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CPI das Fake News começa com Carlos Bolsonaro e redes sociais na mira

DF - BOLSONARO/TRANSI«¿O/CARLOS BOLSONARO/SAÕDA - POLÕTICA - Considerado o respons·vel pela campanha de Jair Bolsonaro (PSL) nas redes sociais, Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente eleito, anunciou nesta quinta-feira, 22, que deixou a equipe de transiÁ¿o, durante visita ao TST, em BrasÌlia (DF). A decis¿o ocorreu apÛs uma desavenÁa com o futuro titular da Secretaria-Geral da PresidÍncia da Rep¿blica, Gustavo Bebianno. Vereador licenciado da C¿mara Municipal do Rio, Carlos era cotado para assumir a Secretaria de ComunicaÁ¿o da PresidÍncia. 23/11/2018 - Foto: DIDA SAMPAIO/ESTAD¿O CONTE¿DO

Início da comissão mostra presidente da CPI com mão de ferro e tem convocação do WhatsApp.

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSL), ghost writer do pai presidente nas redes sociais, está na mira da CPI das Fake News, a investigação parlamentar da rede de mentiras via web. A convocação dele para depor está sendo preparada discretamente pela relatora da CPI, a deputada baiana Lídice da Mata (PSB), com congressistas da oposição ao governo.

Convocar, e não convidar, deverá ser uma regra na comissão, conforme acerto feito na primeira reunião da CPI, em 10 de setembro. Foi uma sugestão do senador por Sergipe Alessandro Vieira, do ex-PPS. Delegado de polícia, ele disse que sua experiência profissional sugere que convidar depoentes não adianta.

Ele fez a observação quando a comissão discutia se convocaria representantes no Brasil das empresas WhatsApp, Facebook, Instagram, Google, Youtube e Twitter. A convocação foi proposta pela deputada Luizianne Lins, PT do Ceará. E foi aprovada. A petista quer saber das empresas como são feitos, e quem paga, disparos maciços de conteúdo.

Numa demonstração do apuro que o governismo sente na CPI, Flavio Bolsonaro, o irmão senador de Carlos, quis proteger o WhatsApp da convocação. Claro: a campanha de seu pai deitou e rolou nessa rede social na eleição de 2018, na opinião de Lídice da Mata, que diz: “Não tenho dúvida de que a eleição brasileira foi muito influenciada por fake news. Como é que nasceu o kit gay?”.

Flavio é da CPI. Outros membros do PSL, o partido bolsonarista, são os deputados Filipe Barros (PR), Caroline de Toni (SC) e Carla Zambelli (SP). A bancada pesselista tentou impedir a votação das convocações dos representantes das empresas de rede sociais, mas foi atropelada pelo presidente da comissão, o senador Ângelo Coronel, do PSD da Bahia.

O senador tem de fato “coronel” no nome, mas sua postura na primeira reunião pareceu a de alguém com tal “patente”. Foi linha mais do que dura e inquietou gente interessada em que a CPI “pegue” Jair Bolsonaro: será que Ângelo foi uma boa escolha para presidir a comissão? Se insistir em agir com mão muito pesada, suas decisões serão passíveis de anulação judicial ou congressual.

Ângelo requereu o apoio à CPI de um delegado e de um agente da Polícia Federal. Também esteve com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, e recebeu um resumo do grupo de trabalho que o TSE montou sobre fake news em 2018. As atas das reuniões do grupo foram tachadas de secretas por cinco anos e só virão a público em 2023, decisão do antecessor de Rosa, Luiz Fux.

No TSE há quatro ações de cassação da chapa presidencial eleita em 2018, Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão, movidas pelos advogados de Fernando Haddad. Duas tratam de algum modo de notícias mentirosas e podem ser abastecidas por descobertas da CPI. Um dia após a primeira reunião da CPI, alguns membros da comissão foram buscar informações sobre as ações com os advogados petistas.

Membro da CPI e um dos vice-líderes do governo no Senado, Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins, deu uns conselhos à bancada do PSL no dia da primeira reunião da comissão. Carta Capital testemunhou: mais do que brigar a cada votação na comissão, o bolsonarismo deveria tentar enquadrar Ângelo Coronel via PSD, partido meio governista, e tentar derrubar a CPI na Justiça.

Felipe Barros já havia tentado, em vão, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a instalação da CPI. O juiz Ricardo Lewandowski negou a liminar no início de agosto. O próprio Eduardo Gomes tinha tentado coisa parecida perante o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, igualmente sem sucesso.

 

 

*Com informações da Carta Capital

 

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Moro de Saias: Cassada por caixa 2, Senadora do PSL ameaça deixar o partido depois de pressão de Flávio Bolsonaro

Selma Arruda, cassada pelo TRE, defende “limpeza geral” no STF e quer ver CPI da Lava Toga acontecer.

A senadora Selma Arruda (PSL-MT) publicou nesta terça-feira (10) uma nota afirmando que “está avaliando” deixar o PSL devido a “divergências internas”. A principal causa, segundo ela, é a “pressão partidária” promovida pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e pelo presidente nacional do partido, Luciano Bivar (PSL-PE), para que parlamentares da sigla retirem suas assinaturas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga, que pretende investigar membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A senadora Juíza Selma esclarece que devido a divergências políticas internas, entre elas a pressão partidária pela derrubada da CPI da Lava Toga, está avaliando a possibilidade de não permanecer no PSL”, disse em nota. Ela ainda afirmou que já recebeu convites de outras legendas e que seguirá apoiando o governo Bolsonaro.

Na segunda-feira (9), bolsonaristas insatisfeitos com a postura de Flávio lançaram a hashtag #AssinaFlavioBolsonaro em que criticavam o pedido do senador e cobravam que ele colocasse seu nome na lista dos que pediam a abertura da comissão.

As 27 assinaturas necessárias para a instalação da comissão no Senado haviam sido conseguidas na última semana, mas, na segunda-feira, a senadora Maria do Carmo (DEM-SE) recuou. Flávio e Bivar estariam na empreitada de derrubar a Lava Toga junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente do STF, Dias Toffoli.

Senadora cassada

O mandato de Selma, ex-juíza federal e conhecida como “Moro de saias” pelo seu discurso anticorrupção, foi cassado em primeira instância pelo TRE-MT por caixa 2 e abuso de poder econômico. Ela recorre do processo e segue com o mandato, por enquanto. O PSL, inclusive, a indicou para presidir a Comissão de Ética do Senado.

 

 

*Com informações da Forum

 

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Toffoli confirmou que fez acordo para barrar queda de Bolsonaro e manter Lula na prisão

(Brasília - DF, 28/05/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante café da manhã com Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal; Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal; Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, e Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Foto: Marcos Corrêa/PR

O Ministro Dias Toffoli confirmou que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre abril e maio. Insatisfeitos com Jair Bolsonaro, parlamentares tiraram da gaveta um projeto para implantar o parlamentarismo. Empresários discutiram a possibilidade de um impeachment. Toffoti também debateu com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e com Davi Alcolumbre (DEM-AP) a sessão da Corte que poderia libertar Lula

Um grande acordo nacional para frear o processo de impeachment de Jair Bolsonaro (PSL) proposto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, junto aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), incluiu entre os itens o adiamento da sessão em que a corte julgaria a legalidade das prisões em segunda instância, o que poderia resultar na libertação do ex-presidente Lula.

Em entrevista à revista Veja, divulgada nesta sexta-feira (9), o presidente do STF conta que logo nos primeiros meses do governo foi costurou o acordo entre os poderes para evitar a convulsão social e o impedimento de Bolsonaro em razão da insatisfação de militares, da classe política e de empresários, incomodados com a desastrosa condução do país pelo capitão reformado do Exército.

Segundo a reportagem, o “ponto de ebulição” da crise tinha data para acontecer: 10 de abril, quando Lula poderia ser libertado por uma decisão do STF sobre a ilegalidade da prisão em segunda instância.

Após mais de trinta reuniões entre os chefes do Judiciário e do Legislativo, um grande pacto foi fechado. No Congresso, o projeto do parlamentarismo e a CPI da Lava-Toga foram arquivados e a reforma da Previdência destravada. No Planalto, o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), foi calado, e Santos Cruz, demitido da Secretaria de Governo.

No Supremo, Dias Toffoli instaurou inquérito para apurar ameaças contra os ministros, adiou o julgamento que poderia soltar Lula e paralisou as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

“Estávamos em uma situação de muita pressão, com uma insatisfação generalizada. Mas o pacto funcionou. A reforma da Previdência foi aprovada, as instituições estão firmes. Agora o grande desafio é o país voltar a crescer. O Supremo estará atento para que julgamentos não impeçam ou atrapalhem o projeto de desenvolvimento econômico, que é tão necessário”, disse Toffoli na entrevista à Veja.

 

*Com informações da Forum

Reportagem na íntegra Veja

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OAB: Moro banca o chefe de quadrilha

Presidente da entidade afirma que ministro usa o cargo e aniquila a independência da PF ao dizer que sabe de conversas de autoridades

por Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, diz que o ministro da Justiça, Sergio Moro, “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

Na quinta (25), a Folha revelou que Moro telefonou para autoridades que teriam sido alvo dos hackers presos na quarta (24). E avisou que as mensagens das pessoas seriam destruídas em nome da privacidade.

Ele conversou com o presidente Jair Bolsonaro, com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

A informação gerou forte reação: em primeiro lugar, Moro não poderia receber informações sobre o inquérito, que é sigiloso.

Em segundo lugar, só o Judiciário, que supervisiona as investigações, pode decidir o que fazer com as provas coletadas na busca e apreensão feita na casa dos hackers.

Felipe Santa Cruz lembra que a OAB recomendou o afastamento de Moro do cargo quando as mensagens dele com procuradores da Lava Jato começaram a ser divulgadas. A entidade afirmou então que a gravidade dos fatos demandava “investigação plena, imparcial e isenta”.

“Muitos disseram que a OAB foi açodada quando sugeriu o afastamento do ministro, exata e exclusivamente para a preservação das investigações”, afirma o advogado.

 

*Com informações do Viomundo

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Presidente do Senado sobre Moro: “Se fosse parlamentar, Moro estaria cassado ou preso”

A cada dia, Moro leva uma rasteira, uma hora cai.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é mais um na soma dos que se estarreceram com o conteúdo das conversas vazadas entre o ex-juiz Moro, Dallagnol e outros procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

E assim vai se desenhando a queda de Sergio Fernando Moro que, enquanto juiz, equivocadamente, apostou na impunidade, dele, porque, para o ex-presidente Lula, é só punição, condenação, cárcere, pior, sem qualquer prova.

Davi Alcolumbre classificou de “muito graves” as conversas reveladas pelo Intercept Brasil e complementou, “Se Moro fosse parlamentar já estaria “cassado ou preso”.

E mais: “Se isso for verdade, eu acho que vai ter um impacto grande, não em relação a Operação porque ninguém contesta nada disso e não vai contestar nunca. (…) Se isso fosse deputado ou senador, tava no conselho de ética, tava cassado ou tava preso”, afirmou Alcolumbre ao site Poder360.

 

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STF é pressionado por Paulo Guedes para aprovar privatizações da Petrobras

O julgamento pelo STF de processos relativos ao programa de privatizações da Petrobras pelo governo será realizado nesta quarta-feira, quando também será discutido se a licitação é ou não obrigatória para a privatização das subsidiárias.

Ricardo Lewandowski, através de uma liminar, condicionou a privatização das estatais à aprovação do congresso, além do processo de licitação.

Paulo Guedes, por sua vez, utiliza o pacto feito entre os três poderes costurado por Bolsonaro, Dias Toffoli, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para percorrer gabinetes do tribunal a fim de pressionar os juízes a liberarem os processos de privatização parados na justiça.

O julgamento teve início na semana passada com as sustentações dos advogados e o elogio do vice-procurador-geral à liminar concedida por Lewandowski, defendendo que o plenário mantenha a decisão em vigor.

O STF pode travar ou liberar vendas no montante de R$ 32,3 bilhões em ativos da Petrobras.

 

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Marco Aurélio Mello diz que Toffoli não tem ‘procuração’ do STF para negociar pacto com demais poderes

Para o ministro, o pacto proposto por Bolsonaro não é viável do ponto de vista do Judiciário.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, na noite desta quarta-feira, que o presidente da Corte, Dias Toffoli, não tem “procuração” para representar o Judiciário na articulação de um pacto, com os chefes dos demais Poderes, para acelerar a aprovação de pautas de interesse do governo.

— Esse problema de comparecer, de manter uma interlocução, isso aí cada qual define quando está na presidência (do STF). É o estilo do ministro Toffoli. Temos, de início, que respeitar, nós do colegiado. Mas ele não compromete de forma alguma o Judiciário, mesmo porque ele não tem procuração para isso — afirmou Marco Aurélio.

A participação de Toffoli em reunião, nesta terça-feira, com o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi considerada inadequada por especialistas. Isso porque, eventualmente, a Corte terá que se posicionar sobre a constitucionalidade de leis propostas por Legislativo e Executivo.

Para Marco Aurélio, o pacto proposto por Bolsonaro não é viável do ponto de vista do Judiciário:

— O pacto é viável na área administrativa, mas na área jurisdicional não existe, porque o Supremo é um colegiado. O presidente (Toffoli) é o coordenador apenas desse colegiado.

O ministro, que presidiu o STF de 2001 a 2003, disse ter uma visão “ortodoxa” sobre a atuação no cargo:

— Não passaria pela minha cabeça preconizar um pacto e muito menos ir ao encontro dos demais chefes de Poder, onde fosse, para debater esse pacto.

Bolsonaro recebeu o chefe dos demais Poderes dois dias depois dos atos de rua favoráveis a seu governo e com críticas ao Legislativo e ao Judiciário.

 

 

 

*Do Globo

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Toffoli é criticado por juízes por pacto com Bolsonaro de apoio à reforma da Previdência

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou, por meio de nota, estar “preocupada” com o “pacto” discutido na terça-feira (28) pelos presidentes do três Poderes. No texto, a Ajufe critica o apoio feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, à reforma da Previdência, uma vez que pontos da proposta podem ter sua constitucionalidade questionada junto à Corte.

“Sendo o STF o guardião da Constituição, dos direitos e garantias fundamentais e da democracia, é possível que alguns temas da reforma da previdência tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país. Isso revela que não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte, em respeito à independência e resguardando a imparcialidade do Poder Judiciário, cabendo a realização de tais pactos, dentro de um estado democrático, apenas aos atores políticos dos Poderes Executivo e Legislativo”, diz a Ajufe na nota.

O pacto em prol da aprovação do pacto pela reforma da Previdência, cuja proposta do governo é rejeitada pela maioria da população, foi firmado entre o presidente Jair Bolsonaro, pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, além de Toffoli. A proposta original do pacto foi feita em outubro do ano passado pelo próprio presidente do STF.

Na reunião desta terça-feira, foi discutido um “pacto de entendimento de metas, que incluiu as reformas tributária e da Previdência. A expectativa do governo é que o pacto seja plenamente formalizado por meio de uma cerimônia no Palácio do Planalto. A proposta original do pacto foi feita em outubro do ano passado pelo próprio presidente do STF.

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

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Traindo Moro, Bolsonaro decide que Coaf deve ficar com Paulo Guedes

Um dia depois das manifestações fascistas em que Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores para atacar o Congresso e o Judiciário, ele próprio demonstra que tudo não passou de uma gigantesca farsa ao trair o seu ministro Sergio Moro; o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente é favorável a que o Senado mantenha o Coaf sob o comando do Ministério da Economia; bolsonaristas foram massa de manobra de um presidente que não tem compromisso com a agenda de Sergio Moro.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira (27), que o presidente Jair Bolsonaro é favorável a que o Senado mantenha a reforma administrativa da forma como foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, ou seja, que o Coaf fique sob o comando do Ministério da Economia, e não com Moro.

A declaração acontece um dia depois das manifestações convocadas por Bolsonaro para atacar o Congresso e o Judiciário, tendo como uma das pautas a manutenção do órgão sob o comando de Moro. Enquanto Bolsonaro bravateia que é “preciso ouvir a voz das ruas”, os seus apoiadores se transformam em massa de manobra de um presidente que não tem compromisso com a agenda que ele diz defender.

O Senado deve votar o tema nesta terça-feira (28). O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), mantém o discurso pela manutenção do órgão com Moro. Líderes do governo também já fizeram um apelo para que o Senado aprove o texto da Câmara e evite que a medida provisória da reforma administrativa perca a validade no próximo dia 3.

Rêgo Barros acrescentou que o presidente “confia plenamente” na condução da pauta no Senado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que “os eventos relativos a medida provisória possam ser mais prontamente possível confirmados”.

 

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

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Opinião

Coisas que não se encaixam nas manifestações pró-Bolsonaro; algo está muito errado

Vamos lá.

Bolsonaro depende de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, para aprovar suas medidas contra o povo, sendo a principal, a reforma da Previdência. As manifestações de hoje pedem o impeachment e ou a morte de Rodrigo Maia, além do fechamento do congresso.

STF que, em suas decisões, sempre beneficiou a direita, desde o “mensalão, passando pelo impeachment (golpe) de Dilma, quando se calou e deixou as coisas rolarem. A prisão de Lula, as muitas negativas a diversos habeas corpus dele, a demora em liberá-lo para velar seu irmão, entre muitas outras decisões contra a esquerda. Os manifestantes de Bolsonaro pedem o seu fechamento. Isso, sem falar das investigações contra o clã Bolsonaro, com provas evidentes, que caminham em passos pra lá de lentos.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, é do Dem, partido de direita que tem três ministros no governo Bolsonaro, entre eles, Onix Lorenzoni, Ministro da Casa Civil. Os manifestantes pedem a saída dele para deixar o Brasil crescer.

Os manifestantes, muitos ricos, mas nem todos, apoiam a reforma da Previdência, a mesma que só traz prejuízos para o pobre e para a classe média de modo geral.

Descrever a cabeça de Bolsonaro é chover no molhado.

Dá pra imaginar o que vem depois dessas manifestações?

Tenho que concordar com o que disse Roberto Requião: “Tenham paciência com os eleitores de Bolsonaro, o cérebro deles é como caixa preta de avião, só abre depois da tragédia”.

A conferir.