Categoria: Política

Categorias
Política

O santo é forte: a cura que vem da ancestralidade e o enfrentamento ao racismo religioso

A história do Brasil é marcada pela criminalização das religiões de matriz africana.

Dona Teresa quando entra na senzala

Oi corre atrás de rezadeira com criança para benzer

A carne é fraca, o santo é forte na ribeira

Oi vira santo a noite inteira, quero ver agradecer

É preciso reconhecer o papel histórico que os povos e comunidades tradicionais de terreiro desempenham na sobrevivência e na luta contínua pela afirmação da dignidade humana da população negra desde o terrível crime da escravidão. É necessário reconhecer que os saberes ancestrais africanos e afro-brasileiros beneficiam não apenas pessoas negras, mas toda a sociedade brasileira.

O samba, epígrafe deste texto, de autoria da cantora Teresa Cristina, ilustra bem a importância dos conhecimentos tradicionais de cura, beneficiando inclusive os brancos colonizadores. Mas o reconhecimento público e institucional desses saberes continua sendo negado. O racismo religioso segue operando invalidação, no reconhecimento público por parte de certos gestores públicos e setores da sociedade.

Lélia Gonzalez afirma que a violência do racismo impossibilita o reconhecimento da “contribuição para o avanço da humanidade nos níveis filosófico, científico, artístico e religioso” realizada pelo povo negro. É o próprio racismo que atribui ao negro uma suposta incapacidade de pensar e de produzir conhecimento e ciência. A história do Brasil é marcada pela criminalização das religiões de matriz africana, com seus saberes medicinais reduzidos ao curandeirismo. A repressão às práticas de cura realizadas por sacerdotisas e sacerdotes dessas tradições já figurou, na história recente do país, como crime contra a saúde pública.

É nesse contexto histórico de apagamento e violência que, desde 2021, foi instituído no estado do Rio de Janeiro o “Abril Verde” — Lei 9.301/21, de minha autoria — como um mês dedicado ao enfrentamento do racismo religioso. A lei simbolicamente reconhece essas tradições como espaços de promoção da saúde. O verde faz referência a Ossãe, orixá das folhas e da medicina. A este grande Orixá pede-se a cura para os males do racismo, considerado um dos determinantes sociais das condições de saúde da população negra. Por isso, celebramos a importância dos saberes medicinais ancestrais. Saberes que confrontam o racismo e ampliam a compreensão hegemônica de saúde, reconhecendo o corpo em sua integralidade, na qual os terreiros nos ensinam que a natureza e espiritualidade são indissociáveis da noção de saúde.

Esta reflexão segue os passos de uma luta histórica, marcada por vitórias institucionais que carecem de regulamentação e aplicabilidade. É preciso efetivar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), conquista do movimento negro no Sistema Único de Saúde (SUS). A PNSIPN, instituída em 2010, já destacava a relevância dessas práticas preservadas nas comunidades de terreiro como parte do direito à saúde no SUS.

:: Quer receber notícias do Brasil de Fato RJ no seu WhatsApp? ::

Nessa direção, a recente resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) sobre o papel dos terreiros na promoção da saúde, assim como garantir o respeito das complexidades culturais dos povos tradicionais nos equipamentos do SUS. A resolução n° 715 de 2023, na sua orientação 46, reconhece as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e suas comunidades tradicionais de terreiro como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS.

Reconhecer os terreiros como espaços de cuidado e promotores de saúde é reconhecer que a cura também vem da ancestralidade, das folhas, dos cantos, da fé e da resistência negra. O Abril Verde é mais do que um símbolo: é um chamado à ação, à escuta e ao respeito. Que a política pública caminhe ao lado dos saberes tradicionais, que o SUS acolha, valorize essas práticas de cura. Porque, contrariando as violências, enquanto houver terreiro, haverá cura, dignidade e vida pulsando pelo Brasil afora.

*Renata Souza é deputada estadual, autora da Lei que institui o Abril Verde no estado do Rio de Janeiro, cria da Favela da Maré, jornalista e pós-doutora em Comunicação e Cultura pela UFRJ. Feminista negra, preside atualmente a Comissão da Mulher da Alerj. Foi reeleita a deputada estadual mais votada da história. É coautora do livro Pedagogia do Axé: saberes, lutas e resistências do povo negro (Ed. Aruanda).

*BdF

Categorias
Política

Como delegada acusada de golpe planejou barrar eleitores de Lula para reeleger Bolsonaro, segundo a PGR

A ex-diretora de inteligência de Ministério da Justiça Marília de Alencar integra segundo núcleo denunciado por golpe, que será julgado pelo STF nesta semana, junto com o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques e Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro. Grupo é acusado de tentar favorecer ex-presidente com blitze nas estradas no 2º turno de 2022.

O segundo turno das eleições de 2022 foi marcado por tensão devido a uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) — na época sob comando do governo de Jair Bolsonaro (PL) — para fiscalizar a circulação de ônibus em áreas de forte base eleitoral do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em especial no Nordeste.

A operação, que desrespeitava uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibindo a PRF de qualquer ação no transporte público no dia da votação, levou o então presidente da Corte, Alexandre de Moraes, a ameaçar de prisão em flagrante o então diretor da instituição, Silvinei Vasques.

Dois anos e meio depois, Vasques e mais cinco denunciados podem virar réus no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta terça-feira (22/04), acusados de participar de uma suposta trama golpista para evitar a eleição de Lula e manter Bolsonaro no poder.

Faz parte do grupo a única mulher denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) entre os 34 acusados de organizar e implementar a tentativa de golpe de Estado — a delegada da Polícia Federal (PF) Marília Ferreira de Alencar, que foi diretora de Inteligência no Ministério da Justiça no final do governo Bolsonaro e teria municiado a operação da PRF com informações sobre os municípios com mais eleitores de Lula.

Além disso, Alencar também é acusada de ter contribuído para que as forças de segurança do Distrito Federal (DF) não impedissem bolsonaristas radicais de invadir e vandalizar as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023.

Na ocasião, ela era subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF, nomeada pelo então secretário de Segurança Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e também acusado de participar da trama golpista.

A delegada nega as acusações e contratou para defendê-la o advogado Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça do governo de Dilma Rousseff (PT). Um dos argumentos da defesa é que o próprio Ministério Público Federal arquivou um inquérito civil contra Alencar, após não encontrar evidências de sua omissão no 8 de janeiro.

O STF já tornou réus oito denunciados em março, acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, incluindo Bolsonaro, Anderson Torres e três generais do Exército que integravam seu governo — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Segundo a acusação, os seis denunciados que serão julgados agora formam o “núcleo de gerenciamento das ações” ordenadas pelo núcleo crucial. Para a PGR, eles teriam direcionado a atuação de órgãos policiais, coordenado o monitoramento de autoridades, mantido contato com manifestantes acampados ou elaborado minutas golpistas.

Além de Silvinei Vasques e Marília de Alencar, estão nesse núcleo o delegado federal Fernando de Sousa Oliveira, o general da reserva Mário Fernandes, o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara e Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro — todos negam qualquer ilegalidade.

Na terça-feira (22/04), a Primeira Turma do STF — formada por Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — começa a julgar se há elementos suficientes para abrir um processo criminal contra eles por cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A operação para barrar eleitores de Lula
Formada em direito pela Universidade de Brasília, Marília de Alencar é delegada da PF há 17 anos.

No governo Bolsonaro, foi diretora de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a gestão de Anderson Torres (2021-2022).

Ela era subordinada ao delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira, também denunciado, que à época era diretor de Operações do Ministério da Justiça.

Com a derrota de Bolsonaro na eleição de 2022, Torres virou secretário de Segurança do DF e levou os dois para sua equipe: Oliveira se tornou secretário-executivo da pasta e Alencar, subsecretária de Inteligência.

Para a PGR, os três atuaram tanto no uso indevido da PRF nas eleições, quanto na omissão das forças de segurança do DF deixando de conter os bolsonaristas radicais nos ataques de 8 de janeiro.

Segundo a acusação, Marília de Alencar foi quem determinou a elaboração de um relatório mapeando as cidades em que Lula teve votação expressiva no primeiro turno para orientar a operação de blitze da PRF nessas localidades.

De acordo com depoimento à PF de Clebson Ferreira de Paula Vieira, analista de inteligência encarregado da coleta de dados, Alencar lhe solicitou relatórios com as cidades em que Lula ou Bolsonaro receberam mais de 75% dos votos, que foram produzidos com o Business Intelligence (BI), ferramenta de dados usada pela PF.

Ainda segundo ele, depois ela teria solicitado a impressão apenas dos resultados do petista, que concentrava cidades do Nordeste. Na sequência, ela teria relatado ter notado coincidência entre essas cidades e os locais da operação da PRF no segundo turno.

A PGR também aponta como provas mensagens recuperadas do celular da delegada pela PF, que haviam sido apagadas e estavam gravadas em nuvem. Parte do conteúdo recuperado estava com mensagens fora de ordem e foram reorganizadas pela investigação.

Segundo a acusação, logo após o resultado do primeiro turno, em 2 de outubro, a denunciada teria enviado a seguinte mensagem a Oliveira: “Temos que pensar na ofensiva quanto a essas pesquisas”.

Já no dia 6 de outubro, ela teria indicado a seu chefe que tudo estava “alinhado” e que já havia feito “a sua parte”.

Foi identificado pela PF também um grupo de WhatsApp intitulado “EM OFF” que era formado por ela, Oliveira e Leo Garrido Meira Salles, então coordenador-geral de Operações da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério.

Em 13 de outubro de 2022, por exemplo, Alencar teria enviado mensagem no grupo afirmando que em “belford roxo [cidade do Rio de Janeiro] o prefeito é vermelho precisa reforçar pf” e “menos 25.000 votos no 9 [em referência a Lula]”.

Em seguida, diz a PGR, ela teria perguntado a Oliveira qual seria o próximo passo sobre os relatórios e teria recebido a resposta: “52 x 48 são milhoes 5 de votos para virar”, indicando que seriam necessários cinco milhões de votos para virar o resultado das eleições.

*BBC

Categorias
Política

Tik Tok não elege ninguém, muito menos desenvolve o país

A paciência de quem sabe, como ninguém, o que é governar o Brasil, faz de Lula uma verdadeira aula de sabedoria.

Rompantes de valentia, todos os apressados podem ter, mas na hora de balançar a batuta, é que são elas.

A história de Lula, de onde veio, o que passou, onde chegou e como conduziu o país sem Tik Tok, dá a ele autoridade e serenidade para esperar as melhores oportunidades de avançar.

A oligarquia brasileira segue sendo rural, escravocrata e antinacional. É do DNA do Brasil de cartola.

Adicione a isso a secura por dinheiro fácil e sem produzir nada, com a financeirização da vida nacional.

Isso é um banquete 24 horas por dia para pouquíssimos endinheirados que compram as opiniões da mídia e afins.

Essa gente odiava Getúlio Vargas pelas leis trabalhistas e, sobretudo pela criação e modernização da indústria nacional.

Com Lula, não é diferente. Os mesmos sequestradores do Estado querem hoje o que sempre quiseram, patrimonialismo na veia.

Estadinho para o povo que paga a conta e o Estado mãe para os oligarcas empoeirados que ainda mandam nas sombras do poder.

Por isso, não venham com essa história de Tik Tok, pois Lula não precisa, como nunca precisou disso. O que ele quer, o que já conseguiu e ainda vai conseguir, é colocar em prática um plano de desenvolvimento nacional tão revolucionário como o que aconteceu com os governos Getúlio Vargas.

Categorias
Política

Para o governo de SP, esqurda cogita Raí, Dr. Drauzio, Haddad, Alckmin, entre outros

Com as eleições de 2026 no horizonte, a direita paulista já se movimenta em torno de dois cenários principais: a tentativa de reeleição do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ou sua possível candidatura à Presidência da República. Do outro lado, a esquerda ainda enfrenta impasses e falta de consenso — especialmente dentro do PT —, o que tem dificultado a consolidação de um nome competitivo para disputar o Palácio dos Bandeirantes.

Segundo as pesquisas mais recentes, o nome mais viável mais a esquerda seria o do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). No entanto, ele demonstra inclinação em manter a dobradinha com o presidente Lula (PT) na tentativa de reeleição nacional. Sem Alckmin no páreo estadual, nomes como Fernando Haddad, Alexandre Padilha, Márcio França e Guilherme Boulos são lembrados, embora nenhum deles tenha despontado com força nas intenções de voto até aqui.

Essa indefinição abre espaço para especulações sobre possíveis candidaturas de novatos no jogo político, como o médico Drauzio Varella e o ex-jogador Raí — ambos já negaram qualquer intenção de entrar na disputa. Parte dessa hesitação da esquerda também se relaciona à eleição interna do PT, marcada para julho, vista como peça-chave para definir os rumos da sigla no estado.

A gestão de Tarcísio — que estreou nas urnas em 2022 — e já ensaia discursos para enfrentar Alckmin, caso ele decida concorrer ganha destaque na direita. O governador tem reforçado entregas de obras iniciadas por gestões anteriores, como o monotrilho da Linha 17-Ouro e o trecho Norte do Rodoanel, ampliando seu capital político.

Além de Alckmin, que também pode mirar o Senado, o ministro Márcio França já manifestou publicamente o desejo de disputar o governo estadual. Ainda assim, em cenários sem Tarcísio, ele aparece com desempenho modesto nas pesquisas, atrás de nomes como Ricardo Nunes e Pablo Marçal. França, no entanto, aposta no prestígio de Lula e em alianças para alavancar sua candidatura, segundo o DCM.

Outros nomes cogitados no campo progressista — como os ministros Fernando Haddad, Alexandre Padilha e Luiz Marinho — enfrentam obstáculos importantes, seja pelo histórico de derrotas em disputas majoritárias nas últimas eleições, ou até pela dificuldade de ampliar sua base de apoio. Haddad, por exemplo, foi derrotado por Tarcísio em 2022, e Padilha está fora de uma eleição executiva há mais de dez anos.

Para analistas como Paulo Niccoli Ramirez, um dos trunfos da direita tem sido a ocupação constante dos espaços digitais, conquistando visibilidade mesmo fora dos períodos eleitorais. Já os adversários progressistas seguem mais concentrados nos ritos tradicionais da política, o que limita sua projeção pública.

Caso Tarcísio opte por não disputar a reeleição, outros nomes já se posicionam no campo governista: o secretário estadual Gilberto Kassab (PSD), o prefeito da capital Ricardo Nunes (MDB) e o presidente da Alesp, André do Prado (PL). Para o Senado, o destaque vai para Guilherme Derrite, que deixou o PL rumo ao PP, buscando maior viabilidade eleitoral.

Categorias
Política

Lula destaca importância dos saberes indígenas para a preservação da vida

Neste 19/4, presidente diz, ainda, que “o conhecimento ancestral é a última fronteira contra a destruição”. Medidas do governo vêm aumentando acesso aos direitos dessas populações.

Em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, neste 19 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva salientou “a importância de seus saberes e tecnologias milenares para a preservação da vida no planeta”.

Além, disso, destacou que “em um mundo que corre atrás do novo sem olhar para o passado, os povos indígenas nos lembram que o verdadeiro futuro é o que resistiu. O conhecimento ancestral é a última fronteira contra a destruição – e a nossa chance de mudar”.

Primeiro a instituir um Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em janeiro de 2023, o governo Lula também aproveitou a data para divulgar algumas das ações viabilizadas pela pasta desde então.

Um dos destaques é ampliar a presença indígena na 30ª Conferência das Nações Unidas (COP30) sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro, em Belém. “Após mais de dois anos de aldeamento do Estado, com a instituição da pasta em 2023, o Ministério vem realizando uma série de articulações para a maior e melhor participação indígena da história das COPs”, afirma o ministério.

Segundo a pasta, “o MPI e a presidência da COP30 vêm criando caminhos para que as vozes indígenas sejam mais escutadas e que suas demandas possam ser incorporadas com maior celeridade nas agendas e encaminhamentos da COP”.

Neste sentido, cita como iniciativas a criação do Círculo dos Povos, instância para melhor escutar e atender as demandas dos povos que vivem e sustentam a biodiversidade, reconhecendo sua importância e protagonismo na conservação da floresta.

Luz, saúde, conectividade e cultura

Outra iniciativa foi a ampliação do programa Luz para Todos que, de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), beneficiou cerca de 30 mil indígenas do Brasil desde agosto de 2023.

Desde a retomada do programa até março de 2025, mais de 7,2 mil unidades consumidoras foram instaladas em terras indígenas. O Mato Grosso, onde se localiza o Parque Indígena do Xingu, lidera a implementação, com 8,8 mil indígenas atendidos. Na sequência, destacam-se Roraima, com 7,4 mil beneficiários, e o Acre, com 4,6 mil.

O governo federal anunciou, ainda, que planeja interconectar todas as unidades de saúde indígena do Brasil até o fim de 2026, garantindo que todos os estabelecimentos públicos responsáveis pela atenção primária à saúde dos povos originários tenham acesso à internet de qualidade.

Segundo o secretário nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, melhorar a conectividade dos territórios permitirá, entre outras coisas, que o Poder Público implemente a infraestrutura de telessaúde nas comunidades, garantindo que os indígenas tenham acesso a médicos especialistas sem precisar deixar suas aldeias.

No campo da cultura, estão projetos como o Pontão de Culturas Indígenas e a revista Pihhy, que “reafirmam o compromisso com a diversidade e a inclusão cultural no Brasil”, de acordo com o MinC.

O Pontão se propõe a mapear, articular e fortalecer as iniciativas culturais indígenas por todo o Brasil. Além disso, capacita indígenas para aplicarem seus conhecimentos e saberes ancestrais como forma de fazer cultura em suas várias linguagens (projetos, eventos, produtos audiovisuais, etc.).

Já a revista Pihhy teve cinco edições e se destina à produção e difusão do conhecimento indígena. “Além disso, é considerada um marco na história da produção intelectual indígena no país, pois reflete a riqueza cultural e o conhecimento ancestral desses povos”, diz o ministério.

Outra iniciativa recente é o Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior “Jovem Cientista da Pesca Artesanal”, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A finalidade principal do programa é direcionar apoio financeiro para projetos de pesquisa e bolsas de iniciação científica júnior a alunos do ensino médio e fundamental da rede pública.

Desintrusão de Terras Indígenas

O governo também criou um Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas Tis), em setembro de 2023, que tem entre suas metas prioritárias, até 2026, as operações de desintrusão. Segundo o governo, até o final do ano passado, quatro operações desse tipo já foram concluídas: no Alto Rio Guamá (PA), Apyterewa (PA), Trincheira do Bacajá (PA) e Karipuna (RO); outras duas estão em andamento, nas TIs Yanomami e Munduruku.

As operações visam garantir o direito constitucional dos povos indígenas de usufruto exclusivo dos territórios, com a retirada de invasores e interrupção de crimes contra a vida e contra o meio ambiente.

Quanto ao reconhecimento dos territórios indígenas pelo Estado, até dezembro já foram homologadas 13 TIs, 11 declaradas e três delimitadas. A declaração e a delimitação são etapas prévias à homologação do território, com a identificação e reconhecimento da sua ocupação tradicional. Além disso, também há mais de 30 grupos técnicos com estudos em andamento para subsidiar o processo demarcatório.

Categorias
Política

PL da Anistia pode sair pela culatra para bolsonarismo, avalia cientista político

Para Paulo Ramirez, igualar mentores e massa de manobra pode reforçar foco sobre Bolsonaro e desgastar sua imagem.

A tramitação do projeto de lei que busca anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro pode se voltar contra o próprio bolsonarismo. A avaliação é do cientista político Paulo Niccoli Ramirez, que vê na mobilização em torno do tema uma tentativa arriscada de igualar figuras “irrelevantes” aos mentores da tentativa de golpe. “Pode ser pior para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele tenta usar indivíduos ‘simples’ como tentativa de ofuscar a sua responsabilidade pela tentativa de golpe, mas existe o risco de essa anistia, no fim das contas, colocar todo o enfoque dos meios de comunicação sob a cabeça dele.”

Segundo Ramirez, o discurso bolsonarista tenta nivelar a responsabilização de “pipoqueiros” e “velhinhas” com a de militares e articuladores políticos. “É uma desculpa esfarrapada pra tentar jogar no mesmo cano todos bolsonaristas, inclusive militares e o próprio Bolsonaro. Mas a maior responsabilização deve ser dos mentores, que ainda não foram condenados”, disse, em entrevista ao BdF.

A movimentação em torno do projeto, para o cientista político, também pode ter vindo da base governista como uma forma de estratégia política. “Uma das possíveis interpretações é que o governo, por se ver pressionado por não ter maioria no Congresso, acabou cedendo para alguns deputados assinarem às cegas esse pedido de urgência para agradar partidos do centrão que compõem o governo.” Outra leitura possível, segundo ele, é que muitas assinaturas queiram “jogar lenha na fogueira”, provocando o debate público e, assim, desgastando a imagem de Bolsonaro: “Diante da criticidade do público, o próprio projeto poderia, em um segundo momento, evaporar.”

Aprovação é improvável, e debate pode isolar Bolsonaro
O projeto de anistia precisa do apoio de dois terços da Câmara – 342 dos 513 deputados – para ser aprovado. “Levando em consideração apenas as assinaturas do pedido de urgência, tenho a impressão de que não seria aprovado”, afirma Ramirez. Ele aposta que, à medida que as investigações avancem e os fatos relacionados à tentativa de golpe voltem à tona, o apoio ao ex-presidente tende a se deteriorar ainda mais. “A tendência é que a imagem de Bolsonaro se manche.”

De acordo com o cientista político, o próprio bolsonarismo pode sair enfraquecido com a intensificação do debate em torno da anistia e a percepção do uso dos apoiadores como “álibi”. “Se isso for levado a público, vai se separar a massa de manobra dos mentores”, diz.

Tema não mobiliza a população e desvia foco de pautas urgentes
A discussão sobre anistia, segundo Ramirez, não tem mobilizado o povo brasileiro. “A população em geral está muito apática em relação à anistia. Houve pouca manifestação tanto contra quanto a favor, o que significa que a população tem outras preocupações, em torno do preço dos alimentos, inflação… Não é assunto nacional, mas dos bolsonaristas”, observa.

Ele também critica o tempo e a energia que o Congresso pode gastar com o tema. “Temos problemas mais importantes, como inflação, tarifações americanas, necessidade de regular indústria verde, teremos COP30, o orçamento dos próximos anos… Isso vai travar o Congresso, serão centenas de discussões, debates que não vão levar a lugar nenhum.”

Direita fragmentada e ausência de lideranças favorecem Lula
Para Ramirez, a direita vive uma “ressaca de lideranças”, sem nomes que concentrem apoio e capital político. “A direita está órfã de líder carismático capaz de concentrar votos e aglomerar apoios”, afirma. Ele acredita que esse cenário também explica por que Bolsonaro pressiona pelo avanço do PL da Anistia: “Ele diz: não tem ninguém que consiga trazer tanto capital político e apoio quanto eu.”

“A tendência é que tenhamos no próximo ano uma fragmentação da direita, com tiros amigos, um atirando no outro, e isso favorece o PT e Lula”, analisa. Mesmo com a aprovação em queda, o presidente segue na liderança. “As últimas pesquisas não têm sido boas pra ninguém. A popularidade de Lula tem caído, mas ainda assim, nas prévias, ele ganha de todo mundo.”

*BdF

 

Categorias
Política

Hugo Motta tira concentração de poder de Arthur Lira ao retomar rito das MPs

Modelo aglutinou de forma atípica o poder decisório nas mãos da presidência da Câmara dos Deputados.

A retomada do rito regular das Medidas Provisórias no Congresso Nacional marca o fim de um arranjo institucional que concentrou de forma atípica o poder decisório nas mãos da presidência da Câmara dos Deputados. Sob o comando de Arthur Lira (PP-AL), esse modelo vigorou por mais de quatro anos e foi mantido mesmo após o fim da emergência sanitária. Com a ascensão de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara, a instalação de três comissões mistas para apreciação de Medidas Provisórias representa um movimento relevante de reequilíbrio entre as duas Casas Legislativas.

Foram convocadas as comissões mistas para analisar as MPs 1291/2025, que trata da alteração no Fundo Social; 1292/2025, que institui o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado; e 1293/2025, que trata do reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas. Essas comissões serão instaladas na próxima terça-feira (22).

A decisão foi comunicada por Hugo Motta aos parlamentares e membros do executivo essa semana e interpretada como um retorno ao rito constitucional previsto no artigo 62 da Constituição.

Durante a pandemia de COVID-19, o Congresso suspendeu temporariamente o funcionamento das comissões mistas por razões sanitárias e operacionais. Naquele momento, estabeleceu-se que as MPs seriam analisadas diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado, sem passar pela instância colegiada que tradicionalmente discute e negocia os termos das medidas. A excepcionalidade, no entanto, foi estendida por Arthur Lira mesmo após o fim das restrições, consolidando um modelo que favorecia o controle da agenda legislativa por parte da presidência da Câmara.

Na prática, esse arranjo transformou o presidente da Câmara em principal fiador das medidas provisórias, muitas vezes deixando o Senado com pouco espaço para deliberar com autonomia. O modelo também permitiu que Lira atribuísse a parlamentares alinhados ao Centrão a relatoria de propostas de alto impacto político e orçamentário, incluindo pautas como o novo marco fiscal, a ampliação de programas sociais e flexibilizações na legislação trabalhista. A concentração de poder foi alvo de críticas constantes, especialmente por parte de senadores que viam suas atribuições esvaziadas.

Hugo Motta revogou modelo imposto na Câmara por Lira

Motta rompe com “legado” de Lira
Em 2023, Lira chegou a firmar um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para retomar parcialmente o funcionamento das comissões mistas. O compromisso, porém, foi aplicado de maneira limitada e inconsistente, com várias MPs ainda sendo encaminhadas diretamente aos plenários. A decisão recente de Hugo Motta de reinstalar as comissões indica um rompimento mais definitivo com o legado centralizador do antecessor.

A interpretação de integrantes do governo é que Motta busca reforçar a institucionalidade e equilibrar as relações entre Câmara e Senado. A mudança é também vista como um gesto de abertura ao diálogo com a oposição e com alas do Congresso que vinham pressionando pela retomada do rito formal. Fontes no Congresso avaliam que a nova direção pode impactar também outras pautas de relevância, como a tramitação da reforma administrativa, a regulamentação de despesas obrigatórias e a reestruturação de carreiras do funcionalismo.

Ao retomar o caminho previsto pela Constituição para o trâmite das MPs, Hugo Motta inicia sua gestão promovendo um gesto simbólico e prático de descentralização do poder legislativo. O movimento não apenas esvazia o último bastião da gestão de Arthur Lira, mas também recoloca o Senado em condição de protagonismo no processo decisório das medidas que impactam diretamente o governo e a sociedade.

*Cleber Lourenço/ICL

Categorias
Política

Governo Tarcísio faz ‘terrorismo psicológico’ com ações seguidas da PM, acusam moradores da Favela do Moinho

Pelo quarto dia consecutivo, a Polícia Militar (PM) foi até a favela do Moinho, na região central de São Paulo (SP). Moradores da comunidade acusam o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) de terrorismo psicológico, por conta das diversas investidas.

A presença policial ostensiva ocorre às vésperas de uma ameaça de remoção de parte da favela do Moinho, por determinação do governo de São Paulo.

O Brasil de Fato esteve no local e ouviu de moradores que os policiais entraram na favela nesta sexta-feira ameaçando iniciar a remoção. No entanto, não teriam apresentado mandados judiciais que justificassem a operação nas residências da comunidade.

Ato contínuo, os moradores montaram barricadas na frente da favela, para reagir à investida policial. O protesto bloqueou temporariamente a circulação de trens entre as estações Júlio Prestes e Palmeiras-Barra Funda, na Linha 8 – Diamante da CPTM. O território fica localizado próximo à Estação Júlio Prestes. A operação já está normalizada.

Em entrevista ao BdF, o ouvidor das polícias de São Paulo, Mauro Caseri, afirmou que recebeu diversas denúncias sobre policiais ameaçando despejar os moradores e por isso foi até a comunidade. “Solicitei a algumas lideranças que eles me mandassem áudios com o nome das pessoas falando dessa pressão, para que eu encaminhe ao comando local e o questione a respeito disso”, afirmou Caseri.

Leidivania Dominguas Serra Teixera, moradora do Moinho, contou ao Brasil de Fato que estava dormindo em casa, quando os policiais entraram em sua moradia.

“A polícia simplesmente vai entrando nas nossas casas, batendo, oprimindo os moradores. Eu tenho duas crianças. Eles chegaram, empurraram o moço pra dentro da minha casa, sendo que tinha três crianças, uma recém nascida de 15 dias, uma de um ano e nove meses, e uma de nove anos. Tacaram gás de pimenta na gente dentro de casa, dentro da nossa casa. Nós estamos sendo oprimidos. Por que essa violência? Ninguém fez nada de errado”, contou a moradora, que classifica as ações da PM como “terrorismo psicológico”.

A operação durou cerca de uma hora. A Secretária de Segurança Publica de São Paulo (SSP) informou, em nota, que uma pessoa foi presa por suspeita de tráfico de drogas. Moradores afirmaram à reportagem que o homem detido não seria morador da favela e que trabalhava no local, fazendo pequenos reparos nas casas da comunidade.

A nota da SSP afirma ainda que cerca de 50 pessoas protestaram na tarde desta sexta, o que foi acompanhado pelos policiais à distância. “Para o local, o Estado propôs o reassentamento de famílias da comunidade com o objetivo de levar dignidade e segurança a essa população, que vive sob risco elevado em condições insalubres, com adesão voluntária de mais de 87% da comunidade até o momento”, diz o texto, o que é questionado pelos moradores.

Por volta de 16h, as viaturas saíram da favela do Moinho e os moradores retiraram as barricadas.

Contexto
De acordo com lideranças dos moradores, a reintegração de posse de parte da favela do Moinho pode acontecer na próxima terça-feira (22).

Os moradores realizaram um protesto na terça-feira (15) contra o plano de remoção da comunidade, com uma passeata que saiu da comunidade e foi até a frente da Câmara Municipal de São Paulo.

*BdF

Categorias
Política

Julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe deve ser presidido por Flávio Dino

Julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe deve ser presidido por Flávio Dino.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deve presidir a Primeira Turma quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) for a julgamento por tentativa de golpe de Estado.

Isso deve acontecer, segundo a colunista Carolina Brígido, do Platô BR, porque o atual presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, tem mandato no comando do colegiado até outubro. E Dino deve assumir a presidência em seguida, de acordo com o sistema de rodízio do Supremo.

Conforme integrantes do próprio STF, a expectativa é que o primeiro núcleo da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a trama golpista, do qual fazem parte Bolsonaro e outros sete réus, seja julgado somente a partir de outubro.

O pedido, feito pelos advogados do ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, já havia sido negado anteriormente pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, mas a defesa recorreu da decisão.

No julgamento virtual do recurso, a única divergência apresentada foi do ministro André Mendonça, em relação apenas a Alexandre de Moraes. Para ele, o relator figura como uma das eventuais vítimas da tentativa de golpe e, por conta disso, não poderia participar do julgamento. O magistrado, indicado por Jair Bolsonaro, foi voto vencido.

Julgamento de Bolsonaro
Em março, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete outras pessoas envolvidas na trama golpista durante e após as eleições de 2022. Foi instaurada uma ação penal, com o início de uma série de trâmites, como audiências para ouvir testemunhas de acusação e defesa.

Foram atribuídos ao ex-presidente os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. em caso de condenação, Bolsonaro pode enfrentar até 39 anos de prisão.

Categorias
Política

Conselho de Direitos Humanos denuncia à ONU ato de PMs com teor supremacista

Órgão aborda gravidade de atividade feita por policiais no interior de SP e sugere que a ONU enfatize a necessidade de o país ter uma política de combate a ações neonazistas.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) denunciou à ONU o 9º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), de São José do Rio Preto (SP), devido ao ato de teor neonazista realizado por policiais da corporação, conforme vídeo publicado e posteriormente apagado das redes sociais nesta semana.

A denúncia foi encaminhada à Relatoria Especial da ONU sobre o Neonazismo e Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância. A relatora especial, Ashwini K.P., está elaborando um documento para ser submetido ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Assinada pela presidente do CNH, Charlene da Silva Borges, a denúncia expõe o caso e recomenda que a relatoria especial da ONU “enfatize a necessidade de o Brasil formular uma Política Nacional de Combate a Atos Neonazistas, envolvendo todos os poderes do Estado e com a adoção de ações articuladas nacionalmente que prevejam o enfrentamento desse movimento no campo da segurança pública, cultura e educação”.

Segundo Carlos Nicodemos, relator especial do CNDH para o Enfrentamento ao Discurso de Ódio e os Atos Neonazistas no Brasil, que também assina a denúncia, o episódio, “que aponta para um comprometimento da constitucionalidade do Estado brasileiro, é considerado gravíssimo e, à luz dos parâmetros do CNDH, deve ser monitorado e acompanhado por organismos internacionais de direitos humanos, como a relatoria especial da ONU”.

Além disso, destacou, “o Conselho Nacional de Direitos Humanos vem estabelecendo um contato contínuo com a relatoria da ONU sobre os atos neonazistas no Brasil”.

Funções constitucionais da PM

O documento do CNDH lembra que além da função institucional de preservação da ordem pública e policiamento ostensivo prevista na Constituição brasileira, as polícias militares devem ter como valores fundamentais a dignidade humana e o respeito aos direitos e garantias previstos na Constituição, por meio da proteção, promoção e respeito aos direitos humanos, segundo o Vermelho.

No entanto, argumenta, “o que é mostrado no vídeo representa um total desrespeito à lei e aos direitos humanos, principalmente porque os policiais estão fardados e diversas representações da corporação aparecem no vídeo, associando a prática supremacista ao corpo institucional da Polícia Militar”.

A denúncia aponta ainda a necessidade urgente de que sejam implementadas políticas públicas para combater o crescimento do neonazismo tanto na sociedade quanto no âmbito das instituições e órgãos governamentais do Brasil.

Gesto supremacista

Com pouco mais de 30 segundos, o vídeo, noticiado no dia 15, mostrava cerca de uma dezena de policiais em torno de uma cruz em chamas, fazendo gestos que lembravam rituais de grupos supremacistas brancos, como a Ku Klux Klan, dos Estados Unidos.

“O vídeo foi apagado da rede social poucos minutos depois. No entanto, foi suficiente para alcançar grande repercussão na mídia, dada a associação do ato a práticas supremacistas e a presença de agentes públicos do estado de São Paulo”, diz o documento encaminhado à ONU.

Na quarta-feira (16), um dia após reportagens noticiarem o ato, o Ministério Público de São Paulo instaurou investigação sobre o caso.

Segundo a PM, “o material foi produzido durante o encerramento de um treinamento noturno, conduzido pelas próprias equipes do batalhão, com o intuito de representar simbolicamente a superação dos limites físicos e psicológicos enfrentados ao longo da instrução”.

Diz, ainda, que “em nenhum momento houve intenção de associação a ideologias de natureza religiosa, racial ou política”, mas que o episódio será apurado em procedimento interno.