Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

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Vídeo: a inacreditável confissão da deputada do PSL sobre os laranjas de seu partido

Pó, milícia, laranjas e guerra por fundo partidário, tudo junto e misturado: bem vindo ao governo Bolsonaro.

Esse é o governo das pessoas de bem. Governo envolvido até o pescoço com milícias, assassinatos, disputa sangrenta pelo fundo partidário milionário e uma irremediável ruína em nove meses.

E lembrar o discurso inflamado, cheio de paixão e patriotismo que os “libertadores do petismo” proporcionariam para limpar o país. Isso é a própria profecia às avessas.

O Brasil nunca se viu tão indiferente a um governo como se vê agora, tal o declínio moral em que o país foi mergulhado com o governo do “mito” e seu clã. Não que o povo esteja entregue ou vencido por mais um golpe, agora, dado nas urnas com os expedientes mais baixos de que se tem notícia na história da república.

Um governo envolvido num caso obscuro da prisão de um militar da comitiva presidencial com 39kg de cocaína. As imagens do presidente com farta associação com a milícia que assassinou Marielle e Anderson, inclusive sendo vizinho do próprio assassino e traficante de armas.

E agora a guerra dos titãs, Bolsonaro e Bivar, pela milionária grana suada extraída do lombo dos trabalhadores brasileiros cada vez mais precarizados numa vingança covarde de Bolsonaro contra eles.

É esse o caldo de excremento que a história será obrigada a contar.

O governo Bolsonaro é a réplica da milícia. Para onde se olha, vê-se um patife atirando no outro. E os desaforos são ditos na tribuna da Câmara, no Palácio do Planalto e nas redes sociais, sem brios e com toda a cólera que o ódio entre eles produz.

As divergências políticas e os interesses particulares dentro do PSL têm brindado o país com cenas inusitadas como a da deputada do PSL que confessa que o seu partido é um imenso laranjal, em plena tribuna da Câmara.

Por isso vale a pena assistir à dantesca cena da deputada Doutora Soraya Manato – PSL-ES, em seu sincericídio que deveria servir de material suficiente para cassar o partido, cassar o mandato de Bolsonaro, enfim, cassar a chapa Bolsonaro-Mourão.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Sorria, você está vigiado por Bolsonaro

Aqui estão todas as suas informações que o governo vai reunir numa megabase de vigilância

A Lei Geral de Proteção de Dados, principal lei sobre privacidade no Brasil, demorou oito anos para ser sancionada. Antes de ser assinada por Michel Temer em 2018, ela passou por consultas públicas, debates com a sociedade civil e uma longa tramitação no Congresso, em um processo que atravessou três governos. Já os decretos 10.046 e 10.047, que podem ter um impacto catastrófico na nossa privacidade, foram aprovados do dia para a noite. Sem consulta e sem debate, Jair Bolsonaro deu a canetada que criou, de forma arbitrária, uma megabase de dados com praticamente todas as informações sobre você, disponíveis livremente para o governo.

Os decretos, publicados no mesmo dia, em 9 de outubro, dão origem ao Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. O discurso oficial é que a medida facilitará o acesso dos brasileiros a serviços governamentais. “O objetivo é que o Cadastro Base do Cidadão se consolide como a única referência de informações dos cidadãos para o governo”, declarou Luis Felipe Monteiro, secretário de Governo Digital do Ministério da Economia.

É um tipo de unificação inédito

Na prática, a canetada do presidente criou uma ferramenta de vigilância estatal imensa, que vai bem além de informações pessoais básicas como CPF, filiação, data de nascimento. Ela inclui também todas as informações laborais e biométricas. O governo deixou claro que pretende reunir “características biológicas e comportamentais mensuráveis” que “podem ser coletadas para reconhecimento automatizado” – palma das mãos, digitais, retina, íris, rosto, voz e maneira de andar.

E não é só isso. No decreto 10.047, o governo detalha as bases de dados que serão replicadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS, – são mais de 50. Elas também incluem registros de veículos, informações educacionais (dados do ProUni, Fies e Sisu), frequência escolar e até informações de saúde, como cadastro de gestantes e os sistemas de informação de câncer de colo do útero e de mama. Tudo atrelado ao seu CPF e a suas informações biométricas.

O decreto 10.047 também dispensa a necessidade de convênio ou contratos quando houver um pedido de acesso aos dados para fins de pesquisa. “Isso pode gerar uma situação complicada porque faz com que a decisão seja caso a caso. E você vai, com pretexto de permitir análise e inovação, permitir acesso a um conjunto de dados muito rico. É um tipo de unificação inédito”, me disse Rafael Zanatta, advogado e pesquisador do Lavits, a Rede Latino Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade.

