Aquela ópera bufa no Congresso Nacional que, se não teve participação de representantes do governo, incidiu contra a pátria, como rezam as leis brasileiras.
De qualquer forma, ficou claro que aquela feitiçaria diplomática estava impregnada de um vívido influxo do comando de Israel.
Nenhum movimento sionista é espontâneo, todos sabem, tudo é feito com espírito interesseiro, mas, dessa vez, o embaixador de Israel quis causar impressão fortíssima como forma de pressão para o Congresso Nacional comprar o lado de Israel, ou seja, o lado de quem comete genocídio contra quem sofre o genocídio, a Palestina.
Então, aquele teatro generalizado foi a solução encontrada pelo Exmo. Senhor Doutor, Daniel Zonshine para concatenar o Congresso com o governo de Netanyahu, numa esplêndida e clara manifestação ilegal.
O fato é que ele não faria isso de graça causando todo o tipo de celeuma com uma forte reação contra o intrometido que virou arroz de festa, no Brasil, se não fosse um nítido pedido de penico para que o Brasil, especialmente, comprasse o lado de Israel, por ser o Brasil um líder regional.
Isso significa que, em última análise, Israel está usando qualquer instrumento possível para tentar reverter o repúdio universal, cada dia maior e mais intenso contra suas ações terroristas. Isso pode ser um bom sinal.
Leonardo Sakamoto – Um mês antes do primeiro turno de 2018, Bolsonaro afirmou textualmente: “não aceito resultado diferente da minha eleição”. Agora, alvejado por denúncias sobre a compra de vacinas (70% acreditam que há corrupção em seu governo, segundo o Datafolha) e estando 27 pontos percentuais atrás de Lula na simulação de segundo turno de 2022, ele deixa claro que não vai admitir nenhuma alternativa que não seja a sua reeleição. E coloca mais uma etapa de seu plano de se manter no poder em marcha.
Jair disse que entrega a faixa presidencial para “qualquer um que ganhar de mim na urna de forma limpa”. Mas que, se o petista ganhar, será fraude. Dias depois, completou o raciocínio, afirmando que “ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”. Em suma, ele promete permitir eleições desde que o vencedor seja ele.
Usando o dinheiro de nossos impostos, que poderiam estar sendo empregados para pagar auxílio emergencial a mais trabalhadores pobres, o presidente não governa, mas gasta seu tempo viajando as cinco regiões do Brasil em uma micareta eleitoral. Aproveita, em cada parada, para promover abertamente o golpismo.
Este momento pode ser considerado o início da quinta fase de sua tentativa de se manter no poder mesmo perdendo as eleições.
Primeira fase: Sequestro de instituições de monitoramento e controle
Na primeira, ele atuou abertamente para sequestrar setores das instituições responsáveis por monitoramento e controle na República. Polícia Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal, Procuradoria-Geral da República… Não as tornou subordinadas, mas flexíveis quanto às suas necessidades pessoais de acúmulo de poder e de proteção da família e de amigos.
Como ele mesmo disse, na icônica reunião ministerial de 22 de abril: “Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”.
Outra prova prova disso é a inoperância ou a má vontade da PGR quando o assunto atinge Bolsonaro, o que lhe garante proteção mesmo diante do comportamento abertamente golpista. Augusto Aras, escolhido pelo presidente fora da lista tríplice de votação da categoria, e com pretensões ao STF, dificilmente apresentará denúncia contra ele.
Isso foi escancarado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, neste mês. Ela afirmou que “no desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República” diante da inação do órgão para a abertura de inquérito sobre prevaricação do presidente frente às denúncias de corrupção na compra de vacinas.
Segunda fase: Aproximação de policiais e das Forças Armadas
Na segunda fase, que começou antes mesmo de sua eleição, mas cujos frutos foram colhidos mais recentemente, ele trouxe para perto de si uma fatia dos agentes públicos de segurança e das Forças Armadas.
Uma pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em agosto passado, apontou que 41% de soldados, cabos, sargentos e subtenentes das PMs participavam de grupos bolsonaristas nas redes e aplicativos de mensagens, 25% defendiam ideias radicais e 12% defendiam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Isso se deu com um longo trabalho sobre esses grupos, que dividem visões de mundo com o presidente.
Entregando cargos a militares da ativa e colocando generais em postos-chave de seu governo, ele amarrou parte das Forças Armadas. Daí, quando apareceram denúncias de corrupção na gestão da crise por meio da CPI da Covid, envolvendo coronéis e generais, a cúpula militar saiu em defesa do governo – o que, consequentemente, significa defesa de Jair. Enquanto isso, o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, que passou por cima das regras do Exército ao participar de uma das micaretas políticas de Jair e foi corresponsável pela morte de centenas de milhares por suas ações na pandemia, foi absolvido pela força.
Lideranças bolsonaristas insuflam policiais nos Estados, como foi visto no motim de agentes da PM no Ceará, em fevereiro do ano passado ou mesmo no caso do policial Wésley Góes, que entrou em surto psicótico e atirou nos próprios colegas antes de ser morto, em Salvador (BA), em março.
Imaginem o que pode acontecer se um presidente com grande influência sobre tropas policiais, contando com lideranças simpáticas a ele nos Estados, resolve afirmar, após uma derrota em 2022, que a eleição foi roubada. Não se trata de intervenção tradicional, mas de levantes policiais “contra a fraude” e em nome da “legalidade”, puxando outras milícias às ruas.
Terceira fase: Armamento bélico e retórico do bolsonarismo-raiz
Na terceira fase, Bolsonaro agiu para erodir o Estatuto do Desarmamento a fim de facilitar o acesso a armas e munições aos 15% do bolsonarismo-raiz, seus seguidores mais fiéis que, de acordo com o Datafolha, acreditam em absolutamente tudo o que ele diz. Com as mudanças, realizadas por decretos, ficou mais fácil para cidadãos comuns montarem verdadeiros arsenais em suas casas. E a banda podre da polícia, as milícias, que são sistematicamente defendidas pelo clã Bolsonaro, forma beneficiadas junto.
O presidente, aliás, mantém excitado esse naco da população, que o defende com unhas e dentes. Foram eles, por exemplo, que em março do ano passado, engrossaram os atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e a prisão de ministros do STF, além de exigirem a edição de um novo Ato Institucional numero 5 – que, em 1968, deu à ditadura plenos poderes para fechar instituições, baixar a censura e descer o cacete geral. Atos que foram bombados por empresários bolsonaristas e organizados pelo Gabinete do Ódio e aliados, segundo aponta inquérito da própria Polícia Federal entregue ao STF.
Quarta fase: Aluguel de apoio do centrão no Congresso Nacional
Na quarta fase, Bolsonaro acertou um acordo de leasing com o centrão no Congresso – já que não pode vencê-lo, compre-o. Os parlamentares entregam proteção, impedindo a cassação de seu mandato, e alguma governabilidade, como a aprovação de pautas econômicas que interessam ao governo, e em troca recebem cargos, emendas parlamentares (alguns bilhões de reais, inclusive, em forma de emendas secretas) e apoio para a aprovação de leis e normas infralegais que interessem a seus representados.
À frente do grupo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ignora 126 pedidos de impeachment recebidos pela casa, afirmando que não vê “materialidade” de crimes de responsabilidade, apesar de 23 deles terem sido elencados com material comprobatório. Enquanto Bolsonaro está fraco, o presidente vai entregar tudo o que o centrão quer. Por que, então, iriam querer, neste momento, sacrificar sua galinha dos ovos de ouro? O problema é que, enquanto alguns enchem o bucho, o processo de corrosão institucional vai acontecendo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manifestou contrariedade aos ataques de Bolsonaro contra o Tribunal Superior Eleitoral e o seu presidente, ministro Luís Roberto Barroso, somente após pressão. Lira, nem isso, dando uma resposta em cima do muro
O projeto de país do clã é um governo populista autoritário apoiado por setores da extrema-direita da população e parte do empresariado. Para alcançar seus objetivos, o bolsonarismo tem um componente revolucionário, de subversão institucional. Como não conta, neste momento, com força para adotar uma mudança através de um processo violento e agudo, vai minando instituições, desviando-as de sua função constitucional, sequestrando-as.
A família Bolsonaro afirma que governa com base no “desejo popular”, contanto, claro, que eles definam quem pode ser considerado como povo e quem não pode. Diz que combate a corrupção, mas tenta nublar qualquer investigação que analise evidências de práticas irregulares por parte deles, como, por exemplo, os desvios de salários de servidores dos gabinetes das famílias, as famosas “rachadinhas”.
Com 51% de reprovação e 24% de aprovação, segundo o último Datafolha, Jair Bolsonaro ainda não consegue nem protagonizar um autogolpe, nem ser alvo de um processo de impeachment com chance de sucesso. Esse impasse pode mudar, claro, e as ruas, são o grande diferencial. Se elas coalharem de gente com o avanço da vacinação, o centrão, que não é suicida, mudaria de posição.
