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Moro poderá se demitir caso diretor da Polícia Federal seja exonerado

Embora tenha topado amaciar o presidente aqui e ali no Twitter, em lives do Facebook e até publicamente, Sergio Moro ainda não se sente entre os seus. Quase não tem interlocutores no governo. Conversa com poucos na Esplanada, entre eles Paulo Guedes e Eduardo Villas Bôas. Com o restante, a relação é protocolar. Sente-se especialmente desconfortável com o linguajar de Bolsonaro sobre uma série de assuntos.

Mas, até semanas atrás, tudo parecia valer a pena em nome de colocar de pé, agora no Executivo, estruturas eficazes no combate à corrupção. Em nome de avançar numa agenda dura de repressão ao crime de colarinho branco, valeria ignorar as frases grosseiras de Bolsonaro, muitas vezes ditas a seu lado, os escândalos do PSL e do gabinete de Flávio Bolsonaro, a bizarrice cometida pelos ministros da selva olavista.

Uma cadeira no Supremo Tribunal Federal seria consequência de um bom trabalho no Ministério da Justiça. Mas tudo mudou. Em seu nono mês como ministro, Moro está exaurido. E, segundo pessoas de sua confiança, decidido: se uma canetada de Bolsonaro tirar Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal (PF) e não colocar em seu lugar alguém da confiança de Moro, o ministro deixará o governo.

Quando veio a Vaza Jato, Bolsonaro comentou com um de seus filhos que aquilo tinha um lado positivo para ele, pois Moro agora dependeria mais do Planalto, o que, de certa maneira, é verdade. Um ministro da Justiça que nunca teve de se explicar agora precisaria do governo para defendê-lo. Mas a fritura de Moro começou bem antes.

O desconvite para a especialista em segurança pública Ilona Szabó, a Funai goela abaixo (com a escolha de seu presidente feita por Bolsonaro e não por Moro), a retirada do Coaf do Ministério da Justiça e a posterior reformulação do conselho, a desautorização pelas indicações no Cade, mandando o Senado devolver os nomes ao Planalto, a demissão via imprensa do delegado que comandava a PF no Rio de Janeiro, a ordem para que a tramitação do pacote anticrime ficasse mais lenta e até o veto a uma propaganda do projeto… A lista de vezes em que as asas de Moro foram cortadas é extensa. Nenhum outro ministro foi tão podado por Bolsonaro quanto Moro.

 

 

*Com informações da Época

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Lula ao Le Monde: “Bolsonaro é o maior resultado da negação da política”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu, do cárcere em Curitiba, uma entrevista ao jornal francês Le Monde, um dos mais prestigiados do Ocidente. Entrevista foi destaque na edição digital do jornal desta quinta-feira e será a mais relevante na primeira página da edição impressa de amanhã, com o título “Lula: ‘Bolsonaro é o maior resultado da negação da política'”

A reportagem contendo a íntegra da entrevista de Lula concedida ao jornalista Bruno Meyerfeld destaca outra declaração de Lula: “Tudo o que eu quero é o reconhecimento da minha inocência”.

Logo na primeira resposta, Lula demonstra como está seu estado de espírito: “Eu me sinto bem, moral e fisicamente. Eu tenho paz de espírito porque sei porque estou aqui. Eu sei que sou inocente e que aqueles que me colocam na prisão são mentirosos. Eu sou otimista. Minha mãe transmitiu-me isso. Então, sim, a prisão é um teste. Mas tenho muita energia, sou muito sereno. Tenho certeza que vou ganhar”.

A abertura da entrevista é uma eloquente visão sobre como está Lula: “Com passo firme, Luiz Inácio Lula da Silva surge em uma sala anônima da sede da polícia federal de Curitiba (Paraná), transformada em sala de imprensa. É aqui, neste prédio sem alma, que o ex-chefe de Estado condenado por corrupção cumpre, desde abril de 2018, sua sentença de 8 anos e 10. Aos 73 anos, o líder da esquerda brasileira não perdeu sua verve, sua retórica. Ele se apresenta, com sua barba bem cortada, terno escuro e gravata roxa. O estilo é presidencial e o símbolo é claro: Lula ainda está no trabalho, ainda está em ação. Ele concedeu ao Le Monde a primeira entrevista à mídia francesa desde seu encarceramento”.