Além disso, ele também abre margem para compartilhamento das informações com entidades privadas. O decreto institui o Observatório de Previdência e Informações do Cnis, programa tem como objetivo fomentar as pesquisas na área. No artigo 4º, ele determina que uma das finalidades é “incentivar o intercâmbio de experiências e de conhecimentos entre órgãos e entidades públicas ou privadas envolvidos na promoção de políticas sociais”. Para que a troca de informações aconteça, basta uma autorização da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. “Tem informação pessoal que pode escoar para o setor privado com um mero ato normativo”, diz Danilo Doneda, professor de Direito Civil no Instituto Brasiliense de direito Público e um dos responsáveis por elaborar o texto da LGPD.

Em seu texto genérico, o decreto diz que essas informações serão usadas para aprimorar a gestão de políticas públicas, aumentar a confiabilidade dos cadastros existentes e criar um meio unificado para a prestação de serviços públicos. Especialistas ouvidos pelo Intercept avaliam que as justificativas abrem margem para abusos e a criação de um aparato de vigilância estatal como o que acontece na China, onde o estado atribui um escore social baseado no bom comportamento dos cidadãos.

“O decreto está em um estado rudimentar de discussão. Ele está falando: confia em mim, porque tudo vai ser bom para você. E a experiência que a gente tem é que são necessários controles também para o estado usar os dados pessoais”, diz Doneda. “A história nos prova que todos os estados que tiveram a possibilidade ampla e irrestrita de uso de dados acabaram abusando, desde regimes totalitários até centros econômicos de poder”.

Pior: o responsável por vigiar o vigilante é o próprio vigilante. Os decretos criaram um tal Comitê Central de Governança de Dados, órgão responsável por mediar conflitos e fiscalizar o uso das informações. Contrariando a tradição da área – órgãos do tipo, como o Comitê de Gestão da Internet, o CGI, são multissetoriais, ou seja, reúnem governo, iniciativa privada e sociedade civil –, o comitê terá apenas membros do Executivo. Serão dois do Ministério da Economia, um da Casa Civil, um da Controladoria-Geral da União, um da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República e um da Advocacia-Geral da União. Nada de sociedade civil, nada de escrutínio público.

“Se é ‘do cidadão’ teria sido bom ouvir o próprio, diretamente ou por meio de outras representações. Ainda que com as melhores intenções, da forma como o decreto foi concebido ele mais parece um Cadastro Base do Estado”, escreveu Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade e professor da Faculdade de Direito da UERJ.

A Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor a partir de agosto de 2020, foi um avanço importante na proteção à privacidade porque, pela primeira vez, regras mais claras foram estabelecidas para definir como o governo e as empresas devem lidar com as nossas informações. Ela diz que suas informações só podem ser usadas para o mesmo fim para o qual você as forneceu (por exemplo: um cadastro na farmácia só pode servir para conseguir o desconto), e qualquer outro uso deve ser consentido. Além disso, você deve ter o direito de corrigir erros ou pedir a exclusão de suas informações.

A aplicação da lei, no entanto, pode não ser tão eficiente porque a criação de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados foi enfraquecida pelos vetos de Jair Bolsonaro. A ANPD, como é conhecida, inicialmente seria uma autoridade multissetorial criada para fiscalizar a aplicação da lei e punir eventuais abusos, como vazamento de dados. Mas o presidente vetou em julho os trechos que diziam que órgãos públicos estariam sujeitos às punições por violar a lei.

“À medida em que você amplia o acesso, aumenta a chance de alguém usar isso de forma discriminatória e abusiva”, diz Doneda. A criação de sistemas unificados é comum em outros países – mas, em respeito às legislações mais avançadas de proteção de dados, isso costuma vir acompanhado de mecanismos de transparência, que dão ao cidadão controle sobre como o governo está usando suas informações. “No decreto, o grande sujeito são os gestores, o banco de dados. O cidadão entra quase como o produto”, explica o professor.

