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Equipe econômica teme as consequências do entusiasmo de Bolsonaro com bancos estatais: ‘Vá para a Caixa’

A equipe econômica do governo está preocupada com o entusiasmo demonstrado pelo presidente Jair Bolsonaro com os bancos estatais, sobretudo a Caixa Econômica Federal.

Nos planos iniciais do ministro Paulo Guedes, a CEF e o Banco do Brasil, entre outros bancos estatais, já estariam em processo de privatização.

Em setembro do ano passado, Guedes chegou a declarar ao jornal Valor Econômico: “Eu quero privatizar todas as empresas estatais. Essa é a proposta. A decisão final é do Congresso. A minha obrigação é fazer o diagnóstico e entregar a prescrição. O Congresso vai decidir.”

Mas o presidente Bolsonaro o obrigou a recuar. Em dezembro, o ministro teve que soltar nota afirmando que não pretende privatizar nem o Banco do Brasil, nem a Caixa.

A expectativa da equipe econômica era esfriar o assunto para, mais adiante, tentar novamente convencer o presidente da República.

Agora Bolsonaro abraçou uma causa que, quando a então presidente Dilma Rousseff encampou, a partir de abril de 2012, foi fartamente criticada pelos economistas liberais como Paulo Guedes: forçar os bancos públicos a baixarem antecipadamente suas taxas de juros para puxar as taxas dos bancos privados.

Em sua live no Facebook, ontem, Bolsonaro aplaudiu o presidente da CEF: “Por que [a taxa de juros do cheque especial] baixou de 13% para 8%? Porque a Caixa Econômica botou a 5%. Então o Pedro Guimarães, presidente da Caixa, está de parabéns. Se não é o Pedro ter essa iniciativa, continuaria a 13%, a 14%, ia até aumentar.”

A Caixa tem reduzido a taxa de juros para a modalidade de crédito, hoje em 4,99%. Por conta disso, segundo Bolsonaro, tem atraído 500 mil novos clientes por mês. Na segunda-feira, 6, entrou em vigor resolução do Conselho Monetário Nacional que que limitou os juros do cheque especial a 8% em todos os bancos no país.

Quando o CMN tomou a decisão, no ano passado, já foi em meio a críticas do presidente quanto às taxas de juros. Na época, Bolsonaro chegou a dizer que reduções anteriores da taxa básica de juros eram feitas “na canetada”, em referência à ex-presidente.

A equipe econômica tem sentido cada vez mais as pressões do Palácio em torno da questão dos juros. No início de dezembro, ele deixou escapar que a taxa básica de juros chegaria 4,5% até o final de 2018. Depois, ao notar que estava antecipando uma decisão que cabe ao Banco Central, consertou: “Eu torço, né?”.

Na live de ontem ele se soltou:

“Vai para a Caixa todo mundo aí, tá legal? Sai desses bancos outros aí, e vem para a Caixa. A não ser que os bancos sigam o exemplo da Caixa Econômica. Caso contrário, o Pedro vai matar os outros bancos, o Pedro é um exterminador de bancos com esses números que está apresentando do cheque especial e de outros empréstimos aí e também para casa própria, etc.”, disse Bolsonaro.

Deixou a equipe econômica de orelha em pé.

 

 

 

*Com informações do Uol

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Vídeo – “Democracia em Vertigem” está na pré-lista do Oscar e é eleito pelo NYT entre os melhores filmes

“O filme mais assustador do ano”, descreveu o jornal norte-americano, em uma seleta lista de 10 produções mundiais.

O documentário “Democracia em Vertigem”, da cineasta brasileira Petra Costa, obteve neste mês de dezembro dois grandes reconhecimentos: entrou para a lista dos 15 filmes que podem ser indicados ao Oscar 2020 e foi considerado, pelo The New York Times, um dos 10 melhores filmes de 2019.

O documentário dirigido por Petra narra o processo de impeachment da ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, considerado um golpe parlamentar em meio à crise política do país, que culminou na prisão do ex-presidente Lula e na eleição do ultra-direita Jair Bolsonaro. Foi lançado no Netflix em junho deste ano, com uma ampla repercussão por mostrar um visão externa do complexo cenário político brasileiro.

