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Vídeo: PF invadiu a cela de Lula às 6 horas da manhã para intimá-lo

Em entrevista concedida nesta quarta-feira (6) ao Blog da Cidadania, o ex-presidente Lula denunciou que a Polícia Federal esteve na sua cela às 6h da manhã da terça para entregar uma intimação que o convocava a depor às 10h na ação que tinha sido preparada pela mesma PF para prender a ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados do ex-presidente intervieram e conseguiram adiar o depoimento e consideraram desnecessária a forma como Lula foi intimado. O ex-presidente foi mais duro, definiu a ação como “uma palhaçada”.

“Ainda ontem fizeram uma palhaçada comigo. Você acredita que ontem entraram na cela que eu tô 6 às horas da manhã. Como se tivessem fazendo uma coerção”, diz o ex-presidente em trecho disponibilizado pelo blog.

intimação não precisava ter sido desta forma inclusive porque Lula estava sendo convocado como testemunha.

Amanhã o STF julga a tese de prisão em 2ª instância e no meio jurídico e político esta tentativa de prender Dilma e de intimidar Lula foi entendida como uma ação de força e de uso do aparelho policial pelo ministro da Justiça Sérgio Moro.

O editor da Fórum, Renato Rovai, revela que essa pressão de Bolsonaro, Moro e das Forças Armadas devem levar a uma manobra de Toffoli para manter Lula preso após a votação de amanhã no STF.

Assista ao trecho da entrevista de Eduardo Guimarães em que Lula diz que foi vítima de uma palhaçada.

 

 

*Com informações da Forum

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Caos e desordem no governo Bolsonaro criam clima para liberdade Lula

Está nas mãos do STF que tem tudo para libertar Lula. O julgamento será retomado no próximo dia 07, quinta-feira.

Às vésperas do encerramento do julgamento sobre a prisão após a segunda instância pelo STF, as atenções estão voltadas para o porteiro do condomínio do presidente, para seu destempero em relação ao governador do Rio, vídeo dos leões, ataques a Witzel, para a gravação da secretária eletrônica do condomínio ilegalmente nas mãos de Bolsonaro, obstrução de justiça, “briga com a Globo?”, AI-5 de Eduardo Bolsonaro, áudios com ameaças de Queiroz, ala bivarista do PSL detonando Bolsonaro, economia à beira do abismo e população à beira de um ataque de nervos. Estas são somente algumas das razões que podem levar o STF, embora debaixo de muita pressão contrária, a votar pela libertação de Lula, preso político desde abril de 2018.

Boa parte da mídia, defensora da Lava Jato e da punição a Lula até debaixo d’água, já admite com naturalidade que o resultado do julgamento deverá ser a mudança na interpretação do STF, que passaria a considerar o trânsito em julgado das sentenças como marco para prisão dos condenados. E daí?

Há um ano, ou mesmo há alguns meses, antes de Bolsonaro ficar à vontade para ser ele mesmo no governo, e antes de as águas do Intercept passarem por debaixo da ponte da Lava Jato, boa parte dos ministros da mais alta Corte do país parecia ter medo de tomar qualquer atitude favorável ao ex-presidente – ainda que com fundamentos jurídicos. Temiam, claramente, manifestações e ataques nas redes organizados pelos bolsominions e outras represálias.

No fim da semana passada, o presidente do STF, Dias Toffoli, enfrentou uma manifestação de lavajatistas a favor da segunda instância, mas eram somente 15 pessoas. Não se tem notícia também de grandes mobilizações nas redes ou na Praça dos Três Poderes para o julgamento da semana.

O bolsonarismo anda muito ocupado com outras coisas, e o público em geral parece sem ânimo para ir às ruas defender suas causas e personagens.

São fatores que levam a crer que o STF pode decidir a favor da soltura do ex-presidente Lula.

A conferir.

 

 

*Com informações do ET Urbs Magna

 

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Moro e Dallagnol estão visitando o prédio da PF onde Lula está preso

O que isso significa?

Ministro inaugurará uma delegacia para investigações de crimes financeiros e de corrupção na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O PT criticou a iniciativa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de inaugurar uma delegacia para investigações de crimes financeiros e de corrupção na Superintendência da Polícia Federal, onde está preso o ex-presidente Lula desde abril do ano passado, informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha.

A assessoria de Moro também confirmou a presença do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no evento, marcado para as 15h desta sexta-feira (1º).

A Delegacia Modelo de Investigação e Análise Financeira integrará a Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da PF no Paraná e começou a ser implantada em fevereiro deste ano.

O PT considera uma provocação a ida do ministro da Justiça, Sergio Moro, a Curitiba nesta sexta-feira (1º) para inaugurar uma delegacia para investigações de crimes financeiros e de corrupção na Superintendência da Polícia Federal. O ex-presidente Lula está preso na sede da PF na capital paranaense.

“Essa visita é uma provocação indecente ao STF [Supremo Tribunal Federal], que está para julgar os crimes que Moro cometeu contra Lula”, afirma a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, referindo-se ao julgamento de suspeição de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP).

“[A ida do ministro a Curitiba é uma] tentativa abjeta de desviar o foco dos casos Queiroz e Marielle. Ministro dos factoides no governo das fake news”, segue ela.

“O modelo de combate à corrupção de Sergio Moro é conhecido: perdoou as penas dos verdadeiros corruptos em troca de delações contra seu adversário político”.

A presença do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, também é esperada no evento, e foi confirmada pela assessoria de Moro. A assessoria do Ministério Público Federal do Paraná não confirma a ida dele.

A cerimônia ocorre às 15h e terá participações do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, e do governador do estado, Ratinho Jr.

 

 

*Com informações do Bahia.Ba

 

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STJ suspende julgamento que pode anular condenação de Lula

O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu o pedido da defesa do ex-presidente Lula e suspendeu o julgamento do Tribunal Federal Regional da 4a Região (TRF-4) referente ao caso do sítio de Atibaia (SP) marcado para amanhã.

A defesa do ex-presidente Lula vinha tentando suspender o julgamento que vai decidir se o processo do sítio deve voltar para a primeira instância.

O caso seria analisado na quarta (30) pela 8ª Turma do TRF-4. Se isso acontecesse, a sentença de 12 anos e 11 meses de prisão imposta a Lula nessa ação seria cancelada.

Os advogados do ex-presidente chegaram a acionar hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) com o pedido afirmando que não havia decisão do STJ sobre o pedido de habeas corpus.

Com a liminar deferida por Raposo, a defesa de Lula desistiu da solicitação junto ao Supremo.

Em sua decisão, o ministro Leopoldo aponta quebra da lógica do recurso apresentado, já que apenas um item da apelação da defesa seria apreciado no julgamento do TRF-4.

O relator da Lava-Jato no Tribunal, João Pedro Gebran Neto, pautou para amanhã somente a análise do entendimento do STF de que réus delatados devem apresentar suas alegações finais depois dos que firmaram acordos de delação.

A 8ª turma da corte decidiria se o entendimento se aplica ao processo do petista.

Na decisão, Leopoldo acatou o argumento da defesa de que a apelação tem um rito próprio e que todos os pontos pleiteados pelos advogados deveriam ser analisados no mesmo julgamento.

 

 

*Com informações do Globo

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Glenn Greenwald: “Alguém deveria mandar uma coroa de flores para a Globo”

A ironia do editor do The Intercept foi motivada pelo fato de a ministra ter votado contra a tese de prisão após condenação em segunda instância, o que poderá beneficiar o ex-presidente Lula.

O jornalista Glenn Greenwald, editor do The Intercept Brasil, foi ao Twitter para ironizar a Rede Globo, nesta quinta-feira (24), após o voto de Rosa Weber, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Alguém deveria enviar uma coroa de flores para a Globo, já que o clima será de funeral”, escreveu.

A ironia foi motivada pelo fato de a ministra ter votado contra a tese de prisão após condenação em segunda instância, o que poderá beneficiar o ex-presidente Lula. O posicionamento de Rosa era considerado uma incógnita.

O STF interrompeu o julgamento quando o placar apontava 4 votos a 3, em favor da prisão depois de condenação em segundo grau.

 

 

*Com informações da Forum

 

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Juízes europeus afirmam que STF não recuperará credibilidade se Lula não for solto

Em carta ao STF, ex-presidentes de Cortes europeias defendem anulação de processos contra Lula.

“Aos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal

Como ex-presidentes de Cortes Superiores de Justiça, gostaríamos de chamar à reflexão os nossos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública deste país para os vícios dos processos iniciados contra Lula.

Como já foi mencionado por muitos colegas, brasileiros e de outros países do mundo, as revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe do site de informações The Intercept, em parceria com os jornais Folha de S. Paulo e El País, a revista Veja e outras mídias, reforçaram a natureza política da acusação contra Lula.

Elas também confirmaram aos olhos do mundo, como sempre foi afirmado por Lula e seus advogados, o caráter tendencioso do ex-juiz Moro e do ministério público, e, como resultado, a ausência de um julgamento justo e independente contra o ex-presidente.

Essas revelações confirmaram que a Operação Lava Jato, sob o pretexto de combater a corrupção, se transformou em um partido político, contribuindo para a destituição de Dilma Rousseff em 2016, bem como para a perseguição política contra ao ex-presidente Lula.

Essa perseguição funcionou, pois permitiu a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República.

Numa época em que as democracias são postas à prova pela ascensão da extrema direita, e especialmente no Brasil, a justiça deve ser erguida como um baluarte contra o autoritarismo e a arbitrariedade.

No entanto, devido aos procedimentos ilegais e imorais adotados contra o ex-presidente Lula, a justiça brasileira hoje está passando por uma verdadeira crise de credibilidade.

Portanto, é essencial que os juízes da Suprema Corte exerçam plenamente seu papel de garantidores do respeito à Constituição e ponham fim às injustiças cometidas pelos promotores e pelo ex-juiz Sergio Moro.

Enquanto o ex-presidente Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira não recuperará credibilidade.

A falta de confiança no sistema de justiça brasileiro está corroendo o estado de direito e a democracia, com repercussões para todos os juízes do mundo.”

Tomas Quadra-Salcedo, ex presidente do Conselho de Estado da Espanha e ex ministro da Justiça

Franco Gallo, ex presidente da Corte Constitucional da Itália

Giuseppe Tesauro, ex presidente da Corte Constitucional da Itália

 

lula.com.br

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“Não somos justiceiros, mas defensores da Constituição”, Diz Marco Aurélio Mello, antecipando seu voto sobre a 2ª instância

Ministro declarou nesta segunda-feira 14 a respeito do debate sobre as prisões após condenação em segunda instância, que será julgado no dia 17 pela Corte e do qual é relator, que os integrantes do STF não são “justiceiros”, mas “defensores da Constituição”. O tema afeta diretamente os casos da Lava Jato e pode beneficiar o ex-presidente Lula.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira 14 que os integrantes da Corte não são “justiceiros”, mas “defensores da Constituição”. A afirmação vem na esteira do julgamento pautado pelo tribunal para a próxima quinta-feira 17 a respeito das prisões após condenação em segunda instância, do qual é relator.

Ao todo, há três ações que discutem a questão da prisão depois de condenação em segunda instância e o ministro é relator de todas elas. Com a declaração, publicada em uma reportagem de Fausto Macedo, do Estado de S.Paulo, Marco Aurélio antecipa – e confirma – o posicionamento que dará sobre o tema.

“Já tardava a designação da data. Esses temas que a sociedade reclama definição não podem ficar para as calendas gregas. Já passou da hora de liquidar isso. Eu devolvi os processos (para julgamento) em dezembro de 2017. Se tivéssemos resolvido naquela época, não haveria tanta celeuma”, declarou.

O magistrado já havia pedido para que o debate fosse feito pelo plenário, mas os casos não haviam sido pautados até hoje pela ex-presidente do STF Cármen Lúcia e apenas agora pelo atual presidente, Dias Toffoli.

Para Marco Aurélio Mello, serão necessárias ao menos três sessões plenárias para concluir a discussão. O tema afeta diretamente os rumos da Lava Jato e pode beneficiar o ex-presidente Lula.

 

 

*Com informações do 247

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Em entrevista no Roda Viva, Gilmar Mendes diz que mensagens da Vaza Jato podem inocentar Lula

Ao falar sobre o recurso do ex-presidente Lula que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, Gilmar disse que provas ilícitas podem ser usadas não para condenar, mas para absolver; ministro ainda disse que STF errou e que já devia ter julgado a questão das ADCs.

Em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sinalizou que as mensagens reveladas pela série Vaza Jato, do The Intercept Brasil, podem ser usadas para inocentar o ex-presidente Lula.

Ao falar sobre o recurso do ex-presidente Lula que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, Gilmar disse que provas ilícitas podem ser usadas não para condenar, mas para absolver. “Afirmada a suspeição, podemos usar essa prova? Prova ilícita é utilizável em favor de alguém? O tribunal tem dito que sim. Não para condenar, mas para absolver. Isso é um debate que vamos ter”, pontuou.

O magistrado também disse que o STF errou por ainda não ter feito o julgamento sobre as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), outro recurso que pode tirar o ex-presidente Lula da prisão. Segundo Gilmar, as ADCs devem ser votadas ainda em outubro.

Além das duras críticas à Lava Jato, o ministro disparou contra parte da imprensa que apoia cegamente a operação.

“Vocês assumiram o lavajatismo militante”, disse. De acordo com o magistrado, “quando a Lava Jato acerta, tem que ser dito que ela acerta. Quando erra, tem que ser dito que erra”, afirmou, antes de ir além na crítica à imprensa: “Vocês criaram falsos heróis”.

 

 

*Com informações da Forum

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lula dá o merecido toco em José Padilha, negando-lhe entrevista

“Esses caras são bons em cobrar autocrítica do PT e na hora de fazer a própria, nada”, teria dito o ex-presidente Lula a um interlocutor que o visitou na última semana, ao falar do pedido de entrevista do autor da série O Mecanismo.

O cineasta José Padilha, o mesmo que comprou a ideia dos procuradores da Lava Jato, sobre os fatos que cercam a história recente do país, tenta há meses uma entrevista com o ex-presidente Lula. Agora, que a justiça concedeu, o ex-presidente disse não à sua realização.

Lula afirma que José Padilha não fez nenhuma movimentação de revisão de sua visão, muito menos fez alguma observação de autocrítica.

O cineasta é responsável pela série do Netflix “O Mecanismo” que, no auge da Lava Jato, abordou uma versão perversa contra o ex-presidente Lula, construindo uma versão prejudicial à imagem de seu processo junto ao senso comum.

Como a Lava Jato se baseou em um processo fortemente justificado no que os procuradores, juízes, desembargadores e ministros chamaram de opinião pública, a série exerceu papel fundamental em sua condenação e permanência na prisão.

Procurada por Bela Megale, a assessoria de imprensa de Lula disse que ele não atenderá o pedido porque “Padilha não é honesto, como demonstrou na maneira que tratou o ex-presidente na série ‘O mecanismo’”.

 

*Com informações do A Postagem

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Petrobras pede socorro, dizem engenheiros da empresa

A Petrobras, petroleira respeitada mundialmente e que acaba de completar 66 anos de história e benfeitorias ao Estado nacional, atravessa seu pior momento diante das ameaças impostas pelo projeto entreguista de Jair Bolsonaro, patrocinado pelo neoliberalismo do ministro da Economia Paulo Guedes e dos parlamentares da atual legislatura.

Há em curso um processo avançado de privatização dos ativos da empresa e de suas subsidiárias, como a BR Distribuidora e a Liquigas, além dos leilões a companhias estrangeiras das vultosas reservas de óleo do pré-sal, uma das principais descobertas da engenharia brasileira e capaz de prover nossa autossuficiência energética por, pelo menos, 50 anos. O texto e o áudio são do Jornal do Brasil.

“Para discutir o atual estado da petrolífera, o Faixa Livre convidou o diretor da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) e conselheiro da Petros Fernando Siqueira, o geólogo da estatal e tido por especialistas como o ‘pai’ do pré-sal Guilherme Estrela, a geóloga e diretora do Sindicato do Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) Patrícia Laier e o professor de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Institutos de Estudos Estratégicos do Petróleo (INEEP) da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Eduardo Pinto.

O histórico cerco da direita à Petrobras

“Os campos do pré-sal, encontrados em águas profundas durante a gestão do ex-presidente Lula, oferecem risco quase zero, pois já são explorados atualmente pela Petrobras e podem render mais de R$ 1 trilhão ao Estado brasileiro caso sigam sob controle público. No entanto, a intenção o ex-capitão do Exército é beneficiar os detentores do capital internacional, como historicamente acontece.

“Para entender isso, temos voltar um pouco atrás. Esse é um projeto de colonização e submissão do Brasil a interesses antibrasileiros que vem desde muito antes. Começou com as privatizações da Eletrobras, que foi uma pancada violenta na área científica e tecnológica brasileira, e um conjunto de outras privatizações nos governos anteriores, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Vale do Rio Doce, que deixou de ser estatal para ser uma empresa com interesses privados. Estamos vivendo a fase final de implantação desse processo de colonização”, alegou Estrela.

“A descoberta de tais jazidas aliás, alterou a realidade do setor petrolífero brasileiro, imposta pelo então governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que quebrou o monopólio estatal do petróleo, estabelecido por Getúlio Vargas em 1953, quando da fundação da Petrobras. A eleição de Lula, em 2003, retomou o processo de valorização da empresa, com a ampliação da exploração de poços no Espírito Santo, em cidades do nordeste e na bacia de Santos, além da bacia de Campos.

