A CPI da Covid ouve nesta terça-feira (13) Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos.
Ela é considerada peça-chave nas negociações para compra da vacina Covaxin pelo governo federal.
STF rejeitou pedido de Emanuela para não comparecer à CPI, mas decidiu que ela tem o direito de não produzir prova contra si.
Contrato bilionário da Covaxin é alvo de 3 investigações e acabou suspenso pelo ministério. Entenda as suspeitas
O caso respingou em Bolsonaro, que agora é investigado por suspeita de crime de prevaricação. Ontem, o presidente afirmou que prevaricação ‘não se aplica’ a ele.
Dados enviados à CPI mostram que algumas empresas faturaram até sete vezes mais durante a pandemia de covid-19.
Apesar de o chamado “kit Covid” ter se mostrado ineficaz contra a doença, a venda dos remédios que o compõem deu um salto na pandemia. O faturamento de sete empresas apenas com esses medicamentos foi de R$ 482 milhões de janeiro de 2020 a maio de 2021.
Em 2019, antes da Covid-19, a comercialização ficou pouco acima de R$ 180 milhões. Em algumas empresas o crescimento foi sete vezes maior.
O levantamento foi feito pela Folha com base em documentos sigilosos e abertos enviados à CPI da Covid pelas empresas EMS, Farmoquímica, Momenta Farmacêutica, Abbott, Sandoz, Cristália e Supera Farma. Outras farmacêuticas, como a Apsen, Vitamedic e Brainfarma, não enviaram dados fechados de seu faturamento para a comissão, então o valor total pode ter ultrapassado R$ 1 bilhão.
Entre os remédios listados estão cloroquina, ivermectina, nitazoxanida, azitromicina e vitamina D.
A quantidade de medicamentos vendida que foi informada pelas empresas multiplicada pelo preço médio também comunicado nos documentos dá um valor de mais R$ 897 milhões gastos de janeiro de 2020 a maio de 2021.
O “kit Covid” se tornou bandeira do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia e um dos flancos da CPI da Covid, que busca apurar ações e omissões do governo no enfrentamento do coronavírus.
A CPI já descobriu, por exemplo, a existência de um gabinete paralelo de aconselhamento ao presidente fora do Ministério da Saúde. São médicos, atuais e ex-assessores palacianos, um empresário bilionário e até um congressista que desprezaram a importância da vacina e enalteceram, em sintonia com Bolsonaro, a defesa de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid.
A comissão agora quer descobrir se há relação das farmacêuticas com o governo e com os membros desse gabinete paralelo. A autoria dos requerimentos é dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Apesar de estudos não apontarem benefícios do uso das drogas contra a Covid, o presidente já sugeriu em diversos momentos o uso precoce da hidroxicloroquina e da ivermectina para o tratamento e a prevenção da doença.
Bolsonaro já atacou a CPI por causa do assunto. Nas redes sociais, respondeu a senadores da CPI que criticam medicamentos sem eficácia comprovada com a frase “não encham o saco”. Segundo o presidente, o médico e o paciente são livres para escolher como querem se tratar.
Em depoimento à CPI da Covid, o coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, reconheceu que o governo federal adotou o tratamento precoce como estratégia principal para o enfrentamento da pandemia, com o “medicamento que o médico julgar oportuno”.
O Ministério da Saúde chegou a lançar no auge da crise sanitária em Manaus o aplicativo TrateCOV, que sugeria a prescrição de hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina, azitromicina e doxiciclina a partir de uma pontuação definida pelos sintomas do paciente após o diagnóstico de Covid-19.
Das empresas que enviaram os dados, a EMS faturou R$ 142 milhões com medicamentos do “kit Covid” em 2020. Esse quantitativo representou crescimento de 709% em relação ao faturamento do ano anterior.
A empresa informou, em nota, que sempre produziu seus medicamentos para os fins previstos em bula e que não comercializou nenhum “kit Covid”. Em seu site, a empresa se manifesta sobre a ineficácia da hidroxicloroquina para o tratamento contra a Covid-19.
A venda com a hidroxicloroquina foi cerca de 20 vezes maior em 2020 do que no ano anterior. No entanto, a empresa diz que não é possível fazer a comparação, tendo em vista que a produção começou em setembro de 2019.
As farmacêuticas EMS e Apsen tiveram o apoio do presidente Jair Bolsonaro para liberar a importação do IFA (insumo farmacêutico ativo) na Índia para a produção de hidroxicloroquina, segundo documentos do Ministério das Relações Exteriores entregues à CPI da Covid.
Em abril do ano passado, o presidente fez uma ligação para o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, dizendo que houve resultados animadores no uso da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com Covid-19.
Na conversa, Bolsonaro destacou que um carregamento de 530 kg de sulfato de hidroxicloroquina estava parado à espera de liberação por parte do governo indiano. Esse carregamento fazia parte de uma encomenda maior da farmacêutica EMS. Ele também disse na época que havia um carregamento da Apsen.
“Gostaria, por isso, em nome do governo brasileiro, de fazer um apelo ao amigo Narendra Modi para que obtenhamos a liberação de importações de sulfato de hidroxicloroquina feitas por empresas brasileiras”, disse.
O Bolsonaro está pedindo. Agora”, aponta uma das mensagens
Há indícios de que o próprio Jair Bolsonaro pode ter se envolvido diretamente no rolo de vendas de vacinas superfaturadas ao Ministério da Saúde pela empresa Davati. “Em mensagens que estão no celular apreendido pela CPI da Covid e às quais a CPI teve acesso, Luiz Paulo Dominguetti sugere que o próprio Jair Bolsonaro participou das negociações para a compra das vacinas da Astrazeneca contra a Covid que o policial militar dizia ter para vender. Em 8 de março, Dominguetti, que se dizia representante da empresa Davati, conversou com um contato identificado em seu celular como ‘Rafael Compra Deskartpak’”.
“As citações ao presidente da República se dão a partir das 10h05 daquele dia, quando Dominguetti reencaminhou para o interlocutor quatro mensagens que diziam no todo o seguinte: ‘Manda o SGS. Urgente. O Bolsonaro está pedindo. Agora’”, indica ainda o repórter.
“SGS” é um certificado que garante que o produto — no caso, as supostas vacinas — passou por todas as etapas dos processos exigidos por órgãos reguladores.
“Integrantes da CPI suspeitam que o autor dessas mensagens enviadas a Dominguetti e reencaminhadas a ‘Rafael Compra Deskartpak’ seja o reverendo Amilton Gomes de Paula, que entrou na mira da comissão parlamentar de inquérito por ser apontado como o intermediário entre Dominguetti e o Palácio do Planalto”, prossegue o jornalista.
“A América Latina está no centro da disputa geopolítica que os EUA travam com Rússia e, principalmente, com a China, por isso a intensificação do ativismo imperial para derrubar governos e mudar regimes”, escreve Jeferson Miola.
A influência crescente da China na América Latina em vários âmbitos – comercial, financeiro, político, econômico, tecnológico e de investimentos – desatou reações vigorosas do establishment estadunidense com o objetivo de recompor sua debilitada hegemonia hemisférica. Trata-se da conhecida Doutrina Monroe, do ano 1823 do século 19: “A América para os Americanos”.
Após as tentativas fracassadas de mudança de regime na Venezuela nos primeiros anos deste século 21, os EUA então multiplicaram o cardápio de novos mecanismos e dispositivos para interferir, desestabilizar e golpear governos progressistas, considerados hostis e desafiadores aos seus interesses históricos e estratégicos.
As clássicas quarteladas do século 20 deram lugar a golpismos de novo tipo. Manipulação de redes sociais, infiltração de mercenários, financiamento de ONGs e oposições mercenárias, retórica anticorrupção, sanções ilegais, guerra informacional e ajuda financeira a governos vassalos compõem o diversificado cardápio para a desestabilização de democracias e derrubada de governos constitucionais.
A corrupção de juízes, procuradores, policiais, parlamentares, mídia e “formadores de opinião” para perseguir e aniquilar inimigos [lawfare], além disso, foi largamente empregada em vários países da região para recobrir com “verniz institucional” processos de violação das democracias. Argentina, Brasil, Equador, Peru e Venezuela foram os alvos mais notórios desta estratégia jurídico-midiática-empresarial-militar e parlamentar.
Na Venezuela, contudo, a retórica da guerra fria, de invasão bélica e ameaça da guerra civil continua sendo reiteradamente repetida pelos EUA e governos vassalos na região, principalmente Colômbia e Brasil. Mas, de modo geral, se observa que os estratagemas para a recolonização hemisférica passaram a ser mais elaborados, como se observa no inventário parcial da atuação – por vezes nem tão oculta – dos EUA nos últimos anos:
– 2008: governo boliviano acusou os EUA de patrocinarem conflito separatista no departamento de Santa Cruz de La Sierra [Meia Lua]. Líderes da extrema-direita boliviana reuniram-se diversas vezes na embaixada dos EUA para planejar o plano de secessão;
– 2009: golpe em Honduras com a destituição, prisão e exílio ilegal do presidente Manuel Zelaya;
– 2012: golpe no Paraguai, com o impeachment sumário perpetrado em menos de 72 horas sem causa, sem processo e sem direito à defesa do presidente Fernando Lugo;
– 2012: criação da Aliança do Pacífico com governos vassalos para debilitar papel da UNASUL e CELAC;
– 2013: espionagem da presidente Dilma e da PETROBRÁS que pode estar relacionada com os preparativos da Lava Jato;
– 2013: cursos dos Departamentos de Justiça e de Estado e agências de inteligência dos EUA para procuradores, juízes, políticos, policiais federais e oficiais das Forças Armadas;
– 2013: “primavera brasileira” com as jornadas de junho e processos de desestabilização;
– 2013: avião presidencial de Evo Morales foi obrigado a fazer pouso de emergência em Viena depois dos EUA obrigarem países europeus a proibirem pouso técnico para reabastecimento em viagem de regresso de Evo da Rússia, colocando a vida do presidente em risco. Motivo: suspeitavam que Evo trazia Edward Snowden para conceder-lhe exílio na Bolívia;
– 2013: diplomata tucano Eduardo Saboia, encarregado de negócios da embaixada do Brasil em La Paz arquitetou e executou pessoalmente a fuga do senador oposicionista Roger Pinto, condenado criminalmente pela justiça da Bolívia [como prêmio, o diplomata tucano tornou-se chefe de gabinete de Aloysio Nunes no Itamaraty no governo golpista e ilegítimo de Temer];
– 2015/2016: derrubada da presidente Dilma. Em 18 de abril de 2016, dia seguinte à aprovação da fraude do impeachment na Câmara, o senador tucano Aloysio Nunes viajou a Washington para 3 dias de encontros com altas autoridades estadunidenses;
– 2017: formação do Grupo de Lima com governos vassalos para avançar plano de atacar a Venezuela;
– 2018: governos vassalos dos EUA abandonam a UNASUL, organismo pelo qual os países da região equacionavam conflitos regionais pacificamente e sem interferência da OEA, organismo totalmente teleguiado por Washington;
– 2018: esvaziamento da CELAC, organismo que congrega todos os países do hemisfério americano e que deixa de fora apenas EUA e Canadá [espécie de OEA sem EUA e Canadá];
– 2018: pressão dos EUA para FMI conceder empréstimo eleitoral de US$ 57 bilhões ao governo Macri, da Argentina, para impedir a eleição do peronismo [Alberto e Cristina] ao governo;
– 2019: designação de Juan Guaidó como “presidente autoproclamado” [sic] da Venezuela;
– 2019: simulacro de ajuda humanitária para invadir a Venezuela com apoio dos governos Bolsonaro e Ivan Duque;
– 2019: Luís Almagro, da OEA, falsificou informes para anular eleição legítima de Evo Morales e justificar o golpe perpetrado pela extrema-direita boliviana com o apoio material, político e diplomático dos governos Macri/Argentina, e Bolsonaro/Brasil;
– 2020: enfraquecimento do MERCOSUL por meio do acordo com a União Européia e tentativas de flexibilização da Tarifa Externa Comum do Bloco;
– 2020: agentes e apoiadores do governo brasileiro seguem caminho de Olavo de Carvalho e refugiam-se nos EUA – irmãos Weintraub, blogueiro Allan dos Santos, empresário cloroquiner Carlos Wizard, juiz-ladrão Sérgio Moro, etc;
– 2021: viagem da vice-presidente dos EUA à América Central para difundir o eixo de ação dos EUA de “combate à corrupção” para a região [sic];
– 2021: presidente venezuelano Nicolás Maduro denunciou que o comandante do Comando Sul dos Estados Unidos Craig Faller e o diretor da CIA William Burns visitaram Colômbia e Brasil com objetivo de preparar plano para assassiná-lo;
– 2021: diretor da CIA se reuniu no Brasil com o chefe da ABIN, generais do governo militar e com Bolsonaro.
No último 7 de julho o presidente do Haiti Jovenel Moïse foi assassinado por mercenários de nacionalidade colombiana e estadunidense.
E, para completar este inventário provisório, destacam-se ainda os estranhos protestos “patrióticos” que espocaram em Cuba neste domingo, 11 de julho. Neles, “patriotas” usavam máscaras faciais estampadas com a bandeira dos EUA, também agitadas nos protestos.
Os EUA agravaram o bloqueio ilegal a Cuba para asfixiar o país e causar o caos social que anima reações contrarrevolucionárias como as que estão em curso.
A América Latina está no centro da disputa geopolítica que os EUA travam com Rússia e, principalmente, com a China, por isso a intensificação do ativismo imperial para derrubar governos e mudar regimes.
A política externa do establishment estadunidense é bipartidária. Ou seja, é a política externa que tanto o Partido Democrata como o Partido Republicano executam para a concretização do projeto de dominação imperial no mundo, como se observa neste resumido inventário que cobre episódios ocorridos na América Latina durante os governos Bush, Obama, Trump e Biden.
São gritantes as marcas das garras dos EUA sobre a América Latina.
Presidente diz que passou papéis “para frente” e que conversou com Pazuello; voltou a dizer que, se houve gravação, é crime.
Durante coletiva nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que foi alertado pelos irmãos Miranda de que haveria irregularidades nas negociações da Covaxin.
Ele, no entanto, afirmou que não analisou a fundo as denúncias.
“Falei com o Pazuello, foi visto que tinha inconsistências no pedido e passei para frente os papéis que ele [Miranda] deixou lá”, declarou Bolsonaro.
Sob a hipótese de que o deputado Luis Miranda teria gravado a conversa entre eles, Bolsonaro voltou a dizer que “se houve gravação, isso é crime”.
“Nada foi tratado com ele com a ênfase como ele vem dizendo, até porque ele foi tratar de vários assuntos, assim como recebo uma infinidade de pessoas.”
‘Michele (sic) está no circuito agora. Junto ao reverendo. Misericórdia’, diz o policial Luiz Paulo Dominguetti em uma conversa de março.
Segundo matéria do Radar, Veja, uma nova leva de mensagens do cabo da Polícia Militar Luiz Paulo Dominguetti, em poder da CPI da Pandemia, insere um novo personagem na nebulosa negociação de vacinas superfaturadas da Davati com o governo de Jair Bolsonaro.
Numa conversa registrada em 3 de março, Dominguetti fala com um interlocutor identificado como Rafael Compra Deskartpak sobre a operação em curso, naqueles dias, para que o grupo chegasse até Bolsonaro no Planalto. Como a CPI já descobriu, o reverendo Amilton Gomes de Paulo atuou para aproximar os supostos vendedores de vacina do gabinete presidencial. Ele entrou na empreitada por ser próximo da primeira família.
Nas novas mensagens, Dominguetti comenta assustado sobre os avanços do reverendo. “Michele (sic) está no circuito agora. Junto ao reverendo. Misericórdia”, escreve.
O interlocutor se mostra incrédulo diante do nome da primeira-dama. “Quem é? Michele Bolsonaro?”
E Dominguetti retorna: “Esposa sim”.
O interlocutor orienta o policial a ligar para Cristiano Carvalho, CEO da Davati no Brasil, que pilotava a operação: “Pouts. (sic) Avisa o Cris”.
Não fica claro, quando Dominguetti diz que “Michelle está no circuito”, que tipo de participação a primeira-dama pode ter no caso. Os integrantes da CPI devem avançar sobre esse ponto para entender se a primeira-dama foi usada para que os supostos vendedores de vacinas chegassem a Bolsonaro.
Segundo informa a coluna de Lauro Jardim, ele mora em Volta Redonda, RJ.
André Siqueira Valle é o ex-cunhado que Jair Bolsonaro teria demitido de seu antigo gabinete na Câmara, em 2007, por atrapalhar o suposto esquema de “rachadinha” com o salário dos funcionários.
Áudios revelados na segunda-feira passada por Juliana Dal Piva mostram Andréa Siqueira Valle, também ex-cunhada do presidente, afirmando que “André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido”.
E por onde anda André, após da exoneração a mando de Jair, 14 anos depois?
Atualmente, ele mora em Volta Redonda, no sul do Rio de Janeiro, após ter deixado Resende, onde mora a família de Ana Cristina Siqueira Valle, com quem Bolsonaro foi casado.
Da duvidosa atividade parlamentar, o rapaz migrou para a publicidade e esteve trabalhando numa agência. Antes disso, integrou uma banda de reggae cujo nome está rendendo gozações entre conhecidos de outrora. O grupo se chamava “Jahpassô” e, agora, na boca de quem não vale nada, virou “Jahpassô a mão no dinheiro do Bolsonaro”.
General Santos Cruz dá uma declaração para a população se rebelar contra Bolsonaro e se transforma em rit nas redes sociais, no momento em que muitas pessoas se esquecem que ele fazia parte da escumalha que governa esse país. Vamos lembrar um pouco quem é o general.
Enxergar antes, seja por meio de instrumentos objetivos de aferição, seja pela intuição — que, nas boas cabeças, decorre sempre de uma soma-síntese de saberes, não da intervenção divina —, tem lá os seus contratempos. Aconteceu com o Datafolha. Quando, em 12 de maio, o instituto afirmou que Luiz Inácio Lula da Silva marcava 41% na simulação de primeiro turno, e Jair Bolsonaro, 23%, houve arrastar de correntes e ranger de dentes. Estava, vamos dizer assim, um pouco fora da curva. No dia 25 de junho, o Ipec, comandando pela competente Márcia Cavallari, apontou 49% para o petista, o que lhe permitiria vencer no primeiro turno, e 23% para o atual presidente. Aí o mundo desabou.
No mais recente Datafolha, com dados colhidos nos dias 7 e 8 de julho, o ex-presidente aparece com 46%, e o atual, com 25%. Agora, são poucas as pesquisas que divergem desse patamar. E todas também convergem ao apontar a franca deterioração da avaliação do governo Bolsonaro e da percepção que têm as pessoas de suas qualidades pessoais e políticas para liderar o país.
Hoje, é visível, o governo derrete. E, como se nota, o chefe não se esforça para mudar de rumo. Ao contrário: passou a ameaçar o país com um golpe do Estado, escudando-se num ministro da Defesa que tem a ousadia de tornar pública uma nota golpista, assinada também pelos três comandantes militares. É pouco provável que isso contribua para mudar a percepção que a maioria dos brasileiros tem do governo.
CORRUPÇÃO E LUGAR DOS MILITARES
Nada menos de 70% dos brasileiros acreditam que há corrupção no país, e 63% a veem particularmente na Saúde. Estão convencidos de que Bolsonaro sabia de tudo 64%. São dados da mais recente pesquisa Datafolha. Há um outro dado relevante: os brasileiros começam a se dar conta, porque assim são os fatos, da atuação dos militares no desgoverno em curso. São 58% os que que dizem que eles não deveriam participar da administração. Para 62%, não podem participar de atos políticos — a exemplo da manifestação golpista a que o estupefaciente Eduardo Pazuello compareceu no dia 23 de maio de 2021.
A pesquisa aponta ainda que a maioria dos brasileiros considera o presidente desonesto, falso, autoritário, incompetente, despreparado, pouco inteligente e indeciso. Já escrevi a respeito do assunto hoje, mas não resisto: é esse o candidato a liderar um autogolpe, com o suposto apoio das Forças Armadas no Brasil? Ora…
INCAPACIDADE
Em abril de 2020, apontava o Datafolha, já era maior o número dos que achavam que Bolsonaro não tinha capacidade de liderar o Brasil: 49% a 45%. Em março deste ano, o juízo negativo teve um salto: 56%, caindo para 42% os que o viam como capaz. Em maio, o placar contra ele era 58% a 38%. Neste mês, devastadores 63% a 34%. E confesso que tenho certa curiosidade sobre os critérios que norteiam esses 34%… Não deixa de ser um número surpreendente, não é mesmo? Capaz em quê?
A eleição ainda está longe, é verdade. Será que isso pode mudar? Inexiste bola de cristal. Conta a favor do governo a volta do crescimento — que, por óbvio, está menos ligada a ações oficiais do que à dinâmica da própria economia. Mas, como aqui já se disse, até que melhorias cheguem efetivamente aos mais pobres, vai demorar. A inflação de alimentos, esta sim, vem atormentando os lares. E o governo não tem resposta para isso no curto prazo.
A campanha eleitoral pode mudar essa percepção? Bem, dependesse de Bolsonaro, nem campanha haveria porque, como se constata, ele defende abertamente um golpe. Mas não creio que vá ser bem-sucedido.
Há uma questão a considerar, não é? Bolsonaro vive em permanente estado de campanha. A novidade, quando chegar a hora pra valer, será o discurso eleitoral de seus adversários. O presidente já é a estrela principal de uma formidável máquina de “fake news” que nunca deixou de atuar. É uma cornucópia de ofensas a adversários de sempre e da hora, alheio a quaisquer fundamentos institucionais. Mesmo sendo ele, resta pouco espaço para ofensas novas. Ele foi se revelando e se desnudando nestes pouco mais de dois anos e meio de poder.
TODO CUIDADO AINDA SERÁ POUCO
Como sabem, não tenho receio de golpe. Ou melhor: tenho, claro!, como toda pessoa sensata que assiste à desordem na lama da insensatez. Na hipótese remota de que houvesse, não se sustentaria. Temos de ficar atentos, isto sim, a eventos artificiais que a maquinaria do capeta pode intentar para desviar a eleição do seu curso. Não faltam loucos à solta, como resta evidente.
O cenário pode mudar? Haverá só uma alternativa da chamada “terceira via”? Mais de uma? Com qual discurso? Existe migração possível do eleitorado de Lula para ela? E da base de Bolsonaro para esse nome ou nomes? Bolsonaro vai tentar recuperar os mesmos fantasmas de 2018? Saberemos a seu tem.
Uma coisa está clara desde já: Bolsonaro enxerga na desordem o único caminho que, na sua cabeça, pode tornar o seu nome viável. Ocorre que a desordem que ele prega e a herança maldita de seu governo, da qual não conseguirá se livrar com facilidade, contribuem para a sua derrocada.
Comissão parlamentar abre frente contra Forças Armadas ao investigar o envolvimento de militares nas negociações suspeitas de vacinas. Senadores devem reconvocar o coronel Elcio Franco, secretário-executivo de Eduardo Pazuello e atualmente na Casa Civil.
Na semana tensa que marcou Brasília, o embate entre os integrantes da CPI da Covid e o governo federal subiu um degrau. Desde a instalação da comissão parlamentar de inquérito, em abril, os senadores acumulam confrontos com integrantes do Ministério da Saúde e, com frequência quase diária, com a Presidência da República. Mas um novo front estourou na última quarta-feira, quando o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), comentou sobre o envolvimento de militares nas denúncias de corrupção no processo de compra de vacinas contra a covid-19. Foi o suficiente para a caserna reagir, de forma dura, por meio de uma nota de protesto e advertência assinada pelo ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas. O choque entre a CPI e os militares, com reflexos no Planalto e no Congresso, obrigou o presidente do Senado a agir para conter os ânimos.
A crise entre a CPI e a caserna teve origem nas declarações de Omar Aziz. Durante o depoimento de Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, o presidente da CPI disse que “os bons” militares devem estar envergonhados dos “membros do lado podre das Forças Armadas” que “estão envolvidos com falcatrua dentro do governo”. Apesar do tom forte das declarações, Aziz tomou a precaução de não generalizar, ressaltando, por exemplo, o trabalho das Forças Armadas em seu estado natal. Mas o cuidado foi insuficiente. Em resposta, aos ataques, o Ministério da Defesa e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica emitiram uma dura nota, na qual advertiram que “não aceitarão qualquer ataque leviano”. “Não me intimidem”, respondeu Aziz ao aviso dos fardados.
O ponto nevrálgico do embate entre a CPI e os militares é a disposição dos senadores de investigar a participação de integrantes naquelas instituições, da ativa ou da reserva, nas supostas irregularidades na aquisição de vacinas pelo governo Bolsonaro. Senadores avaliam que os comandos militares buscam, com a reação considerada desproporcional, preservar a credibilidade das Forças, no momento em que as investigações indicam graves suspeitas sobre a conduta do general Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde, do coronel Elcio Franco, ex-secretário executivo, e de outros integrantes com patente envolvidos nas negociações sobre as vacinas contra a covid. Nos bastidores, os senadores receberam como uma ameaça a toda a comissão, que em meio às apurações de possíveis irregularidades nas negociações de vacina contra a covid-19, tem se aproximado cada vez mais de nomes de militares.
Grupos em disputa
Na avaliação de integrantes da CPI, a mensagem revela o receio de que as apurações cheguem a mais militares, inclusive de alta patente. Estão na mira fardados que já atuaram no Ministério da Saúde, chefiado durante a maior parte da pandemia por Pazuello, e na Casa Civil, como o próprio signatário da nota, o ministro da Defesa, general Braga Netto, que foi ministro palaciano entre fevereiro do ano passado e março deste ano.
Há senador na CPI afirmando que a comissão já tem motivo para convocar ele. Afinal, boa parte do que está sendo apurado pela comissão ocorreu durante o período em que Braga Netto era ministro da Casa Civil e coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 — um “gabinete de crise” criado pelo governo para articular e monitorar as ações interministeriais de enfrentamento à pandemia. Entretanto, a maioria dos parlamentares da comissão prefere deixar a convocação de Braga Netto mais para frente, se for o caso, para evitar mais desgastes. Um dos fatores são os rumores, na comissão, de que o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, que depôs à CPI na última quarta-feira e foi preso por ordem do presidente Omar Aziz, teria um dossiê que comprometeria pessoas da Casa Civil, inclusive Braga Netto.
No depoimento à CPI, Roberto Dias disse, por exemplo, que toda negociação de vacina contra a covid-19 ficava concentrada na secretaria-executiva, apesar de todas as outras compras serem de responsabilidade do departamento que era dirigido por ele. Em determinado momento da inquirição, o senador Aziz perguntou ao ex-diretor se alguma vez o ex-ministro Pazuello deu uma ordem ao coronel Elcio Franco e ela não foi cumprida. Diante da resposta de Dias que ele não tinha nenhuma memória sobre ordem descumprida, Aziz soltou:
“O senhor sabe que o senhor fez um dossiê para se proteger. Eu estou afirmando, eu não estou achando. Nós sabemos onde está esse dossiê e com quem está. Não vou citar nomes para que a gente não possa atrapalhar as investigações. O senhor recebeu várias ordens da Casa Civil por e-mail, lhe pedindo para atender… Era ‘gente nossa’, ‘essa pessoa é nossa’. Não foi agora, não. Isso foi durante o tempo todo em que vossa excelência estava nesse cargo. Estou tentando ajudá-lo porque, do nada, criaram uma situação pra você”. O presidente da CPI fala da Casa Civil no período em que ela foi chefiada pelo general Braga Netto, que atuou no ministério de fevereiro do ano passado a março deste ano, quando foi nomeado ministro da Defesa.
A posição de Roberto Dias também interessa aos senadores porque mostra o conflito que estabeleceu entre militares e propostos do Centrão no Ministério da Saúde. Os parlamentares querem saber, por exemplo, o que levou o ex-ministro Pazuello a tentar demitir, sem sucesso, Roberto Dias em outubro do ano passado. Os senadores acreditam que esse pedido de demissão partiu do coronel Elcio Franco. A demissão de Roberto Dias, indicado ao ministério pelos caciques do DEM, foi revertida. Mas dois subordinados do ex-diretor foram exonerados. À CPI, Dias alegou que as demissões foram injustas, mas não soube dizer o motivo.
Os senadores estão cada vez mais convencidos de que a investigação sobre propinas na compra de vacinas passa pela completa varredura das ações protagonizadas por indicados políticos, militares e até reverendo. “Espero, sinceramente, que não fiquemos apenas com dois núcleos criados nesse ‘propinoduto’ para levar vantagem, porque já temos um do Ministério da Saúde, um que parece que agora é o núcleo militar, só falta agora a religião entrar nesse processo. Queira Deus que nós não tenhamos aqui que dar esse desgosto para a população brasileira”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Na mira da CPI
Quem são os oficiais citados nos depoimentos e nas investigações da Comissão que investiga a atuação do governo no enfrentamento da pandemia.
General Braga Netto – Atual ministro da Defesa, é um dos signatários da nota dirigida ao presidente da CPI, Omar Aziz. Braga Netto. Está na mira da CPI porque, como ministro da Casa Civil de fevereiro de 2020 a março de 2021, coordenou o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
General Eduardo Pazuello – Ex-ministro da Saúde. Até aqui, não foi citado em suspeita de corrupção na compra de vacina. É amplamente citado, entretanto, em outras falhas no enfrentamento à pandemia: demora na compra de imunizantes, incentivo ao uso de medicamentos ineficazes contra a covid-19, inação na crise de oxigênio em Manaus.
Coronel Elcio Franco – Secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello. Atualmente é assessor especial da Casa Civil, chefiada pelo general Luiz Eduardo Ramos. Segundo depoimentos colhidos pela CPI, as negociações de vacina contra covid-19 ficavam concentradas na secretaria-executiva, e que Elcio Franco conduziu as negociações da Covaxin. O coronel já foi citado em mais de um depoimento, e tem sido um dos focos nas perguntas dos senadores. Os parlamentares pretendem ouvi-lo novamente.
Coronel Marcelo Pires – Ex-diretor de Programa do Ministério da Saúde. O servidor da pasta Luis Ricardo Miranda, ouvido pela CPI junto com o irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), relatou “pressões atípicas” para agilizar a importação da vacina indiana Covaxin. Luis Ricardo mencionou nominalmente Pires como uma das pessoas que ele diz tê-lo pressionado.
Tenente-coronel Alex Lial Marinho – Ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Luis Ricardo Mianda afirmou à CPI que também foi pressionado por Alex Lial para agilizar a importação da Covaxin.
Tenente-coronel Marcelo Blanco – Ex-assessor do Departamento de Logística. Teria apresentado o cabo da PM Luiz Paulo Dominghetti ao ex-diretor do Departamento de Logística Roberto Dias. Segundo Dominghetti, Blanco estava presente no jantar em um shopping de Brasília em que Dias pediu propina de US$ 1 por dose na compra de 400 milhões de unidades da AstraZeneca. Três dias antes do jantar, Blanco abriu uma empresa de representação comercial de medicamentos.
Tom de militares surpreende até governistas
A nota dos militares critica diretamente o senador Omar Aziz, afirmando se tratar de uma acusação “grave, infundada e, sobretudo, irresponsável”. No dia em que fez a declaração que causou alvoroço, Aziz se retratou em seguida, depois de ser alertado por colegas. Ainda na sessão, disse que não estava generalizando, e elogiou os militares. Diante disso, a nota dos militares foi vista até pelos governistas como um “excesso” e evitável.
O tom duro da missiva não é consenso na ala militar. Divulgada a reação em nome das Três Forças, senadores receberam ligações de integrantes da ativa que tentaram apaziguar os ânimos e evitar um desgaste institucional. O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou ter conversado com Braga Netto na manhã seguinte e encerrado o conflito “fruto de um mal-entendido”.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), “Bolsonaro tem procurado instrumentalizar as instituições de Estado”. “O tempo inteiro fala como se as Forças Armadas estivessem a serviço dele. Ele tem levado a uma politização inadequada”, disse, ressaltando não haver crise entre o Senado e as Forças.
Relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) esclareceu que a CPI não mira a instituição militar. Mas não deixou de ressaltar que seus membros podem ser responsabilizados, caso estejam envolvidos em esquemas de corrupção. “Vamos, sim, investigar o que aconteceu nos porões do Ministério da Saúde. E, na medida em que esses fatos forem sendo conhecidos e essas provas apresentadas, nós vamos cobrar a punição dos seus responsáveis, sejam eles civis, sejam eles militares”, afirmou.
Intermediários
As suspeitas de irregularidades da comissão giram em torno de vacinas que tiveram intermediários: a Covaxin, da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos (alvo da CPI); a AstraZeneca negociada pela Davati Medical Supply; e a chinesa Convidecia, produzida pelo laboratório CanSino, que era representada pela empresa Belcher Farmacêutica. As duas primeiras são o principal foco da comissão no momento.
