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Cotidiano

Exército admite que liberou compra de fuzil para integrante do PCC

O Exército afirma que não havia impedimento para aprovar o certificado de registro de CAC (caçador, atirador e colecionador) para um membro da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) pelos documentos apresentados por ele.

Foi após esse processo que o suspeito teve autorização para comprar um fuzil.

A Força diz, por meio de nota, que usou a autodeclaração de idoneidade e a certidão criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para a análise e que a responsabilidade pela documentação é do “interessado”.

Conforme mostrou a Folha, o membro do PCC conseguiu obter o certificado de registro de CAC no Exército mesmo tendo uma ficha corrida com 16 processos criminais, incluindo cinco indiciamentos por crimes —como homicídio qualificado e tráfico de drogas.

“Toda a documentação requerida para a entrada do processo foi verificada. Assim, seguindo o princípio da legalidade, as informações prestadas acerca da idoneidade e da documentação referente aos antecedentes criminais são de responsabilidade do interessado”, disse o Exército, em nota.

“No caso em questão, o cidadão apresentou a certidão criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em conjunto com a autodeclaração de idoneidade, não havendo informações impeditivas para o prosseguimento do trâmite processual naquela oportunidade”, acrescentou a Força.

O Exército disse ainda que, sendo confirmada a ocorrência de irregularidade processual, as providências cabíveis serão tomadas por meio de processos administrativo e penal militar, sem prejuízo de outras medidas a serem adotadas pelos órgãos de segurança pública.

Bruno Langeani, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, diz que a portaria e a lei não fazem referência à primeira ou à segunda instância, mas aos tipos de Justiça e à inexistência de inquéritos. Dessa forma, a Força deveria conferir os documentos e verificar a veracidade.

“A manifestação do Exército passa a impressão de que a verificação é meramente formal, o que, além de preocupante, é um incentivo para que outras pessoas com antecedentes optem por esse caminho para obtenção de armas”, disse.

Ele diz ainda que houve redução da fiscalização do Exército no governo Bolsonaro, em muitos casos pela alteração das normas, o que facilitou a atividade de criminosos.

Para ser CAC era preciso, por exemplo, atestar frequência em clubes de tiro. Para avançar na categoria e poder comprar mais armas, precisava ser justificada a participação em competições regionais e nacionais.

“Tudo isso caiu com as novas normas. Quando há diminuição de requisitos que o Exército usa para fiscalizar, ocorre o incentivo para uma infiltração do crime organizado”, destacou.

Especialista em direito público, o advogado Ricardo Penteado afirmou que era uma das obrigações do Exército checar a veracidade do que constou na autodeclaração entregue pelo integrante do PCC. De acordo com Penteado, esse é o papel de órgãos de controle.

“A averiguação dos pressupostos previstos em lei para a concessão de uma determinada licença é uma obrigação do órgão que a concede”, disse o advogado.

“Quando se trata de uma atividade de risco [autorizar a compra de uma arma do porte de um fuzil], essa obrigação se impõe sobremaneira. Caberia ao Exército fazer essa checagem.”

O juiz que autorizou a Polícia Federal a fazer busca e apreensão contra um membro do PCC disse que qualquer busca no Google feita pelos militares poderia acender um sinal amarelo sobre o suspeito.

O registro foi obtido pelo membro do PCC em junho de 2021, já na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo federal, por meio de novas portarias e decretos, tem flexibilizado o acesso a armas e munições no país. Algumas normas publicadas são destinadas a beneficiar especialmente a categoria dos CACs.

Segundo a polícia, para obter o certificado de registro de CAC no Exército o suspeito apresentou somente a certidão negativa de antecedentes criminais na segunda instância, emitida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A investigação aponta que o Exército não exigiu certidão negativa da Justiça de primeira instância, na qual o membro do PCC acumula 16 processos. Caso ele tivesse expedido o documento referente à primeira instância, sua ficha criminal seria exposta.

Para se tornar CAC, o Exército pede a comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral.

Após receber o registro de atirador, o homem comprou duas carabinas, um fuzil, duas pistolas, uma espingarda e um revólver. O valor das armas supera R$ 60 mil.

A PF apreendeu as armas no último dia 14, após cumprir três mandados de busca e apreensão na operação Ludíbrio na cidade mineira de Uberaba.

As armas compradas por CACs ficam registradas no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas). Questionado sobre os dados, o Exército não informou detalhes sobre os diferentes tipos de armas e calibres que compõem o acervo e disse que qualquer questionamento sobre o tema deveria ser feito via Lei de Acesso à Informação —que dá prazo de até 30 dias para a resposta.

Atualmente, cerca de 1,5 milhão de armas estão registradas no Sigma. Os CACs respondem por mais da metade desse acervo (884 mil), sendo que o restante é formado pelo armamento particular de militares, incluindo policiais e bombeiros.

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Política

Lula não tem ligação com caso do contador investigado por esquema com PCC, diz Polícia Civil

A Polícia Civil de São Paulo afirmou o ex-presidente Lula (PT) não aparece em investigação do Denarc sobre possível esquema de lavagem de dinheiro para o PCC, com a suposta ajuda de um contador que fez a declaração de imposto de renda de Lula a sete anos atrás.

A informação consta no sexto parágrafo da reportagem divulgada pela Folha de S. Paulo na tarde de quinta, 16, em matéria cujo título diz que “contador ligado a Lula atuou para o PCC”. A reportagem tem sido usada como arma pelos bolsonaristas.

O contador João Muniz Leite e sua esposa são alvos de investigação da Polícia Civil. Ele é suspeito de ter montando um esquema de lavagem de dinheiro para Cara Preta, suposto chefe do PCC, morto no ano passado.

O nome de Leite, que foi contador de Lula entre 2011 e 2015, vinha sendo mantido em sigilo, mas acabou confirmado pela Polícia Civil após vazar para a imprensa, numa reportagem do Estadão.

Os vazamentos seletivos eram uma constante na Operação Lava Jato, deflagrada no ano eleitoral de 2014. Oito anos depois, Lula não responde mais a processos na Lava Jato e lidera as pesquisas eleitorais contra Jair Bolsonaro, para a eleição de 2022.

Leite foi testemunha do caso do sítio de Atibaia, movido pela Lava Jato em Curitiba contra Lula. Ele chegou a depor perante o ex-juiz Sergio Moro, declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal nos processos contra o ex-presidente. O contador alegou que fez a declaração de imposto de renda de Lula a pedido do advogado Roberto Teixeira.

Procurada, a assessoria de imprensa de Lula frisou que o petista não tem relação com a investigação do Denarc. Além disso, todo seu sigilo fiscal e bancário foi quebrado na Lava Jato e “jamais uma irregularidade foi encontrada”.

A Justiça de São Paulo bloqueou, segundo a Folha, 40 milhões de reais do grupo investigado na operação contra o PCC.

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Notícia

Vídeo: Rebeliões simultâneas acontecem em presídios de São Paulo e presos fazem fuga em massa

Secretaria da Administração Penitenciária informa que conteve 3 motins e cercou um quarto presídio.

Quatro rebeliões aconteceram em presídios de São Paulo nesta segunda-feira (16). Em pelo menos um deles, houve fuga de detentos. A direção do presídio de Mongaguá, na Baixada Santista, estima em cerca de 350 os fugitivos.

Além de Mongaguá, também há registro de revoltas nas penitenciárias de Tremembé, Mirandópolis e Porto Feliz. Nas duas primeiras, a Polícia Militar e os agentes penitenciários conseguiram controlar os motins. Em Porto Feliz, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e a PM estão cercando o presídio para conter a rebelião.

Em todos os presídios rebelados há presença de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). A direção da Secretaria da Administração Penitenciária informou que só será possível saber o número exato de fugitivos em Mongaguá após o término da contagem dos presos.

De acordo com o sindicatos dos agentes prisionais, a onda de motins atingiria uma quinta prisão: o Centro de Ressocialização de Sumaré. A razão das revoltas, segundo os agentes, seria o fato de os presos temerem perder o direito a saída temporária de Páscoa em razão da epidemia de coronavírus.

“O motivo parece que é a situação de que o TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) proibiu as ‘saidinhas’ e o trabalho externo de presos”, diz o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional, Fabio Cesar Ferreira. “Amanhã seria a primeira ‘saidinha’, né? E quase 20 mil presos queriam sair no feriado da Páscoa”

 

 

*Com informações do Terra

 

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O STF ainda deve ao Brasil a prisão de Moro

Não é sem motivo que a milícia chegou ao poder. Não é sem motivo que o país assiste ao genocídio de negros e pobres nas periferias e favelas brasileiras, sobretudo no Rio de Janeiro. Não é sem motivo que os assassinos de Marielle hoje dão as cartas na conceituação de política pública de privatização e desmonte do país. Tudo isso e muito mais só foi possível porque, como disse Gilmar Mendes, o PCC, nascido no aparelho judiciário do Estado com o nome de Lava Jato, construiu bases recíprocas de práticas criminosas junto com a mídia.

Se o Brasil assistiu ao fuzilamento, com 80 tiros, de uma família pelo próprio exército brasileiro, o suicídio do reitor de uma universidade federal por falsas acusações de uma delegada da Lava Jato, crianças como Ágatha serem assassinadas com tiros de fuzil pela própria polícia, a culpa original é de Moro e sua Lava Jato. Moro como produto e, principalmente a Globo como propagandista do terror. Os ataques aos índios e quilombolas que se intensificaram porque esse governo foi eleito para sublinhar a linguagem de servos dos ricos e monstros contra os pobres, transformando assassinos em mitos, genocidas em escravos da dinâmica ensandecida de execução dos pobres não importando a idade, mas sim o lugar onde moram e, sobretudo, a cor da pele.

Somente assim o povo brasileiro elucidará e extirpará essa linguagem de “excludente de ilicitude” que passou a ser praticada no Brasil antes mesmo de ser votada e legalizada pelo congresso.

Esses assassinatos informais vêm da judicialização miliciana e seus conceitos sincronicamente produzidos pelas normas e nexos do entendimento que tomou conta da estrutura do Estado brasileiro, assim como o dia do fogo na Amazônia, promovido por grileiros, jagunços, garimpeiros e outros bichos soltos que se sentiram estimulados pelo chamado do Planalto e pela maneira absoluta da prática de crimes nesse país a partir dos pistoleiros da Lava Jato, assim como também não há diferença entre os atos na Amazônia e a atitude criminosa do governo federal em virar as costas para a calamidade do vazamento de óleo no litoral nordestino que, agora, chega ao litoral do Sudeste.

Claro que a liberdade de Lula é a pedra fundamental para que o país possa respirar ares democráticos, respeitar a constituição e a civilidade, dando um basta na selvageria bolsonarista que nasceu e se nutriu no lavajatismo curitibano, o mesmo que fez a fusão política entre Moro e Bolsonaro, entre a república de Curitiba e Rio das Pedras e que colocou Moro, um juiz corrupto, e Queiroz, um miliciano faz tudo de Bolsonaro, com a mesma patente.

Tudo isso ainda está aí e precisa ser objeto de uma asfixia para que o país volte a respirar democracia, justiça e direitos para todos.

A partir de agora não dá para imaginar Lula livre e Moro solto. O mesmo Moro que, com a farsa de se embalar como o herói do combate aos poderosos, hoje persegue o porteiro que denunciou à polícia que a voz de comando para que os milicianos que mataram Marielle entrassem no condomínio, é a do próprio Bolsonaro.

Então, esse juiz corrupto e ladrão, como bem disse o deputado Glauber Braga, que postulava chegar à Presidência da República ou mesmo a uma cadeira no STF, tem que ser freado e extirpado do mundo civilizado, preso e condenado por uma série de crimes que cometeu utilizando as instituições do Estado e que, agora, transformou-se em parceiro formal do maior núcleo político da bandidagem carioca para servir aos propósitos do patrão e aos seus próprios.

É nesse sentido que o STF tem que caminhar, além de anular todas as acusações, pela Lava Jato, que pesam sobre Lula e sobre tantos inocentes, colocando um fim na era de terror político em que o delito era praticado sob a orientação do juiz que concorreu com circunstâncias criminosas tão graves quanto as da milícia de quem, hoje, o juiz é um servo como ministro de Estado.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Vídeo: Dep. Bia Kicis (PSL) espalha fake das “Farc” ameaçando Bolsonaro e vira chacota nas redes sociais

Em pleno sábado, um dia após o delegado Rodrigo Pinho de Bossi desmentir a farsa da Veja contra Lula, vemos um número sem fim de memes gozando com a cara da deputada Bia Kicis (PSL-DF) em que ela, imitando a farsa de Gugu Liberato com o vídeo do “PCC”, que lhe custou a cabeça no SBT, faz um vídeo mandrake das FARC, detalhe, com a sua logomarca, numa das coisas mais mal-ajambradas que o Jesus da goiabeira de Damares.

A deputada virou a chacota do dia nas redes sociais. De tão grosseiro, o vídeo fake, não dá nem para brincar de jogo dos sete erros e os internautas se divertem com a paspalhice da ex-procuradora do Distrito Federal que virou deputada alavancada pela histeria lavajatista.

No vídeo, um “comandante das FARC” aparece com uma touca ninja ameaçando Bolsonaro, em nome de Lula, falando um portunhol com sotaque carioca. As armas que aparecem no vídeo são americanas, as plantas que imitam floresta, são de plástico, os uniformes são novinhos e a bandeira vincada. O vídeo parece mais uma montagem dos trapalhões como expedicionários nos estúdios da Globo.

A deputada, que em plena CPMI da fake news, resolve afrontar seus colegas soltando uma pérola dessa, só pode querer ser convocada para explicar a lambança.

Bia Kicis deveria ser cassada, porque, mesmo sendo uma coisa grotesca, beirando a comédia, o vídeo traz uma acusação contra Lula, como a da Veja no caso de Celso Daniel, em que o responsável pela farsa também deveria ser convocado para a CPMI ou o Brasil vai virar um hospício, pois de chacota internacional Bolsonaro já cuidou de rebaixar o Brasil.

O fato é que, com a possibilidade da libertação de Lula, que se tornou real após o voto da ministra Rosa Weber e a multidão de mais de 1,5 milhão de chilenos na manifestação no centro de Santiago exigindo a queda de Sebastián Piñera, fizeram muitos correligionários de Bolsonaro terem insônia e ficarem de madrugada criando fakes fuleiragens como este da deputada Bia Kicis, mostrando que a turma do ódio não tem um mínimo de criatividade para armar seus fake news, como já provou Carluxo e seu “pavão misterioso”.

https://twitter.com/tesoureiros/status/1187940244953403392?s=20

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

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Quando bate o desespero: Moro republica absurda matéria da Record ligando advogados do PT ao PCC

Quando se perde a capa de herói, fica-se exposto a todo e qualquer tipo de intempérie e perde-se totalmente o sentido da realidade, a ponto de se cometer atos ainda mais absurdos do que os já praticados em nome do “combate à corrupção”, neste caso, Sergio Moro, enquanto juiz da Lava Jato.

Pois bem, é o que vem acontecendo com o ex-herói e ex-juiz, que resolveu republicar em seu twitter uma estapafúrdia e totalmente descabida matéria da Record ligando advogados do PT ao PCC.

Se, hoje, por desespero, Moro age assim, imagina com o que ainda está por ser revelado pelo Intercept Brasil.

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O mata-leão fatal que Glenn deu em Moro

Depois das farsas do hacker de Araraquara, o fake do PCC e a tentativa de jogar Lula numa prisão comum em São Paulo, por vingança, Moro foi pego no contrapé por Glenn num mata-leão certeiro, o celular de Cunha.

Moro, que vinha negando a autenticidade dos vazamentos, depois, passando a criminalizar o Intercept, não teve como se defender do Royal Straight Flush de Glenn porque, como disseram dois ministros do STF, a gravidade desse vazamento do Intercept contra Moro se dá por dois motivos. O primeiro que os procuradores atendendo às ordens de Moro, realmente não periciaram os celulares de Cunha e, o segundo, nenhum outro investigado e condenado pela Lava Jato ficou sem ter seu celular ser periciado.

Isso prova que Moro, além da ilegalidade de dar mais uma ordem aos procuradores e policiais federais, mostrou que Cunha, o maior corrupto da história do Brasil, era seu protegido.

O que sobrou de credibilidade de Moro, o juiz que condenou Lula sem provas? Nada!

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Lula está preso, mas é Moro que apodrece no pé

RIO01. SAO PAULO (BRASIL), 05/04/2018.- Fotografía de archivo fechada este lunes, 2 de abril de 2018, muestra al expresidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva mientras habla durante un acto en defensa de la democracia, en Río de Janeiro (Brasil). El juez federal Sergio Moro decretó hoy la prisión del expresidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 años de cárcel por corrupción en una causa relacionado con la trama destapada en la petrolera estatal Petrobras. EFE/Antonio Lacerda

Moro virou fruta envenenada no judiciário. Pior, suas manobras desesperadas aceleram sua putrefação. Pra piorar ainda mais sua decomposição política, Bolsonaro resolveu tratá-lo como trapo, um farrapo amarrotado que tem servido de capacho do patrão.

Isso seria fatal. Com a moral em frangalhos depois das revelações do Intercept, Moro tentou a bandalheira jurídica em parceria com a juíza Carolina Lebbos para Lula ser transferido para prisão em São Paulo e, consequentemente, produziu um levante multipartidário contra essa distopia.

O resultado da operação foi mais desgaste para a puída imagem do ex-herói e o fortalecimento político de Lula.

A tentativa de Moro de ligar o PCC ao PT para fazer cortina de fumaça de suas lambanças criminosas, produziu piadas e memes. Líder do PCC que fala em “diálogo “?! Deve ser o mesmo autor de: Oi, sou o Hacker.

Só faltou o “hacker do PCC” dizer que Moro é um exemplo de combate à corrupção e que faz cocô cheiroso dia sim, dia não.

Na verdade, enquanto Lula está cada dia mais próximo do portão de saída de sua prisão política, Moro mergulha num inferno político sem caminho de volta.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Promotor, principal investigador sobre o PCC no país, desmonta farsa que liga PCC ao PT

O promotor de Justiça do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), Lincoln Gakiya, responsável por pedir, no fim do ano passado, as transferências dos chefes da facção de presídios paulistas para o sistema penitenciário federal, negou, em entrevista exclusiva ao UOL, que Pereira integre a cúpula da facção.

Atualmente, ele é considerado como o principal investigador do país contra o PCC.

“Não há nenhum indicativo de negociação do governo PT com o PCC. Aliás, é bom que se diga que os presos não foram transferidos em décadas de governo PSDB em São Paulo”, afirmou Gakiya.

“Não é integrante da cúpula. Apenas traduziu o que tanto os presos em geral, quanto a própria população pensam. Ou seja, que a remoção dos líderes do PCC foi obra do governo Bolsonaro e do ministro Moro. Informação distorcida. A investigação sobre o plano de resgate e o pedido de remoção de Marcola foi feito por mim, ou seja, pelo MP, e deferido pelo juiz da 5ª VEC (Vara de Execução Criminal) de São Paulo”, afirmou.

O promotor disse que “o governo federal teve o papel somente de disponibilizar vagas através do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e de organizar a ‘logística da transferência’. Apenas isso, o mesmo se diz do governo Doria, que também apenas auxiliou na logística. O que houve foi apenas cumprimento de ordem judicial. Não cabia ao governo federal ‘determinar’ ou ‘negar’ as transferências”.

Portanto a percepção do preso de que o Moro determinou a remoção e endureceu para o PCC não é verdadeira, porque, como disse, as tratativas começaram quando o governo era do Temer.

O procurador de Justiça Márcio Sérgio Christino, que investigou o PCC no início dos anos 2000, endossa o promotor. “O envolvimento do PCC com partidos políticos sempre foi a aventada e nunca comprovada. As lideranças sempre evitaram este tipo de ligação, porque só tem a perder, eis que se expõem a situações que estão além de seu controle. A organização busca dinheiro, fora isto não tem outros interesses”, disse à reportagem.

Segundo a PF, Pereira é um dos integrantes da facção que trabalham na arrecadação de fundos para a organização criminosa. Esse braço, conhecido como “resumo da rifa”, foi um dos alvos da Operação Cravada, que mirou gerentes financeiros do PCC com 30 mandados de prisão em sete estados. “Rifa” é como são chamadas as colaborações financeiras feitas para a facção. Os integrantes em questão estão no terceiro escalão da facção.

Por meio de nota, o PT afirmou que esta é “mais uma armação como tantas outras forjadas” contra a legenda. Informou, também, que a Polícia Federal está subordinada ao ministro Sergio Moro, que estaria “acuado”. “É Moro que deve se explicar à Justiça e ao país pelas graves acusações que pesam contra ele”, diz a nota do PT.

 

*com informações do Falando Verdades