“Contudo, nos últimos anos o desmonte da petrolífera se dá em escala acelerada, desde o governo de Dilma Rousseff, tendo como marco a gestão de Aldemir Bendine, em 2015. O ex-presidente da Petrobras deu início ao processo de privatizações das reservas de óleo descobertas em 2006, no Rio de Janeiro, em meio às denúncias de corrupção na companhia expostas pela operação Lava Jato.

“Com os planos de venda de ativos, os profissionais da estatal atravessam um momento de incertezas, com possibilidade de mudança de sede e forte iniciativa dos diretores em provocar demissões ‘voluntárias’.

“As pessoas que se importam com a Petrobras se sentem muito mal porque a empresa está sendo destruída, a palavra é essa. Querem tirar a gente do Norte, Nordeste e Sul para concentrar no Sudeste, estão virando a vida das pessoas de cabeça para baixo. Agora reduziram o quanto vão pagar de adicional de transferência, o que oferecem para as pessoas é o PIDV (Plano de Incentivo à Demissão Voluntária). Existe uma pressão muito grande hoje em dia em cima do petroleiro”, lamentou Patrícia Laier.

“O descaso com o corpo técnico da empresa é outro fator que preocupa a dirigente do Sindipetro-RJ. Alguns dos cursos oferecidos internamente pela estatal deixaram de ser ministrados. Ela deu como exemplo as aulas de geopolítica, classificadas por um dos gerentes da empresa como ‘perigosas’.

“Essa semana, a Petrobras está fazendo reuniões em alinhamento durante nossa campanha salarial, que a gente vem fazendo um esforço extremo para negociar a manutenção do nosso ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) 2017-2019, e esse ano praticamente tentamos essa manutenção, garantir nossos direitos, porque eles vêm com essa lógica de banqueiro. Se você pegar uma apresentação internacional dos gerentes financeiros da Petrobras, verá orçamento zero para a parte do pessoal. Aquela política de valorização corpo técnico ficou no passado”, comentou.

“Em repúdio às ações do Governo Federal contra a estatal e aproveitando a data de aniversário da Petrobras, ontem (03) foram realizados uma série de protestos Brasil afora, que contaram com a participação não apenas de petroleiros, como de diversas outras categorias profissionais, incluindo os da educação, dos Correios e da Casa da Moeda, no que se chamou de Dia Nacional de Luto.

“No Rio de Janeiro, os manifestantes se concentraram em frente à igreja da Candelária, no Centro, e partiram em passeata até a sede da empresa. O diretor da Aepet destacou a necessidade de ações coletivas para conter a investida contra o patrimônio nacional.

“Para sair desse imbróglio que hoje estamos vivendo, é preciso a união de todos os segmentos brasileiros, principalmente das estatais, que estão sendo desmontadas, mas fundamentalmente repetir o memorável e, diria, maior movimento cívico da história do Brasil que foi o movimento ‘O petróleo é nosso’, que congregou estudantes, professores, trabalhadores de todas as categorias em todos os ramos. Estamos vendo que esse governo desmonta o Brasil sem ter um projeto de nação, um planejamento estratégico para melhorar a economia, desenvolver o país”, avaliou Siqueira.

“A tragédia da entrega da Petrobras se mostra mais evidente quando são expostos os valores envolvidos na venda de excedentes de petróleo. De acordo com Eduardo Pinto, a perda para o Estado brasileiro não tem precedentes.

“Os números são muito impressionantes porque, na verdade, é o leilão do excedente da cessão onerosa, ou seja, olhando os dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e da Petrobras, e com perspectivas pessimistas, estamos falando de um excedente-lucro que estará em disputa, descontando todos os custos, pegando as receitas futuras e projetando também a curva de produção, de aproximadamente US$ 200 bilhões”, indicou o economista da UFRJ.

“As consequências deste processo iniciado no governo de Dilma Rousseff e que segue sob a batuta de Bolsonaro, Paulo Guedes e Roberto Castello Branco, atual presidente da petroleira, devem atingir não apenas as classes mais humildes da nossa sociedade, como também aqueles que patrocinaram a chegada do político do PSL ao Palácio do Planalto.

“Acho que nesse momento que a gente vive na trajetória brasileira, a Petrobras é um exemplo do completo desmonte das instituições, do projeto nacional, do Estado, e vou dizer mais, das nossas elites que desembarcaram desse projeto. Agora, mesmo essas elites não entenderam uma coisa, parte dessas elites médias também vai perder com isso, os revendedores, os pequenos e médios distribuidores vão perder com esse processo”, projetou o pesquisador.

 

 

*Do Vermelho