Tag: Rodrigo Maia

Categorias
Uncategorized

Urgente!: Quebra de sigilo liga gabinete de Eduardo Bolsonaro à conta de ataques virtuais

Uma das páginas utilizadas para ataques virtuais e para estimular o ódio contra supostos adversários do presidente Jair Bolsonaro foi criada a partir de um computador localizado na Câmara dos Deputados.

A página, chamada Bolsofeios, também foi registrada a partir de um telefone utilizado pelo secretário parlamentar do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Eduardo Guimarães.

O email do registro da conta da página é “[email protected]”— endereço utilizado pela assessoria do filho do presidente para a compra de passagens e reserva de hotéis, através da cota parlamentar, como mostra a prestação de contas disponível no site da Câmara dos Deputados.

As informações foram enviadas pelo Facebook à CPMI das Fake News no Congresso, a partir de um pedido de quebra de sigilo referente a contas no Instagram feito pela comissão.

[ x ]

O documento, obtido pelo UOL, mostra que a conta bolso_feios foi feita no IP de um computador localizado dentro na Câmara. Ele foi enviado à comissão depois de um requerimento feito pelo deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), com base em denúncias da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Joice já havia dito, em depoimento à CPMI das Fake News, no dia 4 de dezembro, que a página bolsofeios pertencia ao assessor de Eduardo, Eduardo Guimarães. Ela também apresentou um grupo secreto que reunia páginas ligadas ao “gabinete do ódio”, com a presença de Guimarães e o perfil bolsofeios. O grupo organizava um cronograma de ataques a pessoas consideradas inimigas da família.

Túlio Gadelha pediu à empresa mantenedora do Instagram o acesso ao conteúdo de todas as mensagens trocadas no grupo intitulado “Gabinete do Ódio”, desde o período da campanha eleitoral de 2018, com base no depoimento de Joice. A página bolsofeios fazia parte do grupo.

“Conforme tal depoimento, os participantes do grupo “Gabinete do Ódio” não apenas articulavam sistematicamente a divulgação de Fake News no período eleitoral de 2018, mas também elaboram um “cronograma de ataques” para “assassinato de reputações”, o que configura a prática de cyberbullying até a presente data”, afirmou o deputado.

O Bolsofeios contém ataques contra jornalistas, Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e adversários políticos da família. Também há publicações convocando para as manifestações de março a favor do presidente e contra o Congresso e o STF.

Uma delas tem um vídeo com imagens de Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ministros do STF e diversos políticos sendo comparados com doenças contagiosas.

Outra publicação na página mostra a jornalista da Folha Patrícia Campos Mello, com a legenda de que a repórter “tentou destruir a campanha” de Bolsonaro, o que não é verdade.

Contatado pela reportagem, o próprio gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro confirmou que utiliza o e-mail “[email protected]” de forma oficial, como para atender demandas da imprensa, por exemplo. Procurado, o deputado Eduardo Bolsonaro não se manifestou até a publicação desta reportagem.

 

 

*Constança Rezende/Uol

Categorias
Uncategorized

Chapa esquenta: Maia afasta Eduardo Bolsonaro e mais 11 bolsonaristas de funções da Câmara

Atendendo à decisão do presidente do PSL, Luciano Bivar, que suspendeu por um ano 12 deputados bolsonaristas do partido, Rodrigo Maia mandou afastar os parlamentares de qualquer função partidária na Câmara.

Entre os deputados, está Eduardo Bolsonaro, o 03. Além dele, também foram alvo da sanção Bibo Nunes, Carlos Jordy, Carol de Toni, Daniel Silveira, General Girão, Filipe Barros, Cabo Junio Amaral, Hélio Lopes, Márcio Labre, Sanderson e Vitor Hugo, atual líder do governo na Câmara.

Segundo a determinação, os deputados ficam “afastados de qualquer função de liderança ou vice-liderança, bem como ficam impedidos de orientar a bancada em nome do partido, representar a agremiação e de participar da escolha do líder”.

Com a decisão de Maia, na prática, a bancada do PSL na Câmara diminui de 53 para 41 deputados.

 

*Da redação

Categorias
Uncategorized

Além de mineração, projeto de Bolsonaro prevê agricultura, pecuária e turismo em terras indígenas

BRASÍLIA (Reuters) – O projeto de lei que libera a exploração mineral em terras indígenas, enviado pelo governo federal ao Congresso nesta quinta-feira, autoriza também a liberação de outras atividades econômicas nas reservas, incluindo agricultura, pecuária e a exploração do turismo.

A proposta, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, abre as reservas indígenas para exploração econômica, uma reivindicação vinda principalmente de garimpeiros e empresas de exploração mineral, e vista com restrições por boa parte das comunidades indígenas.

A proposta apresentada pelo governo prevê o pagamento de compensações financeiras aos indígenas pela exploração mineral da terra por terceiros, mas em valores menores do que os pagos por exemplo em royalties do petróleo a Estados e municípios.

De acordo com a proposta, as comunidades receberiam 0,7% do valor da energia produzida, no caso da exploração de potencial hídrico, e de 0,5% a 1% do valor produzido no caso de petróleo, gás natural e seus derivados

No caso dos garimpos, o pagamento seria de 50% da compensação pela exploração, e não em cima do valor produzido.

Está prevista ainda uma indenização pela restrição ao usufruto da terra, para compensar os índios pela perda de uso de parte das suas terras que serão impedidos de usar pela exploração, a ser calculada pelo governo federal com base no tamanho da restrição.

O projeto não explicita, no entanto, as bases para esse cálculo.

Exploração à revelia dos indígenas

O projeto dá pouca autonomia para os indígenas decidirem ou não pela exploração da sua terra. As comunidades serão ouvidas mas, no caso da exploração de hidrelétricas ou de petróleo, será apenas uma consulta, sem poder de veto. A autorização final é do Congresso e, mesmo que os indígenas não queiram a exploração, o presidente da República poderá encaminhar o pedido de licença.

O veto só valerá para o caso de garimpos. Nesses casos, os indígenas poderão impedir a exploração das terras. Ao mesmo tempo, eles terão prioridade na exploração do garimpo, que poderá ser feita por eles mesmos ou com a contratação de não indígenas, mas desde que controladas pelas comunidades.

Conselho consultor O projeto prevê que as decisões acerca das atividades nas comunidades serão tomadas por um conselho consultor, formado pelos indígenas, e apontados pelas comunidades de acordo com suas formas normais de escolha de líderes.

Ao anunciar a assinatura do projeto, na quarta-feira, o presidente exaltou o projeto, mas reforçou que o governo vai “sofrer pressão de ambientalistas”.

“Se um dia eu puder eu os confino na Amazônia já que eles gostam tanto do meio ambiente. E deixem de atrapalhar, daqui de dentro das áreas urbanas”, disse. Antes mesmo de chegar ao Congresso, a proposta já enfrentava resistências.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse por mais de uma vez que não iria pautar nenhum projeto de liberação de garimpo em terras indígenas.

Categorias
Uncategorized

Casa Civil, sempre vazia, é o que nunca funcionou no governo Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro fala à imprensa, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

É certamente a primeira vez na história em que um mesmo servidor do governo é demitido duas vezes em menos de 48 horas e de cargos distintos. Foi o que aconteceu com Vicente Santini, apeado primeiro da secretaria-executiva da Casa Civil, reconduzido depois à assessoria da Secretaria Especial de Relacionamento Externo do ministério por pressão dos filhos do presidente e defenestrado uma segunda vez 12 horas depois, aí para atender aos reclamos das fileiras bolsonaristas nas redes sociais. A vida não é fácil também para o governo.

A confusão traz a marca típica do jeito Bolsonaro de fazer as coisas. Todas as crises em que seu governo se meteu, até agora, eclodiram por iniciativa do próprio presidente ou de algum filho seu. Às vezes, de ambos, como é o caso agora.

Reparem: se o presidente não tivesse feito o escarcéu que fez ao ficar sabendo que Santini viajara de Davos à Índia em jatinho da FAB, tudo teria ficado por isso mesmo. Até porque, repetindo o próprio presidente, pode ser ate imoral, mas não é ilegal. Viagens dessa natureza constituem um dos casos em que a aeronave pode ser usada. Ocorre que o presidente, como é sabido, é dado a rompantes. E houve por bem bater o porrete na mesa, tonitruando a demissão fulminante, deixando ainda no ar a possibilidade de punição adicional.

Quem o ouviu jamais imaginou que, horas depois, ele tentaria reconduzir o mesmo Santini a um outro cargo na mesma Casa Civil. Atendia a um apelo de ao menos dois dos filhos: o deputado Eduardo e o senador Flávio. E Bolsonaro cedeu. Aconteceu o óbvio: uma gritaria danada nas redes nada sociáveis. Mal rompia o dia nesta quinta, e o presidente aplicava uma segunda demissão ao amigo dos filhos. A primeira desonra estava de bom tamanho. O rapaz acabou arcando com duas.

Vicente Santini é só personagem de um desarranjo maior. O que jamais funcionou no governo é o órgão no qual estava lotado: a Casa Civil. Onyx Lorenzoni comportou-se durante a campanha eleitoral e depois no curso da transição como se fosse o condestável da República. Assumia ares de homem forte do bolsonarismo. Quando alguém sugeriu, por exemplo, que a reforma da Previdência poderia seguir do ponto em que Temer a havia deixado, ele descartou a possibilidade com agressividade retórica, afirmando que a proposta do governo anterior era imprestável.

E foi justamente no curso da reforma que seu real tamanho foi se revelando. Onyx jamais foi um articulador confiável entre as lideranças do Congresso. Tampouco se fez interlocutor privilegiado dos respectivos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Acolumbre (DEM-AP). Ao longo do tempo, sua pasta foi sendo esvaziada, até chegar ao estágio atual em que se resume a literalmente nada.

Quando retomar a função nesta sexta, Onyx não tem mais sob sua responsabilidade o PPI, Programa de Parceria de Investimentos. Migrou para o Ministério da Economia. A Coordenação Política já tinha sido transferida para a Secretaria de Governo, hoje a cargo do general Luiz Eduardo Ramos, e a Subchefia de Assuntos Jurídicos já estava sob a responsabilidade da Secretaria-Geral da Presidência.

O que sobrou a Onyx Lorenzoni? Talvez deva pegar uma flanela e tirar o pó dos móveis. Notem que as duas demissões de Vicente Santini ocorreram em sua pasta, sem nem mesmo um comunicado prévio. Dá-se de barato que Bolsonaro pretende fazer uma reforma ministerial. Parece pouco provável que sobre um lugar na Esplanada ao ainda ministro. Ele é deputado federal — o segundo mais votado do Rio Grande do Sul — e certamente há lugar na Câmara para a defesa do governo Bolsonaro.

Segundo levantamento da Folha, no seu tempo à frente da Casa Civil, Onyx manteve 650 encontros com políticos, autoridades e representantes da sociedade civil. Desse total, 155 — 23,8% — eram do seu estado natal, cujo governo ele pretende disputar em 2022.

E o ministro, justiça se faça, mostra-se resignado. Foi perdendo atribuições no governo e não lutou minimamente para mantê-las. Parecia haver a admissão tácita de que lhe faltava estofo para o papel que o cargo exigia. A rigor, dadas as atuais funções, a Casa Civil poderia ser extinta, por mais exótico que pareça. Bolsonaro balcanizou a pasta entre vários outros ministérios para tentar neutralizar a incompetência de seu ministro. Chegou a hora de resolver a coisa de vez.

 

 

*Reinaldo Azevedo/Uol

Categorias
Uncategorized

Disputa eleitoral: Para tirar poder de Moro, Bolsonaro pensa em recriar o Ministério da Segurança

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reafirmou hoje que estuda recriar o Ministério da Segurança Pública, fundido com o Ministério da Justiça logo após a posse do mandatário, em janeiro de 2019. A medida representaria um duro golpe para o atual chefe do órgão, Sergio Moro, que teria sua pasta esvaziada.

“Se for criado [o Ministério da Segurança], aí ele [Moro] fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado [para ser ministro], não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança.”

Moro foi convidado por Bolsonaro ainda no período eleitoral de 2018. A ideia era assumir um ministério com dupla atribuição, o da Justiça e Segurança Pública. Foi nessas condições que o ex-juiz da Lava Jato topou renunciar à magistratura e migrar para o Executivo.

Moro afirmou em várias ocasiões que esperava ter autonomia não só para implementar políticas de combate à corrupção, marca da Lava Jato, mas que também gostaria de atuar na redução da criminalidade e ações de inteligência policial.

Até o fim do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), não havia fusão entre as pastas. Ou seja, eram dois ministérios diferentes.

Pedido de secretários

A separação institucional do ministério foi uma demanda apresentada ontem durante reunião entre Bolsonaro e secretários de segurança dos estados. “É comum receber demanda de toda a sociedade. E ontem eles pediram para mim a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança”, disse o presidente.

Em um sinal claro de esvaziamento de Moro, Bolsonaro disse estar ciente que o ex-juiz se opõe ao pleito dos secretários. Observou que está ouvindo outros ministros antes de tomar uma decisão.

“Isso é estudado. Estudado com o Moro. Lógico que o Moro deve ser contra, mas estudado com os demais ministros.”

“O Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados] é favorável à criação da Segurança. Acredito que a Comissão de Segurança Pública [da Câmara] também seja favorável. Temos que ver como se comporta esse setor da sociedade para melhor decidir”, declarou Bolsonaro.

Ontem, o presidente afirmou aos secretários que a recriação “poderia melhor gerir a questão da segurança”, tema que, segundo ele, “talvez seja o ponto mais sensível em cada estado”. Foi a primeira vez que o presidente levantou essa possibilidade.

A reunião, realizada no Palácio do Planalto, foi transmitida ao vivo por meio das redes sociais de Bolsonaro. Além do presidente e dos secretários, participaram do encontro os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (GSI).

 

 

*Com informações do Uol

 

Categorias
Uncategorized

Demissão: Após citação ao nazista Goebbels, secretário Roberto Alvim é demitido

Após polêmica em vídeos com referências ao nazismo, presidente determina a saída do responsável pela pasta.

Bolsonaro decidiu demitir o secretário de Cultura, Roberto Alvim, após a polêmica referências ao nazismo em vídeo divulgado nas redes sociais. Segundo o “Estado” apurou com auxiliares próximos de Bolsonaro, a situação de Alvim ficou “insustentável”. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, já foi comunicado da decisão.

Em vídeo em que anuncia o Prêmio Nacional das Artes, Alvim cita textualmente trechos de um discurso do ideólogo nazista Joseph Goebbels.

A arte brasileira da próxima década será heróica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”, diz Alvim no vídeo.

“A arte alemã da próxima década será heróica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”, disse Goebbels em pronunciamento para diretores de teatro, de acordo com o livro Goebbels: a Biography, de Peter Longerich.

A frase causou polêmica entre artistas e até mesmo entre apoiadores do governo de Bolsonaro, que cobram a demissão do secretário. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também foi às redes sociais dizer que é preciso afastar Alvim “urgentemente” do cargo.

Mais cedo, em entrevista ao “Estado”, o secretário disse ter conversado com o presidente Jair Bolsonaro e o “convencido” de que a citação de uma frase similar a do propagandista do nazismo foi uma “coincidência retórica”. Segundo ele afirmou à reportagem, o presidente disse a Alvim que o secretário permaneceria no cargo.

Na entrevista exclusiva ao Estado, Alvim admitiu que trecho de seu discurso foi inspirado declaração do ideólogo nazista Joseph Goebbels. Ele afirmou que repudia o nazismo, mas que “as ideias contidas na frase são absolutamente perfeitas”. O secretário disse que “assina embaixo” da frase. “A filiação de Joseph Goebbels com a arte clássica e com o nacionalismo em arte é semelhante a minha e não se pode depreender daí uma concordância minha com toda a parte espúria do ideal nazista”, disse o secretário.

O dramaturgo Roberto Alvim foi nomeado em novembro ao cargo de secretário de Cultura, semanas após ofender a atriz Fernanda Montenegro nas redes sociais. Ele já estava no governo desde junho, quando foi nomeado diretor da Funarte.

Alvim surpreendeu a classe artística ao declarar voto em Bolsonaro em 2018, após o atentado a facada sofrido pelo então candidato a presidente. O dramaturgo dirigiu por três décadas peças de sucesso de crítica, mas afirma ter mudado radicalmente de perfil político após se curar de uma grave doença.

 

 

*Com informações de O Tempo

Categorias
Uncategorized

Bolsonaro criou a Lei Rouanet dos Bancos

Quanta gente se viu confundindo milho com pintinho na hora de falar em lei Rouanet, lei esta que faz parte das travessuras neoliberais.

Muita gente, que relinchava ou mugia que a Rouanet era para dar dinheiro para artistas do PT, quando perguntada se tinha ideia de como funciona o mecanismo dessa lei, emudecia na hora.

Quantas bobagens graúdas se disse sobre a lei Rouanet!

Gente estimulada pelo chefe da paspalhice que hoje se encontra no Palácio do Planalto e quanta gente tão ou mais idiota que Bolsonaro, inclusive diplomada, repetia as asneiras do esperto depois de ser tragada pela burrice do ogro.

Agora, Bolsonaro cria uma lei cheia de mistérios para entregar aos banqueiros ouro em pó saído do suor do povo e não se vê ninguém berrando contra. A impressão que se tem é a de que banqueiros agora andam de batina e foram beatificados por aqueles que diziam querer mais dinheiro para a saúde e educação.

Outro que não deu um pio sobre o caso foi a Tábata de calças, Rodrigo Maia. Serão alguns bilhões transpostos dos cofres públicos para os cofres dos banqueiros, em nome de quê? Da família, de Deus, da pátria?

Assombra como isso foi pouco balbuciado até por setores da esquerda, por cochilo ou por achar perfeitamente normal. Não se espera que Bonner, em pleno Jornal Nacional, use um segundo para falar mal dos patrocinadores, não é?

O fato é que Bolsonaro, que se dizia queixo duro com a lei Rouanet, não acabou com ela pelos interesses de grandes corporações que cercam essa excrescência neoliberal criada por Collor, pior, criou uma lei Rouanet, desta vez para os bancos, uma reedição do Proer de FHC.

E não há general moralista, patriota e seja lá o que for, que opine sobre esse novo bezerro que Bolsonaro dará às tetas do Estado como presente de retribuição ao garante do governo de milicianos.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Categorias
Uncategorized

Vídeos: O roubo da privatização da água, o maior crime contra o povo brasileiro e a soberania nacional

Quando se ouvia falar na possibilidade de que existiam vigaristas no Brasil que pretendiam por um bom dinheiro entregar a água, o bem maior do país, ao mercado, achava-se isso um exagero.

Numa democracia isso jamais aconteceria. Seria uma violência de convivência impossível e o povo, de alguma forma, expressaria seu repúdio aos lacaios envolvidos na entrega da água para as grandes corporações de uma maneira até violenta.

O brasileiro está se dando conta hoje do que foi armado na calada da noite de ontem, a perversa privatização da água dos brasileiros para as grandes corporações internacionais.

Lógico que o milionário Tasso Jereissati, o mesmo que comandou a reforma da Previdência, para ficar ainda mais rico e o povo ainda mais pobre, é um dos mais entusiastas, por ser dono da Coca-Cola no Brasil, pela exploração da água como comércio. Ou seja, quem não tem dinheiro, que morra de sede.

Isso consagra os militares “patriotas” que estão por trás dessa sujeira que acaba por completo com a soberania nacional, mostrando o melhor da hipocrisia desse país.

Claro que o discurso é o de sempre, farão isso pelo bem do povo que não tem acesso ao saneamento básico, o que, revendo o balanço histórico das privatizações, mostra que essa mentira é um segundo crime cometido para se alcançar o crime maior, o das privatizações.

E não adianta culpar os pobres que votaram em Bolsonaro, digo pobres, não essa classe remediada bolsonarista que acredita não ser pobre. Os pobres que, por acaso, que apoiaram os fascistas, o fizeram por pura ignorância e manipulação criminosa da mídia.

A urgência e a forma camuflada no apagar das luzes do Congresso, com que foi votada essa infâmia, escancara o golpe armado por Rodrigo Maia e sua gangue contra o povo brasileiro.

Espera-se que isso una todos os brasileiros contra um crime sem precedentes e sem ter a noção da extensão que uma calamidade como essa pode provocar no país. Seria a maior mutilação da cidadania do povo brasileiro.

O que se pode afirmar é que, se o povo não for para as ruas expressar com ira a sua indignação, verá a eficácia dos ladrões da nação lhe roubar o último copo de água em nome das “boas causas” da água mercadoria.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Categorias
Uncategorized

O exemplo que veio da cultura revertendo uma decisão de Bolsonaro em poucas horas de mobilização

Foi exemplar e surpreendente a mobilização relâmpago do setor cultural que reverteu, em menos de 24 horas, a retirada da atividade cultural do MEI.

Poucas horas depois do governo Bolsonaro anunciar a retirada do setor cultural do MEI, formou-se uma corrente nas redes sociais que foi engrossando com sindicatos e outras entidades representativas do setor, fazendo parlamentares enxergarem o desastre que seria marginalizar, da noite para o dia, mais de 2 milhões de pessoas ligadas à atividade cultural e o custo para a economia que essa decisão desastrosa e irresponsável demandaria.

Os parlamentares também se mobilizaram rápido, é verdade, mas tudo se deu pela orientação do setor. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, posicionou-se imediatamente contrário à medida do governo.

Alcolumbre foi alcançado na Espanha e sublinhou as palavras de Maia que garantiram que pautariam a questão na primeira sessão da Câmara e do Senado para que a medida fosse revogada.

Esse fato obrigou o governo a reunir os técnicos da Fazenda, mesmo virtualmente, em pleno sábado para reverem essa absurda decisão. Assim foi feito e, em praticamente, poucas horas após os jornais anunciarem a retirada da cultura do MEI, foi anunciada a revogação da medida pelo governo.

Isso traz lições importantes, sobretudo para a apatia a que assistimos de setores organizados hoje no Brasil com os desmandos do governo e as perdas de direitos dos trabalhadores, até porque a cultura nem é tão organizada assim e, muito menos reza pela mesma cartilha partidária, mas soube focar cirurgicamente na questão e pautar o que interessava a todos e, de maneira relâmpago e de forma vigorosa, enriqueceram o movimento com gente do setor com íntima harmonia com que estava sendo pautado, mal dando tempo do governo respirar. Paulo Guedes só teve tempo de balbuciar, apoplético, diante de um tsunami que cresceu em cima do governo, que ele não sabia da medida.

Fica o exemplo para o próprio setor cultural tão massacrado pelo governo fascista. Se agir assim sempre nas reivindicações, o setor recuperará tudo o que foi retirado da cultura e ainda avançará muito mais.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

Categorias
Uncategorized

Após grande repercussão, Bolsonaro recua da decisão de excluir artistas e produtores culturais do MEI

A Receita Federal informou neste sábado (07/12/2019) que vai propor a revogação da resolução publicada no Diário Oficial da União que excluiu 17 ocupações do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), a partir de 1º de janeiro.

A lista incluía professores particulares independentes, astrólogos e esteticistas, além de três subclasses, voltadas ao desenvolvimento e licenciamento de programas de computador.

A reportagem do jornal O Globo destaca que “o tema repercutiu em redes sociais e grupos de artistas e produtores culturais. Abaixos-assinados digitais contra a medida ganharam milhares de adesões em poucas horas, e um protesto foi marcado na segunda-feira, às 14h, em frente ao Palácio Capanema, no Centro. O temor é de que muitos profissionais do mercado, que hoje atuam como MEI, voltem à informalidade.”

A matéria ainda acrescenta que “em Brasília, Câmara e Senado já se articulavam para derrubar a medida, através de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) antes do recesso parlamentar, conforme informou a presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Em seu perfil no Twitter, Rodrigo Maia criticou a reoe. “Sou contra esta resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional. A cultura — e todos que trabalham com ela — é um patrimônio do país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, me ligou de Madri e me avisou que vai pautar na terça o decreto legislativo”, adiantou o presidente da Câmara na rede social. Alcolumbre está em Madri para acompanhar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25).”

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou a decisão:

 

 

*Com informações do Metrópoles