Veja, abaixo, a lista de bases que formarão o novo super cadastro:

1. Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ
2. Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – Cnir;
3. Cadastro Nacional de Obras – CNO;
4. Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física – CAEPF;
5. Cadastro de Imóveis Rurais – Cafir;
6. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
7. Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR;
8. Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – Siape;
9. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS;
10. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – Siafi;
11. Registro Nacional de Veículos Automotores – Renavam;
12. Registro Nacional de Carteira de Habilitação – Renach;
13. Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec;
14. Programa Universidade para Todos – ProUni;
15. Sistema de Seleção Unificada – Sisu;
16. Monitoramento da frequência escolar do Programa Bolsa Família – Presença;
17. Financiamento Estudantil – Fies;
18. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf;
19. Base de dados do sistema GTA;
20. Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária – Sipra;
21. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – Cnes;
22. Prontuário Eletrônico do Paciente – PEP;
23. Programa de Volta para Casa – PVC;
24. Sistema de Acompanhamento da Gestante – SisPreNatal;
25. Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações – SIPNI;
26. Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM;
27. Sistema de Cadastro de usuários do SUS – Cadsus;
28. Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos – Sinasc;
29. Folha de Pagamento do Programa Bolsa Família;
30. Cadastro Único – CadÚnico;
31. Sistema de Registro Nacional Migratório – Sismigra;
32. Sistema de Informação do câncer do colo do útero – Siscolo;
33. Sistema de Informação do câncer de mama – Sismama;
34. Sistema Nacional de Passaportes – Sinpa;
35. Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública – Sinesp;
36. Registro Administrativo de Nascimento e Óbito de Indígenas – Rani;
37. Sistema ProVB – Programa de Vendas em Balcão;
38. Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agências – Sican;
39. Observatório da Despesa Pública;
40. Sistema de Gerenciamento de Embarcações da Marinha do Brasil – Sisgemb;
41. Sistema da Declaração de Aptidão ao Pronaf – Sistemas DAP;
42. Cadastro da Agricultura Familiar – CAF;
43. Cadastro Ambiental Rural – CAR;
44. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf;
45. Cadastro Nacional de Empresas – CNE;
46. Folha de Pagamento do Seguro-Desemprego;
47. Folha de Pagamento do Programa Garantia Safra;
48. Base de Beneficiários do Plano Safra;
49. Folha de Pagamento do Bolsa Estiagem;
50. Auxílio econômico a produtores independentes de cana-de-açúcar;
51. Sistema Aguia.

 

 

*Do Intercept Brasil

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Polícia Federal usada como milícia por Bolsonaro na disputa pelo controle do fundo milionário do PSL

Se as instituições no Brasil fossem minimamente sérias, a chapa Bolsonaro e Mourão já estaria cassada com tanto escândalo.

Como escreveu Boulos:

Fevereiro: laranjal do PSL é revelado.
Junho: Bolsonaro – “recebi de Moro cópia da investigação”
Outubro: Bolsonaro ameaça sair do PSL.

A PF, comandada por Moro, faz ação contra presidente do partido 8 meses depois da revelação. Moro é ministro da Justiça ou xerife de Bolsonaro?

Ivan Valente, segue na mesma linha:

“Quando a esmola é muita, o santo desconfia

“A justiça levou dois meses para autorizar as buscas na casa do Bivar, que saiu exatamente no meio da guerra civil”.

“Não sejamos ingênuos: Bolsonaro instrumentaliza a PF para resolver a briga no PSL. Imagine quando Bivar abrir o bico!”

Joia da coroa

O episódio da guerra entre Bolsonaro e PSL, tendo Moro como chefe da milícia, usando a polícia do Estado para fazer valer os interesses de Bolsonaro sem se preocupar com o decoro, levou o problema a um gigantesco impasse.

Emancipado, o PSL avisa que dará o troco votando com a oposição para obstruir as pautas de Bolsonaro. Com isso, aflora-se o furdunço e o capítulo negro dessa guerra imunda pelo milionário fundo partidário, a Lei Rouanet dos políticos picaretas.

Não é preciso um binóculo para enxergar o que vem por aí, particularmente na guerra entre Bolsonaro e Bivar que, como bem disse Ivan Valente, se resolver mesmo abrir o bico, cai a chapa Bolsonaro e Mourão, porque a prostituição e o tráfico político dentro do PSL são o retrato do bataclã.

Em meio a tudo isso tem o uso, por Moro,  da Polícia Federal e da própria justiça, um novo fenômeno, como milícia de Bolsonaro para que ele e seu grupo, dentro do PSL, possam ser alforriados, mas sem perderem os mandatos e, muito menos a grana da joia da coroa, o fundo partidário.

 

*Da redação

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Encontro “clandestino” de Deltan foi com bancos réus em ação da Petrobras nos EUA

O “bate-papo secreto” do procurador da República Deltan Dallagnol foi com bancos que também são réus na ação coletiva ajuizada contra a Petrobras nos Estados Unidos. O encontro foi bancado pela XP Investimentos, mas o procurador nega que tenha recebido para falar com os representantes dos bancos. E diz não ver conflito de interesses no encontro, já que, segundo ele, o Ministério Público Federal não se envolveu na ação dos EUA e o assunto não foi discutido no dia.

