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‘Tudo muito estranho’: Preso com 39kg de cocaína em avião da FAB caiu em armadilha, diz defesa

A prisão do sargento da FAB, Manoel Silva Rodrigues, na Espanha, transportando drogas em comitiva que acompanhava o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, causou grande constrangimento. Para a defesa, foi tudo uma armadilha.

O caso, que aconteceu durante viagem de Bolsonaro ao G20, em junho, chamou atenção de todo o Brasil, quando 39 kg de cocaína foram encontrados com o sargento no voo da FAB.

Na sexta-feira (23) se esgotou o prazo para conclusão do inquérito. Até agora, poucas informações adicionais foram reveladas sobre o caso que constrangeu o governo dentro e fora do Brasil.

A Sputnik Brasil entrevistou o advogado de defesa do sargento, Carlos Alexandre Klomfahs, que relatou a situação atual do processo.

Segundo o advogado, o sargento responde no Brasil a dois processos. Um inquérito policial militar busca provas de que o sargento cometeu o crime de tráfico em serviço. Já a Polícia Federal investiga suspeitas de crime organizado.

“Nós estamos mais preocupados com a parte militar porque só de a gente provar que foi uma armadilha feita para ele, por alguma razão desconhecida, esse é o principal”, explica o advogado à Sputnik Brasil. Ele acredita que a inocência na investigação militar impediria o processo da Polícia Federal.

Na Espanha, a situação é diferente, porém de certa forma curiosa, conforme afirma Klomfahs.

“É uma situação bem sui generis, bem específica e diferente, porque lá ele está respondendo pelo mesmo crime que aqui, em tese. Para nós, para a defesa, o crime é um só”, aponta.

Na Espanha o sargento é acusado de tráfico internacional de entorpecentes e crime contra a saúde pública. Klomfahs explica que foi requerida a transferência do sargento, que segue detido na Espanha, para o Brasil. Porém o pedido foi negado.

Na Espanha, o advogado aponta que o sargento segue sob cuidado da Defensoria Pública local. A defesa afirma que tentou contato através de uma carta solicitando que ele apresentasse uma defesa prévia no Brasil. No entanto, a carta, postada há cerca de três semanas, ainda não recebeu resposta.

“Acreditamos que ele esteja em uma situação de respeito à sua liberdade concessional, não só aqui no Brasil, mas também previsto na Convenção Europeia de Direitos Humanos”, aponta o advogado, que tem defendido o sargento sem contrapartida financeira.

Segundo Klomfahs, ainda há certa nebulosidade em relação ao código penal espanhol e também às possibilidades de que ele possa atuar ao lado da Defensoria Pública espanhola. O advogado tem tentado viabilizar financeiramente sua ida à Espanha.

As teses da defesa do sargento

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, conta que a defesa trabalha com algumas possibilidades que explicariam a mala com cocaína no avião da FAB.

“A defesa tem algumas, digamos assim, teses para explorar no processo. Uma delas […] é que a gente não sabe se há um interesse internacional, de alguma organização, de algum Estado, de prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, conta.

Além dessa, há pelo menos outras duas possibilidades com que a defesa trabalha.

“Segunda, não se sabe se há uma retaliação dentro do governo, algumas áreas insatisfeitas com a atuação do presidente. Por exemplo, a área de inteligência, os militares…”, cogita.

Por último, Klomfahs afirma que também é possível que ação tenha partido do próprio governo.

“Talvez possa ser um ato de contra-informação do próprio governo. Ou seja, no sentido de criar o fato, desviando a atenção de outros fatos, talvez mais graves”, diz.

Sem antecedentes, sargento realizava sonho, diz família

O advogado afirma que o sargento mantinha conduta honesta e não tem histórico de envolvimento com atividades ilícitas.

“Documentos, parece que emitidos pela aeronáutica, dão conta de que não havia nenhuma conduta que desabonasse o sargento”, conta.

Klomfahs também cita que a família do sargento aponta que ele vivia um sonho na aeronáutica.

“A família dele falava que ele foi realizar um sonho em Brasília. Ele está, parece que há 20 anos em Brasília, fez um concurso, entrou na aeronáutica”, conta, acrescentando que o grupo o qual o sargento integrava é seleto e leva em conta a conduta do militar para a seleção.

O advogado acrescenta ainda que o sargento levava uma vida simples, era dono de um carro popular e pagava as parcelas de um apartamento. Para Klomfahs, o próprio fato de a investigação não ter quebrado o sigilo bancário do sargento mostra que ele não tinha cifras a esconder.

“É tudo muito estranho!”, aponta.

 

 

*Do Sputnick Brasil

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A mulher de Macron, assim como Michelle Bolsonaro, recebeu cheque do Queiroz?

Não interessa o que Bolsonaro diz da mulher do Macron, mas o que ele esconde de sua mulher, assunto que ele se irrita por dizer que é familiar, até porque não é só a avó ou a mãe de Michelle que estão envolvidas com a justiça. Até hoje não foi explicado o valor depositado por Queiroz na conta da Michelle. A Globo não toca no assunto e está proibido por Bolsonaro qualquer agente da Polícia Federal ou do Ministério Público investigar, do contrário, Bolsonaro substitui esse agente por outro que lhe seja servil, como tem mostrado em casos recentes em que o capacho, Moro, fica mudo diante desse acinte.

Bolsonaro pode achar o que ele quiser sobre a mulher do Macron e da sua mulher em termos de juventude e beleza. Mas seria muito bom ver Bolsonaro insinuar, por exemplo, que a mulher do Macron e o próprio são envolvidos com milicianos. O resto é mais fumaça de Bolsonaro para tirar o foco dos seus crimes, como, por exemplo, o dia do fogo.

Aqui vai uma sugestão ao língua de trapo: Bolsonaro já descobriu os nomes dos fazendeiros que tiveram suas terras incendiadas e não fizeram Boletim de Ocorrência, como sugeriu Lula para desvendar quem são os criminosos que tacaram fogo na floresta? É isso que interessa, o resto é diversionismo inútil para Bolsonaro salvar o próprio pescoço.

Vale a pena, nesse momento ler o artigo do jornalista Leandro Fortes sobre Michelle Bolsonaro.

Michelle, essa mulher

“Como a esquerda namastê já está se coçando para despejar chuvas de compaixão e sororidade sobre os ombros sofridos de Michelle Bolsonaro, vale lembrar que essa senhora, antes de tudo, é casada com um doente que apoia a tortura, o assassinato como política de segurança pública e é, declaradamente, misógino e racista.

Michelle inaugurou-se como primeira-dama fazendo aquela pantomima em libras, na porta do Palácio do Planalto, coisa linda de Deus, não tivesse sido o prenúncio da extinção, pelo marido, da secretaria que cuida da educação de deficientes auditivos, no Ministério da Educação.

A fofa não abriu a boca, a respeito.

Antes, após a eleição do Bozo, fez gracinha ao ir a um evento com uma camiseta estampada com a frase “Se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”, dita pela juíza Gabriela Hardt ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, frase com a qual pretendia entrar para a história.

Hardt, como se sabe, acabou sendo imortalizada por ter copiado e colado uma sentença de Sérgio Moro contra Lula.

Passado o glamour da posse presidencial, a evangélica Michelle caiu em profundo silêncio obsequioso, mas por um motivo muito especial: a Receita Federal flagrou depósitos de cheques feitos na conta da primeira-dama pelo miliciano Fabrício Queiroz, epicentro do escândalo de fraudes e desvios de dinheiro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a partir do gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, hoje, senador da República.

De lá para cá, o País descobriu que Michelle, moça pobre do Distrito Federal, depois de bem casada, tenta, a todo custo, esconder as origens, mesmo que isso signifique deixar a avó quase morrer num corredor de um hospital público.

Uma santa, a Michele”.

 

 

 

 

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MPF investiga Polícia Federal por “operação clandestina” na busca por celular de ministro da AGU

Na operação de busca, a Polícia Federal omitiu o nome de André Luiz Mendonça e, no lugar, trataram o ministro como “Ricardo”.

O Ministério Público Federal (MPF) abrirá uma investigação para apurar uma “operação clandestina” da Polícia Federal na busca pelo telefone celular do ministro da Advocacia Geral da União (AGU), André Luiz Mendonça.

O ministro perdeu o telefone em um carro de aplicativo no Rio de Janeiro, dia 8 de agosto, por volta das 23 horas. No entanto, só comunicou a polícia no sábado (10). Depois de serem comunicados sobre a perda do celular, os policiais federais iniciaram a operação de busca, mas omitiram o nome de Mendonça. No lugar, o ministro foi tratado como se fosse um delegado de nome Ricardo.

Fontes da PF relataram que essa e outras características não esclarecidas poderiam classificar a atitude como “operação clandestina”. Não há informações oficiais sobre, por exemplo, o auto de apreensão do aparelho, da perícia no telefone e tampouco foi realizada ocorrência ou detenção do motorista.

“O nome do dono do celular não foi divulgado, à época, exatamente para preservar o nome da autoridade e evitar que os dados do aparelho corressem o risco de vazamento, com sérios riscos institucionais”, informou a assessoria da PF. Para a polícia, foi apenas um extravio, e não crime ou eventual tentativa de hackeamento de celular.

 

 

*Com informações da Forum

 

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Lista de intervenções de Bolsonaro: Como morrem as democracias

Se no século XX as democracias morriam por um golpe totalitário, com diretos a tanques de guerra e eleições restritas, nos século XXI, as democracias morrem em suas próprias práticas. Eleitos, presidente autocratas e autoritários, promovem o aparelhamento ideológico do Estado, onde os próprios servidores passam a tomar decisões e medidas policiais, conduzindo investigações baseadas em convicções pessoais e preceitos políticos.

O Brasil, encalacrado numa fase intermediária entre democracia e estado policial, já conta com uma lista de intervenções do presidente Bolsonaro, cujos objetivos puramente ideológicos já causam destroços no tecido republicano. Veja a lista abaixo:

  • Substituição de superintendentes da Polícia Federal.
  • Proibição de propaganda do Banco do Brasil, com promoção da diversidade que gerou a demissão do diretor de marketing da estatal.
  • No IBAMA, diversas intervenções para a liberação de práticas ambientais deploráveis. Uma delas é a liberação da pesca na reserva dos Tamoios, na Costa Verde, no Rio de Janeiro.
  • Demissão do presidente do INPE, por discordar dos dados divulgados pela instituição, sobre o crescimento absurdo do desmatamento.
  • Aparelhamento ideológico do Ancine, proibindo a aprovação de filmes antagônicos ao pensamento do bolsonarismo.
  • Após uma interferência de Bolsonaro, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, teve de revogar a nomeação da especialista em segurança pública Ilona Szabó de Carvalho como suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
  • Na última quinta-feira (15), o presidente suspendeu o uso de radares móveis em rodovias federais, medida criticada por especialistas em segurança no trânsito. Em junho, ele também apresentou projeto de lei aumentando de 20 para 40 pontos o limite para suspensão do condutor.

 

*Por Fabio Rios – A Postagem

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Moro investigou durante cinco anos a família de Lula sem nada encontrar de ilícito; e as famílias de Bolsonaro e Moro aguentariam um mês de investigação?

O Intercept tem mostrado que o figurão da Lava Jato, Sergio Moro é, como disse Glauber Braga, “um juiz corrupto e ladrão”, isso em pouco mais de dois meses de revelações. Tudo rigorosamente provado, ou seja, Moro foi apanhado com a boca na botija de forma inconteste, cometendo uma série de crimes que assombraram juristas no Brasil e os mais renomados do mundo, para condenar Lula e receber de presente a cadeira do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O mesmo Moro, na sombra, utilizou todas as formas possíveis de ilícitos para revirar a vida de Lula e de sua família, incluindo netos, em parceria com o massacre que a Globo promovia com fuzilamentos diários contra Lula e seus familiares, de uma forma como nunca se viu a Globo fazer. Tudo alimentado pelos vazamentos criminosos promovidos por Moro que, instantaneamente viravam manchetes com matérias extensas no Jornal Nacional, com o intuito de assassinar a reputação de Lula e condená-lo sem provas na base do linchamento público, como tramaram Dallagnol e Moro.

Se Moro não está aguentando dois meses de revelações do Intercept, imagina uma devassa de apenas um mês no clã Bolsonaro. Na verdade, nem precisa imaginar, é só ver o aparelhamento desesperado que Bolsonaro está promovendo na Receita Federal, na Polícia Federal, no Coaf, na PGR, além do Ministério da Justiça do seu cão de guarda, Sergio Moro, para livrar a cara do seu clã que corre o risco de virar picadinho se toda a sujeira de seu bando vier à tona.

Por isso entregou nas mãos do filho, Flávio Bolsonaro, a indicação do PGR para blindá-lo no caso Queiroz, mesmo diante dos olhos da sociedade. Ou seja, o nível de desespero de Bolsonaro é o de sobrevivência, pois ele corre o risco não de sair do Palácio do Planalto debaixo de impeachment, mas algemado.

 

*Da redação

 

 

 

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Carlos Bolsonaro expõe o irmão Flavio ao divulgar lista de políticos com transações suspeitas

A lista faz parte de um relatório do Coaf do ano passado, que apontou movimentação atípica de auxiliares de 20 deputados da assembleia fluminense

O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSL), filho 02 do presidente, publicou neste sábado (17) no Twitter uma lista de políticos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que apresentaram transações financeiras suspeitas. Dentre os nomes, estava o de seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PSL), devido às movimentações realizadas por seu ex-assessor, Fabrício Queiroz.

A lista faz parte de um relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) do ano passado, que apontou movimentação atípica de auxiliares de 20 deputados da assembleia fluminense.

Carlos havia publicado a lista em resposta a uma publicação do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), em que ele havia questionado o ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre seu silêncio com relação à interferência de Jair Bolsonaro na troca de comando da Polícia Federal do Rio de Janeiro.

“Aí maluc(x), o que tem pra falar sobre estes casos dos amigos do PSOL? Ou vai continuar fingindo que nada existe e que Copacabana Palace é Venezuela ou Cuba?”, respondeu Carlos, anexando a lista dos nomes dos políticos que, dentre eles, estava o de seu irmão.

“Confesso que às vezes tenho pena do Carluxo. Sempre tão confuso… Ele fica tão nervoso que daqui a pouco vai divulgar a lista dos funcionários fantasmas do seu próprio gabinete”, ironizou Freixo, em seguida.

 

 

*Com informações da Forum

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Por autoritarismo de Bolsonaro, Delegados da PF e chefes da Receita Federal ameaçam pedir demissão em massa

Não bastasse a declaração de que o governo está quebrado, sem poder pagar sequer a comida dos soldados do exército, outras duas bombas mostram que o estágio de colapso do governo Bolsonaro entrou em estado de podridão.

Enquanto a economia naufraga em apenas sete meses de governo, formiga dentro do corpo do Estado uma rebelião inédita de delegados e superintendes da Polícia Federal e chefes da Receita Federal.

Delegados da Polícia Federal em todo o país já estariam, como reação à interferência de Jair Bolsonaro no órgão, cogitando um pedido de demissão coletivo. As informações são da jornalista Mônica Bergamo.

Na quinta-feira (15), Ricardo Saadi foi demitido da função de superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro a pedido do presidente. Após o anúncio, questionado se havia partido dele mesmo a decisão de demitir Saadi, Bolsonaro afirmou apenas que “quem manda sou eu” e que “não interessa o motivo”.

Em outro motim, segundo o Estadão, os seis subsecretários da Receita Federal ameaçam entregar os cargos caso as indicações políticas na superintendência do Rio de Janeiro e em outros postos sejam efetivadas.

O efeito da entrega de cargos, relata o jornal, poderá ser em cascata.

O motivo é que o chefe da Receita Federal no Rio, Mário Dehon, foi informado por Marcos Cintra de que será exonerado a pedido de Jair Bolsonaro.

A demissão foi ordenada porque Dehon não quis nomear delegados estaduais indicados por familiares de Bolsonaro.

Ou seja, a corrosão ligeira do governo Bolsonaro nunca foi tão intensa e real. Parece que a palavra “basta” virou moda dentro do próprio governo.

 

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Para delegados, demissão de superintendente, por Bolsonaro, ameaça autonomia da PF

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sinalizou que vai tirar Ricardo Saadi do cargo por questão de produtividade.

indicato dos Delegados de Polícia Federal de São Paulo (SINDPF-SP) considerou uma ameaça à autonomia da Polícia Federal o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) de demitir o superintendente da corporação no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi.

Para os delegados, não é atribuição do chefe do Executivo nacional decidir sobre a superintendência. A nota divulgada nesta quinta-feira (15/08/2019) pelo sindicato indica que, com esse comportamento, Bolsonaro trata a instituição de forma desrespeitosa.

“A escolha de superintendentes compete ao Diretor-Geral da Polícia Federal e a fala do presidente, mais que desrespeitosa, atenta contra a autonomia da Polícia Federal”, diz em nota a entidade.

e acordo com o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, a iniciativa de Bolsonaro foi uma surpresa para a corporação. “Faz muito tempo que eu não vejo um presidente fazer isso. Geralmente quem faz a troca é o diretor-geral da PF”, explicou o delegado.

Na visão de Paiva, o ideal seria que as indicações para a Polícia Federal não tivessem a interferência do governo. “Nós não gostaríamos que passassem pelas áreas políticas, por questões de interesse”, afirmou. “A PF é um órgão do Estado, não exclusivo do presidente”, declarou.

Ainda segundo o delegado, Ricardo Saadi já tinha planos de deixar a superintendência. “Ele estava querendo sair para morar em Brasília, com a família”, informou.

Ao deixar o Palácio do Alvorada nesta quinta-feira, Bolsonaro indicou que vai trocar o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Ao falar sobre o motivo da demissão, o mandatário do país resumiu: “Questão de produtividade” e um “sentimento” para evitar problemas.

Leia a nota na íntegra:
“O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo (SINDPF-SP) manifesta seu repúdio às declarações dadas pelo presidente da República acerca da exoneração do superintendente regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Evocando um “sentimento” e alegando motivo de “produtividade”, Bolsonaro anunciou sua decisão durante entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada, em Brasília.

A escolha de superintendentes compete ao Diretor-Geral da Polícia Federal e a fala do presidente, mais que desrespeitosa, atenta contra a autonomia da Polícia Federal.

A PF é uma instituição de Estado e deve ter autonomia para se manter independente e livre de quaisquer ingerências políticas. Por isso é tão urgente que se aprove a PEC 412, que tramita há 10 anos no Congresso Nacional para garantir a autonomia da instituição.”

 

 

*Com informações do Metrópoles

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O caso Lula e o desafio histórico no STF: acabar com o vale-tudo de procuradores e promotores

Desde 2016, na primeira manifestação ao então juiz Sergio Moro no âmbito do processo do triplex, os advogados de Lula defendem o afastamento de Deltan Dallagnol e dos demais procuradores por parcialidade. Mas só agora, quase três anos depois, é que o Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de analisar o pedido, à luz dos revelações dos chats secretos trazidas pelo Intercept.

É que a defesa de Lula protocolou no final da noite de ontem um habeas corpus em que pede a liberdade do ex-presidente com base na suspeição dos procuradores. É uma ação diferente daquela que tramita no Supremo desde novembro do ano passado, em que o alvo da suspeição é Sergio Moro.

Este HC, o da parcialidade do ex-juiz, deveria ter sido julgado no final do semestre passado, quando o julgamento foi adiado porque os ministros consideraram que não haveria tempo de fazer o debate aprofundado.

Na ocasião, se disse que o HC voltaria à pauta de julgamento na reabertura dos trabalhos do Supremo, agora em agosto. Mas ele continua nas mãos do ministro Gilmar Mendes.

No novo HC, o da parcialidade dos procuradores, a defesa de Lula também pede para ter acesso (compartilhamento) aos arquivos apreendidos com os supostos hackers presos pela Polícia Federal. A defesa quer saber o que esses arquivos contêm em relação a Lula (e só em relação a ele), além do que já foi divulgado pelo Intercept e seus parceiros.

Sobre o afastamento dos procuradores, com base na suspeição deles, os advogados lembram que o dever de imparcialidade não é exigido apenas de magistrados. Procuradores também não podem agir como se estivessem perseguindo alguém. Procuradores, lembram os advogados, são parte de um processo, como acusadores, mas parte sem interesse pessoal.

Os advogados citam um julgamento de 1935 na corte suprema dos Estados Unidos, em que essas balizas se tornaram claras e são lembradas em todo o mundo civilizado como paradigma da atuação de membros do Ministério Público.

“(O interesse) em uma acusação criminal não deve ser ganhar a causa, mas fazer justiça. Assim sendo, ele [Ministério Público] funciona precisamente como servo da lei, para assegurar que o culpado não escape, e que o inocente não sofra. Ele pode processar com seriedade e vigor – de fato, ele deve fazê-lo. Mas, embora possa acusar com firmeza, ele não tem liberdade para acusar sem lastro. Abster-se de utilizar métodos aptos a produzir uma condenação indevida é tanto sua função quanto empregar os meios legítimos para produzir uma justa”, diz o texto, extraído do julgamento em que um cidadão americano, processado injustamente, entrou com ação contra dos Estados Unidos.

A parcialidade de Deltan Dallagnol, lembra a defesa de Lula, se tornou patente desde a apresentação da denúncia contra ele, através de power point, em que o ex-presidente foi apresentado como “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”.

Com os chats revelados, sabe-se agora que, poucos dias antes da denúncia, Deltan Dallagnol expressava insegurança quanto à acusação. O diálogo é transcrito no HC:

A conversa é de 9 de Setembro de 2016 , no Grupo do Telegram “Incendiários ROJ”

Deltan Dallagnol – Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram tô com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua .

No dia seguinte, no mesmo grupo, ele volta a se manifestar:

Deltan Dallagnol – tesao demais essa matéria do O GLOBO de 2010. Vou dar um beijo em quem de Vcs achou isso.

Deltan Dallagnol – Sabemos qual a fonte da matéria? Será que não vale perguntar para a repórter, a Tatiana Farah, qual foi a fonte dela?

Deltan Dallagnol – Acho que vale. Informalmente e, se ela topar, dá para ouvi-la.

Deltan Dallagnol – Pq se ele já era dono em 2010 do triplex… a reportagem é um tesão, mas se convertermos em testemunho pode ser melhor.

Em 16 de Setembro de 2016, Dallagnol conversa com o então juiz Sergio Moro sobre a apresentação que havia feito em power point para acusar Lula. Fica claro que faltam provas.

“A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação evitamos esse ponto”, disse ele.

Há várias impropriedades nessa conversa, a começar pela notícia de jornal que fundamentou a denúncia contra Lula.

Desde quando, notícia de jornal é prova de crime?

No caso de Lula, foi, e uma notícia errada.

A história de que Lula teria um triplex no condomínio do Guarujá era um boato recorrente na cidade, nascido de um fato: a família de Lula era mesmo dona de uma cota do condomínio, comprada e declarada em imposto de renda desde 2005.

Aparentemente inseguro quanto à acusação, Deltan, na conversa com Moro, ouve uma manifestação de estimulo, como se Moro fosse seus superior hierárquico.

“Definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme”, afirmou o juiz.

Com a Lava Jato, Dallagnol se tornou celebridade, palestrante profissional, tentou criar uma fundação com R$ 2,5 bilhões da Petrobras e usou movimentos como Vem Pra Rua e Nas Ruas para emparedar o Supremo Tribunal Federal e manter Lula preso.

Lula já estava condenado antes mesmo do Ministério Público protocolar a denúncia na 13a. Vara da Justiça Federal.

Os chats só confirmam, e não se diga que não podem ser usados na justiça em razão da sua origem ilícita. Provas ilícitas podem, e devem, ser usadas em processos se o objetivo for demonstrar a inocência de um acusado (ou condenado).

Para condenar, provas ilícitas não prestam. Mas, para absolver, servem. Quem manteria alguém preso se provas, ainda que ilícitas, demonstrarem que houve um conluio para produzir uma sentença condenatória?

O tema agora está no STF. Tem alta relevância jurídica e política.

Resta saber se os ministros terão coragem de tomar a decisão de corrigir a injustiça, ainda que essa decisão represente o reconhecimento de que o Ministério Público precisa passar por um lava jato institucional.

 

 

*Por Joaquim de Carvalho – DCM

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Justiça autoriza e Lula será transferido para São Paulo

Ex-presidente está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril de 2018. Decisão foi assinada por juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ser transferido de Curitiba para São Paulo. A decisão foi assinada pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, na manhã desta quarta-feira (7).

A decisão não informa onde Lula ficará preso em São Paulo e diz que caberá a autoridade policial adotar as medidas de segurança necessárias para a transferência.

O texto afirma que as hipóteses de “recolhimento em prisão especial ou Sala de Estado Maior” se restringem à prisão processual e que não há previsão legal a respeito da prisão para cumprimento de pena, causada por uma condenação criminal confirmada em recursos.

Segundo a decisão, a manutenção da prisão de Lula em Curitiba, onde ele cumpre pena desde o dia 7 de abril de 2018, gera prejuízo ao interesse público, com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial na custódia do ex-presidente.

“Por não possuir ingerência sobre os estabelecimentos localizados naquele Estado da Federação, solicite-se ao Juízo de execução penal competente do local de destino a indicação do estabelecimento onde o apenado deverá permanecer recolhido”, escreveu.

Além disso, a defesa alega que diversas pessoas passaram a se aglomerar no entorno da Sede da Polícia Federal em Curitiba e que a “presença de grupos antagônicos passou a demandar atuação permanente dos órgãos de segurança de forma a evitar confrontos, garantir a segurança dos cidadãos e das instalações”.

A juíza também levou em consideração o pedido da defesa que alega que, em São Paulo, Lula ficaria mais próximo de seus familiares e amigos. A decisão ainda diz que “uma vez sob a tutela estatal, é dever do Estado garantir-lhe a integridade física, moral e psicológica — como, aliás, deveria ser observado em relação a qualquer cidadão preso”.

O ex-presidente havia sido condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP). Três meses depois da condenação, o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) reduziu a pena do petista para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

 

 

*Com informações do R7