Enquanto isso, o presidente prepara terreno para, no ano que vem, dizer que não admite o resultado eleitoral ser perder. E tal qual fez Donald Trump, tentar um golpe.
Tudo isso, claro, é o plano dele. Mas muita coisa pode acontecer.
No meio do caminho, há a retomada da economia e do emprego, entradas de dezenas de bilhões de dólares pela venda de commodities e a possibilidade de um auxílio emergencial de R$ 600 pagos no início do ano que vem aos informais, como vem sendo defendido por aliados de Bolsonaro no centrão. Ele não está morto politicamente, então muita água vai rolar embaixo da ponte.
Se chegar fragilizado às eleições, o projeto golpista dele só dará certo se o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal não garantirem freios constitucionais ao Palácio do Planalto, se as Forças Armadas abaixarem a cabeça diante de uma tentativa de golpear as eleições e se a maioria do setor empresarial acreditar que fará um bom negócio se apoiar Bolsonaro em detrimento da democracia. E, claro, se o povo assistir tudo de forma impassível.
Caso contrário, ele estará mais próximo de um julgamento na primeira instância por embolsar dinheiro de seus subordinados quando deputado federal do que de um novo mandato.
Representes dos partidos, com participação da presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), das Frentes Popular e Brasil sem Medo e entidades sindicais e do movimento social definiram três linha principais de atuação e mobilização: vacinação para todas e todos, luta pelo auxílio emergencial e campanha pelo impeachment de Bolsonaro. No sábado, já tem carreata marcada para todo o país.
Em reunião nesta manhã, 19, partidos de Oposição, as frentes Popular e Brasil Sem Medo, entidades sindicais e do movimento social decidiram mobilizar a sociedade em conjunto, de forma unificada para proteger a saúde e a vida do povo brasileiro e derrotar a política criminosa de Bolsonaro.
Os representes dos partidos, com participação da presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), das frentes e entidades definiram três linha principais de atuação e mobilização.
A primeira, em defesa da saúde, defendendo a vacinação de todos e todas, além de promover uma campanha popular de esclarecimento sobre a segurança da vacina e a importância da imunização.
A segunda frente, no terreno da economia, para assegurar a continuidade do auxílio emergencial, por meio de ação popular e parlamentar no retorno das atividades do Congresso Nacional.
A terceira frente de luta é ampliar a campanha pelo “Fora, Bolsonaro” e pelo “ Impeachment” para dar condições do país enfrentar à crise sanitária e econômica e retomar o desenvolvimento.
No final de semana, sábado, 23, os organizadores da reunião já definiram a realização de uma grande carreata em todo país, assim como a criação de painéis pelo impeachment para pressionar o Parlamento.
O presidente Jair Bolsonaro propôs ao Congresso Nacional um corte de R$ 1,4 bilhão nos recursos do Ministério da Educação para acomodar gastos com obras e outras ações patrocinadas pelos parlamentares. A pasta recebeu a maior tesourada na proposta de remanejamento de R$ 6,118 bilhões, formalizada nesta quinta-feira, 1, ao Legislativo.
O Ministério do Desenvolvimento Regional foi o maior beneficiado e deve receber R$ 2,3 bilhões. Outro R$ 1,06 bilhão ficará com a Infraestrutura. O restante será dividido entre Saúde, Minas e Energia e Agricultura.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o remanejamento faz parte do acerto de Bolsonaro com o Congresso para destravar uma parte inicial do Plano Pró-Brasil de investimentos, cujo maior entusiasta é o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O ministro tem viajado com o presidente para diversas regiões do País para inaugurações e tem repetido que a ordem de Bolsonaro é não deixar nenhuma obra paralisada.
Os parlamentares também cobraram maior espaço no Orçamento e ganharam poder para indicar mais de R$ 3 bilhões do crédito. Os cortes ainda precisam do aval do Congresso para serem efetivados.
Desde que Bolsonaro bateu o martelo sobre garantir o dinheiro para as obras, os ministérios travaram uma guerra silenciosa nos bastidores para tentar blindar o próprio cofre. Como revelou o Estadão, o corte inicial no MEC seria até maior, de R$ 1,57 bilhão.
A Defesa, que reclamou do possível corte de R$ 430 milhões, perdeu menos: R$ 330 milhões. A Cidadania também conseguiu reduzir a tesourada de R$ 487 milhões para R$ 385,2 milhões.
Também perderam recursos Economia (R$ 615,6 milhões), Justiça (R$ 300 milhões), Turismo (R$ 148,7 milhões) e Presidência (R$ 9,9 milhões).
Para evitar um aperto ainda maior nos órgãos, o governo ainda tirou R$ 724,5 milhões da reserva de contingência, uma “poupança contábil” para o governo ter de onde tirar dinheiro em emergências.
A Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos ministros da Economia e da Casa Civil, reviu os cortes após os órgãos terem lançado uma ofensiva para tentar escapar dos bloqueios. Muitos enviaram ofícios à equipe econômica elencando riscos aos programas em andamento e colocaram a “culpa” pelos cortes na Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto e pela ponte com os parlamentares.
“O que o governo Bolsonaro fez foi trocar o Minha Casa, Minha Vida pelo BNH. Ressuscitaram uma política da ditadura militar”.
A avaliação foi feita à coluna pelo coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, logo após o presidente da República rebatizar de “Casa Verde e Amarela” o programa de habitação popular do governo Lula, em evento esta terça (25).
De acordo com o que foi apresentado, o objetivo é reduzir os juros para financiamento imobiliário, regularizar imóveis de baixa renda, reformar residências existentes e retomar obras que estavam paradas. A proposta foi encaminhada na forma de Medida Provisória para o Congresso Nacional, que pode alterá-la ou negá-la.
O BNH (Banco Nacional da Habitação) foi uma empresa criada pela ditadura, em 1964, para financiar a compra e construção de imóveis com juros reduzidos. E, nisso, reside a principal crítica do coordenador do MTST.
Cerca de 92% do déficit habitacional brasileiro é composto de famílias que ganham até três salários mínimos. Elas não são sujeitos de crédito bancário. Ou seja, não passam em critérios como capacidade de pagamento, fundo de garantia, entre outros. Por isso, o BNH construiu, basicamente, para a classe média enquanto existiu”, afirma Boulos.
“A única forma de fazer programa social, construir casa para pobre no país, é com subsidio forte. O que o governo Bolsonaro chama de subsídio são juros subsidiados, que amortizam o impacto das prestações, não é garantir acesso. Ou seja, o governo matou o programa social e o transformou em um programa de crédito”, avalia.
O governo federal anunciou que a intenção é que a taxa de juros seja a partir de 4,25% ao ano para, as regiões Norte e Nordeste, foco no Casa Verde e Amarela, e de 4,5%, no resto do país.
As faixas de atendimento ao programa também serão reorganizadas. Hoje, a faixa 1, que atinge os mais pobres e conta com forte participação do poder público, passa de um teto de renda mensal de R$ 1800 para R$ 2 mil. Para esse grupo, segundo o governo, haverá acesso a subsídio, juros reduzidos, financiamento para reformas e acesso à regularização.
Boulos criticou a declaração do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que afirmou no lançamento que o programa não deve contemplar famílias com subsídios maiores na faixa 1 neste momento.
“As pessoas perguntam, ‘vai reiniciar o faixa 1?’ Temos quase 200 mil unidades em carteira. Seria irresponsabilidade da nossa parte iniciar novas unidades habitacionais sem terminar as que estão sendo construídas. Nossa prioridade é terminar o que foi começado”, disse Marinho. Em compensação, o governo anunciou um programa de regularização de dívidas de 500 mil famílias que estão na faixa 1.
Para o coordenador do MTST, a faixa 1 era o programa social do Minha Casa, Minha Vida, uma vez que as outras faixas baseavam-se principalmente em concessão de crédito imobiliário. “Ela permitia que desempregados, trabalhadores informais, pessoas sem recursos tivessem acesso a um teto. Com isso, o governo deixou os que mais precisam de moradia de fora”, diz Boulos.
“Regularizar não é dar título de propriedade, mas garantir urbanização”
Também foi anunciado, no evento, que o programa quer regularizar dois milhões de moradias até 2024, usando a lei aprovada na gestão Michel Temer.
O coordenador do MTST diz que o anúncio demonstra falta de planejamento. “Regularizar não é dar título de propriedade e acabou. É importante que as pessoas tenham segurança na posse, mas também que a construção de infraestrutura urbana e saneamento básico venham conectados ao projeto de habitação”, afirma.
“O que ele está chamando de regularização não é um programa de urbanização das comunidades precárias, mas apenas um papel. Não é um programa social, mas cartorial.”
Boulos diz que os movimentos por moradia vão atuar junto ao Congresso Nacional para que a MP seja alterada. “Mas sabemos que os interesses do setor imobiliário são muito fortes no Congresso Nacional.”
A velha máxima de que, “um dia é da caça e, outro, do caçador”, parece que bateu na porta do ex-herói dos bolsonaristas.
Logo Moro, santificado por esses dementes por prender Lula sem prova de crime, transformando o maior imbecil do país em presidente, agora é alvo de todo o ódio que plantou no Brasil durante cinco anos contra Lula, Dilma e PT.
No ato bolsonarista deste sábado, em frente ao Palácio da Alvorada, os manifestantes praticaram “tiro ao alvo” com balões de água em um banner com as fotografias dos “inimigos” de Jair Bolsonaro.
Moro é o novo alvo do bolsonarismo e aparece no cartaz ao lado de João Doria, Joice Hasselmann, Rodrigo Maia, Wilson Witzel e Alexandre de Moraes.
O evento aconteceu em frente ao Congresso Nacional, Casa que decretou, também nesse sábado, luto pelas mais de 10 mil vítimas fatais da covid-19. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde, que pertence ao próprio governo Federal, a única maneira de conter essa pandemia é com o isolamento social. Ambos os órgãos afirmam que aglomerações nesse momento, fará com que o número de infectados e de mortos, aumente.
A “milícia digital” de WhatsApp que compartilha mensagens de apoio ao presidente Jair Bolsonaro e fake news e ataques contra aqueles vistos como adversários do governo é organizada em fóruns numerados, com pautas coordenadas, agendas e administração centralizada.
Por meio de grupos com rede de administradores trabalhando de maneira integrada, é possível estabelecer ações conjuntas de ataques a adversários ou campanhas em favor de agendas políticas.
Nos últimos dias, a jornalista Patrícia Campos Melo, do jornal “Folha de S.Paulo”, por exemplo, foi alvo de uma orquestração desse tipo. O UOL acompanhou a movimentação nesses grupos.
Na terça-feira (11), uma testemunha depôs na CPI mista das Fake News, no Congresso Nacional, Hans River fez diversas afirmações falsas sobre o trabalho e a conduta da jornalista. O depoente trabalhou em uma empresa de envio em massa de mensagens de WhatsApp durante as eleições de 2018, e foi uma das fontes nas reportagens que ela escreveu sobre esta história.
Desde terça-feira, poucas horas após o depoimento da testemunha, começaram a chegar nos grupos links para notícias falsas, memes e vídeos dessa ação coordenada contra a jornalista.
O passo a passo da campanha difamatória
Primeiro, sites especializados em fake news, notícias distorcidas e hiperpartidárias publicam a “notícia”. No caso, a de que a jornalista havia assediado a fonte em troca de informação e outras sobre o mesmo alvo.
Após as acusações, a Folha publicou trechos das conversas entre a jornalista e a fonte que desmentem as declarações dadas na CPI.
A relatora da comissão parlamentar de inquérito, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), pediu ao MPF que investigue o depoente pelo falso testemunho. O PTB, partido ao qual era filiado desde 2010, anunciou sua expulsão pelas mentiras e ataques à jornalista durante o depoimento.
Até lideranças do PSL ligadas ao presidente Jair Bolsonaro condenaram o depoimento, como o caso do senador Major Olímpio (PSL-SP).
Realidade não faz diferença
Nada disso, no entanto, fez diferença na disseminação de fake news nestes grupos de WhatsApp. Mensagens com calúnias contra a jornalista continuavam a chegar nos grupos de discussão até o final da semana.
Link para canal no Youtube repercute declarações do deputado Eduardo Bolsonaro sobre os ataques contra jornalista da Folha na CPI mista das Fake News.
Após os primeiros links com a notícia, começaram a aparecer nestes fóruns de discussão links para postagens das redes sociais de expoentes bolsonaristas, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), repercutindo a “notícia”.
Em um terceiro momento, aparecem os memes. Nestas peças, o tom costuma subir e os alvos são vítimas de xingamentos, montagens grosseiras e ilações fraudulentas.
Este material recircula por vários dias em diversos grupos de WhatsApp até serem substituídos por um novo assunto do momento.
Chama a atenção que vários dos memes são assinados por pessoas, sites ou grupos de direita com forte atuação nas redes sociais.
Fala do presidente veio em defesa de projeto de lei que permite mineração em terras indígenas, que deve chegar ao Congresso em breve.
