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Sobre a volta de Lula, Saul Leblon vai ao ponto: “Só faltava um candidato, agora tem”

O governo Bolsonaro acabou; a pandemia expôs de maneira apavorante sua aberrante desqualificação p/ liderar a sociedade e o seu desenvolvimento pelas encruzilhadas do séc. XXI. Com o agravamento da 2ª onda e a rebelião dos governadores, só faltava um candidato. Agora tem. (Saul Leblon – Carta Maior)

A tempestade de mortes da pandemia não prejudicou a Bolsa; o recorde de 13,5 milhões de miseráveis e sobra de 50 milhões sem trabalho não abalou a religião dos 100 mil pontos. A restituição dos direitos políticos de Lula, sim.
Eles querem um capataz no poder, nunca um estadista. (Saul Leblon)

Um país não é um álbum de figurinhas razão pela qual personagens adestrados na frivolidade dos programas de auditório derretem ao contato c/ a história real. No mais, cabe lembrar q Roosevelt foi presidente dos EUA por 4 mandatos seguidos; foi a época de ouro da nação americana. (Saul Leblon)

*Da redação

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Urgente!: Fachin acaba de anular todas as condenações de Lula e o torna elegível

Segundo a GloboNews, dando como incompetente a justiça do Paraná, Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Lula que volta a ser elegível. Ou seja, é Lula 2022!

O ministro Edson Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13a Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula –o do triplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.

Na decisão, Fachin afirma que, como corolário da incompetência, ele declara a “nulidade” dos atos decisórios, inclusive do recebimento das deúncias contra Lula.

Diz que os autos devem ser remetidos para a Justiça do Distrito Federal. E que caberá ao “juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios”, ou seja, de depoimentos e de coleta de provas.

Ele declara ainda a perda de objeto de dez habeas corpus impetrados pela defesa que questionavam a conduta da Justiça –inclusive a suspeição de Moro.

O habeas corpus agora contemplado por Fachin foi apresentado pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins em 3 de novembro de 2020.

Consultada, a defesa de Lula diz que está tomando ciência da decisão no STF e depois vai se manifestar.
O ministro não atendeu às chamadas da coluna.

Leia o trecho da decisão publicada no site do STF:

“Ante o exposto, com fundamento no art. 192, caput , do RISTF e no art. 654, § 2º, do Código de Processo Penal, concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal. Declaro, como corolário e por força do disposto no art. 567 do Código de Processo Penal, a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos das denúncias, devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios. Considerada a extensão das nulidades ora reconhecidas, com fundamento no art. 21, IX, do RISTF, declaro a perda do objeto das pretensões deduzidas nos habeas corpus 164.493, 165.973, 190.943, 192.045, 193.433, 198.041, 178.596, 184.496, 174.988, 180.985, bem como nas Reclamações 43.806, 45.948, 43.969 e 45.325. Junte-se cópia desta decisão nos autos dos processos relacionados, arquivando-os. Comunique-se a Presidência do Supremo Tribunal Federal, perante a qual tramita o ARE 1.311.925. Publique-se. Intime-se. Brasília, 8 de março de 2021.”

*Com informações da Folha

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Política

Fachin aceita ação de Lula que aponta canal informal da Lava Jato na Suíça

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin concedeu hoje habeas corpus à defesa do ex-presidente Luiz lnácio Lula da Silva (PT) em ação em que ela contesta o uso pela Lava Jato de provas oriundas de supostas violações de cooperação internacional com a Suíça.

A decisão do ministro do STF determina que o juiz Luiz Antônio Bonat, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, julgue a validade de provas usadas na acusação sobre suposta doação pela Odebrecht de imóvel para o Instituto Lula, como forma de propina. Com a decisão, a ação penal fica suspensa até que se decida sobre a licitude do uso das provas. Fachin não analisou contudo o conteúdo da perícia de Lula.

