Autor: Celeste Silveira

Produtora cultural

Categorias
Uncategorized

Collor prenuncia a queda de Bolsonaro

Fernando Collor de Mello, que sofreu impeachment em 1992, prenuncia o mesmo destino para Jair Bolsonaro: “Num sistema presidencialista como o nosso, não se consegue governo sem uma maioria dentro do Congresso. Ou se tem essa maioria, ou não se governa”, afirmou o senador. Ele evitou ser direto, quanto ao impeachment de Bolsonaro, mas sentenciou com a experiência de quem já foi derrubado: “eu diria [que Bolsonaro tem] seríssimas dificuldades, que não saberia se ele teria condições de superar”.

Collor deu essas declarações numa entrevista ao jornalista Ricardo Della Coletta da Folha de S.Paulo. Disse o ex-presidente:

“É uma regra básica e fundamental, mas às vezes as pessoas se descuidam. Num sistema presidencialista como o nosso, não se consegue governo sem uma maioria dentro do Congresso. Ou se tem essa maioria, ou não se governa. (…) Eu acho que a palavra impeachment ficou um pouco corriqueira no Brasil. Não sem justificadas razões, porque já foi empregado duas vezes num período muito curto. Eu não diria um impeachment. Mas eu diria seriíssimas dificuldades, que não saberia se ele [Bolsonaro] teria condições de superar”.

Em outro trecho da entrevista ele condenou duramente os ataques de Carlos Bolsonaro à democracia: “Estamos notando claramente que esse núcleo familiar é indissociável. O que qualquer integrante do núcleo familiar fala, a população entende como uma fala do presidente. Obviamente isso prejudica. Uma declaração como a dada pelo vereador filho do presidente é absolutamente despropositada. E não houve nenhum desmentido formal do presidente, até porque coincidiu com a sua internação. Seria muito bom se o presidente, quando recuperado, viesse a público e dissesse da sua profissão de fé ao sistema democrático.”

Antes de sair do hospital, entretanto, Bolsonaro deu uma entrevista à TV Record na qual apoiou taxativamente as declarações do filho: “É uma opinião dele e ele tem razão. Se fosse em Cuba ou na Coreia do Norte, já não teria aprovado tudo o que é reforma? Sem Parlamento? Demora porque tem a discussão, isso é natural”

 

 

*Com informações do 247

Categorias
Uncategorized

E o STF, não é guardião nem de si próprio?

É difícil entender por que a direita quer o fechamento do STF, senão por um orquestrado jogo de cartas marcadas saído da república de Curitiba em seu, hoje escancarado, projeto de poder.

O STF passou cinco anos subordinado à Lava Jato de Moro, modificando completamente a geografia política do país, em parceria com a Globo, sem que fosse incomodado pela Corte Suprema.

Nesse ínterim, a Lava Jato se uniu, primeiramente, com o corrupto Aécio Neves para derrubar Dilma e, como um golpe de Estado, colocar no lugar Temer, outro comprovado corrupto e, em seguida, mergulhar de cabeça na campanha de outro corrupto miliciano, que é Bolsonaro, prendendo Lula, sem provas, para dar a eleição a Bolsonaro. Tudo isso debaixo das barbas do STF, chamado de “guardião da constituição”, o mesmo guardião que, emparedado pela Globo, mercado e os militares, o que é, na verdade, uma redundância, fez ouvidos moucos para todos esses absurdos.

Na realidade, o STF fazia parte dessa integração e, por isso, fica impossível entender por que alguns retardados vestidos de verde e amarelo queriam o seu fechamento, pois, quando perguntados sobre o porquê do fechamento do STF, nenhum sabe responder.

Aquele modelo cívico de gado do bolsonarismo atendia a um berrante de força maior, e essa força tem nome e endereço, como mostrou nesta segunda-feira (16) a Vaza Jato em que a procuradora Thaméa Danelon, da Força-Tarefa da Lava Jato, confessa a Dallagnol que se corrompeu ao aceitar prestar serviços de elaboração do pedido de impeachment de Gilmar Mendes feito pelo advogado Modesto Carvalhosa, que defende interesses corporativos referentes a muitos bilhões, dentro da Petrobras, o que mostra que não existe mais fronteiras entre a ética e a corrupção para os lavajatistas, já que Dallagnol, sabendo dessa arrumação pela própria Thaméa, comemora com palminhas e oferece seus préstimos para analisar a qualidade da minuta.

