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União Europeia anuncia entrada em vigor de acordo com Mercosul, ignorando resistência da França

Governo Macron critica decisão do bloco e diz que medida viola instituições

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta sexta-feira que a União Europeia implementará provisoriamente o acordo comercial com os países do Mercosul, após a Argentina e o Uruguai concluírem seus respectivos processos de ratificação nas últimas horas.

“Nas últimas semanas, mantive extensas discussões sobre este assunto com os Estados-Membros e membros do Parlamento Europeu. Com base nessas discussões, a Comissão procederá agora à implementação provisória”, declarou ela em uma breve coletiva de imprensa.

A iniciativa promete causar uma forte discussão na Europa. Países como Espanha e Alemanha apoiam o acordo com o Mercosul, mas governos como o da França rejeitam e alegam que o impacto será profundo para seus produtores agrícolas.

Minutos depois do anúncio da UE, o governo de Emmanuel Macron criticou a Comissão Europeia. “Essa é uma decisão da qual obviamente lamentamos”, afirmou a ministra da Agricultura da França, Annie Genevard. Para ela, as instituições da UE precisam ser respeitadas, numa referência ao posicionamento tomado pelo Parlamento Europeu que, em janeiro, bloqueou a entrada em vigor do acordo.

No começo do ano, os opositores ao acordo conseguiram votos suficientes no Parlamento Europeu para que o tema fosse levado à Corte de Justiça da Europa. Na prática, isso significaria que o processo de aprovação do tratado poderia ser adiado para meados de 2027.

Naquele momento, reunidos em frente ao Parlamento Europeu, os agricultores explodiram em festa ao saberem do resultado. “Podemos nos orgulhar. Estamos exaustos, trabalhamos neste assunto durante meses e meses, anos”, disse Quentin Le Guillous, Secretário Geral dos Jovens Agricultores.

O chefe da diplomacia da França, Jean-Noël Barrot, também comemorou. “A França está disposta a dizer não quando necessário, e a história muitas vezes comprova isso”, acrescentou. “A luta continua, para proteger nossa agricultura e garantir nossa soberania alimentar”, insistiu.

Caberia aos tribunais europeus examinar se, primeiro, o pacto com o Mercosul não viola os tratados da UE. Nas horas que antecederam o voto, mais de mil tratores cercaram o Parlamento.

O pacto comercial, depois de 25 anos de negociações, foi assinado em janeiro em Assunção, no Paraguai. O fim do processo foi comemorado por governos sul-americanos e pela Comissão Europeia como uma resposta ao desmonte do multilateralismo promovido por Donald Trump.

Mas sua assinatura não representava sua entrada em vigor. A França não havia dado sua chancela ao processo e, nos bastidores, apoiou parlamentares europeus a frear a ratificação.

Assim, uma proposta feita por cinco grupos políticos representando 21 nacionalidades diferentes, mais de 150 eurodeputados declararam que “a Comissão Europeia ultrapassou o seu mandato ao dividir o acordo entre as suas vertentes comercial e política, a fim de contornar a aprovação dos parlamentos nacionais durante o processo de ratificação”.

A ala protecionista precisava de uma maioria simples de votos, o que foi obtido por apenas dez votos de diferença. A ala protecionista obteve 334 votos, contra 324 apoios pelo acordo. Onze deputados ainda optaram por se abster.

Até que a Corte examine o tratado, isso congelaria qualquer ratificação por pelo menos dezoito meses.

*Jamil Chade/ICL


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Lobby protecionista vence e Parlamento Europeu bloqueia ratificação de acordo com Mercosul

Por apenas dez votos de diferença, deputados aprovaram acionar a Corte de Justiça da Europa para examinar pacto em processo que pode demorar 18 meses.

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia é bloqueado, após uma forte pressão de movimentos agrícolas e protecionistas do Velho Continente. Nesta quarta-feira (21), em Estrasburgo, o Parlamento Europeu aprovou uma decisão para exigir que, antes de um voto de ratificação, o acordo seja levado para a Corte de Justiça da Europa. Na prática, isso significará que o processo de aprovação do tratado pode ser adiado para meados de 2027.

Um alto funcionário do governo brasileiro não escondeu a frustração. “Isso enterra o acordo”, alertou o negociador ao ICL Notícias. O resultado é também considerado como uma dura derrota para a Comissão Europeia, liderada por Ursula Van der Leyen. Nas redes sociais, a liderança do bloco apenas “lamentou” a decisão, enquanto eurodeputados favoráveis ao acordo alertaram que a medida para protelar o pacto era “irresponsável”.

A poderosa Associação de Veículos da Alemanha, interessada em exportar mais para os mercados do Brasil e Argentina, também criticou a decisão.

