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Política

Deputados vão pedir afastamento de Eduardo Bolsonaro da presidência da Comissão de Relações Exteriores

A declaração de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) levantando suspeitas sobre a China ferve nos grupos de WhatsApp dos parlamentares, na manhã desta quarta-feira (25/11), e aumenta a pressão sobre o presidente Jair Bolsonaro. A deputada perpétua Almeida (PCdoB-APC) prepara um pedido para que ele seja destituído da Presidência da Comissão de Relações Exteriores e tem o aval de vários colegas.

“Esse cara está prejudicando o país. Até quando vamos dar asas a esse louco aí?”, pergunta o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China e a frente dos Brics (Brasil, Rússia, Índica, China e África do Sul), deputado Fausto Pinato (PP-SP). Até aqui, o presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou, o que também preocupa os deputados. “É inaceitável que o filho do presidente se comporte desse jeito e o presidente não faça nada”, diz a deputada.

O movimento suprapartidário tem razão de ser. Os chineses consideram que, quando um deputado se pronuncia sobre qualquer assunto, ele não externa uma opinião pessoal e sim a posição do Parlamento de seu país. O fato de Eduardo ser filho do presidente Jair Bolsonaro torna o caso ainda mais grave perante os chineses, porque, avaliam os diplomatas, passa a ideia de que o governo brasileira avaliza a posição do deputado. Como filho do presidente da República, avaliam, Eduardo jamais poderia ter lançado desconfianças sobre a tecnologia chinesa.

Para quem não acompanhou, eis o que disse Eduardo, na segunda-feira à noite, num tuíte apagado na manhã de terça-feira, depois que o estrago havia sido feito: “O governo @JairBolsonaro declarou apoio à aliança Clean Network, lançada pelo Governo@realDonaldTrump, criando uma aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China”, escreveu o deputado.

A contundência da reação do embaixador chinês, Yang Wanming, indica que ele tem todo o aval de Pequim. A Embaixada menciona em seu comunicado que aqueles que insistem nesses ataques “vão arcar com as consequências negativas e carregar a responsabilidade histórica de perturbar a normalidade da parceria China-Brasil”. O deputado, mais uma vez, provoca uma tensão desnecessária neste momento em que o Brasil depende tanto das compras da China.

5G terá grupo de acompanhamento na Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que já cansou de dizer que Eduardo não fala pelo Parlamento, pediu a deputada Perpétua Almeida que crie um grupo de trabalho para acompanhamento das negociações em torno do 5G. Ela que já foi presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, avisa: “Não quero saber o que é melhor para a China ou para os Estados Unidos. Quero saber o que é melhor para o Brasil. Quem lida com relações internacionais sabe que Nações não têm amigos nem inimigos, têm interesses”, diz a deputada. Pelo visto, Eduardo faltou a essa aula.

 

*Com informações do Correio Braziliense

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Delegados da PF retiram nota de apoio ao novo diretor-geral

Delegados federais reagiram com apreensão à troca no comando da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, promovida pelo novo diretor-geral da PF, Rolando Alexandre de Souza. O superintendente no estado, Carlos Henrique Oliveira, foi chamado por Rolando para ser diretor-executivo PF.

O ato de Rolando levou a Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) a suspender a divulgação de uma nota de boas-vindas ao novo diretor-geral. O receio dos delegados é que a promoção de Carlos Henrique tenha como objetivo afastá-lo de investigações que envolvem a família Bolsonaro e aliados do presidente. A entidade decidiu se pronunciar sobre a nomeação de Rolando somente depois de avaliar o início da nova gestão.

A mudança na Superintendência da PF no Rio foi confirmada nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro acusou o presidente de tentar interferir politicamente na PF. Segundo Moro, Bolsonaro determinou a saída de Maurício Valeixo do comando da instituição devido, entre outros motivos, à sua resistência em trocar o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Em mais um ataque à imprensa, Bolsonaro reclamou hoje de matérias que faziam referência à troca na PF do Rio. Aos gritos, o presidente disse que o superintendente está sendo promovido e que ele não tem interesse político em sua nomeação. Bolsonaro mandou jornalistas calarem a boca e se recusou a responder questionamentos.

