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Alexandre de Moraes, STF, derruba censura imposta por Bolsonaro ao acesso às informações

MP assinada por Bolsonaro restringia acesso à informação devido à pandemia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta quinta-feira (26), a suspensão da Medida Provisória que restringia o acesso à informação por parte da imprensa.

Assinada por Bolsonaro nesta segunda-feira (23), a MP criava restrições à Lei de Acesso à Informação (LAI) sob justificativa de que os servidores públicos estão limitados diante da pandemia de Covid-19. A medida suspendia os prazos de atendimento às solicitações de dados e documentos em órgãos nos quais os servidores estivessem afastados do serviço presencial.

Para Moraes, a medida não apresentou “situações excepcionais e concretas impeditivas de acesso a informação”. O ministro escreveu que a proposta de Bolsonaro “transforma a regra constitucional de publicidade e transparência em exceção, invertendo a finalidade da proteção constitucional ao livre acesso de informações a toda sociedade”.

A Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou, diante da norma, que pedidos que pudessem ser respondidos digitalmente seriam respondidos, mas agora as restrições estão vetadas.

Moraes atendeu ao pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ao suspender a MP, que estava valendo com força de lei nos últimos dois dias.

O ministro argumentou: “A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, consagrou expressamente o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à administração pública”. A legislação também garante “pleno acesso às informações a toda a sociedade”.

 

 

*Com informações da Forum

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Com 500 mil casos EUA superam Itália como 2º país mais infectado. Hospitais em Nova York estão lotados

Os Estados Unidos já são o segundo país mais atingido pelo coronavírus no mundo e acabam de ultrapassar a Itália.

O país já ultrapassou a barreira de 500 mil pessoas infectadas.

Hospitais em Nova York estão perto da lotação máxima, com carência de equipamentos.

E, segundo previsões de autoridades sanitárias do país, ainda faltariam duas semanas para pico de casos de covid-19 no Estado.

Agora Trump recuou e disse que vai ouvir cientistas antes de afrouxar isolamento social e “reabrir economia”.

Simultaneamente, o Congresso norte-americano aprova pacote inédito de 11 trilhões, equivalente à moeda brasileira, para socorrer a economia. 3,3 milhões de americanos pediram seguro-desemprego recentemente.

Dentro de poucos dias, os Estados Unidos devem superar também a China, tornando-se o país mais atingido.

E aqui no Brasil, Bolsonaro chama a Covid-19 de gripezinha.

As informações podem ser acompanhadas neste link, em tempo real.

 

*Da redação

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Insanidade: Seguindo a fala de Bolsonaro, Crivella vai abrir gradativamente o comércio do Rio de Janeiro

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), informou hoje nas redes sociais que pretende ordenar a reabertura gradual do comércio na cidade. “A partir de sexta (27), começaremos a abrir, aos poucos, alguns comércios, como lojas de material de construção e lojas de conveniência (postos de gasolina).”

O anúncio acontece após pronunciamento feito ontem à noite pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente afirmou que a covid-19 é uma “gripezinha” e que a população deveria “voltar a normalidade”.

Segundo Crivella, haverá um trabalho de conscientização da população para que não haja “aglomeração”. Postos de gasolina e lojas de material de construção estarão autorizadas a funcionar normalmente.

 

 

*Com informações do Uol

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Carta do Cônsul da China no Rio de Janeiro

O Consulado da China no Rio de Janeiro, através da Câmara de Integração, Desenvolvimento e Comércio Brasil e China (Cidecom), emitiu a seguinte nota à imprensa:

“Ninguém é permitido se aproveitar do Covid-19 para prejudicar as relações China-Brasil” (Li Yang, Cônsul-Geral da China no Rio de Janeiro)

“Recentemente, um artigo publicado em um site de notícias no Brasil argumentou que a China produziu e propagou deliberadamente o Covid-19 a fim de provocar a queda das bolsas globais e, depois, aproveitar a oportunidade para comprar ações cujos valores subiriam quando passasse a pandemia, e, assim, faria ganhos com tal manobra. O autor afirmou, ainda, que as epidemias ocorridas na China, como a SARS em 2003, teriam sido manipuladas artificialmente com o mesmo objetivo. Este artigo enfeitiçou muitas pessoas no Brasil.

