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Presidente do Senado sobre Moro: “Se fosse parlamentar, Moro estaria cassado ou preso”

A cada dia, Moro leva uma rasteira, uma hora cai.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é mais um na soma dos que se estarreceram com o conteúdo das conversas vazadas entre o ex-juiz Moro, Dallagnol e outros procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

E assim vai se desenhando a queda de Sergio Fernando Moro que, enquanto juiz, equivocadamente, apostou na impunidade, dele, porque, para o ex-presidente Lula, é só punição, condenação, cárcere, pior, sem qualquer prova.

Davi Alcolumbre classificou de “muito graves” as conversas reveladas pelo Intercept Brasil e complementou, “Se Moro fosse parlamentar já estaria “cassado ou preso”.

E mais: “Se isso for verdade, eu acho que vai ter um impacto grande, não em relação a Operação porque ninguém contesta nada disso e não vai contestar nunca. (…) Se isso fosse deputado ou senador, tava no conselho de ética, tava cassado ou tava preso”, afirmou Alcolumbre ao site Poder360.

 

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STF é pressionado por Paulo Guedes para aprovar privatizações da Petrobras

O julgamento pelo STF de processos relativos ao programa de privatizações da Petrobras pelo governo será realizado nesta quarta-feira, quando também será discutido se a licitação é ou não obrigatória para a privatização das subsidiárias.

Ricardo Lewandowski, através de uma liminar, condicionou a privatização das estatais à aprovação do congresso, além do processo de licitação.

Paulo Guedes, por sua vez, utiliza o pacto feito entre os três poderes costurado por Bolsonaro, Dias Toffoli, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para percorrer gabinetes do tribunal a fim de pressionar os juízes a liberarem os processos de privatização parados na justiça.

O julgamento teve início na semana passada com as sustentações dos advogados e o elogio do vice-procurador-geral à liminar concedida por Lewandowski, defendendo que o plenário mantenha a decisão em vigor.

O STF pode travar ou liberar vendas no montante de R$ 32,3 bilhões em ativos da Petrobras.

 

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Marco Aurélio Mello diz que Toffoli não tem ‘procuração’ do STF para negociar pacto com demais poderes

Para o ministro, o pacto proposto por Bolsonaro não é viável do ponto de vista do Judiciário.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, na noite desta quarta-feira, que o presidente da Corte, Dias Toffoli, não tem “procuração” para representar o Judiciário na articulação de um pacto, com os chefes dos demais Poderes, para acelerar a aprovação de pautas de interesse do governo.

— Esse problema de comparecer, de manter uma interlocução, isso aí cada qual define quando está na presidência (do STF). É o estilo do ministro Toffoli. Temos, de início, que respeitar, nós do colegiado. Mas ele não compromete de forma alguma o Judiciário, mesmo porque ele não tem procuração para isso — afirmou Marco Aurélio.

A participação de Toffoli em reunião, nesta terça-feira, com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi considerada inadequada por especialistas. Isso porque, eventualmente, a Corte terá que se posicionar sobre a constitucionalidade de leis propostas por Legislativo e Executivo.

Para Marco Aurélio, o pacto proposto por Bolsonaro não é viável do ponto de vista do Judiciário:

— O pacto é viável na área administrativa, mas na área jurisdicional não existe, porque o Supremo é um colegiado. O presidente (Toffoli) é o coordenador apenas desse colegiado.

O ministro, que presidiu o STF de 2001 a 2003, disse ter uma visão “ortodoxa” sobre a atuação no cargo:

— Não passaria pela minha cabeça preconizar um pacto e muito menos ir ao encontro dos demais chefes de Poder, onde fosse, para debater esse pacto.

Bolsonaro recebeu o chefe dos demais Poderes dois dias depois dos atos de rua favoráveis a seu governo e com críticas ao Legislativo e ao Judiciário.

 

 

 

*Do Globo

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Toffoli é criticado por juízes por pacto com Bolsonaro de apoio à reforma da Previdência

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou, por meio de nota, estar “preocupada” com o “pacto” discutido na terça-feira (28) pelos presidentes do três Poderes. No texto, a Ajufe critica o apoio feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, à reforma da Previdência, uma vez que pontos da proposta podem ter sua constitucionalidade questionada junto à Corte.

“Sendo o STF o guardião da Constituição, dos direitos e garantias fundamentais e da democracia, é possível que alguns temas da reforma da previdência tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país. Isso revela que não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte, em respeito à independência e resguardando a imparcialidade do Poder Judiciário, cabendo a realização de tais pactos, dentro de um estado democrático, apenas aos atores políticos dos Poderes Executivo e Legislativo”, diz a Ajufe na nota.

O pacto em prol da aprovação do pacto pela reforma da Previdência, cuja proposta do governo é rejeitada pela maioria da população, foi firmado entre o presidente Jair Bolsonaro, pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, além de Toffoli. A proposta original do pacto foi feita em outubro do ano passado pelo próprio presidente do STF.

Na reunião desta terça-feira, foi discutido um “pacto de entendimento de metas, que incluiu as reformas tributária e da Previdência. A expectativa do governo é que o pacto seja plenamente formalizado por meio de uma cerimônia no Palácio do Planalto. A proposta original do pacto foi feita em outubro do ano passado pelo próprio presidente do STF.

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

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Traindo Moro, Bolsonaro decide que Coaf deve ficar com Paulo Guedes

Um dia depois das manifestações fascistas em que Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores para atacar o Congresso e o Judiciário, ele próprio demonstra que tudo não passou de uma gigantesca farsa ao trair o seu ministro Sergio Moro; o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente é favorável a que o Senado mantenha o Coaf sob o comando do Ministério da Economia; bolsonaristas foram massa de manobra de um presidente que não tem compromisso com a agenda de Sergio Moro.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira (27), que o presidente Jair Bolsonaro é favorável a que o Senado mantenha a reforma administrativa da forma como foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, ou seja, que o Coaf fique sob o comando do Ministério da Economia, e não com Moro.

A declaração acontece um dia depois das manifestações convocadas por Bolsonaro para atacar o Congresso e o Judiciário, tendo como uma das pautas a manutenção do órgão sob o comando de Moro. Enquanto Bolsonaro bravateia que é “preciso ouvir a voz das ruas”, os seus apoiadores se transformam em massa de manobra de um presidente que não tem compromisso com a agenda que ele diz defender.

O Senado deve votar o tema nesta terça-feira (28). O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), mantém o discurso pela manutenção do órgão com Moro. Líderes do governo também já fizeram um apelo para que o Senado aprove o texto da Câmara e evite que a medida provisória da reforma administrativa perca a validade no próximo dia 3.

Rêgo Barros acrescentou que o presidente “confia plenamente” na condução da pauta no Senado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que “os eventos relativos a medida provisória possam ser mais prontamente possível confirmados”.

 

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

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Opinião

Coisas que não se encaixam nas manifestações pró-Bolsonaro; algo está muito errado

Vamos lá.

Bolsonaro depende de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, para aprovar suas medidas contra o povo, sendo a principal, a reforma da Previdência. As manifestações de hoje pedem o impeachment e ou a morte de Rodrigo Maia, além do fechamento do congresso.

STF que, em suas decisões, sempre beneficiou a direita, desde o “mensalão, passando pelo impeachment (golpe) de Dilma, quando se calou e deixou as coisas rolarem. A prisão de Lula, as muitas negativas a diversos habeas corpus dele, a demora em liberá-lo para velar seu irmão, entre muitas outras decisões contra a esquerda. Os manifestantes de Bolsonaro pedem o seu fechamento. Isso, sem falar das investigações contra o clã Bolsonaro, com provas evidentes, que caminham em passos pra lá de lentos.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, é do Dem, partido de direita que tem três ministros no governo Bolsonaro, entre eles, Onix Lorenzoni, Ministro da Casa Civil. Os manifestantes pedem a saída dele para deixar o Brasil crescer.

Os manifestantes, muitos ricos, mas nem todos, apoiam a reforma da Previdência, a mesma que só traz prejuízos para o pobre e para a classe média de modo geral.

Descrever a cabeça de Bolsonaro é chover no molhado.

Dá pra imaginar o que vem depois dessas manifestações?

Tenho que concordar com o que disse Roberto Requião: “Tenham paciência com os eleitores de Bolsonaro, o cérebro deles é como caixa preta de avião, só abre depois da tragédia”.

A conferir.