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Assim a Lava Jato entra para a história como a maior lavanderia de doleiros e corruptos do mundo.
Detalhe: a Lava Jato só beneficiou delatores sem provas. Natural, se tivesse provas não precisaria de doleiros ou corruptos para delatar.
Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Dario Messer, Pedro Barusco, nomes famosos por montar esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro têm algo em comum, todos tiveram o fruto de seus roubos lavados pela Lava Jato.
Uns moram em ilhas, outros em condomínios de super luxo, outros em resorts nos metros quadrados mais caros do país.
Nesta quarta-feira quem passou a engrossar esse time seleto de corruptos milionários por um mimo de Bretas, foi o delator, Orlando Diniz.
Bretas é o mesmo que não só libertou o corrupto delator Diniz dando a ele R$ 5 milhões, como liberou Dario Messer até de usar tornozeleira.
Em troca da delação, Diniz ganhou a liberdade e o direito de ficar com cerca de US$ 1 milhão depositado no exterior.
O doleiro de estimação de Moro, Alberto Youssef, desde o escândalo do Banestado até a Lava Jato é uma das maiores aberrações de que se tem notícia em termos de benefício que doleiros e corruptos já tiveram no mundo.
Mas foram muitos os beneficiados com a barganha de delatar inimigos políticos de Moro sem apresentar provas. Para tanto, bastava acusar quem Moro queria que o delator já estaria com a taça na mão.
Em síntese, essa foi a Lava Jato que será definitivamente enterrada no dia 31 de Janeiro de 2021.
RIO – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil, por intermédio da Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro (Ciaf/PCERJ), realizam uma operação, na manhã desta quinta-feira, para cumprir 22 mandados de busca e apreensão expedidos pela expedidos pela desembargadora Rosa Maria Helena Guita, relatora do caso no Tribunal de Justiça. Entre os alvos dos mandados, estão as casas do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), a do ex-senador Eduardo Lopes e de Mauro Macedo, ex-tesoureiro da campanha de Crivella ao Senado.
A operação é um desdobramento da Operação Hades, que ficou conhecida na mídia como “QG da Propina”, um suposto esquema de cobrança de propina para a liberação de pagamentos da Prefeitura do Rio de Janeiro. Na primeira operação, dia 10 de março, foram alvos o ex-presidente da Riotur, Marcelo Alves, o irmão dele, Rafael Alves, e o empresário João Alberto Felippo Barreto, o João da Locanty, todos suspeitos de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Um carro da Polícia Civil deixou o Palácio da Cidade, em Botafogo, por volta de 7h20. Há uma equipe da Polícia Civil também no condomínio onde mora o prefeito Marcelo Crivella, na Península, na Barra da Tijuca. Crivella já saiu do prédio para cumprir agenda externa. O celular dele teria sido apreendido. Outra equipe está na sede da prefeitura, na Cidade Nova.
Eduardo Lopes foi senador do Rio de Janeiro pelo Republicanos, ao herdar o mandato de Crivella – que saiu para concorrer à Prefeitura do Rio, e foi secretário de Pecuária, Pesca e Abastecimento de Wilson Witzel.
Já Macedo foi tesoureiro da campanha de Crivella ao Senado, em 2008, e foi citado em uma delação sobre o esquema de propina envolvendo a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado, a Fetranspor.
O pedido do grupo, Força-tarefa de Curitiba, comandada até dias atrás por Dallagnol, era que esse prazo fosse de um ano.
Alegando esforço de guerra por conta do fracasso econômico que o Brasil vive, a PGR anuncia o enterro definitivo da Lava Jato.
Isso significa que, se a operação de hoje tinha algum componente político para dar sobrevida à Lava Jato, a estratégia talhou.
A Lava Jato vai manca até Janeiro e será enterrada e salgada pela Procuradoria Geral da República em 31 de Janeiro de 2021, tirando das mãos de Moro seu slogan de campanha.
Resta aos lavajatistas viverem das “glórias” do passado em algum parque jurássico tentando criar lendas em torno de uma das maiores quadrilhas da história do Brasil.
A operação comandada por Bretas, encomendada por Moro, foi uma lambança histórica.
Todas as ilegalidades que se podia cometer foram regiamente cometidas. Não faltou nada no circo de horrores protagonizado pela Lava Jato. Com isso, Moro e Bretas conseguiram provar tudo o que Lula disse sobre o banditismo jurídico que Moro cometeu contra ele.
