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Ministério do general Braga Netto disse que competência era da pasta de general Pazuello; não houve omissão, diz em nota.

A Casa Civil da Presidência da República se recusou, em setembro, a planejar ações de imunização da população brasileira contra a Covid-19, a identificar os riscos existentes naquele momento na produção e compra de vacinas e a atuar em conjunto com o Ministério da Saúde na elaboração de um plano. Uma proposta só foi apresentada ao país, pela Saúde, três meses depois.

O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, em 12 de agosto, que o ministério abrigado no Palácio do Planalto, comandado pelo general da reserva Walter Braga Netto, apresentasse em 15 dias ações planejadas e indicações de riscos para a vacinação. Além disso, em 60 dias, deveria haver um plano com o Ministério da Saúde e secretarias estaduais de Saúde.

Em 10 de setembro, a Casa Civil contestou a decisão e disse ter “incompetência institucional” para adotar as três medidas. A política de vacinação, segundo a pasta, é exclusiva do Ministério da Saúde.

À Folha a Casa Civil afirmou em nota que não houve recusa ou omissão, que adotou “inúmeras ações interministeriais” para mitigar os efeitos da pandemia e que criou um grupo de trabalho de vacinação para coordenar “esforços” da União. O grupo foi criado no mesmo dia em que o ministério apresentou o recurso ao TCU.

A contestação, elaborada pela AGU (Advocacia-Geral da União) a partir de nota técnica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, chega a afirmar que o Planalto poderia atuar caso se constatasse uma “insuficiência de determinada política pública”.

“Fosse o caso de uma política transversal, uma atividade de coordenação entre os ministérios ou caso houvesse uma avaliação ‘ex post’ da insuficiência de determinada política pública, a Casa Civil da Presidência da República poderia atuar na reformulação da política, mas não é esse o caso”, afirma o recurso encaminhado ao TCU.

No governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a Casa Civil foi designada para coordenar o comitê de crise no enfrentamento à pandemia.

Em abril, Braga Netto foi alçado pelo presidente ao protagonismo no combate à Covid-19, em razão da crise detonada no Ministério da Saúde naquele mês. O então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ganhava holofotes na crise, o que incomodou Bolsonaro. Mandetta foi demitido do cargo em 16 de abril por discordar da agenda negacionista do presidente.

Com a confirmação de outro general no cargo de ministro da Saúde, Braga Netto submergiu. O general da ativa Eduardo Pazuello segue à risca a cartilha de Bolsonaro.

Pazuello só apresentou um plano nacional de vacinação em 12 de dezembro, por pressão do STF (Supremo Tribunal Federal) e de partidos de oposição. O ministro atrasou o começo da imunização no país, que segue sem doses suficientes para uma vacinação em massa.

Desde o dia 25, o general é formalmente investigado em inquérito aberto pelo STF. A suspeita é de que ele cometeu crimes ao se omitir na crise do oxigênio no Amazonas.

Como coordenadora das ações na crise da pandemia, a Casa Civil não falhou apenas na apresentação de ações e identificação de riscos na vacinação dos brasileiros, segundo uma auditoria do TCU aprovada em dezembro. O tribunal listou uma série de falhas na atuação do ministério.

Os planos estratégicos elaborados para o enfrentamento à pandemia são inconsistentes, segundo o TCU, e há uma deficiência na gestão de riscos. Não há coerência entre objetivos e metas traçadas, conforme a auditoria.

Falta ainda um “esforço sinérgico e coordenado” por parte da Casa Civil. Essa desorientação pode gerar um desperdício de recursos públicos, cita a auditoria.

“As inconsistências têm elevado potencial de comprometer a obtenção dos resultados que se pretendem alcançar com sua implementação, podendo gerar desperdício de esforços e de recursos a serem alocados às ações estabelecidas”, afirma o TCU em um acórdão aprovado pelos ministros em 8 de dezembro.

A Casa Civil já se recusou a incluir representantes de entidades médicas e do conselho de secretários de Saúde no comitê de crise. Também brigou, em recurso ao TCU, para manter em segredo o conteúdo das atas das reuniões do comitê de crise e do centro de coordenação de operações.

No caso da vacinação, ministros do TCU manifestaram preocupação com a inação do governo brasileiro para providenciar ações num momento em que outros países já estavam em fase avançada de testes de vacinas.

Por isso, ainda em agosto, optou-se por determinar que a Casa Civil agisse na imunização, com prazo determinado. A partir da notificação da decisão ao secretário-executivo da pasta e da elaboração de notas técnicas, a decisão do TCU foi contestada.

“Não compete à Casa Civil a elaboração de planos ou a execução da política nacional de saúde e ações governamentais para a produção e/ou aquisição de vacinas, bem como para a imunização da população em geral”, afirmou a AGU no recurso, em nome da Casa Civil.

“Apesar de o planejamento sobre esse assunto exigir indiscutivelmente a atuação de vários órgãos setoriais, isso não pode justificar ingerência em competências institucionais próprias do Ministério da Saúde”, prosseguiu. “Não compete à Casa Civil a elaboração nem a execução de política setorial. A atividade de coordenação é mais de caráter político-estratégico.”

O TCU analisou o recurso em 2 de dezembro. Os ministros viram perda de objeto em parte das determinações e aceitaram o argumento de que caberia ao Ministério da Saúde dar uma resposta concreta sobre a vacinação.

Oito dias antes, numa ação em curso no STF, o ministro Ricardo Lewandowski havia antecipado um voto em que defendeu a obrigação de o governo apresentar um plano de vacinação em 30 dias. Em 12 de dezembro, o Ministério da Saúde apresentou um plano ao STF, sem uma data de início da imunização.

No fim de dezembro, a área técnica do TCU voltou a cobrar da Casa Civil que coordene ações de vacinação.

Um ofício expedido no dia 22 questionou quais ações estavam em curso desde outubro, como se dá a coordenação com o Ministério da Saúde para a imunização e qual a estratégia do governo diante da segunda onda da pandemia.

O prazo dado para uma resposta foi até 8 de janeiro. Questionada pela Folha, a Casa Civil não respondeu se o ofício foi respondido e qual a posição em relação às cobranças feitas pelo TCU.

“É de conhecimento público o fato de o Ministério da Saúde ser o responsável pela coordenação do Programa Nacional de Imunização, reconhecido internacionalmente por sua excelência. Esse posicionamento, em hipótese alguma, representa recusa ou ausência de participação da Casa Civil nas discussões sobre o tema”, afirmou o ministério, em nota.

As respostas à pandemia são feitas de maneira sistemática, levando-se em conta “o ineditismo, a incerteza e a imprevisibilidade da pandemia”, disse.

O grupo de trabalho criado para tratar de vacinação atua na coordenação da aquisição e distribuição de vacinas, segundo a nota. “Esse grupo já se reuniu em diversas oportunidades, mantendo-se ativo no acompanhamento das questões relacionadas à vacinação.”

Sobre a manutenção do segredo das atas das reuniões dos comitês de crise, a Casa Civil afirmou que as reuniões têm natureza preparatória de ações e que muitas delas não chegam a ser implementadas.

“A divulgação prematura poderia gerar impactos e expectativas sobre a sociedade que eventualmente poderiam ser frustradas. Uma vez efetivadas, as decisões são amplamente divulgadas.”

A Casa Civil não respondeu aos questionamentos sobre as outras falhas apontadas em auditoria do TCU.

*Com informações da Folha

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Um reportagem da jornalista Monica Gugliano, colaboradora do Valor Econômico , publicada na edição de agosto da revista Piauí revelou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elaborou um plano com os ministros de Estado para intervir no STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de um golpe militar.

A reportagem ouviu quatro fontes sob condição de anonimato, dentre elas duas pessoas que participaram do encontro de elaboração do plano, que confirmaram que durante uma reunião no dia 22 de maio de 2020 o presidente da República, apoiado pelos ministros militares Walter Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou: ” vou intervir !”.

Segundo a reportagem, Bolsonaro estaria desconfortável e irritado com um conversa que ocorreu entre o decano Celso de Mello, do STF, e a Procuradoria-Geral da República sobre a decisão de mandar apreender ou não os celulares do presidente e do seu filho Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Jair teria dito que não entregaria o celular, mesmo se a justiça ordenasse. “Só se eu fosse um rato para entregar meu celular para ele”, disse.

A reunião se estendeu e outros ministros participaram da organização do golpe militar, foram eles André Mendonça (Justiça) e Fernando Azevedo (Defesa), além de José Levi, titular da Advocacia-Geral da União. A ideia do golpe militar avaliada pela alta cúpula do governo federal girou entorno de invadir o Supremo, destituir os 11 ministros que exercem o cargo atualmente e substituí-los por nomes indicados pelo presidente da República que pudessem colocar “em ordem aquilo (STF)”.

O texto diz ainda que o general Heleno tentou contemporizar e disse que ” não é momento para isso “. Os generais e o presidente pretendiam fazer um golpe jurídico para que não paracesse uma intervenção militar e não causasse efeitos danosos ao país, para isso se basearam no artigo 142 da Constituição – o artigo não prevê poder às Forças Armadas para atuar como poder moderador caso seja acionada por um dos três poderes em situações de violações dos demais, mas circula no meio militar esta interpretação.

A ideia do golpe foi descartada pelos ministros durante a reunião com base em dois argumentos: não havia ordem de apreensão do celular do presidente , apenas uma consulta foi feita e logo depois Celso de Mello arquivou o pedido, e ficou combinado que o ministro Augusto Heleno seria responsável por redigir uma nota pública de resposta ao STF sobre os supostos excessos. Texto que ficou conhecido como “Nota à Nação Brasileira”, que causou comoção na época pelas frases ameaçadoras e pelo forte apelo a uma ruptura institucional.

“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, dizia a nota.

*Do IG

Fontes no Supremo não descartavam ontem que o ministro Celso de Mello autorizasse a Polícia Federal a cumprir mandados de busca e apreensão na sede do Executivo.

Bolsonaro, sabendo disso, deu logo um jeito de não complicar ainda mais a sua vida com o decano porque já percebeu que ele não está para brincadeira.

A Presidência teria até o fim desta sexta-feira (8/5) para cumprir a determinação do ministro Celso de Mello e entregar a íntegra do vídeo gravado durante a reunião do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto.

Dois pedidos da Advocacia Geral da União (AGU) tentaram suspender a entrega do material ou enviar à Corte um vídeo editado. Não colou.

De acordo com a fonte do Correio Braziliense no Supremo, a decisão de momento do magistrado foi ignorar esses pedidos e deixar o prazo vencer.

Caso a AGU não enviasse o vídeo, Celso de Mello poderia solicitar que a Polícia Federal fosse até o Planalto recolher o arquivo da gravação, se precisasse, com a apreensão de computadores, pen drives e fitas de vídeo.

A operação seria realizada nos arquivos da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), onde se avalia que estava armazenado o conteúdo que foi registrado para posterior divulgação e, por isso, não teria caráter de sigilo.

As imagens entregues ao STF, referem-se à reunião entre Moro, Bolsonaro e demais ministros do governo.

No encontro, de acordo com o ex-ministro da Justiça, o presidente pediu acesso a relatórios de inteligência policial e exigiu a troca na superintendência da PF no Rio, ameaçando demitir Moro se a determinação não fosse cumprida.

*Da redação

Que tal um juiz amigo de Bolsonaro de longa data por quem Bolsonaro disse que foi amor à primeira vista livrá-lo de mostrar os exames?

Foi assim que Bolsonaro descreveu a relação com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, como “amor à primeira vista” e disse que as conversas com o ministro ajudam a formar opinião sobre o Judiciário. O discurso elogioso aconteceu em 29 de abril, durante a cerimônia de posse de André Mendonça como ministro da Justiça e de José Levi como advogado-geral da União.

Hoje, Noronha derrubou a decisão do TRF-3 (Tribunal Federal Regional da 3ª Região) que determinava que o presidente Jair Bolsonaro apresentasse os exames para detecção de covid-19.

Horas antes, a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão do TRF-3 que, na quarta (6), havia determinado que Jair Bolsonaro divulgasse o resultado de seus exames médicos.

Na cerimônia de posse, na semana passada, Bolsonaro incluiu Noronha na lista de cumprimentados que incluiu ministros do Supremo Tribunal Federal, comandantes das Forças Armadas e o governador Ibaneis Rocha (DF).

“Prezado Noronha, permita-me fazer assim, presidente do STJ. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência. Temos conversado com não muita persistência, mas as poucas conversas que temos o senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as questões do Judiciário. Muito obrigado a Vossa Excelência”, disse Bolsonaro.

Em entrevista concedida ao site jurídico JOTA, ontem à tarde, Noronha afirmou que “não é republicano” exigir a divulgação dos documentos e alegou que “não é porque o cidadão se elege presidente que não tem direito a um mínimo de privacidade”.

Noronha admitiu, ao longo da entrevista, que era possível que o processo fosse parar nas mãos dele caso o governo entrasse com recurso no STJ, pois seria entregue diretamente no gabinete do presidente da Corte.

*Com informações do Uol

Caso o prazo de 72 horas, estipulado por Celso de Mello, para que seja entregue à Justiça a gravação não seja cumprido, ministros do STF interpretam que Bolsonaro poderia ser enquadrado em crime de desobediência.

Ministros do STF avaliam que Jair Bolsonaro cometeria crime caso o governo não entregue, dentro do prazo de 72 horas estipulado por Celso de Mello, cópia da gravação da reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril, em que Bolsonaro teria ameaçado o ex-ministro Sérgio Moro de demissão caso não permitisse interferências na Polícia Federal (PF). Informações de Andréia Sadi, do G1.

Bolsonaro poderia ser enquadrado, por exemplo, em crime de desobediência, de acordo com ministros do STF ouvidos por Sadi.

Nesta quarta-feira (6), a Advocacia Geral da União (AGU) pediu a Celso de Mello que reconsidere a ordem de entrega da gravação.

*Com informações do 247

Depois de roncar grosso que entregaria os vídeos da reunião citada por Moro, Bolsonaro afina e muda o tom pedindo que Celso de Mello reconsidere sua ordem.

Está na cara que tem prova do que foi dito por Moro e algumas coisas que Bolsonaro não quer que Celso de Mello saiba e ainda libere para a mídia.

A Advocacia Geral da União (AGU) pediu ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que reconsidere a ordem de entrega da gravação da reunião ministerial de Bolsonaro com Moro em 22 de abril.

A desculpa fajuta é a de que tem segredos de Estado na gravação.

Antes, Bolsonaro tinha dito que entregaria e mandou até legendar, agora, fala que tem segredo de Estado?

É um genocida imbecil.

O fato é que a reunião citada por Moro causou guerra de versões entre auxiliares de Bolsonaro.

Cada um fala uma coisa completamente diferente do outro.

Já estão afirmando que o vídeo não captou o encontro por inteiro e que deverá ser entregue ao Supremo uma versão curta da reunião.

O chefe da assessoria especial da presidência da República, Célio Faria Júnior, não querendo ficar com a batata quente na mão, nega que esteja com o vídeo. Não bastasse, ainda afirmou em nota, que não compete à sua área “o registro de imagens de reuniões, tampouco o arquivo de eventuais registros”.

Faria, enrolado, negou que esteja com o material: “Não tenho qualquer vídeo”.

Outros auxiliares de Bolsonaro, porém, dizem que, na semana passada, o assessor pediu sim acesso ao vídeo.

Para piorar um pouco mais a mentira, Faria teria dito que as reuniões são eventualmente gravadas pela Secom.

Já o chefe da Secom, Fábio Wajngarten, nega que está com a gravação.

Procurada oficialmente para comentar o assunto, a Secretaria de Comunicação respondeu que “o Planalto não comentará”.

Ou seja, não sabem mais que desculpa inventar, mas que isso vai dar merda grossa, ah vai.

*Carlos Henrique Machado Freitas

O presidente Jair Bolsonaro tem 48 horas para entregar os resultados dos exames de coronavírus aos quais foi submetido. A juíza Ana Lúcia Petri Betto não aceitou os relatórios médicos enviados pela AGU (Advocacia-Geral da União), considerando que eles não atendem de forma integral ao que foi decretado pela Justiça na última segunda-feira (27).

A Justiça Federal de São Paulo mandou o governo entregar os resultados dos testes de Bolsonaro para a covid-19 atendendo a um pedido do jornal O Estado de S. Paulo. Na ocasião, também foi dado um prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão.

No entanto, a AGU optou por enviar um relatório médico do dia 18 de março. O documento atestava que Bolsonaro se encontrava “assintomático” e tinha tido resultado negativo para a presença do novo coronavírus no organismo. Esse relatório já tinha sido divulgado pelo UOL em março.

Na decisão de hoje, a juíza entendeu que o relatório “não atende, de forma integral, à determinação judicial”, mandando que “renove-se a intimação da União” para que “em 48 horas, dê efetivo cumprimento quanto ao decidido, fornecendo os laudos de todos os exames aos quais foi submetido o Exmo. Sr. Presidente da República para a detecção da covid-19, sob pena de fixação de multa de R$ 5.000,00 por dia de omissão injustificada”.

Ana Lúcia também indeferiu um pedido do governo para decretar sigilo documental no caso. A juíza considerou os princípios constitucionais do direito de acesso à informação, princípio da publicidade e liberdade de informação jornalística.

*Com informações do Uol

Bolsonaro agora diz ter usado “nome fantasia” por ser uma pessoa conhecida “para o bem e para o mal”.

Ou seja, se for verdade, o que tudo parece não ser, seria fake.

O problema é que ele só veio com essa lorota hoje quando AGU não entregou à Justiça resultados de seus exames de coronavírus, escancarando que ele testou positivo.

Agora diz que “Talvez tenha pegado e nem senti”

O cara é tão vigarista que, além de não dizer nada com nada para tentar se safar de mais um crime de falsidade ideológica e de ter propositadamente infectado centenas de pessoas, sabendo que estava com coronavírus, agora vem com a desculpa mais criminosa ainda de que falsificou seu nome na hora de fazer o teste.

Bolsonaro zomba das instituições que viraram uma quimera no Brasil, pois do contrário, ele e seus filhos marginais já estariam presos numa penitenciária de segurança máxima.

*Da redação

Bolsonaro ainda repetiu em entrevista que usa “nomes fantasia” em pedidos de exames e receitas de medicamentos para se proteger.

Ou seja, o cara diz claramente que estava sim infectado quando foi para as ruas, de forma criminosa, espalhar vírus para a população.

Quanto à decisão da Justiça Federal que o obriga a apresentar os exames que fez para diagnóstico do novo coronavírus em prazo que se encerra hoje, o presidente voltou a afirmar que, caso perca recurso movido pela Advocacia Geral da União (AGU), vai divulgar os documentos.

Mas Bolsonaro não parou aí, teve a pachorra de dizer que usou nome fantasia em seus exames, mostrando não tem limites para o maníaco criminoso afrontar o Estado e a sociedade dando as desculpas mais esfarrapadas para cometer seus crimes e seguir impune.

 “Sou uma pessoa conhecida para o bem ou para o mal. Quando fui medicado, coloquei nome fantasia porque na ponta da linha está um ser humano, não se sabe o que pode ser feito se alguém souber que é Jair Bolsonaro”, justificou o presidente.

O fato é que, entre tantos crimes que já cometeu na presidência da República que podem lhe custar o mandato, este é o mais grave, porque mentiu sobre seus exames por motivo torpe, pois, com seu instinto assassino e sabendo que estava infectado, foi para as ruas contaminar uma centena de pessoas.

Na segunda-feira (27), por decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, o jornal “O Estado de S. Paulo” conseguiu na Justiça o direito de obter os testes de Covid-19 feitos por Bolsonaro. Ao minimizar, mais uma vez, os efeitos da Covid-19 na saúde, o presidente disse: “Eu talvez já tenha pegado esse vírus no passado e nem senti”.

*Da redação