“Democracia em Vertigem” vem recebendo indicações em importantes premiações internacionais do cinema, entre eles três indicações ao prêmio de documentários IDA Documentary Awards, como melhor documentário, melhor direção para Petra Costa e melhor roteiro. Também apareceu indicado como melhor documentário no Gotham Awards, reconhecimento do cinema independente.

Na lista de pré-indicados ao Oscar, divulgado no dia 15 de dezembro, a produção de Petra aparece ao lado de outros 14 filmes que podem figurar na importante premiação mundial do cinema. A lista definitiva com os cinco concorrentes será anunciada no dia 13 de janeiro.

Além disso, o The New York Times também apontou o filme sobre o impeachment de Dilma como os 10 melhores do mundo produzidos este ano. “The Edge of Democracy”, como é o nome do título em inglês, foi descrito como um “documentário angustiante” pelo jornal.

“Uma análise cuidadosa dos eventos que levaram à eleição de Jair Bolsonaro, presidente populista do Brasil, é o filme mais assustador do ano”, apontou o NYT.

 

 

*Com informações do GGN

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Brasil 2019: De Bolsonaro a Lula

Para o sociólogo Emir Sader, o cenário com que o Brasil termina 2019 é muito diferente do que começou. “O presidente perdeu pelo menos 2/3 dos apoios que tinha, enquanto que Lula, que havia começado o ano sem perspectivas de sair da prisão, termina o ano em situação radicalmente diferente: livre e circulando pelo Brasil”.

O Brasil começou 2019 vivendo a terceira grande derrota da esquerda na sua história. Depois do golpe e da ditadura militar de 1964, dos triunfos neoliberais dos anos 1990, veio a guerra híbrida, que derrubou Dilma Rousseff da presidência do país, que prendeu Lula e lhe impediu de ser eleito de novo presidente do Brasil e elegeu de forma fraudulenta Jair Bolsonaro. O ano parecia como mais um ano terrível para o Brasil.

E de fato foi. O país sofreu a continuação e intensificação do desmonte do Estado, com a intensificação da privatização das empresas públicas, a radicalização das desregulamentações favorecendo ao grande empresariado e a expropriação dos direitos dos trabalhadores, assim como o congelamento das políticas sociais. Ao mesmo tempo que o país projetava a pior imagem possível no plano internacional, fazendo que o presidente do Brasil tenha se tornado o representante do que de pior existe no mundo de hoje.

O governo se iniciava em plena euforia da direita, livrada do susto de ter que conviver de novo com um governo do PT. As elites aceitavam tudo, até Bolsonaro, menos o PT. O país estava em boas mãos, guiado pelo Guedes e supervisionado pelo Moro. Por qualquer dúvida, estavam ali os militares, preenchendo tudo quanto é cargo vago. A extrema direita dava a impressão que vinha para ficar.

Ao mesmo tempo que Lula seguia sendo vítima da mais brutal perseguição jurídica que o Brasil jamais conheceu. O cerco jurídico fazia com que não havia horizonte para a liberdade do Lula.

O cenário com que o Brasil termina 2019 é muito diferente. A incapacidade do presidente, as arbitrariedades cometidas por ele e por seus filhos, as declarações estapafúrdias e os conflitos internos e externos gerados, assim como a inviabilidade de que a política econômica ultra neoliberal promova o crescimento da economia, mudaram profundamente a imagem pública do governo. O presidente perdeu pelo menos 2/3 dos apoios que tinha, termina o ano com noticiário completamente tomado pelas denúncia contra ele e seus filhos por escândalos econômicos e por comprometimento direto na morte da Marielle.

Enquanto que Lula, que havia começado o ano sem perspectivas de sair da prisão, proibido de falar, impedido de ser eleito no primeiro turno presidente do Brasil, sofrendo não somente as imensas injustiças, como também sofrendo de ver o país que ele havia construído ser desmontado, termina o ano em situação radicalmente diferente. Livre – mesmo sem ainda recuperar seus direitos políticos -, circulando pelo Brasil com seus discursos. reencontrando o povo na ruas, termina o ano sendo a grande referência política do país, o grande dirigente da oposição ao governo, aquele em que os brasileiros depositam a esperança de superar o pesadelo atual.

