Uma das coisas mais importantes que aconteceram nesta terça-feira (25), foi a ausência proposital da Globo na transmissão do julgamento de Dallagnol no CNMP.
Ali já se sabia que Dallagnol, novamente, seria salvo pelo corporativismo e a Globo não queria dar, como não deu, publicidade à marmelada combinada nos bastidores do MP.
Então, montou-se o teatro sem os holofotes da Globo que, não só eram parte da Lava Jato, como de todos os julgamentos de lideranças, sobretudo de Lula, incluindo a própria apresentação do Power Point de Dallagnol, martelada pela Globo diuturnamente em seus muitos canais de comunicação.
Ontem, seria a vez de Lula provar que essa escumalha tinha articulado aquele circo com a mídia e Dallagnol. Então, a Globo foi a primeira a sumir da cena do crime, ausentando-se propositadamente da transmissão ao vivo, como era padrão na Lava Jato.
Lógico que Lula provou!
E isso precisa ficar bem claro, até porque, em outras palavras, isso foi dito quase que de forma unânime pelos conselheiros que julgavam o colega e admitiram que salvaram o colega, mas mancharam a história da instituição para sempre.
Dallagnol não foi absolvido pela classe e sim protegido pelo corporativismo com a fajuta desculpa de que o prazo para puni-lo havia prescrito.
Como disse Dilma: “A atitude dos conselheiros foi pusilânime, para dizer o mínimo. Eles forjaram uma prescrição para fugir do dever de fiscalizar as arbitrariedades dos procuradores”.
O que é preciso ficar claro é que Dallagnol é fruto do meio, o que ficou efetivamente provado naquele julgamento de ontem no papel do CNMP de proteger a classe, de instruir as linhas de tiro para que não se acerte nunca o alvo, revelando que esse é um comportamento estratégico da instituição, o que não chega a ser nenhuma novidade, até porque Dallagnol é somente o velhaco maior da Força-tarefa, que é parte de uma colheita muito maior dentro do terreirinho institucional que se transformou o braço que usa a chapa oficial para defender os interesses da monarquia capitalista imposta pelos banqueiros que, hoje, são parte da mídia.
Que fique claro que a impunidade de Dallagnol tem peso de ouro, justamente porque a instituição que está por trás da sua impunidade é a perfeita unidade que defende dois interesses, o do grande capital e o da própria classe.
Infelizmente, essas são as nossas verdades oficiais que têm no mercado a palavra mágica e no corporativismo o remédio que tudo cura.
O arquivamento do caso Dallagnol no CNMP desceu quadrado até para quem, por prescrição, livrou sua cara.
Nenhum conselheiro defendeu Dallagnol e vários falaram que essa marmelada custará uma mancha na história do Ministério Público por ter deixado a coisa chegar aonde chegou, depois de 42 adiamentos por pedido Dallagnol.
A prescrição de crimes era o principal argumento de Dallagnol para rodar o Brasil e pedir apoio da sociedade para a prisão após condenação em 2ª instância. Hoje, o vigarista hipócrita apelou para a prescrição de seu crime contra Lula.
Isso não deixa de ser uma grande vitória de Lula sobre seus algozes, porque prova que ele foi vítima dos bandidos da Lava Jato comandados por Dallagnol, sob as ordens de Moro.
Trocando em miúdos, a marmelada do CNMP para “livrar a cara de Dallagnol” detona por completo a imagem do MP e joga a pá de cal no lavajatismo.
Nesta quinta-feira, acordamos com a notícia de que Steve Bannon, por ter desviado dinheiro de doação privada para a construção do tal muro entre México e EUA, foi preso. Mais tarde, chega a notícia de que ele pagou fiança no valor de US$ 5 milhões, ou seja, referente a aproximadamente R$ 25 milhões e responderá em liberdade por seu crime.
Já passa de um ano e meio que, assim do nada, caiu na conta de Deltan Dallagnol a bagatela de R$ 2,5 bilhões da Petrobras e até hoje ele sequer foi acionado pela justiça para dar explicações desse milagre que faz, como em um magnífico sonho, aparecer em sua conta, através de caminhos subterrâneos, essa montanha de dinheiro público que se transformaria em uma suposta fundação privada a ser gerida pelos procuradores da Lava Jato para, segundo eles, combater a corrupção, com o aplauso de Moro, já ministro da Justiça e Segurança Pública.
Para se ter ideia da gravidade do fato, é só imaginar o carnaval que a Globo faria se descobrisse que, ao arrepio da lei, R$ 2,5 bilhões desapareceriam dos cofres da Petrobras e, de forma esplendorosa, apareceriam na conta de Lula ou de Dilma. Imagina você adormecer e, quando acordar, dar de cara com esse montante em sua conta corrente em nome de um idealismo absoluto de combate à corrupção.