Na ação, os advogados de Lula também argumentaram que houve adulteração das provas colhidas pelo MPF (Ministério Público Federal). A alegação está baseada em perícia do material obtido por meio de sistemas da Odebrecht que operavam contabilidade paralela da empreiteira, e não nas conversas privadas obtidas pela Operação Spoofing após ataque hacker.

Segundo a defesa de Lula, o MPF usou no processo do Instituto Lula informações dos sistemas Drousys e MyWebDay —usados pela Odebrecht para controlar pagamentos de propina a autoridades e políticos— que eram mantidos na Suíça.

Mas, segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, a Lava Jato teria tido acesso a esses sistemas dez meses antes do acordo de leniência da Odebrecht —fechado com o MPF, Suíça e EUA em dezembro de 2016. “O material é usado pelo MPF na acusação contra Lula para tentar dizer que um imóvel que teria sido comprado para o Instituto Lula —mas que nunca foi da entidade e tampouco ela teve a posse— teria saído desse sistema paralelo.”

Reportagem do UOL de setembro de 2019, com base em mensagens entregues por fonte anônima ao The Intercept Brasil, mostra que procuradores obtiveram informações sigilosas da contabilidade paralela da empreiteira quase um ano antes de terem acesso formal aos dados.

A defesa de Lula também alega que teria havido “quebra na cadeia de custódia”, ou seja, as provas supostamente obtidas ilegalmente não teriam sido preservadas e podem ter sido adulteradas, o que tiraria o seu valor.

Reportagens do UOL mostraram que a Lava Jato trocou informações com autoridades suíças fora dos canais oficiais de cooperação.

A reportagem aguarda posicionamento do MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná) sobre a decisão do ministro do STF. Ao UOL, a Lava Jato já sustentou que “a troca de informações de inteligência e a cooperação direta entre autoridades estrangeiras é absolutamente legal e constitui boa prática internacional”.

*Gabriel Sabóia e Jamil Chade/Uol

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Tiro de Bolsonaro sai pela culatra: Fachin barra isenção de impostos sobre importação de armas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin acaba de suspender a resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas na semana passada — medida que foi celebrada pelo governo Bolsonaro.

Na decisão, que atende a um pedido feito pelo Partido Socialista Brasileiro, o ministro julgou presentes os elementos para suspender a resolução e determinou a inclusão do processo na pauta da próxima sessão do plenário virtual do STF.

Segundo o PSB, a redução da alíquota pode acarretar maior número de armas de fogo em circulação. A alteração, segundo o partido, não garante os direitos fundamentais. Ao contrário, coloca em risco a segurança da coletividade, ao facilitar a inserção de armas no mercado.

No despacho, o ministro observa que ” a iniciativa de reduzir a zero a alíquota do imposto de importação de pistolas e revólveres impacta gravemente a indústria nacional, sem que se possa divisar, em juízo de delibação, fundamentos juridicamente relevantes da decisão político-administrativa que reduz a competitividade do produto similar produzido no território nacional. Há significativo risco, portanto, de que ocorra desindustrialização, no Brasil, de um setor estratégico para o país no Comércio Internacional”.

Fachin ainda pondera que, mesmo em uma decisão liminar, “há suficiente evidência de que a Resolução GECEX no 126/2020 não resiste a teste de proporcionalidade” entre os “princípios do direito à vida e à segurança”. Por isso, conclui “pela verossimilhança da alegação de que a redução a zero da alíquota do imposto de importação sobre pistolas e revólveres, por contradizer o direito à vida e o direito à segurança, viola o ordenamento constitucional brasileiro”.

 

*Com informações da Veja

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Vídeo: O STF votou conforme a Terceira Turma da GloboNews

Mesmo com uma decisão correta, em respeito à constituição, Fux, Fachin, Barroso, Cármen Lúcia, não votaram em respeito à constituição, mas sim à terceira turma da GloboNews.

