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Para Marco Aurélio Mello placar será de 7 a 4 contra a prisão após segunda instância

É apenas a minha percepção, eu sempre acredito no melhor”, declarou o ministro do Supremo Tribunal Federal.

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a jornalistas, nesta quinta-feira (17), que acredita em um placar de 7 a 4 para derrubar a possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância, de acordo com informações do blog de Fausto Macedo, em O Estado de S.Paulo.

Ministros da Corte de diferentes tendências, ouvidos pelo Estadão/Broadcast, consideram como certo que o STF vai derrubar a prisão após a condenação em segunda instância.

A dúvida é saber se prevalecerá o entendimento de que a execução da pena deve ocorrer depois do trânsito em julgado, ou após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de terceira instância.

“7 a 4 é o meu palpite. Não sei, como é que chegamos a sete? Eu costumo julgar os colegas por mim, às vezes sou otimista em excesso”, afirmou Marco Aurélio, no intervalo da sessão. “É apenas a minha percepção, eu sempre acredito no melhor”.

O ministro prevê que a leitura do seu voto levará 30 minutos. “Eu espero que todos percebam que há necessidade de se conciliar celeridade e conteúdo. Que nós temos um dever para com os contribuintes que é entregar prestação jurisdicional no prazo razoável”, considerou.

“Arroubo de retórica”

Marco Aurélio também comentou declarações do general Eduardo Villas Bôas, via Twitter, nesta quarta-feira (16), pressionando a Corte antes do julgamento.

Para o ministro, o comentário não passou de um “arroubo de retórica. Mas é ruim, isso não contribui para uma boa percepção do leigo”, acrescentou.

 

 

*Com informações da Forum

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Os ventos mudam: MPF pede absolvição de Lula e Dilma em suposto “quadrilhão do PT”

O Ministério Público Federal defendeu a absolvição sumária dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além dos ex-ministros Antonio Palocci Filho e Guido Mantega e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na ação referente ao chamado “quadrilhão do PT”.

A ação é julgada pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Segundo a jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, no parecer assinado pela procuradora Marcia Brandão Zollinger, diz que “não há o pretendido domínio por parte dos denunciados, especialmente os ex-presidentes da República, a respeito dos atos criminosos, que obviamente merecem apuração e responsabilização e são objeto de ações penais autônomas, cometidos no interior das Diretorias da Petrobras e de outras empresas públicas”.

A denúncia foi feita em 2017 pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot, em que acusa os ex-presidentes de participação num esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016. As vantagens ilícitas teriam sido pagas em contratos da Petrobras, do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Ministério do Planejamento.

 

 

*Com informações do 247

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Carlos Bolsonaro tenta pressionar STF, toma bronca e confessa ser o autor das postagens do pai

O bolsonarismo vai se desfazendo por conta própria, sem qualquer ajuda da oposição.

Carlos Bolsonaro saiu do armário definitivamente como autor das postagens do pai nas redes sociais.

Ele pediu desculpas em sua conta no Twitter por uma publicação de Jair defendendo a execução de pena após condenação em segunda instância.

Foi uma tentativa grotesca e atrapalhada de pressionar o Supremo Tribunal Federal.

Após tomar uma dura homérica do papi, apagou a presepada e fez um mea culpa patético.

“Eu escrevi o tweet sobre segunda instância sem autorização do Presidente. Me desculpem a todos!”, escreveu.

“A intenção jamais foi atacar ninguém! Apenas expor o que acontece na Casa Legislativa”.

 

 

*Com informações do DCM

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Eduardo Bolsonaro apresenta lista com assinaturas fake e perde liderança do PSL para Delegado Waldir

Aliados de Luciano Bivar derrotam Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo e mantém Delegado Waldir no comando do PSL.

Após uma análise minuciosa da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, das três listas apresentadas por bolsonaristas e bivaristas para a liderança do PSL na Câmara, apenas a dos pró-Bivar se sustentou. Dessa maneira, Delegado Waldir (PSL-GO) segue à frente da legenda, o que representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Segundo a Agência Câmara, nas duas listas apresentadas pelo deputado Eduardo Bolsonaro algumas assinaturas não conferiam. Na primeira, que continha 27 nomes, apenas 26 foram confirmados, enquanto na segunda, também com 27, apenas 24 assinaturas eram legítimas. Dessa forma, o filho 02 do presidente não conseguiu confirmar que tinha a maioria da bancada ao seu lado.

Por outro lado, o deputado Delegado Waldir conseguiu confirmar 29 das 31 assinaturas que apresentou e foi chancelado pela Câmara como o verdadeiro líder da bancada. Waldir é ligado ao presidente nacional da sigla, Luciano Bivar (PSL-PE), e tem punido parlamentares da ala bolsonarista com o afastamento de comissões.

Em coletiva, Waldir disse que não haverá expulsões, mas que sanções são estudadas. “Houve um grande embate, muito desgaste”, afirmou, dizendo que chegou a cogitar o acionamento do Conselho de Ética contra correligionários que estariam espalhando notícias falsas contra ele. “Nenhum parlamentar está traindo o presidente”, afirmou.

Reação do Planalto

Contrariado, Bolsonaro se colocou como vítima e tirou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso. Joice foi uma das signatárias da lista que garantiu o comando de Waldir sobre o partido. O substituto da deputada no cargo será o senador Eduardo Gomes (MDB-GO).

 

 

*Com informações da Forum

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Bolsonaro derrotado: Delegado Waldir continua líder do PSL e diz que vai implodir o presidente; ouça o áudio

“Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele. Não tem conversa. Eu implodo ele. Eu sou o cara mais fiel. Acabou, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo. Eu andei no sol em 246 cidades para defender o nome desse vagabundo”, diz o líder do PSL em áudio durante reunião de ala ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar.

O deputado Delegado Waldir, que foi mantido como líder do PSL na Câmara, afirmou em áudio que pretende “implodir” Jair Bolsonaro.

Na conversa gravada em reunião interna da ala ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), Waldir diz que divulgaria um áudio comprometedor a Bolsonaro.

“Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele. Não tem conversa. Eu implodo ele. Eu sou o cara mais fiel. Acabou, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo. Eu andei no sol em 246 cidades para defender o nome desse vagabundo”, diz o líder do PSL.

Na reunião, ocorrida no fim da tarde no gabinete da liderança do PSL na Câmara, deputados relataram que estavam sendo pressionados por Bolsonaro a assinar uma lista para destituir Waldir e apoiar o nome de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como líder da bancada. Entenda a crise no PSL.

Dois parlamentares relataram ter recebido os pedidos em reunião com o próprio presidente no Palácio do Planalto. “Os meninos chegaram lá e o presidente disse: ‘Assina se não é meu inimigo’”, diz uma das presentes.

O arquivo em que Waldir fala com outros parlamentares sobre o presidente tem cerca de 9 minutos de duração. A fala sobre a intenção de implodir Bolsonaro começa aos 2 minutos e 40 segundos.

Ouça:

 

 

*Com informações do 247

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Assista ao vivo: STF começa a julgar prisões após segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira a julgar a legalidade das prisões após condenação em segunda instância, com possibilidade de rever o entendimento adotado em 2016 e que autoriza o início da execução da pena antes do trânsito em julgado. Se a Corte revir o entendimento e decidir que condenados só devem começar a cumprir a pena após trânsito em julgado, poderão ser libertados o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro José Dirceu e outros 13 condenados em segunda instância na Lava-Jato que tiveram mandados de prisão expedidos e cumprem pena em regime fechado.

A tendência, segundo ministros ouvidos pelo GLOBO, é o plenário permitir que os condenados fiquem em liberdade por mais tempo, enquanto recorrem da sentença. Mais do que definir a situação de Lula, o que eleva a pressão sob a Corte, parte do tribunal está interessada em dar um recado para os investigadores da Lava-Jato. É possível ainda que, se confirmada a mudança, os ministros deliberem também o alcance que terá a nova decisão.

A sessão teve início com a leitura do relatório do ministro Marco Aurélio Mello. Em seguida, haverá 13 sustentações orais. Devem se manifestar advogados interessados na causa, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, André Mendonça. A votação dos onze ministros só vai começar na sessão seguinte, marcada para quarta-feira da semana que vem – que começa às 9h30 e deve se estender até o fim da tarde. A expectativa é de que a votação comece e termine no mesmo dia, colocando um ponto final na questão.

Assista ao julgamento:

https://youtu.be/Hhm0fKmVVPc

 

 

*Com informações de O Globo

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Há cinco meses, Eduardo Bolsonaro blinda amiga de explicar contratos espúrios

Há cinco meses, Eduardo Bolsonaro blinda amiga de explicar contratos espúrios

Fora dos holofotes desde que foi demitida da Apex, Letícia Catelani ainda tem contas pendentes com a Câmara. Na terça-feira completou cinco meses que o requerimento para que ela seja ouvida na Comissão de Relações Exteriores da Câmara foi aprovado.

Aécio Neves (PSDB/MG), Arlindo Chinaglia (PT/SP) e Rubens Bueno (Cidadania/PR) alegaram que ela precisava dar explicações sobre sua declaração de que teria sido demitida porque não cedeu à pressão do governo pela manutenção de “contratos espúrios”.

E por que ela não depôs à Comissão? Porque o presidente, Eduardo Bolsonaro, que é muito próximo de Catelani, ainda não pautou a sua convocação.

 

 

*Lauro Jardim

 

 

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Bolsonaro conspira contra seu próprio líder, é gravado e diz que isso é desonestidade

Bolsonaro evita comentar conteúdo de conversa em que sabota numa articulação a derrubada do líder do PSL na Câmara dos Deputados.

Bolsonaro evitou nesta quinta-feira comentar o conteúdo do áudio em que pede o apoio de deputados do PSL para destituir o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (GO), mas disse que, se suas conversas foram gravadas e divulgadas, ocorreu uma “desonestidade”.

Bolsonaro afirmou apenas que conversou com parlamentares e que não irá tratar “publicamente” desse assunto.

O áudio foi revelado na quarta-feira pela revista “Época” .

Eu falei com alguns parlamentares. Me gravaram?

Deram uma de jornalista?

Eu converso com deputados. Eu não trato publicamente desse assunto. Converso individualmente. Se alguém grampeou o telefone… Primeiro, é uma desonestidade — disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

De acordo com a legislação, se o áudio foi gravado pelo interlocutor com quem Bolsonaro conversou não configura crime.

No áudio, Bolsonaro diz que irá ligar para deputados para conseguir as 27 assinaturas necessárias para retirar Delegado Waldir da liderança.

Bolsonaro diz ainda que “não tem outra alternativa” a não ser derrubar o delegado Waldir por meio de uma lista.

Queda de braços

O requisito para a troca de líder é a assinatura de mais da metade da bancada junto ao pedido.

Os bolsonaristas conseguiram as assinaturas de mais de metade dos 53 deputados na noite desta quarta-feira.

A ideia é que Eduardo Bolsonaro (SP) seja o novo líder.

Logo depois, os aliados de Luciano Bivar, presidente da sigla, protocolaram uma nova lista, com 32 assinaturas, pedindo a permanência de Waldir.

A deputada Carla Zambelli (SP) ainda protocolou, no fim da noite, uma terceira lista com 27 assinaturas.

Como há um impasse, porém, não é possível saber se alguma das três será considerada válida.

A decisão cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que precisa referendar qualquer troca de líder.

 

 

*Com informações de O Globo

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O escandaloso aumento da desigualdade no Brasil e o fator Lula

A desigualdade atingiu um recorde no Brasil em 2018. No país, um dos 15 mais desiguais do mundo, a renda dos 1% mais ricos da população excede quase 34 vezes a renda dos 50% mais pobres da sociedade.

Esse é o saldo do golpe em Dilma e a prisão política de Lula.

A Aliança da Globo com a escória política, o dinheiro grosso, a milícia, o Judiciário e os militares entreguistas produziram mais de 10 milhões de pobres e mais de 4 milhões de miseráveis no país.

Metade do povo brasileiro hoje ganha R$ 413 reais por mês, diz o IBGE.

Não existe no mundo concentração de renda equivalente à brasileira no topo dos 1% mais ricos.

Aqui no Brasil, os endinheirados se apoderam de 28% da renda; nos EUA, 22%.

Por isso, a pressão do dinheiro grosso para o STF não libertar Lula.

A questão dessa gente não é a prisão depois da condenação em 2ª instância, mas o medo de Lula se reencontrar com o povo nas ruas.

Por isso, Barroso, o principal escapulário do mercado, age como disse Marcelo Semer:

Prisão em segundo grau, diz Barroso: “ESTIMULOU A COLABORAÇÃO PREMIADA”. É isso. O argumento utilitarista (e ilegal) da Lava Jato desde o começo. Nada de Constituição….”

A pobreza cresce sem parar desde o cerco golpista de 2015.

E o que diz o justiceiro Barroso sobre isso? Nada, pula essa questão.

No poder, a direita lavajatista produziu mais 6,27 milhões de novos pobres, elevando a 23,3 milhões o contingente abaixo da linha da pobreza.

O país desumano que é, desigual que também é, e que sempre foi, piorou desde o golpe de 2016.

Então, a questão que envolve a prisão de Lula, nada tem a ver com a justiça, mas sim com a política. Uma política voltada a esmagar os pobres com subempregos e a exterminar os miseráveis pela fome.

Não querem Lula lembrando ao povo que, no seu governo, o país tinha esperança por ter praticamente erradicado a miséria e a fome, além do menor nível de desemprego e um salário mínimo com o maior poder de compra da história.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeos: Deputado que quebrou a placa de Marielle arremessa celular do jornalista Guga Noblat

O jornalista Guga Noblat publicou nas redes sociais nesta quarta-feira (16) uma foto de seu celular que foi arremessado pelo deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que teve reação violenta com o profissional ao ser gravado por ele durante sessão na Câmara dos Deputados. Noblat disse que o deputado deve se assumir publicamente como “covarde” para não ser processado.

“Dep Daniel Silveira, o senhor quebrou meu celular ao se descontrolar com uma pergunta. Tudo foi devidamente registrado”, começou o jornalista. “Podemos entrar num acordo. Não te processarei, se vc assumir publicamente que foi um covarde ao invadir escolas e que isso eh atitude de bunda-mole. Vc tem 24h”, sentenciou.

O jornalista havia gravado um vídeo questionando Silveira sobre “qual o momento de maior vergonha da política nacional nos últimos anos”, citando a invasão do Colégio Pedro II e a quebra da placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada pela milícia no início do ano passado. Os dois episódios foram promovidos por Silveira. “Vergonha não existe, eu tenho orgulho. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, respondeu o deputado.

Após a gravação, Noblat relata que Silveira se enfureceu, tentou agredi-lo e arremessou seu celular. Em uma das gravações, o profissional fala “acabou de arremessar meu celular no chão” e o parlamentar responde confirmando. “Arremessei, e aí, mermão? Te bati, babaca? Vai no STF e me processa, otário”, disse.

 

 

*Com informações da Forum