Para piorar, sabe-se agora pelo Globo que, durante as buscas feitas nesta quarta-feira (8) no âmbito da operação E$quema S, que apura desvios do Sistema S, a Polícia Federal levou a única cópia que os advogados de Lula tinham dos grampos telefônicos de seus escritórios feitos criminosamente pela Lava-Jato de Curitiba.
O material, que estava em um HD externo, continha 23 dias de interceptações telefônicas do principal ramal do escritório de Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, feitas em 2016, por determinação do então juiz Sergio Moro. Nos áudios, há conversas entre advogados do ex-presidente e também de Zanin Martins com o próprio Lula. Uma delas, inclusive, ocorreu em 16 de março daquele ano, quando Lula foi nomeado ministro da Casa Civil por Dilma Rousseff.
Em 2018, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) atendeu a um pedido dos advogados de Lula e determinou a destruição das gravações. A corte também ordenou a exclusão do material do processo, já que os áudios se referiam a terceiros e não aos investigados. Antes de o material ser destruído, a defesa de Lula fez uma cópia do conteúdo. Os grampos estavam guardados na casa de Cristiano Zanin, mas foram levados hoje pelos investigadores. Ou seja, a Lava Jato foi buscar provas de seus próprios crimes cometendo outros crimes.
Na maior investida já feita no Brasil contra a advocacia, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ordenou o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em endereços de advogados, nesta quarta-feira (9/9). O bote se baseia na delação do ex-presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro, Orlando Diniz.
O empresário já foi preso duas vezes e vinha tentando acordo de delação desde 2018 — que só foi homologado, segundo a revista Época, depois que ele concordou acusar grandes escritórios de advocacia. Em troca da delação, Diniz ganha a liberdade e o direito de ficar com cerca de US$ 1 milhão depositados no exterior.
Segundo o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, os mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Ceará e Pernambuco, em atuação conjunta com a Polícia Federal e a Receita Federal.
No pedido dirigido ao juiz Marcelo Bretas, o MPF listava 77 endereços de escritórios, empresas e casas de advogados, para que fossem emitidos mandados de busca individuais.
O MPF do Rio tentou justificar a investida contra profissionais da advocacia afirmando que os pagamentos feitos pela Fecomércio aos escritórios coincidiram com “aquisições de carros e imóveis de luxo no país”. Os fatos narrados pelo MPF teriam ocorrido entre 2012 e 2018.
“Aportes em favor dos escritórios vinculados aos denunciados foram contemporâneos às aquisições de carros e imóveis de luxo no país e no exterior, em franco prejuízo ao investimento na qualidade de vida e no aprendizado e aperfeiçoamento profissional dos trabalhadores do comércio no estado do Rio de Janeiro, atividade finalística de relevantíssimo valor social das paraestatais”, dizem os procuradores do Rio.
“O MPF vela pelo absoluto respeito à atividade advocatícia, essencial à função jurisdicional, conforme previsão constitucional. Não se está a criminalizá-la, mas sim a imputar crimes a pessoas que abusaram do seu status profissional. O MPF está exercendo sua atividade funcional também constitucionalmente prevista”, completam.
Entre os alvos dos mandados, de acordo com a Folha e o G1 estão Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, defensores de Lula, e Frederick Wassef, ex-advogado do presidente Jair Bolsonaro. Também são alvos de busca as firmas do ex-ministro do STJ César Asfor Rocha e de seu filho Caio Rocha; dos advogados Eduardo Martins, filho de Humberto Martins, e Tiago Cedraz, filho de Aroldo Cedraz, do TCU.
Em nota, Cristiano Zanin classificou como “despropositado e ilegal” o caráter da decisão autorizando buscas na casa e escritório de advogado, e afirmou que a decisão de Bretas é um ataque à advocacia e retaliação por seu trabalho desmascarando os abusos da “lava jato”.
O escritório de Caio Rocha destacou que jamais recebeu pagamentos da Fecomércio. “Nosso escritório jamais prestou serviços nem recebeu qualquer quantia da Fecomércio-RJ. Procurados em 2016, exigimos, na contratação, que a origem do pagamento dos honorários fosse, comprovadamente, privada. Como a condição não foi aceita, o contrato não foi implementado. O que se incluiu na acusação do Ministério Público são as tratativas para o contrato que nunca se consumou”, afirma nota da defesa.
Cesar Asfor Rocha também esclareceu jamais ter recebido qualquer pagamento da entidade. “As suposições feitas pelo Ministério Público em relação a nosso escritório não têm conexão com a realidade. Jamais prestamos serviços nem recebemos qualquer valor da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, tampouco de Orlando Diniz.”
Ação penal Segundo o MPF, em paralelo ao cumprimento dos mandados, corre uma nova ação penal, A denúncia, de 510 páginas, é baseada em delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, Sesc Rio e Senac Rio. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, com base na palavra de Diniz, obteve as quebras de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário de diversos investigados.
O MPF diz ter identificado, entre gastos de R$ 355 milhões da Fecomércio com serviços de advocacia, que R$ 151 milhões teriam sido desviados para obtenção de “facilidades” em processos em curso no Conselho Fiscal do Sesc Nacional, no TCU e no Judiciário.
11 pessoas foram denunciadas por organização criminosa. O juiz Marcelo Bretas aceitou a denúncia. Viraram réus os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin, Fernando Hargreaves, Vladimir Spíndola, Ana Tereza Basílio (vice-presidente da OAB-RJ) e Eduardo Martins, além de Marcelo Almeida, José Roberto Sampaio, Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo.
Não é de hoje que os escritórios de advocacia viraram alvo preferencial dos inimigos do direito de defesa. A escalada recente de investidas contra os defensores culminou na maior ofensiva já registrada no Brasil, a determinação de cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em escritórios e endereços residenciais de advogados e empresas nesta quarta-feira (9/9), pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
A denúncia foi montada com base na delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro. Encurralado pelo Ministério Público Federal, Diniz só conseguiu fechar acordo de delação após prometer acusar grandes escritórios de advocacia, segundo a revista Época. Em troca, ele ganha a liberdade e o direito de ficar com cerca de US$ 1 milhão depositados no exterior.
Ou seja, trata-se de mais um ataque sustentado pela palavra de um delator (o tiro já saiu pela culatra no caso de Antonio Palocci, por exemplo, mais de uma vez). Mas as notícias já ganharam as manchetes dos principais portais de notícia do país, o que equivale a uma espécie de pré-condenação pela opinião pública, prática conhecida como publicidade opressiva.
Por meio de nota, um dos alvos dos mandados, o advogado Cristiano Zanin, explicou que os serviços prestados pelo escritório para a Fecomércio foram amplamente comprovados em laudo atestado por auditoria externa. A decisão de Bretas, portanto, configura um ataque à advocacia e uma tentativa de retaliação contra o trabalho de Zanin ao expor os abusos cometidos pela “lava jato”, afirmou.
O criminalista Alberto Zacharias Toron chamou atenção para o fato de que o recebimento da denúncia e a autorização das buscas foram determinados quase que simultaneamente. “Causa profunda estranheza a concomitância do oferecimento da denúncia e a realização da busca e apreensão. Ou bem esta diligência é expletiva porque já havia elementos para acusar em juízo, ou bem a denúncia não tinha base empírica suficiente. Há algo de insólito procedimento adotado, e não apenas pelo ineditismo”, expõe.
Já o advogado Lenio Streck destaca que esse não é um ataque isolado e pede respostas institucionais. “A escalada autoritária no Brasil é como uma hidra. Uma das cabeças é a criminalização do exercício da advocacia. Como o moleiro de Sans Souci, o advogado [leia-se OAB] tem de dizer ao rei que ‘devem ainda existir juízes no Brasil para sustar esse ataque à profissão de advogado’.”
O Instituto de Garantias Penais (IGP), em nota assinada pelo presidente Ticiano Figueiredo, “alerta para os riscos que uma operação equivocada do Ministério Público, aparentemente destinada a criminalizar a advocacia, pode acarretar para a democracia, os cidadãos e toda a sociedade”.
“A advocacia é peça fundamental para o sistema de Justiça e não se pode criminalizar o exercício da defesa do jurisdicionado, atividade essencial para o bom funcionamento do Judiciário. É triste e causa perplexidade ver esse tipo de operação persecutória em nosso país. O IGP confia nas instâncias do Poder Judiciário para impedir qualquer tipo de perseguição à classe dos advogados. O enfraquecimento do direito de defesa põe em xeque valores fundamentais para a democracia e a sociedade.”
A Comissão de Prerrogativas da OAB nacional também vê mais uma clara iniciativa de criminalização da advocacia brasileira. “A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e a Procuradoria Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil trabalharão para cintilar todas as violações aos direitos e prerrogativas da advocacia e encetarão todas as medidas administrativas e judiciais, de natureza civil e penal, contra os que se lançam e insistem em criminalizar a advocacia brasileira”, afirma nota assinada pelos conselheiros Alexandre Ogusuku e Alex Souza de Moraes Sarkis.
“As prerrogativas da advocacia e persecução penal são elementos jurídicos harmônicos e absolutamente conciliáveis”, continua a nota da comissão. “O processo de criminalização da advocacia, que desrespeita as prerrogativas, é ditatorial e atenta contra o Estado de Direito e à Democracia. Não há estado democrático sem uma advocacia livre. A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Prerrogativas cumprirão o papel histórico da defensa intransigente dos advogados e das advogadas brasileiras.”
Para o criminalista Fábio Tofic Simantob, “uma denúncia de 500 páginas é representativa da fragilidade acusatória”. “Diziam os antigos que, se você pretende acusar alguém de alguma coisa, mas não sabe bem do quê nem como, a forma mais fácil é fazer em tomos.”
O ataque à defesa Os botes contra escritórios e advogados vêm se acumulando. Em novembro de 2019, por exemplo, no dia em que o Supremo Tribunal Federal decidiria sobre prisão após decisão de segunda instância, a Polícia Federal anunciou investida contra o escritório de Cesar Asfor Rocha, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e novamente alvo do Ministério Público Federal no caso da Fecomércio.
Logo depois do anúncio, quando as notícias já tinham sido divulgadas por diversos veículos de comunicação, a PF apagou a mensagem e divulgou outra, em que não constava o escritório de Rocha como alvo.
Um mês antes, em outubro de 2019, um procedimento de busca na sede da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro) apreendeu contratos firmados entre advogados e a federação. No total, contratos de cerca de 50 bancas foram apreendidos, entre os de alguns dos maiores escritórios do país, segundo informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Outros episódios com características semelhantes, todos em torno de falsas informações, vinham sendo registrados anteriormente. Foi assim também com a investigação fraudulenta da Receita contra Gilmar Mendes e com o episódio atribuído a Marcelo Odebrecht para atingir Dias Toffoli — antes do julgamento sobre a criminalização da homofobia.
Chama a atenção ainda o fato de alguns dos alvos se repetirem: Cristiano Zanin já teve todas as conversas de seu escritório grampeadas em 2016, conforme revelou a ConJur na época. Cesar Asfor Rocha foi alvo de fake news da PF em 2019, e agora aparece novamente como alvo de buscas, apesar de nunca ter recebido pagamentos da Fecomércio do Rio.
A frequência e a extensão dos ataques só têm aumentado. Segundo advogados ouvidos pela ConJur, trata-se de uma tentativa orquestrada para enfraquecer o direito de defesa, na esteira da criminalização da política, dos grandes empresários e dos administradores públicos.
Os advogados citaram algumas medidas que estão em curso há algum tempo, focadas em dificultar o acesso à defesa e, como consequência, mitigar a presunção de inocência. Dentre elas, restrições ao Habeas Corpus; diminuição de recursos; buscas e apreensões em escritórios; e quebra de sigilo bancário de escritórios. Soma-se ainda o aproveitamento de prova obtida por meio ilícito e projetos de lei que querem que obrigar os advogados a provar a origem lícita dos honorários recebidos.
Como efeito colateral, a criminalização dá suporte para o avanço do autoritarismo do Estado, conforme já havia apontado Lenio Streck.
Se a Lava Jato já tinha perdido há muito tempo a guerra de narrativas movida por advogados democratas, hoje, acaba de aprofundar essa derrota violando o Estado Democrático de Direito, a começar pelo juiz Marcelo Bretas, o Moro carioca que mandou fazer buscas nos escritórios, principalmente no de Cristiano Zanin, advogado de Lula, acusando advogados de comandarem uma quadrilha.
Bretas comandou um operação espetaculosa justo no dia em que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras decidirá se enterra ou não a falecida Lava Jato que deu seu último suspiro na condenação de Dallagnol no CNMP.
Resultado, toda a comunidade jurídica repudiou o orquestrado ataque de Moro, em parceria com Bretas contra os escritórios de advocacia. E aqui é bom abrir aspas, sem a vigência da Lava Jato, por conta de sua desmoralização, a candidatura à presidência da República em 2022 de Sergio Moro, fica praticamente inviável.
Moro ainda prefere carregar a carcaça fedorenta da Lava Jato, prometendo ressuscitar o Brasil do pé na porta com os cacos que sobraram da defunta república de Curitiba.
Uma denúncia montada na base da delação contra os escritórios de Zanin faz até com que a Globo, que promoveu uma cobertura ao vivo de toda a operação desde às 5:40hs da manhã, passe a colocar o pé no freio, já que a mesma Globo foi alvo de delação premiada de ninguém menos que Dario Messer, também conhecido como o doleiro dos doleiros, o general cinco estrelas do mundo do crime cambial.
