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Enquanto isso, lá se vão as estatais brasileiras

E nós brasileiros, assistimos calados.

Paulo Guedes anuncia nesta quarta-feira (21) mais uma etapa do desmonte do Estado brasileiro com uma lista de 17 empresas estatais que serão privatizadas pelo governo.

“Nós vamos acelerar as privatizações. Amanhã saem as 17 empresas, e ano que vem tem mais. E nós achamos que vamos surpreender. Tem gente grande aí que acha que não vai ser privatizado, mas vai entrar na faca”, disse Guedes em evento com economistas nesta terça-feira (20) em São Paulo.

Entre as estatais que serão privatizadas estão a Eletrobras, os Correios e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Confira a lista que será anunciada nesta quarta-feira (21) por Guedes.

– EBC (Empresa Brasil de Comunicação)
– Casa da Moeda
– Telebras
– Correios
– Eletrobras
– Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo)
– Emgea (Empresa Gestora de Ativos)
– ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias)
– Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados)
– Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social)
– Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo)
– Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais)
– CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos)
– Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.)
– Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo)
– Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada)
– Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva)

 

*Com informações da Forum

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O marketing macabro do nazismo caboclo

Quem viu aquela cena das trevas que deveria ser um grande escândalo tal a promiscuidade marketeira do governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, comemorando de frente para as câmeras, a morte do rapaz que “sequestrou o ônibus” na ponte Rio-Niterói, pode não saber que aquilo foi pura mistificação, porque, ao contrário do que a cena sugere, a política de segurança pública do Rio, é um verdadeiro fracasso, composta por duas realidades diametralmente opostas, de um lado a valorização da violência excessiva do estado nas favelas e periferias, provocando banhos de sangue contra jovens e crianças, na maioria dos casos, negros e, do outro, os índices alarmantes de assaltos em ônibus que, em seu governo, cresceram 14%, batendo recordes de ocorrências.

Essa é a lógica estrábica da segurança pública do Rio de Janeiro, voltada para o nariz do governador.

Na verdade, Witzel gravita em torno do bolsonarismo que eclodiu com o marketing da república de Curitiba, marketing este nada original que, como revelaram hoje os vazamentos do Intercept, mereceria, segundo Dallagnol, um monumento de bronze à Lava Jato exaltando os feitos heroicos dos baluartes do combate à corrupção e, junto, exporia de forma negativa as instituições políticas e judiciárias. Ou seja, seria uma espécie de monumento ao jaguncismo, ao cangaço urbano ou ao nazismo caboclo.

Seja como for, a construção da imagem é um dos principais sintomas do pensamento totalitário, tanto que Hitler trabalhou com sua máquina de propaganda e de monumentos para mostrar o vigoroso talento que os nazistas tinham de exterminar quem era considerado impuro na raça e no nacionalismo alemão, que também é uma das formas que o bolsonarismo tem tentado construir com seu obelisco religioso-miliciano-patriótico-entreguista.

O fato é que não sabemos hoje aonde termina o Estado e começa a milícia, porque o marketing solda esses dois universos, via mídia, com paranoias, ódio de classe e racial e bastante sadismo midiático para que os fascistas e nazistas brilhem e que os sentimentos humanos se percam nas trevas da propaganda política. Sim, porque todas as ações de Bolsonaro, Wilson Witzel, Dallagnol, Moro, com o apoio luxuoso da Globo e congêneres, têm como objetivo a busca pelo poder cada vez maior dentro da disputa política em prol das classes economicamente dominantes.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Operação requentada da Lava Jato visa desviar atenção das manobras de Bolsonaro com Receita

A Lava Jato lançou uma nova operação, em cima de notícias requentadas, visando abafar o escândalo da interferência presidencial na Receita, em clara manobra destinada a facilitar a vida das milícias que controlam a região.

A Lava Jato lançou uma nova operação, em cima de notícias requentadas, visando abafar o escândalo da interferência presidencial na Receita, em clara manobra destinada a facilitar a vida das milícias que controlam a região.

A divulgação das notícias sobre a tentativa ingerência do Governo Bolsonaro na nomeação do Superintendente da 7ª Região Fiscal (Estados do RJ e ES) e da Alfândega do Porto de Itaguaí causou perplexidade e revolta de forma geral dentro da RFB (Receita Federal do Brasil). Mas apenas aí. Como é que fica o país?

Desde 1995, não se tem notícias de nomeações políticas em Superintendências e Delegacias. Essa foi a regra nos Governos FHC, Lula, Dilma e Temer.

A nomeação por critério político limitava-se ao Secretário da RFB. A partir daí a nomeação dos Subsecretários, Coordenadores Gerais, Superintendentes Regionais e Delegados era decidida internamente.