“É uma patifaria, cala a boca, não perguntei nada. Manchete [do jornal Folha de S.Paulo] canalha, mentirosa. Vocês da mídia, tenham vergonha na cara, grande parte só publica patifaria. Passar bem”, disse.

Por causa da troca no Rio, a bancada do Psol na Câmara apresentou requerimento de convocação

Veja íntegra do requerimento

 

 

*Com informações do Congresso em Foco

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Depois de Mandetta, Bolsonaro abre guerra com Maia: ‘Conduz o Brasil ao caos e quer me tirar do governo’

Presidene Bolsonaro com o Dep. Rodrigo Maia e Raquel Dodge, em cerimonia de posse de novos procuradores, em evento a PGR. Brasilia, 11-01-2019. Foto: Sérgio Lima/PODER 360 o: Sérgio Lima/PODER 360

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), pela “péssima atuação” nas propostas econômicas para enfrentar a crise do coronavírus no Brasil. Segundo ele, Maia está conduzindo o país ao “caos” e está “enfiando a faca no governo federal”.

“Eu lamento a posição do Rodrigo Maia, que resolveu assumir o papel do Executivo. Eu respeito ele, mas ele tem que me respeitar. Lamento a postura que ele vem tomando. Mas o sentimento que eu tenho é que ele não quer amenizar os problemas. Ele quer atacar o governo federal, enfiando a faca no governo federal. Parece que a intenção é me tirar do governo. Paulo Guedes não tem mais contato com Maia”.

A crítica de Bolsonaro é sobre a aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, do texto-base que recompõe durante seis meses as perdas de estados e municípios com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e com o Imposto Sobre Serviços (ISS, municipal).

“O Paulo Guedes queria uma contrapartida. Nós queremos uma conta de chegada. Todos têm que se sacrificar e ter responsabilidade. Não podemos apenas o Parlamento mandar a conta para gente pagar. Cada governador tem seu plano, fecha o comércio e manda a conta, não para mim, mas para o contribuinte pagar. A conta final sai na casa de R$ 1 trilhão”, completou Bolsonaro.

“Parece que a intenção é outra por parte do Rodrigo Maia. Ele está conduzindo o Brasil para o caos. Não temos recurso para pagar a dívida. Qual a intenção? Esculhambar a economia para que eles possam voltar em 2022? Eu não estou pensando em política”, acrescentou.

“O Brasil não merece o que o Rodrigo Maia está fazendo com Brasil. Não é a atuação da Câmara, é atuação dele. Me desculpa, Rodrigo Maia, mas péssima sua atuação. Quando você fala em diálogo, a gente sabe qual é. E não estou rompendo com o Parlamento, muito pelo contrário. É a verdade que deve ser dita”, finalizou Bolsonaro.

Maia rebate

Também para a CNN, Rodrigo Maia afirmou que não vai entrar nessa discussão e que Bolsonaro quer mudar o assunto após ter demitido hoje o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“O presidente ataca como um velho truque da política. Quando você tem uma notícia ruim, como a da demissão do ministro Mandetta, ele quer trocar o tema da pauta. O nosso tema continua sendo a saúde, as ações conduzidas pelo ministro Mandetta”, disse o presidente da Câmara.

“O que queremos é sentar na mesa com pautas preestabelecidas. Com todo cuidado, porque é um momento delicado. O momento não vai ter de mim ataques. Ele pode atacar, joga pedra e o Parlamento joga flores para o governo federal”, completou.

 

 

*Com informações do Uol

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Racismo e covardia em plena pandemia: Bolsonaro admite que removerá quilombolas

No meio da pandemia do novo coronavírus, o governo Bolsonaro publicou uma resolução tomada por sete ministros que anuncia a remoção e o reassentamento de famílias quilombolas no Maranhão.

A medida poderá atingir 800 famílias de 30 comunidades dos descendentes de escravos que habitam a região desde o século 17. Não foi anunciada uma data para as remoções.

O documento, publicado no Diário Oficial de ontem (27), também confirma que o governo federal avançará por mais 12 mil hectares da região de Alcântara além da área já utilizada atualmente pelo CLA (Centro de Lançamentos de Alcântara).

