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Bolsonaro não está interessado em governar o país, muito menos em combater coronavírus

Bolsonaro não está nem aí para o país, que fará combater os efeitos do coronavírus no Brasil.

Ele quer ser apenas mais um bolsonarista demente, por isso foi à manifestação como um maluco qualquer.

O mau humor de Bolsonaro na sua entrevista na CNN no domingo (15) era latente. O mesmo pode se dizer hoje na Rádio Band, com Datena.

Quatorze integrantes da comitiva de Bolsonaro, que foi aos EUA, estão com coronavírus, possivelmente ele também.

Estado espanhol nacionalizou hoje toda a rede particular de hospitais para melhor coordenar o uso de recursos contra a pandemia do coronavírus.

E o que fez Bolsonaro? Nada.

Martela sem parar que o coronavírus não é essa Brastemp, e que tem muita histeria e interesses econômicos por trás.

Bolsonaro não participou do debate com presidentes latino-americanos, não participou da reunião entre os presidentes do STF, Câmara e Senado, e muito menos vai comandar o gabinete de crise, passando essa responsabilidade, em reunião com todos os ministros, para o general Braga Neto.

Um cara desses quer governar o país?

A impressão que se tem é a de que ele está arrumando um jeito de ser arrancado da cadeira da presidência.

Se a Janaína Paschoal pede para Bolsonaro ser afastado do governo, é porque a coisa está mesmo muito feia.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Congresso derruba saco de maldades de Bolsonaro do BPC contra idosos e pessoas com deficiência

Congresso derruba veto a projeto que facilita acesso ao BPC.

Benefício é pago a idosos e pessoas com deficiência; renda máxima para obter o BPC passa de R$ 259,75 para R$ 519,50. Impacto fiscal é de R$ 20 bilhões ao ano.

Com o voto de 302 deputados, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 3055/97, do Senado, aumentando de 1/4 de salário mínimo para meio salário mínimo o limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Houve 137 votos a favor do veto.

No Senado Federal, foram 45 votos a 14, pela derrubada do veto. Agora a matéria será promulgada como lei. Para sua execução, entretanto, serão necessários ajustes na lei orçamentária para alocação dos recursos.

O governo argumenta que isso criaria despesas obrigatórias ao Executivo sem indicação da respectiva fonte de custeio, desobedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) e ao Regime Fiscal (Emenda Constitucional 95, de 2016).

Segundo o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, pasta que cuida do programa, o impacto será de R$ 60 bilhões, mas os parlamentares a favor da derrubada do veto indicam que cálculos do próprio governo indicam um aumento de R$ 11 bilhões nas despesas com o benefício.

 

 

*Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Vídeo: Depois de ser espinafrado por Glauber Braga na Câmara, Moro pede colo para o general Augusto Heleno

O sem moral Moro e o chiliquento General Heleno, trocaram figurinhas no twitter depois que Moro foi corretamente espinafrado por Glauber Braga. Digo corretamente, porque o que Glauber diz no vídeo abaixo, Moro acaba de confirmar tirando o corpo fora em proteção à família Bolsonaro, na verdade, piorando ainda mais a situação dela, quando diz que não tem nada com o assunto da morte do miliciano Adriano da Nóbrega e que isso é um problema da polícia da Bahia.

Quando Glauber, como explica no vídeo, chama Moro de capanga da milícia, é disso que ele está falando, Moro escolhe os casos e as ações usando o aparelho do Estado, ou seja, o Ministério da Justiça e Segurança Pública para blindar o clã Bolsonaro.

Moro se contradisse mais tarde ao que disse na Câmara, que não interfere no trabalho da PF e, agora, acaba de dizer que seu ministério não vai se envolver na morte do miliciano e que isso não é assunto federal e sim, do estado da Bahia, quando, na verdade, nem essa fuga ele pode utilizar, já que foi uma ação combinada entre as polícias do Rio de Janeiro e da Bahia.

Mas isso não deixa de confirmar o que Glauber muito bem apontou sobre a malandragem do capanga da milícia.

Por outro lado, o general caduco que vive dando chilique e tapa na mesa, em defesa do molecote que vive de proteger miliciano no Ministério da Justiça, fez o discurso do “civilizado” soando como piada pronta.

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Casa Civil, sempre vazia, é o que nunca funcionou no governo Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro fala à imprensa, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

É certamente a primeira vez na história em que um mesmo servidor do governo é demitido duas vezes em menos de 48 horas e de cargos distintos. Foi o que aconteceu com Vicente Santini, apeado primeiro da secretaria-executiva da Casa Civil, reconduzido depois à assessoria da Secretaria Especial de Relacionamento Externo do ministério por pressão dos filhos do presidente e defenestrado uma segunda vez 12 horas depois, aí para atender aos reclamos das fileiras bolsonaristas nas redes sociais. A vida não é fácil também para o governo.

A confusão traz a marca típica do jeito Bolsonaro de fazer as coisas. Todas as crises em que seu governo se meteu, até agora, eclodiram por iniciativa do próprio presidente ou de algum filho seu. Às vezes, de ambos, como é o caso agora.

Reparem: se o presidente não tivesse feito o escarcéu que fez ao ficar sabendo que Santini viajara de Davos à Índia em jatinho da FAB, tudo teria ficado por isso mesmo. Até porque, repetindo o próprio presidente, pode ser ate imoral, mas não é ilegal. Viagens dessa natureza constituem um dos casos em que a aeronave pode ser usada. Ocorre que o presidente, como é sabido, é dado a rompantes. E houve por bem bater o porrete na mesa, tonitruando a demissão fulminante, deixando ainda no ar a possibilidade de punição adicional.

Quem o ouviu jamais imaginou que, horas depois, ele tentaria reconduzir o mesmo Santini a um outro cargo na mesma Casa Civil. Atendia a um apelo de ao menos dois dos filhos: o deputado Eduardo e o senador Flávio. E Bolsonaro cedeu. Aconteceu o óbvio: uma gritaria danada nas redes nada sociáveis. Mal rompia o dia nesta quinta, e o presidente aplicava uma segunda demissão ao amigo dos filhos. A primeira desonra estava de bom tamanho. O rapaz acabou arcando com duas.

Vicente Santini é só personagem de um desarranjo maior. O que jamais funcionou no governo é o órgão no qual estava lotado: a Casa Civil. Onyx Lorenzoni comportou-se durante a campanha eleitoral e depois no curso da transição como se fosse o condestável da República. Assumia ares de homem forte do bolsonarismo. Quando alguém sugeriu, por exemplo, que a reforma da Previdência poderia seguir do ponto em que Temer a havia deixado, ele descartou a possibilidade com agressividade retórica, afirmando que a proposta do governo anterior era imprestável.

E foi justamente no curso da reforma que seu real tamanho foi se revelando. Onyx jamais foi um articulador confiável entre as lideranças do Congresso. Tampouco se fez interlocutor privilegiado dos respectivos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Acolumbre (DEM-AP). Ao longo do tempo, sua pasta foi sendo esvaziada, até chegar ao estágio atual em que se resume a literalmente nada.

Quando retomar a função nesta sexta, Onyx não tem mais sob sua responsabilidade o PPI, Programa de Parceria de Investimentos. Migrou para o Ministério da Economia. A Coordenação Política já tinha sido transferida para a Secretaria de Governo, hoje a cargo do general Luiz Eduardo Ramos, e a Subchefia de Assuntos Jurídicos já estava sob a responsabilidade da Secretaria-Geral da Presidência.

O que sobrou a Onyx Lorenzoni? Talvez deva pegar uma flanela e tirar o pó dos móveis. Notem que as duas demissões de Vicente Santini ocorreram em sua pasta, sem nem mesmo um comunicado prévio. Dá-se de barato que Bolsonaro pretende fazer uma reforma ministerial. Parece pouco provável que sobre um lugar na Esplanada ao ainda ministro. Ele é deputado federal — o segundo mais votado do Rio Grande do Sul — e certamente há lugar na Câmara para a defesa do governo Bolsonaro.

Segundo levantamento da Folha, no seu tempo à frente da Casa Civil, Onyx manteve 650 encontros com políticos, autoridades e representantes da sociedade civil. Desse total, 155 — 23,8% — eram do seu estado natal, cujo governo ele pretende disputar em 2022.

E o ministro, justiça se faça, mostra-se resignado. Foi perdendo atribuições no governo e não lutou minimamente para mantê-las. Parecia haver a admissão tácita de que lhe faltava estofo para o papel que o cargo exigia. A rigor, dadas as atuais funções, a Casa Civil poderia ser extinta, por mais exótico que pareça. Bolsonaro balcanizou a pasta entre vários outros ministérios para tentar neutralizar a incompetência de seu ministro. Chegou a hora de resolver a coisa de vez.

 

 

*Reinaldo Azevedo/Uol

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Filhas de servidor federal e de militar que nunca trabalharam pelo país, recebem pensões eternas

Apesar de ter se casado três vezes, Regina Duarte nunca alterou o seu estado civil, assegurando a manutenção da pensão que recebe por ser filha solteira de militar.

Além dos gastos estratosféricos com as pensões de filhas dos militares maiores de 21 anos, o STF (Supremo Tribunal Federal) chancelou pelo menos 265 casos das chamadas ‘pensões eternas’ para filhas solteiras de servidores federais civis. Essas pessoas nunca prestaram qualquer serviço ao país para receber tais pensões, mas são beneficiadas por uma legislação que garante o privilégio. Só as pensões eternas pagas pela Câmara e pelo Senado para 194 mulheres resultam no custo de R$ 30 milhões aos cofres públicos em um ano, o suficiente para se construir 500 casas populares.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que “a pensão para filhas solteiras não é benefício exclusivo do Legislativo. Desembolsos também são feitos para pensionistas da União e do Judiciário.

Em maio de 2018, uma liminar do ministro Edson Fachin, do STF, esvaziou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que limitava as hipóteses em que filhas solteiras maiores de 21 anos poderiam receber pensão por morte de pais servidores públicos.

A determinação do TCU era para que houvesse a revisão de 19.520 casos com suspeitas de concessão irregular do benefício, o que poderia trazer uma economia superior a R$ 2,2 bilhões em um intervalo de quatro anos, segundo as contas feitas por auditores na época.”

A matéria ainda acrescenta que “o TCU havia fixado que, se a filha solteira recebesse outras fontes de renda que garantisse a sua subsistência, deveria perder o benefício por já não ter mais dependência econômica. A decisão de Fachin, no entanto, restabeleceu que a perda do privilégio só deveria ocorrer se as beneficiárias se casassem ou assumissem um cargo público fixo, condições previstas na lei de 1958.”

 

 

*Com informações da Carta Campinas

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As investigações que sangram capital político e podem enterrar o clã Bolsonaro em 2020

Este site tem dito seguidamente que a testemunha-chave dos escândalos envolvendo o clã Bolsonaro é o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega.

Homenageado por Flávio Bolsonaro duas vezes na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Adriano contou com a presença do então deputado federal Jair Bolsonaro no julgamento em que foi condenado por homicídio em primeira instância (pena depois revertida).

Quantas vezes um deputado deixa seu gabinete em Brasília para ver o julgamento de um policial — tenente PM, na época –, a não ser que tenha um interesse pessoal extraordinário no futuro daquela pessoa?

Adriano empregou mãe e filha no gabinete de Flávio Bolsonaro.

É suspeito de comandar a milícia da zona Oeste à qual se atribui o assassinato da vereadora Marielle Franco.

Adriano pode ser, ao lado de Fabrício Queiroz, a peça-chave na articulação do clã Bolsonaro com as milícias de Rio das Pedras e o assim chamado Escritório do Crime.

Foragido, Adriano está na lista da Interpol.

Qual será o empenho do ministro da Justiça Sergio Moro para prender Adriano?

Será que este verdadeiro arquivo vivo já foi queimado?

Cenas do próximo capítulo em 2020.

Abaixo, no balanço da BBC, as seis investigações que sangram capital político do clã Bolsonaro.

As 6 frentes de investigação que envolvem a família Bolsonaro

da BBC

Desde as eleições de 2018, o presidente Jair Bolsonaro e três filhos dele se tornaram alvos de seis frentes de investigação.

Há acusações de prática de rachadinha — quando funcionários do gabinete devolvem parte dos salários para políticos —, de disseminação de notícias falsas, de uso de funcionários fantasmas, de quebra de decoro parlamentar e de ligação com suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O caso mais rumoroso envolve Fabrício Queiroz, amigo do presidente e ex-assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. A investigação sobre movimentações financeiras atípicas, a exemplo de um cheque de R$ 24 mil para a primeira-dama da República, deu origem a um imbróglio jurídico que chegou a paralisar temporariamente centenas de investigações no país.

Para a Promotoria, Flávio Bolsonaro comanda a organização criminosa abastecida por salários devolvidos de assessores e usa uma loja de chocolate da qual é sócio para lavar dinheiro.

4 ataques (e recuos) da família Bolsonaro a instituições democráticas
TSE libera coleta de assinaturas digitais, mas pode não viabilizar novo partido de Bolsonaro

Bolsonaro e seus filhos negam veementemente todas as acusações. Para eles, as investigações são baseadas em fake news e perseguições políticas orquestradas por adversários.

Veja abaixo as principais investigações que envolvem a família Bolsonaro, em que pé elas estão e o que os acusados dizem sobre cada uma delas.

Caso Queiroz

O caso gira em torno de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio e amigo de Jair Bolsonaro desde a década de 1980.

Ele passou a ser investigado em 2018 depois que o Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira), órgão que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, identificou diversas transações suspeitas suas.

Segundo o órgão, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, valor que seria incompatível com seu patrimônio e ocupação, e recebeu transferências em sua conta de sete servidores que passaram pelo gabinete.

Caso Flávio Bolsonaro

O filho do presidente passou a ser investigado depois de relatório do Coaf

Essas movimentações atípicas, que vieram à tona num braço da Operação Lava Jato, levaram a uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Mas a apuração teve desdobramentos inesperados. Flávio Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal para barrar a apuração, e o caso deu origem a um debate na Corte sobre o compartilhamento de informações financeiras sem autorização judicial prévia. Centenas de investigações ficaram em suspenso.

Após meses de espera, a tese do filho do presidente acabou derrotada por 9 votos a 2 no Supremo no fim de novembro e as investigações foram retomadas por decisão do ministro Gilmar Mendes.

Semanas depois, a Promotoria deflagrou uma operação de busca e apreensão contra pessoas ligadas ao gabinete do filho do presidente, a exemplo de familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Bolsonaro e mãe de um dos filhos dele.

Para os investigadores, Flávio Bolsonaro é chefe de uma organização criminosa que atuou em seu gabinete na Assembleia Legislativa entre 2007 e 2018, e parte dos recursos movimentados no esquema foi lavada em uma franquia de chocolate da qual ele é sócio.

Flávio é investigado sob suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Não há informações detalhadas sobre os próximos passos nem previsão de conclusão porque os processos correm sob sigilo.

Ele nega ter cometido qualquer ilegalidade no caso.

“Fabricio Queiroz trabalhou comigo por mais de dez anos e sempre foi da minha confiança. Nunca soube de algo que desabonasse sua conduta”, disse, no Twitter, quando o caso veio à tona.

“Tenho meu passado limpo e jamais cometi qualquer irregularidade em minha vida. Tudo será provado em momento oportuno dentro do processo legal”, afirmou Flávio em nota.

Bolsonaro também foi à público à época para dar sua versão sobre o cheque de R$ 24 mil destinado à mulher, Michelle Bolsonaro. Segundo ele, o dinheiro era o pagamento parcial de um empréstimo de R$ 40 mil concedido ao amigo e ex-assessor do filho.

Queiroz, por sua vez, disse sempre ter agido de “forma lícita”. Segundo ele, funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro depositavam parte de seus salários em sua conta a fim de ampliar, informalmente e sem o conhecimento do parlamentar, a base de funcionários ligados ao então deputado estadual.

Ele também negou ter se “beneficiado de qualquer recurso público para si ou terceiro”. Segundo sua defesa, a investigação do Ministério Público não conseguiu encontrar nenhuma irregularidade cometida por ele

CPMI das Fake News

Depoimentos em uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito em andamento (a chamada CPMI das Fake News) apontaram a participação de dois filhos do presidente da República e de assessores próximos à família Bolsonaro em campanhas na internet para atacar adversários com uso frequente de notícias falsas.

Alvo de ataques em sites e redes sociais, a deputada federal e ex-líder do governo Joice Hasselmann (PSL-SP) apresentou um dossiê à comissão em que aponta “milícias digitais” em torno de Bolsonaro que praticam ataques orquestrados a críticos de sua gestão.

Segundo ela, as ofensivas são impulsionadas por robôs, pelos filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro e por assessores do Poder Executivo e de parlamentares aliados do governo.

Outro deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), também alvo de ataques e outro ex-aliado, fez acusações semelhantes.

Para a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPMI, “é muito difícil imaginar que exista um gabinete atuando ali e que ele (Bolsonaro) não saiba o que acontece ali”.

Ela ressalta que o presidente não foi implicado diretamente em nenhum depoimento, mas sim seus familiares e auxiliares.

Segundo Da Mata, há três núcleos sob investigação: “o operacional, que conta com assessores de deputados estaduais e federais; o distribuidor, que envolve sites e blogs; e o núcleo econômico, que todos queremos identificar”. Um dos próximos passos da CPMI é “seguir o caminho do dinheiro”.

Na CPMI, Eduardo Bolsonaro afirmou que não iria fazer perguntas a Frota por “ter mais o que fazer”.

“Tenho que trabalhar, em vez de ficar aqui ouvindo baboseiras e ilações sem qualquer conexão com a verdade.”

As acusações de Frota e Joice foram rebatidas por deputados da base governista e aliados do presidente, que as classificaram de “falsas”, “fruto de vingança”, “sem provas” e “conto de fadas”.

A CPMI das Fake News foi apelidada por eles de CPI da Censura.

Para o deputado federal Eduardo Bolsonaro, acusações são ilações sem conexão com a realidade

A comissão, que vai até abril de 2020, mas pode ser estendida, surgiu para investigar suspeitas de ataques na internet e utilização de perfis falsos para influenciar as eleições 2018 e já se espalhou para o possível uso dessas práticas depois do pleito.

Os próximos passos da CPMI devem incluir pedidos de informações de plataformas de redes sociais (quem são os detentores das contas, por exemplo), especialistas e assessores parlamentares acusados, entre outros.

O relatório final pode sugerir indiciamentos e mudanças da lei.
Joice Hasselmann também depôs no inquérito que corre no Supremo sobre notícias falsas, mas não há informações sobre o caso conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes porque ele corre sob sigilo.

Suspeita de uso de assessores-fantasmas por Carlos Bolsonaro

O vereador Carlos Bolsonaro passou a ser investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro após reportagens apontarem que assessores nomeados em seu gabinete nunca exerceram de fato essas funções.

Na investigação, que corre sob sigilo, promotores suspeitam da existência de um esquema de rachadinha, semelhante ao do irmão Flávio.

Ou seja, funcionários devolveriam o salário, parcial ou integralmente, para o parlamentar.

Um dos casos apontados pela revista Época envolve Marta Valle, cunhada de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente da República. Marta passou sete anos e quatro meses lotada no gabinete de Carlos Bolsonaro, mas afirmou ao veículo: “Não trabalhei em nenhum gabinete não”.

Carlos se licenciou na Câmara Municipal do Rio de Janeiro para se dedicar à campanha do pai à Presidência

Ao longo de 18 anos de mandato na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, Carlos empregou Ana Cristina e sete familiares dela.

Na Assembleia Legislativa fluminense, Flávio deu emprego a nove familiares da então mulher de seu pai. Na Câmara dos Deputados, Bolsonaro nomeou seis membros da família dela.

Em abril deste ano, o jornal Folha de S.Paulo também encontrou uma mulher alocada no gabinete de Carlos Bolsonaro que afirmou à reportagem nunca ter trabalhado na função que lhe renderia R$ 4.271 por mês.

O chefe de gabinete do vereador, Jorge Luiz Fernandes, negou à Folha que essa assessora recebesse salário sem prestar serviços, e que ela entregava mala direta em um reduto eleitoral de Carlos e anotava reivindicações de eleitores.

No Twitter, Carlos Bolsonaro rebateu as acusações, sem citá-las diretamente: “Imprensa lixo, não adianta me chamar para a briga, com desinformações que vocês sempre fomentaram, que não vou cair na armadilha. Qualquer um sabe o motivo disso tudo e qual o objetivo. Tranquilo e despreocupado! Bom dia a todos”.

WhatsApp na eleição de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a investigar a campanha presidencial de Jair Bolsonaro depois que uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo apontou que empresas compraram, sem declarar à Justiça Eleitoral, pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp.

Esta e outras reportagens serviram de base para diversas ações na Justiça eleitoral (chamadas de ação de investigação judicial eleitoral), ainda em tramitação, movidas por partidos como o PT e o PDT. A campanha do petista Fernando Haddad, inclusive, também passou a ser alvo de apurações.

Segundo a lei eleitoral, um candidato pode divulgar conteúdo e repassar a seus eleitores se respeitar os termos de uso das plataformas digitais, e pagar a essas redes sociais para alcançar fatias específicas do eleitorado.

Mas esse dinheiro deve vir dos recursos do partido ou de doações de pessoas físicas, e não de empresas.

A legislação eleitoral tampouco permite a utilização de bases de dados de terceiros (como números de telefones e emails) para o envio de conteúdo, exceto para quem autorizar o recebimento desse material.

Segundo Datafolha, 7 em 10 eleitores usaram WhatsApp para se informar sobre o pleito em 2018

Para a Justiça brasileira, o impulsionamento de conteúdo, ou seja, as estratégias automáticas adotadas para tornar o alcance maior que o compartilhamento natural entre usuários, pode ser desequilíbrio irregular da disputa eleitoral.

O envio massivo ilegal associado à disseminação de informações falsas pode levar, em última instância, à perda do mandato, pagamento de multa e exclusão do conteúdo falso.

Não declarar esses gastos à Justiça Eleitoral pode ser também considerado caixa dois.

Os principais candidatos do pleito negaram diversas vezes qualquer envolvimento com essa prática, e mesmo a existência dela no WhatsApp, plataforma usada por 7 em cada 10 eleitores durante o pleito de 2018, segundo o Datafolha.

Mas em outubro deste ano, o WhatsApp admitiu pela primeira vez a existência de envios de disparos em massa durante a campanha eleitoral de 2018.

Entre 15 de agosto e 28 de outubro de 2018, a plataforma que pertence ao Facebook afirmou ter banido mais de 400 mil contas no Brasil por práticas que violam os termos de uso, a exemplo do uso de robôs para disseminar informações e criação automatizada de grupos.

Ao longo do processo principal que corre no TSE, o ministro Og Fernandes pediu a dez empresas de telefonia informações sobre números de telefone ligados às agências as quais a Folha de S.Paulo apontou envolvimento com disparo de mensagens.

Ainda não houve decisão sobre o caso e não há previsão de conclusão do processo.

Novo AI-5

Após ter levantado a possibilidade de um “novo AI-5” (ato institucional decretado pela ditadura militar em 1968 dando ao governo mais poderes autoritários) no país, o deputado federal Eduardo Bolsonaro passou a ser alvo de processos na Câmara e no STF.

A fala de Eduardo ocorreu em entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle no YouTube, após uma pergunta sobre os protestos que estão ocorrendo no Chile.

“Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, afirmou.

Depois da forte reação negativa e de ser repreendido até pelo pai, o deputado disse ter sido mal interpretado e pediu desculpas.

“Eu peço desculpas a quem porventura tenha entendido que estou estudando o retorno do AI-5 ou achando que o governo, de alguma maneira, estaria estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade não existe. Agora, muito disso é uma interpretação deturpada do que eu falei”, disse ao apresentador José Luiz Datena.

A declaração de Eduardo sobre a possibilidade de um novo AI-5 gerou reação de partidos de esquerda, centro e direita e até mesmo uma nota de repúdio da Executiva Nacional de sua sigla, o PSL.

Em 26 de novembro, o Conselho de Ética da Câmara decidiu abrir processos contra o deputado, a partir de pedidos de Psol, PT, PC do B e Rede.

O conselho geralmente chega a uma decisão em até 90 dias sobre casos abertos. Se houver punição, ela pode ir de uma censura verbal à perda do mandato.

A decisão final cabe ao Plenário da Câmara e depende de uma maioria absoluta (metade dos votos mais um).

Para Eduardo, o processo visa censura e intimidação.

Caso Marielle

A família Bolsonaro se viu envolvida na investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes depois que um porteiro afirmou à polícia que um dos acusados do crime se dirigiu à casa do hoje presidente horas antes do homicídio.

O depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro veio à tona depois de uma reportagem do Jornal Nacional no dia 29 de outubro. Segundo a emissora, um porteiro do condomínio Vivendas da Barra disse que Élcio Queiroz afirmou que iria à casa que pertence ao presidente.

A testemunha relatou ter ligado, ao receber Queiroz na guarita, para casa 58 para confirmar se o visitante poderia entrar, e alguém na residência autorizou. Em dois depoimentos, o porteiro disse ter reconhecido a voz de quem atendeu como sendo a do “Seu Jair”.

O então deputado federal Bolsonaro estava em Brasília no dia dos assassinatos, e o depoimento do porteiro gerou reação inflamada de membros e aliados do governo Bolsonaro.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o episódio era um “factoide”.

Para Sergio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública, o envolvimento do nome do presidente na investigação foi “um total disparate”.

A Polícia Federal foi designada para ouvir o porteiro, e este recuou do depoimento.

Segundo o jornal O Globo, ele disse à Polícia Federal ter anotado errado o número da casa na planilha e que inventou o relato sobre “Seu Jair” para justificar o erro no registro do acesso.

Carlos Bolsonaro, filho do presidente, gravou e publicou um vídeo nas redes sociais no qual acessa o sistema de gravações da portaria a fim de mostrar que não havia nenhum registro de ligação para a casa de seu pai no momento apontado pelo porteiro.

O caso levou a acusações de obstrução de justiça contra Jair e Carlos, mas em meados de dezembro o ministro do STF Alexandre Moraes arquivou os pedidos de investigação porque a PGR não viu elementos a serem apurados.
Bolsonaro afirmou que “alguns” querem “jogar para cima de mim a possibilidade de eu ser um dos mandantes do crime da Marielle”.

E acusa nominalmente o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de manipular a investigação do assassinato de Marielle para tentar destruir sua reputação.

Witzel disse que vai processar o presidente pelas “acusações levianas”.

Há também citações na investigação dos homicídios ao nome do filho Carlos Bolsonaro, vereador que mora no mesmo condomínio Vivendas da Barra, por causa de um bate-boca entre ele e um assessor de Marielle Franco.

Carlos já havia prestado depoimento à polícia sobre o episódio em abril de 2018 na condição de testemunha.

Segundo ele, a própria Marielle, com quem disse ter um relacionamento “respeitoso e cordial”, interveio para acalmar os ânimos, encerrando a discussão.

Investigadores da Polícia Civil também tem levantado informações sobre a relação entre a família Bolsonaro e os dois acusados de participação direta no crime: Élcio Queiroz e Ronnie Lessa.

Em agosto de 2018, Queiroz havia publicado uma foto em seu perfil do Facebook na qual aparece com um uniforme da Polícia Militar — à época ele já havia sido expulso da corporação — e abraçado com Bolsonaro.

Em março de 2019, Lessa foi preso na residência onde mora no condomínio Vivendas da Barra, onde Bolsonaro e Carlos têm casas.

À época, o Ministério Público falou em coincidência.

 

 

*BBC/Viomundo

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Marco Aurélio Mello: Congresso não pode mudar decisão do STF sobre segunda instância

Alô Moro! Olha o que disse Marco Aurélio Mello:

“O artigo 60 da Constituição obstaculiza a votação de proposta de emenda que atenta contra garantia individual. E essa é uma das maiores garantias. Por meio de PEC não poderia, pois é cláusula pétrea”.

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, nesta segunda-feira (16), que o Congresso Nacional não pode mudar o entendimento da Corte a respeito da prisão após condenação em segunda instância, nem mesmo por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro afirmou que não há a possibilidade de que o entendimento do STF seja mudado pelo Legislativo. “O artigo 60 da Constituição obstaculiza a votação de proposta de emenda que atenta contra garantia individual. E essa é uma das maiores garantias. Por meio de PEC não poderia, pois é cláusula pétrea”, destacou.

No dia 7 de novembro, após cinco sessões, o STF decidiu proibir a prisão depois de condenação em segunda instância. O placar foi 6 votos a 5. Entre os beneficiados está o ex-presidente Lula.

PEC

Atualmente, está tramitando na Câmara uma PEC que pretende liberar a prisão após condenação em segunda instância. No Senado, um projeto de lei tem o mesmo objetivo.

 

 

*Com informações da Forum

 

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O exemplo que veio da cultura revertendo uma decisão de Bolsonaro em poucas horas de mobilização

Foi exemplar e surpreendente a mobilização relâmpago do setor cultural que reverteu, em menos de 24 horas, a retirada da atividade cultural do MEI.

Poucas horas depois do governo Bolsonaro anunciar a retirada do setor cultural do MEI, formou-se uma corrente nas redes sociais que foi engrossando com sindicatos e outras entidades representativas do setor, fazendo parlamentares enxergarem o desastre que seria marginalizar, da noite para o dia, mais de 2 milhões de pessoas ligadas à atividade cultural e o custo para a economia que essa decisão desastrosa e irresponsável demandaria.

Os parlamentares também se mobilizaram rápido, é verdade, mas tudo se deu pela orientação do setor. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, posicionou-se imediatamente contrário à medida do governo.

Alcolumbre foi alcançado na Espanha e sublinhou as palavras de Maia que garantiram que pautariam a questão na primeira sessão da Câmara e do Senado para que a medida fosse revogada.

Esse fato obrigou o governo a reunir os técnicos da Fazenda, mesmo virtualmente, em pleno sábado para reverem essa absurda decisão. Assim foi feito e, em praticamente, poucas horas após os jornais anunciarem a retirada da cultura do MEI, foi anunciada a revogação da medida pelo governo.

Isso traz lições importantes, sobretudo para a apatia a que assistimos de setores organizados hoje no Brasil com os desmandos do governo e as perdas de direitos dos trabalhadores, até porque a cultura nem é tão organizada assim e, muito menos reza pela mesma cartilha partidária, mas soube focar cirurgicamente na questão e pautar o que interessava a todos e, de maneira relâmpago e de forma vigorosa, enriqueceram o movimento com gente do setor com íntima harmonia com que estava sendo pautado, mal dando tempo do governo respirar. Paulo Guedes só teve tempo de balbuciar, apoplético, diante de um tsunami que cresceu em cima do governo, que ele não sabia da medida.

Fica o exemplo para o próprio setor cultural tão massacrado pelo governo fascista. Se agir assim sempre nas reivindicações, o setor recuperará tudo o que foi retirado da cultura e ainda avançará muito mais.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Após grande repercussão, Bolsonaro recua da decisão de excluir artistas e produtores culturais do MEI

A Receita Federal informou neste sábado (07/12/2019) que vai propor a revogação da resolução publicada no Diário Oficial da União que excluiu 17 ocupações do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), a partir de 1º de janeiro.

A lista incluía professores particulares independentes, astrólogos e esteticistas, além de três subclasses, voltadas ao desenvolvimento e licenciamento de programas de computador.

A reportagem do jornal O Globo destaca que “o tema repercutiu em redes sociais e grupos de artistas e produtores culturais. Abaixos-assinados digitais contra a medida ganharam milhares de adesões em poucas horas, e um protesto foi marcado na segunda-feira, às 14h, em frente ao Palácio Capanema, no Centro. O temor é de que muitos profissionais do mercado, que hoje atuam como MEI, voltem à informalidade.”

A matéria ainda acrescenta que “em Brasília, Câmara e Senado já se articulavam para derrubar a medida, através de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) antes do recesso parlamentar, conforme informou a presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Em seu perfil no Twitter, Rodrigo Maia criticou a reoe. “Sou contra esta resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional. A cultura — e todos que trabalham com ela — é um patrimônio do país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, me ligou de Madri e me avisou que vai pautar na terça o decreto legislativo”, adiantou o presidente da Câmara na rede social. Alcolumbre está em Madri para acompanhar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25).”

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou a decisão:

 

 

*Com informações do Metrópoles

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Vídeo: Militares e esposas se revoltam contra Bolsonaro na Câmara e, enfurecidos, o xingam de traidor

Arrependidos, familiares de militares protestaram contra a mudança da Previdência para a categoria.

Aos gritos e lágrimas, antigos apoiadores de Jair Bolsonaro criticaram o presidente por conta das mudanças que podem ocorrer nas aposentadorias dos militares. O projeto está sendo votado na tarde desta terça-feira (29) e deve determinar uma nova estrutura na carreira dentro dos quartéis.

Uma das pautas de Bolsonaro durante a campanha era melhorar os rendimentos dos militares e em cima dessas propostas ele conseguiu angariar votos desta ala mais conservadora. Mas, pelo menos para uma parte desses eleitores, o encanto com o ex-capitão acabou.

“Eu coordenei carreata para o senhor. Eu gritei Bolsonaro 17 enquanto eles estavam debaixo dos seus ares condicionados. E o hoje o senhor trai a tropa dessa maneira. O senhor que cresceu em cima de nós”, falou de forma exaltada uma das manifestantes que estiveram na Câmara.

Hoje, militares se aposentam, mas seguem à disposição das Forças Armadas, ou são reformados, momento em que são definitivamente desligados. A ideia do novo texto é aumentar de 30 para 35 anos, com pelo menos 25 anos de atividade militar, o tempo de trabalho para que os integrantes das Forças Armadas possam requerer a aposentadoria.

Assista ao protesto dos arrependidos:

https://www.facebook.com/sigajandira2/videos/2468699713177063/?t=0

 

 

*Com informações da Forum