Fica a pergunta: o STF, que se calou até aqui sobre os vazamentos do Intercept, tendo apenas Gilmar Mendes se posicionado frontalmente contra os crimes da Lava Jato, ficará mudo e cruzará os braços, mostrando que não é guardião nem de si próprio?

A conferir os próximos capítulos.

 

*Por Carlos Henrique Machado freitas

Categorias
Uncategorized

Pesquisadores descobrem trapaça do governo em cálculos da reforma da Previdência

Idosos aguardando na fila para o recadastramento de aposentados e pensionistas com mais de 90 anos, no posto de atendimento do INSS do bairro de Copacabana.

O governo enganou a todos, deputados e senadores, empresários e trabalhadores, com sua proposta de reforma do sistema de aposentadorias.

Foi um trabalho de profissionais. O governo enganou a todos, deputados e senadores, empresários e trabalhadores, com sua proposta de reforma do sistema de aposentadorias. O projeto denominado Nova Previdência, ficará claro adiante, é uma falsidade completa, um edifício de planilhas sem consistência construído com dados manipulados para atingir os objetivos austericidas e privatistas do Ministério da Economia.

Sabia-se que o plano engendrado em Brasília aumenta a desigualdade, sacrifica os mais pobres, entrega o filão das aposentadorias mais bem remuneradas aos fundos e bancos privados, quebra municípios pequenos com economia movimentada principalmente por dinheiro dos aposentados, mas faltava provar isso, o que implicava ter acesso aos números e às fórmulas utilizados pelos responsáveis. A decisão em abril do Ministério da Economia de decretar sigilo sobre os estudos e pareceres técnicos que embasaram a Proposta de Emenda à Constituição era indício de práticas suspeitas. Depois da aprovação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça, o ministro Paulo Guedes desinterditou parte das informações, mas manteve na clandestinidade o essencial: as planilhas com a memória de cálculo, os pressupostos de crescimento e de emprego, quem será mais afetado, quem ficará fora e o custo para implementação de um regime de capitalização.

Encontrar provas exigia, portanto, driblar a ocultação de dados-chave. Foi o que fez um grupo de pesquisadores do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia da Unicamp e os resultados estão no texto inédito intitulado “A falsificação nas contas oficiais da Reforma da Previdência: o caso do Regime Geral de Previdência Social”, divulgado em primeira mão por CartaCapital.

“As contas oficiais da reforma da Previdência para o regime geral foram falsificadas. Comprovamos que cálculos deturpados ampararam a principal apresentação sobre a economia a ser gerada pela reforma, feita pelo secretário da Previdência, Rogério Marinho, em maio no Congresso Nacional”, resume Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia, doutor em Economia e pesquisador do Cecon-Unicamp, ex-professor visitante na Universidade da Califórnia em Berkeley e coordenador da equipe responsável pelo estudo, divulgado em uma nota técnica. O grupo é formado também pelos pesquisadores André Luiz Passos Santos, mestre em História Econômica pela USP e analista bancário aposentado, Ricardo Knudsen, doutor em Química pela USP, especialista em Design de Experimentos e proprietário da KnudZen Consulting, na Itália, e Henrique Sá Earp, professor do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica da Unicamp, mestre em Física Teórica pela University of Cambridge e ph.D em Matemática pelo Imperial College London.

“Auditamos os cálculos oficiais da Secretaria da Previdência obtidos através da Lei de Acesso à Informação e encontramos indícios de falsificação ou, no mínimo, incompetência. Os cálculos inflam o custo fiscal das aposentadorias atuais para justificar a reforma e exageram a economia fiscal e o impacto positivo da Nova Previdência sobre a desigualdade. Ao contrário, demonstramos que, para o Regime Geral de Previdência Social, as aposentadorias por tempo de contribuição obtidas nas regras atuais com idades mais novas geram superávit para o RGPS e têm impacto positivo sobre a desigualdade. Sua abolição resulta em déficit para o RGPS, o que é compensado pela Nova Previdência por um corte nas aposentadorias que prejudica principalmente os mais pobres, agravando a desigualdade”, sublinham os pesquisadores.