A conversa com representantes dos bancos aconteceu em São Paulo em junho de 2018. As informações estão em mensagens de Telegram trocadas entre Deltan e uma consultora da XP, divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Segundo a consultora, participariam do encontro representantes dos seguintes bancos: JP Morgan; Morgan Stanley; Barclays; Nomura; Goldman Sachs;  ; Cresit Suisse; Deutsche Bank; Citibank; BNP Paribas; Natixis; Societe Generale; Standard Chartered; State Street Macquarie; Capital; UBS; Toronto Dominion Bank; Royal Bank of Scotland; Itaú; Bradesco; Verde e Santander, conforme o Intercept

E os bancos que foram arrolados como réus na ação coletiva contra a Petrobras nos EUA são: BB Seguradora; Citigroup; J.P. Morgan; Itaú BBA USA Securities; Morgan Stanley; HSBC Securities; Mitsubishi UFJ Securities;, Merrill Lynch; Pierce, Fenner & Smith; Standard Chartered Bank; Bank of China (Hong Kong); Bradesco BBI; Banca IMI S.p.A. and Scotia Capital (USA); e PricewaterhouseCoopers (“PwC Brazil”), conforme consta do processo, divulgado neste site.

Em negrito, os bancos que constam das duas listas.

Na ação contra a Petrobras em território norte-americano estão acionistas da empresa que negociaram papeis na Bolsa de Nova York. Eles acusam a empresa de ter negligenciado seus sistemas de controle interno, o que permitiu que um esquema corrupto se instalasse na estatal. Esse esquema corrupto foi descoberto pelas investigações da “lava jato”, coordenadas por Deltan a partir de Curitiba.

Os bancos foram arrolados como réus porque deram aval ao sistema de controle interno da Petrobras durante o período investigado e chancelaram as auditorias feitas na companhia. Mas nenhum deles arcou com a multa paga no processo, como parte do acordo assinado com os acionistas.

A Petrobras pagou, sozinha, os US$ 3 bilhões. A PwC, auditora contratada pela estatal, fez um acordo separado em que pagou multa de US$ 50 milhões.

Mas, para Deltan, não houve conflito de interesse. O encontro com os bancos na capital paulista não discutiu a ação que corria nos EUA, mas aconteceu apenas para “tratar da pauta anticorrupção”, conforme disse a assessoria de imprensa do MPF no Paraná à ConJur.

“Na ocasião, o procurador tratou de informações de domínio público e não abordou o tema da class action [ação coletiva, nos EUA]. Dadas as circunstâncias descritas, especialmente a gratuidade do encontro e o tema abordado, não há qualquer sombra de conflito de interesses na referida atividade”, afirma o MPF paranaense.

Unidos contra a corrupção
Segundo o MPF, o encontro de Deltan com os bancos foi para tratar da campanha “Unidos contra a Corrupção”, capitaneada pelo procurador. Ele também diz ter levado com ele um representante de Transparência Internacional, “ONG” internacional financiada por vários governos da Europa e por agências governamentais dos EUA que apoiou a “lava jato” e seus protagonistas.

A campanha era, na verdade, parte da campanha política dos procuradores da “lava jato” encabeçada por Deltan. Conforme mensagens de Telegram obtidas pelo Intercept e divulgadas pela Folha de S.Paulo, o procurador pretendia usar a fama que conseguiu com as investigações para ganhar dinheiro com palestras e lançar a si e a colegas candidatos ao Senado.

Deltan não se candidatou ao Senado, mas comemorou o resultado das eleições de 2018 ao Congresso.

Em junho de 2018, um mês depois de ser convidado pela XP para falar com bancos internacionais, Deltan convidou Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, para dar um curso na faculdade Damásio de Jesus. O objetivo era divulgar a campanha “Unidos contra a Corrupção”, disse, numa mensagem.

Quando foi convidado pela XP, em maio de 2018, Deltan chegou a perguntar à consultora que o convidou se havia remuneração, mas a conversa tomou outro rumo e ela não respondeu. Mas, para provar que os encontros eram secretos, disse que encontros daquele tipo já haviam acontecido com os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, todos do Supremo Tribunal Federal, e nunca foram noticiados.

Barroso e Alexandre negaram ter participado de encontros do tipo. Ambos deram palestras públicas, transmitidas pela internet, em eventos da XP.

Fundação sem fundos
Tanto o MPF quanto a Petrobras negam que a ação coletiva tenha ligação com a “lava jato”. Formalmente, não existe conexão mesmo. Mas foi o acordo assinado com a Petrobras na ação coletiva que criou uma fundação a ser alimentada com dinheiro do acordo para financiar iniciativas de combate à corrupção, conforme mostrou reportagem da ConJur.

E foi Deltan Dallagnol quem criou uma fundação, com dinheiro da Petrobras, para financiar iniciativas de combate à corrupção. O controle dessa fundação ficaria com o MPF em Curitiba, mas o acordo que previu tudo isso foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, por desvio de função — o MPF não tem competência para decidir sobre o destino do dinheiro, que deveria ter para o Tesouro.

A fundação de Deltan seria alimentada pelo dinheiro pago pela Petrobras para encerrar as investigações nos EUA, tocadas pelo Departamento de Justiça daquele país (DoJ, na sigla em inglês).

A Petrobras nega que os fundos tenham relação entre eles, mas o cofre é o mesmo — o da estatal. E o acordo firmado na ação coletiva não dá detalhes sobre como é a gestão do dinheiro e nem que ficou a cargo de distribuí-lo.

 

*Do Conjur

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Bivar promete vingança contra os filhos de Bolsonaro

Presidente nacional da sigla prepara troca em diretórios com base em estatuto.

Em franca divergência com Jair Bolsonaro, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), planeja destituir os irmãos Flávio e Eduardo Bolsonaro do comando regional do partido no Rio e em São Paulo.

Pelo artigo 72 do estatuto do PSL, compete ao presidente da sigla “promover ato de dissolução dos diretórios e comissões provisórias nos estados ou municípios, nos termos do estatuto em conjunto com a maioria da executiva nacional”.

No Rio e em São Paulo, a direção do PSL é constituída por comissões provisórias. Presidentes em seus estados, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) têm mandato até dezembro.

Segundo parlamentares do PSL, o plano de dissolver as comissões provisórias está definido desde a semana passada, antes mesmo de a Polícia Federal cumprir, na manhã desta terça-feira (15), mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Bivar.

A ação da PF é parte da investigação sobre o esquema revelado pela Folha de candidaturas de laranjas da sigla.

Ainda segundo parlamentares com quem Bivar tem conversado, já há nomes dos prováveis sucessores de Flávio e Eduardo, assim como de futuros presidentes municipais do PSL.

Para a vaga de Flávio, no Rio, deve ser escolhido o deputado federal Sargento Gurgel. Para o lugar de Eduardo, em São Paulo, o cotado é o deputado Junior Bozzella, que já integrava o partido antes da filiação dos Bolsonaro.

Deputados próximos a Bivar dizem que ele desejaria conversar com Flávio —de quem gosta— para buscar uma saída negociada da presidência do PSL do Rio. Mas a crise provocada por recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, recomendando que um apoiador esquecesse o PSL, precipitaram o debate.

A nova configuração do PSL atenderia às reivindicações de parte da bancada, contrariada com o poder conferido ao clã Bolsonaro em detrimento dos demais parlamentares.

No Rio, a intervenção deve incluir a substituição de presidentes municipais, como é o caso de Valdenice de Oliveira Meliga, irmã de dois policiais que já foram presos em operação que investiga uma quadrilha suspeita de extorsão. Ela pode ser substituída pelo deputado estadual Alexandre Knoploch.

Já Gustavo Schmidt é cotado para assumir o PSL de Niterói. O deputado federal Daniel Siveira deverá comandar o partido em Petrópolis, enquanto Felício Laterça deve continuar à frente do diretório de Macaé. Professor Joziel provavelmente terá aliados na direção do PSL de São João de Meriti.

Na hipótese de saída de parlamentares do partido, o deputado estadual mais votado do Rio, Rodrigo Amorim, deverá ocupar a liderança do PSL na Assembleia Legislativa do Rio.

Para realizar a dissolução, Bivar deve recorrer às regras do estatuto, como possibilidade de destituição em caso de má exação no exercício de cargo, violação de fidelidade partidária ou impossibilidade de resolver grave divergência entre seus membros.

Em março deste ano, Flávio Bolsonaro cedeu poder a deputados do PSL para evitar sua destituição da presidência do partido no Rio.

Sob ameaça de perda do comando partidário desde a revelação de movimentações financeiras suspeitas envolvendo Fabricio Queiroz, ex-assessor dele na Assembleia Legislativa do Rio, o senador convidou parlamentares para cargos da direção da sigla. Mas parte da bancada acabou excluída da partilha.

 

 

*Com informações do Et Urbs Magna

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Vídeo: Presidente da CCJ agrediu Maria do Rosário que o calou com uma resposta dura

“Você é chata demais, deputada. Tudo é machismo. Vocês só sabem gritar. Ganhem no regimento”, atacou o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), após discussão sobre PEC da segunda instância. “Vossa excelência aprendeu com quem a ser projeto de ditador?”, rebateu a parlamentar. “Se for necessário ser chata pra defender a Constituição e as Leis, serei”.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), xingou nesta terça-feira, 15, a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

“Você é chata demais, deputada. Tudo é machismo. Vocês só sabem gritar. Ganhem no regimento”, atacou o parlamentar.

A discussão após Francischini decidir pautar a discussão da proposta que altera a Constituição para garantir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A ideia pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que marcou para a próxima quinta-feira o julgamento de ações sobre o assunto.

“Vossa excelência aprendeu com aqueles que batem em professores, que jogam cachorros em educadores. Vossa excelência aprendeu com quem a ser projeto de ditador?”, rebateu Rosário.

Parlamentares da oposição avaliar ingressar com ação no Conselho de Ética contra o presidente da CCJ por quebra de decoro parlamentar.

Assista:

 

 

*Com informações do 247

 

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Espanha Ao vivo: Protestos separatistas tomam a Catalunha após prisão de líderes; aeroporto foi bloqueado

Manifestantes bloquearam o aeroporto de Barcelona, após resultado de julgamento que condenou nove pessoas a penas de até 13 anos.

A condenação de líderes separatistas da Catalunha nesta segunda-feira gerou uma série de protestos na comunidade autônoma, com o epicentro em Barcelona, onde os atos bloqueiam o El Prat, o principal aeroporto da cidade. Os Mossos (polícia catalã) atacaram uma parte dos manifestantes, que tentaram ultrapassar uma barreira policial. A ação foi convocada pela plataforma Tsunami Democrático, que distribuiu no aeroporto cartões de embarque falsos e convocou a população a ir até o local. Nesta manhã, o Tribunal Supremo da Espanha decidiu impor penas de 9 a 13 anos de prisão a nove líderes separatistas por, no final de 2017, realizarem um referendo separatista considerado ilegal pela Espanha, seguido de um declaração de independência. Eles acabaram afastados do poder e, em seguida, alguns foram presos —enquanto outros fugiram para outros países.

A ação no aeroporto de Barcelona após o resultado da sentença provoca dificuldades de acesso. A empresa de trens espanhola, Renfe, cortou, por ordem dos Mossos, o serviço de trens que leva até o local, entre as 13h40 e 14h30 (8h40 e 9h40, no horário de Brasília). A circulação da linha de metrô também sofreu interferências e todos os acessos agora são vigiados pela polícia. Também houve interrupção no sistema de trem de alta velocidade (AVE) em Girona (a 100 quilômetros de Barcelona), depois de uma centena de manifestantes ocupar as vias de fora da estação, que agora se encontra protegida por um forte aparato policial.

A sentença foi recebida como um balde de água fria pelas dezenas de pessoas que se concentravam pela manhã na porta do centro penitenciário de Lledoners, onde se encontram sete dos condenados. “Não acho justo porque todos fomos votar [pelo separatismo]. Eu só quero viver em um país onde exista democracia”, lamenta, entre lágrimas, a jovem Maite. É a mesma opinião de Concepció, que se aproximou da prisão com meia dúzia de pessoas. “A sentença é uma injustiça total porque todos nós desobedecemos. Eles só fizeram o que o povo pediu, que era votar”, lamenta.

Logo no início do dia, centenas de empregados e deputados independentistas do Parlament (o parlamento catalão) se concentraram para expressar o descontentamento com a sentença. O ato, liderado pelo presidente da Câmara, Roger Torrent, foi celebrado em silêncio. Ao final, as pessoas se abraçaram e, alguns, emocionados, choraram.

Os Comitês de Defesa da República (CDR), grupos que defendem a independência catalã, fizeram um apelo à “desobediência” nas redes sociais. “É a hora da revolta popular”. “Esta sentença será sua condenação. É a hora de nos lançarmos contra o fascismo autoritário do Estado espanhol e de seus cúmplices”, proclamaram no Twitter. A primeira convocação de protestos desde a publicação da sentença foi uma concentração diante da sede do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), em Barcelona.

Logo após o resultado do julgamento, diversas turmas universitárias suspenderam as aulas e os estudantes se dirigiram ao centro de Barcelona. No campus da Universidade Autônoma de Barcelona, centenas de estudantes concentraram-se para ler um manifesto antes de se dirigir ao centro. Chamam a sentença de “injusta”. “A única sentença possível era a absolvição. É uma forma de fazer com que a gente tenha medo”, acrescenta Anna, trabalhadora da biblioteca, que com cinco colegas fizeram uma paralisação para se dirigir às manifestações de Barcelona. A atividade acadêmica não foi completamente suspensa, embora muitos estudantes tenham deixado as aulas. Em Girona, os estudantes também foram os primeiros a sair às ruas e protestar.

 

*Com informações do El País/A Postagem

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Bolsonaro e Moro armaram operação da PF para tirar deputados do PSL sem perda de mandato

Justa causa

Essa é a causa da operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (15) que teve como alvo o presidente do PSL, Luciano Bivar.

Bolsonaro e Moro armaram uma “justa causa” para que deputados da ala ligada a Bolsonaro possam deixar o partido sem correr o risco de perderem o mandato por infidelidade partidária.

A coisa é toda emporcalhada.

E imaginar que Moro foi o juiz que condenou Lula para Bolsonaro vencer a eleição.

Se isso não é prova de que as eleições foram fraudadas pelos dois, eu não sei o que é fraude eleitoral.

Bala de Prata

Esse deveria ser o nome da operação que Bolsonaro e Moro armaram contra Luciano Bivar e o PSL.

Bolsonaro precisava justificar sua saída e dos deputados de seu grupo da legenda e, agora, ele, Bolsonaro, pai de Flávio, que tinha na ALERJ o maior esquema da laranjas e fantasmas, sob a alegação de falta de transparência do PSL em relação ao uso dos recursos do fundo eleitoral, quer usar esse escândalo fabricado por ele e Moro para sair com o fundo no bolso e seus aliados não perderem o mandato.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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O herói frouxo: Rosângela Moro publica frase intrigante no Instagram

Será que Rosângela Moro quis dizer que o herói é frouxo?

Não dá para cravar o que, exatamente, ela quis dizer. Se é uma indicação para que o marido saia do governo ou de casa.

Rosângela Moro, esposa do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, fez uma postagem no mínimo intrigante, nesta segunda-feira (14), na sua conta do Instagram.

“Tenha coragem para dizer ‘eu mereço mais’ e vá embora”, diz a imagem com a frase de um autor desconhecido publicada por ela.

https://www.instagram.com/p/B3lKfl1lUzS/?utm_source=ig_web_button_share_sheet

Não dá para cravar o que, exatamente, ela quis dizer. Se é uma indicação para que o marido saia do governo ou um recado direto sobre uma crise no seu casamento.

Logo a seguir, na legenda, ela deixa o assunto ainda mais no vazio: “Valorizemo-nos. Só não vamos embora do 🇧🇷. Para nosso país precisamos contribuir.”

Moro, como todos sabem, tem sido alvo de diversas críticas, tanto dentro do governo, por seus pares, quanto de fora.

No primeiro, seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), em muitos casos, parece que o esta rifando.

No outro, o ministro tem caído mesmo em descrédito após as denúncias do The Intercept, como indica a 18ª edição da pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta terça-feira pelo InfoMoney.

 

 

*Com informações da Forum

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Notas fiscais reforçam a suspeita de caixa 2 na campanha do PSL de 2018

Notas fiscais da empresa Viu Mídia entregues pelo PSL de Minas Gerais à Justiça Eleitoral reforçam a suspeita de caixa dois na campanha do partido em 2018.

Os documentos, que integram a prestação de contas da legenda, corroboram dados de uma planilha apreendida pela Polícia Federal na sede da empresa.

O arquivo encontrado pela PF sugere que parte do dinheiro do esquema de candidaturas de laranjas foi desviado e abasteceu, por meio de caixa dois, campanhas de outros candidatos do PSL –entre elas a do presidente Jair Bolsonaro e a de seu hoje ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, como revelou a Folha no último domingo (6). Os dois negam irregularidades.

O caixa dois é a movimentação de recursos sem o conhecimento da Justiça Eleitoral e pode ser punido com até cinco anos de prisão.

A planilha apreendida pela PF na Viu Mídia durante a investigação tem oito colunas, entre elas o nome do candidato para o qual o material teria sido realizado, o tipo de material e as quantidades.

Nas colunas que tratam de valores, há uma intitulada “NF”, interpretada por investigadores como sendo “nota fiscal”, e outra intitulada “out”, que, ainda segundo policiais, indica pagamento “por fora”.

Aproximadamente 70 nomes de candidatos aparecem na coluna “out”.

Em pesquisa em fontes abertas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a reportagem localizou dez notas fiscais da Viu Mídia entregues à Justiça pelo PSL, no valor total de R$ 48,4 mil. Esses documentos trazem em seu campo de discriminação materiais e valores que coincidem com os materiais e valores descritos na coluna “NF”.

Não há, nos papéis encaminhados à Justiça, registro dos materiais e valores constantes na coluna “out” da planilha apreendida, reforçando o indicativo de caixa dois.

O caso relacionado à campanha de Bolsonaro é ilustrativo: na planilha apreendida, há registro da confecção de 2.000 “laminados” (possivelmente adesivos em papel laminado), com custo total de R$ 5.750, sendo R$ 1.550 na coluna “NF” e R$ 4.200 na “out”.

Nos documentos apresentados pelo PSL-MG em prestação de contas eleitoral, há na nota fiscal de número 2018/65 a descrição da produção de 300 laminados de 50 por 70 centímetros para a campanha de Bolsonaro, ao custo unitário de R$ 2,50, totalizando R$ 750.

Já na nota de número 2018/66, há o registro da produção de outros 200 laminados de 50 por 70 centímetros para a campanha do presidente, ao custo unitário de R$ 4, totalizando R$ 800.

A soma, R$ 1.550, é exatamente a mesma da descrita em nome da campanha de Bolsonaro na coluna “NF” da planilha apreendida pela PF.

A Viu Mídia foi investigada porque duas das candidatas laranjas declararam à Justiça Eleitoral ter gastado R$ 30 mil na empresa. Na busca e apreensão, a polícia não encontrou nenhum sinal de que a empresa tenha produzido material para Naftali Tamar e Camila Fernandes, duas das acusadas de candidatas de fachada.

“Essa análise demonstra indícios de que os valores pagos para a produção de material gráfico para Naftali e Camila foram utilizados para a produção de material gráfico para outros candidatos do PSL”, diz relatório dos investigadores.

Não há ação por parte da PF sobre menções de dinheiro para material de campanha para Bolsonaro. A Folha revelou a existência da planilha e relatou depoimento de Haissander Souza de Paula, assessor parlamentar de Álvaro Antônio à época e coordenador de sua campanha a deputado no Vale do Rio Doce (MG), em que ele diz que “acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro”.

Apesar de não questionar nenhum ponto específico dessa reportagem, Bolsonaro criticou a Folha, afirmando que o jornal havia descido às “profundezas do esgoto”.

Na quinta (10), criticou o delegado responsável pelo inquérito. “O delegado da Polícia Federal fez uma pergunta para o cara lá. ‘Esse recurso, que seria o caixa dois, foi usado na campanha do presidente Jair Bolsonaro?’ Ele disse: ‘Acho que sim’. Pronto, me carimbaram no processo. Isso aí é uma covardia. Quem fez esse inquérito aí agiu de má-fé. Ou devia se aprofundar. ‘Acho?’ Essa é a pergunta que se faz? O cara fala ‘acho’ e bota lá?”.

Após indiciamento pela PF, o Ministério Público de MG denunciou o ministro do Turismo e mais dez pessoas sob acusação de integrar o esquema das laranjas do PSL. Segundo a Promotoria, Álvaro Antônio, então presidente do PSL de Minas, agiu como cabeça de um grupo para fraudar a utilização de verba pública da sigla.

A investigação da PF e do Ministério Público teve início após reportagens da Folha revelarem o esquema. Foi requisitado também a abertura de inquéritos específicos sobre suspeita de caixa dois nas campanhas, entre elas a de Álvaro Antônio.

O ministro de Bolsonaro nega qualquer irregularidade e afirma que terá, no processo, a oportunidade de comprovar a lisura de seus atos.

Ao todo, cerca de 70 candidatos do PSL de Minas, além de Bolsonaro, aparecem na coluna “out” da planilha apreendida na Viu Midia, entre eles 10 dos 12 deputados federais e estaduais eleitos pelo PSL de MG.

Há quatro com registro de material acima de R$ 1.000 na coluna “out” –além de Álvaro Antônio (R$ 11.690), os deputados federais Delegado Marcelo Freitas (R$ 1.190) e Charles Evangelista (R$ 1.250) e o deputado estadual Professor Irineu (R$ 2.890).

O ministro do Turismo já se manifestou diversas vezes afirmando que sua campanha e a do PSL de Minas agiram sempre dentro da legalidade.

Segundo o advogado de Álvaro Antônio, Willer Tomaz, o termo “out” das planilhas apreendidas não significa indicativo de caixa dois, mas sim material de campanha com produção ainda pendente.

“Todo material que entrou no meu comitê de campanha foi declarado à Justiça Eleitoral na íntegra e dentro da legislação”, afirmou Evangelista. O deputado Delegado Marcelo Freitas não se manifestou.

A defesa de Professor Irineu afirmou, por meio da assessoria do deputado, que não irá se manifestar em respeito à decisão da Justiça que determinou sigilo sobre o caso. (Ranier Bragon e Camila Mattoso – FolhaPress).

 

 

*Do JB