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O desespero do clã em impedir que a investigação do caso Queiroz e Flávio avance é uma confissão de culpa

A conclusão simples e direta de Marcelo Freixo, diz tudo sobre o que assistimos:

“O desespero do clã em impedir que a investigação do caso Queiroz e Flávio Bolsonaro avance é uma confissão de culpa. Nos seus esforços para blindar familiares, Jair Bolsonaro está atacando inclusive órgãos de combate à corrupção, como Polícia Federal e Receita.”

Não podemos esquecer o que disse Dallagnol num áudio vazado pelo Intercept que o “Caso Queiroz” envolve com certeza Jair Bolsonaro.

Então caindo Queiroz, o efeito dominó é inevitável para o Palácio do Planalto.

Já a decisão de Gilmar Mendes é correta, por mais que queiramos que se investigue, não se pode aplaudir o MP e o COAF investigando dados pessoais sem autorização judicial, ou seja, de forma clandestina.

Não há atalhos para a Democracia; há de se respeitar as regras.

Mas isso também não tira a confissão de culpa que está patente nessa movimentação do clã.

O que não se pode é permitir que as investigações sejam no estilo deles como fizeram com Lula, fora da lei.

Na lei eles já foram pegos, nada de copiar as práticas de Moro, Dallagnol e cia. A esquerda pode mostrar que as leis funcionam.

O julgamento acontecerá em novembro.

Mas uma coisa é inegável, o Brasil vai acordando para uma realidade escancarada: O clã é formado por marginais e eles estão no controle da nação.

 

*Da redação

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Vídeo: Deputados escracham pronunciamento de Witzel sobre Ágatha: “faz da morte palanque eleitoral”

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Helder Salomão (PT-ES) afirmou que acionará a Organização das Nações Unidas (ONU) para que organismos internacionais averiguem a política que vem sendo conduzida no Rio.

O pronunciamento do Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, 72 horas depois da morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, repercutiu entre os parlamentares. Poucos minutos depois de defender a política de segurança adotada por sua gestão e de declarar, em coletiva, que “é indecente usar um caixão como palanque”, o assunto se tornou o mais comentado nas redes sociais nesta segunda-feira (23).

“Na política de segurança pública do governador Wilson Witzel morrem cidadãos, inclusive crianças e jovens, morrem bandidos e morrem policiais. Só não morre a violência, que aumenta e atinge todos”, avaliou o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA).

“A Ághata podia ser tua filha, tua irmã, tua sobrinha, tua neta…Uma criança, mais uma, assassinada em ação policial no Rio de Janeiro. É hora de estarmos todos no Rio de Janeiro, no Morro do Alemão. Não há como aceitar essa barbárie de assassinatos de crianças”, defendeu.

Líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apontou a demora no posicionamento do representante e criticou a postura do atual governador.

“‘Indecente’ é o genocídio que vem sendo praticado como política de Estado no Rio de Janeiro, fomentado pelo Witzel como solução para a violência que assola os fluminenses. Demorou mais de 70 horas para dar uma declaração, logo o senhor, governador”, escreveu em seu Twitter.

Também eleito pelo estado do Rio, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) foi outro a usar seu perfil para declarar repúdio à fala do atual governador.

“Uma criança de 8 anos foi brutalmente assassinada. E o que faz, Wilson Witzel, de forma hedionda em entrevista coletiva? Diz que sua política de segurança é um sucesso. É um desrespeito profundo à memória da Ágatha e à dor de sua família. Witzel faz da morte palanque eleitoral”, criticou.

ONU será acionada

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES) afirmou que acionará a Organização das Nações Unidas (ONU) para que organismos internacionais averiguem a política que vem sendo conduzida no Rio.

“A gente não pode assistir a morte de uma criança e achar que isso é normal. Fiz essa denúncia na ONU. Vamos acionar os órgãos responsáveis. Este modelo de segurança pública não combate apenas o crime”, declarou.

Representante do PSB pelo estado do Rio, Alessandro Molon lamentou a falta de resposta e o conteúdo do pronunciamento de Witzel.

“Foram 72 horas à espera de uma palavra do governador sobre a morte de Ágatha, e Witzel foi incapaz de pedir desculpas à família. Seu governo teve a audácia de afirmar que a morte nada tem a ver com a política de segurança, tratando a morte como um “caso isolado”. Tudo errado!”.

Já a deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) questionou a capacidade do dirigente em apresentar-se diante da menina morta com um tiro de fuzil.

“Wilson Witzel disse que está satisfeito com a política de segurança pública do Rio de Janeiro. Será que ele teria coragem de dizer isso olho no olho dos familiares das crianças vítimas desse massacre?”.

Mesma postura adotada pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE). “A que ponto chegamos. Witzel deveria olhar no olho dos familiares das crianças assassinadas e pedir desculpas”.

 

 

*Com informações da Forum

 

 

https://youtu.be/EY_F69tfPHE?t=16

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Depois do assassinato da menina Ágatha, aumenta a articulação deputados para derrubar “excludente de ilicitude” de Moro

Mecanismo estabelecido por Moro no “pacote anticrime” prevê abrandamento de punição a policiais que cometam excessos sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

“Não podemos permitir que uma mudança na lei ultrapasse os limites da proteção policial para se tornar uma ameaça à sociedade. Em nome da legítima defesa, abre-se caminho para a execução sumária”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que faz parte do grupo de trabalho na Câmara que analisa o pacote anticrime de Sergio Moro, ministro da Justiça.

Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a comoção com a morte de Ágatha Félix, de 8 anos, atingida com tiro nas costas quando esperava dentro de uma Kombi, no Complexo do Alemão, no momento em que equipes da Unidade da Polícia Pacificadora (UPP) vazia uma ação nas proximidade, os parlamentares da comissão devem derrubar do texto do pacote anticrime o excludente de ilicitude (perdão de punição).

Segundo a proposta de Moro, em casos de legítima defesa, o réu que responde por algum crime violento por excesso doloso (com intenção) ou culposo (sem intenção) poderia ter a pena reduzida pela metade ou não aplicada se o juiz entender que ele agiu sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

A coordenadora do grupo que discute o pacote na Câmara, Margarete Coelho (PP-PI) disse que “não se pode falar em excludente de ilicitude tão amplo e irrestrito”, defendendo a derrubada integral do trecho que trata do excludente de ilicitude, porém com a adoção de um meio termo do que pretende Moro.

Em entrevista ao GGN, realizada em maio, o antropólogo, autor do livro “Elite da Tropa” (que deu origem ao filme Tropa de Elite) e ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Soares, afirmou que o pacote de Moro tende apenas a fortalecer o sistema ilegal e paralelo da exploração do medo e insegurança entre a população.

“[O excludente de ilicitude] só concorre para o aumento da violência policial (…) sendo pior que a pena de morte, porque concede licença para execução extra-judicial, ou seja, sem julgamento”, disse o antropólogo.

“Nós estamos chegando a 1/3 dos homicídios sendo praticados pelas próprias polícias, em casos de confrontos [no estado do Rio de Janeiro], a respeito dos quais não há investigação, não há prestação de denúncia pelo Ministério Público, que lava as mãos e cujo a atitude é abençoada depois pelo Judiciário”, completou. Ainda segundo o Soares, menos de 2% dos casos de homicídios praticados por policiais no Rio foram denunciados pelo MPF à Justiça gerando alguma punição.

Em nota também divulgada em maio, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) não avaliou bem o uso do termo “violenta emoção”.

Ainda segundo a coluna Painel, existe uma maioria no grupo de trabalho da Câmara que discute o tema que é contra o abrandamento da punição a policiais e militares que cometam excessos. “Essa ala entende que o Código Penal já assegura respaldo à atuação dos agentes e que não há justificativa para flexibilizar a legislação atual”, escreve Daniela Lima que assina a coluna.

“Crítica especial fazemos quanto à expressão ‘violenta emoção’. Ora, da forma como redigida a norma, essa exculpação seria bastante utilizada nos frequentes casos de feminicídio”, estacou a entidade.

Quanto a esse ponto, o grupo de trabalho na Câmara dos Deputados retirou permissão do uso desse mecanismo nos casos de violência doméstica ou feminicídio.

 

*Do GGN

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Carlos Bolsonaro expõe o irmão Flavio ao divulgar lista de políticos com transações suspeitas

A lista faz parte de um relatório do Coaf do ano passado, que apontou movimentação atípica de auxiliares de 20 deputados da assembleia fluminense

O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSL), filho 02 do presidente, publicou neste sábado (17) no Twitter uma lista de políticos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que apresentaram transações financeiras suspeitas. Dentre os nomes, estava o de seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PSL), devido às movimentações realizadas por seu ex-assessor, Fabrício Queiroz.

A lista faz parte de um relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) do ano passado, que apontou movimentação atípica de auxiliares de 20 deputados da assembleia fluminense.

Carlos havia publicado a lista em resposta a uma publicação do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), em que ele havia questionado o ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre seu silêncio com relação à interferência de Jair Bolsonaro na troca de comando da Polícia Federal do Rio de Janeiro.

“Aí maluc(x), o que tem pra falar sobre estes casos dos amigos do PSOL? Ou vai continuar fingindo que nada existe e que Copacabana Palace é Venezuela ou Cuba?”, respondeu Carlos, anexando a lista dos nomes dos políticos que, dentre eles, estava o de seu irmão.

“Confesso que às vezes tenho pena do Carluxo. Sempre tão confuso… Ele fica tão nervoso que daqui a pouco vai divulgar a lista dos funcionários fantasmas do seu próprio gabinete”, ironizou Freixo, em seguida.

 

 

*Com informações da Forum

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Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao liberar dinheiro para compra de votos, diz Freixo

Na ânsia de comprar votos dos deputados para aprovação da reforma da Previdência, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao liberar o dinheiro sem a aprovação do Congresso. “O Psol está analisando as medidas que serão adotadas”, é o diz o deputado do Psol-RJ Marcelo Freixo.

O governo liberou quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares vinculadas à área de saúde às vésperas do início da votação da reforma. O desembolso de R$ 920,3 milhões foi publicado em 34 portarias de uma edição extra do Diário Oficial da União.

Em seu twitter, o deputado Marcelo Freixo informou:

 

*Com informações do 247

 

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Se Moro usar polícia para perseguir Glenn Greenwald, abrirá caminho para ser processado

Segundo professor de Direito, qualquer cidadão, partido ou entidade representativa pode mover uma ação por improbidade contra o ministro no STF

O eventual uso do aparato ligado ao Ministério da Justiça – pasta responsável pela Polícia Federal – para criminalizar um veículo de comunicação ou perseguir um jornalista, em retaliação a reportagens que colocam a Lava Jato em xeque, pode abrir caminho para que Sergio Moro seja processado.

Nesta terça (2), o site Antagonista – o favorito de Moro para comunicar seus atos oficiais desde os tempos de Lava Jato – informou que a Polícia Federal solicitou ao Coaf um relatório completo das finanças de Glenn Greenwald, um dos jornalistas responsáveis pelo Intercept Brasil.

Com esse contra-ataque da PF, Glenn ficará sujeito a vazamentos de dados pessoais, em meio à guerra de narrativas contra Moro e os procuradores de Curitiba, que insistem que as mensagens de Telegram divulgadas pelo site de jornalismo foram adulteradas.

Em manifestações nas redes, os deputados Paulo Pimenta (PT) e Marcelo Freixo (PSOL) apontaram “tirania” no ato da Polícia Federal sob Moro e denunciaram o “abuso de poder” do ministro.

Glenn também afirmou que a atitude é tirânica, mas afirmou que o ex-juiz pode fazer a devassa que quiser em suas contas, pois a cobertura da #vazajato não irá recuar.

O PROCESSO

Em entrevista exclusiva ao GGN, no dia 15 de junho – muito antes, portanto, da ação da PF contra Glenn – o professor de Direito Rogério Dultra, da Universidade Federal Fluminense, explicou que Moro poderia ser alvo de 2 tipos de ação se viesse a usar o cargo em benefício próprio.

Uma das ações pode ser por crime de responsabilidade – em que o Congresso será chamado a se manifestar e processar – e a outra, mais “eficaz”, por improbidade.

“Qualquer um pode entrar com a ação [no Supremo Tribunal Federal] contra ele. Na hipótese de Moro usar cargo público para finalidade indevida, ele fica submetido aos crimes previstos no artigo 11 da lei de improbidade.”

“A lei de improbidade não é a mesma que a lei de impeachment. Ela vale contra qualquer funcionário público. Uma das penas é a exoneração do funcionário, e a outra pena é banir, por alguns anos, o agente condenado de qualquer cargo público – similar ao que está previsto na lei do impeachment”, explicou Dultra.

Na visão do professor, “Moro já provou que, como juiz, fez advocacia administrativa, ou seja, advogou para a parte [acusação]. Para o País, é mais interessante que Moro seja escorraçado da vida pública o quanto antes.”

 

*Do GGN

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Jair fora de si: Porque o tsunami está por vir

“As investigações em curso podem ajudar a esclarecer se há ligação entre o tráfico internacional de armas e o decreto de Jair Bolsonaro, que amplia o porte de armas.”

Certamente o povo brasileiro não está preparado para assistir a cenas de Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e outras pessoas da família sendo presos. Isso seria inimaginável até a semana passada, mas essa hipótese, ainda turva, surge no horizonte.

O Ministério Público e a Polícia Civil do Rio de Janeiro avançam sobre o crime organizado no Estado, penetram nos subterrâneos da família Bolsonaro e põem o presidente da República, recém-eleito e empossado, em situação dramática.

As poses de Jair Bolsonaro e seus filhos em fotografias com “milicianos” fizeram sucesso nas redes sociais durante a campanha eleitoral. Agora devem juntar-se a outras provas da intimidade da família do presidente da República com os “milicianos”.

Os investigadores devem apresentar à Justiça, em breve, uma das mais poderosas organizações criminosas do país e revelar a maior fraude eleitoral da história das eleições no Brasil, montada com fake news.

A “direita compenetrada”, ao dar sinais de que tem ao alcance informações espantosas sobre Jair Bolsonaro e sua família, já deve ter tomado decisão e esquadrinhado a operação que vai apeá-lo do poder. Os editoriais dos jornais e das revistas têm demonstrado isso.

Depois do namoro firme da “direita compenetrada” com a extrema direita caricata até recentemente, e de andar de mãos dadas pelas ruas das cidades, com suas máscaras, no golpe de Estado de 2016, para derrubar a presidente Dilma, agora solta a mão, se despede, como se não tivesse nenhuma responsabilidade com o agravamento da crise econômica e com a tragédia social e moral do país.

Além de desastroso, absolutamente incapaz de tomar qualquer iniciativa para reverter a crise, Jair Bolsonaro tornou-se nitroglicerina pura aos olhos do poder econômico. Um perigo iminente, com a aproximação do calor das investigações do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Os sintomas são cada vez mais evidentes.

O fio da meada é a decretação das prisões, em flagrante, convertida em prisão preventiva, de Alexandre Motta Silva, proprietário do apartamento onde foram encontrados 117 fuzis, de uso restrito, e do ex-policial militar, Ronnie Lessa, (acusado de matar Marielle Franco). Os dois respondem a processo por tráfico de armas.

Nas investigações do submundo do crime organizado no Rio de Janeiro, chegaram a um grande volume de dinheiro movimentado pelo filho do presidente, Flávio Bolsonaro. Por meio de uma imobiliária, os negócios renderam R$ 9 milhões, sem origem declarada, a compra de 19 imóveis e ligações com a empresa MCA Participações, com sede no Panamá, conhecido paraíso fiscal.

Estranhamente surgiram nessa história três personagens norte-americanos nos negócios imobiliários de Flávio Bolsonaro: o corretor Glenn Dillard e dois investidores, Charles Eldering e Paul Maitinho, que também passaram a fazer parte do rol de investigados.

Essas informações, constantes nos documentos em poder do Ministério Público, divulgados pela imprensa, despertaram fortes suspeitas de crime de lavagem de dinheiro.

Em 2008, o deputado Marcelo Freixo, do PSol, presidiu a CPI das Milícias, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, produziu um relatório pedindo o indiciamento de 225 políticos, policiais, agentes penitenciários, bombeiros e civis.

No fluxo do combate ao crime organizado no Rio de Janeiro, em 2011, Marcelo Freixo presidiu outra CPI na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que investigou o tráfico de armas no Estado. Consta no relatório aprovado na Comissão, com voto contrário do deputado Flávio Bolsonaro, que 2.024 pessoas foram indiciadas, processadas ou presas na década passada, no Estado, envolvidas com o crime de tráfico de armas. Entre elas, 82 policiais militares, 32 bombeiros, 29 policiais civis, quatro agentes penitenciários, três policiais federais, 88 militares das forças armadas (65 do Exército, 12 da Marinha, 11 da Aeronáutica), dois guardas municipais e 250 civis, além de 1.531 pessoas sem qualificação.

Os próximos meses devem trazer à tona muitas surpresas. Os indícios são cada vez mais evidentes de que a organização criminosa formada por “milicianos”, acusada de construir ilegalmente os três edifícios que desabaram no Rio de Janeiro, matando 24 pessoas, pode ser a mesma que comanda o tráfico de armas no Estado.

As investigações em curso podem ajudar a esclarecer se há ligação entre o tráfico internacional de armas e o decreto de Jair Bolsonaro, que amplia o porte de armas.

A campanha contra o Estatuto do Desarmamento, liderada por Jair Bolsonaro, e o decreto se complementam, favorecendo o comércio clandestino de armas.

Uma CPI para investigar o tráfico internacional de armas no Brasil está sendo cogitada na Câmara dos Deputados, a fim de levar para o âmbito federal as investigações. Isso poderia contribuir politicamente com as instituições públicas que estão atuando no Rio de Janeiro.

Certamente ao perceber o que está por vir, o Congresso, arrastado pelo “Centrão”, virou as costas para o capitão e toca agenda própria. Os líderes do Governo e do PSL, partido de Jair Bolsonaro, estão sendo ignorados nas reuniões. Militares mais graduados das Forças Armadas, da ativa, e os da assessoria direta do presidente, têm demonstrado frieza nos últimos dias e discreto recuo.

Até Olavo de Carvalho, mentor de Jair Bolsonaro, disse que não vai mais se meter no governo. Bateu em retirada, entrou na toca, depois de derrotado no embate com militares, e ridicularizado em matérias de capa das revistas Veja e Istoé.

Para completar o isolamento, o Ministério Público deu um tiro fatal no decreto que amplia o porte de armas, a “menina dos olhos” da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. Foi implacável numa nota técnica enviada à Câmara e ao Senado afirmando que o decreto é inconstitucional.

Como se estivesse em estado de surto, após ser informado sobre a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, do filho Flávio Bolsonaro, de Fabrício Queiroz, e mais 94 pessoas envolvidas, entre essas, “milicianos amigos íntimos da família”, no maior escândalo a céu aberto no Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro viajou para o Texas, sem agenda com nenhuma autoridade dos Estados Unidos, para participar de uma cerimônia insignificante, desgastada por causa dele mesmo, e bater na porta de George W. Bush, “senhor da guerra”, sem ser convidado, para posar ao lado dele numa foto.

Em New York, onde o prefeito Bill de Blasio rejeitou a presença dele, recentemente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente do Senado, David Alcolumbre, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, se encontraram para participar de um evento, no mesmo período.

Uma oportunidade interessante para conversas sussurradas, num bom restaurante, entre os três chefes de poderes da República, sobre qual caminho seguir caso a evolução dos acontecimentos, nos próximos meses, leve à necessidade de afastar Jair Bolsonaro.

O texto divulgado pelo presidente da República nas redes sociais e a convocação de uma manifestação para o dia 26 de junho lembram os ex-presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor, candidatos inventados pela elite econômica e pela mídia para barrar Brizola e Lula .

O primeiro renunciou alegando sabotagem de “forças ocultas”, como insinua Jair Bolsonaro, E o segundo chamou uma manifestação de apoiadores vestidos de verde e amarelo. O povo foi às ruas, mas de preto e em protesto.

No Senado, será apresentada uma representação contra Flávio Bolsonaro, no Conselho de Ética e o Judiciário do Rio de Janeiro mandou ampliar as investigações sobre ele. Tudo indica que essas duas frentes levarão à cassação do mandato e prisão dele.

A primeira dama Michelle Bolsonaro, por sua vez, deverá ser convocada para depor sobre os cheques recebidos de Fabrício Queiroz, que curiosamente está desaparecido, despertando suspeitas até de ter sido morto.

Paulo César Farias, homem de confiança de Fernando Collor de Melo, estava sendo investigado, na época, no chamado “Esquema PC”, por ser o homem forte da “ República de Alagoas”. PC Farias foi fuzilado junto com a namorada, num hotel em Maceió.

Ex-assessores de Jair Bolsonaro, também irão depor, para explicar como eram aplicadas as verbas de gabinete, quando Jair Bolsonaro era deputado federal.

Esse liame de relações perigosas com o dinheiro público e com “milicianos” suspeitos de envolvimento com o tráfico de armas fará a tempestade perfeita sobre Jair Bolsonaro nos próximos meses.

Ele sentiu que o pior está por vir. E já deve ter percebido que a “direita compenetrada” está tramando o descarte dele.

Por isso Jair está fora de si.

 

 

 

 

*Do Congresso em Foco/Laurez Cerqueira