O superávit alegado pelo governo com a abolição da aposentadoria por tempo de contribuição, prosseguem, “é irreal, portanto a estimativa de economia com a reforma é falsa. Os principais equívocos oficiais são os seguintes: 1. Para o salário de 11.770 reais, usado na simulação oficial do custo de uma aposentadoria por tempo de contribuição, o governo usa cálculos para uma aposentadoria por idade mínima. 2. O governo infla o déficit da aposentadoria por idade mínima ao superestimar a aposentadoria (ao tomar o pico e não a média dos salários) e subestimar as contribuições do empregado e, principalmente, do empregador. 3. Para o salário mínimo, o governo chega a resultados falsos, porque também troca a simulação de uma aposentadoria por tempo de contribuição por uma aposentadoria por idade mínima. 4. Para a aposentadoria por idade, o erro advém de não considerar a condição mínima de 15 anos de tempo de contribuição ou a média da aposentadoria por idade nas regras atuais (19 anos de tempo de contribuição), e de tomar o pico e não a média dos salários; feita essa correção, a Reforma da Previdência não apenas diminui o subsídio para os mais pobres, como joga muitas famílias na pobreza”.

As constatações dos pesquisadores são acompanhadas de demonstrações matemáticas e indicam que a sociedade e o Congresso receberam informações deturpadas, portanto foram induzidos a erro ao analisarem a proposta oficial de reforma da Previdência. O combate aos privilégios, recordam os autores do trabalho, é um dos principais argumentos em defesa da reforma do Regime Geral. Alega-se que o fim da aposentadoria por tempo de contribuição acabaria com o privilégio de trabalhadores com maiores renda e estabilidade de emprego que podem se aposentar mais cedo e que, por receberem os proventos por mais tempo, onerariam o sistema público de aposentadoria de modo injusto.

Para apoiar essa afirmação, destacam os pesquisadores, “a Secretaria da Previdência apresentou cálculos falsos à imprensa e aos deputados federais em várias ocasiões”. O trabalho do Cecon-Unicamp mostra que, ao contrário do que diz o governo, “para o Regime Geral de Previdência Social, as aposentadorias por tempo de contribuição obtidas nas regras atuais com idades mais novas geram superávit para o RGPS e têm impacto positivo sobre a desigualdade. Segundo Bastos, “se não deturparam os números de propósito, foram incompetentes. O que eu posso dizer é que é tão absurdo que qualquer um que sabe fazer cálculo atuarial e conhece um pouco de previdência não confundiria, por exemplo, uma aposentadoria por tempo de contribuição com aposentadoria por idade e não calcularia uma aposentadoria por idade do modo como fizeram. Parece que torturaram os dados para eles dizerem o que o governo queria”.

O ponto central, sublinha o pesquisador, “é a questão da aposentadoria por tempo de contribuição e o fator previdenciário. Quem defende a reforma diz que essa é a maior despesa, vai prejudicar o orçamento no futuro e não fala nada a respeito das receitas que isso gera”. Há grande concordância em torno disso por parte de economistas como Paulo Tafner e Pedro Nery, autores de um livro sobre a Previdência, Marcos Lisboa, do Insper, que fez ao lado de Tafner uma apresentação sobre o tema no Congresso, e Marcelo Caetano, do Ipea, secretário da Previdência Social no governo Temer. Caetano, é importante lembrar, elaborou a proposta de reforma de Temer e integrou ao mesmo tempo o Conselho de Administração de uma das maiores empresas de previdência privada do País, a BrasilPrev, do Banco do Brasil, situação de evidente conflito de interesses entre a esfera privada e o interesse público que ensejou duras críticas de representantes dos servidores.

Tafner e Nery dedicam um capítulo inteiro do seu livro, intitulado “O risco que não existe: a aposentadoria por tempo de contribuição”, ao ataque dessa modalidade. Omitindo a receita das contribuições, chegam a afirmar que “uma reforma que criasse uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição – mantidas as idades dos outros benefícios constantes –, reduziria a desigualdade regional na aposentadoria. É o exato contrário do que oponentes da reforma propagam…”

Resposta de Bastos: “De fato há mais trabalhadores com maior salário e estabilidade de emprego formal, portanto mais tempo de contribuição nos estados mais ricos. Mas o que Tafner e Nery esquecem é que, se esses trabalhadores se aposentarem por tempo de contribuição, eles contribuem mais com a Previdência do que recebem, portanto financiam a aposentadoria por idade dos trabalhadores dos estados pobres. Ou seja, de novo, os autores só estão tomando as despesas das aposentadorias para o Regime Geral como se essas despesas fossem cobertas pelo Tesouro e não pelas próprias contribuições destes trabalhadores em excesso às suas aposentadorias”.

*Com informações da Carta Capital

Categorias
Uncategorized

PSL em chamas

O que já estava azedo dentro do PSL, acaba de talhar com o Major Olímpio lançando a chapa, “Moro para presidente e Janaína Paschoal para vice” em 2022, acendendo uma tocha no meio de um incêndio de proporções amazônicas que desgraça de vez a direita brasileira, hoje subordinada ao PSL de Bolsonaro.