Lula termina o ano político, com o grande ato com artistas e intelectuais no Rio, em grande estilo proclamando manifesto sobre a cultura brasileira, aclamado por milhares de pessoas. E se faltasse algo, fecha definitivamente o ano com o tradicional jogo de futebol, no campo Sócrates, da Escola Florestan Fernandes, do MST, domingo 22, com o Chico Buarque, comigo e com muita gente mais.

Assim Lula chega ao fim de 2019, depois de ter começado da pior forma possível. Projetando um grande protagonismo seu, não somente no Brasil, para 2020.

 

 

*Emir Sader/247

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Dilma contesta e cobra prova das declarações do General Villas Boas

Dilma: “O Senhor General deve à República, a bem do Estado Democrático de Direito, esclarecimentos“.

15/12/2019 3:12

As declarações do General Villas Bôas, em entrevista ao jornal O Globo, exigem dele uma atitude responsável e, para tanto, é necessário que:

1. Apresente os nomes dos “dois parlamentares de partidos de esquerda” que, segundo ele, “procuraram a assessoria parlamentar do Exército para sondar como receberíamos (o Exército sic) a decretação de um Estado de Emergência”. Se isso ocorreu é imprescindível o nome dos deputados pois que eles devem esclarecimentos ao País. Caso contrário, a responsabilidade cabe ao general e à sua assessoria parlamentar.

2. Explique por que, se ficou preocupado, não informou as autoridades superiores, Ministro da Defesa e Presidente da República — Comandante Supremo das Forças Armadas — sobre o fato de dois integrantes do Legislativo sondarem a assessoria parlamentar do Exército sobre um ato contra a democracia, uma vez que contrário ao direito de livre manifestação? Por que não buscou esclarecer se a iniciativa dos deputados contava com respaldo da Comandante das Forças Armadas? Não respeitou a hierarquia?

A intervenção militar contra a democracia é um golpe. A minha vida é prova do meu repúdio político e repulsa pessoal a essa etapa da história do País. Jamais pensei, avaliei, considerei, fui sondada para qualquer possibilidade ou alternativa, mesmo que remota, a esse tipo intervenção antidemocrática.

Os golpistas são aqueles que apoiaram a nova forma de golpe, ou seja, um processo de impeachment, sem crime de responsabilidade e o meu consequente afastamento da Presidência da República.

O Senhor General deve à República, a bem do Estado Democrático de Direito, esses esclarecimentos.

Dilma Rousseff

http://dilma.com.br/sobre-as-declaracoes-do-general-villas-boas/

 

 

 

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Dados do governo Dilma quando o Brasil virou a 6ª economia global foram usados para favorecer Bolsonaro nas redes sociais

Por essas e outras, 80% da população acha Bolsonaro um vigarista mentiroso, como mostrou o Datafolha.

Por isso o nome de Bolsonaro se confunde com fraude.

O sujeito usa qualquer ato ardiloso para tentar enganar a população.

Não há um mínimo de dignidade nos atos desse fascista.

Falsifica deliberadamente qualquer coisa e ainda tem Moro como guarda-costas de seus crimes.

Por isso montou um exército de laranjas milicianos em seu gabinete e de seus filhos tão picaretas quanto o pai.

Do blog Falando Verdades:

O Uol mostra que uma notícia de 2011 foi usada no Whatsapp por apoiadores de Bolsonaro, para mostrar que o país “estava melhorando”

Uma notícia de 2011, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, foi usada nas redes sociais principalmente no Whatsapp, como o UOL Conferiu, para dizer que o Brasil superou o Reino Unido e se tornou a 6ª maior economia do mundo. A notícia foi espalhada, principalmente no Whatsapp.

O UOL averiguou que a notícia foi compartilhada, como se fosse atual, também em grupos de Facebook. Segundo o texto, que vinha acompanhado do link, “essa seria a primeira que o país europeu ficou atrás de um país sul-americano”. O UOL encontrou a notícia sendo compartilhada em portais , que teriam ligação com publicação de fake news.

Os textos das correntes vinham acompanhados de elogios ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministro da Economia, Paulo Guedes.

A notícia é verdadeira, contudo, é do ano de 2011. O Brasil se tornou naquele ano, a 6ª maior economia do mundo, ultrapassando o Reino Unido, em dezembro de 2011, primeiro ano do governo Dilma Rousseff.

