O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, recebeu um cachê de R$ 30 mil para dar palestra, ano passado, no projeto Ideias em Debate, uma promoção da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) como a jornalista Mônica Bergamo divulgou, nessa terça-feira, na Folha.
A jornalista teve acesso a conversas vazadas entre o procurador e o ex-juiz Sergio Moro, o que tem sido divulgado pelo site The intercept Brasil com a Folha de S.Paulo.
O procurador também se hospedou no hotel do Beach Park, confirma a diretoria da Federação das Indústrias do Estado.
Dallagnol foi contratado via Centro Industrial do Ceará (CIC) para esse encontro com o empresariado, onde expôs a luta contra a corrupção, tocada pelo grupo de procuradores de Curitiba, tendo à frente o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança.
A decisão, ironicamente, também pode vir a corrigir uma injustiça em relação ao editor do The Intercept, Glenn Greenwald. A PF teria pedido ao Coaf um relatório das atividades financeiras do jornalista com o objetivo de verificar movimentação atípica.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, atendeu a um pedido feito pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e suspendeu o andamento de todos os processos judiciais do país que foram instaurados sem supervisão da Justiça e que envolvem dados compartilhados pelos órgãos administrativos de fiscalização e controle como o Fisco, o COAF e o BACEN.
A decisão, ironicamente, também pode vir a corrigir uma injustiça em relação ao editor do The Intercept, Glenn Greenwald. O site Antagonista, que atua como porta-voz da Lava Jato e do ex-juiz federal Sérgio Moro, publicou que a Polícia Federal pediu ao Coaf um relatório das atividades financeiras do jornalista com o objetivo de verificar movimentação atípica.
A decisão vale para casos que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais. Serve, portanto, para as apurações que envolvem o senador sob suspeita de movimentações financeiras atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz e que começaram a partir de dados do Coaf.
A defesa argumentou que Flávio é alvo de investigação ilegal por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que teria quebrado seus sigilos bancário e fiscal após burlar a Justiça utilizando dados do Coaf.
A decisão de Toffoli tem validade até que o Supremo julgue um Recurso Extraordinário (RE) 1055941 que discute se é constitucional o compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais de contribuintes obtidos pelo Fisco no exercício do dever de fiscalizar, sem a intermediação prévia do Poder Judiciário. O caso está previsto para ser julgado em 21 de novembro.
Em sua decisão, o presidente do STF argumenta que a medida garante segurança jurídica e evita que a Justiça tome decisões divergentes.
A colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, divulgou nesta terça-feira (16) novos diálogos do procurador Deltan Dallagnol com o então juiz Sergio Moro, obtidos pelo site The Intercept.
O procurador, feliz da vida, relata mordomias e cachê de 30 mil reais para fazer uma palestra na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).
O procurador Deltan Dallagnol pediu passagem e hospedagem no parque aquático Beach Park para ele, a mulher e os dois filhos como condição para dar palestra sobre combate à corrupção na Fiec (Federação das Indústrias do Ceará), em julho de 2017. E cobrou cachê.
TODOS NÓS
Ele discutiu o assunto num diálogo com a mulher obtido pelo The Intercept Brasil e analisado pelo site e pela Folha. “Posso pegar [a data de] 20/7 e condicionar ao pagamento de hotel e de passagens pra todos nós”, disse Dallagnol a ela.
VALE A PENA
Um mês depois, o procurador fez propaganda da Fiec para convencer o então juiz Sergio Moro a aceitar um convite da entidade.
DELÍCIA
“Eu pedi pra pagarem passagens pra mim e família e estadia no Beach Park. As crianças adoraram”, disse Dallagnol. “Além disso, eles pagaram um valor significativo, perto de uns 30k [R$ 30 mil]. Fica para você avaliar.”
SINAL VERDE
Na conversa com Moro, Dallagnol festejou ainda o fato de não ter sofrido punição de órgãos de fiscalização por dar palestras.
SINAL VERDE 2
“Não sei se você viu, mas as duas corregedorias —[do] MPF [Ministério Público Federal] e [do] CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público]— arquivaram os questionamentos sobre minhas palestras dizendo que são plenamente regulares”, disse.
Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba 02/05/2017 REUTERS/Rodolfo Buhrer
A cada dia, a cada vazamento das conversas entre o ex-juiz Sergio, o procurador Deltan Dallagnol e demais procuradores, as verdades vêm à tona.
“Precisava perguntar isso para os procuradores lá da Lava Jato”, disse o ex-diretor-superintendente da Odebrecht, Carlos Armando Paschoal, ao responder pergunta do advogado Igor Tamasauskas sobre os motivos dos delatores precisarem falar sobre atos praticados por outras pessoas. Caso resultou na segunda condenação de Lula.
Paschoal prestou depoimento no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) no último dia 3 de julho como testemunha. “No caso do sítio, que eu não tenho absolutamente nada, por exemplo, fui quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido. E eu, na verdade, lá no caso, identifiquei o dinheiro para fazer a obra do sítio. Tive que construir um relato”, disse ele. Ao explicar o que seria “construir um relato”, Paschoal disse que seria apontar algo como “olha, aconteceu isso, isso, isso e isso; e eu indiquei o engenheiro para fazer as obras”. Paschoal não explicou exatamente como teria sido a coação do MP nem deu mais detalhes sobre se o que teria sido “construído” em seu depoimento.
“Sem nenhuma ironia. Desculpa, doutor. Precisava perguntar isso para os procuradores lá da Lava Jato. No caso do sítio, que eu não tenho absolutamente nada, por exemplo, fui quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido. E eu, na verdade, lá no caso, identifiquei o dinheiro para fazer a obra do sítio. Tive que construir um relato”, disse o executivo, que foi um dos 77 delatores da Odebrecht na operação
A declaração foi dada em resposta ao advogado Igor Tamasauskas, que perguntou por que delatores precisam falar sobre atos praticados por outras pessoas. “Porque, numa colaboração, você confessa atos próprios, crimes próprios, ou improbidades próprias”.
Ao explicar o que seria “construir um relato”, o diretor da Odebrecht disse que seria apontar algo como “olha, aconteceu isso, isso, isso e isso; e eu indiquei o engenheiro para fazer as obras”.
Veículo de Glenn Greenwald teria recebido de fontes próximas a informação de que a Polícia Federal prepara um ataque para tentar minar a credibilidade das conversas de Moro e procuradores da Lava Jato; “Essa tática equivocada fracassará”, diz o site.
Após mais um lote de conversas da série de reportagens da Vaza Jato divulgadas no último final de semana, a Polícia Federal, em meio a licença do ministro da Justiça, Sérgio Moro, estaria preparando, esta semana, uma ofensiva ao site The Intercept Brasil através da prisão de um suposto hacker que “confessará” a adulteração dos diálogos. A informação, obtida através de fontes próximas, foi divulgada na tarde desta segunda-feira (15) pelo próprio site de Glenn Greenwald.