Por meio da delação, Dario Messer expôs os irmãos Marinho ao afirmar que operava para a Rede Globo entregando pacotes de dólares aos donos da emissora, quantias que oscilavam entre US$ 50 a US$ 300 mil, isso em pleno Jornal Nacional.
Bonner, em defesa do clã Marinho, disse que o doleiro delatou, mas não provou, hoje, a Globo se encontra numa verdadeira encruzilhada, já que Bretas se baseou numa delação sem um cisco de materialidade.
Nesse caso, a “bomba” da Lava Jato contra os advogados, sobretudo Cristiano Zanin, acaba virando um estalinho e, por outro lado, aumenta o peso do pacote de acusações de que a Lava Jato sempre trabalhou com a manipulação, dando total razão ao que advogados e juristas em geral vêm denunciando.
Foi um serviço sujo, completo e personalizado com a assinatura de Sergio Moro, Dallagnol e cia., o que certamente vai piorar muito a imagem da Lava Jato no seu próprio túmulo.
Numa sequência de tuítes, Cristiano Zanin coloca as coisas às claras e em seus devidos lugares:
Por meio de auditoria foram constatadas 12.474 horas trabalhadas por 77 profissionais do nosso escritório no litígio de anos entre as entidades privadas Fecomércio/RJ e a CNC, que tb está retratado amplamente pela imprensa, inclusive em relação à minha atuação no caso.
Sobre “timing”: 1/ no último dia 31/08 o STJ mandou o Ministro da Justiça falar em 5 dias sobre as cooperações internacionais da Lava Jato com os EUA – onde alguns juízes e promotores brasileiros fizeram ‘cursos’. O prazo venceu ONTEM e a decisão NÃO FOI CUMPRIDA; 2/Nesta semana
Após quase 3 anos de batalha judicial, deveríamos começar a fazer o exame do material proveniente do acordo de leniência da Odebrecht, que foi guardado até agora com muito sigilo pela Lava Jato. Dá para imaginar por que a Lava Jato invadiu nosso escritório e pegou nosso material?
Era óbvio que a Lava Jato iria promover alguma retaliação contra mim, afinal, nos últimos anos atuei incessantemente para desmascarar seus abusos. A invasão da minha casa e do meu escritório será por mim denunciada em todos os foros para que os responsáveis sejam punidos.
Na guerra jurídica travada entre duas entidades privadas, a Fecomercio/RJ e a CNC, temos 12.474 horas de atuação, cerca de 1.400 petições e 77 profissionais envolvidos apenas no nosso escritório, tudo lançado em sistema auditado.
Às 5:40 hs da manhã, assim que começou a operação, a Globo estava filmando tudo na porta da PF no Rio de Janeiro.
O mesmo aconteceu quando fiscais e policiais federais chegaram no escritório de Cristiano Zanin, advogado de Lula, em São Paulo.
Na ponta da língua dos jornalistas da Globonews estavam decoradíssimos todos os porquês das operações, enquanto a Globo mantém uma tarja preta com os seguintes dizeres: operação da PF de busca e apreensão aos advogados de Lula e de Bolsonaro para, depois, vir com a piada da imparcialidade.
Isso acontece dois dias após Lula fazer um pronunciamento histórico que chamou a atenção da mídia internacional, através de uma matéria do The Guardian que enalteceu seu discurso, enquanto a Globo não deu um pio.
Sem falar que essa operação da Lava Jato ocorre no dia seguinte em que Dallagnol, cuja imagem se confunde com a de Moro de tão servil às picaretagens do juiz corrupto e ladrão, sofreu uma derrota por 9 a 1 do CNMP por sua exitosa influência na votação da presidência do senado.
Detalhe, o mais paspalho dos paspalhos comentaristas da Globonews, Valdo Cruz, teceu comentários que passam recibo de que a Globo está por trás da operação junto com Moro, dizendo que ninguém pode acusar a Lava Jato de fazer uma operação às pressas, pois, segundo ele, isso já estava programado há muito tempo.
Além do quê, Marcelo Bretas, o Moro carioca, representante da Lava Jato no Rio, foi quem faz agora o maior ataque à advocacia brasileira. O que se espera é que a comunidade jurídica reaja à altura contra essa tríade formada por Moro, irmãos Marinho e Bretas, numa clara manipulação do judiciário, do Ministério Público em favor da candidatura de Moro em 2022.