Excetuando o cargo de Secretário Especial, os demais são privativos de auditores fiscais (servidores de carreira). A escolha dos Delegados, titulares das unidades locais (Delegacias e Alfândegas de portos e aeroportos), depende de um processo seletivo. O Superintendente deve escolher dentre os 10 primeiros colocados. Um motivo a mais para o estranhamento na tentativa de nomeação do Delegado da Alfândega do Porto de Itaguaí.

São as unidades locais que atuam diretamente em relação aos interesses dos contribuintes, seja na fiscalização, no caso das Delegacias, seja no controle da entrada e saída de mercadorias do País, no caso das Alfândegas.

Quando havia ingerência política na nomeação, as alfândegas de portos e aeroportos sempre atiçaram a cobiça dos políticos. Há 25 anos dizia-se que a Alfândega do Porto de Santos e a Alfândega do Aeroporto de Guarulhos eram feudos respectivamente dos então deputados federais Michel Temer e Valdemar da Costa Neto.

A Alfândega do Porto de Itaguaí é área de atuação das milícias. É um porto por onde saem entorpecentes com destino à Europa e entram armas no País, além de ponto de entrada de outros tipos de mercadorias ilegais, como produtos falsificados. Na atual gestão do Delegado José Alex houve ações que prejudicaram os interesses de várias quadrilhas que atuam no Porto de Itaguaí.

Portanto a tentativa de ingerência dos Bolsonaros sobre a 7ª RF deixou bem claro que era um movimento relacionado à ligação da família com as milícias do RJ. Outro indício de sua vocação para jogadas típicas de baixo clero, uma vez que a 8ª RF (SP) seria a que naturalmente atrairia a maior cobiça, por concentrar mais de 40% da arrecadação do País, e concentrar mais de 50% do movimento de comércio exterior, com o Porto de Santos e Aeroportos de Cumbica e Viracopos.

Até a semana passada essa informação a respeito do problema da 7ª RF estava restrita aos administradores de escalão superior chegando até o nível dos Superintendentes. Com o vazamento na mídia, a veracidade foi confirmada e a reação de boa parte dos Administradores seria a de entregar os cargos. Mas a informação vinda de Brasília era a de que os Subsecretários iriam resistir não aceitando esse tipo de ingerência.Por isso o movimento de entrega dos cargos foi sobrestado.

No fim de semana o Delegado José Alex postou em um grupo de whatsapp nacional dos Delegados da RFB o seu relato que viralizou, a despeito de seu pedido posterior de não divulgação por temer por sua segurança física.

No dia de ontem (19/08) veio a informação da exoneração do Subsecretário Geral auditor fiscal João Paulo Fachada e sua substituição pelo auditor fiscal José de Assis. Este último é uma incógnita, apesar de ter sido Superintendente Adjunto na 4ª RF, correspondente aos estados de PE, RN, PB e AL. Aparentemente foi indicação de um dos Subsecretários (Luiz Fernando Teixeira Nunes).

Uma informação relevante é que não haveria qualquer mudança na 7ª RF. Parecia que o Subsecretário Geral João Paulo seria sacrificado como bode expiatório para apaziguar os ânimos de Ministros do STF e outros adversários responsáveis por ataques recentes à RFB.

Ontem, foram publicadas as Portarias RFB nº 1.419 e nº 1.420 delegando várias competências ao Subsecretário auditor fiscal Luiz Fernando, transferindo para ele várias das atribuições de Subsecretário Geral. Porém na data de hoje mesmo foram assinados atos revogando essas Portarias e transferindo tais competências ao Secretário Especial Adjunto auditor fiscal Marcelo de Sousa Silva.

Ou seja, as mudanças estão em pleno andamento, sem uma direção clara ainda. Ontem os Subsecretários estariam dispostos a colocar os cargos à disposição. Mas, ao perceberem que a intenção do Governo era justamente essa, resolveram deixar o ônus para o Secretário Marcos Cintra demiti-los. E por conta de Sérgio Moro a reedição de operações requentadas da Lava Jato, visando tirar o foco do caso Itaguaí.

Até os episódios da semana passada, o Secretário Marcos Cintra era visto com indiferença dentro da RFB e um certo desprezo devido a seu caráter subserviente e bajulador do Presidente Bolsonaro (episódios como o elogio no Twitter pela intenção de nomear o filho embaixador nos EUA pegaram mal internamente). Era considerado um alienígena defensor de uma única ideia, o imposto único, mas sem nenhuma experiência de gestão, nem capacidade para gerir um órgão como a RFB.

Hoje ele é visto como um inimigo da categoria.

 

*Por Luis Nassif – GGN

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A República de todos, ou uma capatazia dos mercados?

Por Saul Leblon

É desconcertante, mas a voz mais estridente da barbárie hoje no mundo fala o idioma português.

Jair Bolsonaro – ‘talquei?’

Mas não só ele.

Nem apenas os seus filhos, os amigos deles, os parentes e agregados que os circundam ou os cinturões extremistas que orbitam no seu obscuro entorno institucional e clandestino.

A barbárie também desponta em múltiplas instâncias de poder da sociedade neste momento.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson José Witzel, é uma cruz maltina em ascensão.

Ex-juiz federal, ex-fuzileiro naval, aplica na administração da segurança pública os métodos de Rodrigo Duterte, o presidente filipino que disputa o ranking do pesadelo mundial na ameaça aos direitos humanos.

Ao celebrar sua vitória em 2016, como relatou então a BBC, Duterte encorajou civis armados a matarem traficantes que resistissem à prisão. ‘Fiquem à vontade para nos ligar. Ou faça você mesmo’, afirmou em cadeia nacional.

“Eu lhes darei uma medalha”.

Semanas depois, 2 mil pessoas supostamente vinculadas ao tráfico haviam sido assassinadas.

Mirar a cabeça de supostos traficantes e disparar é também a solução Witzel para uma equação social cujo saldo em vidas inocentes denuncia a mal disfarçada guerra contra jovens pretos e pobres.

Há, ainda, derivações medievais que dirigem o Estado como se fosse uma igreja, exortando a uma guerra fria entre fiéis e hereges.

Nos porões, uma organização clandestina de juízes e procuradores tortura o Estado de Direito em delações que se nivelam a chantagens e extorsões para liquidar adversários políticos.

O fato de nenhum membro honrado do judiciário brasileiro ter reunido força e consentimento até agora para dizer basta à polícia política de Moro, Dallagnol & Cia. é significativo da deriva institucional que avulta aos olhos do mundo.

A relevância ambiental –e geopolítica– do Brasil para o destino do planeta explica a inquietação adicional com Bolsonaro em relação a Duterte.

O Presidente brasileiro condensa múltiplos medos que assombram a democracia acossada do século XXI.

Por que é tão difícil detê-lo se as próprias elites consideram o seu trabalho concluído, mencionando-o com frequência cada vez maior como uma fonte de ‘ruído ‘ contraproducente?

Parte da resposta remete à disjuntiva que dá título a esse texto.

Uma República do bem comum, ou uma capatazia a serviço dos mercados?

O peso dessa carta condensa toda a história do jogo.

No golpe de 2016, o Brasil viu a sua elite –e a mídia- se aliar à escória do submundo político e religioso.

Ao mirar o desmonte da Constituição de 1988, ela se descomprometeu de vez de compartilhar uma República de todos, com o Estado democrático e os fundos públicos correspondentes.

Com Bolsonaro pisando a jugular do PT – e Moro sangrando e salgando suas vísceras–, os punhos de renda liberais e o dinheiro grosso viram a possibilidade de colocar a sociedade de joelhos, inteiramente a serviço dos mercados.

Uma capatazia política –Moro, Bolsonaro, mídia & CIA– para subjugar a nação integralmente aos mercados estava ao alcance das mãos.

Um ciclo de desenvolvimento havia se esgotado; outro teria que ser construído.

Era agora ou nunca.

A radicalidade da exclusão arquitetada dificulta agora mover a peça que se tornou o seu corolário político e ideológico.

Os punhos de renda abriram o canil para colocar o cachorro louco a seu serviço mas não sabem mais como reconduzi-lo ao cercado depois que o enforcador e a focinheira foram afrouxados.

Pode-se cortar com uma faca a espessa malha de incertezas, desconfiança, medo e incapacidade que recobre essa encruzilhada.

A alta voltagem da tensão decorre de uma ambiguidade clássica nos ciclos de radicalização política ao longo da história: como descartar criaturas que escaparam ao criador, sem pôr a perder o conjunto da obra?

No caso desse Termidor canhestro, o que se teme perder é a faxina em curso na Carta progressista de 1988, ademais das conquistas nacionais e civilizatórias já levadas à guilhotina, que vão de Vargas (CLT, Petrobrás, bancos públicos etc.) à Princesa Isabel (abolição do trabalho escravo).

Aos poucos, a aliança golpista de 2016 está descobrindo, a exemplo de Macri, na Argentina, que a história não aceita roteiros imaginativos.

Derrubar Dilma, encarcerar Lula, processar Cristina não elimina as contradições dilacerantes do processo de desenvolvimento na periferia de um sistema ameaçadoramente desregulado.

A liberdade econômica dos mercados, à qual os publicitários do golpe atribuíam poderes de fada madrinha da redenção nacional, está em xeque.

Era só tirar Dilma. A sabedoria intrínseca aos livres mercados cuidaria de alocar recursos ao menor custo, com a maior eficiência.

Os investimentos voltariam no dia seguinte, era a promessa.

Nas semanas seguintes…

Nos meses seguintes…

Nos anos…?

Fatos.

Na Argentina, a taxa de investimento que era de 20% do PIB em 2007, caiu para 13,5% às vésperas do esfarelamento eleitoral de Macri.

No Brasil ela rasteja no nível mais baixo dos últimos 72 anos.

A fornalha da insatisfação junta vapor e a caldeira política começa a apitar.

Depois dos lucros registrados em 2018, em grande parte por conta da base de comparação deprimida, a república dos acionistas se impacienta no Brasil.

No país do desemprego e dos estoques sem demanda, a espiral descendente começa a puxar os balanços também para baixo.

A ‘Oi’ teve R$ 1,4 bi de prejuízo no 2º trimestre (ações caíram 24%); o Grupo Ultra perdeu R$ 1,8 bi em Bolsa; ações da Sabesp caíram 6%…

A mágica falhou.

Aqui, a plateia se enerva ainda em voz baixa; na Argentina, o nervosismo explodiu em uma avalanche de votos que enterrou a receita ultraneoliberal com uma diferença de 3,8 milhões de votos, num total de 25 milhões de eleitores (mais de 15% de diferença em favor da chapa Alberto-Cristina).

Das 23 regiões argentinas, Macri só ganhou em duas.

O monólogo político do antipetismo e do anticomunismo indigente não dá conta de equacionar a realidade não prevista que bate à porta do país.

O deslizamento da pedra angular da recuperação rápida –e sua precificação pedagógica na Argentina- está abrindo gretas.

Uma sombra de desolação recobre a montanha desordenada de ruínas à qual se reduziu a economia do país.

Mais que isso, começam a perceber os que ainda tem olhos para ver e ouvidos para escutar.

Não são ruínas congeladas. Elas se retroalimentam.

Abrindo novas frentes de demolição.

A criminosa interrupção de obras públicas e de programas habitacionais – obra coletiva de Moro e Guedes— rebate na derrocada do setor que mais emprega no mercado.

O de obras e construção civil.

A seca do investimento nessa área só foi pior em 1948, no atribulado cenário do pós-guerra mundial.

Não é um ponto fora da curva.

Mesmo a capacidade produtiva já existente encontra-se subutilizada em outras frentes.

O hiato médio entre aquilo que o país poderia estar fabricando e a realidade do PIB é da ordem de 6%.

Na indústria é pior.

Em junho, 22,8% da capacidade fabril estava desperdiçada (0,5 ponto pior que em 2018).

Nem assim os estoques escoam.

Níveis altos são informados nas áreas de metalurgia, química, metal, têxtil, celulose, farmacêutica etc.

O empobrecimento esfarela os deserdados e arrasta a classe média para o fundo do endividamento: ele hoje é recorde e atinge 44% da população.

Escolas particulares assistem a um movimento coordenado de mensalidades atrasadas e revoada de alunos para a rede pública.

Muitos que foram às ruas convocados pela Globo para derrubar Dilma agora não conseguem mais sair delas.

Desempregados, subempregados, desalentados, empreendedores de marmita, motoristas de Uber (só aqui são 600 mil) compõem uma massa superior a 50 milhões de pessoas.

Metade da população economicamente ativa está na soleira da porta, do lado de fora do mercado e da cidadania.

Quase 3,5 milhões estão desempregados há mais de dois anos.

Nunca se viveu aqui um ciclo tão longo de agravamento das disparidades sociais como o atual. A advertência está inscrita em pesquisas recentes da FGV.

A fenda que regrediu por mais de uma década, desde 2003, durante os governos Lula e Dilma, voltou a se abrir com o cerco golpista a partir das eleições de 2014.

Não parou mais de crescer.

Entre 2015 e 2017, a população pobre aumentou de 8,3% para 11,1% do total.

Em dois anos, o Brasil passou a ter mais 6,2 milhões de pobres.

Hoje são 23,3 milhões de cidadãos que subsistem com menos de R$ 233,00 por mês.

Há 17 trimestres consecutivos (4 anos e 3 meses) a roda da desigualdade gira impiedosamente impulsionada pelas ‘reformas’ e tesouradas fiscais.

A metade mais pobre da população já perdeu 17% da renda nessa maratona; o 1% mais rico ganhou 10%.

Na Argentina, a insistência de quatro anos na mesma receita jogou 32% da população para um desvão abaixo da linha da pobreza.

O solvente de medo e dúvida trazido pela derrota antecipada de Maurício Macri tende a diluir mais rápido a higidez da frente golpista no Brasil.

A perspectiva de um desastre equivalente antecipa nos meios empresariais e políticos a busca de salvaguardas para custos correspondentes.

A contestação ao histrionismo de Bolsonaro e – cada vez mais— ao baixo retorno das reformas amplamente saudadas pelos mercados, promove o descolamento de bancadas e votos no Congresso.

Candidaturas conservadoras a sua sucessão podem ter lançamento antecipado já no final deste ano.

Não há linearidade na política.

O que hoje parece uma linha de passagem contida e gradual poderá assumir a tensão de um elástico esticado até o ponto de ruptura.

O empurrão pode vir de flancos internos.

Mas o ambiente econômico internacional, onde a contagem regressiva de uma nova recessão pisca nos monitores da Europa e dos EUA, pode funcionar como uma alavanca brusca.

A ameaça de um solavanco externo amplifica a insegurança em relação à consistência da agenda interna.

Paulo Guedes e seus Chicago’s boys e a turma de Moro podem ter empurrado o país para um abraço de afogados ao desguarnecer o Estado dos instrumentos contracíclicos – investimentos estatais banidos, bancos públicos amesquinhados, grandes empreiteiras destruídas– diante de um mundo tragado pela desordem neoliberal.

O afluxo de capitais prometido para o day after do golpe pode demorar muito mais que o previsto.

Ou não acontecer, antes de uma largada eleitoral precoce.

Basicamente, o fluxo do dinheiro global orienta-se nesse momento pelo instinto da autopreservação com preferência pela segurança acima de tudo.

O nome disso é títulos do Tesouro americano e não Macri, tampouco Bolsonaro que perdeu massa nesse quesito pelo efeito Orloff.

Um dado resume todos os demais: o mundo tem atualmente US$ 15 trilhões aplicados em títulos públicos e bônus que pagam taxas de juros negativas.

O volume equivale a 25% dos papéis emitidos por governos e empresas em todo o planeta. (Financial Times)

Que isso ocorra no momento em que as ações nos EUA encontram-se no segundo período mais caro em 150 anos, segundo o FT, dá conta das correntes submersas de medo e insegurança que se deslocam nas profundezas do capitalismo desregulado do nosso tempo.

Não há segurança sequer para investir em ações lucrativas nos EUA. Mas a escumalha parlamentar aqui acha que resolve o problema liberando trabalho aos domingos.

Os ventos uivam outra coisa.

Desmontar os instrumentos públicos de comando econômico – ademais de fragilizar abrigos de proteção social desde a educação pública ao auxílio desemprego etc— é assinar um contrato de rendição incondicional aos desígnios da tormenta em curso no horizonte.

Os críticos da intervenção do Estado se revezam na vigília de orações à espera de uma intervenção salvadora do investimento privado na economia brasileira.

Capitais não se movem por rezas ou cultos. Se a demanda patina, a pobreza cresce e os estoquem encalham, a ordem unida é manter a liquidez em renda fixa.

Há opção aos místicos da macroeconômica.

Mas tampouco é simples: inexiste fada madrinha progressista também.

O professor Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos mais lúcidos intelectuais brasileiros, e um economista de ecumênico reconhecimento, faz uma advertência grave.

‘O que precisa ser feito é óbvio: centralização do crédito; corte de dívidas; soltar o gasto público – a inflação está no chão e não ameaça; obras de infraestrutura’.

Como fazê-lo, no entanto, envolve um lastro de força política equivalente ao que empurrou o New Deal, pondera com seriedade na voz.

A organização capilar da sociedade é o divisor de águas de um novo pacto de desenvolvimento para o país.

Nenhum outro ‘insumo’ é mais importante que esse.

Sem ele será impossível imantar outros interesses na coagulação política ampla de forças necessárias à reordenação do crescimento com a democracia social no século XXI brasileiro.

Essa é a disjuntiva que congela e ao mesmo tempo solapa o governo Bolsonaro: uma República do bem comum, ou uma capatazia a serviço dos mercados?

A educação pública para a cidadania, o desenvolvimento e a pesquisa, que esse pacto requer – sobretudo na sua frente de conversão ambiental e tecnológica– é uma trincheira fundamental à construção dessa capilaridade organizativa.

Perfilam no sistema educacional milhões de crianças, jovens, pais, professores, reitores, intelectuais, personalidades, entidades, bancadas suprapartidárias e segmentos empresarial; vozes que precisam ecoar mais fortemente para que a sociedade brasileira sinta-se encorajada a assumir o comando do destino nacional nesta encruzilhada da sua história.