Afinal, os ministros do STF, ao menos alguns deles agora são celebridades globais e, como tal, atendem às solicitações de quem os promove, a Globo, logicamente.

*Da redação

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Fachin dá 48 horas para Lava-Jato se manifestar sobre pedido de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que a Lava-Jato de Curitiba e a PGR se manifestem sobre o pedido da defesa do ex-presidente Lula para acessar a investigação sobre a Petrobras nos Estados Unidos. O ministro deu o prazo para que ambos informem se tiveram acesso ao material.

No despacho, proferido na noite desta segunda-feira, o ministro diz que “carecem as manifestações de esclarecimentos indispensáveis à elucidação da controvérsia, em específico quanto ao suposto acesso por parte do Ministério Público dos documentos almejados pelo reclamante, mediante afronta à paridade de armas”.

Por isso, Fachin pediu com urgência para que a PGR e a Lava-Jato de Curitiba se manifestem “sobre a eventual obtenção de acesso aos documentos pretendidos” pela defesa de Lula, “devendo especificar, em caso afirmativo, de que modo foram compartilhados”.

O ministro também solicitou que a Petrobras “preste esclarecimentos complementares acerca do possível fornecimento de cópia da íntegra do processo em que foram firmados o Non-Prosecution Agreement (DoJ) e o Cease-And-Desist-Order (SEC) com autoridades estadunidenses a quaisquer dos órgãos do Ministério Público”.

A defesa do ex-presidente quer acessar mais de 7 milhões de páginas relativas às investigações da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e do Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos sobre a Petrobras. Segundo os advogados de Lula, os documentos são essenciais para o caso do triplex do Guarujá e do suposto recebimento de propina da Odebrecht.

Nas petições apresentadas ao STF, os advogados do ex-presidente dizem que os procuradores da Lava-Jato tiveram acesso aos três acordos que a Petrobras fez nos EUA. Por isso, pedem que tenham a mesma oportunidade. Apesar do pedido de Fachin, a condenação de Lula no caso do triplex está na pauta de julgamentos da Quinta Turma do STJ nesta terça.

 

*Com informações da Veja

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“O Fachin é nosso” nega pedido de Lula para suspender julgamento

Não há qualquer surpresa na decisão do ministro vassalo, Luis Edson Fachin. Não existe sujeito mais acovardado num STF covarde do que Fachin.

Pouco se sabe e pouco se fala do que todos nós soubemos tempos atrás, de uma caixa preta de ferramentas de extorsão montada a partir de gravações clandestinas dos procuradores da Lava Jato. E se são clandestinas, não há limite para ilegalidades. Isso significa que, se eles tinham na mira determinado personagem, membros de sua família também eram parte do conjunto da obra.

A fala de Dallagnol, “aha uhu, o Fachin é nosso”, possivelmente vem dessa certeza de quem sabe que ele é obrigado a comer nas mãos dos canalhas comandados pelo canalha Moro, com a a ajuda luxuosa da grande mídia.

Aliás, essa foi uma das partes mais tensas da entrevista de João Santana no Roda Viva, nesta segunda-feira, quando afirmou que a Lava Jato foi tri-campeã de marketing em parceria com a mídia. Mas nada disso justifica o despudor histórico de um judiciário vassalo da burguesia. Esse pacto de sangue sempre existiu.

Toda aquela afetação “erudita” dos meritíssimos a que se assiste por aí em todas as instâncias é mera peça de uma retórica teatral que se opõe à realidade do que ali dentro é praticado.

No Brasil, a justiça sempre foi e continua sendo operada como principal braço dos magnatas e todos aqueles que se acham donos dos destinos do país, uma aristocracia inculta que vive pelo menos uns 200 anos de atraso em relação à sociedade.

Fachin é apenas um bolostrô que expressa isso em sua própria imagem, mas não é o único sabujo de um sistema de justiça totalmente contaminado em seu comando pelo ódio de classe.