O que faria a fauna inteira do jornalismo de banco se um fantasma qualquer saísse das névoas assoviando e, por molecagem, colocasse essa grana toda na conta de Lula para ele criar um instituto?
Pois bem, Raquel Dodge, PGR na época, por pressão da sociedade, abortou a picaretagem e o STF, tomando ciência da malandragem, sequestrou os R$ 2,5 bi que repousavam na conta de Dallagnol à espera da melhor oferta de rendimento dos bancos.
Mas, e depois disso, o que aconteceu? Ficou elas por elas e não se fala mais no assunto, deixando os brasileiros boquiabertos com o corporativismo que, simplesmente, aboliu essa história tenebrosa que até hoje cheira a chulé nos anais da justiça paratatá.
Então, é assim? Esse absurdo de dinheiro público vai parar na conta de um procurador como uma azeitona na empada e a justiça ignora o fato, porque o procurador dos procuradores “equivocou-se” do caminho da legalidade dando uma rosca nos tentáculos do próprio Ministério Público para esse dinheiro azeitar a sua conta?
Quando já se ouviu falar numa história como essa em que um procurador federal se locupleta desse monumento de recursos públicos e sequer é incomodado pela justiça de seu país? Que belo tipo de justiça nós temos! Com que higiene moral a nossa bíblica justiça nos brinda com esses direitos particulares que os procuradores gozam nesse país?
Se isso não é um anacronismo “padrão supremo” do próprio sistema de justiça brasileiro a partir da graça do malfeitor, eu não sei o que é. A única coisa que sei é que essa história mofa, cheirando a podre dentro do STF e da própria PGR, sem que a sociedade seja devidamente informada no que deu essa belezura de picaretagem, foi devidamente encerrada.
Uma coisa é certa, Dallagnol não teve que pagar qualquer fiança como Steve Bannon para responder pelo crime em liberdade, porque, pelo jeito, a coisa foi amarrada de tal forma que esse absurdo que provocou azia na sociedade, sequer fosse considerado crime pela Corte da justiça nativa.
Isso mesmo, a denúncia com Deltan Dallagnol no caso do Power-point contra o ex-presidente Lula já havia sido adiado 40 vezes. O caso estava pautado para amanhã (19), mas, foi retirado da pauta pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
O caso, que julgaria um recurso apresentado pela defesa de Lula, continua em pauta e pode ser chamado na próxima sessão. Os advogados do ex-presidente argumentam que, na apresentação, Deltan mostrou Lula como culpado antes de ser julgado, e acusados de ter cometido atos que ainda estavam sendo investigados.
Vale relembrar que dois outros julgamentos contra Dallagnol foram retirados da pauta por decisão judicial do presidente do STF, ministro Luiz Fux.
Como se diz por aí, todos sabem como começa um golpe, mas não sabem como termina.
Imaginar que o Brasil teria um presidente comemorando o fato de que “só” 130 milhões de brasileiros acham que ele é um genocida, é algo fora de qualquer manual da bizarrice universal.
Precisou uma agência russa corrigir a Folha, colocar os pingos no lugar e dizer o que tinha que ser dito: a maioria dos brasileiros considera Bolsonaro responsável pelas dezenas de milhares de mortes por covid-19.
A Folha preferiu azeitar a vida de Bolsonaro destacando que 47% isentam o genocida de responsabilidade, ao interpretar os dados do Datafolha.
Mas certamente a pergunta de como um animal como esse chegou à presidência da República, catapultado por todo tipo de imundície brejeira, é um fato que levará séculos para uma análise acurada do esgoto em que se transformaram as instituições do país.
O fato é que o vento virou para os golpistas.
Agora somos nós da esquerda que esperamos de camarote o Jornal Nacional colocar no ar o vídeo de Dario Messer, o doleiro dos doleiros, delatando os Marinho. Afinal, filme com delação virou especialidade da casa nos últimos 6 anos. Colocará?
Como disse Leandro Demori, do Intercept: “A regra do JN ao longo de seis anos foi levar ao ar vazamentos de delação. Mas é a primeira vez que vejo um taxativo “não há provas”. Em muitas outras também não havia, mas o tom era acusatório e definitivo.”
Dallagnol, aquele procurador da Lava Jato que reza e faz jejum para que seus inimigos morram, está na marca do pênalti e pode ter o pescoço abraçado por uma forca esta semana por uma série de picaretagens jurídicas que armou com seu chefe, Sergio Moro, outro que caiu do cavalo alado e está totalmente sem rumo vendo, no STF, se agigantar a sua suspeição na perseguição política a Lula, em parceria com a Globo.
O finado PSDB, literalmente virou cachorro morto, a tirar pelos decompostos Aécio, Serra e Alckmin que, agora, são alvo primeiro da Lava Jato que eles ajudaram a virar coqueluche.
O curioso é que a Lava Jato de Moro demorou cinco anos para descobrir, da noite pro dia, que os tucanos são corruptos, sublinhando com caneta piloto vermelha o que todo ser minimamente pensante denunciava: a Lava Jato é parcial, chega a ser parte do próprio PSDB.
Mas agora que a Lava Jato está tão ou mais desmoralizada que o PSDB, os lavajatistas resolveram fazer dos caciques, tucano a molho pardo.
Grosso modo o que se pode afirmar é que o tiro de canhão que essa gente deu para acertar o PT, Lula e Dilma, saiu pela culatra e se transformou numa bomba como a do Rio Centro.
Em artigo publicado no jornal O Globo, o procurado-chefe da força-tarefa da Lava Jato finalmente reconheceu a “não santidade” das ações dos investigadores da operação. O reconhecimento ocorre nas vésperas de seu julgamento pelo CNMP, que pode afastá-lo da Lava Jato.
Os diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil mostraram que os equívocos vão muito além do reconhecido e que sua afirmação final, de que os direitos previstos na Constituição de 1988 foram respeitados, não passam de pura retórica.
“Eventuais equívocos da operação não significam que os procuradores praticaram ilícitos, pois é natural a divergência na interpretação de fatos e da lei”, escreve Dallagnol. “Nos termos em que parece estar sendo cogitado, o afastamento seria uma punição pelo trabalho contra a corrupção, tornaria letra morta a garantia de inamovibilidade de integrantes do Ministério Público e colocaria em xeque a própria credibilidade e independência da instituição”, diz ele em outro ponto do texto.
Dallagnol afirmou haver uma narrativa construída para atacar a imagem da Lava Jato.
Para ele, “o que existiram foram narrativas criadas para atacar a operação, distorcendo fatos e normas. Desde o início da Lava-Jato, investigados, réus e seus aliados, irresignados com a perspectiva de punição e sem sucesso em questionamentos perante o Poder Judiciário, tentaram utilizar o Conselho Nacional do Ministério Público como palco para retaliação ou para frear as apurações”.
Ao que parece, para quem afirmava a santidade da operação, reconhecer a existência de “equívocos” dentro de que chamou de “interpretação dos fatos e da lei”, já soa como justificativa para seu afastamento, dado como certo por muitos analistas.
Uma enorme coleção de materiais nunca revelados fornece um olhar sem precedentes sobre as operações da força-tarefa anticorrupção que transformou a política brasileira e conquistou a atenção do mundo.
força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba recebeu uma investigação sigilosa sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de fazer um pedido formal para o compartilhamento dela. O caso ocorreu durante os preparativos para a operação que obrigou o petista a prestar depoimento, em 2016. Semanas antes da condução coercitiva de Lula, os procuradores de Curitiba obtiveram a cópia de uma apuração que, oficialmente, só seria compartilhada um mês depois por colegas do Ministério Público Federal no Distrito Federal.
A apuração sigilosa era um Procedimento Investigatório Criminal, ou PIC, instrumento usado pelo Ministério Público Federal para iniciar investigações preliminares sem precisar de autorização da justiça. Os PICs estão no centro da disputa entre o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, e a força-tarefa de Curitiba.
Desde que foi obrigada a entregar seu banco de dados à Procuradoria-Geral da República, no início de julho, a força-tarefa afirma que o compartilhamento de PICs é indevido e que deveria ser pontual, feito apenas mediante justificativa cabível e pedido formal. O compartilhamento atualmente está suspenso por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.
Quando lhe foi conveniente, porém, a equipe liderada por Deltan Dallagnol se aproveitou da falta de normas claras sobre compartilhamento de provas no Ministério Público para “dar uma olhadinha” em investigações de colegas, mostram conversas de Telegram entregues ao Intercept. Na prática, isso quer dizer que os procuradores de Curitiba não julgaram necessários os ritos e formalidades que agora exigem da PGR.
As mensagens também sugerem que a Lava Jato chegou a se perder – mais de uma vez – em meio aos procedimentos de investigação que tinha em andamento. Aras tem alegado que a Lava Jato acumula dados de 38 mil pessoas e sugere que boa parte deles se originam de um excesso de investigações paralelas abertas em Curitiba. Não é uma crítica inédita – já foi feita, em 2017, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Pois ainda em 2015, no segundo ano da operação, tal excesso foi notado pelos próprios procuradores, revelam as conversas no Telegram.
Em momentos críticos, como nas investigações que desaguaram na operação contra Lula em 2016, isso foi percebido até na Receita Federal. Num grupo de Telegram que reunia procuradores e policiais federais, os participantes se deram conta de que vinham fazendo pedidos idênticos ao fisco para alimentar as respectivas investigações, que corriam em paralelo.
A ‘perninha’ informal da Lava Jato
Um PIC pode ser prorrogado se o MPF achar necessário e não passa pelo controle do Judiciário. Por meio deles, procuradores podem fazer inspeções, vistorias e pedidos de documentos, inclusive sigilosos, e terceirizar tomadas de depoimento de testemunhas para polícias e até guardas municipais.
Os PICs em regra são públicos, mas procuradores podem decretar sigilo (também sem precisar de aval da justiça) e mantê-los em segredo pelo tempo que bem entenderem. A investigação sobre Lula à qual a Lava Jato teve acesso antecipado, por exemplo, está em sigilo até hoje, cinco anos após ter sido aberta.
Em um desses PICs, aberto por procuradores do MPF em Brasília, apurava-se um possível tráfico de influência de Lula para ajudar a empreiteira Odebrecht a fechar contratos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, no exterior.
Um dos documentos do PIC é um relatório que listava correspondências trocadas entre o Itamaraty, de 2011 a 2014, e autoridades de cinco países onde a construtora tinha interesses. Ele já circulava no grupo de Telegram exclusivo dos procuradores de Curitiba em 12 de fevereiro de 2016, mas a Lava Jato só teve acesso formal à investigação quase um mês depois, em 10 de março, como mostra um ofício emitido naquele dia pelo MPF do Distrito Federal.
Ou seja, o documento foi obtido por fora dos canais oficiais.
A ideia da força-tarefa era juntar essas informações ao material que já tinha sobre Lula. Os procuradores sonhavam em compor um caso forte que servisse para reforçar a competência deles nos processos contra o petista. É algo que a defesa do ex-presidente sempre contestou, alegando que os casos deveriam ser concentrados na Justiça Federal de São Paulo, onde ele mora e estão o triplex (Guarujá) e o sítio (Atibaia). Sergio Moro e a Lava Jato, porém, sustentavam que havia conexão entre esses casos e a corrupção na Petrobras, tese que acabou prevalecendo, não sem críticas.
Naquele momento, porém, os procuradores queriam colocar “a perninha da Lava Jato” nessas investigações, nas palavras de Roberson Pozzobon.
As discussões dos procuradores indicam que o material foi recebido de duas formas: primeiro por meio de cópias digitalizadas e, dias depois, pelo correio. Ambos os envios foram articulados via Telegram antes do ofício que regularizou o acesso.
No início de fevereiro de 2016, quando a Lava Jato já preparava a condução coercitiva de Lula, o procurador Paulo Galvão consultou o chat FT MPF Curitiba 3, de uso exclusivo dos membros da força-tarefa, sobre a possibilidade de receberem investigações contra o ex-presidente que corriam em Brasília.
Em mensagem no dia 2 de fevereiro, Galvão avaliou que a equipe do Paraná já conhecia os fatos que vinham sendo apurados na capital federal, exceto por “telegramas do itamaraty que mencionam benefícios às empreiteiras e o uso do 9 para lobby”. Era uma referência a Lula, assim apelidado por causa do dedo amputado num acidente de trabalho.
Os tais telegramas eram um conjunto de correspondências trocadas de 2011 a 2014 entre o governo brasileiro e autoridades de Angola, Cuba, Panamá, República Dominicana e Venezuela. Eles foram reunidos pelo MPF de Brasília de forma sigilosa, em outubro de 2015, numa investigação aberta três meses antes para apurar se Lula havia favorecido a Odebrecht em obras financiadas pelo BNDES.
Ninguém respondeu à mensagem de Galvão naquele momento, mas o assunto voltou à tona quatro dias depois num grupo de Telegram criado especialmente para discutir as investigações em andamento contra Lula:
Em outro trecho do mesmo chat, no dia seguinte, ficaria claro por que a Lava Jato desejava assumir aquela investigação. Primeiro, o procurador Júlio Noronha reforçou a importância de a força-tarefa receber “aqueles documentos do Itamaraty que podemos usar para cruzar com convites para palestras no exterior”. Em resposta a essa sugestão, houve a seguinte conversa:
Pozzobon fez duas confissões: sobre a intenção de dar “uma olhadinha” informal na investigação sigilosa de Brasília e a ânsia de manter no Paraná as investigações contra o ex-presidente.
Logo em seguida a essa conversa, Dallagnol já combinava com Galvão, num chat privado, como botar as mãos naqueles autos. Quatro dias depois, em 11 de fevereiro, Dallagnol passou aos colegas um relato das investigações em andamento em Brasília “sobre o nono elemento” (outra referência ao dedo amputado de Lula) e avisou que o MPF de Brasília iria “mandar tudo digitalizado amanhã”.
Em 12 de fevereiro, dia seguinte ao anúncio de Dallagnol, o procurador Diogo Castor de Mattos usou o mesmo chat para narrar descobertas que vinha fazendo no relatório do MPF de Brasília sobre as correspondências do Itamaraty, o mesmo documento que os procuradores já vinham cobiçando.
As informações sobre o BNDES que Castor citou no início da conversa foram retiradas do arquivo em pdf que ele dividiu com os colegas no mesmo chat minutos depois, às 19h05. O documento, que faz parte do PIC que a equipe de Curitiba vinha discutindo, só poderia estar naquele inquérito. O problema é que a Lava Jato foi autorizada oficialmente a acessá-lo somente em 10 de março. Até aquela data, portanto, o compartilhamento havia sido feito por baixo dos panos.
‘Não vamos deixar transparecer q tivemos acesso’
Com o passar dos dias, ficou evidente que a Lava Jato queria manter em segredo que havia consultado aqueles autos. A primeira menção a isso foi em 20 de fevereiro, um dia após a investigação ter vazado para a revista Época. O procurador Paulo Galvão enviou o link da reportagem aos colegas de equipe e, logo em seguida, fez um pedido:
O diálogo revela que a Lava Jato pretendia estudar o caso furtivamente para poder, eventualmente, “esquentar” o material numa nova investigação ou denúncia. Nesse caso, segundo Galvão, a força-tarefa produziria novamente as provas, sem deixar à mostra de onde surgiram as informações.
Mais tarde, no mesmo dia, a equipe comenta uma manifestação da defesa de Lula, que protestava porque tentava conseguir uma cópia daquele caso, sem sucesso, desde dezembro de 2015. Desta vez é Noronha quem alerta os parceiros para manterem a manobra em segredo: “Pessoal, por favor, lembrem de não dizer que tivemos.acesso a esses autos! Só confusão que vem de lá”.
O assunto voltou no dia 4 de março, data da condução coercitiva de Lula, quando a força-tarefa voltou a discutir o que fazer com as investigações que corriam contra o ex-presidente em Brasília. Na ocasião, decidiram marcar uma videoconferência com os colegas, na semana seguinte, para tratar do assunto. A reunião, aparentemente, ocorreu no dia 9 daquele mês. Horas antes, Paulo Galvão voltou a pedir discrição. Sua intenção era esconder dos próprios colegas de Brasília que os procuradores de Curitiba tiveram acesso PIC:
No dia seguinte a essa conversa, depois de passar quase um mês em posse da investigação, a Lava Jato finalmente regularizou o compartilhamento, graças a um ofício do procurador Anselmo Cordeiro Lopes.
O conteúdo da investigação, segundo o pedido oficial, serviria para auxiliar Curitiba na condução de um PIC muito mais abrangente, que havia sido aberto em 2015 para apurar os pagamentos a Lula pela empreiteira OAS por meio da reserva ou reforma de imóveis. Foi o procedimento que iniciou as investigações sobre o triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia.
Mas o material sobre o BNDES, colhido com o MPF de Brasília, não chegou a ser usado nos procedimentos da força-tarefa que vieram a público. Até hoje, a Lava Jato do Paraná não fez contra o ex-presidente nenhuma denúncia ligada às obras financiadas no exterior pelo banco estatal.
A investigação em que a Lava Jato deu uma “olhadinha” gerou uma denúncia feita pelo MPF de Brasília em outubro de 2016. Taiguara dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula, foi acusado de ganhar indevidamente um contrato com a Odebrecht em Angola, financiado pelo BNDES. Em junho de 2020, porém, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu trancar a ação contra Taiguara e outro acusado. O TRF1 viu “inépcia da denúncia”. Lula segue respondendo ao processo.
‘Vocação para a clandestinidade’
espiada na investigação de Brasília sobre o BNDES foi a única a deixar um rastro no Telegram, mas as conversas no aplicativo sugerem que outros quatro procedimentos contra Lula também chegaram às mãos da força-tarefa naquele momento.
A norma mais recente do MPF sobre os PICs determina, em um de seus artigos, que o procedimento precisa ser compartilhado por meio de “expedição de certidão, mediante requerimento” de qualquer interessado, inclusive do próprio Ministério Público. Não há nada, porém, proibição expressa ao repasse das informações da maneira adotada pela Lava Jato de Curitiba.
Procurada, a PGR reconheceu que o ofício é o caminho correto para a troca de informações dentro da procuradoria, mas não vê uma violação flagrante no procedimento informal. “Provas pertencem à instituição Ministério Público Federal, e não a determinados membros ou grupos. Foi nesse contexto que a PGR solicitou, por meio de ofícios, o compartilhamento de dados das forças-tarefas em 13 de maio”, afirmou o órgão, em nota que aproveita para defender a tese do atual chefe do órgão, Augusto Aras.
A falta de um enquadramento legal não impede, porém, que a conduta da Lava Jato seja considerada reprovável. “Uma coisa é você fazer a cooperação dentro do canal legal, deixando tudo registrado por escrito. Outra coisa é combinar isso pelo Telegram, onde não há nenhum tipo de controle. É algo muito grave e que mostra, digamos, uma vocação para a clandestinidade”, avalia o jurista Cristiano Maronna, doutor em Direito pela USP e conselheiro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o IBCCrim, a quem apresentamos o caso.
Perguntamos à Lava Jato no Paraná se reconhecia ter acessado os autos por antecipação, se esse expediente era comum e se os procuradores consideram o procedimento adequado.
Em nota, a força-tarefa não negou o recebimento informal dos autos e nem o fato de que eles estavam sob sigilo, mas eximiu-se de culpa. Segundo a resposta do grupo, “cabe ao próprio procurador que é titular da investigação conferir acesso às informações quando e da forma que entender pertinente, não sendo necessárias formalidades especiais para tanto”.
É uma alegação que não resiste ao confronto com o procedimento adotado pela própria Lava Jato em seguida. Mesmo considerando que a troca de informações sigilosas entre procuradores não depende de “formalidades especiais”, a força-tarefa as adotou após receber os autos de maneira informal, emitindo um ofício a Brasília.
Já o MPF do Distrito Federal se recusou a comentar o caso. Perguntamos ainda ao Conselho Nacional do Ministério Público se o órgão vê problema no procedimento. O CNMP limitou-se, no entanto, a citar as normas que tratam dos PICs e informou não poder comentar o caso concreto, porque pode eventualmente ser chamado para julgá-lo.
A PGR está investigando as manobras da Lava Jato para se apropriar de investigações, como no caso de Lula. No último dia 30, a corregedora-geral da instituição, Elizeta de Paiva Ramos, mandou abrir uma sindicância sobre o trabalho das forças-tarefa devido à suspeita de que a equipe de São Paulo ignorava a distribuição regular dos casos para assumir aqueles de seu interesse, algo que os procuradores negam.
Em julho de 2017, o atual regulamento do Ministério Público Federal sobre os PICs foi alterado, permitindo ao órgão delegar tomadas de depoimento de testemunhas para polícias e até guardas municipais. A mudança foi duramente criticada pela advogada Janaina Paschoal, atual deputada estadual pelo PSL de São Paulo e na época já famosa por ter sido uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Em texto que publicou num site jurídico um mês após a edição da norma, Paschoal argumentou que a mudança deu aos procuradores “poderes não contemplados nem pela Constituição Federal, nem pela legislação ordinária”, e, na prática, transformou o MPF “em polícia paralela com ascendência sobre as demais”.
‘levou tudo pra uma sala de POA’
Em Curitiba, mostram as conversas via Telegram, o excesso de procedimentos era notado especialmente na hora de prestar contas à corregedoria do MPF. Trata-se da única instância à qual os procuradores precisam dar satisfações sobre investigações paradas ou deixadas pelo caminho.
Em maio de 2016, por exemplo, o veterano procurador Januário Paludo estava incumbido de sanear a papelada. Pelo aplicativo, ele avisou que havia levado a Porto Alegre, de onde também despacha, todos os documentos do gabinete de Dallagnol e “zerado” suas pendências. Em resposta, o coordenador da Lava Jato fez uma piada: “Zerado pq levou tudo pra uma sala de POA que tá com a porta que não fecha de tanta coisa? Kkkk”.
As mensagens mostram que a Lava Jato também deixava acumular denúncias externas, recebidas de terceiros. Numa tarde em novembro de 2017, Dallagnol anunciou aos colegas que Paludo faria uma triagem dessas informações para “enterrar com devidas honras as centenas de esqueletos” da força-tarefa.
De tempos em tempos, Paludo chamava a atenção do grupo para o estoque de PICs que mofavam nas gavetas dos colegas por períodos superiores a seis meses – e que chegavam a dois anos. As informações recebidas de outros órgãos, como a Receita Federal, também se amontoavam às centenas.
De tempos em tempos, Paludo chamava a atenção do grupo para o estoque de PICs que mofavam nas gavetas dos colegas por períodos superiores a seis meses – e que chegavam a dois anos. As informações recebidas de outros órgãos, como a Receita Federal, também se amontoavam às centenas.
Questionamos a força-tarefa sobre o aparente descontrole sobre as investigações, tanto as abertas pelos procuradores como as informações recebidas de terceiros.
Em resposta, o MPF do Paraná argumenta que o trabalho da equipe “cresceu exponencialmente ao longo do tempo”, e que os procedimentos são auditados anualmente pela corregedoria, “inclusive no tocante à regularidade formal dos procedimentos e eventuais atrasos”. Ainda segundo a Lava Jato, “casos são arquivados quando não há linhas de investigação ou por outras causas como atipicidade e prescrição”.
Também questionamos perguntamos se era comum que o MPF de Curitiba abrisse PICs sobre assuntos já vinham sendo apurados pela Polícia Federal, ou vice-versa. A Lava Jato confirmou que isso era uma ocorrência comum, “dado que ambos os órgãos têm poderes investigatórios”.
Se tirar por tudo o que se sabe da Lava Jato, através do Intercept, pode-se afirmar que o mercado do sistema de justiça no Brasil anda parelho com o agronegócio, tanto que nesses últimos anos fez grandes negócios com o aparelho judiciário americano.
O que tem dado mais lucro a essa gente é, sem dúvida, a cabeça de políticos adversários. mas se os clientes forem internacionais como países, corporações, banqueiros, a coisa ganha uma outra dimensão.
Pode-se afirmar que o Brasil exporta juízes e procuradores e, quanto mais vigarista e lacaio for, mais valor de mercado internacional, eles terão.
Não basta ter todos os privilégios, os penduricalhos, os salários magnânimos, hoje, no Brasil, um empresário ou um político que se preza, tem que ter na cava da casaca alguém do universo gigantesco que compõe o sistema de justiça, e o que rola de dinheiro, não é pouca coisa.
Tem sim as estrelas como Fachin, Fux, Cármen Lúcia, entre outros do STF, mas nada comparados ao histriônico Barbosão, estrela máxima do Jornal nacional nos tempos da farsa do mensalão. Mas, convenhamos, Moro, em termos de heroísmo pra trouxa ver, deu um sacode em Barbosa.
Essa legião de asnos que têm por Bolsonaro verdadeira veneração pelo ódio e perversidade que ele representa, já se derramou em lágrimas quando via Moro na TV.
Assim, principalmente tendo toda a comunicação de massa promovendo essa turma, lógico que um Noronha, um Moro, um Bretas ou um Fachin, ou ainda um Barroso, não perderão a oportunidade de usar os holofotes para valorizar o produto.
Na verdade, se olhar o quanto Moro, Dallagnol e demais procuradores arrecadaram com palestras e com cabeças de políticos entregues na bandeja para os locatários, pode-se afirmar, sem medo de errar, que hoje investir nas ações do sistema judiciário brasileiro, é investir nos melhores papéis da Bolsa. Ainda mais se levar em conta o dossiê da Lava Jato que conta com mais de 38 mil vítimas a serem chantageadas.
“Não me dirigi em um evento acadêmico de forma se não pautado em fatos e provas. Fatos e provas que se encontram sob investigação da Corregedoria-Geral do MPF e do Conselho Nacional do Ministério Público. Caberá a eles apurar a verdade, a extensão, a profundidade e os autores, e os coautores, e os partícipes, de tudo que declarei. Porque me acostumei a falar com provas, e tenho provas, e essas provas já estão depositadas perante os órgãos competentes”, disse Aras.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin reforça a fala de Aras e denuncia os procuradores da Lava Jato que, segundo ele, estariam plantando fake news contra o Procurador Geral da República por ser crítico à operação.
“O Procurador Geral da República disse hoje que ele e seus familiares estão sendo atacados por notícias falsas plantadas por alguns colegas do MPF. Dá para imaginar o que fizeram com aqueles que defendiam o Estado de Direito durante o momento de ‘excepcionalidade’”, afirma Cristiano Zanin.
Zanin, especialista em low fare, já havia declarado em vídeo que o objetivo de Moro e da Lava Jato era de aniquilar a imagem de Lula. Agora, parece que isso tudo está ruindo de dentro para fora e essa implosão tem produzido uma reação dos procuradores da Lava Jato que imita o modus operandi do gabinete do ódio de Bolsonaro.
Nada a estranhar, senão um elemento de guerra que Moro conhece muito bem, já que fez parte do governo e do conjunto da obra que arquitetava uma variada forma de ataques a inimigos.
Neste caso, não há máscara a perder, até porque não há nada de sutil nessa forma de ação, ela apenas se confunde com o Palácio do Planalto que criou um tribunal supremo que berrava pelas redes sociais mentiras para formar consensos entre os bolsonaristas a partir de histórias criadas pela ação divina dos vigaristas comandados por Allan dos Santos, Carlos e Eduardo Bolsonaro.
O fundamental de toda essa questão é que Aras forneceu provas contra Moro e a Lava Jato ao CNMP. Isso foge de um julgamento simples simulado pelos olhos e nariz de quem fareja erros no adversário. Aras tem contra Moro, Dallagnol e demais procuradores, o que eles nunca tiveram contra lula, provas, elemento determinante para uma condenação.
As milícias de Curitiba, tão perigosas quanto as de Brasília, não encontram antídoto do próprio veneno que, agora, são obrigadas a engolir e partem para os ataques virtuais na base da fake news, revelando o desespero e, consequentemente, culpa no cartório.
Agora, que se sabe que há provas concretas contra a Lava Jato, sobretudo, as que Aras afirma que bisbilhotaram a vida de mais de 38 mil pessoas, informações guardadas em caixas de segredos, tudo parece caminhar para um desfecho em que ficará provado que a Lava Jato é uma organização criminosa, porque a acusação, agora, vem munida de provas.
A pergunta que se faz nessa difusão de escândalos sobre Bolsonaro, a partir do rompimento do contrato de sociedade entre ele e Moro, é saber qual dos dois sócios é pior.
Na verdade, sem a cobertura da mídia, é claro, o alto grau de coincidência das práticas de Moro reveladas pelo Intercept com a Vaza Jato, como o que está boiando e fedendo sobre as práticas de Bolsonaro, impressiona.
Não é que elas pareçam iguais, elas são idênticas. Na realidade, uma complementa a outra. Na época em que era juiz, Moro operava contra o PT, junto com Dallagnol, Carlos Fernando, Januário Paludo e demais procuradores, com a mesma desenvoltura com que Bolsonaro opera com Carlos, Eduardo e Flávio, a tríade de vigaristas, os quais ele fez a sua imagem e semelhança.
Trocando em miúdos, a Gênesis da Lava jato e do governo Bolsonaro tem a mesma pulsação, o mesmo DNA, as mesmas práticas de uso da mídia para conseguir, diante da sociedade, a percepção de que os dois vigaristas, Moro e Bolsonaro, representavam, primeiro, o combate à corrupção (pode gargalhar). Segundo, é o tratado entre essas duas versões de uma mesma prática criminosa que culminou numa sociedade não de uma empresa ou de um negócio qualquer, mas de um governo, pelo menos do ponto de vista institucional, porque, na prática, foi um acordo entre duas milícias, a da república de Curitiba com a de Rio das Pedras, formando uma única e espessa coluna de contravenção em que cada um, a partir de sua destreza no banditismo, dentro ou fora do Estado, contribuiu para formar a escumalha que aí está.
A relação entre Bolsonaro e Moro tem que ser tratadas a partir daí, porque ela permaneceu até que um quis ficar maior que o outro. Deu no que deu.
A desintegração dessa sociedade se deu porque Moro quis uma fatia integral do bolo, oferecida a ele por Bolsonaro em troca da cabeça de Lula. E é bom acrescentar um dado fundamental, o papel da Polícia Federal nesse jogo armado pelos dois pilantras, Moro e Bolsonaro que diz respeito ao uso de uma delação de Palocci contra lula, encomendada por Moro, para atingir Haddad, na véspera do segundo turno da eleição presidencial.
Isso é mais do que cristalino. Por isso é difícil encontrar diferença entre Moro e Bolsonaro no aparelhamento da PF. Ou seja, esse aparelhamento de Bolsonaro na PF apontado por Moro, não é exceção, ao contrário, quem hoje aponta o dedo para o outro, quando Moro acusa Bolsonaro dessa prática, na verdade, Bolsonaro só repete as suas práticas, práticas estas que Moro utilizou contra Lula no Ministério Público e no TRF-4 .
Como bem disse Wadih Damous, Moro tem o sistema de justiça nas mãos, por isso é mais canalha, é mais perigoso, é mais frio e não menos pilantra do que o tenente expulso do exército por seu envolvimento com garimpo ilegal, quando utilizou dois subalternos das Forças Armadas.
Fica claro que nessa guerra entre duas serpentes, Moro e Bolsonaro, estamos diante do clássico bangue-bangue sem mocinho. São modelos que correm emparelhados e em suas relações políticas na busca pelo domínio de um mesmo território, fizeram uma sociedade que se rompeu e, assim como em qualquer guerra entre milícias, um condena o outro à morte.
Assim, sobra para o outro capítulo desse folhetim policialesco a pergunta: como se chegou a esse esgoto em que dois ratos emergem do que existe de mais fétido na escória da sociedade e se transformam em personagens símbolo da moralidade do combate à corrupção, da religião, da família, da justiça e do patriotismo chegando ao poder máximo da República?
Daí dá para se ter uma ideia do que há nesse universo, uma podridão muito maior em que, como sempre, a batuta e o diapasão da Globo tem a voz de comando em nome do intermúndio do grande capital.
Moro é tão responsável quanto Bolsonaro pela tragédia humana produzida pelo coronavírus no Brasil. Se não fosse Moro, Bolsonaro não estaria no poder. É um monstro que saiu de dentro do outro e que causam tantas vítimas fatais que poderiam ter suas vidas poupadas se o governo fosse outro.