De acordo com o FMI, hoje o Brasil é a 9ª economia mundial , mostra a reportagem do UOL.

O texto confunde quem não tem olhares atentos, acreditando que a economia se tornou a sexta economia em 2019. A economia desse ano, no entanto deve crescer apenas 1,1%, segundo a agência de classificações Fitch Ratings. Recentemente, o jornal britânico Financial Times, colocou sob suspeita os dados econômicos do governo Bolsonaro.

A reportagem do jornal também cita, o resultado de um PIB “melhor que o esperado” no terceiro trimestre de 2019 e que há dúvidas entre analistas, sobre os números do governo.

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“Lava jato” fez pesquisa interna e concluiu que Moro foi parcial com Lula

O juiz Sérgio Moro durante evento da Americas Society, em Nova York - 02/03/2018

Um levantamento interno feito pela força tarefa da operação “lava jato” apontou que a atuação de Sergio Moro como juiz , ao divulgar as conversas de Lula com a então presidente Dilma Rousseff, destoou de tudo o que vinha sendo feito por ele até então.

Essa pesquisa interna veio à tona neste domingo (24/11) em reportagem em conjunto entre jornal Folha de S.Paulo e o The Intercept Brasil a partir das mensagens vazadas entre os procuradores do MPF. O levantamento foi feito em março de 2016 e tinha como finalidade reforçar o argumento de Sergio Moro de que ele atuou no caso Lula e Dilma de forma padrão, como vinha fazendo em outros.

A procuradora Anna Carolina Resende, do gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu à força-tarefa da operação em Curitiba um levantamento sobre outros casos em que o então juiz Sergio Moro tivesse adotado o mesmo procedimento.

Duas estagiárias receberam a missão, mas, ao cumpri-la, tiveram que dar a má notícia: ao analisarem as decisões de Moro, ficou claro que ele agiu com Lula e Dilma de forma que quase nunca agia. Divulgar os áudios grampeados não era o padrão.

A divulgação do áudio por Moro é um dos argumentos de Lula no Habeas Corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal contestando a imparcialidade do atual ministro da Justiça quando atuava como juiz em seu caso.

Em março de 2016, Moro divulgou áudios de conversas entre Lula e Dilma no mesmo dia que a presidente indicou o petista como ministro da Casa Civil. Os áudios mostravam preocupação de Dilma de que Lula pegasse o termo de posse. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu argumento de que a nomeação feria o espírito público e impediu a posse.

Em nota, o MPF defendeu Moro e disse que o nível de sigilo dos processos é avaliado de acordo com a gravidade dos crimes. Leia a íntegra:

Diante a matéria publicada nesta data pela Folha de São Paulo, intitulada “Moro contrariou padrão ao divulgar grampo de Lula, indicam mensagens”, a força-tarefa da operação Lava Jato vem esclarecer que:

1. O veículo não reproduziu as informações prestadas pelo Ministério Público Federal, impedindo que seus leitores tivessem a adequada compreensão do tema.

2. O exame das diversas decisões judiciais nas várias fases da Lava Jato mostra que os casos revestidos de sigilo, após deflagradas as operações, foram classificados com nível de sigilo 1 (um) entre a primeira e a sexta fases, e foram classificados com nível 0 (zero) da sétima fase em diante, em três dezenas de fases seguintes. Em tais casos, havia informações sob sigilo para proteger a intimidade, como informações de conversas telefônicas e telemáticas e dados fiscais, bancários e telefônicos.

3. A mudança de padrão teve uma justificativa concreta, que foi a maior gravidade dos crimes revelados: “Entendo que, considerando a natureza e magnitude dos crimes aqui investigados, o interesse público e a previsão constitucional de publicidade dos processos (artigo 5º, LX, CF) impedem a imposição da continuidade de sigilo sobre autos. O levantamento propiciará assim não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da Administração Pública e da própria Justiça criminal.”

4. As decisões, portanto, seguiram um princípio claro: quanto maior a gravidade dos fatos, menor o grau de sigilo. A decisão no caso envolvendo o ex-presidente Lula seguiu esse mesmo princípio, sendo devidamente fundamentada.