 

*Da Carta Maior

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A condenação absurda de Haddad é mais uma cortina de fumaça para ofuscar os 500 dias da prisão de Lula

Como tem mostrado os vazamentos do Intercept, o judiciário brasileiro, em parceira com a mídia, trabalha na sombra da noite fora dos anais da legalidade. Isso no Brasil se transformou num sistema que encontrou na grande mídia, sobretudo na Globo, as portas abertas se a vítima do cangaço jurídico for alguém do PT para bani-la da vida pública, como baniram Lula da disputa eleitoral de 2018, numa trama macabra entre Moro e seus capangas da Lava Jato para beneficiar a milícia de Bolsonaro.

Não precisa ser intérprete, astuto para entender o recado que vem nessa condenação de Haddad, a simples escolha da data para a condenação oficial por si só já responde. É uma clara reação fascista à indignação que tem tomado conta de milhões de brasileiros com a prisão política de Lula que completa nesta terça-feira (20) 500 dias.

É essa instituição de justiça que se tornou uma coisa perigosa no país, igualando-se à práticas milicianas ou ao tribunal do crime, querendo mostrar poder acima do que reza a constituição.

Nessa guerra promovida pelo estado policial, a ordem é extinguir, exterminar adversários considerados perigosos para a oligarquia, com o assassinato da reputação via Globo ou com o cárcere político. Essa ditadura estatutária que começou na farsa do mensalão e se ampliou com o partido da Lava Jato, é o retrato de um judiciário brasileiro, hoje, completamente desmoralizado na comunidade jurídica internacional, por suas práticas ocultas e ações clandestinas, em parceria com o baronato midiático.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Haddad, que acaba de ser condenado pela justiça eleitoral, diz: “levei quatro anos para provar que o delator mentiu”

“Agora vou sofrer mais dois. E a repercussão na minha vida? No meu ganha pão? Na vida da minha família? Vou eu agora explicar que fui condenado por algo de que não fui acusado. Como aguenta isso?”, declarou, indignado, o candidato à presidência pelo PT em 2018.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad criticou nesta terça-feira (20) a decisão do juiz eleitoral Francisco Carlos Inouye Shintate, que o condenou por caixa dois em campanha eleitoral para a Prefeitura da capital paulista em 2012. O petista apontou que levou anos para provar que delação contra ele era falsa e que foi condenado por um crime que não havia sido acusado.

“Levei quatro anos da minha vida para provar que o Ricardo Pessoa [ex-presidente da UTC] havia mentido na delação dele. O juiz afastou essa acusação. E o que ele fez? Me condenou por algo de que não fui acusado”, declarou Fernando Haddad sobre a condenação.

O juiz Carlos Inouye Shintate decidiu nesta segunda-feira (19) pela condenação de Fernando Haddad por caixa dois em processo que investigava a relação da campanha do petista para a Prefeitura de São Paulo em 2012 com a empreiteira UTC. Ele ainda foi absolvido de outras duas acusações que apontavam formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Haddad argumenta que “o juiz afastou a primeira acusação e me condenou por algo que não estava no processo: por ter declarado serviços na minha prestação de contas que não foram prestados”, o que seria o inverso da denúncia original, fruto de delação de Pessoa. Segundo ele, “todas as testemunhas que escalamos mostram que a acusação do delator era falsa”.

O ex-prefeito, em tom indignado, falou que sofre há quatro anos com a delação falsa, que foi descartada pelo juiz, e agora sofrerá outros dois por essa condenação, que ele promete recorrer. “Agora vou sofrer mais dois. E a repercussão na minha vida? No meu ganha pão? Na vida da minha família? Vou eu agora explicar que fui condenado por algo de que não fui acusado. Como aguenta isso?”, disse.

A defesa enviou nota afirmando que vai recorrer da decisão que “carece de lógica”. “O juiz absolveu Fernando Haddad de lavagem de dinheiro e corrupção. E condenou-o por por crime do qual não foi acusado”, apontam os advogados.

NOTA DA DEFESA DE FERNANDO HADDAD

A defesa de Fernando Haddad recorrerá da decisão do juiz Francisco Shintate, da primeira Vara Eleitoral. Em primeiro lugar, porque a condenação sustenta que a campanha do então prefeito teria indicado em sua prestação de contas gastos com material gráfico inexistente. Testemunhas e documentos que comprovam os gastos declarados foram apresentados. Não há razoabilidade ou materialidade que sustentem a decisão.
Em segundo lugar, a sentença é nula por carecer de lógica. O juiz absolveu Fernando Haddad de lavagem de dinheiro e corrupção. E condenou-o por por crime do qual não foi acusado.