“Assim, visando valorizar e salvaguardar as cooperações amigáveis entre a China e o Brasil, faço um apelo sincero aos amigos brasileiros para que reconheçam as intenções funestas e desastrosas da mensagem daquele autor. A afirmação feita por ele revela ignorância dos fatos e desumanidade no propósito. Ele, certamente, não sabe quantos sacrifícios foram feitos e tampouco sabe os elevados custos pagos pelo povo chinês para vencer o desastre súbito. Foram enormes as perdas econômicas e a pressão financeira causadas pela suspensão das atividades econômicas e sociais na China por cerca de dois meses, pelos testes feitos na população, os isolamentos e tratamentos realizados para quase 100 mil casos suspeitos e mais de 80 mil casos confirmados do Covid-19. Tivemos, com muito pesar, mais de 3 mil óbitos dos nossos compatriotas, entre os quais cerca de 200 médicos e enfermeiras que sacrificaram as suas vidas na frente de combate ao Covid-19.

“Tudo isto já causou um trauma psicológico inimaginável ao povo chinês porque essas vidas não podem renascer, não importa quanto dinheiro você tenha! Mas essa cena trágica se tornou parte de uma mentira aos olhos do autor referido, que viu o combate ao Covid-19 do povo chinês como o filme de Chaplin que conta a história de um filho que quebra intencionalmente a janela da casa das outras pessoas para que o pai dele, depois, ofereça os serviços de troca do vidro e, assim, ganhar algum dinheiro. Como ele podia ter sangue tão frio?! Ele é uma pessoa com sinofobia e cheia de preconceitos políticos contra a China. A história da civilização humana é praticamente uma história da luta dos seres humanos contra os vírus. Na Idade Média, a peste negra, que se disseminou em muitos países europeus, reduziu cerca de um terço da população europeia na época.

“A Gripe de 1918, iniciada nos Estados Unidos, causou a morte de pelo menos 50 milhões de pessoas em todo o mundo. A Influenza (H1N1), iniciado nos EUA e no México em 2009, propagou-se para 214 países e levou ao falecimento de quase 18,5 mil pessoas. Na opinião do autor, essas famosas epidemias na história foram nada mais que desastres naturais, enquanto o SARS que surtiu na China em 2003 e a atual pandemia de Covid-19 teriam sido alguma conspiração escondida! O autor ignora fatos que não o ajudam a atacar a China, tais como as evidências de que o surto de Covid-19 já teria acontecido nos EUA no ano passado, anteriormente ao surto em Wuhan, e que fora considerado pelas autoridades norte-americanas como uma influenza normal, bem como o fato de que, depois de conter a epidemia no seu país,a China continua a ajudar 82 países a combater a pandemia de Covid-19. Qualquer coisa que ajude a difamar a China, mesmo um rumor como “os chineses comem morcego”, foi escrita pelo autor em seu artigo. De maneira hipócrita e venenosa o autor transmite um “vírus político” e provoca discriminação e conflitos racistas. Ele é uma pessoa que odeia e faz todo o possível para descrever os chineses como egoístas, gananciosos, bárbaros e terríveis, é para provocar medo e desgaste dos brasileiros com os chineses, é para danificar o entendimento e a confiança mútua, bem como a amizade cada vez mais profunda entre os dois povos, é para impedir o aprofundamento da cooperação China-Brasil que se baseia sempre no benefício mútuo em diversas áreas, e é para criar dificuldades e obstáculos ao desenvolvimento da Parceria Estratégica Global China-Brasil.

“Não podemos subestimar os danos causados pelo artigo sobre as relações sino-brasileiras, especialmente neste momento chave m que ambas as partes estão fazendo esforços para promover a cooperação no combate ao Covid-19. Este racista, através de sua “teoria conspiratória” sobre o combate ao Covid-19 do povo chinês, conseguiu enganar bastante brasileiros que não conhecem a verdade. O que ele faz é praticamente colocar sal na ferida não curada do povo chinês! Ele é uma pessoa sem confiança em vencer a pandemia, mas sim com toda a vontade de culpar os inocentes. Infelizmente a pandemia do Covid-19 chegou à bela terra brasileira. Culpar a China pelo surto da pandemia no Brasil é mais um objetivo que o autor não podia esperar para alcançar. Sem a coragem de enfrentar a pandemia junto com o povo brasileiro, ele ainda sonha tornar-se um herói com os elogios dos seus fãs, e por isso, ataca maliciosamente o povo chinês.

“No entanto, espero que os amigos e amigas brasileiros considerem seriamente as seguintes perguntas: o Brasil ganhará alguma coisa ao atacar a China? Imaginação louca conseguirá culpar a China pelo surto da pandemia? Criar rumores para confundir o povo conseguirá verdadeiramente unir toda a nação brasileira para derrotar este vírus tão perigoso?

“Caros amigos e amigas brasileiros, a única opinião correta daquele autor é que a nação chinesa está determinada a se tornar mais rica e forte. De fato, a civilização chinesa, com seus cinco mil anos de história, está realmente cada vez mais poderosa. Isso não resulta dos pequenos truques “recomendados” pelo autor, mas sim da firme liderança do Partido Comunista da China, e das virtudes do povo chinês que aquele tipo de pessoa nunca possuirá: unidade, trabalho duro e sabedoria.”

 

 

*Do Jornal do Brasil

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Vídeos: Panelaços contra Bolsonaro explodem no Brasil inteiro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi alvo de novos protestos durante um pronunciamento feito na noite de hoje sobre a pandemia do novo coronavírus. Em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis, moradores foram às janelas para bater panelas e pedir a saída de Bolsonaro da Presidência.

No discurso, Bolsonaro disse que a rotina do País deve retornar à realidade e que a imprensa brasileira ajudou a iniciar o pânico em torno da covid-19. Ele também criticou governadores e voltou a se referir à doença, que já deixou 46 mortos no Brasil, como “gripezinha”.

https://twitter.com/st_lemke/status/1242594787271868419?s=20

 

https://twitter.com/andredemoraes/status/1242595807943176192?s=20

https://twitter.com/bcarvalhobc/status/1242595574945366016?s=20

 

 

*Com informações do Uol

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Pacientes com testes positivos omitidos pelo HFA podem ser Bolsonaro e Michelle

Integrantes do Palácio do Planalto admitem que os dois nomes dos paciente com testes positivos para o novo coronavírus sonegados à Justiça pelo Hospital das Forças Armadas (HFA) podem ser os do presidente Jair Bolsonaro e da primeira-dama, Michele.

Esses servidores dizem que a lista do HFA virou tabu dentro do Planalto. A ordem é não passar qualquer informação sobre os exames do presidente e da mulher dele “por questão de segurança nacional”. Mas o incômodo é grande, uma vez que o Palácio de tornou uma das principais fontes de contaminação pelo coronavírus em Brasília.

O último a ser contaminado foi um dos motoristas que atendem o presidente da República. Ele deu entrada em um hospital de Brasília alegando estar com problemas respiratórios, sintomas característicos da Covid-19.

O HFA sonegou os dois nomes à Secretaria de Saúde do Saúde do Distrito Federal, apesar de a Justiça ter determinado o repasse de todos os registros de pessoas que foram testados positivamente para o coronavírus. Do total de 17 pessoas confirmadas com a Covid-19, somente 15 tiveram os nomes revelados à Justiça.

Proteção à intimidade

A sonegação dos dois nomes foi ressaltada em ofício encaminhado à Justiça pelo comandante logístico do Hospital das Forças Armadas, general Rui Yutaka Matsuda.

“Deixo de informar à V Exa. (juíza Raquel Soares Chiarelli), neste documento, os nomes dos pacientes com sorologia positiva para a Covid-19, a fim de evitar a exposição dos pacientes e em virtude do direito constitucional de proteção à intimidade, vida privada, honra e imagem do cidadão”, escreveu Matsusa.

Curiosamente, diante da insistência dos jornalistas em ter acesso aos resultados dos exames de Bolsonaro, o governo restringiu o acesso a dados públicos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A Medida Provisória tratando do tema foi editada na calada da noite.

Essa postura do governo ocorre mesmo depois de 23 pessoas que integraram a comitiva presidencial para os Estados Unidos no início de março terem testado positivo para o coronavírus.

A decisão de Bolsonaro de não dar transparência a seus exames para a Covid-19 foi fechada com os filhos. O deputado Eduardo Bolsonaro é o defensor mais enfático para que o governo esconda as informações.

 

 

*Com informações do Correio Braziliense

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Hospital de Bolsonaro omite nomes de dois infectados pelo coronavírus

O Hospital das Forças Armadas (HFA) apresentou ao Governo do Distrito Federal uma lista de infectados com o novo coronavírus, mas omitiu os nomes de duas pessoas que testaram positivo.

O presidente Jair Bolsonaro, que se recusa a apresentar os resultados de seus exames, e integrantes do alto escalão do governo fizeram testes para detectar a presença do vírus. As amostras foram colhidas por equipes da unidade de saúde, vinculada ao Ministério da Defesa.

Por ora, o HFA comunicou às autoridades sanitárias do Distrito Federal 17 casos de pessoas infectadas com o vírus causador da Covid-19, os quais estão sendo monitorados.

No última semana, 23 membros da comitiva de Bolsonaro, que foram aos EUA, apresentaram coronavírus. Além disso, seguranças e o motorista do ocupante do Planalto também apresentaram sintomas do vírus.

 

 

*Com informações do A Postagem/Folha

 

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Socorro aos bancos é 11 vezes maior que à população mais pobre

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo distribuirá cupons, no valor médio de R$ 191, a pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. O pagamento será feito por três meses e totalizará uma despesa de R$ 15 bilhões.

Também nesta quarta-feira, o Banco Central (BC) anunciou que passará a comprar títulos soberanos do Brasil denominados em dólar (global bonds) das instituições financeiras nacionais. A operação é com compromisso de revenda (repo). O estoque desses títulos é de US$ 31 bilhões (R$ 161 bilhões).

Essa é a primeira vez desde 2008, época da crise financeira internacional do subprime, que o BC faz esse tipo de operação. A operação aumenta a liquidez no mercado no atual momento de crise agravado pela pandemia da Covid-19.

Em nota, o BC informou que os títulos serão comprados com desconto de 10% em relação aos preços de mercado. “A medida entra em vigor nesta data (18/3), e visa a garantir o bom funcionamento dos mercados”.

Os cupons para os mais vulneráveis – os pobres, não os bancos – terão valor equivalente ao do Bolsa Família (de R$ 89 a R$ 205 por mês) e poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, desde que o beneficiário não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O ministro da Economia explicou que os R$ 15 bilhões virão do espaço fiscal a ser aberto no Orçamento Geral da União pelo decreto de estado de calamidade pública, que elimina a necessidade de cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões pelo governo federal neste ano.

Ele declarou que a aprovação pelo Congresso do decreto é essencial para evitar um contingenciamento (bloqueio) de verbas nos próximos dias, que poderia chegar a R$ 40 bilhões num cenário de crise econômica. Guedes prometeu anunciar novas medidas de contenção dos impactos da crise a cada 48 horas.

 

*Do Monitor Mercantil

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Mundo

Vacina: Rússia conclui com sucesso primeira fase de testes da vacina contra o coronavírus

A chefe da Agência Federal para Assuntos Médico-Biológicos da Rússia, Veronika Skvortsova, anunciou que a vacina ficará pronta em 11 meses.

Nesta segunda-feira (23), a Agência Federal para Assuntos Médico-Biológicos (FMBA, na sigla em russo), anunciou que a vacina, que está sendo desenvolvida contra o novo coronavírus, concluiu com sucesso a primeira fase de testes.

De acordo com a chefe do órgão, Veronika Skvortsova, todas as etapas de testes devem ser concluídas até junho e a vacina poderá ficar pronta em até 11 meses.

“A vacina concluiu a primeira fase de desenvolvimento. Se trata de uma vacina recombinante, [proveniente] não do vírus vivo, mas, sim, de proteínas que contêm os chamados epítopos, ou seja, o sítio de ligação específico do vírus”, explicou Skvortsova.

Os epítopos, ou determinantes antigênicos, consistem nos sítios de ligação que são reconhecidos pelos anticorpos que reagem ao vírus.

Três protótipos

Em 20 de março, cientistas da FMBA informaram que iriam priorizar três protótipos de vacinas contra a COVID-19.

“Foram criados três protótipos de vacina, constituídos de proteínas recombinantes baseadas em epítopos da proteína S superficial do SARS-CoV-2”, informou a instituição.

Segundo a FMBA, os primeiros testes com animais já estão sendo realizados.

Nesta segunda-feira (23), o primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin, informou que a Rússia tem 438 casos confirmados de coronavírus. O prefeito de Moscou, que reúne a maioria dos casos, anunciou novas medidas de combate à pandemia de COVID-19.

 

 

*Com informações do Sputnik

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Saúde

Urgente!: sobe para 25 o número de mortos pela COVID-19 no Brasil, diz ministério

O Ministério da Saúde atualizou na tarde deste domingo os números do novo coronavírus no Brasil. O número de mortos chegou a 25, um acréscimo de 39% em relação ao número anterior de vítimas fatais.

A pasta ainda informou que já chegam a 1.546 os casos confirmados da COVID-19 em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal – crescimento de 37% nas últimas 24 horas.

Por regiões, o Sudeste ainda é o que mais concentra o número de casos do novo coronavírus no Brasil, com 59,9% do total de casos (926 infectados confirmados), dos quais 631 estão em São Paulo e 186 no Rio de Janeiro.

Outros 231 casos estão na região nordeste, seguidos de 179 nos estados do sul, 161 na região centro-oeste e 49 já registrados nos estados do norte brasileiro.

 

 

*Com informações do Sputnik