5. Aplicando o mesmo princípio para os autos de interceptação telefônica da 7ª fase da Lava Jato, como no caso envolvendo o ex-presidente, o sigilo foi reduzido a zero (autos 5073645-82.2014.4.04.7000). Em diversos outros casos os relatórios de interceptação telefônica foram juntados a autos com sigilo nível zero, como nos desdobramentos da 22ª fase, envolvendo a empresa Mossack Fonseca.

6. Cumpre registrar, ainda, que eventual juntada de áudios aos autos do caso envolvendo o ex-presidente Lula não ocorreu por ordem judicial ou pela atuação da Justiça, mas sim da polícia federal (cf. se observa nos despachos dos eventos 135 e 140 dos autos 5006205-98.2016.4.04.7000).

7. Mais uma vez se demonstra que supostas mensagens, obtidas a partir de crime cibernético, sem a comprovação de sua autenticidade e integridade, são insuficientes para verificar a verdade de fatos ocorridos na Operação Lava Jato. Em uma grande operação, com o envolvimento de dezenas de procuradores e centenas de servidores de diferentes órgãos, a comunicação, para além do aplicativo hackeado, sempre ocorreu por reuniões presenciais, conversas por telefone, uso de outros aplicativos e outros meios de comunicação.

8. A reportagem da Folha, assim, equivoca-se ao dar crédito para suposto levantamento de estagiários, com base em supostas mensagens, o que resulta em uma deturpação dos fatos, em prejuízo de sua adequada compreensão pelos leitores.

 

 

*Do Conjur

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Vídeo: Rússia, China e Grupo de Puebla rechaçam golpe na Bolívia

Assistam abaixo ao vídeo em que saqueiam a casa de Evo Morales

Governo Putin usa a expressão “golpe orquestrado”, e lembra relação de amizade com o governo de Evo Morales. Chineses pedem restauração da estabilidade e latino-americanos denunciam “história de interrupções democráticas”.

Ainda repercutindo a deposição do governo eleito de Evo Morales, o governo russo condenou “a onda de violência desencadeada pela oposição” que resultou na derrubada do ex-presidente boliviano. Por sua vez, a chancelaria da República Popular da China clamou para que os conflitos no país sejam resolvidos no marco da constituição boliviana. O Grupo de Puebla, que reúne líderes da esquerda latino-americana, destacou a violência desencadeada pelas forças conservadoras que desatou num golpe de Estado, neste domingo (10), que contou com a anuência das Forças Armadas bolivianas.

“Causa profunda preocupação que a vontade do governo de buscar soluções construtivas, com base no diálogo, foi rejeitada por eventos que tem um padrão de um golpe de Estado orquestrado”, diz a nota assinada pelo ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov. Ele apelou para a todas as forças políticas da Bolívia para que sejam “sensatas e responsáveis” e encontrem uma solução constitucional que restaure a governabilidade e também garanta o desenvolvimento social e econômico do país, ao qual os russos se dizem ligados “por uma relação de amizade”.

O governo chinês se pronunciou por meio do porta-voz da chancelaria, Geng Shuang, e pediu que disse esperar que “todas as partes possam encontrar uma solução nos marcos da Constituição a fim de restaurar a estabilidade política e social na Bolívia”.

Grupo de Puebla

Reunidos durante este final de semana, em Buenos Aires, o fórum de líderes de esquerda da América Latina prestou solidariedade ao povo do país vizinho e afirmou que “mais uma vez, a Constituição e o Estado de direito da Bolívia foram violados, interrompendo um mandato constitucional” e denunciaram “humilhação de autoridades, invasão, saques e incêndio de residências, sequestro e ameaças de familiares” no país andino contra o governo Morales. A nota é assinada pelos ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, pelo ex-chanceler Celso Amorim, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, além do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo e políticos do México, Colômbia, Argentina, Chile e Uruguai, entre outros.

“Todas a iniciativas de diálogo e negociação oferecidas pelo governo do presidente Evo Morales foram rechaçadas. As recomendações da OEA (Organização dos Estados Americanos) para a realização de uma nova disputa eleitoral foram aceitas pelo presidente Morales, dirigidas ao Parlamento boliviano, incluindo a recomendação de renovação completa das autoridades eleitorais e a possibilidade de contar com novas candidaturas. Mas a oposição optou pela intransigência, radicalização e ruptura democrática, abrindo um grave antecedente de um novo golpe de estado na larga história de interrupções democráticas do país”, diz a nota divulgada pelo Grupo de Puebla.

Evo Morales aos golpistas: ‘Assumam a responsabilidade de pacificar o país’

Presidente, que teve a casa invadida e depredada, denuncia violência e declara temor de derramamento de sangue pelas forças opositoras.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, obrigado pelas Forças Armadas a renunciar ao mandato, mandou nesta segunda-feira (11) um recado aos militares e personagens da oposição que lideraram o golpe de Estado, pedindo para que “assumam a responsabilidade de pacificar o país”, demonstrando preocupação com um potencial derramamento de sangue no país, caso haja confronto com os movimentos populares daquele país, que já declararam disposição de resistir e restabelecer a normalidade democrática. Antes de renunciar ao cargo, neste domingo (10), Evo denunciou o excesso de violência comandado pela oposição, com sequestros e torturas de membros do governo, invasão de prédios estatais e incêndio a casas. Até a casa de Evo, em Cochabamba, foi invadida e depredada.

 

 

*Da Rede Brasil Atual

 

 

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Vídeo: PF invadiu a cela de Lula às 6 horas da manhã para intimá-lo

Em entrevista concedida nesta quarta-feira (6) ao Blog da Cidadania, o ex-presidente Lula denunciou que a Polícia Federal esteve na sua cela às 6h da manhã da terça para entregar uma intimação que o convocava a depor às 10h na ação que tinha sido preparada pela mesma PF para prender a ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados do ex-presidente intervieram e conseguiram adiar o depoimento e consideraram desnecessária a forma como Lula foi intimado. O ex-presidente foi mais duro, definiu a ação como “uma palhaçada”.

“Ainda ontem fizeram uma palhaçada comigo. Você acredita que ontem entraram na cela que eu tô 6 às horas da manhã. Como se tivessem fazendo uma coerção”, diz o ex-presidente em trecho disponibilizado pelo blog.

intimação não precisava ter sido desta forma inclusive porque Lula estava sendo convocado como testemunha.

Amanhã o STF julga a tese de prisão em 2ª instância e no meio jurídico e político esta tentativa de prender Dilma e de intimidar Lula foi entendida como uma ação de força e de uso do aparelho policial pelo ministro da Justiça Sérgio Moro.

O editor da Fórum, Renato Rovai, revela que essa pressão de Bolsonaro, Moro e das Forças Armadas devem levar a uma manobra de Toffoli para manter Lula preso após a votação de amanhã no STF.

Assista ao trecho da entrevista de Eduardo Guimarães em que Lula diz que foi vítima de uma palhaçada.

 

 

*Com informações da Forum

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Instituto pede impeachment de Bolsonaro por interferências em caso Marielle

O Instituto Anjos da Liberdade apresentou, nesta segunda-feira (4/11), ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para a entidade, Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade ao pegar as gravações da portaria de seu condomínio no Rio de Janeiro “antes que fossem adulteradas”, ao ordenar que o ministro da Justiça, Sergio Moro, agisse para protegê-lo, ao atacar os delegados que cuidam das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e ao ameaçar não renovar a concessão de televisão da Rede Globo e cancelar as assinaturas do jornal Folha de S.Paulo.

Na petição, assinada pela presidente do Instituto Anjos da Liberdade, Flávia Pinheiro Fróes, a entidade argumenta que o militar reformado, ao ordenar que Moro tomasse medidas para protegê-lo nas investigações da morte de Marielle, praticou delitos contra a probidade na administração pública. A saber: “expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição”, “infringir no provimento dos cargos públicos, as normas legais” e “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, previstos, respectivamente, nos incisos 4, 5 e 7 do artigo 9º da Lei de Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950).

Quando sugeriu que o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), está manipulando as apurações do homicídio da parlamentar para tentar incriminá-lo e disse que o delegado que conduz o caso é “amiguinho” do líder fluminense, Bolsonaro cometeu os delitos previstos nos incisos 4, 6 (“usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente, bem como utilizar-se de suborno ou de qualquer outra forma de corrupção para o mesmo fim”) e 7 do artigo 9º da Lei de Crimes de Responsabilidade, sustenta a entidade.

Já ao contar que pegou as gravações da portaria de seu condomínio “antes que fossem adulteradas”, o presidente, conforme o Anjos da Liberdade, alterou a cadeia de custódia da prova penal e praticou as infrações contra a segurança interna do país estabelecidas no artigo 8º, incisos 4 (“praticar ou concorrer para que se perpetre qualquer dos crimes contra a segurança interna, definidos na legislação penal”) e 7 (“permitir, de forma expressa ou tácita, a infração de lei federal de ordem pública”), da Lei dos Crimes de Responsabilidade.

A ameaça de não renovar a concessão de televisão da Rede Globo e o cancelamento da assinatura da Folha em todos os órgãos federais são ataques à liberdade de imprensa, afirma a ONG. Logo, delito contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais de “violar patentemente qualquer direito ou garantia individual” previsto na Constituição.

Rito do impeachment
Se Rodrigo Maia aceitar o pedido de impeachment do Anjos da Liberdade, será formada uma comissão na Câmara dos Deputados para emitir parecer sobre a possibilidade de a denúncia ser julgada.

O parecer deve ser submetido a uma votação nominal. Caso a denúncia não seja seja considerada procedente, ela será arquivada. Caso contrário, a denúncia segue e é submetida ao Plenário. Se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor, o processo de impeachment tem continuidade.

Em seguida o Senado decide se abre ou não o processo de impeachment. Caso a maioria dos parlamentares seja favorável ao pedido, o procedimento é instaurado, e Bolsonaro é afastado do cargo por até 180 dias. Nesse cenário, o vice, Hamilton Mourão, assume a Presidência.
Após manifestações da acusação e da defesa, os senadores devem decidir se o presidente cometeu ou não crime de responsabilidade. Se dois terços dos parlamentares considerarem-no culpado, Bolsonaro perde o mandato, e Mourão assume definitivamente.

Dos cinco presidentes eleitos diretamente após o fim da ditadura militar, em 1985, Fernando Collor e Dilma Rousseff sofreram impeachment.

 

 

*Com informações do Conjur

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Juízes europeus afirmam que STF não recuperará credibilidade se Lula não for solto

Em carta ao STF, ex-presidentes de Cortes europeias defendem anulação de processos contra Lula.

“Aos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal

Como ex-presidentes de Cortes Superiores de Justiça, gostaríamos de chamar à reflexão os nossos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública deste país para os vícios dos processos iniciados contra Lula.

Como já foi mencionado por muitos colegas, brasileiros e de outros países do mundo, as revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe do site de informações The Intercept, em parceria com os jornais Folha de S. Paulo e El País, a revista Veja e outras mídias, reforçaram a natureza política da acusação contra Lula.

Elas também confirmaram aos olhos do mundo, como sempre foi afirmado por Lula e seus advogados, o caráter tendencioso do ex-juiz Moro e do ministério público, e, como resultado, a ausência de um julgamento justo e independente contra o ex-presidente.

Essas revelações confirmaram que a Operação Lava Jato, sob o pretexto de combater a corrupção, se transformou em um partido político, contribuindo para a destituição de Dilma Rousseff em 2016, bem como para a perseguição política contra ao ex-presidente Lula.

Essa perseguição funcionou, pois permitiu a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República.

Numa época em que as democracias são postas à prova pela ascensão da extrema direita, e especialmente no Brasil, a justiça deve ser erguida como um baluarte contra o autoritarismo e a arbitrariedade.

No entanto, devido aos procedimentos ilegais e imorais adotados contra o ex-presidente Lula, a justiça brasileira hoje está passando por uma verdadeira crise de credibilidade.

Portanto, é essencial que os juízes da Suprema Corte exerçam plenamente seu papel de garantidores do respeito à Constituição e ponham fim às injustiças cometidas pelos promotores e pelo ex-juiz Sergio Moro.

Enquanto o ex-presidente Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira não recuperará credibilidade.

A falta de confiança no sistema de justiça brasileiro está corroendo o estado de direito e a democracia, com repercussões para todos os juízes do mundo.”

Tomas Quadra-Salcedo, ex presidente do Conselho de Estado da Espanha e ex ministro da Justiça

Franco Gallo, ex presidente da Corte Constitucional da Itália

Giuseppe Tesauro, ex presidente da Corte Constitucional da Itália

 

lula.com.br