O meteoro que caiu no partido do Rio das Pedras não foi econômico e tudo indica que tem caixa para fazer um estrago integral, mostrando as diferenças entre interesses, o que agrava perigosamente para uma guerra mais letal do que se imagina. Afinal, estamos falando dos que defendem a Lava Toga, uma CPI que seria utilizada para atacar o STF, comandada de dentro do Ministério Público lavajatino e os que são contra, mais precisamente no núcleo que constitui o clã Bolsonaro.

A coisa se agravou quando os filhos de Bolsonaro pararam de ignorar a Lava Toga, porque achavam antes que bastaria ignorá-la para resultar em seu engavetamento. Mas a coisa mudou radicalmente. Flávio Bolsonaro, que era o principal crítico em busca de sua salvação no STF, já conta com a beligerância de seus irmãos Eduardo e Carluxo, este que ontem classificou o eleitorado de seu pai de “gado” por querer que a CPI da Lava Toga aconteça.

Em meio a tudo isso, os dois lados organizam seus QGs com todo o tipo de arma e vão mostrando o arsenal um para o outro de dentro do forte, tentando garantir a hegemonia em um partido que é fragmentado por interesses que vão desde a ocupação do Estado até a proteção da milícia. Ou seja, o fermento para essa guerra que condena toda a direita à implosão, não é pouca coisa, e só se adensa.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

Categorias
Uncategorized

Procuradores “queriam a cabeça do Lula, era como o Coliseu”, diz empresária citada na Vaza Jato

Rosângela Lyra tem 49 anos e foi representante da marca de luxo Dior no Brasil por quase 30 anos.

Atualmente, a empresária é presidente da Associação de Lojistas dos Jardins, além de ser conselheira do turismo da França no Brasil. Rosângela também mantém um canal no YouTube chamado Política Viva.

Ela é mencionada em diálogos da série de reportagens da Vaza Jato do site The Intercept Brasil em um texto publicado em parceria com a Agência Pública.

O trecho diz o seguinte:

As mensagens trocadas por Deltan Dallagnol e os fundadores do Instituto Mude – Chega de Corrupção mostram que não foi apenas de Patrícia Coelho que o chefe da força-tarefa se aproximou para conseguir dinheiro para o instituto. Ele captou recursos de vários empresários, além de ter feito palestras para promover a organização (…).

Em outra troca de mensagens, no mesmo grupo, fica claro o interesse de empresários em se aproximarem de Deltan Dallagnol por meio do Instituto Mude. A empresária Rosângela Lyra é ex-sócia da Dior no Brasil. A palestra citada na conversa foi realizada na Casa do Saber, dia 13 de setembro de 2016, em São Paulo.

O diálogo de Deltan com Patrícia Coelho mencionando Rosângela Lyra é de 7 de setembro daquele ano. Em 2015, ela havia organizado uma certa Balada contra Corrupção em que Deltan era a estrela da festa.

O DCM falou com Rosângela:

Diário do Centro do Mundo: Você militou em organizações anticorrupção. Se arrepende desse apoio ou vê com mais crítica o que você fez?

Rosângela Lyra: Não estou arrependida. De forma alguma. Porque eu sei que, quando eu aceitei fazer parte disso, trabalhar nesse combate contra a corrupção, não era contra um partido. Fiz o que fiz seja através das 10 Medidas Contra a Corrupção ou mesmo pela Lava Jato, que eu criei o adesivo apoiando com ajuda de uma agência de publicidade.

Combati não uma pessoa, mas um sistema que eu não pretendia acabar, o que seria uma utopia, e sim quebrar de alguma forma. Era pra ir contra o mecanismo, que é uma palavra que tá na moda, né?

Fiz isso como cidadã ao ver uma abertura pra isso. Foi assim que fui convidada pra encabeçar as 10 Medidas Contra a Corrupção. O que não foi pra frente.

Fazia parte da nossa história de mobilização e de conscientização participar daquele processo. Era para que o brasileiro tivesse alguma esperança. O brasileiro que assinou a lista de apoio e passou para outras pessoas assinarem fizeram parte disso.

Recebi dois prêmios da Procuradoria-Geral da República, duas placas na época do [Rodrigo] Janot. Fui reconhecida como a brasileira que mais combateu a corrupção.

