Quando se tem plano de governo e ideias para melhorar de verdade a vida do povo, o governante não precisa se esconder em subterfúgios e dissimulações, principalmente na questão da saúde.
Lula e Dilma entregaram um sistema muitas vezes melhor do que receberam.
Não era perfeito ainda, mas já se via uma evolução que, mesmo os críticos mais ferrenhos tiveram, depois, que dar o braço a torcer.
Programas como o Mais Médicos, Saúde da Família, Farmácia Popular, o investimento nas UPAs e nos Postos de Saúde, melhoraram sensivelmente o que o brasileiro e a brasileira entendiam sobre o que seria um atendimento público digno.
A execução de verbas do Ministério da Saúde entre os anos de 2003 a 2012 teve um acréscimo de 195%.
O recurso per capita quase dobrou, passou de R$ 244,80 em 2003 para R$ 413,00 em 2013.
Os estados, o Distrito Federal e municípios tiveram seus repasses aumentados quatro vezes nos governos progressistas, pulando de R$ 15,8 bilhões em 2003 para R$ 69,5 bilhões em 2014.
Pois bem, agora com a pandemia de coronavírus, o Brasil vai contar com centenas de UPAS espalhadas pelo país que desafogarão a emergência dos hospitais, que é para onde todos, sobretudo os pobres, iam quando tinham qualquer problema de saúde.
É com essa estrutura das UPAS, criadas e desenvolvidas pelos governos do PT, que, hoje, tanto o Ministério da Saúde quanto as secretarias municipais e estaduais da saúde estão contando para enfrentar o pior quadro da pandemia do coronavírus.
Uma das maiores marcas da estupidez de Bolsonaro, senão a maior, não foram suas declarações dementes sobre o coronavírus papagaiando vergonhosamente a besta do Trump de que a pandemia não passava de fake news.
A perseguição e insultos dessa besta brasileira contra os médicos cubanos que prestaram um trabalho magnífico para as camadas mais pobres da sociedade brasileira, é de emocionar, como se vê nessa série de fotos que compartilhadas aqui em homenagem a eles.
Desde o início do Programa Mais Médicos, criado pela presidenta Dilma Roussef para atender às necessidades da população brasileira, cerca de 20 mil colaboradores cubanos ofereceram atenção médica a 113 milhões 359 mil pacientes, em quase quatro mil cidades no Brasil.
Em mais de 700 municípios foi a primeira vez que a população local teve acesso a um tratamento médico.
Objetivamente, os médicos cubanos atuaram nos lugares de pobreza mais extrema no interior do Brasil, em favelas das grandes cidades, nos 34 Distritos Especiais Indígenas, na Amazônia.
Onde atuaram, os excelentes médicos cubanos tiveram seu trabalho profissional reconhecido e exaltado pela população assistida, especialmente as pessoas mais pobres, que passaram a ter uma atenção carinhosa, cuidadosa e marcada pela preocupação com um atendimento humanizado e promotor de qualidade de vida.
Num de seus rompantes de ódio ideológicos, Bolsonaro simplesmente destruiu o Programa Mais Médicos deixando desassistidos milhões de brasileiros pobres, prometendo que colocaria no lugar dos médicos cubanos, médicos brasileiros, promessa que jamais se cumpriu.
Bolsonaro que, com suas falas e atitudes anticomunistas, xenófobas, totalmente desrespeitosas e falsas em relação à formação profissional dos médicos cubanos, demonstrou claramente seu desprezo para com as necessidades mais prementes do povo brasileiro e seu apreço por projetos privatistas e de favorecimento aos interesses do capital e o serviço de saúde privado.
Hoje Cuba é uma das grandes referências em medicamentos e assistência médica no combate ao coronavírus que ajudou enormemente a China a reduzir drasticamente o número de infectados no país.
Se não fosse a estupidez de Bolsonaro, esses mesmos médicos estariam aqui dando uma contribuição extraordinária ao Brasil no combate à pandemia de coronavírus. Mas, como sabemos que Bolsonaro tem profundo desprezo pelos pobres, deve achar que, deixar os mais vulneráveis sem assistência por imbecilidade ideológica, lhe renderá muitos frutos eleitorais no mundo animal de seu gado.
Cuba, que é uma potência mundial em biotecnologia, salvaria muitos brasileiros pobres e povos indígenas que, certamente, morrerão com a chegada do coronavírus no Brasil. As vítimas serão, principalmente os índios e os pobres, que são a maioria no Brasil, porque Bolsonaro, com a sua estupidez sem limite, expulsou os médicos cubanos, numa tripla vingança contra Cuba, contra os pobres e contra os índios.
Esse camarada é um psicopata, tratado por nós mesmos de forma alegórica quando, na verdade, provocará no país um genocídio.
Para se ter uma ideia, a expulsão dos médicos cubanos do Brasil, que atendiam as aldeias indígenas mais longínquas, provocou um aumento de 12% da mortalidade de bebês indígenas. Isso nos permite ter uma ideia da devastação que provocará entre as camadas mais pobres da população, nas favelas e periferias, nos cantões mais remotos do país e, sobretudo, nas aldeias indígenas quando o coronavírus se espalhar pelo Brasil como um todo.
Pois bem, esse estúpido, vigarista, que tem verdadeira tara por sangue alheio, com seu instinto miliciano, aparece em rede nacional e não dá um pio sobre esta que é a questão fundamental hoje, o coronavírus no Brasil, já que ele expulsou os médicos cubanos do programa Mais Médicos, sem colocar ninguém no lugar, o que deixará milhões de brasileiros vulneráveis sem qualquer assistência médica. Essa é, sem dúvida, uma tragédia anunciada.
Não só Bolsonaro e os dementes que o apoiam têm culpa, o principal culpado é o estado permanente de ódio que a Globo criou junto com Moro e sua quadrilha da Lava Jato, para dar um golpe numa mulher séria e honrada como Dilma que criou o programa e trouxe os cubanos para o Brasil, assim como a condenação e prisão de Lula, feitas por um cafajeste que não tem mais como ser tão desmoralizado como o mais ilustre capanga da milícia no Brasil. Um sujeito que é visto pela comunidade jurídica internacional como um escroque, um canalha que usou a toga a serviço do que existe de mais pueril no submundo da política.
Todos os envolvidos, de forma direta ou indireta com Bolsonaro, são culpados pela tragédia que se anuncia contra os mais vulneráveis. O país terá que dar uma resposta à altura a todos eles que obedecem às ordens do 1% mais rico da população, que ficou ainda mais rico depois dos golpes em Dilma e em Lula.
Após atingir níveis historicamente baixos em um período que coincidiu com a execução do Programa Mais Médicos, a mortalidade de bebês indígenas voltou a subir em 2019 — depois da saída de médicos cubanos que atuavam pelo programa — e retornou aos patamares anteriores à iniciativa.
Dados do Ministério da Saúde obtidos pela BBC News Brasil com base na Lei de Acesso à Informação mostram que, entre janeiro e setembro de 2019 — último mês com estatísticas disponíveis —, morreram 530 bebês indígenas com até um ano de idade, alta de 12% em relação ao mesmo período de 2018.
Indígenas e especialistas no setor citam entre as causas para o aumento o fim do convênio entre o Mais Médicos e o governo de Cuba, no fim de 2018, e mudanças na gestão da saúde indígena no governo Jair Bolsonaro.
Logo no mês seguinte ao fim do convênio com Cuba, em janeiro de 2019, houve 77 mortes de bebês indígenas — o índice mais alto para um único mês desde pelo menos 2010, quando se inicia a série de dados obtida pela BBC News Brasil.
Os 301 cubanos contratados pelo programa respondiam por 55,4% dos postos de médico na saúde indígena. Desde a saída do grupo, o governo repôs a maioria das vagas com médicos brasileiros, mas muitos líderes comunitários dizem que houve uma piora nos serviços.
A principal causa das mortes dos bebês em 2019 foram algumas afecções originadas no período perinatal (24,5%), doenças do aparelho respiratório (22,6%) e algumas doenças infecciosas e parasitárias (11,3%). O índice de mortes de bebês indígenas em 2019 foi o maior desde 2012, quando houve 545 casos entre janeiro e setembro.
O Mais Médicos teve início no ano seguinte, em 2013. Entre 2014 e 2018, o indicador caiu para uma média de 470 mortes por ano.
Para calcular o índice de mortalidade infantil entre indígenas em 2019, seria necessário considerar o total de bebês nascidos no período — número ainda não disponível. Em 2016, o Ministério da Saúde lançou um programa para tentar reduzir esse índice em 20% até 2019. Naquele ano, havia 31,28 mortes de bebês indígenas por mil nascidos vivos — mais do que o dobro da média nacional (13,8). A maioria das mortes (65%) era causada por doenças e causas evitáveis.
Regiões mais afetadas
O atendimento das comunidades nativas é uma atribuição da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde. A secretaria gere 35 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), responsáveis pelos cuidados de cerca de 765.600 indígenas em todo o país.
Entre 2018 e 2019, houve aumento na mortalidade de bebês em 18 desses distritos, e em cinco deles o índice mais do que dobrou. Os distritos com mais mortes de bebês foram Yanomami (97), Alto Rio Solimões (54) e Xavante (47).
A maior variação ocorreu no DSEI Bahia. Entre janeiro e setembro de 2019, 11 bebês indígenas com até um ano morreram na região, número quase quatro vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2018 (3).
Sérgio Bute, indígena do povo pataxó hã-hã-hãe que preside o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) da Bahia, atribiu as mortes à saída dos cubanos e a problemas no transporte de pacientes e equipes de saúde. Ele diz à BBC News Brasil que a saída dos profissionais — 20 médicos cubanos atuavam no distrito — foi “um desastre grande”.
“Eles (cubanos) não faziam objeção, não criavam nenhuma dificuldade para ir na aldeia, conviver com a realidade. Com a saída deles, sentimos esse impacto”, afirma.
Desde o término do convênio, o governo promoveu três chamamentos para substituir os médicos cubanos por brasileiros. Bute diz que 17 dos 20 postos foram preenchidos e que o atendimento hoje está “melhorzinho”.
Mas ele afirma que vários médicos brasileiros evitam visitar as aldeias e não criam laços com as comunidades, o que prejudica a qualidade do serviço. A BBC News Brasil ouviu queixas semelhantes entre vários indígenas que participaram de um encontro de membros de 45 etnias na Terra Indígena Capoto Jarina, em Mato Grosso, em janeiro.
“Temos médicos brasileiros excelentes, mas também temos aqueles que aparecem no serviço uma vez por semana e vivem apresentando atestado”, diz Paulo Tupiniquim, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e membro do conselho de saúde do DSEI Minas Gerais e Espírito Santo.
“É uma postura completamente diferente da dos cubanos. Com eles não tinha tempo ruim: podia estar chovendo ou fazendo sol, eles tinham essa preocupação de levar o atendimento, de manter o contato com a população”, afirma.
Tupiniquim diz que os dados de mortes de bebês indígenas em 2019 “nos deixam horrorizados”. Ele afirma que “a saúde indígena sempre teve suas deficiências, mas, em 2019, com a mudança de gestão, a situação ficou pior em todos os aspectos”.
Em 12 de fevereiro, após vários protestos de indígenas, o Ministério da Saúde afastou a chefe da Sesai, a fisioterapeuta Silvia Waiãpi, e a substituiu por Robson Santos da Silva, que ocupava um cargo de diretor na secretaria. As manifestações também protestavam contra os planos do governo de municipalizar a saúde indígena — anunciados no começo de 2019 pelo ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, mas depois descartada.
Questionado pela BBC News Brasil sobre a alta nas mortes de bebês indígenas no último ano, o ministério enviou uma nota na qual diz que os óbitos de 2018 e 2019 ainda estão sob apuração e que é precipitado compara-los.
Participação de Cuba no Mais Médicos
O convênio com Cuba teve um papel central no programa Mais Médicos, lançado pelo governo Dilma Rousseff em 2013 para levar profissionais a áreas desassistidas, principalmente em periferias urbanas, cidades do interior e comunidades indígenas.
Antes do fim da parceria, em 2018, os cubanos respondiam por 51,6% dos 16.150 médicos do programa. Cuba encerrou o vínculo quando Bolsonaro, então presidente eleito, fez uma uma série de críticas ao governo cubano e à participação do país caribenho no Mais Médicos.
Bolsonaro dizia que os médicos cubanos trabalhavam em regime de escravidão, pois tinham de deixar as famílias para viajar ao Brasil e porque 70% de seus salários ficavam com o governo cubano. Ele questionava ainda a qualificação dos médicos cubanos, que eram dispensados de revalidar seus diplomas no Brasil para participar do programa. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que passaria a exigir a revalidação para “expulsar” os cubanos do país.
A dispensa da revalidação também era criticada por associações médicas brasileiras, que cobravam o governo a rever a regra. Em 2017, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prática é legal.
Ao comunicar o término da parceria, o governo de Cuba criticou Bolsonaro por questionar “a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio das suas famílias, prestam serviços atualmente em 67 países”. A prestação de serviços de saúde é uma das principais fontes de receita de Cuba, que tem a maior relação de médicos por habitantes do mundo, segundo o Banco Mundial.
Com o fim do acordo, o país caribenho convocou seus médicos a deixar o Brasil entre 25 de novembro e 25 de dezembro de 2018. Parte do grupo, no entanto, permaneceu no país na esperança de ser recontratada.
Substituição de médicos cubanos
Logo após o fim da parceria, ainda no governo Michel Temer, o Ministério da Saúde lançou um edital para tentar substituir os cubanos por médicos brasileiros. Boa parte das vagas foi preenchida, mas muitos selecionados desistiram. Desde então, houve outros dois chamamentos.
Sempre houve dificuldades para alocar médicos em comunidades indígenas. Em várias delas, os profissionais costumam ter de passar semanas nas aldeias, com acesso limitado a bens materiais.
Em dezembro, Bolsonaro assinou uma lei substituindo o Mais Médicos pelo programa Médicos pelo Brasil. A lei permite a readmissão de parte dos médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o fim do convênio. O governo deve detalhar como se dará a readmissão nas próximas semanas.
Em nota à BBC News Brasil, o Ministério da Saúde diz que há hoje 343 médicos atuando pelo Mais Médicos e 30 vagas desocupadas em 16 distritos indígenas.
“Além destes profissionais, outros 111 médicos atuam na saúde indígena por meio das entidades conveniadas. Assim, não há impacto significativo no atendimento por ausência de médicos, uma vez que o atendimento à população indígena é multiprofissional, ou seja, uma equipe de saúde continua visitando periodicamente os pacientes”, diz o comunicado.
Especialistas avaliam, porém, que a presença de médicos nas equipes pode fazer a diferença nos casos em que os quadros não sejam óbvios ou os pacientes já estejam em situação vulnerável, caso de bebês desnutridos. Nessas situações, afirmam que diagnosticar e tratar os doentes rapidamente pode impedir complicações que os levem à morte.
Problemas de gestão
Indígenas e servidores do Ministério da Saúde ouvidos pela BBC News Brasil citaram ainda, entre as causas para o aumento nas mortes de bebês indígenas em 2019, mudanças ocorridas na Sesai após a posse de Bolsonaro.
Servidores da Sesai que não quiseram ser identificados disseram que a secretaria afastou vários técnicos experientes que eram considerados próximos da gestão anterior. Uma das pessoas exoneradas era a principal responsável pelas ações contra a mortalidade infantil, a nutricionista Janini Selva Ginani. Também foram substituidos os principais gestores dos DSEIs, que, por sua vez, afastaram muitos profissionais de saúde que atuavam nas comunidades.
Segundo servidores, as mudanças teriam provocado uma ruptura nas atividades e alijado pessoas cruciais para a continuidade dos trabalhos. A situação teria se agravado no início do ano quando empresas conveniadas que prestam serviços de saúde nos DSEIs anunciaram não ter recebido pagamentos do Ministério da Saúde e interromperam atividades.
Já o Ministério da Saúde diz que “não houve suspensão de pagamento às entidades conveniadas”. “Cabe ressaltar que os DSEIs têm repasses mensais garantidos para pagar contratações nos três primeiros meses, após esse período, os repasses passam a ser garantidos de forma trimestral. Contudo, as entidades possuem saldos para honrar os pagamentos de seus profissionais que atuam nos DSEIs, não havendo prejuízo ou interrupção nos serviços”, diz uma nota do órgão.
Em diferentes partes do país, porém, houve protestos em que funcionários das conveniadas cobraram o pagamento de salários atrasados. O impasse durou vários meses. O mês de maio, durante o imbróglio, registrou o maior número de mortes de indígenas de todas as idades em todo o ano: 305, número 15% maior que a média mensal de mortes até setembro (264,7).
Transporte suspenso
No DSEI Bahia, onde houve o maior aumento no índice de mortes de bebês, 148 motoristas contratados para transportar pacientes indígenas e equipes de saúde deixaram de trabalhar em março de 2019, após a Sesai encerrar o contrato que regia o serviço. O grupo não retomou as atividades até hoje.
O presidente do Conselho Distrital de Saúde da Bahia, Sérgio Bute, diz que a função tem sido exercida de forma improvisada por 19 servidores públicos. Sem motoristas suficientes, diz ele, muitos pacientes deixaram de ser levados ao hospital, e as visitas de equipes de saúde às aldeias ficaram menos frequentes.
“Isso tem contribuído com a questão da mortalidade”, afirma. Ele diz que houve casos em que moradores dirigiram as picapes da Sesai para que pacientes pudessem ser atendidos na cidade.
O Ministério da Saúde afirma que o contrato foi encerrado ao fim de seu período de vigência. “O processo de licitação, seguindo recomendação do Ministério Público Federal, está em andamento. Enquanto isso, o DSEI Bahia disponibilizou servidores para realizar tal função em caráter temporário. Além disso, foi autorizada a contratação emergencial de motoristas e garantido o recurso para que o DSEI possa manter o atendimento adequado até a finalização da licitação para a contratação regular do serviço”, diz a nota oficial. Direito de imagem Ministério da Saúde
Impactos do Mais Médicos na saúde indígena
Os dados obtidos pela BBC News Brasil apontam para uma melhora expressiva após a implantação do Mais Médicos, embora os indicadores continuassem abaixo da média da população brasileira. De 2007 a 2013, segundo uma reportagem publicada em 2014 pela BBC News Brasil com dados do Ministério da Saúde, 40% de todas as mortes indígenas no país eram de crianças com até quatro anos. Desde 2015, o índice caiu para menos de 30% e fechou 2019 em 28%. A média brasileira é de cerca de 4,5%.
Outros indicadores tiveram uma variação menor na época do Mais Médicos, como o percentual de mortes de indígenas por doenças infecciosas e parasitárias, consideradas evitáveis. O índice passou de 8,2%, em 2013, para 7,2%, em 2018, ante uma média nacional de 4,5%.
Especialistas atribuem as melhoras não só aos Mais Médicos, mas também ao aumento nos atendimentos realizados pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena. Encarregados da atenção primária, os grupos são compostos por outras categorias profissionais, entre as quais enfermeiros, nutricionistas e agentes indígenas de saúde e de saneamento.
Segundo um relatório da Sesai divulgado no início de 2019, a média de atendimentos realizados por essas equipes passou de 1,56 atendimento por habitante, em 2014, para 6,32, em 2017.
Professor de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em saúde indígena, Douglas Rodrigues diz que, quando bem estruturada, a atenção primária é capaz de resolver até 85% dos problemas de saúde de uma comunidade. Em 2019, porém, com a saída dos cubanos e a redução no número de outros profissionais, Rodrigues afirma que o setor sofreu um “apagão”.
Para o professor, além de repor as equipes, é preciso investir na formação dos agentes indígenas de saúde e de saneamento. Segundo ele, embora a ampliação do número de profissionais na saúde indígena na última década tenha sido benéfica, esse aumento relegou os agentes indígenas ao segundo plano.
“Os agentes passaram a se dedicar a funções secundárias, como entregar remédios, quando a ideia é que eles façam a ponte entre as equipes e a comunidade e que tenham um papel central nas ações de prevenção e de promoção de saúde”, diz Rodrigues. Uma das principais atribuições dos agentes, segundo o médico, é promover uma alimentação de qualidade nas comunidades — fator que influencia vários indicadores de saúde.
Rodrigues afirma que, após um período de grandes avanços na saúde indígena, os dados se estabilizaram. Para ele, a continuidade da melhora depende, em parte, de uma melhor articulação entre o SUS (Sistema Único de Saúde) e os serviços de saúde indígena. Rodrigues afirma que também há margem para ações pontuais que reduzam os altos índices de mortes por causas evitáveis, como resfriados que viram pneumomia.
Um exemplo seria a distribuição de inaladores nas aldeias. “Há várias tecnologias simples que podemos incorporar e que poderiam nos ajudar muito”, afirma.
Portaria altera política de saúde e fere princípio da universalidade garantido pela Constituição. Projetos de lei tentam suspender novo ataque ao sistema público.
O “boato” que circulou nas redes sociais nas últimas semanas, sobre novos cortes no Sistema Único de Saúde (SUS), tem um fundo de verdade. “Avisem a todos para se cadastrarem no SUS, porque de janeiro em diante as verbas federais para a saúde serão APENAS pelo número de cadastrados e não pelo total da população! Atualmente só 36% das pessoas estão cadastradas; precisamos garantir mais verbas para o SUS! Nos postos de saúde próximos à casa de vocês eles fazem o cadastro. Levar comprovante de residência.” Mensagens com esse teor foram divulgadas em muitos grupos de WhatsApp. Realmente, as verbas serão repassadas apenas com base no número de brasileiros cadastrados. Mas a realidade é ainda pior.
De acordo com a Portaria 2.979/2019, do Ministério da Saúde (MS), o governo Bolsonaro pretende transferir repasses financeiros aos municípios com base na população cadastrada pelas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. Ou seja, nem adianta ir ao posto se cadastrar porque a população que vai valer para a contagem do repasse financeiro do MS será somente a cadastrada por essas equipes. A portaria deve entrar em vigor em 1º janeiro de 2020.
Para o ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), a portaria vai estrangular o sistema. “O município ficará sem recurso e na prática terá dificuldade de garantir o direito ao atendimento dos seus cidadãos”, explica.
“Para cadastrar, o município precisa ter equipe de Saúde da Família e para isso precisa ter o recurso. E precisava do médico do Mais Médicos. Agora não terá o recurso para contratar e não vai conseguir cadastrar. O resultado final disso é menos recurso para o município e mais doença para a população”, reforça. “É mais um passo da destruição da saúde pública. Primeiro acabou com o Mais Médicos, depois com a Farmácia Popular e agora está destruindo os recursos repassados para os municípios”, critica o parlamentar.
E isso, lembra ele, em um cenário de desmonte da saúde pública com o congelamento de recursos para a área pela Emenda Constitucional 95, e sem incentivo do governo para expandir o número de equipes.
Padilha ingressou com projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar essa portaria. O deputado destaca que a medida do governo Bolsonaro contraria a Lei Complementar 141/2012, que estabeleceu critérios gerais de repasses de recursos do governo federal aos municípios de acordo com o tamanho da população, a vulnerabilidade dos indicadores sociais, os atendimentos das equipes.
“É na atenção básica que são realizadas consultas nas unidades de saúde, aplicação de vacinas, acompanhamento dos casos de agravos, prevenção de doenças, encaminhamento de atendimentos mais complexos para especialidades e também ações de vigilância sanitária. Ela possui papel fundamental de direcionar os atendimentos no SUS”, explica Padilha.
Também ex-ministro, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto para barrar a portaria do governo Bolsonaro. Ambos os PDLs devem passar por comissões antes de serem apreciados pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Caso sejam aprovados, os efeitos da Portaria 2.979 podem ser sustados mesmo que já esteja em vigor.
Desrespeito à participação social
A portaria do governo Bolsonaro fere, ainda, a Lei 8.142/1990 que garante a participação da comunidade na gestão do SUS. Por isso, o presidente do CNS, Fernando Pigatto, esteve na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira (2), em reunião com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. “Não há dúvidas de que (a portaria) altera profundamente toda a política de saúde. O princípio da participação está garantido na Constituição, não há controvérsias”, afirmou a procuradora.
“Hoje qualquer pessoa pode ser atendida pelo SUS, independentemente de ter carteirinha do SUS ou não”, ressalta Pigatto. “Com esse credenciamento a pessoa será atendida somente no local onde ela está credenciada, isso seleciona as pessoas. No nosso entendimento, são direitos humanos que estão sendo atingidos, além da legislação.”
O assunto será destaque na 324ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, na quinta-feira (5), em Brasília, com a participação do secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS), Erno Harzheim.
Uma criança de 10 anos agredida por um idiota fascista, branco, na Avenida Paulista. Esse é o principal saldo do movimento pró Lava Jato.
Que mal essa criança causou para merecer a agressão desse criminoso? Ser pobre e estar no mesmo espaço público que um fascista, racista. Para essa gente, uma criança de 10 anos, pobre, merece ser tratada como lixo.
Na verdade, essa é a instrução superior desse movimento que reúne o que existe de pior na sociedade brasileira em defesa de vigaristas como os da Lava Jato que achavam que podiam tudo e, agora, estão descobrindo que não mandam em nada. E isso só ocorre pelo ambiente de ódio, uma onda anti pobre que começa lá atrás contra o bolsa família, contra os pobres que começaram a ser vistos como cidadãos por Lula e Dilma.
Na realidade, esse imbecil criminoso do vídeo estava ali reivindicando o direito de tratar uma criança pobre a pontapés porque nesse país viu-se médicos se comportando como elitistas, exigindo o fim do programa Mais Médicos para que os pobres não tivessem qualquer assistência à saúde, passando a ter um comportamento de polícia fascista contra as camadas mais pobres da população.
Por isso, um criminoso como esse escolhe uma criança para agredir covardemente, porque, afinal, para ele, cidadania para pobre é coisa de comunista, coisa que o preconceito social não admite.
Espera-se que esse criminoso seja identificado e denunciado às autoridades para que pague, como qualquer criminoso, por esse que é um dos crimes mais hediondos, a agressão a uma criança pobre por considerar um fato normal, lícito de quem acha que criança pobre é resíduo da sociedade e que não tem o direito de dividir com ele o mesmo espaço público nas zonas abastadas das cidades.
Vamos deixar esse fascista famoso? Ele agrediu uma criança de 10 anos, um absurdo isso. Ah se fosse meu filho, não estava nem falando https://t.co/tYOCgCR5CA
Bruno Rodríguez Parrilla, autor do tweet abaixo, é o ministro de Relações Exteriores de Cuba.
No mundo inteiro, por onde passam, os médicos cubanos deixam rastro de gratidão, humanidade e saudade gigantes.
Afinal, eles atuam onde frequentemente os profissionais locais não querem ir por distância, falta de estrutura, riscos, entre outras razões.
“Nós não oferecemos o que temos de sobra. Nós compartilhamos o que temos”, dizem com orgulho.
Com toda a razão.
Não é da boca para fora. Nem para inglês ver. Faz parte da cultura médica de Cuba.
As distantes comunidades indígenas e ribeirinhas do Norte e Nordeste do Brasil são testemunhas disso.
Antes do advento do Programa Mais Médicos, em 2013, os seus habitantes nunca tinham visto um médico na vida.
Assim como as periferias das grandes capitais brasileiras, que padecem cronicamente da falta de médicos, pois os nossos fogem por receio da violência.
Não é só.
Sempre que há grandes desastres, lá estão como voluntários os profissionais de saúde cubanos.
É o que aconteceu em janeiro de 2010, quando um terremoto devastou o Haiti.
Ou quando, em 2014, houve na África Ocidental (principalmente em Serra Leoa, Guiné e Libéria) o pior surto do vírus Ebola na história.
Em outubro daquele ano, o governo cubano enviou 165 médicos e enfermeiros para Serra Leoa e 91, para Libéria e Guiné.
Àquela altura (de março a outubro de 2014), o Ebola já havia matado na África Ocidental mais de 4.500 pessoas, entre as quais de 200 trabalhadores da saúde.
Mesmo sabendo dos riscos, eles foram solidariamente prestar ajuda humanitária ao povo africano.
Por tudo isso, os ataques injustos e desonestos aos médicos cubanos nos causam profunda indignação.
No Brasil, em 2018, assistimos à agudização dessa selvageria contra quem atende realmente com respeito, dignidade, ética e competência o povo.
Jair Bolsonaro, na campanha e após eleito presidente, desferiu reiteradas grosserias e ameaças contra os médicos cubanos.
Em 14 de novembro de 2018, até por questões de segurança física dos seus profissionais, o Ministério da Saúde Pública de Cuba decidiu interromper sua participação no Programa Mais Médicos e retirar os 8.500 médicos que aqui estavam.
Exatamente um ano depois os médicos cubanos são alvo dos golpistas na Bolívia, por coincidência apoiados por Bolsonaro.
Nas redes sociais, campanhas difamatórias fomentam o ódio e a violência contra os profissionais cubanos.
Chegam a dizer que eles participam, organizam e estão envolvidos nos protestos na Bolívia.
Nas últimas horas diferentes autoridades do governo golpista têm apresentado discurso semelhante ao das redes sociais.
Nesse contexto, pelo menos seis médicos cubanos foram presos desde quarta-feira, 13 de novembro.
A prisão mais recente foi a da chefe da Brigada Médica Cubana na Bolívia, dra. Yoandra Muro Valle, nessa quinta-feira, 14 de novembro, em La Paz. Detido junto, o responsável pela logística da Brigada, Alfonso Pérez.
Além de negar enfaticamente a participação dos colaboradores cubanos, Eugenio Martínez Enriquez, diretor geral da América Latina e Caribe do Ministério de Relações Exteriores de Cuba, denunciou as prisões arbitrárias.
Vehículo de la Embajada de #EEUU placa 28-CD-17 participa en operativo de policía de #Bolivia detuvo médicos cubanos en Ave Enrique Herzog, Achumany, Zona Sur, La Paz. Embajada de EEUU participa en instigación a la violencia contra médicos cubanos. pic.twitter.com/drRl5idopr
(…) nesses momentos em que estamos falando, a coordenadora da Brigada Médica Cubana na Bolívia, companheira Yoandra Muro Valle, foi detida injustamente, juntamente com a Logística da Brigada, camarada Jacinto Alfonso Pérez.
As autoridades da Interpol Bolívia foram à casa do chefe da brigada médica cubana e, sem qualquer motivo, sem justificativa legal ou real, a detiveram no momento em que estamos conversando.
Curiosamente, um carro da Embaixada dos Estados Unidos cujo registro confirma que também está estacionado nas proximidades da casa.
Estamos denunciando esta situação agora.
As autoridades bolivianas ainda não nos deram uma resposta, e isso está acontecendo no momento em que estamos conversando, mas a Embaixada de Cuba está envolvida no esclarecimento dessa situação.
Esses incidentes estão ocorrendo nas últimas horas.
Isso aconteceu ontem [quarta-feira] em Santa Cruz, quando um coronel da Interpol em frente às câmeras de televisão foi às casas de colaboradores cubanos naquela cidade sob o pretexto de responder a uma queixa dos vizinhos de que havia armas.
Em frente às câmeras de televisão e sem ordem judicial, eles entraram em uma das casas, revistaram o que quiseram, verificaram os pertences de cada um dos colaboradores, inclusive das companheiras que ali estavam.
Eles não encontraram nada e assim mesmo disseram isso diante das câmeras de televisão aos que assistiam este espetáculo contra os colaboradores cubanos.
No twitter, o ministro de Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, Bruno Rodríguez P@BrunoRguezP
Vehículo de la Embajada de #EEUU placa 28-CD-17 participa en operativo de policía de #Bolivia detuvo médicos cubanos en Ave Enrique Herzog, Achumany, Zona Sur, La Paz (veja no topo)
QUATRO PRESOS QUANDO VOLTAVAM PARA CASA COM DINHEIRO PARA PAGAR ALUGUEL
Na quarta-feira, em 13 de novembro, quatro membros da Brigada Médica em El Alto foram presos pela polícia quando voltavam para casa com dinheiro retirado de um banco para pagar os serviços básicos e o aluguel dos 107 membros da Brigada Médica nessa região.
Em nota publicada no Granma, o Ministério das Relações Exteriores de Cuba denunciou as quatro prisões e exigiu a libertação imediata deles:
(…) A prisão veio sob a presunção caluniosa de que o dinheiro era dedicado ao financiamento dos protestos.
Os representantes da polícia e do Ministério Público visitaram a sede da Brigada Médica em El Alto e La Paz e confirmaram, a partir de documentos, folhas de pagamento e dados bancários, que a quantia em dinheiro coincidia com a quantia extraída regularmente todos os meses.
Os quatro colaboradores presos são:
Amparo Lourdes García Buchaca, Licenciada em Eletromedicina. Em Cuba, ela trabalhou no Centro Provincial de Eletromedicina na província de Cienfuegos antes de iniciar a missão na Bolívia, em março deste ano.
Idalberto Delgado Baró, Licenciado em Economia pelo município especial Isla de la Juventud, que trabalhou no Centro Municipal de Eletromedicina da Isla de la Juventud até que ingressou na missão na Bolívia, em março passado.
Ramón Emilio Álvarez Cepero, especialista em Cuidados Intensivos e Endocrinologia, que trabalhou em Cuba no Hospital Geral Gustavo Aldereguía, na província de Cienfuegos, até o início de sua missão na Bolívia, em julho de 2017.
Alexander Torres Enriquez, especialista em Medicina Geral Integral que trabalhou em Cuba na Policlínica Carlos Verdugo, na província de Matanzas, quando saiu para completar uma missão, em 3 de fevereiro de 2019.
Os quatro colaboradores cubanos têm uma trajetória reconhecida de acordo com seu perfil ocupacional e, tal como os demais que prestam uma missão na Bolívia, aderem estrita e rigorosamente ao trabalho humanitário e cooperativo que os motivou a viajar para o país sob acordos intergovernamentais.
APELO ÀS AUTORIDADES BOLIVIANAS PARA QUE PAREM ESTÍMULO À VIOLÊNCIA
Na mesma nota, o Ministério das Relações Exteriores exige a libertação imediata dos quatro profissionais de saúde cubanos detidos na Bolívia sob acusações difamatórias.
Também exige que as autoridades bolivianas garantam a integridade física de cada um dos colaboradores cubanos, que “deram sua contribuição solidária à saúde daquele povo irmão”:
O ministério das Relações Exteriores rejeita as falsas acusações de que esses companheiros incentivam ou financiam protestos baseados em mentiras deliberadas e sem fundamento.
O Ministério das Relações Exteriores exige que os colaboradores detidos sejam libertados imediatamente e que as autoridades bolivianas garantam a integridade física de cada um dos colaboradores cubanos, de acordo com as responsabilidades adquiridas pelo Estado boliviano com a segurança e a proteção dos funcionários correspondentes aos acordos intergovernamentais assinados.
O Ministério das Relações Exteriores apela às autoridades bolivianas para que interrompam a exacerbação de expressões irresponsáveis anticubanas e odiosas, difamações e instigações à violência contra cooperadores cubanos, que deram sua contribuição solidária à saúde daquele povo irmão boliviano.
Os milhões de bolivianos que receberam a atenção altruísta das centenas de médicos cubanos sabem perfeitamente que as mentiras não podem esconder a contribuição meritória e o nobre propósito de nossos profissionais de saúde.
Por volta das 22h (horário de Cuba), o ministro da Saúde Pública de Cuba informou pelo twitter que “ a chefe da Brigada Médica Cubana na Bolívia, Dra. Yoandra Muro Valle, depois de ter sido submetida a injustificada detenção e interrogatória por parte da polícia, regressou à sede da coordenação cubana.
Hasselmann apoiou CPIs para investigar o Mais Médicos, a União Nacional do Estudantes (UNE) e a Comissão Nacional da Verdade (CNV). Agora foge.
A deputada federal, Joice Hasselmann (PSL-SP), que iniciou o seu primeiro mandato, em janeiro deste ano, estabelecendo como estratégia a criação de várias CPIs, apareceu neste sábado (14), no Twitter, querendo enterrar a CPI da Lava Jato. Segundo ela, deputados “assinaram a CPI da Lava Jato sem saber do que se tratava”, o que provocou críticas e ironias dos internautas.
Mtos deputados alegam q foram enganados, q assinaram a CPI da Lava Jato sem saber do q se tratava. Estou com minha equipe da Liderança do Gov no Congresso buscando medidas regimentais e jurídicas p/ enterrar essa aberração q quer transformar o mocinho em bandido. Sempre @SF_Moro
“Muitos deputados alegam que foram enganados, que assinaram a CPI da Lava Jato sem saber do que se tratava. Estou com minha equipe da Liderança do Governo no Congresso buscando medidas regimentais e jurídicas para enterrar essa aberração que quer transformar o mocinho em bandido. Sempre Moro.”
Sete CPIs
É sempre bom lembrar que, no início do seu mandato, Hasselmann propôs a criação de várias CPIs para, segundo ela, “deixar o PT de fora”. “O PSL vai apresentar as primeiras CPIs, é uma estratégia para deixar o PT de fora e não deixar eles ficarem enchendo a nossa paciência e a paciência do governo nos próximos anos. Serão sete CPIs ao todo”, afirmou.
Entre os assuntos que Joice e seu partido tentavam em vão investigar estavam o Mais Médicos, programa do governo Dilma Rousseff, a União Nacional do Estudantes (UNE), organização estudantil ligada a partidos como o PCdoB, e também a Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou as violações cometidas por militares e agentes do Estado durante a ditadura militar.
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) remanejou R$ 1,25 bilhão destinado ao programa Mais Médicos para abastecer outros programas da área de saúde que, por sua vez, receberam recursos por meio de emendas parlamentares liberadas recentemente. Todo o processo ocorreu nos dias que antecederam a aprovação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, na quarta (10), período em que o governo acelerou a liberação de emendas.
No dia 4, a Secretaria Especial de Fazenda, órgão do Ministério da Economia, publicou portaria na qual abriu um crédito suplementar de R$ 1,25 bilhão ao Ministério da Saúde por meio da anulação de recursos no mesmo valor destinados até então ao Mais Médicos. Esta verba foi repassada para o custeio de serviços de atenção básica e de assistência hospitalar e ambulatorial.
Em nova portaria, publicada no dia 9, o mesmo órgão abriu outro crédito suplementar no valor de R$ 649,2 milhões com o mesmo destino. Quase metade do dinheiro veio do remanejamento de verbas destinadas às mesmas atividades –atenção básica e assistência hospitalar e ambulatorial–, mas que já tinham endereço definido: estados do Norte, Nordeste e Sudeste, além de Mato Grosso do Sul.
A outra parte dos R$ 649,2 milhões tinha como destino anterior a estruturação de unidades de atendimento especializado em cidades das cinco regiões do país e da rede de serviços de atendimento básico de saúde no Distrito Federal.
Desta forma, somados, os remanejamentos autorizados pelo Ministério da Economia dentro da área de saúde chegam a R$ 1,89 bilhão. Este tipo de procedimento é autorizado pela Lei Orçamentária de 2019 para alguns tipos de despesa.
Tudo isso permitiu que, em paralelo, entre os dias 5 e 10 de julho, o Ministério da Saúde publicasse 48 portarias para liberar quase R$ 1,6 bilhão em emendas parlamentares voltadas para o custeio de serviços de atenção básica e de assistência hospitalar e ambulatorial. Ou seja, justamente as atividades cujo atendimento tinha sido autorizado pelo Ministério da Economia –mas, desta forma, com o carimbo dos deputados.
Emendas liberadas não são impositivas
No que pode ser considerado outro indício da boa vontade do governo com o Congresso, estas emendas liberadas pelo Ministério da Saúde nos dias citados não eram impositivas –as que, por lei, o governo federal é obrigado a pagar. Elas vieram da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. No momento, a lei obriga o Poder Executivo a pagar as emendas parlamentares individuais e parte das propostas pelas bancadas estaduais.
O governo Bolsonaro também tem colocado o pé no acelerador na liberação das emendas impositivas. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, só nos dez primeiros dias de julho, o Executivo liberou R$ 2,67 bilhões, 50% a mais do que tinha destinado no primeiro semestre.
A liberação de emendas parlamentares e o ritmo em que isso acontece são uma antiga moeda de troca entre o Executivo e o Legislativo, principalmente quando há votações importantes.
No começo da tarde de ontem, por exemplo, deputados buscavam garantir que o Planalto iria pagar as emendas prometidas antes de entrar em ação para votar os destaques do projeto de reforma da Previdência. Na manhã do dia da votação da reforma, o governo prometeu liberar R$ 5,6 bilhões em emendas e deve enviar um projeto ao Congresso para conseguir créditos para bancá-las.
À Folha, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), reconheceu que a liberação de emendas foi impulsionada pela proximidade da votação da reforma da Previdência. Bolsonaro, por sua vez, negou nesta semana que esteja fazendo a “velha política” que condenou durante a última campanha eleitoral.
Em discurso para cerca de 30 empresários reunidos na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Guedes diz que a Constituição provocou gastos excessivos na área social.
Num pacto entre a mídia, a escória, o dinheiro e o judiciário para a restauração neoliberal, Paulo Guedes é a ponta de lança.
Qual solução Bolsonaro e Guedes encontraram?
Exilar os pobres dentro do próprio país.
Os manuais dos “cidadãos de bem” contemplam esse muro entre os muito ricos e os pobres.
Na verdade, Guedes e Bolsonaro estão garantindo que a área social do governo seja um peso morto para que a tropa de ocupação encontre caminho livre para demolição social, como tem sido feito nos programas Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família.
É essa a pedagogia do governo Bolsonaro.
É um passo meticulosamente estudado.
E não é só isso, os interesses dominantes triunfarão nesse governo.
O sonho de um Brasil no qual caiba por inteiro o povo, acabou.
Guedes e Bolsonaro querem os pobres da porta para fora, do lado de fora da democracia, da dignidade e da civilização.
*Por Carlos Henrique Machado – Músico, compositor e pesquisador da música brasileira