O governo Bolsonaro quer abrir a possibilidade de exploração da base para diversos países, cobrando uma espécie de aluguel pela parceria.

Com os EUA, já assinou um acordo de cooperação no ano passado.

A resolução é assinada pelo general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), na condição de coordenador do CDPEB (Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro), criado em 2018 e remodelado em 2019.

O documento diz refletir o resultado da sétima reunião plenária do comitê, ocorrida no dia 4 de março.

O anúncio da medida causou um choque na comunidade quilombola de Alcântara. “Estamos perplexos com esta medida extremamente autoritária e que pode legar um futuro marcado por mais violações, como ocorreu na ditadura militar nos anos 1980 quando as primeiras famílias foram compulsoriamente deslocadas e a até hoje sofrem os impactos disso”, disse o cientista político Danilo Serejo, assessor jurídico do Mabe (Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara).

Do último ano da ditadura e até 1987, 312 famílias foram removidas de suas casas por ordem do governo.

A nova resolução diz que os quilombolas serão consultados em atendimento à Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Porém, ao mesmo tempo já informa que o governo fará as remoções e indica qual órgão público deverá cuidar de cada aspecto das mudanças.

O Ministério da Defesa, por exemplo, por meio do Comando da Aeronáutica, fará “a execução das mudanças das famílias realocadas, a partir do local onde hoje residem e até o local de suas novas habitações, incluindo o transporte de pessoas e semoventes [animais de criação]”. O Incra fará o “projeto de reassentamento”.

Caberá ao Ministério da Ciência e Tecnologia promover, por meio da Agência Espacial Brasileira e colaboração da área militar, determinadas “ações midiáticas do atual Centro de Lançamento de Alcântara e do futuro Centro Espacial de Alcântara, como forma de fomentar o turismo na região”. A resolução não explica quais são as “ações midiáticas” previstas.

Danilo Serejo disse que a medida é tomada “ao arrepio da lei e à margem de qualquer participação das comunidades”. “A comunidade não participa das discussões e reuniões desse comitê, tampouco foi informada das deliberações ali travadas.

Não temos assento no Comitê. A Resolução já dá o deslocamento de comunidade como certo. Gostaria de destacar isso, é extremamente grave esta postura do governo totalmente na contramão dos documentos internacionais de proteção à vida e aos direitos das comunidades quilombolas”, disse Serejo.

O Brasil é signatário da Convenção 160 da OIT, que prevê uma consulta prévia, livre e informada, e já introduziu a medida no seu ordenamento jurídico. Para os quilombolas, porém, o governo desconsiderou a Convenção. “Neste caso não houve qualquer consulta prévia junto às comunidades. O Brasil jás responde na OIT por uma reclamação que apresentamos em função do AST Brasil-EUA [acordo de salvaguardas]. Quando o governo nos nega o direito de consulta, e decide verticalmente sobre as nossas vidas, na prática nos rouba o direito de decidir sobre o nosso futuro. Reproduz, com isso, uma lógica que só encontra paralelo no Brasil Colônia, disse Serejo.

As medidas previstas na resolução contradizem várias declarações públicas de autoridades civis e militares do governo Bolsonaro nos últimos meses.

Em 10 de abril de 2019, por exemplo, o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), um militar da Aeronáutica, disse a uma comissão da Câmara dos Deputados: “Quanto à pergunta sobre se haverá a expansão da área, devo dizer que não. A área estabelecida do centro é aquela já definida. Não existe uma questão de expansão”.

Em maio, a bancada do PSOL na Câmara encaminhou um pedido de esclarecimentos ao ministro. Em resposta, ele reafirmou que “não se pode afirmar que populações locais interessadas serão diretamente afetadas por ele [acordo]”.

Depois que foi revelado, em outubro de 2019, que havia todo um plano de comunicação já montado para convencer as famílias a permitirem as remoções, Pontes de novo compareceu a uma audiência no Congresso, em dezembro. Declarou na ocasião que as famílias seriam ouvidas em 2020 no caso de uma eventual remoção.

Em nota divulgada em outubro, o MCT disse que “a área atual do CLA é suficiente para as operações espaciais previstas para acontecerem após as etapas de aprovação do AST [acordo com os EUA]” pelo Congresso e “a estruturação do modelo de negócios do CLA”.

 

 

*Rubens Valente/Uol

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Congresso se afasta de Bolsonaro e quer negociação direta com ministros

Depois do último pronunciamento de Jair Bolsonaro em rede de rádio e TV, consolidou-se no Congresso a avaliação de que não é possível contar com a figura do presidente da República para liderar o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

A conduta errática e os discursos que eles consideram irresponsáveis do chefe do Executivo levaram líderes de partidos de centro e esquerda na Câmara e no Senado a defender que o Legislativo assuma postura independente e de maior protagonismo na crise.

No pronunciamento na terça (24), Bolsonaro criticou a imprensa e defendeu abrandar o isolamento social instituídas por governadores para conter o avanço do coronavírus.

Congressistas próximos aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dizem que a ideia não é retirar as prerrogativas do Executivo para propor medidas frente à crise, mas manter e concentrar o diálogo em ministros e técnicos dos órgãos.

Para eles, com o Executivo fragilizado, caberá ao Legislativo ser o guardião das decisões que podem garantir emprego e renda à população na crise, mesmo que isso signifique tomar decisões que contrariem o governo.

Desde o início desta semana, segundo relatos feitos à reportagem, congressistas começaram a entrar em contato, em caráter reservado, com membros do chamado núcleo moderado, formado pela equipe econômica e pela cúpula militar.

Os dois grupos do governo são críticos à radicalização do discurso do presidente e avaliam que, agora, o ideal seria que Bolsonaro tentasse construir um discurso de consenso com o Legislativo e o Judiciário para enfrentar a crise.

Segundo pessoas próximas, Alcolumbre tem conversado com o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) ao menos cinco vezes por dia.

Já Maia deu nos dois últimos dias sinais da postura que deve adotar. Ele cedeu ao apelo de colegas para aumentar para R$ 500 o auxílio a informais, contrariando o governo, e deixando para o Planalto o ônus de eventualmente vetar a medida.

Em outra frente, o presidente da Câmara disse aos governadores com quem se reuniu na quarta (25) que, se o Executivo demorar mais para editar nova medida provisória de suspensão do contrato de empregos, o Congresso pode legislar sobre a questão.

A intenção é também que o Legislativo proponha iniciativas no enfrentamento à crise. Um grupo de congressistas, por exemplo, avalia resgatar a PEC (proposta de emenda à Constituição) 187, que prevê a extinção de fundos para liberar R$ 220 bilhões em recursos hoje aplicados neles.

O governo queria usar o dinheiro para amortizar a dívida pública. A PEC já foi alterada e teve o alcance reduzido. Com isso, restariam R$ 180 bilhões que poderiam ser usados.

A ideia do grupo é promulgar a PEC, mas modificando o destino dos recursos. O dinheiro seria usado para amenizar os efeitos da crise. Do total, metade iria para ajudar trabalhadores impactados, e a outra metade, para apoiar microempresas.

Além desses gestos, congressistas aliados a Maia estão colhendo sugestões para apresentar uma proposta de capital de giro para empresas tendo a União como garantidora.

Maia defendeu publicamente a proposta nesta quinta. “O governo já garantiu certificados do sistema financeiro de forma justa em 2008”, disse. “Agora está na hora de garantir o salário dos trabalhadores nesse momento de necessidade de isolamento e de paralisia da economia.”

A defesa é uma maneira de forçar a União a se manifestar sobre medidas de combate à crise, já que há uma análise de que Paulo Guedes (Economia) também tem falhado em tomar a frente sobre a situação.

A avaliação é a de que Bolsonaro atrapalha até mesmo o diálogo com alguns ministros porque eles os desautoriza.

O presidente se mostrou incomodado com a conduta de Mandetta. O ministro teve de adaptar o discurso. Bolsonaro também chamou o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), responsável pela articulação com o Congresso, de inexperiente.

A expectativa na cúpula do Congresso era a de que o presidente fosse pregar união e diálogo no discurso; logo, a fala de terça surpreendeu os parlamentares negativamente.

Alcolumbre demonstrou contrariedade em nota pública chamando de grave a posição de Bolsonaro durante o pronunciamento.

“Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS). A nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade”, escreveu em nota assinada com o presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Alcolumbre está com Covid-19.

A insatisfação é compartilhada por outros atores políticos. Na quarta, por exemplo, os governadores se reuniram e convidaram Maia para o encontro para marcar posição e deixar claro que, diante da dificuldade de diálogo com o Executivo, eles vão privilegiar outros interlocutores.

Apesar do isolamento, o presidente decidiu, neste momento, evitar entrar em um embate direto com o Legislativo. Nesta quinta-feira (26), por exemplo, ele não rebateu declaração do presidente da Câmara de que o fim do isolamento uma era pressão ao Executivo de quem estava perdendo dinheiro na Bolsa de Valores.

A avaliação de auxiliares palacianos é de que entrar em um confronto com Maia e Alcolumbre neste momento pode prejudicar a negociação com líderes partidários para a antecipação de emendas parlamentares para a Saúde.

A insistência do presidente em gerar o caos, como definem congressistas e governadores, faz crescer o sentimento de que sua permanência à frente do governo vai ficando insustentável, mas não há no momento a intenção de levar adiante alguma medida de afastamento do presidente. A ideia é avaliar o capital político que restará a Bolsonaro depois de passada a crise.

 

 

*Com informações do GauchaZ

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Bolsonaro não está interessado em governar o país, muito menos em combater coronavírus

Bolsonaro não está nem aí para o país, que fará combater os efeitos do coronavírus no Brasil.

Ele quer ser apenas mais um bolsonarista demente, por isso foi à manifestação como um maluco qualquer.

O mau humor de Bolsonaro na sua entrevista na CNN no domingo (15) era latente. O mesmo pode se dizer hoje na Rádio Band, com Datena.

Quatorze integrantes da comitiva de Bolsonaro, que foi aos EUA, estão com coronavírus, possivelmente ele também.

Estado espanhol nacionalizou hoje toda a rede particular de hospitais para melhor coordenar o uso de recursos contra a pandemia do coronavírus.

E o que fez Bolsonaro? Nada.

Martela sem parar que o coronavírus não é essa Brastemp, e que tem muita histeria e interesses econômicos por trás.

Bolsonaro não participou do debate com presidentes latino-americanos, não participou da reunião entre os presidentes do STF, Câmara e Senado, e muito menos vai comandar o gabinete de crise, passando essa responsabilidade, em reunião com todos os ministros, para o general Braga Neto.

Um cara desses quer governar o país?

A impressão que se tem é a de que ele está arrumando um jeito de ser arrancado da cadeira da presidência.

Se a Janaína Paschoal pede para Bolsonaro ser afastado do governo, é porque a coisa está mesmo muito feia.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Congresso derruba saco de maldades de Bolsonaro do BPC contra idosos e pessoas com deficiência

Congresso derruba veto a projeto que facilita acesso ao BPC.

Benefício é pago a idosos e pessoas com deficiência; renda máxima para obter o BPC passa de R$ 259,75 para R$ 519,50. Impacto fiscal é de R$ 20 bilhões ao ano.

Com o voto de 302 deputados, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 3055/97, do Senado, aumentando de 1/4 de salário mínimo para meio salário mínimo o limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Houve 137 votos a favor do veto.

No Senado Federal, foram 45 votos a 14, pela derrubada do veto. Agora a matéria será promulgada como lei. Para sua execução, entretanto, serão necessários ajustes na lei orçamentária para alocação dos recursos.

O governo argumenta que isso criaria despesas obrigatórias ao Executivo sem indicação da respectiva fonte de custeio, desobedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) e ao Regime Fiscal (Emenda Constitucional 95, de 2016).

Segundo o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, pasta que cuida do programa, o impacto será de R$ 60 bilhões, mas os parlamentares a favor da derrubada do veto indicam que cálculos do próprio governo indicam um aumento de R$ 11 bilhões nas despesas com o benefício.

 

 

*Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Vídeo: Depois de ser espinafrado por Glauber Braga na Câmara, Moro pede colo para o general Augusto Heleno

O sem moral Moro e o chiliquento General Heleno, trocaram figurinhas no twitter depois que Moro foi corretamente espinafrado por Glauber Braga. Digo corretamente, porque o que Glauber diz no vídeo abaixo, Moro acaba de confirmar tirando o corpo fora em proteção à família Bolsonaro, na verdade, piorando ainda mais a situação dela, quando diz que não tem nada com o assunto da morte do miliciano Adriano da Nóbrega e que isso é um problema da polícia da Bahia.

Quando Glauber, como explica no vídeo, chama Moro de capanga da milícia, é disso que ele está falando, Moro escolhe os casos e as ações usando o aparelho do Estado, ou seja, o Ministério da Justiça e Segurança Pública para blindar o clã Bolsonaro.

Moro se contradisse mais tarde ao que disse na Câmara, que não interfere no trabalho da PF e, agora, acaba de dizer que seu ministério não vai se envolver na morte do miliciano e que isso não é assunto federal e sim, do estado da Bahia, quando, na verdade, nem essa fuga ele pode utilizar, já que foi uma ação combinada entre as polícias do Rio de Janeiro e da Bahia.

Mas isso não deixa de confirmar o que Glauber muito bem apontou sobre a malandragem do capanga da milícia.

Por outro lado, o general caduco que vive dando chilique e tapa na mesa, em defesa do molecote que vive de proteger miliciano no Ministério da Justiça, fez o discurso do “civilizado” soando como piada pronta.

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Casa Civil, sempre vazia, é o que nunca funcionou no governo Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro fala à imprensa, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

É certamente a primeira vez na história em que um mesmo servidor do governo é demitido duas vezes em menos de 48 horas e de cargos distintos. Foi o que aconteceu com Vicente Santini, apeado primeiro da secretaria-executiva da Casa Civil, reconduzido depois à assessoria da Secretaria Especial de Relacionamento Externo do ministério por pressão dos filhos do presidente e defenestrado uma segunda vez 12 horas depois, aí para atender aos reclamos das fileiras bolsonaristas nas redes sociais. A vida não é fácil também para o governo.

A confusão traz a marca típica do jeito Bolsonaro de fazer as coisas. Todas as crises em que seu governo se meteu, até agora, eclodiram por iniciativa do próprio presidente ou de algum filho seu. Às vezes, de ambos, como é o caso agora.

Reparem: se o presidente não tivesse feito o escarcéu que fez ao ficar sabendo que Santini viajara de Davos à Índia em jatinho da FAB, tudo teria ficado por isso mesmo. Até porque, repetindo o próprio presidente, pode ser ate imoral, mas não é ilegal. Viagens dessa natureza constituem um dos casos em que a aeronave pode ser usada. Ocorre que o presidente, como é sabido, é dado a rompantes. E houve por bem bater o porrete na mesa, tonitruando a demissão fulminante, deixando ainda no ar a possibilidade de punição adicional.

Quem o ouviu jamais imaginou que, horas depois, ele tentaria reconduzir o mesmo Santini a um outro cargo na mesma Casa Civil. Atendia a um apelo de ao menos dois dos filhos: o deputado Eduardo e o senador Flávio. E Bolsonaro cedeu. Aconteceu o óbvio: uma gritaria danada nas redes nada sociáveis. Mal rompia o dia nesta quinta, e o presidente aplicava uma segunda demissão ao amigo dos filhos. A primeira desonra estava de bom tamanho. O rapaz acabou arcando com duas.

Vicente Santini é só personagem de um desarranjo maior. O que jamais funcionou no governo é o órgão no qual estava lotado: a Casa Civil. Onyx Lorenzoni comportou-se durante a campanha eleitoral e depois no curso da transição como se fosse o condestável da República. Assumia ares de homem forte do bolsonarismo. Quando alguém sugeriu, por exemplo, que a reforma da Previdência poderia seguir do ponto em que Temer a havia deixado, ele descartou a possibilidade com agressividade retórica, afirmando que a proposta do governo anterior era imprestável.

E foi justamente no curso da reforma que seu real tamanho foi se revelando. Onyx jamais foi um articulador confiável entre as lideranças do Congresso. Tampouco se fez interlocutor privilegiado dos respectivos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Acolumbre (DEM-AP). Ao longo do tempo, sua pasta foi sendo esvaziada, até chegar ao estágio atual em que se resume a literalmente nada.

Quando retomar a função nesta sexta, Onyx não tem mais sob sua responsabilidade o PPI, Programa de Parceria de Investimentos. Migrou para o Ministério da Economia. A Coordenação Política já tinha sido transferida para a Secretaria de Governo, hoje a cargo do general Luiz Eduardo Ramos, e a Subchefia de Assuntos Jurídicos já estava sob a responsabilidade da Secretaria-Geral da Presidência.

O que sobrou a Onyx Lorenzoni? Talvez deva pegar uma flanela e tirar o pó dos móveis. Notem que as duas demissões de Vicente Santini ocorreram em sua pasta, sem nem mesmo um comunicado prévio. Dá-se de barato que Bolsonaro pretende fazer uma reforma ministerial. Parece pouco provável que sobre um lugar na Esplanada ao ainda ministro. Ele é deputado federal — o segundo mais votado do Rio Grande do Sul — e certamente há lugar na Câmara para a defesa do governo Bolsonaro.

Segundo levantamento da Folha, no seu tempo à frente da Casa Civil, Onyx manteve 650 encontros com políticos, autoridades e representantes da sociedade civil. Desse total, 155 — 23,8% — eram do seu estado natal, cujo governo ele pretende disputar em 2022.

E o ministro, justiça se faça, mostra-se resignado. Foi perdendo atribuições no governo e não lutou minimamente para mantê-las. Parecia haver a admissão tácita de que lhe faltava estofo para o papel que o cargo exigia. A rigor, dadas as atuais funções, a Casa Civil poderia ser extinta, por mais exótico que pareça. Bolsonaro balcanizou a pasta entre vários outros ministérios para tentar neutralizar a incompetência de seu ministro. Chegou a hora de resolver a coisa de vez.

 

 

*Reinaldo Azevedo/Uol

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Filhas de servidor federal e de militar que nunca trabalharam pelo país, recebem pensões eternas

Apesar de ter se casado três vezes, Regina Duarte nunca alterou o seu estado civil, assegurando a manutenção da pensão que recebe por ser filha solteira de militar.

Além dos gastos estratosféricos com as pensões de filhas dos militares maiores de 21 anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) chancelou pelo menos 265 casos das chamadas ‘pensões eternas’ para filhas solteiras de servidores federais civis. Essas pessoas nunca prestaram qualquer serviço ao país para receber tais pensões, mas são beneficiadas por uma legislação que garante o privilégio. Só as pensões eternas pagas pela Câmara e pelo Senado para 194 mulheres resultam no custo de R$ 30 milhões aos cofres públicos em um ano, o suficiente para se construir 500 casas populares.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que “a pensão para filhas solteiras não é benefício exclusivo do Legislativo. Desembolsos também são feitos para pensionistas da União e do Judiciário.

Em maio de 2018, uma liminar do ministro Edson Fachin, do STF, esvaziou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que limitava as hipóteses em que filhas solteiras maiores de 21 anos poderiam receber pensão por morte de pais servidores públicos.

A determinação do TCU era para que houvesse a revisão de 19.520 casos com suspeitas de concessão irregular do benefício, o que poderia trazer uma economia superior a R$ 2,2 bilhões em um intervalo de quatro anos, segundo as contas feitas por auditores na época.”

A matéria ainda acrescenta que “o TCU havia fixado que, se a filha solteira recebesse outras fontes de renda que garantisse a sua subsistência, deveria perder o benefício por já não ter mais dependência econômica. A decisão de Fachin, no entanto, restabeleceu que a perda do privilégio só deveria ocorrer se as beneficiárias se casassem ou assumissem um cargo público fixo, condições previstas na lei de 1958.”

 

 

*Com informações da Carta Campinas