As revelações da Vaza Jato não comprometem as iniciativas que você apoiou? Você não mudou sua visão sobre o Dallagnol?

O combate à corrupção, desde o começo, eu entendi que era contra a corrupção em si. Era contra os prejuízos que ela causava, o que tirava na saúde, no saneamento básico. Essa era a minha visão. A corrupção prejudicava justamente quem precisava muito do Estado, dinheiro que estava indo pelo ralo.

Em palestras, ouvi uma estimativa de perdas em R$ 200 milhões. Essa mesma corrupção não estava em Brasília, e sim também nos estados e nos municípios. Não era contra um partido se ela estava presente em todos os lugares.

Acho que as investigações contra a corrupção inclusive não foram mais para trás na história. Não consigo concordar com a frase “o PT é o partido que mais roubou” sem referência ou parâmetro.

Por que você não concorda com essa frase?

Porque a minha luta nunca foi contra uma pessoa e eu nunca celebrei as prisões. Na verdade, é triste isso pra todo mundo. É triste o roubo, o encarceramento e o Estado não fornecer saneamento básico. Melhorou nos últimos anos? Melhorou. Mas ainda está muito ruim, com uma má gestão. A corrupção é sistêmica.

No caso da Vaza Jato, parte das conversas que o Intercept nos trouxe, se você pegar as que estão no meu celular, tem umas besteiras que todo mundo falaria. Parte disso deveria ser relevado. Mas há partes que, no meu entender, mostraram um objetivo de satisfazer a sanha da sociedade.

Não adiantava encarcerar Cunha, Cabral e grandes empresários. Essas pessoas queriam o Lula. Era mais ou menos como o Coliseu e o imperador com dedo voltado para baixo. Queriam a cabeça dele.

Os procuradores estavam pressionados. Nada adiantava pros movimentos de rua, pras redes sociais. “E o Lula?”, era a cobrança.

Você acha que eles naturalizaram essa cobrança?

Não acho. Mas eles tinham que entregar o Lula, caso contrário o trabalho deles não valeria de nada. Lula era a cereja do bolo. Eles foram levados a isso. Não quero isentar nenhum procurador de culpa, mas, se há uma culpa entre eles, essas pessoas foram conduzidas pelas manifestações.

Eles queriam o Lula preso. Tiveram que atender a essa sede de vingança de cidadãos que acham que o PT é responsável por todos os problemas do Brasil.

Como foi a repercussão pra você ao aparecer na reportagem da Vaza Jato do Intercept com a Agência Pública?

Alguns vieram falar assim como: ‘olha aí, tá vendo? Foi fazer isso e agora está sentindo na pele’. Outros vieram me alertar sobre eu ter aparecido e perguntavam o que eu ia fazer. Disse que ia esclarecer o que aconteceu e é isso.

O diálogo que a reportagem mostra é verdadeiro. Não me envolve diretamente. Era uma conversa da Patrícia Fehrmann com o Deltan me citando, falando sobre uma reunião na Casa do Saber em setembro. Podia convidar algumas pessoas e lembro dele participando.

Naquela situação, eu investi meu tempo e meus recursos no movimento MUDE que é muito próximo do Deltan Dallagnol. Levei mesmo uma pessoa na ocasião, mas nenhuma das que estão no texto eu lembro. Nem falei quem eu ia levar.

Era um empresário de nível, nada a ver com o cara da Havan. Um ativista que é longe de ser essa caricatura que parece aquele personagem Charada do Batman.

Você disse que é contra a corrupção de qualquer tipo de agente. Mesmo se as conversas do Intercept foram obtidas de maneira criminosa, a Vaza Jato tem que passar a limpo também a atuação dos procuradores?

Tem uma entrevista do próprio Moro que diz que não interessa a forma, desde de que as coisas venham à tona e a sociedade tome conhecimento. O fato dos diálogos terem sido obtidos de forma ilegal, pra mim, é irrelevante. As informações precisam ser verdadeiras e eu combato fake news diariamente.

Tenho um canal de YouTube chamado Política Viva e sou xingada pelos bolsominions por ser contra as fake news desde 2013.

Apoio a Vaza Jato, considerando que as conversas são reais.

Não me arrependo do restante porque acho que foi um aprendizado nessa caminhada da política. Acho que eles foram muito forçados a acharem soluções impróprias. Tem um diálogo da Vaza Jato que mostra que os procuradores queriam pegar o Lula mas o que tinham não estava bem fundamentado, solidificado, juridicamente.

Abomino esse ódio das pessoas. Falam que o “PT dividiu o país”. PT só mostrou que existia uma divisão e eles [do PT] queriam ajudar quem mais precisava.

Não vejo que eles são responsáveis pela divisão. O que eu mais ouvia era: “legal que as pessoas estão viajando cada vez mais. Mas é legal lá longe”. Ouvi isso e senti nojo no aeroporto. Falavam que “estavam mal vestidos”.

Esse lado não humano de algumas pessoas me assustou.

 

 

*Do DCM

Categorias
Uncategorized

Vídeo: Temer admite publicamente que Dilma sofreu um golpe

Depois que Janaína Paschoal, em seu twitter, admitiu que Dilma sofreu um golpe e Elio Gaspari, em matéria no Globo, destrincha, ponto a ponto, os caminhos que Moro e a Lava Jato apelaram para derrubar Dilma, agora, surpreendentemente, Michel Temer admite publicamente no Roda Viva, nesta segunda-feira (16), que Dilma não sofreu um impeachment, mas sim um golpe.

Não foi um lapso, porque ele repetiu o mesmo termo “golpe” reconstruindo a verdadeira história do falso impeachment.

Categorias
Uncategorized

Juiz rejeita denúncia contra Lula e seu irmão, Frei Chico

O juiz entendeu que a denúncia não possuía os elementos elementos legais exigidos para a configuração do delito.

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo, rejeitou a denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico.

Os dois eram acusados de corrupção passiva pelo recebimento de supostas “mesadas” da Odebrecht que totalizariam mais de R$ 1 milhão. Na avaliação do magistrado a denúncia não possuía todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, “não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal”.

A decisão também se estende para outros três executivos da Odebrecht que eram acusados de corrupção ativa. As informações foram divulgadas pela Justiça Federal de São Paulo.

A denúncia do MPF indicava que, entre 1992 e 1993, Lula teria sugerido que a Odebrecht contratasse seu irmão, sindicalista com carreira no setor petrolífero, para intermediar um diálogo entre a construtora e trabalhadores. Ainda segundo a procuradoria, ao final do contrato, em 2002, época em que Lula assumiu a presidência, Frei Chico teria continuado a receber uma “mesada” para manter uma relação favorável aos interesses da companhia.

De acordo com a acusação, entre 2003 e 2015, Frei Chico teria recebido mais de R$ 1 milhão de reais em “mesadas” que variaram de R$ 3 mil a R$ 5 mil. O MPF alegava que os valores seriam parte de “um pacote de vantagens indevidas” oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.

Para a Procuradoria, Lula saberia da “mesada” de Frei Chico, uma vez que os valores partiriam do setor de propinas da Odebrecht.

Em sua decisão, o juiz federal Ali Mazloum ressaltou que, para caracterização de corrupção, passiva ou ativa, é essencial que haja o dolo do agente público, que deve ter “ciência inequívoca da ocorrência de comércio de sua função pública”.

O magistrado avaliou que não há provas de que Lula sabia dos pagamentos a Frei Chico sem a contrapartida de serviços, nem indícios de que tais pagamentos se davam em razão de sua função.

“Nada, absolutamente nada existe nos autos no sentido de que Lula, a partir de outubro de 2002 pós-eleição foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de ‘mesada’ – a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal”, aponta o magistrado.

O juiz anotou ainda que “a denúncia não pode ser o fruto da vontade arbitrária da acusação, baseada em suposições ou meras possibilidades” – “A imputação deve ter lastro probatório sério e verossímil”, indicou.

 

 

*Com informações do R7

Categorias
Uncategorized

Governo Bolsonaro planeja mudar a constituição para congelar salário mínimo

A equipe econômica de Bolsonaro estuda retirar da Constituição Federal a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação, informa o jornal O Estado de São Paulo. A ideia é que, em momentos de grave desequilíbrio fiscal, como o atual, haja condições de congelar temporariamente os aumentos nominais da remuneração. O congelamento do salário mínimo poderia render uma economia entre R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões, segundo fontes da equipe econômica consultadas pelo jornal.

Hoje, a Constituição prevê que é direito do cidadão ter acesso a um salário mínimo “com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. Assim, o governo se vê obrigado a, todos os anos, recompor ao menos a inflação.

A proposta de orçamento para o ano de 2020 entregue pela equipe econômica ao Congresso no mês passado prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do ano que vem, levando em conta a variação da inflação.