Em um Estado de Direito as decisões judiciais devem se pautar pela lei. O magistrado deve ser imparcial. Ao condenar alguém por algo de que nem o Ministério Público o acusa, o juiz perde sua neutralidade e sua sentença é nula.

 

 

*Com informações da Forum

 

 

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MPF que transformou o Brasil em republiqueta bananeira a caminho da implosão

Por Eugênio Aragão

A escolha de Antônio Carlos Simões para PGR é de alta octanagem. Tem tudo para colocar fogo no formigueiro do MPF.

Se alguém quisesse “melar” aquela instituição por inteiro, não poderia ter feito melhor.

O governo Bolsonaro reveste-se de um caráter disruptivo.

Quer romper com o passado, com “tudo que aí está”, sem distinguir com clareza entre o que, no processo histórico das ultimas décadas, foi receita de sucesso e o que foi causa de disfunção na governabilidade.

Num verdadeiro “carpet bombing”, destrói o que se encontra nos limites do espaço público.

Nem o ministério público do golpe escapa.

Antônio Carlos Simões não vai consertar o MPF.

Não tem liderança para comandar um órgão voluntarioso com membros atuando de forma autárquica feito metralhadoras giratórias descontroladas.

Vai sobrar bala para o chefe.

Vão sabotá-lo sistematicamente.

Vai ser um conflito doméstico, sem o mínimo respeito aos costumes da guerra.

Dele só sobrará tapera.

Uma terra arrasada.

Mas, talvez seja disso que o ministério público precisa: de um incêndio transformador em larga escala, que ponha a nu, diante da sociedade, suas vulnerabilidades e, com isso, desfaça a imagem de superior vestal da moralidade que alguns cultivaram com esmero nos últimos anos, desde quando Antônio Fernando de Souza cometeu a uns principiantes a execução técnica do caso do Mensalão.

De lá para cá, o MPF foi só miséria, foi só deformação ímproba, alcançando seu ápice quando ajudou a destituir uma presidenta legitimamente eleita, protagonizou a ópera bufa de querer expulsar Temer do poder para garantir uma sucessão na PGR que consolidasse o grupo em torno do trapalhão Rodrigo Janot e maquinou a prisão do maior líder popular da história brasileira.

Esse MPF transformou o Brasil numa republiqueta bananeira, apontando para os atores políticos e econômicos como raiz de todo o mal, enquanto pagava verbas ilegais a seus membros.

O auxílio-moradia, a verba de substituições transitórias em unidades distantes da lotação, a pretensão a pagamento de plantões e acúmulo de ofícios – os procuradores mostraram enorme criatividade para se locupletarem à margem da lei.

Mas os podres sempre são os outros, numa casa que exibe um ego coletivo a salvo de toda crítica pública.

Antônio Carlos Simões fará bem ao MPF; implodi-lo-á de vez para permitir um recomeço radical, despido das vicissitudes que o fizeram obtuso, arrogante e golpista.

Bolsonaro talvez não se dê conta do grande favor que fará à sociedade brasileira nesse particular.

 

 

*Do Viomundo

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William Bonner é o Deltan Dallagnol do jornalismo

“Willian Bonner é o Deltan Dallagnol do jornalismo –ambos exsudam a viscosidade do caráter que habita o intestino grosso dos donos; como Deltan, Willian, sempre que pode, monta power points colando pedaços de mentiras contra Lula.” (Saul Leblon)

Esta é uma definição perfeita para as práticas da Globo e da Lava Jato no fundamentalismo antipetista que fazem desses dois sócios da prisão política de Lula.

Aliás, foi Dallagnol que confessou a Moro, em mensagem vazada pelo Intercept que, sem o alarido de Bonner no JN, Lula não seria condenado, pois as provas que a Força-tarefa tinha contra ele, eram vazias, e só uma campanha midiática do Jornal Nacional poderia dar suporte à condenação criminosa que Moro aplicou a Lula.

Na verdade, ontem no Jornal Nacional, Bonner, numa patética comparação grosseiramente manipulada de Lula com Bolsonaro, confirmou a tática de tentar enfiar Lula aonde ele não cabe para, na outra ponta, tentar justificar os crimes de Bolsonaro contra o meio ambiente, mas, sobretudo contra a Amazônia que tem feito o mundo todo repudiar o fascista.

 

*Da redação

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Juízes e Promotores não podem transpor suas competências

Por Vivaldo Barbosa

A Constituição queria que o exercício do poder, mesmo eletivo, ficasse sob fiscalização e controle. Mesmo com governantes e congressistas eleitos pelo voto popular, deveriam eles submeter-se ao controle de instituições livres, autônomas, independentes.

O exercício do poder é algo tentador, sobe para as cabeças e as cabeças menos preparadas transbordam em apetites e ganâncias que necessitam ser controladas. O abuso do poder é constante na vida humana. Quer o abuso do poder de forma opressiva nos regimes autoritários, quer o aproveitamento pessoal que resulta nos casos de corrupção. O mandato temporário de quatro anos já ajuda, limita. Mas durante esse período, mesmo curto, tudo pode desandar se não houver controle. Os grandes pensadores sempre observavam que a República exige virtude. Mas não é suficiente e nem todos são virtuosos.

A Constituição optou por dar ao Ministério Público poderes para essa tarefa de controle e fiscalização. Além dos poderes, deu autonomia administrativa, funcional, financeira. E ao Judiciário, para onde todo o trabalho de fiscalização do Ministério Público seria levado para julgamento, igualmente a Constituição deu autonomia financeira, administrativa e funcional, além do poder de julgar livremente, o poder judicante autônomo e independente.

Andou a Constituição no caminho dos países em geral na construção da democracia e no sistema de proteção aos direitos das pessoas na segunda metade do Século XX, após a derrota do fascismo na Europa, mas que ainda durou algum tempo em países da América Latina, África e Ásia.

Só que a Constituição brasileira falhou em um ponto essencial: não criou as amarras necessárias para o exercício da autonomia administrativa e financeira do Judiciário e do Ministério Público. O resultado foi a construção de palácios, gabinetes suntuosos e outras regalias. Passaram a fixar seus próprios vencimentos, que se tornaram os mais elevados da República. Os palácios do STJ e TSE são, sem dúvida, o maior espaço por metro quadrado que o ser humano já usufruiu, entre juízes e funcionários. Tudo feito com recursos do Tesouro, da nação. Isso em meio a milhões de brasileiros sem moradia digna, muitos nas ruas, sem escolas, sem hospitais dignos.

Sem controles e sem amarras constitucionais, muitos integrantes do Judiciário e do Ministério Público passaram a ir muito além das suas atribuições legais, segundo agora se revela nos famosos diálogos divulgados. Juiz e promotor ou procurador devem trabalhar nos processos em que atuam, segundo a lei e a tradição. Esta é sua função única. Só que alguns passaram a falar à imprensa sempre, até contratam assessoria de imprensa paga com recursos públicos, entram no debate político a toda hora, até participam de articulações políticas.

Juiz e promotor conquistam seus cargos através de concurso. Muitos pensam que com isso nada devem a ninguém. Sua função é por toda vida, sem limite de tempo, não exercem mandato temporário.

O Conselho do Ministério Público nada apura, nada disciplina, pois é integrado na sua maioria por eles próprios. Tentei emenda na Constituinte para que a maioria fosse de representantes da sociedade. Fui derrotado. Outros tentaram alguma forma de controle do judiciário, na sua função administrativa, não na sua função judicante, é claro. Fomos derrotados. O Conselho Nacional de Justiça não é nenhum alento nesse controle, pois é integrado e dirigido por integrantes do Judiciário.

A nação tem que ter coragem de tomar uma decisão superior, em nome da República, e criar amarras que não facilitem o abuso do exercício dos poderes e se alcance melhor utilização dos recursos públicos.

 

* Vivaldo Barbosa foi Deputado Federal e Constituinte

*Do Jornal do Brasil

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500 dias da prisão de Lula, 500 dias da covardia do STF

Nenhum caricaturista no mundo seria capaz de definir o judiciário brasileiro, que fará essa monarquia jurídica, acovardada que segue rigorosamente as ordens da Globo.

Tudo o que um país precisa é de um STF soberano, tudo o que o STF não é. O STF brasileiro tem sobrenome, covardia. E carrega consigo, como fiel da balança, o Jornal Nacional que, tudo indica, começou ontem uma campanha subliminar contra a libertação de Lula.

Pobre país onde o judiciário é o espelho da Globo, dos interesses que a movem, das águas que rodam o moinho desses interesses que fazem do Brasil, hoje, o país mais desigual do planeta, tendo o 1% mais ricos com a maior disparidade em relação ao todo da população.

Isso só foi possível porque a Globo prega em favor da oligarquia porque é parte dela, como vimos nas reformas trabalhista e da Previdência que têm a própria alma dos interesses da Globo.

A fisionomia do STF é a cara da Globo, dona da grife Lava Jato. Na verdade, a Suprema Corte é uma espécie de copista ou plagiadora dos Marinho. Assim, enquanto as pessoas se rebelam contra os 500 dias da prisão política de Lula, a Rede Globo de Televisão, criada e nutrida pela ditadura, segue cumprindo o seu papel histórico, o de usar as pancadas midiáticas como forma de pressão para manter um judiciário, sobretudo o STF, acovardado, tendo Lula como sua principal vítima.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas