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Deltan Dallagnol é suspeito de desviar verbas do Fundo Partidário através de ex-estagiário

Brasília - O Procurador da República, coordenador da Força Tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, durante comissão geral da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei 4850 de 2016 que estabelece dez medidas de combate à corrupção, a crimes contra o patrimônio público e ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Deltan Dallagnol é suspeito de desviar verbas do Fundo Partidário através de ex-estagiário.

Federação de partidos entrou com ação na Justiça Eleitoral para apurar supostas irregularidades.

Joaquim de Carvalho – Deltan Dallagnol foi denunciado na tarde desta quarta-feira ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná por suspeita de desvio de recursos do Fundo Partidário.

O autor da denúncia é a Federação Brasil da Esperança no Paraná, composta por PT, PCdoB e PV, que reuniu documentos sobres gastos de pré-campanha do candidato Deltan Dallagnol (Podemos)

“Suspeita-se que Deltan esteja utilizando um escritório de advocacia recém-constituído por seu ex-estagiário, Matheus Rios do Carmo, para pagamento das despesas pessoais do ex-procurador com recursos públicos do fundo partidário”, dizem os autores da ação, chamada ação cautelar de produção antecipada de provas com pedido de liminar.

Na nota divulgada esta tarde, os partidos informam: “Foi apurado que o referido escritório não tinha praticamente nenhuma atuação judicial, nenhuma especialidade ou experiência com direito eleitoral e mesmo assim recebeu cerca de R$ 100 mil do partido, quando este já tinha advogados constituídos. Deltan Dallagnol é também o vice-presidente do partido no estado.

A ação aponta ainda que o site pessoal de Deltan pertence a uma empresa de som automotivo do irmão do advogado Matheus Rios do Carmo, com sede em Curitiba.

“Assim, o objetivo da ação, neste momento, é que Deltan, o Podemos e o advogado em questão apresentem todos os documentos em notas fiscais que demonstrem a regularidade de sua movimentação financeira. Se esta regularidade não for constatada, novas medidas serão tomadas para a devida apuração do ocorrido e punição dos envolvidos”, informam os partidos que representaram contra Deltan Dallagnol.

Veja o documento no link abaixo:

https://www.yumpu.com/pt/document/read/67122707/0600466-2320226160000

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Dallagnol pode ficar inelegível por ser alvo de processo

Roberta Luchsinger, autora da ação, pede que a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, caso Deltan registre candidatura, o impugne por causa de processos que responde no Conselho Nacional do Ministério Público, segundo a Forum.

A empresária e pré-candidata a deputada federal Roberta Luchsinger (PSB-SP) entrou com uma representação contra Deltan Dallagnol na Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. Na ação, Luchsinger pede que, caso Deltan registre candidatura, que o torne inelegível, pois, o ex-procurador da Lava Jato responde a processos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

De acordo com o regramento eleitoral, magistrados, promotores e procuradores não podem ter procedimentos pendentes na esfera administrativa se almejarem disputar eleições. A “quarentena” é de oito anos a partir do pedido de exoneração.

“O que o dispositivo previsto pela Lei da Ficha Limpa visa impedir é a renúncia ao cargo com o objetivo claro de exclusivamente preservar direitos políticos, antes de uma sanção que também determinaria eventual inelegibilidade”, diz parte da representação assinada pelas advogadas Maíra Recchia, Priscila Pamela e Gabriela Araújo.

Outra questão levantada pela ação afirma que a conclusão dos processos administrativos não tem relevância no caso.

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Justiça

Dallagnol: Não quero ser julgado por Gilmar Mendes, Lewandowski e Dias Toffoli

Com passos “menos trôpegos que os de Moro”, Dallagnol é apresentado pela Veja como o “salvador” do “legado da Lava Jato”, numa espécie de reedição do “caçador de marajás”, de Collor.

Tentando emergir da lama que virou a Lava Jato, o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) buscou as páginas da Veja, que fez uma reportagem à la “caçador de marajás”, de Fernando Collor de Mello, para tentar salvar a campanha do ex-comandante da força tarefa em Curitiba.