A ideia de retirar a obrigatoriedade da correção inflacionária do salário mínimo tem sido costurada com os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES), respectivamente autor e relator de uma proposta que regulamenta a regra de ouro e tenta limitar o crescimento dos gastos obrigatórios.

Em abril deste ano, o governo Jair Bolsonaro anunciou que o salário mínimo seria reajustado apenas pela inflação, sem ganho real. A reposição continuaria a ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação da cesta básica de famílias com renda de até cinco salários mínimos, mas a conta não incluiria mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Era essa variação que, na maioria das vezes, garantiu algum aumento real ao piso salarial nos últimos anos.”

 

 

*Com informações da Gazeta do Povo

 

Categorias
Uncategorized

Vaza Jato: Thamea Danelon, Dallagnol conspiraram contra ministro do STF; a procuradora foi convidada por Aras a ingressar na PGR

Reinaldo Azevedo: Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República, manifestou a intenção de nomear a procuradora Thaméa Danelon, do MPF em São Paulo, para chefiar o grupo da força-tarefa que atua na Procuradoria Geral da República. Mais do que uma aliada de Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, ela é uma espécie de sua serviçal. Pior, quando atua por conta própria, dispõe-se a praticar irregularidades com o desassombro do seu amigo mais famoso. Se Aras escolher Thaméa, estará indicando uma candidata certa a ter seus atos censurados pelo Conselho Nacional do Ministério Público se um pingo de vergonha na cara restar à maioria de seus 14 membros.

No dia 3 de maio de 2017, num chat privado no Telegram com Dallagnol, Thaméa passa uma informação que diz bastante sobre o caráter dos envolvidos (leia no pé do texto a íntegra da conversa). Ela procura o amigão e informa:
“O Professor Carvalhosa [Modesto Carvalhosa, advogado] vai arguir o impeachment de Gilmar. Ele pediu para eu minutar para ele”. E acrescenta três daqueles emoticons inspirados no quadro “O Grito”, de Munch, que costumam ser empregados quando o emissor da mensagem chama a atenção para algo absurdo, aberrante, escandaloso mesmo.

Vale dizer: a própria procuradora achava estupefaciente que um advogado experimentado tivesse de recorrer a uma procuradora para redigir uma petição de impeachment. Quem sabe houve até um tanto de autocrítica por ela própria estar metida nesse tipo de conversa. Afinal, procurador da República está cometendo um ato ilícito quando passa, na prática e por baixo dos panos, a atuar a serviço de um advogado — e não um advogado qualquer, como se verá mais adiante.

Como coordenador da força-tarefa, Dallagnol tem uma função institucional a mais. Alguém que estivesse com meridianos da ética, do bom senso e da velha vergonha na cara no lugar, convenham, passaria um pito na sua colega de São Paulo. Não o buliçoso chefão da operação em Curitiba e no Brasil. Chamando a amiga pelo apelido na turma, ele responde: “Sensacional Tamis!”

Reitere-se: ele acabara de ler uma mensagem de uma colega avisando que iria cometer um ato ilícito, metendo-se numa operação privada contra um ministro do Supremo. Ele acha “sensacional”. Estimula mesmo: “Manda ver”. E ainda dá uma dica: “Fala com o pessoal do RJ QUE TEM tudo documentado quanto à atuação do sócio da esposa”. Ela diz que já fez isso: “Já estou em contato com El Hage”, emendando ser o apoio do chefe muito importante para ela.

Esclarecimento: ela se refere ao procurador Eduardo El Hage, coordenador da Lava Jato no Rio. O “sócio da esposa” de Mendes é o advogado Sérgio Bermudes, a cujo escritório pertence Guiomar Feitosa Mendes, advogada. Ela é “sócia” do escritório de Bermudes porquanto é esta uma prática corriqueira nos escritórios de advocacia: profissionais, mesmo iniciantes, tornam-se sócios dos escritórios e vão aumentando sua participação acionária, sempre como minoritários, à medida que vão evoluindo na carreira.

Na sequência, Dallagnol apela ao superlativo para evidenciar que não tem escrúpulo moral nenhum sobre o que a dupla acaba de combinar: “Apoiadíssima”. E acrescenta nove símbolos de “aplauso”. Era apoio mesmo. Para valer. Poderia parar por aí. Mas Dallagnol é do tipo que não se intimida. Depois de ter ultrapassado o limite da lei, dá mais um passo.

