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No Banestado, Moro obrigou investigado a produzir prova contra si mesmo

Moro alegou que a cooperação jurídica internacional não funcionava na época do Banestado e coagiu dois réus a entregarem os dados de suas contas bancárias.

A veia autoritária de Sergio Moro foi exposta na Lava Jato, mas certamente não nasceu ali naquela operação envolvendo a Petrobras. No Banestado, o então juiz protagonizou um episódio emblemático: tentou violar o princípio da não autoincriminação de dois investigados, aos quais ordenou que entregassem o número das próprias contas bancárias.

Para justificar a decisão, Moro alegou que a cooperação internacional não funcionava a contento na época do Banestado.

“O Sergio Moro, na operação Farol da Colina, compeliu, sob pena de desobediência, dois acusados a oferecerem o número de suas contas a pretexto de que a cooperação internacional naquela época não funcionava”, narrou o advogado Alberto Toron neste sábado (16), durante um debate do Grupo Prerrogativas, com transmissão ao vivo na internet.

A operação Banestado investigava esquema envolvendo as contas CC5, utilizadas para evasão de divisas. Procuradores e delegados da Polícia Federal viajaram aos Estados Unidos para obter ajuda para quebrar o sigilo das contas dos investigados. Mas a operação começou a desandar quando políticos, empresários, conglomerados da grande mídia apareceram entre os nomes com contas no exterior.

Toron atuou no Banestado defendendo os investigados constrangidos por Moro. No recurso contra a decisão do ex-juiz, o advogado precisou lembrar que “ninguém pode ser compelido a fazer prova contra si mesmo”, uma violação ao direito de defesa.

“Essa é a cara do Moro”, exclamou, depois de ter feito uma breve apresentação sobre os abusos praticados pelo ex-juiz na Lava Jato.

 

 

*Com informações do GGN

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Paulo Guedes: “Vamos vender logo a porra do Banco do Brasil”

O ministro passou a reclamar que a pasta tomou medidas para fornecer crédito aos bancos, mas o repasse não tem sido feito às empresas.

Em reunião citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro durante depoimento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que é preciso “vender logo a porra do Banco do Brasil“.

Guedes teceu duras críticas à instituição financeira e reclamou que a pasta tomou medidas para fornecer crédito aos bancos, mas que o repasse não tem sido feito às empresas.

Guedes também tem se queixado de que o Banco do Brasil está atrasado na corrida tecnológica em relação aos demais bancos e que “deveria liderar” por ter o governo como maior acionista.

Reunião

Além de todos os ministros do governo, os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal estavam presentes no encontro, que ocorreu no dia 22 de abril. A gravação da reunião, que é apontada por Sergio Moro como prova de que Jair Bolsonaro queria interferir politicamente no comando da Polícia Federal, está sob posse do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

 

*Com informações do Metrópoles

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Pressão de Bolsonaro na PF do Rio começou após inquérito contra Flávio avançar

A pressão pública do presidente Jair Bolsonaro para a troca do superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro teve início duas semanas depois que um juiz eleitoral determinou o envio, justamente para a PF do Rio, de um inquérito eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. Na ocasião, o juiz determinou que a PF realizasse diligências contra o senador, como a tomada de seu depoimento.

As insistentes tentativas de Bolsonaro trocar o superintendente da PF do Rio estão no centro do inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar supostas interferências indevidas do presidente na PF, a partir das acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O GLOBO mostrou no último dia 1º que a PF pediu arquivamento do inquérito em março, sem nem solicitar as quebras de sigilo dos personagens envolvidos. O Ministério Público ainda não se manifestou sobre esse arquivamento. O inquérito eleitoral investigava se o senador Flávio Bolsonaro cometeu lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral ao declarar seus bens nas eleições de 2014, 2016 e 2018.

Documentos do processo obtidos pelo GLOBO mostram que a pressão na PF do Rio coincide com o avanço da investigação contra Flávio. O inquérito havia sido aberto pela Polícia Federal em junho de 2018, quando Bolsonaro nem era presidente e Flávio ainda era deputado estadual na Alerj, mas não chegou a produzir provas relevantes porque uma discussão jurídica sobre a prerrogativa de foro privilegiado travou o andamento do caso. Apenas depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Justiça Eleitoral definiram que o processo correria na 204ª Zona Eleitoral do Rio, o inquérito voltou a andar.
Promotora solicitou que PF tomasse depoimento de Flávio Bolsonaro.

Documentos do processo obtidos pelo GLOBO mostram que a pressão na PF do Rio coincide com o avanço da investigação contra Flávio. O inquérito havia sido aberto pela Polícia Federal em junho de 2018, quando Bolsonaro nem era presidente e Flávio ainda era deputado estadual na Alerj, mas não chegou a produzir provas relevantes porque uma discussão jurídica sobre a prerrogativa de foro privilegiado travou o andamento do caso. Apenas depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Justiça Eleitoral definiram que o processo correria na 204ª Zona Eleitoral do Rio, o inquérito voltou a andar.

Em 24 de junho de 2019, a promotora eleitoral Adriana Alemany de Araújo pediu que o processo fosse enviado à Polícia Federal para que fosse tomado o depoimento de Flávio Bolsonaro e obtidas suas declarações de rendimentos à Receita Federal. Em 2 de agosto de 2019, o juiz eleitoral Rudi Baldi Loewenkron acolheu os pedidos do Ministério Público Eleitoral, que incluíam tomar o depoimento de Flávio sobre os fatos, e determinou que o caso fosse finalmente enviado para a PF do Rio para que essas diligências fossem realizadas.

No despacho, o juiz solicita que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio fornecesse cópia dos registros de candidatura de Flávio Bolsonaro, para apurar suspeitas sobre sua evolução patrimonial, e determina que em seguida o caso seja enviado para a Polícia Federal. “Após, remetam-se os presentes autos à Delegacia de Polícia Federal. Rio de Janeiro. 2 de agosto de 2019”, escreveu o juiz. Devido à obtenção desses registros, o processo só chegou efetivamente à PF no dia 10 de setembro.

Duas semanas depois do despacho do juiz eleitoral, em 15 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro deu declarações públicas na saída do Palácio da Alvorada de que havia determinado a troca do superintendente da PF do Rio.

— Todos os ministérios são passíveis de mudança. Vou mudar, por exemplo, o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Motivos? Gestão e produtividade — disse, na saída do Palácio da Alvorada.

Essas declarações provocaram constrangimento na PF e geraram a primeira crise entre Bolsonaro e a corporação. Com a pressão, a PF anunciou a troca do superintendente no dia 16 de agosto. O presidente queria indicar um nome de sua confiança para o cargo de superintendente do Rio, o delegado Alexandre Saraiva. Na ocasião, ele afirmou que, se não pudesse trocar o superintendente, demitiria o diretor-geral Maurício Valeixo. Depois da reação de delegados, Bolsonaro recuou e a PF acabou escolhendo outro nome para o cargo, o do delegado Carlos Henrique Oliveira.

Em depoimento prestado na última quarta, Carlos Henrique confirmou que a PF investigou o senador Flávio Bolsonaro e disse que o caso foi concluído sem indiciamento. A declaração desmentiu afirmações do presidente Bolsonaro, que na véspera havia afirmado que a PF “nunca investigou ninguém da minha família”. A existência desse inquérito chamou atenção dos investigadores que apuram as interferências de Bolsonaro na PF, porque constitui uma prova concreta do interesse do presidente na Superintendência do Rio.

A defesa de Flávio Bolsonaro foi procurada na tarde de quinta-feira, mas não respondeu até a publicação desta matéria.

 

 

*Aguirre Talento/O Globo

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Bolsonaro a seus ministros: ‘A barca está afundando’

Bolsonaro pediu empenho de ministros para ‘salvar o governo’ e disse que se ele cair ‘caem todos’

Na reunião ministerial citada por Sérgio Moro, Jair Bolsonaro disse que “a barca está afundando”, e que todos os ministros poderiam ser presos por homofobia e racismo, prevendo até a punição que pagariam, 8 anos de prisão.

Na reunião ministerial do dia 22 de abril, em que foi acusado por Sérgio Moro de tentar interferir na Polícia Federal, Jair Bolsonaro também pediu empenho dos ministros para “salvar o governo”.

Segundo os jornalistas Fausto Macêdo e Pepita Ortega, do jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro disse que “a barca está afundando”. “O presidente também teria dito aos presentes que ‘se ele caísse, eles caem junto’ e ainda que poderiam ser presos por homofobia e racismo, prevendo até a punição que pagariam, 8 anos de prisão”, dizem os jornalistas.

Durante a mesma reunião, que é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, Jair Bolsonaro sugeriu armar a população contra governadores, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu prisão para ministro do STF, e a ministra Damares Alves defendeu a prisão de prefeitos e governadores.

 

 

*Com informações do 247

 

 

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Bolsonaro, fora do padrão, teve encontro com delegado que ia assumir a chefia da PF no Rio

Minha casa O depoimento de Alexandre Ramagem tornou pública informação relevante sobre a preocupação de Jair Bolsonaro com o Rio. O delegado disse, na segunda (11), que levou Carlos Henrique Oliveira, agora diretor-executivo da Polícia Federal, para conhecer o presidente da República, quando foi escolhido para chefiar o órgão no estado, no ano passado.

A agenda foi uma exceção. Bolsonaro não encontrou os outros 11 delegados promovidos a superintendentes no período.

Questão Carlos Henrique foi nomeado número dois na hierarquia da PF nesta quarta (13). No mesmo dia, prestou depoimento por algumas horas. No termo de depoimento, que transcreve os principais momentos da oitiva, não há menção a qualquer pergunta sobre como foi o encontro.

Fio O inquérito, aberto pelo Supremo, apura as acusações de Sergio Moro contra Bolsonaro, de supostas interferências do presidente na PF. O delegado informou que nunca lhe foi pedido nenhum relatório de inteligência ou informações de inquéritos.

 

 

*Com informações do Painel/Folha

 

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Conflitos entre Depoimentos de Ramos e Heleno com versão de Bolsonaro sobre menção à PF

Segundo ministros, presidente falou na corporação ao pedir relatórios de inteligência.

Os depoimentos dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) à Polícia Federal conflitam com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que não citou o nome da corporação na reunião ministerial de 22 de abril.

Segundo os dois ministros militares, que prestaram depoimento nesta terça-feira (12), Bolsonaro mencionou o nome da PF ao cobrar relatórios de inteligência. Nesta terça, Bolsonaro declarou em entrevista: “Não existe no vídeo a palavra Polícia Federal, nem superintendência. Não existem essas palavras”.

De acordo com Ramos, na reunião de 22 de abril, Bolsonaro “se manifestou de forma contundente sobre a qualidade dos relatórios de inteligência produzidos pela Abin [Agência Brasileira de Inteligência], Forças Armadas, Polícia Federal, entre outros”​.

Segundo ele, Bolsonaro ainda “acrescentou que, para melhorar a qualidade dos relatórios, na condição de presidente da República, iria interferir em todos os ministérios para obter melhores resultados de cada ministro”.

“Vocês precisam estar comigo”, disse Bolsonaro, de acordo com o depoimento do ministro Ramos, a que a Folha teve acesso.

A mesma versão de Ramos foi dada por Augusto Heleno. Em seu depoimento, o chefe do GSI disse que Bolsonaro, na reunião, cobrou “de forma generalizada” todos os ministros da área de inteligência, “tendo também reclamado da escassez de informações de inteligência que lhe eram repassadas para subsidiar suas decisões, fazendo decisões específicas sobre sua segurança pessoal, sobre a Abin, sobre a PF e sobre o Ministério da Defesa.”

O vídeo da reunião foi exibido nesta terça-feira na Polícia Federal em Brasília. Sergio Moro acompanhou presencialmente ao lado de integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República), advogados do ex-ministro e integrantes do governo federal, além de policiais federais.

O vídeo do encontro, ainda sob sigilo, faz parte do inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as acusações que Moro fez a Bolsonaro de interferência na Polícia Federal. O ex-juiz da Lava Jato deixou o Ministério da Justiça no dia 24 de abril acusando o presidente.​

Após apuração da PF, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços.

Em caso de autorização, a denúncia vai ao STF —que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado.​

“A reunião ministerial sai muita coisa. Agora, não é para ser divulgado. A fita tinha que ser, inclusive, destruída após aproveitar imagens para divulgação, ser destruída. Não sei por que não foi. Eu poderia ter falado isso, mas jamais eu ia faltar com a verdade. Por isso resolvi entregar a fita. Se eu tivesse falado que foi destruída, iam fazer o quê? Nada. Não tinha o que falar”, disse Bolsonaro.

Segundo pessoas que tiveram acesso à gravação da reunião ministerial, Bolsonaro vinculou na ocasião a mudança na Superintendência da PF do Rio de Janeiro a uma proteção de sua família.

Ramos disse que entendeu que o presidente falava de sua segurança pessoal ao citar a troca de ministro. Ele disse que a referência, neste caso, estaria sendo feita a Heleno, e não a Moro.

“Se ele não tivesse satisfeito com a sua segurança pessoal realizada no Rio de Janeiro, ele trocaria inicialmente o chefe de segurança e, não resolvendo, trocaria o ministro, e nesse momento olhou em direção ao ministro Heleno”, disse Ramos, afirmando ainda que Moro estava sentado “em lado oposto” ao chefe do GSI.

De acordo com os relatos à Folha, Bolsonaro usou, na reunião, o verbo “foder” ao falar do impacto de uma possível perseguição a seus familiares.

O presidente então disse que, antes disso, trocaria todos da “segurança” do Rio, o chefe da área e até o ministro —na época, o da Justiça era Sergio Moro, que deixou o governo dois dias depois daquela reunião ministerial. Na interpretação de quem assistiu ao vídeo, as palavras foram um recado a Moro.

Bolsonaro, segundo pessoas que tiveram acesso à gravação, disse que não poderia ser “surpreendido” porque, de acordo com ele, a PF não repassava informações.

Em depoimento, o titular da Secretaria de Governo confirmou que o ex-ministro da Justiça o procurou após estar com Bolsonaro às vésperas de sua saída do governo. Ele afirmou que chegou a tentar achar uma solução para o impasse sobre a mudança na diretoria-geral da PF e que nunca levou a contraproposta feira por Moro a Bolsonaro.

Ramos afirmou que a intenção do presidente na troca na PF foi “dar sangue novo” à corporação. O ministro disse ainda que, antes do depoimento desta terça, viu o vídeo da reunião do dia 22.

Após o depoimento, Ramos pediu para a PF alterar trechos de suas declarações. Num deles, ele inicialmente havia afirmado que “não” foi falado pelo presidente que se não pudesse trocar o diretor-geral, trocaria o ministro. O ministro, sob protesto da defesa de Moro, pediu para trocar a negativa pela expressão “não se recorda”.

 

 

*Renato Onofre/Folha

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Bolsonaro fez ‘varredura’ em vídeo antes de entregar a gravação ao Supremo

Presidente fez questão de assistir todo material para ‘garantir’ que não teria falado nada que, na sua avaliação, pudesse incriminá-lo.

Antes de entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, citado por Sergio Moro, Bolsonaro fez questão de assistir todo material, para “garantir” que não teria falado nada que pudesse incriminá-lo, ao menos em sua avaliação.

A gravação não passou apenas pelo escrutínio do presidente. Nomes de confiança de Bolsonaro, como o do ministro da Secretaria-Geral da presidência, Jorge Oliveira, viram muitas vezes o material.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também analisou detalhadamente a gravação antes dela chegar ao Supremo.

Além das falas de Bolsonaro e dos ministros, assessores do presidente analisaram até as conversas paralelas captadas pelos microfones.

Integrantes do Palácio trabalharam em cima do vídeo por cerca de três dias e chegaram à conclusão de que o material poderia ser liberado.

Apesar de ter muitos conteúdos “sensíveis” ao governo, a avaliação do grupo foi que as falas do presidente não trazem crimes. Investigadores, porém, não tem essa certeza.

Bolsonaro disse a interlocutores que essa seria a “última cartada” de Moro contra ele. O presidente tem se defendido sobre o conteúdo gravado, afirmando que não cita as palavras “Polícia Federal” e “superintendente” no encontro.

 

 

*Bela Megale – O Globo

 

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Braga Netto: Bolsonaro se queixava de inquérito da PF sobre porteiro do seu condomínio

O ministro da Casa Civil, Braga Netto, afirmou em depoimento nesta terça-feira que o presidente Jair Bolsonaro “se queixava” do inquérito da Polícia Federal sobre as declarações do porteiro de seu condomínio.
 
O porteiro do condomínio onde mora Bolsonaro havia prestado depoimento no inquérito do caso Marielle afirmando que um dos acusados de assassinar a vereadora esteve no condomínio no dia do crime e teria informado na portaria que se dirigia à casa onde mora Bolsonaro.
 
Após a divulgação do depoimento, o então ministro da Justiça Sergio Moro determinou que a Polícia Federal abrisse inquérito para apurar as declarações do porteiro e ele voltou atrás em suas acusações.
 
“Questionado especificamente sobre eventuais investigações que incomodavam o presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, recorda-se apenas que o presidente Jair Bolsonaro ‘se queixava’ de não terem sido esclarecidos por completo os fatos relacionados ao porteiro de seu condomínio, nem muito por ele, mas por se tratar de fatos relacionados ao cargo de presidente da República”, afirmou Braga Netto.
 
Sobre a reunião do conselho de ministros, Braga Netto afirmou que as declarações de Bolsonaro sobre a troca da “segurança do Rio de Janeiro” não se referiam à Polícia Federal, mas sim a uma intenção do presidente de trocar seu segurança pessoal no Rio de Janeiro.
 
A versão de Braga Netto contradiz a da defesa de Sergio Moro e de investigadores, que viram na fala do presidente uma pressão para trocar o chefe da PF no Rio de Janeiro.
 
Segundo pessoas que assistiram ao vídeo, essa mudança teria o objetivo de evitar que seus familiares e amigos fossem prejudicados.
 
*Com informações de Aguirre Talento, Bela Megale e Daniel Gullino/Extra.
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Devastador, vídeo da reunião mostra Bolsonaro exigindo a troca do comando da PF para salvar seus filhos

O vídeo da reunião ministerial de 22 de abril é devastador.

Bolsonaro associou a troca do superintendente do Rio Janeiro à necessidade de proteger sua família, dizendo que ela está sendo perseguida.

Em seguida, o presidente acrescentou que, se não pudesse trocar o superintendente, trocaria o diretor-geral da PF e o ministro Sergio Moro.

Isso mostra porque nesta segunda-feira (11) o gabinete do ódio tocado pelos filhos de Bolsonaro, voltaram com a mesma cantilena no twitter #QuemMandouMatarBolsonaro. Mas leia-se, a família Bolsonaro está envolvida no caso de Marielle.

Isso, sem falar do que a PF já sabia sobre o envolvimento da milícia da Zona Oeste do Rio com o porto de Itaguaí.

Abre-se aí um parêntese, Ronnie Lessa, vizinho de Bolsonaro, fornecia armas para a milícia da Zona Oeste, sobretudo a de Rio das Pedras aonde Queiroz costuma se esconder e aonde o patrão era Adriano da Nóbrega, que tinha mãe e esposa empregadas no gabinete de Flávio Bolsonaro.

Ou seja, tudo está muito claro, só não vê quem não quer.

 

*Da redação

 

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Segundo Valeixo, Bolsonaro disse: ‘Quero um diretor-geral na PF com mais afinidade comigo’

O delegado Maurício Valeixo, ex-chefe da Polícia Federal, afirmou, durante o depoimento prestado na manhã desta segunda, 11, na sede da corporação em Curitiba, que o presidente Jair Bolsonaro lhe disse que não tinha nada ‘contra a sua pessoa’, mas queria um diretor-geral com quem tivesse mais ‘afinidade’.

A oitiva do homem de confiança do ex-ministro Sérgio Moro no inquérito sobre suposta interferência do presidente na PF teve início às 10h10 da manhã e ainda não terminou.

O depoimento de Valeixo foi agendado para a manhã desta segunda, após determinação do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, relator da investigação que apura as acusações feitas por Moro a Bolsonaro quando anunciou sua saída do governo. O decano atendeu a pedido do procurador-geral da República Augusto Aras e determinou ainda a oitiva de outros quatro delegados, três ministros e da deputada Carla Zambelli.

Também estão previstas para esta segunda as oitivas do delegado Ricardo Saadi, ex-chefe da PF no Rio, e do diretor da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem Rodrigues. Os depoimentos estão marcados para as 15h no edifício sede da corporação em Brasília.

 

 

*Com informações do DCM