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Valdemar teve conversa com Gilmar Mendes e faz ‘jogo de cena’ com Bolsonaro

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, atendeu a uma demanda do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao apresentar nesta terça-feira (22) o relatório do partido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o pedido de anulação de parte dos votos do segundo turno.

A iniciativa foi acertada nos últimos dias com a participação direta de Bolsonaro, mesmo com o presidente recluso no Alvorada ainda em tratamento da erisipela.

Horas antes da entrega do documento, Bolsonaro recebeu na residência oficial da Presidência o engenheiro Carlos Rocha, autor do estudo técnico do PL.

Apesar de ceder à pressão do presidente, segundo apurou o UOL, Valdemar, em uma espécie de vacina, conversou com alguns membros do judiciário para falar sobre o resultado do documento.

Uma das conversas foi com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, na última segunda-feira (21). Valdemar tentou justificar a iniciativa ao magistrado, mas sinalizou que sabe das dificuldades para que ela prospere.

Valdemar tentou justificar a iniciativa ao magistrado, mas sinalizou que sabe das dificuldades para que ela prospere.

Logo depois da entrega do relatório, Moraes cobrou que o PL apresente dados que englobem o resultado do primeiro turno em até 24 horas.

O PL de Valdemar elegeu a maior bancada da Câmara nas eleições deste ano. Até mesmo fontes do entorno do presidente admitem que o comportamento de Valdemar, “um político esperto”, é esperado.

A avaliação é que o presidente do PL faz o jogo de cena de agradar o presidente e, com a ação, passa a ter o discurso de que “tentou reverter a injustiça sofrida por Bolsonaro”.

Bolsonaro ainda tem esperança de ‘investigação’

Auxiliares de Bolsonaro dizem que, na visão do presidente, as denúncias seriam graves e precisam ser apuradas.

O entorno do presidente, no entanto, também não acredita na possibilidade de anulação da eleição, mas alguns ressaltam que é preciso “investigar tudo que foi dito” no relatório.

Aliados do entorno político do presidente também dizem que a iniciativa não terá efeito nenhum, mas afirmam que Bolsonaro tem o direito de pedir apuração, já que – apesar de resignado – ele ainda continua a afirmar que foi derrotado em uma disputa desleal “contra o sistema”.

*Com Uol

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Justiça

Gilmar determina que o governo Bolsonaro faça a compensação de perdas de ICMS para MG, RN e AC

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medidas cautelares, na sexta-feira, 19, determinando que a União compense as perdas de ICMS dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre já a partir deste mês. No fim do mês passado, o STF já havia dado liminares semelhantes a São Paulo, Alagoas, Maranhão e Piauí.

Segundo o Uol, as decisões recentes do STF obrigando a União a compensar mensalmente as perdas de Estados com a redução das alíquotas do ICMS já têm um impacto estimado em mais de R$ 10 bilhões no segundo semestre deste ano, de acordo com fontes da equipe econômica. O custo para o Tesouro Nacional pode ultrapassar a casa dos R$ 20 bilhões, se todos os governos estaduais conseguirem cautelares semelhantes.

A redução das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações – com a fixação de um teto entre 17% e 18% – foi aprovada pelo Congresso por meio da Lei Complementar 194, que entrou em vigor no dia 23 de junho.

A medida é uma das bandeiras da campanha de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, pois levou a uma queda imediata nos preços dos combustíveis e nas contas de luz, levando à deflação registrada em julho e esperada também para agosto.

Pela lei, no entanto, o governo federal é obrigado a compensar os Estados quando a perda de receita com o tributo ultrapassar o porcentual de 5%, na comparação com a receita registrada em 2021.

A equipe econômica argumenta que a compensação deve ser feita com base nas receitas de todo o ano e, por isso, o eventual acerto de contas deveria ocorrer apenas em 2023.

Além disso, o Ministério da Economia alega que todos os Estados tiveram aumento nominal de arrecadação nos seis primeiros meses de 2022, na comparação com o mesmo período do ano passado. Com o impacto anualizado, praticamente nenhuma compensação seria necessária.

Após as primeiras decisões liminares favoráveis aos governos estaduais, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) disse esperar um efeito cascata com outros governadores conseguindo o mesmo.

De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast, a maior parte do impacto das sete liminares diz respeito a São Paulo. Minas Gerais – que também teria direito a uma compensação maior – já não estava pagando nenhuma parcela da dívida com a União devido outra liminar do STF no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados.

Mesmo com impactos menores nos demais Estados, a avaliação no Ministério da Economia é de que as cautelares são “muito ruins”. De qualquer maneira, o impacto das medidas é apenas financeiro e não deve afetar o resultado primário do governo federal.