“Existe um risco real de que os Estados do Mercosul percam a paciência com a UE neste caso, comprometendo o acordo como um todo”, afirmou a entidade.

Os fabricantes alemães querem, agora, que Bruxelas opte por seguir com a implementação provisória do acordo, enquanto espera pela decisão final da Corte de Justiça. Essa opção jurídica existe. Mas tal manobra teria um elevado custo político para a Comissão Europeia que já vive uma situação de profunda fragilidade.

Reunidos em frente ao Parlamento Europeu, os agricultores explodiram em festa ao saberem do resultado. “Podemos nos orgulhar. Estamos exaustos, trabalhamos neste assunto durante meses e meses, anos”, disse Quentin Le Guillous, Secretário Geral dos Jovens Agricultores.

O chefe da diplomacia da França, Jean-Noël Barrot, também comemorou. “A França está disposta a dizer não quando necessário, e a história muitas vezes comprova isso”, acrescentou. “A luta continua para proteger nossa agricultura e garantir nossa soberania alimentar”, insistiu.

Caberá aos tribunais europeus examinar se, primeiro, o pacto não viola os tratados da UE. Nas horas que antecederam ao voto, mais de mil tratores cercaram o Parlamento.

O pacto comercial, depois de 25 anos de negociações, foi assinado no último final de semana em Assunção, no Paraguai. O fim do processo foi comemorado por governos sul-americanos e pela Comissão Europeia como uma resposta ao desmonte do multilateralismo promovido por Donald Trump.

Mas sua assinatura não representou sua entrada em vigor. A França não havia dado sua chancela ao processo e, nos bastidores, apoiou parlamentares europeus a frear a ratificação.

Assim, uma proposta feita por cinco grupos políticos representando 21 nacionalidades diferentes, mais de 150 eurodeputados declararam que “a Comissão Europeia ultrapassou o seu mandato ao dividir o acordo entre as suas vertentes comercial e política, a fim de contornar a aprovação dos parlamentos nacionais durante o processo de ratificação”.

A ala protecionista precisava de uma maioria simples de votos, o que foi obtido por apenas dez votos de diferença. A ala protecionista obteve 334 votos, contra 324 apoios pelo acordo. Onze deputados ainda optaram por se abster.

Até que a Corte examine o tratado, isso congelará qualquer ratificação por pelo menos dezoito meses.

O voto nesta quarta-feira ainda gerou um fato raro: todos os 81 eurodeputados franceses, da extrema esquerda à extrema direita, apoiaram a ideia do encaminhamento da questão ao Tribunal de Justiça da União Europeia.

Para pressionar os deputados, o setor agrícola europeu passou a hostilizar a produção brasileira na opinião pública. Com medo de perder apoio eleitoral, muitos parlamentares optaram por não sair em defesa do tratado com o Mercosul.

Antes do voto, o líder do PPE (movimento de centro-direita), o eurodeputado alemão Manfred Weber, descreveu o pacto de livre comércio com o Mercosul como um “acordo anti-Trump”. Os defensores do acordo esperavam que as ameaças do presidente americano convencessem aqueles que hesitam sobre a necessidade urgente de encontrar novos parceiros comerciais.

Na extrema direita, porém, houve um racha. O partido polonês PiS apoiou bloquear a aprovação do acordo, enquanto os italianos do Fratelli d’Italia optaram por um apoio ao Mercosul.

Embora o Tribunal certamente leve muitos meses para chegar a uma decisão, a Comissão Europeia poderia anular a sentença entretanto. Os tratados europeus permitem a aplicação provisória do acordo caso a ratificação seja adiada. Mas, neste caso, uma batalha política sem precedentes seria aberta na Europa.

*Jamil Chade/ICL


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União Europeia aprova acordo com Mercosul; França protesta

Os países da União Europeia (UE) aprovaram, nesta sexta-feira (9), em Bruxelas, o acordo de livre comércio com o Mercosul, considerado o maior tratado desse tipo no mundo, reunindo um mercado estimado em cerca de 722 milhões de consumidores. A decisão, tomada pelos embaixadores dos 27 Estados-membros, abre caminho para que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assine o pacto na próxima semana, em Assunção, no Paraguai.

O tratado ainda precisa passar por uma formalidade: a confirmação dos votos pelos governos dos países da UE, o que deve ocorrer nas próximas horas.

Apesar disso, a aprovação alcançada aponta que o pacto avançará mesmo diante da forte oposição liderada pela França e outros países como Polônia, Irlanda e Hungria, que temem impactos sobre a agricultura local.

Segundo a Folha de S.Paulo, a Alemanha e a Espanha foram fundamentais para reunir apoio de uma maioria qualificada, necessária para a avaliação positiva. Com isso, a expectativa é que von der Leyen viaje ao Paraguai na próxima semana para a assinatura oficial do acordo no dia 12 de janeiro.

O pacto prevê a eliminação de tarifas de importação sobre 91% das mercadorias comercializadas entre os dois blocos, o que deve facilitar a circulação de produtos industriais e agrícolas. De acordo com o DCM, com a redução de barreiras alfandegárias, estima-se que as exportações europeias para os países do Mercosul possam crescer até 39% e gerar cerca de 440 mil postos de trabalho no continente europeu.

O acordo entre UE e Mercosul teve suas negociações iniciadas em meados de 1999 e consolidou-se como uma das negociações mais longas da história da integração comercial mundial, com mais de duas décadas de debates e ajustes. O Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai representam o Mercosul, enquanto a UE reúne os 27 Estados-membros.

Apesar dos sinais verdes no Conselho da UE, a proposta ainda enfrenta resistência interna, especialmente na França. Agricultores franceses protestaram em Paris com tratores bloqueando ruas, demonstrando descontentamento com a possibilidade de concorrência de produtos agrícolas sul-americanos mais baratos.

O presidente francês, Emmanuel Macron, reafirmou a oposição do país ao acordo, mesmo após concessões oferecidas pela Comissão Europeia, como subsídios e mecanismos de salvaguarda para proteger setores sensíveis.

Os opositores planejam novas estratégias para atrasar ou bloquear o acordo no Parlamento Europeu, que precisa ratificar o pacto até abril, ou até mesmo recorrer ao Tribunal de Justiça da UE, o que poderia prolongar o processo de implementação por anos.

A história comercial entre os blocos já reforça a importância dessa aproximação: em 2024, o volume de transações comerciais entre Mercosul e UE somou cerca de € 111 bilhões, com a UE exportando principalmente máquinas, produtos químicos e equipamentos de transporte, enquanto o Mercosul se destacou em produtos agrícolas, minerais, celulose e papel.


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Política

Lula exalta avanços do governo: “Momento ímpar na história desse país”

Na última reunião ministerial do ano, o presidente destacou conquistas e deu recado à União Europeia sobre acordo com Mercosul: “se disser não, vamos ser duros daqui para frente”

O presidente Lula promoveu, nesta quarta-feira (17), a última reunião ministerial do ano. No encontro, realizado na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília (DF), ele fez um balanço do governo, destacou avanços econômicos e sociais e também tratou sobre o Acordo Mercosul-União Europeia.

Na observação do presidente, o país vive um momento único: “Estamos vivendo, do ponto de vista econômico, do financiamento dos nossos bancos, do crescimento da nossa indústria, do ponto de vista do crescimento da agricultura, um momento quase que ímpar na história desse país”, afirmou.

De acordo com Lula, as políticas de seu governo foram responsáveis por acabar com a invisibilidade do povo pobre e reforçou que o fomento econômico faz parte da estratégia de seu mandato.

“Se tiver dinheiro na mão do povo, está resolvido o problema da industrialização, do consumo, da agricultura, da inflação. O que nós vamos demonstrar de lição ao povo brasileiro é que, na hora que a gente consegue fazer com que o dinheiro circule na mão de todos, está resolvido parte do trauma desse país”, salientou Lula ao destacar também o fortalecimento dos bancos públicos.

Leia mais: Lula vence Flávio ou Tarcísio por 10 pontos no 2º turno, revela Genial/Quaest

Em deferência ao Congresso Nacional, no qual busca se reaproximar, Lula ainda celebrou a aprovação de medidas importantes, como a reforma tributária e a isenção do Imposto de Renda (IR), e agradeceu o empenho dos parlamentares e ministros.

“Tudo aquilo que, teoricamente, os analistas políticos achavam impossível acontecer num governo que tinha menos de 120 deputados, numa Câmara de 513, aconteceu. Aconteceu pela persistência de cada um de vocês, pela capacidade de conversa que vocês tiveram”, lembrou o presidente.

Acordo Mercosul-União Europeia

Lula não se furtou a comentar sobre o Acordo Mercosul-União Europeia, que pode ganhar contornos finais nesta semana. No sábado (20), o Brasil encerra a presidência temporária do Mercosul, durante a Cúpula de Chefes de Estado, em Foz do Iguaçu (PR). A expectativa de Lula é entregar o acordo como marco final de sua gestão, mas para isso acontecer é preciso que o Conselho Europeu aceite as mudanças aprovadas pelo Parlamento do bloco. Caso o acordo seja feito em tempo hábil, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderia desembarcar no Brasil no sábado para um anúncio conjunto.

Apesar de ainda ser possível, Lula criticou a demora na negociação que pode criar a maior zona de livre comércio do planeta, com 5 países do Mercosul (Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai) e 27 do bloco europeu.

“Eu vou para Foz do Iguaçu na expectativa de que eles digam sim, e não digam não. Mas também se [a União Europeia] disser não, nós vamos ser duros daqui para frente com eles, porque nós cedemos a tudo que era possível a diplomacia ceder”, advertiu o líder brasileiro sobre o acordo negociado há 26 anos.

‘Ao lado de quem mais precisa’

Alguns ministros apresentaram resultados do governo aos demais no encontro. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou importantes conquistas em 2025 por meio do Agora Tem Especialistas, Gás do Povo, Pé-de-Meia, Luz do Povo, 500 novos mercados internacionais para produtos do agro, a CNH do Brasil, a redução histórica do desemprego, a isenção do Imposto de Renda (IR) para mais de 15 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil, entre outras políticas públicas que possibilitaram a redução de desigualdades, segundo o Vermelho.

“A renda per capita do país, em geral, cresceu quase 5%, 4,9%. Entre os mais pobres, a renda cresceu 13,2%. De novo, está a expressão de que lado nós estamos: do lado de quem mais precisa, da maioria do povo brasileiro”, disse Costa.

Por sua vez, o vice-presidente e ministro do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin, exaltou o investimento feito na Nova Indústria Brasil (NIB), de R$ 3,4 trilhões, e citou como exemplo os R$ 108 bilhões destinados a estimular o desenvolvimento tecnológico da indústria nacional.


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Mundo

UE quer fechar acordo com Mercosul antes de Milei assumir na Argentina

Posse do futuro presidente da Argentina, Javier Milei, está marcada para 10 de dezembro. Ele é conhecido por criticar o Mercosul e o Brasil.

A União Europeia (UE) quer assinar acordo com o Mercosul até 7 de dezembro, dias antes de Javier Milei, eleito nesse domingo (19/11) à Presidência da Argentina, assumir o comando da Casa Rosada. A posse do político ultraliberal está prevista para 10 de dezembro, segundo o Metrópoles.

Nesta segunda-feira (20/11), o bloco europeu declarou que as negociações têm sido “extremamente construtivas” e que o plano é no sentido de que o processo seja encerrado até o fim de 2023. A declaração está em um comunicado publicado hoje pela União Europeia.

Um encontro entre as partes envolvidas para assinar o acordo deve acontecer até o dia 7 de dezembro, quando o Brasil sai da presidência do grupo e o Paraguai assume. “É importante que a presidência brasileira do Mercosul tente selá-lo antes do final do nosso mandato [em 7 de dezembro]”, afirmou um diplomata brasileiro ao Financial Times.

O presidente Lula estaria, inclusive, se envolvendo pessoalmente no assunto.

E mesmo na sede da União Europeia, em Bruxelas, o assunto estaria sendo tratado a toque de caixa para que Milei não faça o acordo melar. “Aumentaram a frequência e a intensidade das negociações na crença de que uma zona de aterrissagem para um acordo político só será alcançável sob a presidência brasileira do Mercosul”, apontou um alto funcionário da UE.

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Política

Lula x UE: “Não queremos fazer uma política que eles ganhem e a gente perca”

Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, Lula disse que fará uma proposta em que todos os atores do acordo saiam ganhando.

Diretamente da Argentina, por estar na reunião da cúpula de chefes de Estado do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na manhã desta terça-feira (4/7), do programa semanal Conversa com o Presidente. Em sua fala, o mandatário prometeu que o acordo com a União Europeia não será de uma política em “que eles ganhem e a gente perca”.

“Nós não aceitamos a carta, e agora estamos preparando uma outra resposta. Vamos a Bruxelas discutir com a União Europeia e os países da América Latina, e precisamos ter uma resposta do que nós queremos para consolidar um acordo. Queremos fazer uma política de ganha ganha, não queremos fazer uma política que eles ganhem e a gente perca”, pontuou Lula.

Durante a cúpula na Argentina, o Brasil assume a presidência temporária do Mercosul, e a relação com os europeus deve ser tema central da discussão.

Durante a gestão no bloco, o governo brasileiro deve reforçar a “vontade política” para destravar o acordo de livre-comércio com a União Europeia, emperrado há mais de duas décadas, além de costurar outros tratados comerciais na tentativa de reafirmar o protagonismo regional.

Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio, o Brasil chegará à Cúpula com o objetivo de reafirmar vontade política para discutir o tema, mas ciente de que serão necessários ajustes nos textos já negociados entre as partes envolvidas.

Parceria comercial
Durante a Conversa com o Presidente, conduzida semanalmente pelo jornalista Marcos Uchôa, Lula afirmou que as condições impostas pela União Europeia não foram dignas de “parceiros comerciais” e ainda apontou que muitos países europeus não cumpriram os compromissos ambientais firmados.

“Eles querem, por exemplo, que a gente abra mão de compras governamentais, ou seja, é aquilo que o governo compra das empresas brasileiras. Se a gente abrir mão das empresas brasileiras para comprar das estrangeiras, a gente simplesmente vai matar os empreendedores e empregos brasileiros. Por isso, essa reunião é tão importante. […] Você não pode imaginar que um parceiro comercial seu pode te impor condições e, se você não cumprir, vai te punir”, disse Lula.

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Política

Lula assumirá por seis meses comando do Mercosul e expectativa é que acordo com a União Europeia seja concluído

Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber o comando temporário do Mercosul na próxima terça-feira (4), durante a 62ª Cúpula do Mercosul e Países Associados, a ser realizada em Puerto Iguazú, na Argentina. A presidência temporária do grupo – formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – terá duração de seis meses e a grande expectativa é pela conclusão do acordo Mercosul-União Europeia.

Durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Maurício Carvalho Lyrio, explicou que o governo brasileiro está terminando a avaliação de pontos do acordo Mercosul-União Europeia para apresentar aos parceiros do bloco e depois levar ao grupo econômico europeu.

A posição crítica do governo brasileiro quanto às recentes exigências da União Europeia para o acordo com o Mercosul também foi destacada pelo diplomata.

Ele disse que se trata de “um processo que não é tão rápido, porque os acordos são muito delicados, exigiram um trabalho de coordenação interna muito intenso. O governo, na verdade, se iniciou há seis meses, então é um processo que exige muito cuidado da nossa parte. E, por isso, o governo brasileiro se dedicou nesse período a fazer essa avaliação. Acho que estamos muito próximos de apresentar aos parceiros do Mercosul as nossas avaliações e, posteriormente, apresentar aos parceiros da União Europeia.”

De acordo com o Itamaraty, as principais negociações extrarregionais na agenda do Mercosul são o acordo Mercosul-União Europeia; Mercosul-Associação Europeia de Livre Comércio (AELC), grupo de países europeus que não são parte da União Europeia – formado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein; e negociações com Singapura, Canadá, Indonésia e Vietnã.

A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Maria Padovan, explicou que o Mercosul realiza diálogos com a República Dominicana e El Salvador, e está em processo de implementação com Chile e Colômbia. A Bolívia está em fase de adesão ao bloco.

Todos os países da América do Sul estão convidados para a Cúpula do Mercosul, nos dias 3 e 4 de julho.

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Lula se reúne com presidente da Bolívia e promete apoio à entrada do país ao Mercosul

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta manhã com o presidente da Bolívia, Luis Arce, em hotel em São Paulo. Candidato ao Planalto, o petista prometeu apoio à entrada do país vizinho ao Mercosul (Mercado Comum do Sul), em uma proposta de reaproximação dos países latino-americanos, hoje governados em maioria por partidos de esquerda.

Segundo o Uol, o encontro, feito a convite do governo boliviano, é parte de uma agenda internacional que tem feito desde o fim de 2021. Em visita informal, o boliviano não deverá se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre agenda em Brasília.

Entrada no Mercosul: Os dois trataram sobre o retorno de um estreitamento nas relações entre os países latino-americanos, uma das principais bandeiras internacionais do governo Lula (2003-2010). Entre os assuntos debatidos, está a entrada do país no Mercosul, uma proposta que ainda precisa ser referendada pelo Brasil.

Segundo o ex-chanceler Celso Amorim (PT), que participou da reunião, Lula é a favor da integração e trabalhará para isso. “O presidente Lula se comprometeu, caso eleito, de acelerar a integração da Bolívia ao Mercosul, que é muito importante para as relações internacionais, com a Europa, com a China”, afirmou, após o encontro.

Mesmo presidente, Lula poderia prestar apoio, mas quem dá a última palavra, neste caso, é o Congresso Nacional. Nos outros três países membros — Argentina, Paraguai e Uruguai — ela já foi aprovada pelos respectivos parlamentos.

Evidentemente que o Congresso é soberano, mas não tenho a menor dúvida de que [Lula] fará esse esforço. É muito importante para a Bolívia e importante para nós, porque a Bolívia no Mercosul também nos facilita o contato com todo o conjunto da Comunidade Andina, que ela também é membro.”Celso Amorim, sobre apoio à Bolívia.

Comunidade Andina é o bloco econômico formado por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, que compõe a Cordilheira dos Andes. Atualmente, é debatida ainda a integração da Argentina e o retorno do Chile. Por isso, justifica Amorim, a importância de estreitar as relações com membros do grupo.

Soberania da Amazônia: Os dois também trataram sobre soberania e exploração da Amazônia. Uma das principais pautas do plano de governo petista, Lula defende que a floresta seja explorada de forma sustentável, com combate ao garimpo ilegal e respeito às reservas indígenas.

O ex-presidente também diz que isso tem de ser feito em união com todos os países que compõe a floresta junto ao Brasil: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru. Suriname e Venezuela.

“A Bolívia é o único país da América do Sul que participa dos três grandes ecossitemas: Amazônia, Prata e Andina —nem o Brasil, que é grande, nós não estamos nos Andes. Então, falou-se muito da integração e de trabalho na região, das possibilidades de investimento em infraestrutura.

Sem encontrar Bolsonaro: Arce é mais um chefe de Estado que vem ao Brasil e não se encontra com o presidente Bolsonaro. Como se trata de um encontro informal, não houve justificativa oficial para que não houvesse uma reunião.

No início de julho, o petista recebeu o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, para uma reunião informal. Bolsonaro também ia se encontrar com o português, mas se irritou com a agenda com Lula e decidiu cancelar toda a programação.

No fim de julho, a vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, foi à Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, para uma reunião com o ex-presidente e foi embora sem encontrar Bolsonaro. Ela eleita em junho junto a Gustavo Petro, primeiro presidente de esquerda da história da Colômbia — acontecimento não muito recebido pelo Planalto.

Agenda internacional: Desde o final do ano passado, o ex-presidente Lula tem tentado formar uma agenda internacional, com encontros com diferentes lideranças estrangeiras —com intuito também de se contrapor ao isolamento institucional ao qual atribui o governo Bolsonaro.

  • Em novembro do ano passado, ele foi recebido com protocolo de chefe de Estado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, em visita a Paris.
  • Em maio, recebeu a princesa Marie-Esméralda Léopoldine, integrante da família real da Bélgica, em encontro feito a portas fechadas de “caráter particular”.
  • No início de julho, recebeu o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, também para uma reunião informal.
  • No fim do mesmo mês, recebeu a nova vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez.
  • Na semana passada, fez uma reunião com 13 deputados do Parlamento Europeu para debater possíveis alianças e melhoria do relacionamento entre Brasil e União Europeia em caso de vitória.

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Declarações desastrosas e irresponsabilidade de Bolsonaro são ameaças à economia e ao Mercosul

Na 55ª Cúpula do Mercosul, o presidente brasileiro e seu chanceler voltaram a cometer gafes e fazer provocações gratuitas em ambiente diplomático.

A 55ª Cúpula do Mercosul, realizada nos dias 4 e 5 últimos, em Bento Gonçalves (RS), como se esperava, foi marcada por gafes, avaliações políticas equivocadas e provocações gratuitas do presidente Jair Bolsonaro e seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. “Quero continuar presidente, não dá pra dar um golpe, não?’, brincou Bolsonaro, na quinta-feira (5), aparentemente sem saber que o microfone estava “aberto”.

Já o ministro Araújo proferiu ataques ao socialismo e disse que o Brasil conseguiu “parar esse trem”. “Conseguimos parar esse projeto que havia instrumentalizado o Mercosul. Conseguimos desinstrumentalizar o Mercosul. Queremos ajudar a parar esse trem em toda a região. Os que querem recolocar o trem na marcha insana e destrutiva devemos chamar de ideológicos”, declarou o chanceler.

No final de novembro, Bolsonaro afirmou que não iria à posse do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández. “Não vou à posse de um cara que se elege falando Lula Livre, não vou”, justificou, contra todos os parâmetros das relações diplomáticas.

Enquanto isso, na mesma quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reunia com o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, em Buenos Aires. Do encontro, uma mensagem de Fernández ao presidente brasileiro. “Se nos respeitamos, é mais fácil conviver. Transmitam ao presidente Jair Bolsonaro o meu respeito e o meu apreço para trabalharmos juntos”, disse o argentino.

“No fundo, estamos vendo algo inédito em relação ao funcionamento do presidencialismo brasileiro, que é um protagonismo do Parlamento, no sentido de colocar a agenda em pauta”, diz o cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC (UFABC), sobre as posturas de Maia e de Bolsonaro.

“Sempre vimos, no mínimo desde a redemocratização, que agendas de governo são organizadas e articuladas pelo Executivo, com cooperação do parlamento. O que vemos agora é uma lógica, por parte do Executivo, de obstrução completa de qualquer possibilidade de articulação e cooperação com o parlamento para colocar e discutir uma agenda”, avalia.

Na opinião do analista, as agendas visíveis do atual governo são as propostas do ministro da economia, Paulo Guedes, e nesse caso ele mesmo se articula com o Parlamento, e a agenda do ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre segurança pública. “Mas Moro não tem traquejo político nenhum, tanto que o governo foi derrotado em várias questões na votação do projeto anticrime”, aponta Marchetti.

As declarações desastrosas de Bolsonaro sobre agenda ambiental, segurança publica, política internacional, na visão do professor da UFABC, produzem estragos e vão produzir efeitos no curto prazo. “O impacto mais evidente vai ser criar um ambiente de negócios instável e incerto no Brasil, com possibilidade de fuga de capital, crise de credibilidade, desemprego.”

Ele chama a atenção para o fato de o jornal inglês Financial Times ter publicado esta semana reportagem em que mostra desconfiança de dados da economia brasileira. “Isso não é pouca coisa.”

Para Marchetti, quando os efeitos da política do governo começarem a não aparecer para o mercado, “a coisa começa a derreter”. Porém, o analista não crê que o mandato do presidente seja interrompido. “Não aposto no fim do mandato antes dos quatro anos. Mas acho que fazer a sucessão ele não faz.”

Brasil x Argentina

Do ponto de vista do Mercosul, na opinião de Thomas Heye, do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), o bloco entra em uma fase de tensão. “Tirando a taxa usual de gafes de Bolsonaro e Ernesto Araújo, com a eleição de Fernández o bloco vai mudar. Vão aumentar os conflitos dentro do Mercosul.” Na Cúpula desta semana, Bolsonaro passou a presidência pro tempore do Mercosul ao colega paraguaio, o direitista Mario Abdo Benítez.

A perspectiva óbvia é que Brasil, Paraguai e Uruguai estarão de um lado e a Argentina, de outro. Os argentinos devem tomar medidas protecionistas e adotar a perspectiva dos governos Kirchner, apostando no Mercosul como instrumento de promoção industrial e comercial. “Provavelmente, Fernández vai querer manter as tarifas no patamar em que estão, enquanto o Brasil, de Guedes, quer abrir o Mercosul e as economias dos países, e a brasileira em especial, para a economia internacional”, acrescenta Heye.

Como consequência desse braço de ferro entre os dois países mais importantes do bloco e da América do Sul, quem sairá vencedor? “Quem sai perdedor é a região como um todo, porque, para se pensar a interação da América do Sul, o eixo estratégico – desde os anos 50 com Hélio Jaguaribe – é a parceria Brasil e Argentina. Depois de progressos consistentes nas últimas décadas, agora pelo visto vamos ter uma paralisia na integração do bloco”, observa o professor da UFF.

Bolsonaro e Maia

Na questão política, o contraste entre as posturas de Bolsonaro e Rodrigo Maia traça uma linha divisória entre a responsabilidade e a irresponsabilidade institucional, na avaliação de Marchetti. Em sua opinião, o modo de agir de Bolsonaro (por exemplo, em relação a Alberto Fernández e o Mercosul) se explica por duas razões.

“A primeira é que ele não tem, e nunca teve, condições políticas de construir a relação com o Parlamento. Mas tem outra razão: isso é deliberado. Bolsonaro não está preocupado em construir agenda X ou Y, mas em reforçar a lógica para um eleitorado mais coeso e radical de que ele não é político. Ele traduz isso ao não negociar com partido, com o Parlamento, segundo a lógica de que fazer a gestão da política partidária se iguala à corrupção.”

Já Rodrigo Maia é o oposto. Tem o perfil do político que sabe o impacto e as consequências econômicas das agendas como a do bloco sul-americano. Não se trata de política de esquerda ou progressista, no caso da relação do Brasil com a América Latina. “Tem a ver com os interesses do empresariado, do capital, os interesses econômicos do país”, avalia o cientista político.

Para Marchetti, as práticas de Bolsonaro mantêm a coerência de sua imagem, no que ele é bem sucedido, já que visa ao público mais radical que se mantém seu aliado. “Um cara truculento, que não está aberto à negociação. Já Rodrigo Maia age com responsabilidade. Posso discordar das posições de Maia, da agenda que ele representa, mas do ponto de vista da lógica de agir da política, do agente político, ele age de acordo com uma ética da responsabilidade.”

 

 

 

*Com informações da Rede Brasil Atual

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Sozinho e empesteado: O isolamento que se prenuncia é o que Bolsonaro não percebe

A festa da direita está chegando ao fim. “O mundo se vira para a direita” veio a ser uma ideia que encobriu todo o planeta. E trouxe uma onda de voracidade material e prepotência antissocial projetadas como um ódio sem razão nem controle. Nada sugeria essa irrupção: os ricos continuavam se fazendo mais ricos, o fantasma do comunismo destruíra-se, as guerras eram o de sempre. Onde o desejo de menos injustiça social chegara ao poder, não houve um só caso de cobrança à riqueza particular por seu débito humanitário. No entanto, a onda veio, voraz e feroz, planejada por teorias econômicas forjadas (nos dois sentidos da palavra) onde maiores são a riqueza e seu poder.

O refluxo da onda diz respeito ao Brasil de modo particular. Com referências diretas e indiretas ao risco de “contaminação”, Bolsonaro mostra o mesmo medo disseminado no poder empresarial pelo levante do povo chileno. Bem de acordo com sua capacidade de compreensão, ao mesmo tempo ele ameaça isolar a Argentina se a direita lá perder a presidência. E faz dessa eleição o pretexto para retirar o Brasil do Mercosul —intenção, na verdade, já exposta como candidato e adequada a reiterado desejo de Trump.

O isolamento que se prenuncia é, porém, o que Bolsonaro não percebe. No Chile, Sebastián Piñera, de centro-direita, se afasta do Brasil de Bolsonaro, forçado a abandonar suas políticas afinadas só com o capital, estopins da explosão agressiva que o surpreendeu. O plano de aproximar o Brasil mais de Uruguai e Paraguai, para isolar a Argentina, revela desinformação patética: neste domingo mesmo, os uruguaios devem eleger Daniel Martínez, definido como “o oposto de Bolsonaro”.

Na Bolívia, Evo Morales já bateu Carlos Mesa, este nostálgico da Presidência a que um dia renunciou, e deve derrotar a articulação internacional para impedi-lo de tomar posse. Negócios com o Brasil, sim; com Bolsonaro, nada. No Equador, Lenín Moreno, eleito pelo antecessor Rafael Correa, traiu-o depressa, traiu seus eleitores e entregou-se ao FMI, que, mais uma vez, provocou violenta revolta de massa. Lenín agora vai trair a si mesmo, para conter a revolta. Da Venezuela, nem se fale.

Na Europa que vale bom entendimento, a imagem do Brasil pode ser encontrada em certos latões nas calçadas da madrugada. Nos Estados Unidos, o amado dos Bolsonaros recebe a cada dia nova acusação, já em trâmite o processo de impeachment. Além disso, tem a disputa eleitoral a assoberbá-lo por antecipação, com a vantagem inicial dos democratas.

O Brasil em breve estará isolado por Bolsonaro. Na duvidosa companhia apenas de Peru, Colômbia e, olhe lá, Paraguai. O bom vizinho, conceito que o Brasil se deu com orgulho, está empesteado.

As violentas insurreições e os resultados eleitorais, em nossa vizinhança, têm em comum a sua causa: as políticas antissociais, de arrocho, de desemprego, de aposentadorias degradantes, de transporte caro, de preços altos e salários baixos. Apesar disso, a alienação política e mental do governo Bolsonaro iguala o ministro da Economia aos napoleões de hospício.

Sua cogitação mais recente é nada menos do que a liberação dos governadores para cortar vencimentos dos funcionários e demitir à vontade, como redução de custo. Paulo Guedes ignora a realidade à sua volta, não conhece a Constituição e imagina que o Congresso aderiria ao seu delírio.

O Chile era o paraíso proclamado por Paulo Guedes. Os governos chileno, do Equador e da Argentina praticaram as políticas que Paulo Guedes quer no Brasil. E percebiam a realidade tanto quanto ele.

O ministro do Meio Ambiente só acionou o Plano de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água, chamado PNC, mais de 40 dias depois de constatada a presença de petróleo em praias nordestinas. E só o fez porque o Ministério Público Federal exigiu-o com ação judicial. Enquanto mais e mais praias eram atingidas, Ricardo Salles viajava por aí.

São necessárias mais iniciativas do Ministério Público —o federal e o estadual das áreas atingidas. O governo Bolsonaro extinguiu mais de 50 conselhos e dois comitês do PNC no começo do ano, o que mutilou o dispositivo de ação contra desastres ambientais como o atual. Verificada a disseminação do petróleo, não tomou as providências convencionadas. São muitos, portanto, os indícios de crime de prevaricação a merecerem um inquérito criminal para as responsabilidades de Ricardo Salles, incluídas as suas mentiras públicas.

 

 

*Janio de Freitas/Folha