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Novo vazamento: em chats secretos, Dallagnol sugeriu que Moro protegia Flávio Bolsonaro

Em chats secretos, Deltan Dallagnol, coordenador da operação Lava Jato, concordou com a avaliação de procuradores do Ministério Público Federal de que Flávio Bolsonaro mantinha um esquema de corrupção em seu gabinete quando foi deputado estadual no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores, o esquema, operado pelo assessor Fabrício Queiroz, seria similar a outros escândalos em que deputados estaduais foram acusados de empregar funcionários fantasmas e recolher parte do salário como contrapartida.

Dallagnol disse que o hoje senador pelo PSL Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, “certamente” seria implicado no esquema. O procurador, no entanto, demonstrou uma preocupação: ele temia que Moro não perseguisse a investigação por pressões políticas do então recém eleito presidente Jair Bolsonaro e pelo desejo do juiz de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, o STF. Até hoje, como presumia Dallagnol, não há indícios de que Moro, que na época das conversas já havia deixado a 13ª Vara Federal de Curitiba e aceitado o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, tenha tomado qualquer medida para investigar o esquema de funcionários fantasmas que Flávio é acusado de manter e suas ligações com poderosas milícias do Rio de Janeiro.

No dia 8 de dezembro de 2018, Dallagnol postou num grupo de chat no Telegram chamado Filhos do Januario 3, composto de procuradores da Lava Jato, o link para um reportagem no UOL sobre um depósito de R$ 24 mil feito por Queiroz numa conta em nome da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Segundo o texto, a “transação foi apontada como “atípica” pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e anexado a uma investigação do Ministério Público Federal, na Lava Jato”. “Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. A comunicação do Coaf não comprova irregularidades, mas indica que os valores movimentados são incompatíveis com o patrimônio e atividade econômica do ex-assessor”, escreve o UOL.

A notícia levou Dallagnol a pedir a opinião dos colegas sobre os desdobramentos do caso, e sobre como seria a reação de Moro. A procuradora Jerusa Viecilli, crítica da aproximação de Moro com o governo Bolsonaro, respondeu “Falo nada … Só observo ”. Dallagnol manifestou sérias preocupações com a forma que o ministro da Justiça conduziria o caso, sugerindo que o ex-juiz poderia ser leniente com Flávio, seja por limites impostos pelo presidente ou pela intenção de Moro de não pôr em risco sua indicação ao Supremo: “É óbvio o q aconteceu… E agora, José?”, digitou o procurador. “Seja como for, presidente não vai afastar o filho. E se isso tudo acontecer antes de aparecer vaga no supremo?”, escreveu. Dallagnol completou, sobre o presidente: “Agora, o quanto ele vai bancar a pauta Moro Anticorrupcao se o filho dele vai sentir a pauta na pele?”

8 de dezembro de 2018 – grupo Filhos do Januario 3

Deltan Dallagnol – 00:56:50 – https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/12/07/bolsonaro-diz-que-ex-assessor-tinha-divida-com-ele-e-pagou-a-primeira-dama.htm
Dallagnol – 00:58:15 – [imagem não encontrada]
Dallagnol – 00:58:15 – [imagem não encontrada]
Dallagnol – 00:58:38 – COAF com Moro
Dallagnol – 00:58:40 – Aiaiai
Julio Noronha – 00:59:34 – macaquinho tampando os olhos
Dallagnol – 01:04:40 – [imagem não encontrada]
Januário Paludo – 07:01:20 – Isso lembr
Paludo – 07:01:48 – Lembra algo Deltan?
Paludo – 07:03:08 – Aiaiai
Jerusa Viecilli – 07:05:24 – Falo nada … Só observo
Dallagnol – 08:47:52 – Kkk
Dallagnol – 08:52:01 – É óbvio o q aconteceu… E agora, José?
Dallagnol – 08:53:37 – Moro deve aguardar a apuração e ver quem será implicado. Filho certamente. O problema é: o pai vai deixar? Ou pior, e se o pai estiver implicado, o que pode indicar o rolo dos empréstimos?
Dallagnol – 08:54:21 – Seja como for, presidente não vai afastar o filho. E se isso tudo acontecer antes de aparecer vaga no supremo?
Dallagnol – 08:58:11 – Agora, Bolso terá algum interesse em aparelhar a PGR, embora o Flávio tenha foro no TJRJ. Última saída seria dar um ministério e blindar ele na PGR. Pra isso, teria que achar um colega bem trampa
Athayde Ribeiro Costa – 08:59:41 – É so copiar e colar a ultima denuncia do Geddel
Roberson Pozzobon – 09:02:52 – Acho que Moro já devia contar com a possibilidade de que algo do gênero acontecesse
Pozzobon – 09:03:19 – A questão é quanto ele estará disposto a ficar no cargo com isso ou se mais disso vir
Dallagnol – 09:04:38 – Em entrevistas, certamente vão me perguntar sobre isso. Não vejo como desviar da pergunta, mas posso ir até diferentes graus de profundidade. 1) é algo que precisa ser investigado; 2) tem toda a cara de esquema de devolução de parte dos salários como o da Aline Correa que denunciamos ou, pior até, de fantasmas.
Dallagnol – 09:05:54 – Agora, o quanto ele vai bancar a pauta Moro Anticorrupcao se o filho dele vai sentir a pauta na pele?
Andrey Borges de Mendonça – 09:21:16 – Uma vez pedi no caso da custo brasil e o pt alegou q era impenhorável segundo a lei eleitoral. O juiz acabou desbloqueando sem ouvir a gente. Mas confesso q nao sei se procede.
Paludo – 09:37:52 – Tem que investigar. E isso que ele sempre diz. Na pior das hipóteses, Podem ir os anéis (filho e mulher), mas ficam os dedos. Seria muito traumático o general assumir no lugar dele.
Viecilli – 10:06:32 – [imagem não encontrada]
Viecilli – 10:06:51 – emoji rindo
Dallagnol – 10:22:31 – Rsrsrs
Dallagnol – 10:39:47 – [imagem não encontrada]
Dallagnol – 10:41:04 – [imagem não encontrada]
Antonio Carlos Welter – 10:52:11 – O $$ termina na conta da esposa. Vao argumentar que alimentou a campanha. Periga terminar em AIME

A força-tarefa da Lava Jato e os procuradores citados no texto foram procurados para comentários, mas não responderam até a publicação da reportagem. Se o fizerem, atualizaremos o texto.

A situação de Moro – como investigar um caso de corrupção envolvendo o filho do presidente que o indicou ao cargo, ou, ainda corrupção envolvendo o próprio presidente e seus familiares? – levou Deltan a considerar evitar entrevistas sobre foro privilegiado por temer perguntas sobre o caso envolvendo Flávio.

‘Se deve ser investigado? É certo que sim’

No mesmo dia que o grupo conversou sobre o caso Queiroz, Dallagnol conversou com Roberson Pozzobon, também procurador na operação Lava Jato, em um chat privado. Eles aprofundaram a preocupação com entrevistas nas quais a situação de Flávio Bolsonaro poderia ser abordada.

Ao contrário de sua usual ânsia em falar publicamente sobre outros casos de corrupção, Deltan deu a entender que estava relutante em fazer uma condenação mais severa de Flávio por temer as consequências políticas de desagradar o presidente – exatamente como sugeriu que Moro pudesse agir.

8 de dezembro de 2018 – chat privado

Roberson Pozzobon – 09:12:41 – Em entrevistas, certamente vão me perguntar sobre isso. Não vejo como desviar da pergunta, mas posso ir até diferentes graus de profundidade. 1) é algo que precisa ser investigado; 2) tem toda a cara de esquema de devolução de parte dos salários como o da Aline Correa que denunciamos ou, pior até, de fantasmas.
Pozzobon – 09:13:05 – Tava escrevendo esse tuíte agora mesmo
Pozzobon – 09:13:11 – “Informação de que um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito pelo PSL, Flávio Bolsonaro, movimentou 1,2 milhão de reais entre 2016 e 2017”. Se deve ser investigado? É certo que sim. É para isso que servem os relatórios de inteligência financeira do COAF. Pontuar as suspeitas no meio de bilhões de transações diárias https://www.terra.com.br/noticias/brasil/movimentacao-atipica-de-ex-assessor-de-flavio-bolsonaro-pode-levar-a-investigacao,8bb3ff45edd7744a4cad8dab9d014e87963u9zqu.html
Dallagnol – 10:04:00 – Não sei se convém o nível 2. Não podemos ficar quietos, mas é neste momento um pouco como com RD. Vamos depender dele pra reformas… Não sei se vale bater mais forte
Pozzobon –10:07:15 – Pois é
Pozzobon – 10:07:26 – To na msm dúvida

 

*Matéria completa no The Intercept Brasil

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Bolsonaro, um furúnculo mental

O último arroto monárquico de Bolsonaro que ecoou foi seu ataque ao povo nordestino. Nem no reino das laranjas se viu um bocejo de graça, de riso no seu preconceito conduzido pelo já pra lá de manjado racismo.

Bolsonaro declarou uma guerra contra ele próprio e, todos os dias nesses mais de 200 de luto presidencial, ele bombardeia seu próprio governo.

Bolsonaro não tem noção da responsabilidade do cargo que ocupa, ele quer viver na base do cenário de papelão. Por isso conduz o país para o abismo e ainda acha que isso é pouco, pois pensa que somos todos animais como ele.

Não há a menor sombra de dúvida que essa caricatura grotesca, que é a cara da elite brasileira, não governa por muito tempo. É muito esforço de uma pessoa para produzir tanta asneira, tanta burrice, completamente fora do papel de um presidente. E olha que os bolsominions de um pasto que a cada dia fica mais ralo de gado, dizem que isso é uma criação de estilo.

Bolsonaro esteve na Câmara por trinta anos sem produzir nada de concreto para o país. Ficou esse tempo todo debruçado no espelho fazendo uma política rasteira, barata para enriquecimento próprio e da família, tudo isso na base de declarações estúpidas como essa do ataque aos nordestinos.

Não é preciso falar de sua relação profundamente enraizada com as milícias e os benefícios financeiros que isso lhe rende, falo de um sujeito meramente estúpido, troncho, fantasiado de si próprio. Mas, fazer o quê?

Esse furúnculo mental representa a incultura da elite econômica do país, branca, falsária, corrupta e rigorosamente bocó.

 

Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Para beneficiar Flávio Bolsonaro, Toffoli usou processo de dono de posto de gasolina

Um caso de sonegação de um posto de gasolina em SP que envolve dados fiscais está parado no STF junto com outras 42 ações parecidas há dois anos; Toffoli, no entanto, deu urgência ao caso de Flávio e mandou interromper as investigações contra o senador no mesmo dia do pedido da defesa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não só beneficiou o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ao determinar, na última semana, a suspensão de investigações contra o filho do presidente no caso Queiroz, como deu tratamento especial ao político.

Apuração é da Folha de S. Paulo e aponta que, antes da liminar, Toffoli segurou outros 42 processos semelhantes por dois anos, mas analisou o caso do senador e suspendeu as investigações no mesmo dia do pedido da defesa.

Os advogados de Flávio, ao entrarem com recurso, atrelaram o caso do filho do presidente a uma ação semelhante que envolve dados fiscais de um casal que era proprietário de um posto de gasolina em São Paulo acusado de sonegação. O processo estava parado e, em abril de 2018, o caso foi considerado como de “repercussão geral” – isto é, embasaria outros casos semelhantes.

O senador é investigado no Rio de Janeiro por conta de movimentações atípicas suas e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz que foram identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Com a decisão de Toffoli, foram suspensos os andamentos de todos os processos judiciais do país que foram instaurados sem supervisão da Justiça e que envolvem dados compartilhados pelos órgãos administrativos de fiscalização e controle como o Fisco, o Coaf e Bacen.

 

 

*Com informações da Forum

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Vídeo: O que Bolsonaro fez com Miriam Leitão foi o mesmo que FHC fez com Paulo Francis, o que o levou à morte

O que Fernando Henrique Cardoso fez com Paulo Francis que o levou à morte foi uma agressão com a mesma intensidade com que o animal Bolsonaro meteu a unha em Miriam Leitão.

O apetite que levou FHC a querer engolir Paulo Francis cru veio da mesma alma provinciana de quem não aceita crítica, já que Francis tinha dito que a diretoria da Petrobras tucana do governo Fernando era um bando de ladrões com contas no exterior.

FHC não conversou, contratou advogados nos Estados Unidos para processar Paulo Francis, logicamente não disse que era ele e sim diretores da Petrobras, usando dinheiro da estatal para fazer com que Paulo Francis engolisse o que havia dito.

Não é segredo para ninguém que o dinheiro usado para pagar os advogados americanos saiu do cofre da Petrobras, o que não aconteceria se não fosse pela ordem do fígado de FHC.

É lógico que, de um jeito torto, o então presidente do Brasil, disse que foi uma questão que envolveu diretores da estatal e Paulo Francis, o que é uma balela.

O brasão reluzente da Presidência da República estava lá com todo o peso financeiro e político surrando a imprensa, mas claro, essa fritura que acabou matando Paulo Francis, foi jogada no colo do quadro de diretores da Petrobras.

O fato é que a Globo jamais mencionou isso e Paulo Francis era um dos seus principais jornalistas. Por isso soa ainda mais falso e ridículo a nota lida por Renata Vasconcelos sobre a liberdade de imprensa, com frases de efeito, mas que, na prática, dependendo de quem agride, a Globo faz ouvidos moucos.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Viva o Nordeste!: General esculacha Bolsonaro por expressar preconceito contra os nordestinos

Se Bolsonaro, acha que o preconceito dele contra os nordestinos vai sair barato, engana-se, vai sair muito caro. O tempo dirá.

A agressão de Jair Bolsonaro a todos os nordestinos, chamados por ele de “paraíbas”, também incomodou os generais; para o general Luiz Rocha Paiva, as declarações preconceituosas de Bolsonaro foram “antipatrióticas” e “incoerentes”, além de “menosprezarem” a população da segunda região mais populosa do país.

“Tem que ter calma, mas mostrar pra ele o quanto perdeu com essa grosseria com que menosprezou uma região do Brasil e seus habitantes. Um comentário antipatriótico e incoerente para quem diz ‘Brasil acima de tudo’”, disse o general à Coluna do Estadão.

Nesta sexta-feira (19), pouco antes de um café da manhã com jornalistas estrangeiros, um microfone captou um áudio do momento em que Bolsonaro chamava os governadores do Nordeste de “paraíbas” – termo utilizado de forma depreciativa para se referir aos nordestinos – e orientava o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a “não dar nada” governador do Maranhão, Flávio Dino.

Ainda de acordo com o general, a sua declaração visa defender “seus irmão nordestinos” e não os governadores da Região, que fazem oposição ao governo Bolsonaro. “O Nordeste é o berço de Brasil. Sabia disto presidente?”, disse.

 

 

*Com informações do 247

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Caminhoneiros de todo o Brasil se mobilizam para greve a partir de segunda-feira

Cerca de 15 novos grupos foram criados no WhatsApp para articular paralisação nessa segunda-feira (22).

A categoria de caminhoneiros está planejando uma paralisação para a próxima segunda-feira (22). A principal queixa é contra a resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O órgão estipulou uma nova tabela de preços mínimos de frete rodoviário, cujas revisões periódicas haviam sido previstas no governo de Michel Temer. Os valores, no entanto, estariam abaixo do que era esperado pela categoria.

Entre os diversos grupos, existem administradores em comum. Todavia, eles negam serem os líderes da paralisação, ou sequer reconhecem que exista tal liderança. Segundo uma dessas pessoas, o movimento em torno da paralisação começou simultânea e independentemente pelos estados.

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, deve se reunir com os representantes dos caminhoneiros e outras entidades, como o CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) para discutir a nova tabela de fretes.

Nos grupos, no entanto, os caminhoneiros reafirmam que não vão arredar o pé. E se, de fato, houver uma reunião com o ministro, ela terá de ser feita “na pista”.

 

*Com informações da Forum/Folha de S. Paulo

 

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Nazismo de um, fascismo de outro

Com o passar dos 200 dias do governo Bolsonaro, Moro catabolizou a concepção nociva que representa essa frente nazifascista que governa o país.

Podemos também dizer que a Lava Jato deu rosto precoce ao que se vê hoje possuindo um país inteiro com a expressão mais clara de estupidez.

Moro deu ao governo Bolsonaro a baforada que pulsa uma administração pública voltada a atender aos interesses privados das classes economicamente dominantes, mostrando que neoliberalismo não é um modelo feito ao acaso para o agrado de meia dúzia, o neoliberalismo é em si a árvore que produz os frutos do nazifascismo.

Aí entra a figura viva da Globo e sua saudade da ditadura, pois foi nela que se transformou numa potência econômica, servindo-se dela para servir a ela. Ou seja, a combinação entre o apoio ao autoritarismo com resultados econômicos favoráveis a quem o faz, mostra que o louvor final dessa combinação é o que o Brasil vive hoje.

Por isso, beira o ridículo o editorial “poético” da Globo defendendo Miriam Leitão contra a ditadura e os ataques de bolsonaristas e moristas à jornalista, mais precisamente ao ataque de Bolsonaro à Miriam.

Aquele editorial é um espinheiro que ninguém pode por as mãos imaginando que se trata de um rosário em prol da liberdade de expressão e democracia. Isso, sem falar que o editorial nem piscou na hora de, ridiculamente, tentar comparar as críticas que Miriam sofria de petistas com o nazifascismo dos bolsonaristas e moristas.

Não dá para fazer uma ponte com versos idiotas tentando usar pirotecnia retórica com a eloquência de Renata Vasconcelos, quando a Globo e a Lava Jato de Moro se confundem na mesma medida em que se alinham por sentimentos naturais e interesses próprios à política econômica predadora de Paulo Guedes.

O fato é que, por mais que a Globo se esmere em redecorar a sua imagem como matriarca da liberdade de expressão, o cenário que hoje intimida jornalistas usa exatamente a mesma linguagem produzida pela Globo contra o povo desde a ditadura militar até os dias de hoje.

 

Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

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#OrgulhoDoNordeste: explode nas redes sociais após ataque de Bolsonaro contra a região e governadores do Nordeste

Uma onda de apoio aos nordestinos foi formada por internautas depois do comentário xenófobo de Bolsonaro sobre a região e os governadores locais.

As redes sociais amanheceram neste sábado (20) com centenas de mensagens de apoio aos nordestinos. Por volta das 7h da manhã, a hashtag #OrgulhoDoNordeste era o assunto mais comentado do Brasil no Twitter e a tag segue entre os tópicos do momento na rede social.

Nesta sexta-feira, pouco antes de um café da manhã com jornalistas em Brasília, Bolsonaro afirmou que “dos ‘governadores de Paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”, sem saber que seu áudio estava aberto para uma transmissão ao vivo.

A reação foi imediata. Os governadores dos nove estados do Nordeste publicaram, no mesmo dia, uma carta de repúdio às afirmações do presidente. A nota pede esclarecimentos por parte do presidente em relação à sua fala, além de reiterar a defesa da Federação e da democracia. Confira a íntegra aqui.

Antes disso, o próprio governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que foi citado por Bolsonaro, se pronunciou sobre o assunto. “Independentemente de suas opiniões pessoais, o presidente da República não pode determinar perseguição contra um ente da Federação”, publicou Flávio Dino em seu Twitter. “Seja o Maranhão ou a Paraíba ou qualquer outro Estado. ‘Não tem que ter nada para esse cara’ é uma orientação administrativa gravemente ilegal”, afirmou.

https://twitter.com/GeorgMarques/status/1152537987344994304

https://twitter.com/NastaciaQueen/status/1152524724871815168

 

*Com informações da Forum

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Familiares de Dallagnol é latifundiária no Mato Grosso e envolvidos em conflitos de terra

Familiares do procurador estão envolvidos em conflitos de terra, desmatamento, loteamentos ilegais e o pagamento de indenizações milionárias por desapropriações pelo Incra.

Matéria publicada originalmente na edição impressa da Carta Capital

A história oficial do procurador Deltan Dallagnol destaca a participação dele e de seu pai, Agenor, na Igreja Batista. Procurador de Justiça aposentado do Paraná, Dallagnol pai é também o fio da meada de outro enredo da família: a participação em conflitos de terra, desmatamento, loteamentos ilegais e o pagamento de indenizações milionárias por desapropriações pelo Incra em dezembro de 2016, durante o governo de Michel Temer.

No início dos anos 80 do século passado, Sabino Dallagnol, avô de Deltan, e os filhos adquiriram terras no município de Nova Bandeirantes, noroeste de Mato Grosso. Como muitos gaúchos e paranaenses, aproveitaram o apoio da ditadura para comprar a preços módicos grandes extensões de terras na Amazônia Legal.

Agenor e Vilse Salete Martinazzo Dallagnol, mãe do procurador, adquiriram terras, mas continuaram no Paraná. Outros irmãos de Agenor, como Xavier Leonidas e Leonar, conhecido pelos moradores de Nova Bandeirantes como Tenente, mudaram para o município, a 980 quilômetros de Cuiabá e a 2,5 mil quilômetros de Pato Branco, onde, em 1980, nasceu Deltan. Sabino tornou-se nome de rua na cidade – endereço de uma corretora de imóveis da família.

Formado em Direito, assim como o irmão Agenor e depois o sobrinho Deltan, Xavier tornou-se o advogado dos negócios da família em Mato Grosso. Ele tem um escritório em Cuiabá, do qual é sócia a filha, Ninagin Prestes, também advogada. E irmã de Belchior Prestes. Os filhos igualmente se tornaram donos de terras na região. E, da mesma forma, protagonizam a disputa a envolver o Incra. A gleba Japuranã, em Nova Bandeirantes, é uma das regiões onde os Dallagnol têm terras. A família e outros proprietários ofereceram uma parte da área ao Incra, para receber sem-terra em regime de comodato, em meados dos anos 1990. Desde então, o clã e outros proprietários brigam na Justiça por indenização.

A pendenga também emperra a situação de quem vive nos 67 mil hectares da gleba. Atualmente, 425 famílias ainda lutam pela regularização de seus terrenos, cerca de metade dos moradores do local. Em dezembro de 2016, no primeiro ano do governo Temer, Ninagin Dallagnol – a prima, filha de Xavier – recebeu 17 milhões de reais como indenização pela desapropriação de suas terras. A indenização para Belchior, o irmão, foi de 9,5 milhões. A mãe dos filhos de Xavier, Maria das Graças Prestes, recebeu um valor mais modesto, 1,6 milhão. O próprio pai de Deltan, Agenor, foi indenizado na mesma liberação. Recebeu 8,8 milhões. No total, foram 36,9 milhões pagos à família.

Não é só na disputa com o Incra que os Dallagnol mostram a sua face de especuladores de terras. Xavier e o irmão Leonar, o Tenente, foram alvo de um inquérito em Nova Monte Verde, município próximo de Nova Bandeirantes, por loteamento ilegal de terras. Os dois foram beneficiados pela prescrição. Tenente chegou a receber o título de cidadão honorário de Nova Bandeirantes, oferecido pela Câmara Municipal diante de sua “bravura” e da condição de “ilustre colonizador” e “grande desbravador”. Tenente já foi acusado de invadir terras de outros proprietários no município, ao lado de personagens como Laerte de Tal, Pedro Doido e Nego Polaco.

Os dois irmãos, Xavier e Tenente, foram flagrados por desmatamento irregular. Tenente assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual de Mato Grosso por degradação do meio ambiente em 2010. Xavier e a mulher, Maria das Graças, foram autuados pelo Ibama por desmatamento ilegal, ambos em 2017.

Como advogados, Xavier e a filha Ninagin atuam na defesa de grandes proprietários rurais envolvidos em grilagem, desmatamento e até trabalho escravo. “De Olho nos Ruralistas” contará essas e outras histórias nos próximos dias, em uma série sobre a família – em suas conexões com os temas agrários. As reportagens serão divulgadas, em primeira mão, no site de Carta Capital.

 

 

*Com informações da Forum

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Prejudicado, réu da Lava Jato pede à justiça que Moro e Dallagnol entreguem os celulares

Advogado de Paulo Okamotto argumenta que conversas de Telegram foram atos processuais não registrados, que prejudicaram as defesas e podem levar processos à nulidade.

A defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, entrou na Justiça requerendo que Sergio Moro e Deltan Dallagnol sejam intimados a entregar os celulares, para que uma perícia seja em decorrência dos vazamentos, pelo Intercept Brasil, de mensagens de Telegram trocadas entre o ex-juiz e o procurador da Lava Jato.

O advogado de Okamotto argumenta, em questão preliminar (não chegando ao mérito das mensagens), que houve ato processual por parte do Ministério Público e da 13ª Vara Federal sob Moro, sem o devido registro oficial nos autos, o que prejudica a defesa dos réus.

Se Moro e Dallagnol não conseguem provar que não conversaram sobre a Lava Jato por Telegram, então cabe à Justiça anular todos os atos processuais vinculados às mensagens já divulgadas, “pela impossibilidade de controle jurisdicional”, apontou o advogado Fernando Fernandes.

Para ele, “juízes devem ser transparentes e documentar seus atos, exceto em casos de sigilo legal, como determina o artigo 10 do Código de Ética da Magistratura. E Sergio Moro não fez isso com as conversas com procuradores”, reportou o Conjur desta sexta (19).

A estratégia da defesa de Okamotto não é entrar no conteúdo dos diálogos, mas questionar o fato de que decisões foram tomadas por Moro e pela equipe de Dallagnol nesses chats privados, e os advogados dos réus não puderam ter acesso.

Na visão de Fernandes, “se as autoridades destruíram os diálogos é caso de anulação e apuração de responsabilidades.”

A alegação de Moro, de que ele deletou o Telegram e não guardou mensagens, em 2017, apenas prova que “atos processuais passaram sem o necessário controle judicial”.

“Diante desse cenário, revela-se a inviabilidade de que o Estado-Juiz admita a persistência de uma situação de dúvida quanto à correção de atos processuais. Com efeito, o próprio não-agir estatal no tocante ao controle jurisdicional dos revelados diálogos constituiria uma escolha, pois implicaria permissão de prosseguimento de processos judiciais sem o saneamento de questão essencialmente central à lisura do exercício da jurisdição.”

 

*Com informações do GGN