Em foto sorridente na revista, Dallagnol é apresentado o “salvador” do “legado da Lava Jato”, que “pretende dar sobrevida na política ao legado da operação anticorrupção, ao lado do ex-juiz Sergio Moro, que se perdeu um pouco pelo caminho em sua estreia eleitoral”.

Com passos “menos trôpegos que os de Moro” – segundo a Veja -, Dallagnol disse que não busca foro privilegiado ao se candidatar a uma cadeira na Câmara dos Deputados e volta a desdenhar de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em rápida entrevista à publicação.

Indagado sobre “o que acha” de ter foro privilegiado, Dallagnol ataca ministros que são críticos ao lawfare da Lava Jato.

“Para mim, é ruim. Eu não quero ser julgado pelo STF, não quero ser julgado pelo Gilmar Mendes, não quero ser julgado pelo Ricardo Lewandowski, pelo Dias Toffoli. Eu quero ser julgado por um juiz técnico de primeira instância”, disse.

Nas páginas da revista, ele faz propagando de se Projeto 200+, uma espécie de reedição das Dez Medidas Contra a Corrupção dos tempos da Lava jato.

*Com Forum

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Justiça

TCU investiga gastos de Dallagnol com divulgação de ‘Dez Medidas Contra a Corrupção’

Ex-procurador afirma que tribunal quer colocar na sua conta ‘o dinheiro que foi investido para recuperar R$ 15 bilhões para sociedade’, segundo Mônica Bergamo, Folha.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve abrir uma nova linha de investigação sobre gastos de procuradores da Operação Lava Jato com diárias e passagens aéreas no período em que trabalharam na força-tarefa que esquadrinhou negócios irregulares na Petrobras.

A ABJD afirma que Dallagnol “foi um dos protagonistas do maior escândalo dentro do sistema de Justiça” brasileiro e que, ainda que não tenha sofrido severas penalidades, teve sua conduta colocada em xeque por procedimentos instaurados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“A postura, pública e notória, do postulante a advogado no curso da operação Lava Jato retira integralmente a sua condição de respeitabilidade, seriedade e de honra para o exercício da advocacia”, diz o documento.

A associação também acusa o ex-procurador de se valer de sua função no Ministério Público Federal e de recursos públicos para realizar aspirações pessoais, ideológicas e de cunho político-partidário.

“De forma rasa e imoral, deturpou provas, violou procedimentos, combinou (com o juiz da causa) ações que tinham como resultado o benefício de sua tese. Ao mesmo tempo, violou e burlou o exercício das advocacias (todas) que se assentavam em lado adverso”, afirma a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.

O pedido enviado à OAB do Paraná é assinado pelos advogados Nuredin Adhmad Allan, Paulo Francisco Freire e Cezar Brito.

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Justiça

Ver Dallagnol dando faniquito porque o TCU cobrou dele R$ 2.800 milhões, não tem preço

Chutado do Ministério Público por picaretagem no atacado, Dallagnol, o procurador, braço direito de Moro, que tem nome de purgante, está sentindo azia e má digestão pelo refluxo de suas vigarices.

A meu ver, o TCU pegou uma espécie de rachadinha em que o sujeito infla notas fiscais de hotel, de passagens, que ele justifica que foram contratados peritos técnicos especializados do próprio Ministério Público. E o TCU, olhando direitinho, viu que tem um segredinho ali dentro, comandado por Dallagnol e está lhe cobrando a bagatela de R$ 2.800 milhões para serem devolvidos aos cofres públicos.

Pois bem, aquele sabujo dos EUA, capacho de Moro que, durante cinco anos desfilou nas passarelas heroicas, agora diz que está sofrendo vingança, uma guerra do sistema contra ele, usando o mesmo enlatado de Bolsonaro.

Pior, sublinhando sua perseguição a Lula, esse pilantra que, mais que qualquer brasileiro, sabe da inocência de Lula, porque nunca apresentou uma mísera prova contra o ex-presidente, quer jogar na conta de Lula a cobrança que o TCU está fazendo a ele.

Somente aí já dá para saber que tipo é esse que comandava a horda de Curitiba, que prometeram a cabeça de Lula a banqueiros e rentistas e, com isso, colocou o Brasil de cabeça para baixo. Um país que chegou ao recorde de 36% da população brasileira passando fome, por culpa de Bolsonaro, o mesmo que vitimou mais de 665 mil pessoas e que barganhou com o dono da Lava Jato, Sergio Moro, patrão de Dallagnol, a prisão de Lula em troca de um ministério.

Por isso, ver Moro tomar um sapeca Ia-iá de um juiz federal, transformando-o em réu, pelo uso político da Lava Jato, levando o Brasil à bancarrota, é maravilhoso.

Mas ver Dallagnol tomar do TCU um sacode de quase R$ 3.000 milhões por uma de suas inúmeras vigarices, não tem preço.

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ONU dá 180 dias para Brasil reparar Lula dos danos causados pela Lava Jato

Comitê de Direitos Humanos da ONU também determinou ao governo brasileiro a tradução e divulgação ampla do conteúdo da decisão do órgão que concluiu que Moro e procuradores atuaram de forma ilegal e contra tratado internacional para perseguir Lula.

Na decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que reconheceu parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato, o órgão também determina ao governo brasileiro a reparação de todos os danos causados a Lula e a adoção de medidas de prevenção para evitar violações similares a qualquer outro cidadão brasileiro.

No documento emitido de Genebra, tornado público nesta quinta-feira (28), as Nações Unidas também exigem que o Brasil traduza, publique e divulgue amplamente o conteúdo da decisão enviada à defesa de Lula e ao governo federal. No prazo de 180 dias, as autoridades brasileiras deverão prestar informações sobre as medidas tomadas para efetivar as exigências da ONU.

Nesta quarta (27), dos 18 peritos do Comitê de Direitos Humanos, 16 concluíram que o ex-presidente foi processado, julgado e condenado de forma parcial, ou seja, com intenção de incriminar. E que Sergio Moro, ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro e agora ex-presidenciável, também violou os direitos políticos de Lula em 2018.

Com isso, abriu caminho para a vitória de Jair Bolsonaro na eleição daquele ano. O comitê entendeu que Lula teve seus direitos violados ao ser levado pela Polícia Federal, em 2016 a uma sala do aeroporto de Congonhas para prestar depoimento, de maneira arbitrária e com toda a mídia convocada. A parcialidade dos processos e dos julgamentos, concluiu a ONU, ficou evidente pela difusão de mensagens de caráter privado de seus familiares e diante do impedimento da candidatura Lula em 2018.

Com isso, abriu caminho para a vitória de Jair Bolsonaro na eleição daquele ano. O comitê entendeu que Lula teve seus direitos violados ao ser levado pela Polícia Federal, em 2016 a uma sala do aeroporto de Congonhas para prestar depoimento, de maneira arbitrária e com toda a mídia convocada. A parcialidade dos processos e dos julgamentos, concluiu a ONU, ficou evidente pela difusão de mensagens de caráter privado de seus familiares e diante do impedimento da candidatura Lula em 2018.

Vitória da democracia

Na decisão, os peritos afirmam que as autoridades brasileiras passaram por cima de uma liminar da ONU, concedida em agosto de 2018, que pedia a manutenção dos direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal (STF) e que o mérito fosse tratado por Genebra. Porém, a liminar foi ignorada pelo então governo do golpista Michel Temer.

Em coletiva de imprensa, na manhã de hoje, os advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, destacaram a decisão da ONU como “histórica e uma vitória não apenas do presidente Lula, mas de todos aqueles que acreditam na democracia e no Estado de Direito”.

“Essa foi a posição adotada pela ONU e que recebemos com muita alegria. Pois esse foi um processo que nós iniciamos em 2016, atualizamos ao longo de todos esses anos, inclusive submetidos a um tratamento incompatível com as nossas prerrogativas profissionais pela operação Lava Jato, particularmente pelo ex-juiz Sergio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol e seus colegas de operação. Mas nós conseguimos não apenas no Brasil o reconhecimento de que tudo era ilegal e arbitrário em relação ao ex-presidente Lula, mas também em uma Corte mundial que é o Comitê de Direitos Humanos reconhecer que a operação Lava Jato, que o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol atuaram de forma ilegal, arbitrária e afrontando um tratado internacional da ONU”, enfatizaram.

*Com RBA

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Curiosidades

O estranho caso das doações espontâneas que somam R$ 500 mil na conta de Dallagnol supostamente ninguém sabia o número

Essa história, no mínimo, está mal contada. A indenização que Dallagnol tem que pagar a  Lula é de R$ 75 mil e, com juros, não chega a R$ 100 mil.

Segundo Dallagnol, as doações que ele recebeu chegaram a R$ 500 mil. E a pergunta é inevitável: por que ele esperou chegar a esse valor para dizer para as pessoas que não precisavam mais depositar. Por que não pediu para parar quando chegou em R$ 100 mil?

Isso ganha ainda mais ar sombrio quando se lembra que Dallagnol não só abriu a conta para receber o dinheiro do Departamento de Justiça Americano, R$ 2,5 bilhões, em nome da Lava Jato para criar uma suposta fundação de combate privado à corrupção, até que Dodge e Alexandre de Moraes cortassem as asinhas do esperto, já que esses recursos tinham como origem a Petrobras e, portanto, jamais poderia ser direcionado a uma empresa privada. Dallagnol chegou a pesquisar investimento em alguns bancos.

Fica difícil confiar nessa história dos depósitos que somaram R$ 500 mil na conta de Dallagnol em 36 horas, quando ele próprio diz que não fez campanha de arrecadação e que foi uma doação espontânea.

Ora, se foi espontânea, Dallagnol não publicou sua conta bancária em lugar nenhum, o que faz imaginar que o Ministério Público vai investigar essa coisa que está cheirando a chulé.

A conferir.

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Política

Lula faz a mídia brasileira engolir a seco a condenação de Dallagnol pelo STJ

Quando Lula teve suas condenações suspensas pelo STF, que considerou Moro como juiz parcial, ou seja, um juiz corrupto e ladrão, a mídia brasileira quis dar uma dimensão inversa, dizendo que isso não inocentava Lula, o que é uma gigantesca piada.

Com a decisão do STJ de não só condenar, mas impor a Dallagnol o pagamento de uma indenização de mais de R$ 100 mil a Lula, mais as custas advocatícias, o judiciário jogou 100 toneladas de terra e enterrou de vez a farsa da Lava Jato.

A tal revolução no judiciário que a operação Lava Jato garganteou, aconteceu, só que contra os membros da Força-tarefa que utilizaram o MP, um órgão do Estado, para servir convenientemente a seus propósitos, instalando uma verdadeira quadrilha que funcionava a partir do juiz, que tinha em Dallagnol seu braço direito, numa fusão entre juízes e procuradores que produziu uma verdadeira esbórnia no sistema de justiça.

A mídia, como todos sabemos, nunca ligou para provas, para afirmar em garrafais na primeira página que Lula era corrupto, chefe de quadrilha e mais inúmeras informações levianas que nunca vieram acompanhadas de qualquer cisco de prova.

Tudo foi feito na base do assassinato de reputações, a famosa opinião publicada, sem qualquer pudor, contando apenas com a possibilidade de gerar uma corrente de ódio contra Lula.

Hoje, os jornalões deveriam estampar na capa a condenação de um dos tolos que a mídia enfeitou de miçangas heroicas e o trouxa acreditou. Na realidade, a mídia quer distância do assunto porque, mais do que qualquer um de nós, ela sabe que tudo não passava de uma grande farsa em que a própria mídia era parte, não uma qualquer, mas a principal parte que fingia se deixar usar, mas que, na verdade, usava todos os membros envolvidos na Força-tarefa para produzir o que, nas entrelinhas, estava previamente combinado.

Agora está aí Dallagnol como um boboca abandonado, vendo seu triunfalismo sair pelo ralo, e a mídia, como sempre, fazendo cara de paisagem como se nada tivesse a ver com essa monumental fraude.

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Poder

Moro e Dallagnol, os trouxas da mídia, que acreditaram no conto dos intocáveis

Se o TCU está na cola de Sergio Moro, bom sujeito é que o picareta de Curitiba não é. Muito rolo por trás dessa relação entre Moro e a Alvarez & Marsal.

E é essa podridão que TCU quer descobrir quando decidiu investigar o ilibado juiz falsificado.

Com toda certeza, essa relação de Moro com a Alvarez & Marsal tem mais furo do que queijo de rato. O que o TCU quer é saber até onde vai a ambição de Moro.

Certamente, o Tribunal de Contas da União não se incumbiria de colocar luz sobre esse buraco negro se não tivesse certeza de que as relações enraizadas nesse acordão entre Moro e a empresa americana que faz recuperação judicial das empreiteiras que Moro quebrou, não tivesse um vasto material que, se não colocar Moro na cadeia, será a pá de cal na sua desmoralização pública.

Hoje também foi por terra, de forma oficial, o powerpoint comédia de Deltan Dallagnol, pitorescamente apresentado pela mídia em rede nacional, com aquela gloriosa frase dos super procuradores, “não temos provas, mas temos convicção”.

Pois bem, tanto Moro quanto Dallagnol tinham a convicção de que nada lhes aconteceria se estivessem debaixo das asas da Globo e congêneres que eles alimentaram durante cinco anos em troca de proteção, proteção que não veio e, agora, os dois estão no bico do urubu.

Dallagnol foi humilhado hoje pelo STJ por 4 a 1, ou seja, uma senhora goleada com o Maracanã lotado, sem direito à apelação no Twitter, desqualificando o próprio sistema de justiça do qual é parte.

Na verdade, ele nunca acreditou em nada que não fosse o justiçamento, com aquele típico pensamento de colônia. Mas o STJ, assim como o STF que, quando julgou Moro como juiz parcial, deixou claro que o nosso sistema de justiça tem muitos furos e que a Lava Jato é um desses absurdos, mas nada que não possa ser corrigido, no famoso tarda, mas não falha.

O fato é que Lula está nadando de braçada nas costas dos dois trouxas que acreditaram nos Marinho, nos Frias e em outras figuras da mídia que imaginam mesmo que, no Brasil, não há uma civilização e que a ideia da lei do mais forte sempre vence. Erraram e estão pagando o preço da uma ingenuidade calhorda, mas infantil.

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Justiça

Sobre o PowerPoint, STJ decide que Dallaganol terá que indenizar Lula por dano moral

Para os ministros, o ex-procurador da Lava Jato cometeu excesso e a “espetacularização do episódio” não é compatível com o que foi objeto da denúncia.

Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta terça-feira (22) para determinar que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Lula por dano moral.

O caso diz respeito às acusações infundadas feitas por Dallagnol diante da imprensa em 2016 por meio de um PowerPoint, que colocava o ex-presidente como chefe de um suposta organização criminosa, fato que não se comprovou ao longo dos últimos seis anos.

O relator da ação, ministro Luís Felipe Salomão, votou pelo fixação da indenização argumentando que o procurador Deltan Dallagnol usou expressões desabonadoras da honra e imagem e “a meu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia”.

Para o ministro, Dallagnol “se valeu de power point, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal”.

O ministro Raul Araújo seguiu o relator e também reconheceu o dano moral. “Houve excesso de poder. Atuou para além de sua competência legal. O erro originalmente de tudo isso, me parece, deveu-se àquele típico juízo de exceção que se deixou funcionar em Curitiba. Criou-se um juízo universal. Sempre fui um crítico desse funcionamento, a meu ver, anômalo. Levou-se muito tempo para reconhecer e só agora esta corrigindo o desvio”, afirmou.

*Com 247

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