Duvidando da capacidade de que a colega pudesse redigir uma arguição eficiente, ele se oferece para supervisionar o trabalho. Segue-se o seguinte diálogo:
13:59:52-Deltan: Se quiser olhamos depois de Vc redigir
13:59:53-Thamea: Eba!!!! Obrigada!!!
13:59:57-Thamea: Já estou escrevendo!!!
14:00:11-Thamea: Quero sim!!! Lógico!! Obrigada!!

SABEM SER ILEGAL
É claro que a dupla sabe que o que está sendo feito é ilegal. E, portanto, alguns cuidados precisam ser tomados. Aqueles, então, que têm, segundo lembrou o ministro Celso de Mello, decano do Supremo na sessão de despedida de Raquel Dodge, a função de zelar pela Constituição e pelas leis, falam sobre a necessidade de manter tudo em sigilo.

14:00:15-Deltan: Ng pode ficar sabendo que olhamos se não enfraquece
14:00:29-Deltan: Vão dizer que é vinganca pq soltaram Dirceu
14:00:37-Deltan: Precisa sair da sociedade mesmo
14:00:58-Thamea: Entendi
14:01:27-Thamea: Não falarei para ninguém de vc!!
21:16:16-Thamea: Um pergunta. Por q o Gebran demorou pra julgar o recurso do Dirceu?
21:16:43-Thamea: Pois ele sendo condenado em segunda instância, e pelo q o próprio STF falou, ele poderia voltar pra prisão

EXPLICAÇÕES
Como se nota, Dallagnol se dedica a uma de suas especialidades que é criar a impressão de que movimentos orquestrados por ele e sua turma contra alvos selecionados têm origem, na verdade, na sociedade.

No dia 2 de maio, a Segunda Turma do STF havia concedido, por três votos a dois, habeas corpus a José Dirceu, que estava em prisão preventiva desde agosto de 2015. Ele havia sido condenado em primeira instância por Sergio Moro, mas seu recurso não havia ainda sido julgado pela 8ª turma do TRF-4, cujo relator é o desembargador João Pedro Gebran Neto. Mendes foi um dos três votos a favor da soltura.

DE VOLTA A AUGUSTO ARAS
Augusto Aras, indicado por Bolsonaro para a Procuradoria Geral da República, será submetido a uma sabatina no Senado é precisa de pelo menos 41 votos favoráveis para ser aprovado para o cargo.

Diante do que se expõe, da ligeireza com que uma procuradora da República se dispõe a mandar para o lixo suas obrigações funcionais, cumpre que se pergunte: se escolher Thaméa Danelon para coordenar a força-tarefa na Lava Jato na PGR, ele está disposto a colocar a operação nos trilhos da lei e da Constituição? Quem participa de uma armação contra um ministro do Supremo poderia fazê-lo contra quem mais? Que tal contra o próprio titular da PGR?

O noticiário informa que Deltan também andou a dar piscadelas para Aras, prometendo sua fidelidade e disciplina ao provável futuro novo chefe da PGR, depois de ter recorrido às redes sociais para criticar o fato de Bolsonaro ter ignorado a lista tríplice votada pela Associação Nacional dos Procuradores da República.

 

*Com informações do A Postagem/Conversa Afiada

Categorias
Uncategorized

Por que a Vaza Jato não vale para a Lava Jato? Nas 10 medidas de Moro contra a corrupção, prova ilícita de boa fé valia

Quem chamou a atenção para este fato foi Gilmar Mendes: “Curioso, quem defendia o uso de prova ilícita até ontem eram os lavajatistas. Nas 10 medidas de Moro de combate à corrupção, estava lá que a prova ilícita de boa fé valia”

Moro e os procuradores lavajatistas se encontram nessa encruzilhada. Uma narrativa se choca com a outra.

O fato é que, como disse Leandro Demori do Intercept, a Lava Jato se achava a própria justiça no Brasil e, fora dela, não existia mais judiciário. Ou se está a favor dos ilícitos praticados pela Lava Jato, ou se está a favor da corrupção.

Sendo assim, na narrativa lavajatista, prova ilícita usada pela Lava Jato, vale, já contra a Lava Jato, é crime.

O mesmo pode ser dito do presidente do TRF-4, Victor Laus, que jamais se posicionou contra “prova ilícita de boa fé” proposta por Moro, mas agora diz que as mensagens secretas entre os procuradores da Força-tarefa e o, então juiz, Sergio Moro que Glenn Greenwald trouxe à luz, em parceria com vários veículos de imprensa, não servem como prova porque vem de fonte ilícita.

Isso escancara a mentira com o rabo de fora que é a Lava Jato e o TRF-4 na condenação, sem provas, de Lula.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas