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Lembra daquele doleiro do caso Banestado que Moro livrou sua cara?

Sim, é o Alberto Youssef. Aquele que fez a delação em que Moro pediu pra dizer, na véspera do segundo turno, Dilma x Aécio, que Lula e Dilma sabiam de tudo de seus rolos na Petrobras.

A Veja fez a capa e o Fantástico gastou o programa inteiro falando no assunto. Isso, sem falar do Jornal Nacional. do morista Bonner.

Pois é, esse mesmo doleiro do Banestado e também pivô da Lava Jato, foi o principal financiador do Podemos, partido de Sergio Moro.

Não é uma beleza tanta coincidência? Sabem o que aconteceu com ele? Foi solto novamente por Moro, ficou com toda a grana da corrupção, vivendo como um dos homens mais ricos do país. Simples assim.

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Curitiba sempre foi incompetente para julgar Lula, dizem especialistas

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar o ex-presidente Lula nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, da compra do terreno e de doações para o Instituto Lula.

.O que o ministro admitiu na decisão é que não havia conexão entre os supostos crimes que o Ministério Público Federal atribuía a Lula e a investigação de atos de corrupção na Petrobras, a não ser o fato de que a construtora OAS faria parte de um cartel de empreiteiras que atuava de forma ilícita em contratações celebradas com a petroleira.

Fachin reconhece que a acusação “não cuida de atribuir ao paciente [Lula] uma relação de causa e efeito entre sua atuação como Presidente da República e determinada contratação realizada pelo Grupo OAS com a Petrobras S/A, em decorrência da qual se tenha acertado o pagamento da vantagem indevida”.

As mensagens trocadas entre procuradores e obtidas por hackers, que integram o material de uma reclamação no Supremo, mostram que os próprios autores estavam cientes da fragilidade desse elo: o então chefe da força-tarefa Deltan Dallagnol classificou a teoria como “capenga”.

A ConJur ouviu especialistas sobre a decisão de Fachin.

Decisão tardia
Para Lenio Streck, jurista e colunista da ConJur, “Fachin reconheceu hoje o que deveria ter sido reconhecido há 3 anos”. “Ele decidiu que havia incompetência territorial e assim baixou os casos que tratam da suspeição (que contaminaria toda a ‘lava jato’ e não só Lula)”.

Considerado o “pai” da “lava jato”, o procurador Celso Tres, que na década de 1990 atuava nas investigações da CC5 do Banestado, disse que a incompetência de Curitiba para julgar Lula sempre foi evidente.

“Lá nada ocorreu. Mesmo o inspirador nome, ‘lava jato’, foi do posto de combustível localizado em Brasília. Curitiba não é sede da Petrobras, não é sede da administração pública federal, muito menos do exercício funcional dos políticos envolvidos”, afirmou.

Ele também lembrou que “a ConJur fez eloquente levantamento de cerca de mil mandados (prisão, condução, busca e apreensão), sendo que apenas 3% foram compridos no Paraná, prova inequívoca que lá só havia o processo, nada de fatos”. “Porém, esta tardia declaração de incompetência no STF é nada mais que evasiva para não declarar a também evidente suspeição de Moro.”

O criminalista Alberto Zacharias Toron disse que a decisão faz justiça, ainda que tardiamente. “Justiça tardia, mas sempre em boa hora. A melhor parte da decisão vem representada pela impossibilidade de renovação dos atos processuais, pois, com a anulação, é forçoso o reconhecimento da prescrição em relação ao ex-presidente Lula”.

Flávia Rahal, criminalista, diz que “a competência universal da 13ª Vara Federal de Curitiba sempre foi das mais evidentes ilegalidades da operação ‘lava jato'”. “A questão foi apresentada ao STF diversas vezes, mas acabou rejeitada. Agora, ainda que tardiamente, o Ministro Fachin assentou que Lula foi preso e cumpriu pena por ordem de juiz incompetente. É fundamental que os atos praticados pelo ex-juiz continuem a ser revistos pela nossa Suprema Corte.”

Priscila Pamela, advogada criminalista e presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, concorda que a anulação demorou a vir.

“A decisão do Ministro Fachin é tardia, muito tardia. A incompetência do juízo vem sendo alegada pelas defesas desde o início da operação. Nunca houve elementos que pudessem vincular os casos a Curitiba, ao contrário. O posto de gasolina que deu origem à operação ficava em Brasília, os atos de ofício pelos quais o ex-presidente Lula foi acusado (nomeações de diretores da Petrobrás) foram realizados em Brasília, a própria sede da Petrobrás não fica em Curitiba, enfim, nada havia que pudesse legitimar a competência da 13ª Vara de Curitiba”, pontua.

“Destaco a morosidade da decisão, porque para além dos 580 dias em que Lula permaneceu preso, a omissão no reconhecimento da incompetência do juízo retirou o ex-presidente — candidato com maior intenção de votos — da corrida eleitoral e os prejuízos para a nossa democracia restaram evidentes. A decisão ainda reconhece a inocência do ex-presidente, pois reconhece não haver relação direta de suas ações com os desvios da Petrobras. Toda a acusação foi baseada em atos de ofício consistentes na nomeação de diretores da Petrobrás e se não houve relação direta desses atos com os desvios, não há crime a ser imputado a ele”, conclui.

Eleições
Alexandre Fidalgo, do Fidalgo advogados, diz que embora a decisão de Fachin tenha sido tomada no âmbito penal, ela terá reflexos eleitorais imediatos, uma vez que o ex-presidente volta a ter direitos políticos.

“As condenações criminais em 2ª instância produziram o óbice da candidatura do ex-presidente Lula quando solicitada. No atual momento, com a nulidade, não há mais essa condição impeditiva, porque inexiste condenação criminal proferida por órgão colegiado a atrair a incidência da Lei da Ficha Limpa”, afirma.

Já Ana Fuliaro, que atua na mesma banca, diz que “o impedimento que existia [no que diz respeito a Lula] era apenas no âmbito do sufrágio passivo, ou seja, de ser candidato”. “O sufrágio ativo sempre esteve preservado, razão pela qual podia votar e manifestar-se politicamente. Seu voto em 2018 esteve submetido a questões de execução penal e não de direito eleitoral.”

A constitucionalista Vera Chemim diz que diante da lentidão natural do andamento processual, a tendência é que Lula permaneça elegível até 2022, “até porque, mesmo que fosse condenado em primeira instância, precisaria de uma confirmação daquela condenação pela segunda instância”.

Além disso, prossegue, a decisão de Fachin “demanda um agravo por parte da Procuradoria-Geral da República, no sentido de encaminhar a questão ao Plenário do STF, por se tratar de um tema extremamente relevante e complexo, além de polêmico”.

Incompetente
Para Adib Abdouni, especialista em direito constitucional e criminal, “o decreto anulatória era medida que se impunha, haja vista que no campo jurídico processual penal restou demonstrado à exaustão pela defesa técnica que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar processos relacionados ao tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, à míngua de sua relação direta com os crimes cometidos no âmbito da Petrobras, de sorte que a partir desse momento fica restaurado o direito constitucional público subjetivo do réu ao devido processo legal”.

Conrado Gontijo, criminalista e doutor em Direito Penal, diz que a decisão reconhece algo já afirmado pelo STF em outros processos: que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba não é absoluta.

“Essa decisão, todavia, não deve interferir no julgamento dos recursos que tratam da parcialidade — manifesta — do ex-juiz Sergio Moro. O tema da parcialidade, até para que o país conheça o nível de absurdo perpetrado por Sergio Moro e a força-tarefa da ‘lava jato’ de Curitiba, deve ser analisado com profundidade pelo STF”, conclui.

David Metzker, advogado criminalista e sócio da Metzker Advocacia, considerou a decisão “importante e acertada”. “Todavia, me parece que determinar arquivar os demais Habeas Corpus, mormente aqueles que estão em julgamento e com pedido de vista, não seja o caminho certo. Além disso, a amplitude dos efeitos de uma possível decisão no caso da suspeição seria maior que a atual decisão. Entendo que o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro deva continuar.”

Fernando Parente, do Guimarães Parente Advogados, diz que “a decisão está correta do ponto de vista legal. “O Código de Processo Penal determina a competência a partir do local do fato. Constituição Federal diz que o juiz deve ser o juiz natural e imparcial.”

Leandro Pachani, do Marcílio e Zardi Advogados, diz que a decisão de Fachin “consolida um entendimento externado há temos no meio jurídico: que não existe o tal juízo universal da 13ª Vara Criminal de Curitiba”. “A atual decisão confere devida importância aos princípios do juiz natural e do devido processo legal ao estabelecer de forma didática e contundente a ausência de elementos mínimos para considerar a prorrogação de competência em feitos envolvendo a Petrobras e o ex-presidente.”

Belisário dos Santos Júnior, ex-secretário de Justiça de SP, diz que “há forte justificativa para a decisão, até porque os ilícitos não diziam respeito ou não envolviam diretamente a Petrobras”. “Nesse sentido, já havia jurisprudência para reduzir a competência de Curitiba, favorecendo a de Brasília. Mas, para o mundo político, a decisão incendeia as discussões sobre 2022.”

Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Tríplex do Guarujá)
AP 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia)
APS 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula)
AP 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula)

*Com informações do Conjur

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Lava Jato acaba no momento em que PSDB era o principal investigado

O fim da força-tarefa da operação Lava Jato coincide com a chegada das investigações a nomes importantes do PSDB. Há dois fatos inquestionáveis.

Fato um: os personagens que fizeram a engenharia do propinoduto pago por empreiteiras a funcionários e diretores da Petrobras apareceram antes, na megalavanderia do escândalo do banco Banestado, descoberta no final dos anos 90 e começo dos 2000.

Aquele esquema de remessa de dinheiro ao exterior foi facilitado por medidas adotadas pelo governo do PSDB. Além disso, ajudou a ocultar em paraísos fiscais os recursos suspeitos de pessoas ligadas ao partido.

Segundo relatório da CPI do Banestado no Congresso, foi uma carta-circular criada pelo Banco Central em 1996 que permitiu que bilhões de reais de dinheiro da corrupção e do crime fossem enviados por doleiros para paraísos fiscais. A medida permitia que cambistas do Paraguai pudessem depositar os reais recebidos de sacoleiros brasileiros em contas do tipo CC-5 (de brasileiros domiciliados no exterior) abertas por quatro bancos em Foz de Iguaçu (do Brasil, Araucária, BMG e Real).

Em vez de retornar para os doleiros no Paraguai, a bolada que chegava em carros-fortes a Foz de Iguaçu e que era depositada nas contas CC-5 acabava parando em outras contas abertas por doleiros no Banestado de Nova York. De lá, seguia para paraísos fiscais. Entre os doleiros estavam Dario Messer e Alberto Youssef, que ajudaram a lavar o dinheiro da propina da Petrobras.

Fato dois: a força-tarefa no Paraná começa a desmoronar no momento em que os ex-governadores tucanos de São Paulo, José Serra, de Minas, Aécio Neves, e do Paraná, Beto Richa —acusado de receber R$ 5 milhões da Odebrecht em propinas—, eram os principais investigados pelo uso do mesmo duto de dinheiro detectado por alguns procuradores e delegados da Polícia Federal que nunca fizeram questão de negar a aversão que tinham não só por políticos de esquerda, mas por quem fosse considerado um risco à política neoliberal tucana.

Ficou evidente que parte dos procuradores não teve o mesmo entusiasmo para investigar o alto tucanato nem a mesma veemência que mostrou para condenar o ex-presidente Lula.

Claro que há exceções: por exemplo, o trabalho impecável realizado pela procuradora Janice Ascari, ex-coordenadora da força-tarefa em São Paulo, a fim de localizar na Suíça e outros paraísos fiscais as contas que Verônica Serra teria usado para esconder R$ 27,5 milhões que o pai dela, o senador e ex-governador José Serra, supostamente teria recebido da empreiteira Odebrecht.

De acordo com a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), R$ 4,5 milhões teriam sido destinados às campanhas de Serra. O restante, segundo o MPF, foi encaminhado pela empreiteira entre 2009 e 2010 para liberar créditos com a Dersa, a estatal paulista de desenvolvimento rodoviário.

Grosso modo, segundo a investigação, Verônica teria usado os mesmos mecanismos que já haviam sido utilizados anteriormente por parentes e operadores do PSDB para receber em paraísos fiscais o dinheiro da propina relacionado a privatizações de estatais, incluindo as empresas de telecomunicações, nos anos 90.

Há uma diferença: enquanto as operações das privatizações eram feitas por grupo de doleiros comandados por Dario Messer, a propina da Odebrecht chegava em paraísos por meio de offshore (empresa aberta em paraíso fiscal que mantém os verdadeiros sócios no anonimato) de um vizinho do ex-governador e ia desembocar nas contas de Verônica na Suíça.

Em meio às investigações do tucanato, a Força Tarefa de São Paulo foi o primeira do país a fechar as portas devido a um o pedido de desligamento de procuradores do grupo. Em carta à Procuradoria-Geral da República, os procuradores afirmam que sofriam boicotes dentro do Ministério Público de São Paulo. O ex-diretor do Dersa, Paulo Vieira de Souza foi o último a ser denunciado pela Força Tarefa de São Paulo sob a acusação de ter recebido R$ 7,5 em propinas da Odebrecht.

Prisão de Andreia acaba com grupo de investigação

Ex-integrantes do setor da Procuradoria Geral República denominado Asspa (Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada) disseram ao UOL que a estrutura da Lava Jato ficou abalada depois da prisão de Andrea Neves, irmã e suposta operadora de Aécio no dia 17 de setembro de 2017 pela Polícia Federal.

Andreia foi presa sob a acusação de pertencer a uma organização criminosa e de tentar atrapalhar as investigações que apontavam que Aécio teria recebido propina do empresário Joesley Machado, dono do Grupo J&S.

De acordo com as mesmas fontes, as pressões começaram a vir de todo lado, principalmente de alguns setores do Judiciário. Os servidores técnicos que rastreavam uma conta de familiares do Aécio na Suíça foram aos poucos sendo devolvidos aos seus órgãos de origem.

Segundo as mesmas fontes, a Asspa, que elaborou pesquisas de apoio técnico para os casos Lava Jato e Mensalão, entre muitos outros inquéritos, a partir de então virou um setor meramente burocrático.

*Amaury Ribeiro Jr/Uol

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Moro e Aécio: destruíram o país e morreram abraçados

Não é por acaso que esta foto em destaque se tornou a imagem real da Lava Jato. Moro representando a justiça brasileira, com a hegemonia da Lava Jato dentro do sistema de justiça no Brasil, e Aécio, à época, presidente do PSDB, representando a liderança da direita no país.

Não é preciso dizer que os dois sempre gozaram da preferência e, consequentemente da proteção da mídia. Isso, para ser econômico. Na verdade, Aécio e Moro, que se nutriam mutuamente dos ataques ao PT, à Dilma e a Lula, com o mesmíssimo slogan de que o PT era uma quadrilha, contaram com a absoluta e massiva publicidade da grande mídia.

Quando eles naufragam abraçados, junto naufraga toda uma estratégia de poder traçada pela direita.

Bolsonaro que, na verdade, é fruto dessa escumalha, representada por Aécio, Moro e grande mídia, está ali agora sendo excomungado por quem produziu e alimentou o esgoto que pariu o monstro.

É difícil saber hoje quem está mais desmoralizado, Aécio ou Moro. Talvez Aécio, porque não teve como a Globo esconder no Jornal Nacional seu pedido de propina a Joesley com a imagem de seu primo carregando as malas de dinheiro, fato filmado pelo próprio Joesley para ser usado no momento oportuno, como foi.

Moro, certamente, o juiz que mais vazou falsas delações para a grande mídia, foi salvo pela Globo, vejam só, pela emissora considerar que a Vaza Jato era verdadeira, porque esse fato nem Moro negou, mas a fonte e a forma com que as vísceras da Lava jato foram expostas pelo Intercept, eram criminosas, segundo a Globo e o próprio Moro.

Bastaria aquela armação tosca entre Moro, Veja e Globo às vésperas do segundo turno da eleição de 2014 em que a Veja publicou a infame capa, “Eles sabiam de tudo”, estampando os rostos de Dilma e Lula, para se afirmar que a Lava Jato praticamente começa tentando colocar Dilma de joelhos e entregar a Aécio a vitória daquela eleição.

Detalhe, o suposto delator não é ninguém menos do que o doleiro de estimação de Sergio Moro desde o escândalo do Banestado, Alberto Youssef, que hoje goza de uma vida de rei com o fruto de sua corrupção, com duas absolvições de Moro, no Banestado e na Lava Jato.

Com tanta mentira, com tanta corrupção envolvendo o mundo desses dois que ficaram famosos juntos através dessa imagem promíscua, que acabaram morrendo abraçados, afogados na própria ganância, enquanto Lula e Dilma estão politicamente mais fortes do que nunca.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

 

 

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Vídeo: O que tem em comum entre Banestado, mensalão e Lava jato? Moro fez parte dos três

Numa live enigmática, publicada em seu twitter, Reinaldo Azevedo fala sobre a coincidência de Alberto Yussef ser o centro de duas operações em que Moro foi o protagonista, o caso do Banestado e da Lava Jato.

No centro dessas duas operações comandadas por Moro, existe coincidentemente, o mesmo doleiro, Alberto Youssef, mostrando, como disse o próprio Reinaldo, que Moro tem um doleiro de estimação para ser usado a modo e gosto pelo ex-juiz.

Mas a coisa não para por aí, esse fato, que já causa perplexidade, segue como fato ainda mais pitoresco para a história do judiciário brasileiro.

Moro, que será julgado no STF por sua parcialidade contra Lula, simplesmente participou ativamente dos três casos que abalaram o país, Banestado, como juiz, “Mensalão” como assistente de Rosa Weber e Lava Jato, como estrela, como celebridade máxima.

Nenhum dos três casos está devidamente explicado como começou e, principalmente por que Moro teve envolvimento direto com os três.

Não é possível que isso não desperte curiosidade na comunidade jurídica brasileira, um juiz de primeira instância do Paraná estar em tantos lugares, em tantos estados, em casos tão distintos e de repercussão nacional. Foi mesmo sem querer que tudo isso aconteceu? Foi por obra do acaso que o doleiro Youssef foi o grande protagonista?

Ainda assim, Youssef foi absolvido no caso do Banestado como também foi na Lava Jato. É muita coincidência para tantas evidências de jogo de cartas marcadas.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Raposa no galinheiro II: Carlos Fernando, ex-chefão da Lava Jato, oferece informações confidenciais a clientes Vip

Quem pensa que Dallagnol era o braço direito de Moro, acerta no que tange à operação em si, na parte macabra da Lava Jato, a cabeça pensante sempre foi de Carlos Fernando. Frio, calculista e vigarista, como mostrou o Intercept, foi o arquiteto desse castelo de cartas chamado Lava Jato. Ele tem um histórico barra pesada desde o Banestado.

Sabe-se agora, a partir do deputado Paulo Pimenta, que uma das lideranças da operação Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, agora, procurador aposentado e um dos mais agressivos contra Lula, abriu um escritório de advocacia e, para atrair clientes, Carlos Fernando oferece abertamente informações “estratégicas e confidenciais” relativas aos acordos de leniência e investigações da operação como chamariz para atrair clientes a seu escritório de advocacia.

De fato, a oferta é praticamente explícita no perfil do procurador lavajatista em seu perfil no Linkedin, rede social voltada a contatos profissionais. “Advogado na área de compliance, investigações internas, monitoria, (sic) e acordos de leniência e colaboração premiada”, oferece Lima em seu perfil -ele aposentou-se em setembro de 2018, mas continuou próximo da operação Lava Jato, como um de seus mentores.

Para entender melhor quem é exatamente Carlos Fernando e como ele opera há anos junto com Moro num esquema subterrâneo, é só buscar na memória a matéria que a IstoÉ publicou sobre ele em 2003, intitulada Raposa no Galinheiro.

IstoÉ – Osmar Freitas Jr –  Procurador Santos Lima, casado com ex-funcionária do Banestado, tentou barrar quebra de sigilo de contas suspeitas.

A proverbial raposa volta a tentar tomar conta do galinheiro. Desta vez aconteceu nos EUA. No sábado 23 de agosto, uma comissão de autoridades brasileiras embarcou para um périplo por cidades americanas.

A missão era verificar in loco investigações feitas pelos procuradores daquele país, que poderiam ser ampliadas nos casos de remessas monetárias ilegais e lavagem de dinheiro feitas por brasileiros. Estavam na turma os senadores Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e Magno Malta (PL-ES) e os deputados Dr. Hélio (PDT-SP) e José Mentor (PT-SP), todos da CPI do Banestado, dois procuradores da República, uma delegada, um perito da Polícia Federal e consultores da Câmara dos Deputados.

A viagem seria um sucesso, mas o trem quase descarrilou por causa de uma disputa insólita, cujos motivos até então ocultos se revelaram, no mínimo, de má-fé. É que entre os procuradores estava Carlos Fernando dos Santos Lima. Santos Lima, quando servia em Curitiba, foi quem recebeu e manteve engavetado, desde 1998, o dossiê detalhadíssimo sobre o caso Banestado e uma lista de 107 pessoas que figuram na queixa-crime sobre remessa de dólares via agência em Nova York. No episódio houve aquilo que em termos jurídicos se chama de “instituto da suspeição”, já que o procurador é parte interessada no caso. Sua esposa, Vera Lúcia dos Santos Lima, trabalhava no Departamento de Abertura de Contas da filial do Banestado, em Foz do Iguaçu.

Agora, na Big Apple, Santos Lima fez um tour de force para que a documentação da quebra de sigilo de várias contas, realizada pelo escritório da Procuradoria Distrital de Manhattan, também não viesse à luz, enveredando por um labirinto burocrático que, como sempre, tem seu final em pizza.

 

*Da redação, com informações do 247

 

 

 

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Gabriela Hardt, que condenou Lula sem provas, absolveu o doleiro Messer que confessou o crime

Essa história de Moro com doleiros é um troço mal contado, fede a podre sempre. A começar pela falta de explicação dele ter descoberto dois esquemas de Alberto Youssef, no Banestado e na Lava jato e livrar a cara do sujeito as duas vezes.

Não bastasse essa intrigante coincidência, quando a Lava Jato é apresentado à vera para o público às vésperas do segundo turno da eleição de 2014, em que Moro, criminosamente, vaza uma delação para virar capa da Veja, com a foto de Lula e Dilma e a manchete, “Eles sabiam de tudo”, o suposto delator que, em seguida, foi desmascarado, não era ninguém menos que o doleiro Alberto Youssef.

Quanta coincidência no mundo desses dólares que voam por aí!

Agora, sabe-se da notícia, através de reportagem do Uol, que o doleiro dos doleiros, Dario Messer, que mantinha uma bola mensal para o decano da Força-tarefa da Lava Jato, Januário Paludo, e que foi ignorado pelo PGR Augusto Aras, confessou um crime do qual foi absolvido pela vara oficial de Curitiba na Lava Jato.

Tudo isso ganha um contorno ainda mais interessante quando se vê que a juíza, Gabriela Hardt, mais conhecida como “copia e cola”, que absolveu o doleiro é a mesma que condenou Lula sem provas, em condição servil a Sergio Moro.

Esses intrigantes cruzamento de dados demonstram que há bem mais mistérios entre o céu e a terra desse mundo lavajatista do que julga a nossa vã filosofia, como mostra da reportagem do Uol que segue abaixo:

Messer confessa em delação crime pelo qual foi absolvido em vara do Paraná

Uol – O doleiro Dario Messer confessou em sua delação premiada ter cometido crimes pelos quais ele foi absolvido em 2016, a pedido do MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná), num julgamento realizado na vara criminal dos processos da operação Lava Jato, em Curitiba.

Conhecido como o “doleiro dos doleiros”, Messer admitiu em depoimento prestado à Lava Jato do Rio de Janeiro que realizou operações ilegais de câmbio e de envio de recursos ao exterior usando uma conta no MTB Bank, de Nova York, em nome de uma empresa chamada Depolo. Disse também que operava em sociedade com Clark Setton, outro doleiro.

Messer falou a membros da Lava Jato do Rio no dia 18 de junho, via videoconferência. O depoimento fez parte das tratativas do acordo de colaboração premiada fechada com o doleiro no último dia 12.

O MPF-RJ havia denunciado Messer em 2009 por transações envolvendo a “conta Depolo”, entre outras, mas o caso foi remetido ao MPF-PR por pedido do advogado do doleiro à época, Antonio Figueiredo Basto.

No depoimento prestado agora em junho, Messer também informou que seu sócio Setton chegou a fechar um acordo de delação premiada com procuradores do MPF-PR que trabalhavam no caso Banestado em 2005. O doleiro disse não ter sido citado em depoimentos de Setton. Declarou ainda que, mesmo delator, seu sócio permaneceu recebendo lucros de operações de câmbio ilícitas realizadas a partir do Uruguai até 2010.

Segundo o MPF-PR, “se Clark Setton mentiu em sua delação, ocultando o envolvimento de Messer nos crimes, aquele deve ser plenamente responsabilizado por isso pelos agentes públicos que trabalham no caso”.

Denunciado no RJ, Messer acabou absolvido no Paraná

Com a transferência da denúncia sobre evasão de divisas ao Paraná, o MPF-PR assumiu o caso. Em agosto de 2015, o procurador da República Alexandre Nardes recomendou a absolvição de Messer e Setton por considerar que o processo não continha provas suficientes para condená-los.

Um ano depois, a juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, absolveu Messer, acolhendo assim a sugestão do MPF-PR. A magistrada também atua em processos da operação Lava Jato. Procurada para comentar sua decisão de 2016, a juíza não se pronunciou.

O MPF-PR, contudo, havia recebido um relatório elaborado pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do caso Banestado em dezembro de 2004. O documento citava a relação entre Messer, Setton e a conta Depolo. Apesar disso, Messer nunca foi acusado por procuradores do Paraná pela prática de qualquer crime.

Segundo o MPF-PR, “Messer não foi acusado porque não surgiram provas suficientes para uma acusação”.

Doleiro já foi julgado, e mesmo confessando não será punido

O MPF-PR não recorreu da absolvição de Messer na época e o caso envolvendo a conta Depolo foi encerrado, ou seja, “transitou em julgado”. Por conta disso, mesmo com a confissão de Messer sobre suas operações ilegais envolvendo a conta, juristas não veem chances de ele ser punido.

“O trânsito em julgado é como uma pedra sobre a questão”, explicou o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. “Um réu absolvido definitivamente já não pode mais ser julgado novamente —e quem sabe condenado— pelo mesmo fato”.

“Existe a possibilidade de revisão criminal para quem foi condenado e, mais tarde, constatou-se que era inocente. O contrário —um absolvido ser condenado depois— não é possível”, ratificou Camila Martins, advogada especialista em em Direito Penal.

 

*Com informações do Uol

 

 

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Palmério Dória: O mais escandaloso dos escândalos

O caso Banestado, um esquema gigantesco de envio irregular de bilhões de dólares para o exterior, está de novo na berlinda. Pra variar, protagonizado pelo suspeito de sempre: Sérgio Moro. Claro que não foi posto na roda pela mídia, mas pelo intimorato deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ao perguntar no Twitter:

“A decisão do STF de ontem sobre o caso Banestado traz informações graves sobre algo que não pode ser esquecido. Se Moro atuou em conluio com a acusação, teria ele usado a influência pra blindar autoridades que operaram e enviaram ilegalmente grana pro exterior e lavaram dinheiro?”

Se não é pra esquecer, eis a gente em julho de 2002, quando
a semanal IstoÉ de outros tempos descreve em detalhes tal esquema. Parte do dinheiro saía na porta dos fundos do Brasil pelo Banco Araucária, em Foz do Iguaçu, passava por uma off shore, ou paraíso fiscal, e desembarcava nos Estados Unidos.

A investigação levantaria 137 movimentações suspeitas realizadas por meio de contas CC5, as famosas. O Banco Central emitiu em 1969 a Carta Circular (daí CC5), criando conta voltada a brasileiros fora do país e empresas exportadoras ou financeiras com vínculos no exterior.

Permite, sem necessidade de autorização do BC, depositar reais lá fora, sem limites, e convertê-los em dólares, ou resgatar, aqui e em reais, dólares depositados no exterior. Mas apenas cinco bancos podiam realizar essas operações: Banco do Brasil, Bemgê, Banestado, Real e Araucária,

Logo a ditadura passa a permitir que qualquer pessoa, desde que identificada, possa usar a CC5. Surge o golpe conhecido como “barriga de aluguel”: políticos, autoridades,assessores de segundo escalão e outros altos malandros passam a usar a CC5. Usam laranjas, pessoas em geral humildes.

Sangria desatada: só entre 1992 e 1997, pessoas físicas e jurídicas remetem ilegalmente ao exterior R$ 124 bilhões. A PF identificou quase R$ 12 bilhões em dinheiro sujo, O governo FHC o que fez diante da denúncia? Arquivou o dossiê da PF e afastou o delegado José Castilho Neto, responsável pela investigação, que apontava na direção de tucanos de penas douradas e Jorge Bornhausen, do PFL, associado da governabilidade de FHC,

O Banestado, Banco do Estado do Paraná, quebrou em 1998, Em junho de 2003, procuradores da República entregaram à Receita Federal aproximadamente seis mil documentos sobre mais de 80 mil pessoas que lavaram US$ 30 bilhões nos EUA, a partir da agência do Banestado em Foz do Iguaçu.

Quaquilhões de encabular Tio Patinhas foram para o espaço; Só em 2005, após o escândalo Banestado, o governo — por intermédio da CMN — mudou as regras, “instalou” uma torneira, sob seu controle, no duto da CC5, semelhante àquela vinheta da Globo que ilustrava as matérias do Petrolão que Moro vazava para a emissora, segundo ela o maior escândalo de todos os tempos, assim definiu o Mensalão (no qual o Conje ditava as sentenças de Rosa Weber na condição de assistente). E lá estão as digitais do juiz de quinta blindando, no caso Banestado,os seus amigos na praça,

Mas tudo indica que o caso não foi encerrado. Tem um Glauber Braga nel mezzo del camin.

 

*Palmério Dória

 

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STF considera Moro parcial e anula condenação de doleiro no caso Banestado

Com votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, a corte avaliou que Sergio Moro foi parcial ao condenar doleiro. Decisão abre caminho para suspeição no caso do ex-presidente Lula.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou nesta terça-feira (25) uma sentença que havia sido proferida pelo então juiz Sergio Moro no caso Banestado. A decisão abre caminho para suspeição do ex-juiz no caso do ex-presidente Lula, cuja defesa também aponta sua suspeição junto ao STF.

A sentença anulada hoje é a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug por suposto esquema de fraude no antigo Banco do Estado do Paraná (Banestado), atendendo a um pedido da defesa do doleiro.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela anulação da sentença, enquanto os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra. O placar terminou em empate com a licença médica de Celso de Mello. Com isso, os ministros aplicaram o entendimento no direito penal de que o empate favorece o réu.

Para a defesa do doleiro, Moro agiu de forma irregular ao colher depoimentos durante a verificação da delação premiada de Alberto Youssef, e ao juntar documentos aos autos depois das alegações finais da defesa – a última etapa de manifestação das partes no processo antes da sentença.

 

*Com informações do 247

 

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“Pai Januário”, da Lava Jato, quer censurar Valor Econômico sobre sua relação incestuosa com o doleiro Dario Messer

Quem se esquece do esquema “Filhos de Januário” revelado pela vaza jato do Intercept?

Pois bem, o Pai Januário que, ao lado do procurador Carlos Fernando Boquinha, decano da Lava Jato, anda às voltas com seu pique esconde tomando um suador para sumir com a história de que era bancado com um mensalão generoso do doleiro dos doleiros, Dario Messer, para lhe garantir proteção.

Por isso o procurador da “Lava Jato”, Januário Paludo, pediu na Justiça censura contra Valor Econômico, como mostra a matéria que segue do Consultor Jurídico.

“Um dos integrantes mais agressivos do pelotão de fuzilamento da autoapelidada “força-tarefa da lava jato”, o procurador da República Januário Paludo resolveu processar o jornal Valor Econômico por ter publicado uma notícia sobre suas estranhas relações com o doleiro Dario Messer. Ele quer proibir o jornal de escrever sobre ele e suprimir texto que está no ar desde dezembro do ano passado.

Paludo processou Valor Econômico por notícia publicada no fim do ano passado
Reprodução

Na ação, movida em 1º de julho, Paludo diz que o Valor mentiu ao dizer que ele se tornou alvo de investigação penal no Superior Tribunal de Justiça. Segundo o jornal, o procedimento foi aberto pela Procuradoria-Geral da República depois que a Polícia Federal teve acesso a diálogo em que Messer diz que pagou propinas mensais ao procurador.

A notícia, que sequer foi publicada em primeira mão pelo Valor e foi igualmente publicada por inúmeros outros meios, diz ele, teria tirado o sossego e o bem-estar de sua família, amigos e colegas de trabalho, fazendo com que ele vivesse a angústia diária “de saber que permanece amplo e irrestrito o acesso à tais falsas informações para milhares de pessoas”.

Apesar da aparente hipersensibilidade quando se defende, o Paludo atacante é o mesmo que foi flagrado pelo site The Intercept fazendo comentários perversos sobre a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

“Estão eliminando testemunhas […] Sempre tive uma pulga atrás da orelha com esse aneurisma. Não me cheirou bem. É a segunda morte em sequência”, disse, com ares conspiratórios.

Também se posicionou contra a ida do ex-presidente Lula ao velório do seu irmão Vavá. Na ocasião, o petista estava preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

Agora, o procurador pugna pela mesma presunção de inocência que o grupo de procuradores, do qual ele se orgulha, sempre negou a seus alvos e vítimas. “Essas tentativas oportunistas de prejudicar a atuação profissional do autor são ainda mais potencializadas quando considerado o fato de que o dr. Januário Paludo integra a seleta equipe da força-tarefa da operação lava jato, sem dúvida a maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil”, diz a ação movida contra o Valor.

O procurador pede que o texto seja retirado do ar, que o Valor se abstenha de publicar notícias ou “informações desabonadoras” sobre ele até que haja sentença transitada em julgado; e que seja fixado valor indenizatório “segundo o justo e sereno entendimento” do juízo. O caso está no 11º Juizado Especial Cível de Curitiba.

O jornal, para ele, “arquitetou maliciosamente” um texto “difamatório e calunioso” que busca levantar suspeitas sobre sua idoneidade e ética. A notícia, no entanto, sequer faz uma acusação, apenas diz que Paludo estaria sendo investigado, assim como muitos o foram a pedido dos procuradores de Curitiba, que sempre estiveram mais preocupados com as manchetes geradas por suas denúncias do que com o resultado das ações movidas indiscriminadamente pelo consórcio.

Messer

A notícia do Valor foi publicada pouco depois de o portal UOL revelar que Messer disse ter pagado propinas mensais a Paludo. As somas estariam ligadas a uma suposta proteção do doleiro em investigações a respeito de suas atividades ilegais. A declaração de Messer, feita em agosto de 2018, foi obtida pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, durante a apelidado operação “Patrón”.

O relatório da PF foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República para adoção de providências. O procedimento, diz o Valor, está sob responsabilidade do subprocurador-geral da República Onofre Martins, que atua no STJ.

Embora Paludo tenha afirmado na peça que tal ação não existe no STJ, podendo isso ser confirmado por uma busca no site do tribunal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deu declarações afirmando que o suposto recebimento de propina seria investigado.

À revista Veja, Aras chegou a dizer que “a abertura de investigação é um ato comum” e que Paludo “terá chance de se defender normalmente”, indicando a existência do processo. A fala do PGR foi divulgada no mesmo dia em que o Valor publicou a reportagem agora contestada pelo procurador de Curitiba.

Essa não é o único caso em que o nome de Paludo surge ao lado do de Messer. Em fevereiro deste ano, o UOL revelou que o procurador testemunhou em favor do doleiro em 2011, no curso de uma ação que tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O processo contra Messer tem relação com o caso Banestado. A acusação dizia que ele teria movimentado três contas no exterior de forma ilegal. Paludo foi chamado para prestar depoimento no caso. Ele aceitou e inocentou Messer em juízo.

Em reportagem publicada pelo El País em dezembro do ano passado, os dois aparecem juntos em outra ocasião. Em depoimento, Messer afirmou que uma ex-secretária sua o ameaçou usando o nome de Paludo.

A ameaça, diz o doleiro, se concretizou quando ele não cumpriu exigências feitas pela secretária. “Ele [Paludo] preparou um dossiê falso sobre mim, que ela entregou em Curitiba pra procuradoria. Não sei se foi direto com esse Paludo ou não”, disse Messer.

Um dos mais influentes membros da “lava jato”, o procurador trabalha na força-tarefa desde 2014. Ele empresta nome ao grupo “Filhos de Januário”, que ficou famoso após o Intercept divulgar conversas entre o consórcio de Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro.”

 

*Do Conjur