“Apesar da abundância de provas da autenticidade do material, publicadas pelos diferentes veículos, diversas fontes disseram ao Intercept ao longo dos últimos dias que a Polícia Federal, durante o afastamento do ministro Sergio Moro, está considerando realizar essa semana uma operação que teria como alvo um suposto ‘hacker’, que supostamente seria a fonte do arquivo. Esse suposto hacker seria estimulado a “confessar” ter enviado o material ao Intercept e que esse material teria sido adulterado”, explica o site em editoral.
No texto, o veículo que tem revelado a atuação parcial do ex-juiz Moro em conluio com procuradores do Ministério Público Federal na condução da Lava Jato reforçou que inúmeros veículos brasileiros, entre eles os maiores do país, e, inclusive um internacional, como o El País, confirmaram, através de apurações minuciosas, a autenticidade das conversas.
“Essa tática equivocada fracassará. A razão é simples: as evidências provando a autenticidade do material são tão grandes, e oriundas de tantas fontes de credibilidade conhecida, que nenhuma ‘confissão’ do tipo seria verossímil”, garante o The Intercept Brasil.
No editorial desta segunda-feira, o site explica os métodos de apuração de todos os veículos que se debruçaram sobre os diálogos que vem sendo divulgados. “Frente a todas as evidências, apresentadas por diferentes meios de comunicação, que provam a autenticidade do material, não há literalmente nenhuma evidência – ou mesmo uma única alegação concreta – de que qualquer mensagem publicada tenha sido adulterada, muito menos forjada”, diz o texto.
Além da suposta prisão do “hacker”, a credibilidade das reportagens do The Intercept Brasil vem sendo atacada através da suposta investigação que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) teria aberto para investigar a vida financeira do editor do site, Glenn Greenwald. A notícia sobre a suposta investigação gerou preocupação de entidades jornalísticas e, inclusive, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que chegou a encaminhar um ofício ao Coaf.
O procurador Deltan Dallagnol pediu ao então juiz Sérgio Moro R$ 38 mil em recursos da 13ª Vara Federal para divulgar uma propaganda contra a corrupção que seria veiculada na Globo; assista
O vídeo que Deltan Dallagnol pediu dinheiro para Sérgio Moro para ser feito é assinado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
Nas novas mensagens reveladas pelo site The Intercept, o coordenador da Lava Jato pediu para o ex-juiz e atual ministro da justiça liberação da 13ª Vara Federal de Curitiba para fazer a propaganda que você assiste abaixo.
O vídeo para o qual Deltan Dallagnol teria pedido recursos da 13ª Vara Federal de Curitiba é esse daqui, seguindo o mesmo roteiro previamente definido que Reinaldo Azevedo divulgou em seu blog. Foi publicado pela ANPR em abril de 2016 em seu canal no youtube. pic.twitter.com/QhzJdF2hB0
O EL PAÍS teve acesso a um trecho dos arquivos da #VazaJato e confirmou, com a ajuda de fontes externas ao site de notícia que sacode o Brasil, que as mensagens trocadas eram verdadeiras.
Logotipo do Telegram, o sistema utilizado pela força-tarefa da Lava Jato e que teve as mensagens vazadas pelo ‘The Intercept Brasil’. Logotipo do Telegram, o sistema utilizado pela força-tarefa da Lava Jato e que teve as mensagens vazadas pelo ‘The Intercept Brasil’. Wikipedia
Há uma máxima no jornalismo: “se alguém diz que está chovendo, e outra pessoa diz que não está, não é trabalho do jornalista citar as duas, é ir olhar lá fora”. Desde que o The Intercept Brasil liberou a primeira série de reportagens baseadas na troca de mensagens no Telegram entre membros da força-tarefa da Lava Jato, que revelaram o relacionamento no mínimo questionável entre o procurador Deltan Dallagnol e o então juiz Sergio Moro, a veracidade dessas informações vem sendo contestada.
De um lado, o site The Intercept afirma ter certeza de que o material é original, mesmo não divulgando a fonte do vazamento; do outro, procuradores que tiveram suas mensagens vazadas afirmam que elas podem ter sido adulteradas e que não têm mais acesso aos originais para poder checar. No meio deste impasse, restam dúvidas: é possível provar a veracidade das conversas divulgadas pelo The Intercept? Por que continuar publicando arquivos que não se pode comprovar?
O EL PAÍS testou este impasse. Com o auxílio de uma fonte externa ao The Intercept, que prefere preservar sua identidade, tivemos acesso a parte de um arquivo de mensagens de um dos chats mencionados nas reportagens e comparamos seu conteúdo com o material disponibilizado pelo site. O conteúdo é idêntico. À parte imagens, que não estavam disponíveis nos documentos consultados, as informações são as mesmas em ambos os chats e mostram o dia a dia de conversas de trabalho entre procuradores, assessores de imprensa e jornalistas. A partir deste material, identificamos outras conversas com potencial de verificação.
Inclusive, mensagens do EL PAÍS com pedidos de informações enviados à Lava Jato puderam ser identificadas. É o caso de um pedido feito pelo repórter Gil Alessi por email no dia 2 de março de 2017 para a assessoria do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), e que foi compartilhado em um dos chats do Telegram por um assessor de imprensa.
14:46:37 [encaminhado por] um dos assessores para um dos chats da comunicação
Caros, boa tarde. Estou escrevendo sobre os acordos de colaboração firmados no âmbito da Lava Jato, e alguns especialistas que eu ouvi criticaram alguns pontos dos acordos que têm sido firmados. Gostaria de uma posição da Procuradoria com relação a eles. – As penas aplicadas aos delatores têm sido, em alguns casos, inferiores à redução de 2/3 prevista na lei de colaborações. – Especialistas criticam as cláusulas de desempenho e a manutenção dos ativos obtidos de forma ilegal pelos colaboradores. Meu deadline é hoje até às 18h. Obrigado! Gil Alessi EL PAÍS
Ao ter acesso aos arquivos do The Intercept, vemos que a consulta ao material é artesanal, e depende de busca por termos em diversos chats – o site não mapeou o número total de documentos nem de chats disponíveis. A quantidade do material faz com que o processo de entrevista dos dados seja lento e bastante trabalhoso. A maioria das conversas traz apenas conteúdos corriqueiros que, certamente, não geram interesse público, logo, não haveria motivo para terem sido inventadas.
O EL PAÍS acompanhou o percurso de algumas destas conversas, cujo conteúdo foi possível checar com fonte externa ao The Intercept, para tentar verificar possíveis fraudes. Por exemplo, quando a Lava jato fez quatro anos, o procurador Deltan Dellagnol conversou com assessores de imprensa da força tarefa sobre material a ser divulgado. Um esboço de texto foi preparado e compartilhado em alguns chats com pessoas de interesse, como assessores e jornalistas.
11 Mar 18
* 20:52:36 Enviado por Dallagnol para um dos chats da assessoria de imprensa:
Ajustei 4 para 400 caracteres. Envio em ordem de preferência, caso possam fazer só um. Se puderem fazer os 4 e me mandarem, ainda que não postem, agradeço: 1) A corrupção bilionária na Petrobras é a ponta do iceberg que a Lava Jato descobriu: políticos e partidos desonestos escolhem para chefiar órgãos federais, estaduais e municipais pessoas incumbidas de arrecadar subornos. Elas fraudam licitações em favor de empresas que pagam propinas. O dinheiro enche os bolsos e financia caras campanhas eleitorais, garantindo a reeleição dos corruptos. É um círculo vicioso […] 3) No dia em que Paulo Roberto Costa sentou na nossa frente, a Lava Jato se transformou. Ao mesmo tempo, mudou o modo como nós víamos o mundo. A corrupção política não era um desvio do sistema, mas era o modo de fazer o sistema operar. O desafio que estava se colocando, para nós e para a sociedade, era muito maior do que qualquer um poderia ter imaginado.
No dia 29 de novembro de 2018, o texto discutido entre o procurador e a assessoria de imprensa se tornou um artigo na Folha de S. Paulo. Com o título “Deltan Dallagnol: Quatro anos de Lava Jato e eleições de 2018”, o início do artigo é praticamente idêntico a um trecho que foi discutido no chat com a comunicação. “No dia em que Paulo Roberto Costa sentou-se em nossa frente, em agosto de 2014, a Lava Jato se transformou. Ao mesmo tempo, mudou o modo como víamos o mundo. A corrupção política não era um desvio do sistema, mas o modo de fazer o sistema operar. Ficou claro que parte relevante das oligarquias política e econômica se uniu para saquear os brasileiros. O desafio, para nós e para a sociedade, era bem maior do que poderíamos imaginar”.
Em outro trecho, o artigo destaca que “a corrupção bilionária na Petrobras é apenas a ponta do iceberg que a Lava Jato descobriu: políticos e partidos desonestos há anos têm escolhido pessoas incumbidas de arrecadar subornos para chefiar órgãos federais, estaduais e municipais. Elas fraudam licitações em favor de empresas que pagam propinas”.
Auxílio-moradia
Também acompanhamos um debate ocorrido em um momento anterior, no dia 5 de março de 2018, entre membros da força-tarefa, que movimentou nove chats de conversas aos quais o EL PAÍS teve acesso. Naquele dia, a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo afirmou que Dallagnol recebia 6.659,73 reais de verbas indenizatórias por mês, incluindo auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-moradia.
Apresentamos trechos das conversamos a dois profissionais que debateram o assunto com Dallagnol: Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional Brasil e Michael Freitas Mohallem, professor da FGV Direito Rio. Por decisão editorial, não publicaremos os diálogos, apenas um recorte do que foi falado pelo procurador (veja abaixo), para preservar a privacidade das pessoas que tiveram informações vazadas.
5 Feb 18
Enviado por Dallagnol para Michael Freitas Mohallem, da FGV Rio, sobre conversa com Bruno Brandão, da Transparência Internacional
* 21:45:24 Deltan: Michael, segue msg qwue mandei pro Bruno, para delimitar o debate em termos que me parecem mais justos.
* 21:45:24 Deltan: Bruno, consegui a nota técnica que aponta o valor dos subsídios reajustados pela inflação (IPCA). Seriam hoje de R$ 46 mil. Envio a nota que demonstra ano a ano a seguir. Então, é sim possível reconhecer que o caminho que foi encontrado para assegurar a garantia de irredutibilidade de subbsídio e reajuste anual pela inflação, ambas constitucionais, é questionável. Mas, caso reconheça esse direito constitucionalmente estabelecido – que me parece um direito republicano e democrático, como colocou Moro -, o subsídio hoje deveria ser de 46 mil, quando é de 33,7 mil – uma diferença de 12,3 mil. Ainda que descontado o imposto de renda, que é deve ser descontado evidentemente, e aí que fiz o raciocínio hoje, a defasagem de valor material é de 8.9 mil (líquido, após descontado o IR), quando o auxílio moradia (líquido, pois não há IR) é de 4,3 mil. Assim, ainda que tomado o auxílio-moradia e outros benefícios do MPF, eles estão aquém do direito assegurado.
Brandão informou por mensagem: “com respeito especificamente ao diálogo enviado, confirmo que ocorreu”. Já Mohallem afirma que tentou baixar suas mensagens antigas do Telegram – tanto em seu celular, quanto no computador –, para comparar os conteúdos, porém, as conversas com Dallagnol já não existiam. Sua hipótese é que conversas particulares foram apagadas, quando o interlocutor deletou a conta. “Eu tive várias conversas com Deltan e outros procuradores, porque escrevi artigos sobre a inconstitucionalidade do auxílio moradia. Mas não tenho como confirmar que este diálogo foi feito, ao menos, não num contexto importante como este, de investigação. O que eu posso dizer com toda certeza é que já tive conversas com ele. Ele foi um dos 200 colaboradores em um projeto acadêmico importante que eu fiz”, afirma.
O professor alerta, no entanto, que tentativas de checar essas informações podem criar conflitos de interesse. “Não acredito que a privacidade se sobrepõe ao interesse público, mas o fato desse material ser repassado para terceiros, mesmo que a finalidade seja nobre, pode ter um custo para a privacidade”, diz. “Ter minhas conversas particulares circulando entre jornalistas mostra falha no compromisso assumido por quem detém essas informações.”
Bolsonaro, como se sabe, não age por raciocínio, mas por instinto como um animal selvagem, assim como seus colaboradores no governo e, como nos tribunais do crime, usa sua milícia para tentar fazer uma barreira de contenção numa higienização humana contra pobres e negros. Isso se dá porque, diante da fraqueza econômica em que o Brasil se encontra e que só se agrava. A única cria que sobrou para Bolsonaro é a dos seus fascistas mais fieis.
Foi exatamente isso que deputados do PSL tentaram, em um voo na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Não colou, é lógico, foram expulsos pelos estudantes, mesmo com a ameaça de capangas e capatazes armados.
Isso aponta para uma política que Bolsonaro dispõe para tentar se manter no poder, já que a realeza da Lava Jato, Sergio Moro, está na berlinda e o monumento da ética contra a corrupção transformou-se em piada nacional na arte de arrebatar, no muque, as palmas da vitória de uma farsa que se converteu em uma máquina de ganhar dinheiro com palestras e cursos, tendo a genial ideia de colocar sua mulher, Rosângela Moro, como testa de ferro, assim como também fez Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato.
E se a derrocada política de Moro é irreversível, concorrendo cabeça a cabeça com a economia brasileira aos cacos, sem falar no desgaste demolidor do governo com a reforma da Previdência contra os trabalhadores mais pobres, mantendo os privilégios dos amigos do rei, não resta dúvida na cabeça de Bolsonaro, vai atacar pesadamente os negros e pobres para manter os velhos barbados que se vestem de verde e amarelo em nome do racismo que carregam na alma e os tontos, que estão sempre dispostos, por vocação, a seguir uma manada.
Na verdade, tudo isso somado, como diz Glenn, não passa de 15% da população. E, certamente, Bolsonaro contará com metade desse percentual quando restar ao povo apenas um levante contra seu governo, e ele virá antes do que se imagina.
Até lá Bolsonaro tentará expor para os ricos como troféu o que já se multiplica nas ruas dos grandes centros do país, brasileiros famintos dormindo ao relento, debaixo de viadutos, pontes e marquises das grandes avenidas. Aliás, nada retrata melhor o Brasil depois do golpe, fora da luz das teorias, porque não há como interpretar o país de outra forma que não seja trágica olhando essa cena se avolumar em velocidade inacreditável.
Nova sociedade de esposa de Sérgio Moro com advogado Carlos Zucolloto Jr. vai explorar ramo de atividade no qual juiz tem se destacado.
Magistrados podem cobrar por palestras, mas têm que seguir regras Grupo enviou denúncia à ONU sobre influência de empresas no Judiciário através de patrocínios
A advogada e esposa do juiz federal Sérgio Moro, Rosângela Wolff Moro, abriu, em janeiro deste ano, uma empresa de cursos e palestras no mesmo endereço do escritório de Vicente Paula Santos, listado como advogado dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima e Januário Paludo.
Rosângela possui três sócios na HZM2 Cursos e Palestras, incluindo um amigo antigo da família e padrinho de seu casamento, o advogado Carlos Zucolotto Júnior. O capital social é de R$ 20 mil. De acordo com dados da Receita Federal, na rua Nilo Peçanha, 897, no bairro Bom Retiro, em Curitiba, funcionam três empresas: HZM2 cursos e palestras , Zucolotto Sociedade de Advogados e o escritório de advocacia Vicente Paula Santos Advogados Associados .
A esposa do juiz federal Sérgio Moro, Rosângela Wolff Moro, abriu, em janeiro deste ano, uma empresa de cursos e palestras no mesmo endereço do escritório de Vicente Paula Santos
A nova sociedade entre Carlos Zucolotto Júnior e Rosângela Moro, que já foram parceiros no escritório Zucolotto Sociedade de Advogados, foi oficializada cerca de um mês depois de o ex-funcionário da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran ter acusado o amigo dos Moro, em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a JBS, de ter cobrado propina para intermediar sua delação premiada na Operação Lava Jato. O advogado e o juiz Sérgio Moro negam. (Veja mais no box ao final da matéria).
Vicente Paula Santos aparece como advogado de Carlos Fernando dos Santos Lima em oito processos que tramitam e/ou tramitaram nos Tribunais de Justiça Estadual e Federal do Paraná, no TJ de São Paulo, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo mais antigo localizado pela Agência Pública é uma ação popular com data do ano 2000. Ele foi encerrado no Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), com causa ganha para os réus. O autor dessa ação, com base em uma reportagem veiculada na imprensa informando o pagamento ilegal e irregular de diárias aos integrantes do Ministério Público Federal, solicita que os procuradores devolvam o dinheiro aos cofres públicos. Nesse mesmo processo, Vicente Paula Santos defendeu também Januário Paludo, no STJ e em uma causa no tribunal do Paraná.
Apesar de atualmente não constarem como sócios na Receita Federal, Vicente Paula Santos e Carlos Zucolotto Júnior dividem escritório na mesma casa – onde também foi registrada a HZM2 Cursos e Palestras. Os sites dos dois escritórios de advocacia, Zucolotto Sociedade de Advogados e Vicente Paula Santos Advogados Associados, inclusive, divulgam o mesmo número de telefone. Além de Carlos Zucolotto e Rosângela Moro, participam do quadro societário da HZM2 o advogado Guilherme Henn, que trabalha no Zucolotto Sociedade de Advogados, e o professor de direito Fernando Mânica, que atua também no ramo de consultoria para celebração de parcerias público-privadas.
Os procuradores, por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Paraná, afirmaram à reportagem que o advogado Carlos Zucolotto compunha a sociedade de advogados com Vicente Paula Santos até 2012, atuando na área trabalhista, e nunca participando efetivamente de qualquer processo judicial que envolva os procuradores. Além disso, eles informaram que nenhum dos membros da força-tarefa da Lava Jato possui ou já possuiu relacionamento pessoal ou profissional com o advogado Carlos Zucolotto Jr.
A Agência Pública encaminhou algumas perguntas a Sérgio Moro através da assessoria do TRF em 5 de julho, para esclarecer a sua relação com a HZM2, uma vez que ele é muito requisitado como palestrante no Brasil e no exterior. O juiz reiterou sua negativa sobre as acusações de Tacla Duram e escreveu que “quanto as demais perguntas, são meramente especulativas e que partem de um pressuposto equivocado.” Afirmou ainda que não vai manifestar-se sobre o assunto.
A reportagem tentou contato com a advogada Rosângela Moro em seu escritório de advocacia, mas ninguém atendeu. Também foi encaminhado e-mail, sem resposta. A Pública também enviou os questionamentos para o sócio de Rosângela, Guilherme Henn e pediu para que ele respondesse as perguntas e as encaminhasse à Rosângela. Por telefone, Guilherme disse que Rosângela estava viajando, mas iria tentar falar com ela. Guilherme e Rosângela não deram nenhum retorno até o fechamento desta edição. Também entramos em contato com o advogado Carlos Zucolotto por e-mail e no escritório de advocacia. No mesmo contato, a Pública procurou Vicente Paula Santos, mas a secretária pediu para que fosse encaminhado um e-mail ao advogado Zucolotto que ele enviaria também a Vicente. A Pública destinou a mensagem para os dois advogados, sem resposta até a publicação da reportagem.
Sérgio Moro, o palestrante
Entre janeiro de 2017 e julho de 2018, o juiz ministrou ao menos 22 cursos e palestras no Brasil e no exterior – um por mês, em média. O levantamento foi feito pela Pública com base em notícias veiculadas na imprensa nacional e internacional e com informações do portal da transparência do TRF4. A reportagem pediu ao órgão, via Lei de Acesso à Informação, dados de todos os cursos e palestras ministradas pelo juiz nos últimos cinco anos. Foram questionados: o honorário recebido, o contratante, local e data do evento. Em resposta, o tribunal disse que as informações estavam disponíveis no site e que a administração da corte havia solicitado aos magistrados que “atualizassem os registros sobre o exercício de docência eventual no sistema de recursos humanos”.
Magistrados podem cobrar por palestras, mas têm que seguir regras Grupo enviou denúncia à ONU sobre influência de empresas no Judiciário através de patrocínios.
Rosângela possui três sócios na HZM2 Cursos e Palestras, incluindo um amigo antigo da família e padrinho de seu casamento, o advogado Carlos Zucolotto Júnior. O capital social é de R$ 20 mil. De acordo com dados da Receita Federal, na rua Nilo Peçanha, 897, no bairro Bom Retiro, em Curitiba, funcionam três empresas: HZM2 cursos e palestras , Zucolotto Sociedade de Advogados e o escritório de advocacia Vicente Paula Santos Advogados Associados .
A esposa do juiz federal Sérgio Moro, Rosângela Wolff Moro, abriu, em janeiro deste ano, uma empresa de cursos e palestras no mesmo endereço do escritório de Vicente Paula Santos
A nova sociedade entre Carlos Zucolotto Júnior e Rosângela Moro, que já foram parceiros no escritório Zucolotto Sociedade de Advogados, foi oficializada cerca de um mês depois de o ex-funcionário da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran ter acusado o amigo dos Moro, em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a JBS, de ter cobrado propina para intermediar sua delação premiada na Operação Lava Jato. O advogado e o juiz Sérgio Moro negam. (Veja mais no box ao final da matéria).
Vicente Paula Santos aparece como advogado de Carlos Fernando dos Santos Lima em oito processos que tramitam e/ou tramitaram nos Tribunais de Justiça Estadual e Federal do Paraná, no TJ de São Paulo, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo mais antigo localizado pela Agência Pública é uma ação popular com data do ano 2000. Ele foi encerrado no Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), com causa ganha para os réus. O autor dessa ação, com base em uma reportagem veiculada na imprensa informando o pagamento ilegal e irregular de diárias aos integrantes do Ministério Público Federal, solicita que os procuradores devolvam o dinheiro aos cofres públicos. Nesse mesmo processo, Vicente Paula Santos defendeu também Januário Paludo, no STJ e em uma causa no tribunal do Paraná. Otavio Conci Vicente Paula Santos aparece como advogado do procurador da força-tarefa da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima
Apesar de atualmente não constarem como sócios na Receita Federal, Vicente Paula Santos e Carlos Zucolotto Júnior dividem escritório na mesma casa – onde também foi registrada a HZM2 Cursos e Palestras. Os sites dos dois escritórios de advocacia, Zucolotto Sociedade de Advogados e Vicente Paula Santos Advogados Associados, inclusive, divulgam o mesmo número de telefone. Além de Carlos Zucolotto e Rosângela Moro, participam do quadro societário da HZM2 o advogado Guilherme Henn, que trabalha no Zucolotto Sociedade de Advogados, e o professor de direito Fernando Mânica, que atua também no ramo de consultoria para celebração de parcerias público-privadas.
Os procuradores, por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Paraná, afirmaram à reportagem que o advogado Carlos Zucolotto compunha a sociedade de advogados com Vicente Paula Santos até 2012, atuando na área trabalhista, e nunca participando efetivamente de qualquer processo judicial que envolva os procuradores. Além disso, eles informaram que nenhum dos membros da força-tarefa da Lava Jato possui ou já possuiu relacionamento pessoal ou profissional com o advogado Carlos Zucolotto Jr.
A Agência Pública encaminhou algumas perguntas a Sérgio Moro através da assessoria do TRF em 5 de julho, para esclarecer a sua relação com a HZM2, uma vez que ele é muito requisitado como palestrante no Brasil e no exterior. O juiz reiterou sua negativa sobre as acusações de Tacla Duram e escreveu que “quanto as demais perguntas, são meramente especulativas e que partem de um pressuposto equivocado.” Afirmou ainda que não vai manifestar-se sobre o Rosângela Moro com o marido, juiz do TRF4.
A reportagem tentou contato com a advogada Rosângela Moro em seu escritório de advocacia, mas ninguém atendeu. Também foi encaminhado e-mail, sem resposta. A Pública também enviou os questionamentos para o sócio de Rosângela, Guilherme Henn e pediu para que ele respondesse as perguntas e as encaminhasse à Rosângela. Por telefone, Guilherme disse que Rosângela estava viajando, mas iria tentar falar com ela. Guilherme e Rosângela não deram nenhum retorno até o fechamento desta edição. Também entramos em contato com o advogado Carlos Zucolotto por e-mail e no escritório de advocacia. No mesmo contato, a Pública procurou Vicente Paula Santos, mas a secretária pediu para que fosse encaminhado um e-mail ao advogado Zucolotto que ele enviaria também a Vicente. A Pública destinou a mensagem para os dois advogados, sem resposta até a publicação da reportagem.
Sérgio Moro, o palestrante
Entre janeiro de 2017 e julho de 2018, o juiz ministrou ao menos 22 cursos e palestras no Brasil e no exterior – um por mês, em média. O levantamento foi feito pela Pública com base em notícias veiculadas na imprensa nacional e internacional e com informações do portal da transparência do TRF4. A reportagem pediu ao órgão, via Lei de Acesso à Informação, dados de todos os cursos e palestras ministradas pelo juiz nos últimos cinco anos. Foram questionados: o honorário recebido, o contratante, local e data do evento. Em resposta, o tribunal disse que as informações estavam disponíveis no site e que a administração da corte havia solicitado aos magistrados que “atualizassem os registros sobre o exercício de docência eventual no sistema de recursos humanos”.
Porém, além dos dez eventos que contaram com a participação de Moro desde 2017, divulgados no portal do órgão, a Pública encontrou outros 12 que ocorreram no mesmo período e não estão listados. Entre eles, as participações do juiz em congressos internacionais, como as palestras que ele deu este ano no Fórum do Grupo Lide – criado pelo ex-prefeito João Doria (PSDB) – em Nova York; no Brazil Fórum 2017, em Londres; e no Brazil Conference, nos Estados Unidos. Não está claro se houve pagamento por essas palestras.
O Lide Brazilian Investment Forum é realizado anualmente em Nova York e “reúne empresários e investidores nacionais e internacionais para debater relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos”. O evento contou este ano com patrocínio de quatro empresas: dois escritórios de advocacia; da empresa Cosan, que atua em setores como agronegócio, distribuição de combustíveis e gás natural; e da empresa de segurança Gocil Seguranças e Serviços. Já o Brazil Fórum é organizado por estudantes brasileiros no Reino Unido desde 2016, na London School of Economics and Political Science, na cidade de Londres, e na Universidade de Oxford, na cidade de Oxford. O evento foi patrocinado por escritórios de advocacia, embaixada brasileira em Londres, empresas como Uber e Latam e a Fundação Lemann. Assim como o Brazil Fórum, o Brasil Conference at Harvard & Mit é organizado por estudantes brasileiros e também contou com o patrocínio da Fundação Lemann e de escritórios de advocacia, além do apoio de empresas como a Azul, a Ambev, o grupo Boticário e o banco BTG Pactual.
O sociólogo Ricardo Oliveira, que pesquisou as biografias de magistrados, procuradores e advogados da operação, diz que eles têm as mesmas origens, às vezes se conhecem desde a infância e por isso atuariam em rede Comunicação pública, lógica privada
Entre os políticos que os contratam e a população que paga seus salários, com quem está a lealdade dos assessores de imprensa do Estado brasileiro?
A Resolução 226/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que o exercício de qualquer atividade docente por magistrado “deverá ser comunicado formalmente ao órgão competente do Tribunal, mediante registro eletrônico em sistema por ele desenvolvido, com a indicação da instituição de ensino, do horário e da(s) disciplina(s) ministradas”. O CNJ reconhece cursos e palestras como atividade docente.
Além disso, o texto da resolução diz que o Conselho e a Corregedoria Nacional de Justiça promoverão o acompanhamento e a avaliação periódica das informações.
Ao ser questionado sobre o controle desses dados, no entanto, o CNJ, por meio da assessoria de imprensa, ressaltou que não possui as informações consolidadas sobre a participação dos magistrados em atividades de docência.
O órgão argumentou que atua mediante notícia ou denúncia de irregularidade, com abertura de processo próprio, “devendo os tribunais disporem das informações conforme previsto na resolução”.
“Quanto a punições de magistrados por infração a estas resoluções, ainda não houve casos de punição aplicada”, acrescentou o Conselho.
Apesar de não revelar o valor que cobra para dar aulas, cursos ou palestras, Sérgio Moro informou, entre os dez eventos listados no portal da Justiça Federal no Paraná, que recebeu cachê em quatro situações: nos cursos ministrados na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) sobre corrupção e negócios, no curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região, em Porto Alegre, e no Curso Direito Penal e Processual – Temas Contemporâneos, em Curitiba.
A Pública entrou em contato com a PUCRS para saber o valor do pagamento ao juiz e se a empresa da sua mulher intermediou as negociações. A universidade informou que Moro é professor convidado do curso Finanças, Investimentos e Banking (FIB) do Pós PUCRS Online. “Nesta data, dia 10 de abril, ele foi convidado pela Universidade e ministrou a disciplina Direito e Crimes Financeiros deste curso. O FIB é uma parceria com a empresa UOL Edtech. Por políticas internas da PUCRS, os valores de pagamentos do corpo docente não são divulgados”, respondeu a assessoria de imprensa.
O TRF4 informou, por meio da assessoria de imprensa, que todos os valores recebidos pelos magistrados são “necessariamente informados na declaração de ajuste anual, a qual é submetida à Receita Federal e ao TCU” e que “o sistema para registro de docência eventual deste Tribunal, na forma da Resolução nº 34/2007 do CNJ, prevê a inserção de informações como data, tema, local e entidade promotora do evento (art. 4º-A, § 1º).” “No Portal da Transparência, para melhor visualização das informações mais relevantes, não aparece o campo da entidade promotora, que pode ser informada a qualquer tempo aos interessados, caso necessário”, disse o órgão. “Esta Corregedoria não possui registro da participação do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro em evento no dia 16-05-2018. Cabe informar, em complementação, que no período de 11-05 a 19-05-2018 referido Juiz Federal esteve em férias”, acrescentou. Como o juiz Sérgio Moro está de férias, a assessoria do TRF4 não conseguiu responder o motivo das outras palestras levantadas pela reportagem não estarem listadas no portal da transparência.
Palestras e congressos aproximam empresas do Judiciário
Os juízes não são obrigados a dizer o valor que recebem pelos cursos e palestras nem quem as paga. Isso impede, no entanto, que a sociedade saiba quem são as empresas que desembolsam dinheiro nesses contratos, e a possível influência que elas poderiam ter sobre os magistrados, na hipótese de contratá-los por altos cachês. A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), uma rede nacional de organizações que lida com ações judiciais em temas de direitos humanos, entregou, em abril, ao relator especial das Nações Unidas sobre independência dos juízes, Diego García-Sayán, um documento denunciando o patrocínio empresarial de eventos e o pagamento de honorários como formas de captura corporativa do Judiciário. Uma denúncia com teor parecido já foi encaminhada pela entidade à presidente do CNJ, Cármen Lúcia.
Desde 2009, organizações que integram o JusDh alertam sobre essa prática. Naquele ano, eles denunciaram o XX Congresso da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que foi financiado pela Confederação Nacional da Agricultura e contou com palestra da então presidente, representante do agronegócio, Kátia Abreu. “Para nossas organizações, esse foi um alerta de que o Judiciário escolheu um lado para ouvir, e esse lado não foi o dos movimentos sociais que historicamente lutam pelo direito à terra”, afirmou a advogada e coordenadora da Terra de Direitos, Luciana Pivato.
A JusDh destaca também o XXI Congresso da AMB, em 2012, financiado pela Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte. O congresso ocorreu em Belém, com participação de cerca de 1.500 juízes, no momento em que as organizações denunciavam as violações decorrentes da construção do megaempreendimento. Em 2015, a mineradora Anglo American, com denúncias de violações de direitos humanos, patrocinou o I Congresso Mineiro sobre Exploração Minerária, organizado pela Associação dos Magistrados de Minas Gerais. O diretor jurídico da mineradora, Gerson Ferreira do Rêgo, foi um dos palestrantes do painel com o tema “Exploração Minerária: Evolução e Perspectivas”. No mesmo ano, ocorreu o desastre ambiental de Mariana. “Nossas organizações estão preocupadas com a prática recorrente de patrocínio, aliada à presença de temas de interesse das empresas, conferidos muitas vezes por palestrantes que representam seus interesses”, acrescentou Luciana.
A AMB informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os eventos organizados pela entidade seguem as orientações da Resolução 170/2013 do CNJ. A norma determina que os eventos promovidos por magistrados ou órgãos da magistratura podem contar com até 30% de recursos de entidades privadas.
Segundo a resolução, “a documentação relativa aos congressos, seminários, simpósios, encontros jurídicos e culturais e eventos similares, quando realizados por órgãos da Justiça submetidos ao Conselho Nacional de Justiça, inclusive as Escolas Oficiais da Magistratura, ficará à disposição do CNJ para controle, bem como de qualquer interessado”. O CNJ informou à Pública que também não possui a consolidação de dados sobre esse assunto e que nunca houve casos de punição aplicada.
Na avaliação da JusDh, a participação de empresas deveria ser proibida. “Sempre é importante lembrar que juízes e juízas são pessoas iguais a todo mundo e também podem sofrer influências da realidade que os cerca. Participar de eventos e seminários patrocinados por entidades com interesses judiciais, como os casos citados anteriormente, pode ter o mesmo efeito que participar de um ‘curso imersivo’ sobre por que tais entidades teriam razão nos processos”, compara o representante da Conectas Direitos Humanos, João Godoy.
Cobranças por palestras a partir de R$ 40 mil
Apesar da falta de transparência quando o assunto é o cachê, há casos em que os valores de contratos negociados com órgãos públicos acabaram vindo à tona.
Para justificar a regularidade e licitude da celebração de um contrato com a empresa Supercia Capacitação e Marketing, pelo qual estava previsto o pagamento de R$ 46,8 mil por uma palestra do ministro do STF Luís Roberto Barroso, a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) listou, em um documento ao qual a reportagem teve acesso, outros casos em que valores teriam sido negociados ou pagos para palestras de outros ministros do Supremo.
Um exemplo, segundo o documento, seria um pagamento ao ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, em palestra na Câmara dos Vereadores de Itajaí (SC), em 13 de abril de 2015, no valor de R$ 60 mil; outro, ao ministro Luiz Fux, em palestra contratada pelo governo de Minas Gerais, realizada em 8 de maio de 2015, por R$ 40 mil.
A Escola Superior de Contas coletou essas informações em reportagens publicadas na imprensa. Em uma delas, Joaquim Barbosa disse não saber que o recurso viria do órgão público. Já Fux pediu a suspensão do pagamento após ser informado pela reportagem da Folha de S Paulo.
O documento afirma ainda que a Escola Superior de Contas (ESCon), em 2017, pleiteou um contrato, não assinado, com Joaquim Barbosa e recebeu a proposta da empresa Supercia Capacitação e Marketing no valor de R$ 121 mil .
O documento, assinado pelo diretor-geral da Escola Superior de Contas, Raimundo Oliveira Filho, informa também sobre a rescisão do contrato do órgão com a Supercia no caso da palestra de Luís Roberto Barroso orçada em R$ 46,8 mil.
O ministro receberia esse valor por uma hora de fala no VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas, marcada para o dia 18 de maio. “No que toca à contratação da empresa Supercia Capacitação e Marketing Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com atuação de 22 anos nesse mercado específico, temos a dizer que esta se apresentou, conforme os documentos juntados aos autos, como ofertante da agenda para palestra do palestrante/doutrinador de renome nacional, Luís Roberto Barroso”, informa o documento.
O valor do contrato para a palestra do ministro foi divulgado na imprensa. O magistrado afirmou, à Folha de S.Paulo, na época, que foi convidado para falar na cidade, mas negou ter sido contratado pelo TCE e cobrado o valor anunciado por sua participação. Ao jornal, ele disse ainda que não firma contratos com órgãos públicos. “Não tenho a menor ideia de que valor é este. É um valor completamente fora do padrão, fora do que eu cobro”, ressaltou Barroso.
Após tamanha visibilidade, o contrato entre o TCE de Rondônia e a Supercia foi rescindido e o ministro acabou indo ao local para divulgar um livro, sem custos para o tribunal.
As acusações de Tacla Duran
Foragido na Espanha, Rodrigo Tacla Duran é apontado pela Justiça como o operador da Odebrecht no esquema de corrupção que desviou recursos da Petrobras. As suas declarações foram feitas por videoconferência a parlamentares em 30 de novembro do ano passado.
Segundo Tacla Duran, Carlos Zucolotto o procurou em 2016, com a proposta de fazer contatos com integrantes da força-tarefa para reduzir sua pena e a multa, no valor de US$ 15 milhões, para US$ 5 milhões, caso o ex-funcionário da Odebrecht firmasse o acordo. Em troca, no entanto, ele teria pedido US$ 5 milhões “por fora” para pagar pessoas que o ajudariam nessa empreitada. As conversas teriam ocorrido por meio de texto em um aplicativo de mensagens de celular e teriam sido fotografadas por Tacla Duran. À Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o advogado entregou as imagens do diálogo e uma perícia feita por autoridades espanholas – a pedido dele – referendando a veracidade da conversa. Tacla Duran disse que Zucolotto era representante de seu escritório de advocacia em Curitiba, por isso já o conhecia.
O sócio de Rosângela Moro negou as acusações. O juiz federal saiu em defesa do amigo e dos procuradores da Lava Jato. Moro divulgou uma nota em 27 de agosto dizendo que Zucolotto “é advogado sério e competente, atua na área trabalhista e não atua na área criminal”. Segundo Moro, o relato de que Zucolotto teria tratado com Tacla Duran sobre acordo de colaboração premiada é “absolutamente falso”. O juiz disse ainda que nenhum dos membros do Ministério Público Federal da força tarefa em Curitiba confirmou qualquer contato de Zucolotto sobre o referido assunto ou sobre qualquer outro. “Porque de fato não ocorreu qualquer contato”, acrescentou. Na nota, o juiz federal desqualificou as acusações de Tacla Duran ao reforçar seu envolvimento no esquema de desvio de dinheiro. “Rodrigo Tacla Duran é acusado de lavagem de dinheiro de milhões de dólares e teve a sua prisão preventiva decretada por este julgador, tendo se refugiado na Espanha para fugir da ação da Justiça”, disse.
De acordo com o Ministério Público Federal, o escritório de advocacia de Tacla Duran movimentou R$ 54 milhões em propinas a pedido de construtoras envolvidas no esquema de fraudes de licitações da Petrobras.
Logo depois de a denúncia de Tacla Duran ter sido divulgada, Carlos Zucolotto renunciou à defesa dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos e Januário Paludo em processos que tramitam no STJ em que eles solicitam, individualmente, aumento retroativo de subsídios.
A respeito das acusações feitas por Tacla Duran, os procuradores responderam à Agência Pública por meio da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Paraná: “Rodrigo Tacla Duran foi acusado pela força-tarefa da Lava Jato por crimes de lavagem de dinheiro e de pertinência à organização criminosa, e se encontra foragido do país e confinado na Espanha. Os recursos ilícitos obtidos por Rodrigo Tacla Duran da Odebrecht, no exterior, foram bloqueados por autoridades estrangeiras e permanecem nessa condição. A força-tarefa também solicitou a prisão de Rodrigo Tacla Duran, sendo requerida a difusão vermelha junto à Interpol para a sua prisão no exterior. Tacla Duran foi preso na Espanha e chegou a ter sua extradição autorizada para o Brasil, o que não ocorreu apenas por ausência de promessa de reciprocidade pelo governo brasileiro. As inverdades propaladas por Rodrigo Tacla Duran não revelam mais do que a total falta de limites de um criminoso foragido da Justiça, acusado da prática de mais de 100 delitos de lavagem de dinheiro, cujo patrimônio – ilicitamente auferido – encontra-se bloqueado no Brasil e no exterior. Diante da absoluta impossibilidade de enfrentar os fatos criminosos que lhe são imputados, Rodrigo Tacla Duran tenta desesperadamente atacar aqueles que o investigam, processam e julgam, no intuito de afastar o seu caso das autoridades que atuam na Operação Lava Jato”.
Brasília(DF), 01/03/2016 - Ministério Público do DF comemora 1,5 milhão de assinaturas que vão viabilizar projetos de lei anticorrupção - Na foto Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF que atua na Operação Lava Jato - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles
O Brasil e os brasileiros vão mal. Mas os procuradores Deltan Dallagnol, Roberson Pozzobon e outros — além, é claro, do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro — passam muito bem.
Só Deltan, o Menino Prodígio, previu um aumento de R$ 400 mil na sua conta bancária, no ano passado, com recursos oriundos de palestras. Reportagem da Folha e do site “The Intercept Brasil”, publicada no jornal neste domingo, traz a estratégia do rapazola, em diálogos com Pozzobon e com sua própria mulher, para obter lucros com a operação. Nas suas palavras: “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”.
Era e é preciso combater a corrupção no Brasil?
Todos sabem a resposta.
Esse combate precisa se dar à margem da lei?
A boa resposta também é conhecida.
A Lava Jato provocou um estrago gigantesco na política e na economia. Não em razão do combate ao crime. Mas porque também ela agrediu as leis sob o pretexto de combater ilegalidades.
É muito provável que você que me lê — e é ainda pior com os pobres — tenha sentido na pele os efeitos do lado desastroso da operação. Ou que conheça alguém que esteja entre as vítimas.
Nove empreiteiras que caíram nas malhas da Lava Jato, por exemplo, haviam demitido 331.705 pessoas até o ano passado. A operação destruiu o setor de construção pesada no Brasil. Junto com os empregos, aniquilou tecnologia nacional. Para punir malfeitores, destruiu as empresas.
Mas e os procuradores? Ah, meus caros! Estão experimentando os melhores anos de suas respectivas vidas. Leiam trecho da reportagem:
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações do caso de corrupção, apontam mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Folha.
Em um chat sobre o tema criado no fim de 2018, Deltan e um colega da Lava Jato discutiram a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas.
A justificativa da iniciativa foi apresentada por Deltan em um diálogo com a mulher dele. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, escreveu.
Os procuradores cogitaram ainda uma estratégia para criar um instituto e obter elevados cachês. “Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”, comentou Deltan no grupo com o integrante da força-tarefa.
A realização de parcerias com uma firma organizadora de formaturas e outras duas empresas de eventos também foi debatida nessa conversa.
A lei proíbe que procuradores gerenciem empresas e permite que essas autoridades apenas sejam sócios ou acionistas de companhias.
Os diálogos examinados pela Folha e pelo Intercept indicam que Deltan ocupou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante no decorrer da Lava Jato.
As mensagens mostram ainda que o procurador incentivava outras autoridades ligadas ao caso a realizar palestras remuneradas, entre eles o ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro.
(…)
Leiam a íntegra da reportagem e os diálogos. Cuidado com enjoo. Especialistas que são em identificar falcatruas ou em atribuí-las a terceiros, Deltan e Roberson pensam estratégias para driblar os limites legais e poder lucrar no mercado de palestras e eventos. Uma das ideias é criar um ente sem fins lucrativos, em nome de suas respectivas mulheres, que assinaria o compromisso com o contratante. Eles, por sua vez, seriam apenas os palestrantes regiamente remunerados. Ou por outra: dois dos mais destacados membros da força-tarefa discutem meios de dar um olé na lei.
PIROTECNIAS
E enquanto a mulher de Deltan e a de Roberson não abrem o seu negócio? Bem, o coordenador da força-tarefa tem uma ideia, fazendo uma referência à empresária Fernanda Cunha, da Star, empresa que organiza palestras e eventos. Escreve ele num grupo que reúne a dupla e suas respectivas mulheres:
“Caros, se formos tocar nós mesmos, não vai funcionar. E se eu passar pra Fernanda da Star organizar isso e combinar que dividiremos os lucros? Se tivermos a empresa em nome de Amanda e Fer, jogamos pra ela organizar tudo e dividimos por 3 o resultado, sendo 1/3 pra Fernanda da Star. Estão de acordo? Se estiverem de acordo passo pra ela a ideia e começamos fazendo na Unicuritiba e talvez 1 em SP inserindo um professor como Edilson mougenot, e enquanto isso as meninas abrem a empresa.”
Deltan lembra que um tio seu é dono de uma empresa de eventos. E tem outra ideia:
“Uma vantagem deles é que eles têm contato com inúmeras comissões de formatura. Ou seja. têm canal de divulgação pra universitários. Podem fazer uma ‘promoção’ pras salas das comissões que são clientes e isso dar volume (…) Se chamarmos ele pra ser sócio com 20%, ele sem dúvida alguma topará. E ele tem toda a estrutura de formatura pra fazer aquelas piras pirotécnicas que Vc [Pozzobon] queria. Som etc.”
AUTOAJUDA
No dia 27 de dezembro do ano passado, Deltan evidencia que seus horizontes para ganhar dinheiro enxergam muito além do direito. Ele sonha com algo maior. E faz referência à Conquer, uma empresa especializada em eventos motivacionais. Escreve o buliçoso rapaz (transcrição conforme o original):
Qual a razão para estudantes de direito (ou profissionais) se interessarem por um curso sobre corrupção? Ou na área penal? Curiosidade não basta, até porque a maior parte dos jovens não têm interesse em Lava Jato. Para o modelo dar certo, teria que incluir coisas que envolvam como lucrar, como crescre na vida, como desenvolver habilidades de que precisa e não são ensinadas na faculdade. Exatamente na linha da Conquer, bem lembrada por Fernanda. Como nosso objetivo não é evidentemente competir com a conquer, podemos nos aliar a ela e à sua ideia… Poderia ser um curso com 4 palestras de 1h: TURBINE SUA VIDA PROFISSIONAL COM FERRAMENTAS INDISPENSÁVEIS 1) Empreendedorismo e governança (inspiração e “como”): seja dono do seu negócio e saiba como governá-lo 2) Negociação: domine essa habilidade ou ela vai dominar Você – Roberson/Delta?? 3) Liderança: influencie e leve seu time ao topo – ?? 4) Ética nos Negócios e Lava Jato: prepare-se para o mundo que te espera lá fora – Delta/Roberson?? Cada palestra teria que ser muito bem desenhada, ter uma pegada de pirotecnia e ainda dependeríamos de uma boa divulgação. Todas as palestras deixariam um gostinho de quero mais (tempo limitado) e direcionariam pra conquer, com retorno de percentual sobre cada aluno que se inscrever no curso da conquer nos 4 meses seguintes.”
MORO E JANOT
Deltan trata também com Rodrigo Janot, já ex-procurador-geral, e com o então juiz Sérgio Moro a operação como um negócio, como um meio de vida.
Ah… Os membros da Lava Jato se estivessem nas mãos da Lava Jato seriam alvos de pedido de prisão deferido por Moro. Em vez disso, a gente nota que todos melhoraram de vida.
Só o país piorou. E muito!
Até quando Deltan e seus amigos continuarão a insultar a inteligência alheia em prejuízo do país e em benefício de si mesmos?
Com a palavra, o Conselho Nacional do Ministério Público.
Com a palavra, a Corregedoria do Ministério Público Federal.
Deltan e sua turma são remédios contra a corrupção?
Como perguntou Padre Vieira: “E quem remedeia os remédios?”
Leia a reportagem.
Se você achar tudo normal, seja feliz no papel de otário.
A propósito: quando acontece a próxima passeata em defesa da Lava Jato?