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Kassio deu ultimato em Bolsonaro contra nome indicado por Gilmar Mendes ao STJ

Segundo interlocutores de Bolsonaro, Kassio deu a entender que se afastaria do presidente se ele nomeasse o desembargador Ney Bello.

A escolha de Jair Bolsonaro pelos desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi feita neste domingo (31/7), após o presidente receber no Palácio da Alvorada, de manhã, a visita do ministro do STF Kassio Nunes Marques, fora da agenda oficial, segundo Guilherme Amado, Metrópoles.

Segundo interlocutores de Bolsonaro, Kassio deu um ultimato ao presidente e deu a entender que se afastaria do presidente se ele nomeasse o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), para uma das vagas.

Procurado pela coluna, o ministro negou ter feito qualquer pressão sobre Bolsonaro. De acordo com Kassio, a preferência dele já estava posta e não houve nenhuma pressão.

Kassio de fato já vinha sugerindo o nome de Paulo Sérgio Domingues, com críticas a Ney Bello e alegando que o outro candidato, Fernando Quadros, havia trabalhado com Edson Fachin, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral e alvo frequente de ataques de Bolsonaro. Após o encontro, Bolsonaro decidiu atender seu mais forte aliado no STF, o único que, na visão do presidente, foi leal a ele em todas as ocasiões em temas de interesse do governo estiveram em pauta. Bolsonaro não tem a mesma confiança em André Mendonça, seu ex-ministro.

A escolha do desembargador Messod Azulay já estava definida porque tem o apoio de Flávio Bolsonaro. Ney Bello era apoiado por Gilmar Mendes, e os senadores Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre, atual e ex-presidente do Senado. Entretanto, Kassio Nunes Marques sempre deixou claro sua desaprovação ao nome de Bello.

A desavença entre Kassio Nunes Marques e Ney Bello, antigos colegas de TRF-1, remete a 2020, quando Kassio ainda trabalhava para chegar ao STJ. Kassio perguntou a Ney Bello se ele pretendia se movimentar para chegar ao STJ e Bello afirmou que não. Meses depois, Kassio soube que o colega estava trabalhando para se viabilizar como candidato.

Segundo assessores de Bolsonaro, os atos de nomeação de Azulay e Domingues já foram assinados pelo presidente e seriam publicados amanhã. O Planalto não confirmou oficialmente a informação.

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Justiça

Dallagnol: Não quero ser julgado por Gilmar Mendes, Lewandowski e Dias Toffoli

Com passos “menos trôpegos que os de Moro”, Dallagnol é apresentado pela Veja como o “salvador” do “legado da Lava Jato”, numa espécie de reedição do “caçador de marajás”, de Collor.

Tentando emergir da lama que virou a Lava Jato, o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) buscou as páginas da Veja, que fez uma reportagem à la “caçador de marajás”, de Fernando Collor de Mello, para tentar salvar a campanha do ex-comandante da força tarefa em Curitiba.

Em foto sorridente na revista, Dallagnol é apresentado o “salvador” do “legado da Lava Jato”, que “pretende dar sobrevida na política ao legado da operação anticorrupção, ao lado do ex-juiz Sergio Moro, que se perdeu um pouco pelo caminho em sua estreia eleitoral”.

Com passos “menos trôpegos que os de Moro” – segundo a Veja -, Dallagnol disse que não busca foro privilegiado ao se candidatar a uma cadeira na Câmara dos Deputados e volta a desdenhar de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em rápida entrevista à publicação.

Indagado sobre “o que acha” de ter foro privilegiado, Dallagnol ataca ministros que são críticos ao lawfare da Lava Jato.

“Para mim, é ruim. Eu não quero ser julgado pelo STF, não quero ser julgado pelo Gilmar Mendes, não quero ser julgado pelo Ricardo Lewandowski, pelo Dias Toffoli. Eu quero ser julgado por um juiz técnico de primeira instância”, disse.

Nas páginas da revista, ele faz propagando de se Projeto 200+, uma espécie de reedição das Dez Medidas Contra a Corrupção dos tempos da Lava jato.

*Com Forum

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Política

Bolsonaro admite que será derrotado por Lula em outubro

Respaldado em informações diárias de que sua campanha sofre um processo de anemia irreversível, Bolsonaro está como um peixe fora d’água se debatendo para ver se talvez, escondendo-se atrás das fardas dos militares, consiga um acordo.

Não é sem motivos que tenta se aproximar de Gilmar Mendes. Se obterá êxito na empreitada, nem ele sabe, mas o que rola nos bastidores é que ele tentará um caminho para negociar sua rendição, sem fazer arruaça.

Como já dissemos aqui, o faniquito que ele deu ontem no Paraná, corresponde ao estado emocional em que se encontra, entre confuso e apoplético.

Bolsonaro não tem mais nada na manga. Nem mesmo com os pobres que ele sempre acreditou serem uma raça inferior, Bolsonaro pode contar.

Se ele imaginou que o tal Renda Brasil lhe trouxesse ganho eleitoral, a essa altura dos fatos, com a mais recente pesquisa que mostra o avanço de Lula e ele patinando no mesmo lugar, sabendo que isso aumenta o risco de ser traído e, sendo traído, perde palanques e, perdendo palanques, perde eleitores, Bolsonaro, que é um velhaco na política, sabe que o processo de esvaziamento é contagioso, irreversível. Isso pode lhe custar milhões de votos perdidos.

Seja como for, por mais que queira bradar valentia, ameaças, na realidade, Bolsonaro, que repete o mesmo ramerrão golpista, sabe que não tem força pra isso.

As Forças Armadas não são somente os generais da reserva do clube militar que hoje estão no seu governo, como Heleno, Ramos, Braga Netto e cia. A coisa envolve mais gente, o que torna uma aventura que ele sonha, algo, no mínimo, improvável, para não dizer impossível.

Mas como não tem nada na mão, ameaça jogar pedras na democracia, em nome, segundo o próprio, da liberdade.

Para Bolsonaro a fatura está liquidada. Lula ganha o pleito, porque sua ampliação política é explícita, já Bolsonaro ficará com uma sobra de campanha, o que é, dentro do contexto, algo meramente residual.

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Gilmar Mendes diz que não vai ter golpe: “Bolsonaro está muito debilitado”

Ministro completou, no entanto, que, caso Bolsonaro perca as eleições, “devemos estar atentos a toda sorte de desvios”

Perguntado durante entrevista à repórter Daniela Pinheiro, se vai ter golpe, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, respondeu convicto: “Não, não vai. Eu aposto na resistência das instituições. Acho que é um processo”. Mendes ainda acrescentou que “nesse momento, o Bolsonaro está muito debilitado, o viés ficou muito debilitado”.

“Em termos orçamentários, por exemplo, eu estava conversando com o Felipe Salto, que foi nomeado ontem secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, e ele disse que tem algum investimento, com superávit por conta da arrecadação. Mas é a inflação. Não é bom. Bolsonaro chegou com o apoio das bancadas temáticas e, com risco de impeachment, fez a viagem rumo ao Centrão. Esse pessoal não embarca em aventuras”, afirmou.

Apoio da Polícia e das Forças Armadas

A repórter insistiu, e citou o fato de várias pessoas afirmarem que “Bolsonaro tem com ele a polícia, as Forças Armadas, tudo isso ajudaria uma situação de negação do resultado eleitoral?”

O ministro reiterou que “hoje há um certo equilíbrio entre as polícias. A federação está em mãos de diferentes forças partidárias. São Paulo, por exemplo, está nas mãos do PSDB. É uma grande força policial, com bom controle. Portanto, não vejo isso acontecendo. No começo, pode ter havido uma contaminação porque eles elegeram muitos policiais, mas em quase quatro anos, não se produziu subordinação ao governo federal”.

Cautela

Perguntado, no entanto, se há razões para se pensar em um cenário antidemocrático, caso Bolsonaro perca as eleições, ele diz que “devemos estar atentos a toda sorte de desvios”. E completa: “quem iria dizer que tivemos muito próximos de um modelo ditatorial vindo de procuradores e juízes?”

*Com Forum

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Cotidiano

As novas revelações das mutretas de Bretas, o Moro carioca

Bretas impede advogado que o delatou de atuar em processo da Lava-Jato contra Rei Arthur.

Juro que não entendi nada ontem. A mídia soltou a notícia de que Gilmar Mendes estava fungando no cangote de Bretas, fato que o deputado do PT, Paulo Pimenta, compartilhou em seu twitter e Bretas o ameaçou de processo. Mas não deu um pio sobre a notícia veiculada na Veja ou qualquer tremelique contra Gilmar, errando de propósito a mira.

Agora, Lauro Jardim, de O Globo, corneteia o marombeiro tardio com a notícia que dá conta que, nas sombras da Lava Jato, Marcelo Bretas decidiu impedir, na segunda-feira, que o criminalista Nythalmar Dias Ferreira atue como representante de Arthur César de Menezes, o Rei Arthur, num dos processos da Lava-Jato do Rio contra o empresário. O juiz utilizou o Código de Processo Penal e um entendimento do STJ para determinar que o advogado se afaste do caso. Nythalmar é autor de uma delação premiada que envolve Bretas.

Ao dar prazo de 15 dias para que Arthur apresente-se com uma nova defesa no processo, que apura se ele cometeu o crime de lavagem de dinheiro, Bretas destacou que seria “inconciliável” a presença de Nythalmar no mesmo processo que o juiz.

Para o magistrado, a celeuma poderia fazer com que a própria imparcialidade viesse a ser questionada no processo. Como solução, ele afastou Nythalmar, alegando que não se pode criar fatos que obriguem o juiz natural do caso a se declarar suspeito.

Em delação entregue a PGR no ano passado, ainda sem homologação do STJ, Nythalmar acusou Bretas de agir com parcialidade ao julgar a Lava-Jato fluminense — ele seria “policial, promotor e juiz” contra os réus. Para Bretas, que se defende de um pedido de afastamento feito pela OAB com base nessas declarações, tudo não passa de “ilações” e “suposições fantasiosas”.

Ontem, Gilmar Mendes, do STF, determinou que o CNJ, onde o pedido contra o juiz está sendo avaliado, receba as supostas provas contra Bretas, incluindo a delação de Nythalmar.

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Demorou, mas a hora de Bretas chegou

Gilmar decide municiar CNJ com provas contra Bretas.

Isso não é pouca coisa.

Ministro Gilmar é relator de uma das três delações premiadas que enredam o magistrado do Rio em supostas irregularidades.

Gilmar Mendes decidiu compartilhar com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um conjunto de provas e acusações contra o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas.

No conjunto de provas do acervo em poder de Gilmar estão relatos de episódios presenciados por José Antonio Fichtner, delator da Lava-Jato que acusa Bretas e os procuradores da força-tarefa do Rio de “tortura psicológica”

Mas está longe de serem estas as denúncias mais graves.

O que foi mandado para o o CNJ, é algo bem mais revelador porque mostraria uma parceria ilegal entre Bretas e o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, responsável pela defesa de figurões, e se gabava de que, por ter amplo acesso ao juiz, garantiria a seus clientes penas brandas e até a absolvição.

Entre documentos que Gilmar vai encaminhar à corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, estão relatos de Fichtner de que Nythalmar teve acesso antecipado à quebra de seus sigilo.

Em um dos casos, o delator disse que Nythalmar listou a ele, dentro de um carro, todas as aplicações financeiras e contas bancárias de Fichtner e valores administrados por uma empresa de gestão de investimentos da família.

Como os dados eram confidenciais e haviam sido alvo de quebra de sigilo pedida pelos procuradores e autorizada por Bretas, o colaborador interpretou como um sinal de que Nythalmar falava a verdade ao afirmar ter trânsito junto à vara do juiz.

Para piorar, além de Gilmar Mendes, os ministros Herman Benjamin e Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também foram instados pelo CNJ a fornecer provas que possam embasar o processo disciplinar.

Ou seja, tem muito caroço nesse angu de Bretas para ser revelado.

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Política

Gilmar Mendes: Moro e Deltan no Podemos é confissão de que já jogavam juntos

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes diz ver o aceno do ex-juiz e agora presidenciável Sergio Moro (Podemos) ao ex-promotor Deltan Dallagnol, que também se filiou ao partido, como uma “confissão” de que ambos já atuavam em parceria durante a Operação Lava Jato.

“[Moro e Dallagnol] Estão mudando de união estável em casamento. [A filiação dos dois] É a confissão de que eles já jogavam juntos antes e que tinham o mesmo desiderato [a mesma aspiração]”, disse Mendes hoje ao UOL Entrevista, com a participação dos jornalistas Fabíola Cidral, Carol Brígido e Kennedy Alencar.

Vimos declarações dele [Moro] de que já tinha recebido convite de Bolsonaro para ser ministro entre o 1º e o 2º turno. Portanto, ele já estava em uma condição de dificuldade de ser imparcial. Ele já fazia uma atividade político-partidária sob as vestes da toga, como juiz. Agora, pelo menos, seguiu o caminho normal. Vai fazer política, vincula-se a um partido político”, Gilmar Mendes, sobre o ingresso de Sergio Moro na política

“Ele também vazou informações relativas a Palocci [Antonio Palocci, ex-ministro do governo Lula], que teve repercussão sobre as eleições [de 2018]. Depois, aceitou ser ministro de Bolsonaro. Tudo isso foi anotado no debate sobre a suspeição, mostrando que havia exageros, que a imagem de imparcialidade precisava ser preservada”, complementou.

Mendes questionou ainda ações de Moro em conjunto com Dallagnol em meio à Operação Lava Jato.

Grampear advogado, fazer uma combinação com o procurador, receber sugestões sobre testemunha, controlar delações, usar prisão preventiva alongada para propiciar delações… Tudo isso é formalidade? É tudo tão explícito que nos ajuda a ver com muita clareza para aqueles que eventualmente não tinham visto”.
Fundação para alimentar fundo partidário, diz Mendes

O ministro ainda relaciona a proposta do então coordenador da força-tarefa de criar uma fundação com dinheiro da Lava Jato com o pretexto de combater a corrupção com um possível fundo partidário —o próprio Dallagnol admitiu ao UOL que a iniciativa foi um erro.

Essa Fundação Dallagnol estava criando um fundo, alguma coisa como R$ 4 bilhões para combate à corrupção, que seria manejada por eles próprios. Dinheiro que veio da Petrobras. Alguém consegue adivinhar para onde iria este dinheiro agora se essa fundação estivesse funcionando? Iria alimentar a campanha política do partido. Era um fundo eleitoral”, Gilmar Mendes, sobre Dallagnol

“Eu antecipei isso e veja a dificuldade que foi para cassar essa fundação. A procuradora-geral de então teve que vir ao Supremo e obter uma decisão do ministro Alexandre [Moraes], que já estava constituída a fundação em Curitiba, o que mostra toda uma planificação política”, complementou.

‘Achavam que poderiam ser sócios’

Gilmar Mendes diz ainda ver uma parceria entre Moro e Dallagnol nessa iniciativa. “Eles achavam que poderiam ser sócios. Ou esse recurso é da Petrobras ou é da União. Não faz sentido esse tipo de apropriação”, criticou. “O poder total corrompe de maneira absoluta”.

Mendes também reconhece os méritos da Lava Jato. Contudo, pondera que isso não os autoriza a cometer arbitrariedades. “Não vamos tirar os méritos da operação. Certamente, ela tem méritos que precisam ser reconhecidos. Mas isto também não os faz imune de responsabilidade naquilo que eles eventualmente exageraram ou mesmo cometeram crimes. Isto não os faz isentos”, argumentou.

Me parece que eles [pensavam] que poderiam fazer qualquer coisa em nome do combate à corrupção. Mas não se combate crime cometendo crime.

‘Acho que já deveriam ter atuado sobre o Bretas’

Para Mendes, a Lava Jato abriu um perigoso precedente para arbitrariedades em nome do combate à corrupção.

“Criamos uma rede de arbitrariedades. Tudo que se associava ao modelo Moro, de alguma forma, tinha uma conotação de arbitrariedade”, avaliou.

“Nosso Bretas [juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio de Janeiro] é chamado de ‘novo Moro’. Esse nome parece que não dá sorte na área judicial. O que se fala em torno desse juiz, não se recomenda. Acho que já deveriam ter atuado sobre o Bretas. As instituições é que pagam o preço pelo desvio de um de seus membros”, completou.

*Com informações do Uol

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Política

Moro pagará um preço alto por ter acusado o STF de fazer manobra jurídica

Sentindo-se desmascarado e sem argumentos diante da decisão do Ministério Público de dar por encerrada a farsa da Lava Jato em que Lula foi acusado por Moro de receber um muquifo em troca de obras bilionárias, numa proporção ridícula, sem qualquer vestígio de provas, Moro resolveu atacar o STF dizendo, em seu twitter, que a Suprema Corte manobrou juridicamente para inocentar Lula e julgar que o procedimento de Moro foi parcial, ou seja, desonesto, vigarista, cafajeste e mau-caráter.

O grande problema é que Moro ficou de mãos vazias. O ex-capanga do clã Bolsonaro, que andou pressionando até o porteiro do Vivendas da Barra quando se dispôs a ser babá da família, contava desde o começo de seu cálculo político com a cabeça de Lula na bandeja para servir de outdoor em sua campanha para presidente e agradar os fascistas que estão aí desiludidos com Bolsonaro.

O STF tirou o pão da boca de Moro, pior, ainda meteu-lhe um carimbo na testa de juiz corrupto e ladrão, como muito bem classificou Glauber Braga a partir dos vazamentos do Intercept.

O resultado é que corre a notícia em Brasília que não só Gilmar Mendes está esperando a hora certa de dar um troco em Moro, pelas palavras que dispensou ao STF, mas boa parte dos ministros do Supremo que se sentiram ofendidos com tal afirmação de Moro. Não tem como ele negar o que disse, assim como o STF não tem como deixar que isso saia de graça.

A conferir.

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