 

 

*Com informações do 247

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Como um mafioso, Moro usa, nas sombras, o Coaf como tática de máfia contra David Miranda para atingir Glenn

Na velha parceria com os donos da Globo, Moro, desancado pelo Intercept em nova reportagem da Vaza Jato, mostrando que ele aplicava métodos de máfia usando a filha de um empresário como instrumento de chantagem para atingir o pai, agora, usa a maquina do Estado nas mãos dos fascistas e encomenda relatório do Coaf para tentar atingir Glenn via David Miranda.

A coisa armada por Moro chega a ser provinciana e primária.

A partir do documento, o Ministério Público do Rio abriu uma investigação sobre as movimentações de Miranda e foi colocado no jornalão dos Marinho em garrafais, nos mesmos moldes que essa parceria Lava Jato e Globo fizeram durante cinco anos para fabricar o golpe em Dilma e a prisão de Lula, levando os corruptos Temer e Bolsonaro à Presidência da República.

Em despacho de sete páginas que decretou o segredo de justiça do caso, o juiz Marcelo da Silva pede que o deputado e outras quatro pessoas, entre assessores e ex-assessores dele, sejam ouvidos antes de qualquer ação cautelar. “Entendo prudente postergar a análise do pleito para o momento posterior à instauração do contraditório”

David Miranda afirmou, através de sua equipe, que o cargo de deputado não é a sua única fonte de renda e, portanto, “as movimentações são compatíveis com sua renda familiar”. O deputado recebe R$ 33,7 mil de salário. Ele afirmou que depósitos fracionados detectados pelo Coaf vêm dessa outra fonte, uma empresa de turismo da qual é sócio com Glenn Greenwald”.

 

*Da redação

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Vídeo: Quando um “patriota” marmota canta “ouviram do Ipiranga às margens FLÁCIDAS”

Nem vou me pegar nas filigranas melódicas para dizer que Bolsonaro, além de cantar: “ouviram do Ipiranga às margens FLÁCIDAS”, a melodia está adulterada,  para dizer o mínimo. Mas isso é bobagem perto dos encontros “patrióticos” pró-mito em que a maioria faz mímica e, ainda assim, erra.

Bolsonaro, nesse canto do hino nacional em pleno 7 de Setembro, mostra que tipo de muquirana a elite colocou na presidência junto com militares e o judiciário com a ajuda luxuosa da Globo.

O sujeito, além de miliciano, laranjeiro, amante de torturador, e genocida incendiário, é uma reverendíssima besta.

Um marmota de faixa presidencial cantando o hino nacional só podia dar no que deu. “ouviram do Ipiranga às margens FLÁCIDAS” foi o canto do fascista.

É a visão do inferno!
Divirtam-se!

https://twitter.com/Isabella_deO/status/1171809173446811651?s=20

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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A Globo chocou o ovo da serpente e, agora, não sabe o que fazer com ela

Por Luis Nassif

No período áureo do chamado jornalismo de esgoto, Veja se incumbia das fake news, Globo dava dimensão nacional às matérias, mas sem sujar as mãos: limitava-se a repercutir no Jornal Nacional todas as capas da Veja.

Anotei, na época, que a Globo era a melhor não apenas por ser a maior, mas por ter a melhor visão estratégica da instrumentalização do jornalismo.

Corrijo: a Globo cavou sua própria sepultura com a estratégia do impeachment, de se aliar a Eduardo Cunha e acelerar a queda de Dilma Rousseff. O epitáfio está na matéria de hoje, da Folha, sobre os planos de expansão da Amazon no Brasil. O Pacote Prime, a R$ 9,90 por mês, dará acesso a filmes, música, livros, jogos, revistas. Mas não apenas isso: a frete grátis para todo o país, na compra de produtos da Amazon.

O modelo de negócios da Time, nos anos 50, incluía catálogo de vendas, se não me engano de produtos da Sears. Era uma maneira de aproveitar o fator público e a rede de distribuição para expandir o catálogo de produtos seu serviço de logística para toda sorte de produto.

A Amazon nem precisa de parceria. Já faz as vendas de livros eletrônicos, montou um eficientíssimo sistema de logística, tem catálogo de filmes, paga as editoras à vista, em vez do consignado. E há um mês contratou João Mesquita, executivo que dirigia a Globoplay, principal projeto da Globo para enfrentar a Netflix, a Amazon e outras empresas OTT (de streaming de vídeo). Também deu início às co-produções exclusivas.

Não é a única frente no caminho da Globo. Em publicidade, Google e Facebook já ultrapassaram a Globo no Brasil. Cada uma delas, incluindo a Amazon, vale 30 Globos em faturamento e 200 em valor de mercado. Os grandes grupos internacionais de mídia estão se juntando aos de comunicação, casos como Comcast/Universal ou AT&T/HBO, Time Warner. E, internamente, enfrentará cada vez mais a aliança Bolsonaro com Record e SBT.

A Globo terá que se juntar ao Magazine Luiza se quiser enfrentar a Amazon e dificilmente terá condições de comprar o próximo Brasileirão sem um parceiro internacional.

Em 2015, um acordo com PT e com Dilma poderia ter sido a salvação da Globo. Toda a lógica econômica de Dilma era de fortalecimento de empresas nacionais. Não haveria maiores dificuldades para aceitar uma política similar às dos países europeus, regulamentando e controlando as gigantes de tecnologia americana, como Google, Facebook e Amazon.

Do mesmo modo, a Globo nunca aceitou uma Lei Geral das Telecomunicações, confiando em seu poder de lobby individual. Uma Lei da Mídia protegeria a Globo. Dificilmente haveria TVs de bispos ou uma SBT devendo mais de R$ 4 bilhões no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Agora, a Globo está sozinha, com os Bolsonaro e seu internacionalismo raso tratando-a como inimiga e pretendendo abrir todas as facilidades para a entrada de grupos estrangeiros. Assim como a Lava Jato, a Globo tornou-se vítima de seu excesso de poder.

Mas era tão poderosa que podia se permitir ser defendida pelo seu então advogado, Luis Roberto Barroso, com um dos pareceres mais ridículos jamais escritos sobre o fenômeno da globalização das mídias:

“A primeira questão a ser enfrentada diz respeito ao fato de que as empresas genuinamente brasileiras que atuam nesse mercado não podem ter mais de 30% de capital estrangeiro, por imposição constitucional. Admitir-se empresas com 100% de capital estrangeiro fazendo jornalismo ou televisão no Brasil não apenas viola a Constituição como cria uma competição desigual. Imagine se um jogo de futebol em que um dos times devesse observar as regras tradicionais e o outro pudesse pegar a bola com a mão, fazer faltas livremente e marcar gols em impedimento. A injustiça seria patente.”

Existem (…) razões mais substantivas para que as regras sejam mantidas e respeitadas. O Brasil é um país cioso de suas tradições culturais, que incluem uma belíssima música popular, o melhor futebol do planeta, novelas premiadas mundo afora e cobertura jornalística acerca dos fatos de interesse nacional.

Entregar o jornalismo e a televisão ao controle estrangeiro poderia criar um ambiente de surpresas indesejáveis. No noticiário e na programação, teríamos touradas ou jogos de beisebol. Ou, quem sabe, de hora em hora, entraria em tela cheia a imagem do camarada Mao, grande condutor dos povos. Como matéria de destaque, uma reportagem investigativa provando que Carlos Gardel era uruguaio e não argentino. Pura emoção. À noite, um documentário defenderia a internacionalização da Amazônia.”

 

*Do GGN

 

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CPMF de Bolsonaro vem reforçada, vai abocanhar no saque e no depósito

Para quem acreditou nas promessas de campanha do “mito”, vem aí a CPMF bombada, com direito a abocanhar no saque e no depósito.

O governo planeja em sua proposta de reforma tributária que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.

Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para cada lado da operação, pagador e recebedor).

Ambas as taxas tendem a crescer após serem criadas, já que ideia do governo é usar o novo imposto para substituir gradualmente a tributação sobre os salários, considerada pela equipe econômica como nociva para a geração de empregos no país.

Marcelo de Sousa Silva, secretário especial adjunto da Receita Federal, defendeu a contribuição nesta terça-feira (10) no Fórum Nacional Tributário (promovido pelo sindicato dos auditores fiscais, em Brasília), ao ressaltar que o instrumento substituiria tanto a tributação sobre a folha como o IOF.

 

 

*Com informações do DCM

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Bolsonaro avisa: Não terá CPI da Lava Toga, mas terá a CPMF do Paulo Guedes

Bolsonaro, em modo contínuo, vem, compasso a compasso, opondo-se aos próprios compromissos de campanha.

Os dois novos cantos de aboio para a manada são, a sua sabotagem à CPI da Lava Toga e, na mesma partitura, a volta da CPMF. Ou seja, o que Bolsonaro disse que faria, não fará; e o que disse que não faria, fará.

O mais interessante no admirável mundo animal é o eleitor, que foi enganado por FHC, Aécio e, em certa medida, por Temer quando assumiu o governo através de um golpe de Estado, acreditar num Messias neoliberal, pior, apostar na moral  dos fariseus em nome de Deus.

Essa gente, que faz uma leitura da vida e que passou a citar todas as porcarias ditas por Bolsonaro, está se sentindo mutilada, já não entende mais se Bolsonaro e Moro estão juntos ou separados, até porque já entendeu que Bolsonaro precisa implodir todas as instituições de controle para que Queiroz não seja incomodado e que seu pescoço se mantenha a salvo. Até o modorrento Gabeira já entendeu isso.

Agora vem Paulo Guedes anunciando que, além da privatização até da mãe, o governo Bolsonaro quer de volta a CPMF para satisfazer a fúria do rentismo. Fica então a pergunta: o que esse sujeito está cumprindo das promessas que fez de campanha além de vingança contra a Amazônia, os índios, os negros, os pobres, os estudantes, a ciência, a tecnologia, a arte, a cultura, a seguridade social e o emprego?

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Bolsonaro, através do filho Flavio, sabota a CPI da “Lava Toga” e desperta a ira dos inocentes bolsonaristas

O pasto está em polvorosa!

Bolsonaristas se revoltam com o governo fascista de Bolsonaro, porque, até eles que são os bobocas mais premiados no mundo animal, já sacaram que a manobra para detonar a tal CPI, partiu do Palácio do Planalto.

O motivo é simples

Flávio Bolsonaro, ou seja, o próprio Bolsonaro pai, passou a entrar na mira do Judiciário após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificar movimentações milionárias e atípicas de R$ 7 milhões de 2014 a 2017 por parte de Fabrício Queiroz, assessor do atual senador quando era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Queiroz liderava um esquema de lavagem de dinheiro. Recentemente, o presidente do STF, Dias Toffoli, que está na principal mira dos bolsonaristas que sonha com a CPI, suspendeu as investigações contra o filho de Bolsonaro ao proibir o compartilhamento de dados pelo Coaf sem prévia autorização judicial.

Assim sendo, o tal pacto pela “governabilidade” entre Toffoli e Bolsonaro, falou mais alto e os bolsonaristas estão chupando dedo e xingando o clã Bolsonaro inteiro.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Lula e o Prêmio Sakharov: o mais importante prêmio de direitos humanos da Europa

O eurodeputado francês está a recolher assinaturas para candidatar Luiz Inácio Lula da Silva ao mais importante prémio europeu de direitos humanos. Se for bem-sucedido, o ex-presidente brasileiro ficará acompanhado de Nelson Mandela, Xanana Gusmão, Guillermo Fariñas ou, mais recentemente, Malala.

Emmanuel Maurel quer ver Lula da Silva receber o Prémio Sakharov. O eurodeputado francês chegou a candidatar-se à liderança do Partido Socialista francês, mas a derrota no congresso de abril de 2018 seria determinante para a decisão de se desvincular do partido, meses mais tarde. É membro fundador do partido Esquerda Republicana Socialista, no qual milita desde o ano passado.

Entrevistado em Bruxelas pelo DN, o político francês considera que Lula da Silva foi alvo de um julgamento “forjado” à medida dos interesses dos seus opositores. Além do mais, entende que por ser o “modelo de uma geração”, o antigo presidente brasileiro já deveria receber uma distinção, que deixaria “a Europa honrada”.

Nesta entrevista, Emmanuel Maurel deixa ainda críticas à atuação do atual presidente brasileiro Jair Bolsonaro, tanto do ponto de vista interno, em relação à Amazónia, como a nível internacional, tendo em conta a forma “mal-educada” como se referiu à primeira-dama francesa.

Quais são as razões que o levam a propor o nome de Lula da Silva para o mais importante prémio de Direitos Humanos a nível europeu?
Primeiro, Lula, para mim e para muitas pessoas da minha geração, sempre foi um modelo. É alguém que conseguiu, com a força do seu trabalho e com determinação, juntar pessoas muito diferentes, para implementarem uma política de redução das desigualdades no Brasil que era muito importante na época. Lembro-me também da sua luta pela educação. Portanto, Lula era, só por si, um presidente exemplar. Seguidamente, considero que o julgamento com o qual foi confrontado é, pelo menos, controverso ou até escandaloso. Porque hoje temos muitas evidências para provar que estávamos perante algo falsificado por opositores políticos, que queriam eliminá-lo completamente. Além disso, observo que o novo ministro da Justiça – nada mais do que o juiz Sergio Moro – condenou Lula e foi promovido por Bolsonaro. Acima de tudo, há uma situação de emergência. Hoje Lula está preso em condições difíceis. Falamos de uma mudança de prisão, para uma prisão de direito comum, onde a sua segurança não está absolutamente garantida.

E, por isso, acha que ele deve receber o Prémio Sakharov?
Penso que a Europa ficaria honrada em defender esse ex-presidente, mesmo que tenha discordâncias com ele. O problema não é esse. A questão é que não pode usar-se a justiça para fins políticos e eliminar completamente os opositores. Então, acho que ele tem todas as qualidades necessárias na situação atual para receber esse prémio.

Para si, a ausência de justiça na prisão de Lula é uma evidência?
Se quiser, hoje, todos concordam em dizer – ou pelo menos, a maioria dos observadores – que o julgamento foi uma fraude. Foi “cozinhado” [bidonné], como dizemos em francês.

Parece pôr em causa o princípio da separação de poderes, no Brasil.
Não. Eu não digo isso. Não conheço o Brasil o suficiente para dizer que não acredito na separação de poderes. Mas sabe que em muitos países no mundo, inclusive na Europa, há a tentação de alguns líderes para instrumentalizar a justiça. Não é apenas no Brasil. Dá-se o caso de no Brasil ser espetacular, porque temos um presidente Bolsonaro, que tem um superego e diz tudo o que lhe passa pela cabeça. E, nesse caso, deixa entender claramente que também é para se livrar de um opositor político. Estamos numa fase muito preocupante, em que o presidente do Brasil multiplica as provocações e nomeadamente contra minorias sexuais ou contra os povos indígenas. Ele comporta-se de forma grosseira enquanto chefe de Estado. Viu recentemente o que sucedeu em Biarritz. De qualquer forma, em relação a Biarritz, presumo que ainda há uma mensagem política para ser enviada da Europa. Porque o Brasil é um país grande, um país amigo, e estamos inconsolavelmente tristes por ver que atualmente é liderado por alguém tão próximo das teses da extrema-direita.

Como avalia a vontade do povo brasileiro para mudar tão radicalmente, depois dos mandatos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff?
Não acho que isso seja algo específico do Brasil. De certa forma, há a mesma coisa nos Estados Unidos, a eleição de Trump. Com o nosso ponto de vista europeu, pode ser difícil de compreender, mas se mergulharmos um pouco na realidade americana, entenderemos que existe uma espécie de forma de ressentimento por parte das classes populares, que se consideravam esquecidas. No Brasil é um pouco diferente, é entre a classe média. Houve um debate sobre o descontentamento. E não estou a dizer que o povo brasileiro não deva eleger quem quiser. Não é essa a questão. O problema é que na maneira de agir do senhor Bolsonaro prevalecem as provocações sucessivas. E este é um risco que existe para a democracia em geral. Também é nosso dever alertar as pessoas.

O senhor faz parte de um grupo político, aqui no Parlamento Europeu, em que está incluída a Esquerda Nórdica Verde – portanto, com um objetivo ambientalista, de proteção do clima. Como é que avalia o que está a acontecer do outro lado do Atlântico, com importantes áreas da Amazónia a arder?
Sinto que, quer seja do lado dos Estados Unidos ou do Brasil, há uma tal perceção em relação ao meio ambiente, que eles dizem, “bem, se a catástrofe foi acontecer, então aproveitemos enquanto é tempo”. É uma atitude profundamente irresponsável. A desflorestação no Brasil tem consequências dramáticas não apenas para os brasileiros, mas para o planeta. E, certamente, para os sul-americanos. Em seguida, baseia-se num modelo económico agrícola amplamente obsoleto. Enormes fazendas, a produzir carne e mais carne, apesar de os especialistas do GIEC [Grupo Intergovernamental sobre a Evolução do Clima, na ONU] explicarem que a produção de carne cria muitos gases de efeito estufa. No Acordo de Paris, todos tentaram fazer uma série de compromissos. Seria bom que os cumprissem. Portanto, desse ponto de vista, Bolsonaro não faz o que tinha de fazer.

Vê o que está a acontecer na Amazónia como um problema técnico ou também como uma questão política, face à incapacidade de lidar com os incêndios?
Não é apenas técnico. Poucos dias antes dos primeiros incêndios, tínhamos grandes proprietários de terras a dizerem que, fosse como fosse, fariam muito trabalho de desflorestação. Eu creio que as autoridades não fizeram nada para o impedir, até o encorajaram. Hoje, porém, a situação é tão dramática que, pelo que entendi, o governo brasileiro começa a dar-se conta de que algo precisa ser feito. Então, não é um problema técnico, é amplamente um problema político. E, quando há um problema político, deve responder-se politicamente.

Jair Bolsonaro recusou a ajuda internacional para a Amazónia, anunciada na cimeira do G7. Na mesma altura, à distância, envolveu-se numa troca de palavras com Emmanuel Macron, num tom pouco usual na diplomacia entre países. Sendo um cidadão e político francês, considera que Macron soube gerir as provocações de Bolsonaro?
Se se está a referir às observações sobre a senhora Macron, não é uma coisa digna de um chefe do Estado. Um chefe do Estado deve ser um diplomata, deve ser racional, deve ser respeitador. Isso é verdade para todos os chefes do Estado do planeta, portanto, o senhor Bolsonaro comportou-se como uma pessoa muito mal-educada. Obviamente, presta um mau serviço até mesmo ao Brasil, que é um país muito grande e, além disso, um país amigo muito grande. Aquilo não se faz.

Bolsonaro sugere à Europa para usar o dinheiro oferecido ao Brasil para se reflorestar a si própria. Vê alguma razão nestas palavras?
Ele está muito mal informado, porque a Europa refloresta consideravelmente. Em França, por exemplo, há ainda mais florestas hoje do que no passado. Por isso, seria bom que ele pusesse os dossiês em dia, e procurar consultores que sejam sérios, já que a verdade é que hoje a Europa refloresta massivamente.

Voltando ao Prémio Sakharov, já tem o número de membros do Parlamento Europeu necessário para a candidatura? São necessários 40 deputados ou um grupo político…
Não, porque estamos no início do processo. Comecei isso há alguns dias, mas acho que há uma boa hipótese de conseguirmos. Porque as pessoas ainda se preocupam com o destino do presidente Lula.

Acredita numa oportunidade de tornar Lula da Silva um vencedor do prémio, aqui no Parlamento Europeu, com todas as divisões que há hoje nesta câmara?
Eu luto por isso. Vamos ver.

 

 

*Do Diário de Notícias

 

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ONU vai denunciar Bolsonaro por apologia à ditadura e política de desmonte de mecanismos de Justiça e Verdade

Nesta terça-feira, eventona ONU vai denunciar apologia de Bolsonaro à ditadura e sua política de desmonte de mecanismos de Justiça e Verdade no País.

GENEBRA – O governo de Jair Bolsonaro está ignorando o pedido do relator especial da ONU para a Promoção da Verdade, Justiça e Reparação, Fabián Salvioli, para realizar uma missão ao Brasil. Seu objetivo era o de avaliar como o governo está lidando com as vítimas da Ditadura (1964-1985), se a estruturas de reparação estão funcionando e se Justiça está sendo feita.

A informação de que o pedido de visita foi realizado faz parte de um relatório publicado pela ONU e que será alvo de um debate nesta quarta-feira, em Genebra.

O Brasil afirma que todos os relatores da ONU podem visitar o País. Mas condiciona a visita a um acordo sobre datas. Por enquanto, não existe qualquer sinal de que uma data será oferecida pelo Planalto para que Salvioli faça uma visita ao Brasil.

Uma primeira solicitação ocorreu no governo de Dilma Rouseff, em 2014, por um antecessor a Salvioli. Mas a turbulência política no Brasil a partir de 2015 impediu que a visita fosse realizada. Sob a gestão de Michel Temer, o governo justificou que não tinha condições de receber os relatores da ONU e, em 2018, nenhuma visita ocorreu. O Itamaraty indicava que, ao assumir um novo governo em 2019, as visitas seriam retomadas.

O UOL apurou que, entre os diferentes relatores que solicitaram visita ao Brasil, o governo autorizou a viagem de missões sobre a situação do combate à hanseníase, albinismo e resíduos tóxicos. Mas ignorou, entre outros, o pedido de Salvioli.

O relator foi quem, em final de março, enviou uma carta ao governo brasileiro protestando contra a decisão de Bolsonaro de ordenar a comemoração do Golpe de 1964. Para ele, o ato era “um retrocesso inaceitável”. O relator chegou a qualificar a iniciativa do presidente de “imoral”. “O Brasil deve reconsiderar planos para comemorar o aniversário de um golpe militar que resultou em graves violações de direitos humanos por duas décadas”, disse o comunicado da relatoria da ONU.

Como resposta, o governo brasileiro enviou uma dura carta ao relator. Nela, Brasília se nega a reconsiderar sua atitude e ainda alerta que 1964 foi um ato “legítimo”.

Relatório

Enquanto o governo de Jair Bolsonaro implementa um desmonte das estruturas de Memória, Justiça e Verdade no Brasil e faz apologia ao regime de Augusto Pinochet, a relatoria da ONU alerta, de uma forma geral, que garantir a reparação às vítimas da ditadura não é uma opção política. Mas sim uma obrigação de estado.

As conclusões também estão no informe preparado por Salvioli. “Os estados atuam frequentemente como se a reparação fosse uma escolha política, em vez do cumprimento de uma obrigação devida às vítimas em resultado de uma violação ilegal do direito internacional e nacional”, disse.

Na avaliação do informe, tal medida também “permitirá que as vítimas ganhem confiança no Estado, sejam reconhecidas como titulares de direitos”. “Isto, por sua vez, trará benefícios à sociedade”, constata.

Mas a relatoria da ONU alerta: “para que o direito à reparação seja efetivo, é essencial que o estado e quaisquer outros atores envolvidos nas violações reconheçam sua responsabilidade”.

Nesta terça-feira, em Genebra, o relator da ONU, Fabian Salviolli, se juntará com representantes da OAB e do Instituto Herzog para denunciar o governo Bolsonaro, justamente por suas medidas para desmontar a estrutura criada no Brasil ao final do regime militar.

Uma das acusações será baseada em decisões tomadas pelo governo para minar o trabalho de entidades como a Comissão de Anistia, além do questionamento público da conveniência do pagamento de reparações.

A denúncia diante do Conselho será apresentada por Hélio Leitão, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Seu discurso apontará para atos do presidente brasileiro na comemoração da ditadura, em elogios a torturadores e, principalmente, para o esvaziamento de comissões nacionais destinadas a examinar os casos da Ditadura e monitorar a tortura hoje.

Na avaliação da ONU, programas de reparação para as vítimas devem ser “sustentados por um quadro jurídico sólido que proporcione sustentabilidade e proteja as vítimas das convulsões políticas, bem como por um aporte adequado de recursos para garantir a sua implementação”.

O informe também defende que as vítimas participem do processo de concepção, execução e acompanhamento dos programas de reparação. “As organizações da sociedade civil desempenham um papel essencial para garantir que os programas nacionais de reparação sejam estabelecidos adequadamente e que as possíveis deficiências sejam abordadas”, disse.

“Elas também são cruciais para alcançar as vítimas, como demonstrado nos casos de vítimas de violência sexual, e para estabelecer processos de registro, documentar os danos causados às vítimas e fornecer, quando possível”, completa.

 

*Por Jamil Chade/Uol