Tag: Dino

Categorias
Política

Dino dá 48 horas para Sóstenes Cavalcante, líder do PL, explicar ameaça de controlar emendas para forçar votação da anistia

Ministro do STF cobra explicações do líder do PL na Câmara por fala sobre manobra com verbas públicas.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) esclareça declarações sobre um possível rompimento de acordos internos envolvendo o controle das emendas parlamentares de comissão.

A convocação foi feita neste domingo (27), após o líder do PL afirmar que poderia passar a gerenciar 100% das emendas dos colegiados presididos por seu partido, como forma de pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a acelerar a votação da urgência do projeto que anistia os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Durante entrevista, Sóstenes sugeriu que, caso Motta não paute a urgência da proposta, o PL poderia romper o acordo informal sobre a divisão das emendas. Atualmente, 30% dos recursos ficam com o partido que preside a comissão, e 70% são distribuídos pelo comando da Casa entre outras siglas.

“Se for preciso, vamos desrespeitar esse acordo e passar a gerenciar 100% do valor das emendas das comissões que presidimos, dividindo o montante entre os deputados que votaram pela urgência da anistia”, disse o parlamentar ao jornal O Globo.

Diante da repercussão, Sóstenes afirmou à GloboNews que não se referia a qualquer descumprimento de acordo com o STF, mas sim a um entendimento interno da Câmara. Segundo ele, o PL seguiria aprovando as emendas com transparência, mas centralizando as indicações dentro do partido, caso a anistia não avance. “Isso só vai acontecer como último recurso. Confio que Hugo Motta vai pautar a anistia e não precisaremos fazer isso”, declarou.

Na sexta-feira (25), Flávio Dino já havia determinado que Câmara e Senado apresentem, em até 10 dias, como pretendem registrar formalmente a autoria das emendas de comissão e de bancada. O STF tem exigido maior transparência sobre a destinação desses recursos, tradicionalmente utilizados por parlamentares para financiar obras em suas bases eleitorais.

“As declarações atribuídas ao líder do PL, se verdadeiras, poderiam indicar que emendas de comissão estariam novamente em dissonância com a Constituição Federal e com a Lei Complementar nº 210/2024”, alertou Dino. A disputa escancara as tensões sobre o uso político das verbas públicas, enquanto o Supremo busca conter manobras que alimentem acordos de bastidores.

*BdF

Categorias
Política

Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada a um hospital no Rio Grande do Sul. A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, equivalentes a 6% dos valores repassados.

Dino autorizou os mandados de buscas e apreensão cumpridos nesta quinta-feira pela PF, bem como ordenou o bloqueio de bens e o afastamento de função pública de dois investigados.

O caso envolve repasse ao Hospital Ana Nery, no município de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, com desvios, que até o momento, superam os R$ 500 mil pagos em propina, segundo as investigações.

A investigação tramita no Supremo por envolver Lino Rogério, chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). O servidor foi afastado de suas funções públicas, medida “fundamental”, afirmou Dino, diante do “justo receio da utilização do cargo público para a prática de infrações penais”.

Motta não foi alvo das diligências requeridas pela PF, fato que foi destacado por Dino. Para justificar a condução do caso pelo STF, o ministro argumenta que “somente a Suprema Corte pode supervisionar a investigação sobre a existência, ou não, do envolvimento do parlamentar federal com o desvio dessas emendas”.

Contrato

Em relatório com mais de 100 páginas, a PF descreve uma negociação entre Rogério e o lobista Cliver Fiegenbaum, que teria intermediado os desvios de recursos públicos. Foram anexadas conversas de WhatsApp em que os dois parecem acertar detalhes do esquema.

Foi apresentado um contrato firmado entre o hospital e uma empresa ligada a Fiegenbaum para “captação de emendas parlamentares”, em que uma das cláusulas prevê o pagamento de 6% das emendas captadas pela prestação do serviço.

Para a PF, contudo, o contrato tinha como objetivo dar aparência legal e facilitar a lavagem das quantias desviadas, por meio da emissão de notas fiscais fraudulentas. Os investigadores apontaram a realização de três pagamentos, que juntos somaram R$ 509,4 mil.

A PF apontou ainda o envolvimento de funcionários do hospital, que teriam atuado para acobertar e facilitar o esquema. “Existe a demonstração de envolvimento de várias pessoas ligadas ao Hospital Ana Nery”, destacou Dino, “com transcrição das conversas de Whatsapp [aplicativo de mensagens] e individualização de suas respectivas participações”.

Em nota enviada à imprensa, o gabinete de Motta negou a participação do parlamentar no esquema. “O deputado Afonso Motta sustenta que nem ele nem o gabinete foram alvos da operação da PF. O parlamentar afirma que foi surpreendido e que está buscando acesso aos autos, para entender o que é investigado e se posicionar”, diz a nota.

A Agência Brasil ainda não conseguiu contato com a defesa de Cliver Fiegenbaum, e também busca posicionamento do Hospital Ana Nery, e está aberta a manifestações dos dois.

Categorias
Política

Qual será o futuro de Lira?

Sem o comando da câmara dos deputados e com a PF e Dino em seu calcanhar, Lira está longe de parecer aquele baiacu inflado de vaidade e arrogância.

Vai ficar só no sapatinho pra não fazer ondinha?
Sim e não.

Vai dar passos mais curtos como um urubu malandro e dançar conforme a música, não com a música que ele escolhia nesses anos de “todo poderoso” do parlamento.

Suas tramas diabólicas pra perseguir desafetos como Glauber Braga, também ficaram buraquentas.

Mas a câmara ainda ficará enfestada de aliados de Lira, mas ele sem o poder que tinha, sofreu, senão, uma sarcopenia severa, perdeu muita massa muscular anabolizada pela chefia da casa.

Na verdade, Lira agora volta a função de espalha farinha, mas a massa do pão não será feita pelas suas mãos. Isso muda muita coisa.

Isso está assustando o sujeito.

Categorias
Uncategorized

Dino mantém suspensa emendas parlamentares e exige dados sobre repasses a ONGs

Nesta terça-feira (12), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, decidiu que manterá suspensa a execução das emendas parlamentares. A decisão veio depois que a CGU (Controladoria-Geral da União), apresentou um relatório que apontou irregularidades nos repasses de verbas para Organizações Não Governamentais (ONGs).

A Câmara dos Deputados, e o Senado Federal também foram intimados pelo ministro a se pronunciarem sobre os relatórios, dentro do prazo de 10 dias. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais 10 dias para apresentar sua posição.

Segundo a auditoria encaminhada ao Supremo pela CGU, sete ONGs que foram beneficiadas com R$ 482,3 milhões em emendas parlamentares entre 2020 e 2024 não tem capacidade técnica para executar seus projetos. Além disso, foi relatado também dois casos de com indícios de sobrepreço, e de um de superfaturamento.

Transparência das emendas
O pagamento das emenda foi suspenso pelo Supremo devido a falta de transparência nesse mecanismo. De acordo com o ministro Dino, a interrupção dos repasses devem se manter até que seja implementado métodos de transparência e rastreamento.

Esses repasses, que são monitorados pela CGU, incluem emendas individuais, de bancada, comissão e de relator, o extinto “orçamento secreto”. Na próxima quarta-feira (13), o Senado deve analisar um projeto nesse sentido.

Categorias
Justiça

Desembargadores da Lava Jato afastados no CNJ acionam STF; Dino decide

Desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Thompson Flores apresentaram ao STF pedido para suspender seus afastamentos.

Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, os dois desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que atuavam em processos da Lava Jato e foram afastados das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acionaram o STF nessa quinta-feira (18/4) para voltarem aos cargos.

Flores e Lenz foram afastados liminarmente pelo corregedor do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, por supostamente desrespeitarem uma decisão do então ministro do STF Ricardo Lewandowski de suspender dois processos da Lava Jato. A decisão de Salomão foi mantida em julgamento colegiado no CNJ, por 9 votos a 6.

No mandado de segurança protocolado no Supremo, o advogado dos desembargadores negou que eles tenham descumprido a decisão de Lewandowski. A alegação é a de que eles julgaram ações que não haviam sido suspensas pelo STF, diz Guilherme Amado, Metrópoles.

Distribuída à análise do ministro Flávio Dino, crítico da Lava Jato, a ação ao Supremo classificou os afastamentos como medida “desproporcional, inadequada e violadora da independência funcional da magistratura” e que “põe em xeque o próprio Estado Democrático de Direito”. A petição afirmou que os desembargadores “têm mais de trinta anos de imaculada e aplaudida jurisdição”.

“A função judicante, assegurada pelo artigo 5º da Constituição Federal, exige independência e proteção contra vendetas: o mínimo a ser garantido a um juiz é que possa livremente julgar, sem medo de punição disciplinar por esse justo agir”, disse a defesa.

A petição a ser analisada por Dino quer uma decisão liminar, ou seja, provisória, para suspender o afastamento dos desembargadores do TRF-4 e devolvê-los aos cargos até que o julgamento do mandado de segurança seja concluído. No mérito, a ação pede a cassação definitiva da decisão do CNJ.

Além de Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores, também haviam sido afastados liminarmente dos cargos por Luís Felipe Salomão dois juízes que atuaram na Lava Jato, Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior. A medida quanto a ambos, no entanto, foi derrubada no julgamento colegiado do CNJ.

Categorias
Política

No STF, Dino diz que só há poder civil e função militar é “subalterna”

Ministro do STF Flávio Dino apresentou voto na ação que trata sobre os limites da atuação das Forças Armadas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino acompanhou o voto do colega Luiz Fux na ação que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos poderes.

Fux votou pelo entendimento de que a Constituição Federal de 1988 não permite uma “intervenção militar constitucional” nem dá espaço para o exercício de um “poder moderador” das Forças Armadas.

Os magistrados analisam, em plenário virtual, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PDT em 2020 que versa sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos poderes.

O julgamento foi aberto na sexta-feira (29/3), com previsão de encerramento no dia 8 de abril. Nesse formato, não há necessidade de votação presencial e os integrantes da Corte depositam seus votos eletronicamente.

“Lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um ‘poder militar’. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do artigo 142 da Carta Magna”, escreveu Dino em seu voto apresentado neste domingo (31/3).

O ministro defendeu ainda que sejam “eliminadas quaisquer teses que ultrapassem ou fraudem o real sentido do artigo 142 da Constituição Federal”.

Categorias
Opinião

Vídeo autoexplicativo: Em resposta lapidar a Moro, Dino mostra porque Lula o escolheu para o STF

Dino é o cara certo para o momento certo para ocupar a cadeira certa no atual STF.

Não dá para poetizar isso. Dino mostrou que sabe dos riscados, jurídico e político. Sabe sabendo. Na lida com a realidade de quem foi juiz, deputado, governador, senador e ministro de Estado.

Quem poderia apresentar um currículo mais robusto que Dino para assumir essa responsabilidade num momento tão delicado do país em que o legislativo, com maioria bolsonarista, quer ir à forra contra os outros poderes da República por vingança pela derrota de Bolsonaro pra Lula?

Moro foi um dos imprudentes que falaram o que quiseram e ouviram o que não quiseram. Moro enfrentou o cara errado, no lugar errado em audiência no Congresso. O resultado é que o massacre de Dino contra o pobre diabo foi registrado e já entrou para os clássicos da história jurídica e política do país.

Categorias
Política

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF; nome vai para o Senado

Caso seja aprovado no Congresso, Flávio Dino deixará Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir vaga deixada por Rosa Weber.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (27/11). O posto foi deixado em vacância com a saída da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro.

Dino foi convocado para uma reunião com Lula no Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira, fora da agenda oficial do petista. O chefe do Executivo federal parte esta tarde para giro pelo Oriente Médio e viagem para Alemanha, roteiros que marcam o retorno dele à agenda internacional após a cirurgia no quadril, no fim de setembro.

Categorias
Opinião

Ao fim e ao cabo, os gênios políticos do bolsonarismo acabaram colocando uma cadeira do Supremo para Dino sentar

Quem se cerca de idiotas, acaba cercado por eles.
Essa é a máxima desse bando de pamonhas lacradores do bolsonarismo. Que gente tonta! Que bagaço político é isso!

Já é dada como certa a indicação de Flávio Dino ao STF.

Essa baba fascista apanhou doído de Dino. e sem misericórdia. Mas editavam vídeos em que apareciam lacrando com a cara inchada de tanto apanhar. Pior, isso só convencia eles próprios, enquanto nas redes eram ridicularizados.

Certamente, o ódio dos bolsonaristas contra Dino, vomitado nas redes, motivou ainda mais Lula tomar a decisão de colocá-lo no STF, óbvio. Dino cumpriu, de forma impecável, o papel de tratorar aquela escumalha que chegou ao Congresso pelas mãos do genocida, e se cacifou para o STF.

É um troco muito bem dado de Lula naqueles que tentaram dar um golpe parlamentar no Supremo, com a memória de Bolsonaro ainda presidente. Essas hienas precárias até para serem fascistas não prestam, nem pra eles próprios, que fará para o país e para os brasileiros.

Categorias
Mundo

Vídeo: Brasileira é alvo de xenofobia em Portugal, e Dino reage com ironia: “repatriem todos os imigrantes que lá estão, devolvendo junto o ouro de Ouro Preto, e aí fica tudo certo”

Uma brasileira de 35 anos foi vítima de um ataque xenofóbico no Aeroporto de Porto, em Portugal. Aos berros, uma portuguesa chama a brasileira de porca e diz que é portuguesa “de raça”. E afirma que “os brasileiros estão invadindo Portugal, essa raça de filho da p…”

A brasileira, que não quis se identificar, postou o vídeo, que viralizou nas redes sociais e foi alvo de comentário do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ao citar a queixa da portuguesa, Dino diz que “temos direito de reciprocidade porque em 1500 eles invadiram o Brasil”. E sugere, em tom de ironia, que Portugal repatrie todos os brasileiros que estão no país, desde que devolvam o ouro que levaram do Brasil na época de colonização.