Na solenidade de 400 anos de Governo, o presidente Jair Bolsonaro comentou, nesta quarta-feira 05, que, se um dia puder, confinaria todos os “ambientalistas, esse pessoal do meio ambiente” na Amazônia.
A fala veio quando Bolsonaro estava defendendo o projeto de lei assinado por ele na ocasião, que altera a Constituição para permitir a exploração de terras indígenas a fins de mineração e outras atividades econômicas. Uma provável resistência do Congresso ao projeto fez com que o presidente criticasse os ambientalistas.
“Esse projeto do ministro das Minas e Energia, que depende do Congresso… [eles] vão sofrer pressão desses ambientalistas, esse pessoal do meio ambiente. Se um dia eu puder, eu os confino na Amazônia, já que gostam tanto do meio ambiente, e deixam de atrapalhar os amazônidas aqui de dentro das áreas urbanas”, declarou Bolsonaro.
No início de seu discurso, Bolsonaro exaltou que indígenas têm “coração, sentimentos, alma, desejos, necessidades, é tão brasileiro como nós”, para depois justificar que a exploração de territórios demarcados poderia ser benéfica para a economia. Para o presidente, é uma questão de vieses diferentes.
“Tem algum problema comprar ouro, pedras preciosas, de modo que elas possam ser lapidadas dentro do Brasil e não serem vendidas como commodities comuns? É um viés”, afirmou Bolsonaro.
A Constituição Federal proíbe a atividade de mineração em terras indígenas sem a aprovação do Congresso, que não mexeu no assunto desde 1988. Além disso, é necessária uma consulta prévia com as comunidades indígenas antes de quaisquer decisão, afirma o parágrafo 3º do artigo 231:
“O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei”.
O evento contou com todos os ministros de Estado e demais figuras públicas. O mote principal era que o Brasil “já mudou” nos 400 dias de governo, concluídos nesta terça-feira.
No primeiro ano de governo Bolsonaro, os índices de desmatamento da Amazônia bateram recordes de séries históricas e acumularam polêmicas. No discurso, o presidente não comentou sobre o combate à destruição da floresta.
A FOLHA FALSIFICA OS FATOS Em matéria feita para atacar Lula, o jornal também distorce a verdade sobre o golpe de estado que me destituiu sob o disfarce de impeachment
A Folha publica hoje uma reportagem cujo objetivo é atacar Luiz Inácio Lula da Silva. Baseia essa matéria em manipulações e falsificação de fatos.
A certa altura, o jornal diz que Lula distorce a verdade ao reclamar que até hoje o meu recurso contra o impeachment ilegal não foi julgado no STF. Lula tem razão e o que disse é a mais pura verdade.
O jornal afirma que, em 2015, “Dilma atrasou repasses a bancos estatais para o pagamento de programas como o Bolsa Família e subsídios agrícolas, manobra conhecida como pedalada fiscal. O artifício, que permitiu ao governo gastar mais do que poderia com seus próprios recursos, é um crime de responsabilidade. Desde 2016, ano de seu impeachment, a ex-presidente move um processo no STF para anular o seu afastamento.”
O que a Folha publica é uma monstruosa falsidade. Confessa sua cumplicidade com o golpe de estado de 2016. Vamos à verdade: impeachment sem crime de responsabilidade é golpe.
As alegações que embasaram meu julgamento no Senado carecem de base jurídica e administrativa. Possivelmente, essa é uma das razões para o STF não ter dado sequência a meu julgamento. Importante ponto, solenemente ignorado pela Folha, e destacado por Lula, é que o processo persiste sem ter sido analisado e, portanto, não há veredito jurídico para o caso, e a Folha não pode se arvorar a emiti-lo, se erigindo em 4ª instância do judiciário.
Quanto às alegações que embasam o suposto crime de responsabilidade, repito o que temos dito desde que este inconsistente e manipulado processo golpista foi iniciado:
1 – Os decretos de crédito no meu Governo seguiram procedimentos adotados desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001. Somados, estes decretos não implicaram, como provado nos autos, em nenhum centavo de gastos a mais para prejudicar a meta fiscal. O meu governo agiu como todos os governos antes dele, inclusive o meu, no primeiro mandato. Mais importante, ao final do ano fiscal, que é a referência correta para julgar o desempenho fiscal, todas as contas, inclusive os créditos, haviam sido autorizados pelo Congresso Nacional.
2 – O alegado atraso nos pagamentos das subvenções econômicas devidas ao Banco do Brasil, no âmbito da execução do programa de crédito rural Plano Safra, não equivalia a uma “operação de crédito”, o que estaria vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isto não procede porque a execução do Plano Safra era regida por uma lei de 1992, que atribui ao Ministério da Fazenda a competência de sua normatização, inclusive em relação à atuação do Banco do Brasil. A Presidência da República não pratica nenhum ato em relação à execução do Plano Safra. Ou seja, eu não poderia ser acusada e condenada por um ato que não cometi.
3 – A controvérsia quanto à existência de operação de crédito surgiu de uma mudança de interpretação do TCU, cuja decisão definitiva foi emitida em dezembro de 2015, meses depois de as operações terem sido realizadas. Ou seja: depois dos fatos analisados. Houve, assim, uma tentativa de me atribuir, e ao meu governo, um crime antes da definição de que o ato praticado seria um crime. O Ministério Público Federal já havia arquivado inquérito sobre esta questão, afirmando não caber falar em ofensa à lei de responsabilidade fiscal, porque eventuais atrasos de pagamento em contratos de prestação de serviços entre a União e instituições financeiras públicas não se constituem em operações de crédito.
4 – Vale destacar que, diante da mudança de interpretação do TCU, agi de forma preventiva e, ainda antes do pronunciamento final do Ministério Público, solicitei ao Congresso Nacional a autorização para pagamento dos passivos, e defini em decreto prazos de pagamento para as subvenções devidas. Em dezembro de 2015, após a decisão definitiva do TCU, e com a autorização do Congresso, saldamos todos os débitos existentes.
Fui julgada e condenada sem crime, verdadeiro lawfare. Daí porque, repito, este processo deve ser caracterizado como um golpe, pois impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. É que objetivo era tirar uma presidenta eleita com 54 milhões e meio de votos, colocando em seu lugar um títere ilegítimo, para “estancar a sangria” e executar uma agenda de pseudo reformas anti-populares e contra a soberania nacional, e que jamais seriam aprovadas na vigência do Estado Democrático de Direito.
“Jair Bolsonaro, às sextas-feiras, quando deputado federal, era assíduo frequentador do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa. Trabalhava de lá. Ele sempre controlou os mandatos dos filhos com pulso muito forte. Inclusive havia um rodízio de pessoas e parentes entre os gabinetes. Há indícios de que esse vínculo criminoso com ex-policial Fabrício Queiroz não começa, nem termina com Flávio, mas envolve toda família.”
A declaração é do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que foi colega de legislatura de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio e presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito das Milícias, na mesma casa, em 2008. Ele afirma que a instalação de uma CPI das Milícias no Congresso Nacional ganhou força após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro envolvendo o primogênito do presidente da República e, hoje, senador, além do “faz-tudo” da família Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e ex-assessores do gabinete de Flávio – entre eles, parentes da ex-esposa de Jair.
De acordo com o MP, há indícios de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, organização criminosa.
“Bolsonaro ataca exatamente as instituições que investigam os crimes em que sua família estaria envolvida. O presidente trata o caso como “pequeno”. Mas não é o presidente que determina o tamanho da denúncia contra seus filhos, mas os órgãos que o investigam – órgãos, esses que ele ataca para que não investiguem seus filhos”, diz Freixo.
Para ele, que ainda tem que andar escoltado por ter presidido essa CPI, se dinheiro público foi parar nas mãos de um chefe de um grupo de extermínio como o “Escritório do Crime”, acusado de envolvimento na execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o caso é de cadeia. “Daí, torna-se necessário perguntar: onde realmente ficava o Escritório do Crime?”
Como você avalia as acusações do presidente Jair Bolsonaro ao Ministério Público do Rio de Janeiro, de servir aos interesses do governador Wilson Witzel, em resposta às investigações envolvendo seu filho, Flávio?
A família Bolsonaro está envolvida com o que há de pior no Rio de Janeiro, que são as milícias. O nome Bolsonaro, hoje, mais do que um laço familiar, é um laço criminoso. Isso precisa ser muito bem investigado. O descontrole do presidente com os jornalistas, na frente do Palácio da Alvorada, na manhã desta sexta, combina com a gravidade da denúncia contra a sua família.
Bolsonaro se elege dizendo que não fazia parte da política. Por isso, sempre atacou o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público, todas as instituições, para criar uma ilusão de que estava fora da política. Mas nunca esteve, pelo contrário, fazia parte da pior política possível – que é a política do toma-lá-dá-cá, da corrupção, do desvio de dinheiro público, do vínculo com o crime.
Ele ataca exatamente as instituições que investigam os crimes que sua família estaria envolvida. O presidente trata o caso como “pequeno”. Mas não é o presidente que determina o tamanho da denúncia contra seus filhos, mas os órgãos que o investigam – órgãos, esses, que ele ataca para que não investiguem seus filhos.
Esse vínculo com crimes do qual você fala incluem vínculos com milícias?
O Ministério Público diz que Flávio Bolsonaro é chefe de quadrilha. E um comandante dessa quadrilha é Queiroz, já tão conhecido da sociedade brasileira. Alguém que mexeu com milhões de reais em dinheiro ilícito vindo dos gabinetes da família Bolsonaro e tem ligação direta com milícia – e não sou eu quem está dizendo isso, mas o MP.
Uma das pessoas homenageadas por Flávio Bolsonaro, que contava com relações com o Queiroz, que tinha parentes empregados, inclusive como “laranjas”, dentro do gabinete do então deputado estadual, é Adriano Nóbrega, hoje, um foragido da Justiça por chefiar um grupo de extermínio. Jair Bolsonaro sempre defendeu as milícias. Mas, ao que parece, as relações são mais profundas do que isso.
Quem colocou Queiroz no cargo para comandar a quadrilha? Foi o Flávio, que tinha poucos anos de idade quando Jair conheceu o ex-policial ou foi o próprio presidente? Jair Bolsonaro, às sextas-feiras, quando deputado federal, era assíduo frequentador do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa. Trabalhava de lá. Ele sempre controlou os mandatos dos filhos com pulso muito forte. Inclusive havia um rodízio de pessoas e parentes entre os gabinetes. Há indícios de que esse vínculo criminoso com ex-policial Fabrício Queiroz não começa, nem termina com Flávio, mas envolve toda família.
Falar disso não é politizar o caso. Quem está politizando o caso é Jair Bolsonaro, tentando diminuir e impedir investigações e acusar os órgãos competentes para isso.
Você que já investigou milícias no Rio, o que significa a proximidade do gabinete de Flávio com o líder do Escritório do Crime?
Se as investigações comprovarem que dinheiro público – e é bom sempre lembrar que o dinheiro era público – foi parar nas mãos de Adriano Nóbrega através de gabinete de Flávio, daí torna-se necessário perguntar: onde realmente ficava o Escritório do Crime? Quem comandava o verdadeiro Escritório do Crime? Seria Adriano ou Bolsonaro. Pode ser que o verdadeiro Escritório do Crime não tenha Adriano como líder, mas o líder seja outro. Se dinheiro público foi parar nas mãos de um chefe de grupo de extermínio através da família Bolsonaro, isso é um caso de cadeia.
A gente está diante de uma crise muito grave na República brasileira. Não é admissível que uma família de políticos esteja envolvida com a milícia neste grau. É importante dizer que milícias comandam vasto território no Rio, fazem extorsão contra pessoas, é responsável por milhares de homicídios.
Quem colocou Queiroz lá? O Queiroz obedecia a quem de verdade? O Queiroz operou esses milhões em nome de quem? Por que esse cheque de R$ 24 mil, que Bolsonaro diz ser retorno de empréstimo de Queiroz, parou na conta da primeira-dama? Qual a relação que esse grupo tinha com a milícia em termos de domínio territorial? Se dinheiro foi mesmo para o Adriano Nóbrega, pagou quais serviços? Qual serviço que o Adriano poderia devolver à Família Bolsonaro?
O que o Congresso Nacional deve fazer diante dessas novas informações?
Já havia um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as milícias. Após o recesso parlamentar, isso vai ganhar força. Flávio Bolsonaro pedir no Supremo para não ser investigado é uma vergonha, uma confissão de culpa, praticamente. Não basta os elementos que mostram que a loja de chocolate do então deputado e, hoje, senador era usada para lavagem de dinheiro. Não dá para reduzir chamando de “rachadinha” apenas. É crime, é quadrilha, é grupo mafioso.
Fui presidente da CPI das Milícias da Assembleia Legislativa do Rio de janeiro. Em uma Comissão Estadual, você investiga a questão territorial. No Congresso Nacional, o principal é investigar relações políticas. Que redes políticas se elegem com essas milícias? A milícia é o único grupo criminoso que transforma domínio territorial em eleitoral, que tem projeto de poder político. Quando um grupo familiar alimenta e é alimentado por milícias, isso é uma ameaça democracia.