Promovido pelo Estado, o banho de sangue impune que se vê nas favelas contra o povo negro está diretamente ligado ao pacto, ainda escravocrata, entre o judiciário e os “donos da terra”. Não é por acaso que o agronegócio dá as cartas políticas nesse país, sobretudo quando associado aos grandes rentistas e à grande mídia, “agro é pop”.

O Brasil é, certamente, o país que tem a elite econômica mais atrasada do planeta, tal a linha mestra que conduz a cabeça arrogante dessa gente que até hoje vive com a sesmaria debaixo do braço.

Fachin, que é um anão moral, com certeza, é chantageado pelo califado de Curitiba e não se oporia a quem o tem nas mãos.

Como disse ontem João Santana, para frustração dos jornalistas tucanos do Roda Viva, “Lula é um personagem único na história”. Não foi pra isso que o programa o levou lá, a intenção era levar alguém amargo, rancoroso que pudesse buscar uma suposta vingança diante dos holofotes da TV tucana, o que frustrou a turma da chaleira tucana.

Certamente, quando João Santana fez suas críticas à Lava Jato, como a criminalização apenas do caixa-2 do PT, aliviando os demais partidos, ele não se estendeu em sua avaliação ao próprio sistema de justiça que deu a Moro o caminho de boi, talhado há séculos, de servidão desse sistema à oligarquia, da mesma forma com que se vê nas decisões de Fachin contra Lula o mesmo propósito de criminalizar a maior liderança, o maior presidente e o governo mais bem avaliado da história do Brasil, na tentativa inútil de enterrar Lula e salgar sua biografia.

Na verdade, Fachin fala muito mais de si e do próprio judiciário do que de Lula, mostrando que a sociedade terá que, num momento que já parece próximo, discutir judiciário que funciona como o principal braço institucional de quem produziu tanta desigualdade e tanta miséria nesse país.

*Carlos Henrique Machado Freitas

*Foto destaque, arte: Brasil de Fato

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Depois de tudo o que se sabe dos crimes e ilegalidades de Moro, Cármen Lúcia e Fachin manterão o voto contra Lula?

Num país em que a palavra de um bicheiro vale mais do que a de um juiz, no quesito, vale o que está escrito, em que as pessoas são julgadas por aquilo que a mídia diz que é e não o que verdadeiramente é, atropelando, com isso, a própria constituição para atender a uma democracia de mercado aonde o que é central numa civilização é o mercado e não o homem, o judiciário hoje, mais do que em qualquer outro período, faz parte da política, digo, política com “p” minúsculo.

A justiça sempre toma decisões que privilegiam uma ínfima parcela da sociedade, formada por banqueiros e rentistas, que viu, depois do golpe em Dilma, a ampliação extraordinária de suas fortunas em desconsideração a uma massa da população com todos os tipos de problemas referentes a essa vergonhosa desigualdade que cresceu enormemente com a chegada de Bolsonaro ao poder.

Tudo isso, no entanto, foi condimentado pela manipulação de informação que produziu uma gigantesca atrofia na consciência coletiva da classe média e, junto, falsificou-se um combate à corrupção que, no fim, revelou-se corrupto.

Ainda dentro desse formato “heroico”, Moro mereceu de Cármen Lúcia e Fachin a salvação de seu trabalho imundo contra Lula. Mas a partir desses votos, um vulcão de denúncias comprovadas de ilegalidades e crimes da Lava Jato, comandada por Moro e Dallagnol, entrou em erupção, fazendo com que a anulação do julgamento de Lula seja inevitável, porque todos sabem que ele sofreu um julgamento político e que Cármen Lúcia e Fachin seguiram as ordens desse mesmo julgamento político.

Contudo, os ventos mudaram não só por obra de manifestos de juristas do mundo inteiro, assim como no Brasil, contra as atitudes de Moro e Dallagnol que, de tão desmoralizado, teve que pedir exoneração da Lava Jato, que não há mais sentido o voto dos dois ministros do STF em favor das ilegalidades e crimes de Moro.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Matéria Política

A permanecer assim, teremos juízes em liquidação no OLX

Se tirar por tudo o que se sabe da Lava Jato, através do Intercept, pode-se afirmar que o mercado do sistema de justiça no Brasil anda parelho com o agronegócio, tanto que nesses últimos anos fez grandes negócios com o aparelho judiciário americano.

O que tem dado mais lucro a essa gente é, sem dúvida, a cabeça de políticos adversários. mas se os clientes forem internacionais como países, corporações, banqueiros, a coisa ganha uma outra dimensão.

Pode-se afirmar que o Brasil exporta juízes e procuradores e, quanto mais vigarista e lacaio for, mais valor de mercado internacional, eles terão.

Não basta ter todos os privilégios, os penduricalhos, os salários magnânimos, hoje, no Brasil, um empresário ou um político que se preza, tem que ter na cava da casaca alguém do universo gigantesco que compõe o sistema de justiça, e o que rola de dinheiro, não é pouca coisa.

Tem sim as estrelas como Fachin, Fux, Cármen Lúcia, entre outros do STF, mas nada comparados ao histriônico Barbosão, estrela máxima do Jornal nacional nos tempos da farsa do mensalão. Mas, convenhamos, Moro, em termos de heroísmo pra trouxa ver, deu um sacode em Barbosa.

Essa legião de asnos que têm por Bolsonaro verdadeira veneração pelo ódio e perversidade que ele representa, já se derramou em lágrimas quando via Moro na TV.

Assim, principalmente tendo toda a comunicação de massa promovendo essa turma, lógico que um Noronha, um Moro, um Bretas ou um Fachin, ou ainda um Barroso, não perderão a oportunidade de usar os holofotes para valorizar o produto.

Na verdade, se olhar o quanto Moro, Dallagnol e demais procuradores arrecadaram com palestras e com cabeças de políticos entregues na bandeja para os locatários, pode-se afirmar, sem medo de errar, que hoje investir nas ações do sistema judiciário brasileiro, é investir nos melhores papéis da Bolsa. Ainda mais se levar em conta o dossiê da Lava Jato que conta com mais de 38 mil vítimas a serem chantageadas.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Matéria Política

Globonews entra em êxtase com a decisão de Fachin de blindar a Lava Jato

Talvez nem os lavajatistas tenham comemorado tanto a decisão de Fachin de anular a de Toffoli, exigindo que o banco de dados da Lava jato fosse entregue à PGR.

O que ficou escancarado é que a Globo tirou a corda do próprio pescoço tal a euforia dos seus mais presentes colaboradores, principalmente da Globonews. Isso mostra a nojeira que está por trás de uma operação criada pela própria Globo para manipular a justiça a modo e gosto, revelando que nesse país o sistema de justiça não passa de um nome fantasia e que o bem ou o mal, o certo ou o errado, o lícito ou o ilícito são definidos pela terceira turma do STF, a própria Globonews.

Diante de um descalabro desse é piada dizer que o Brasil tem democracia, porque agora nem paisagem de estúdio consegue disfarçar um processo que, de tão artificial e manipulado, pelas redações da grande mídia que coloca o país inteiro para servir aos interesses dos detentores do grande capital.

É o sequestro da cidadania, da democracia, da justiça, com Supremo com tudo, como bem disse Romero Jucá em mensagem trocada com Sergio Machado sobre a arquitetura do golpe contra Dilma, mostrando o quanto a classe dominante é bananeira, o quanto ela se acha a dona desse país e dos brasileiros, como se vivêssemos ainda no século XIX.

Por isso, algo muito sério tem que acontecer para que o povo tome o país nos braços, porque a história parece que não para de se repetir e com os mesmos personagens, a partir de Getúlio Vargas até os dias que correm.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas