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Depois de tudo o que se sabe dos crimes e ilegalidades de Moro, Cármen Lúcia e Fachin manterão o voto contra Lula?

Num país em que a palavra de um bicheiro vale mais do que a de um juiz, no quesito, vale o que está escrito, em que as pessoas são julgadas por aquilo que a mídia diz que é e não o que verdadeiramente é, atropelando, com isso, a própria constituição para atender a uma democracia de mercado aonde o que é central numa civilização é o mercado e não o homem, o judiciário hoje, mais do que em qualquer outro período, faz parte da política, digo, política com “p” minúsculo.

A justiça sempre toma decisões que privilegiam uma ínfima parcela da sociedade, formada por banqueiros e rentistas, que viu, depois do golpe em Dilma, a ampliação extraordinária de suas fortunas em desconsideração a uma massa da população com todos os tipos de problemas referentes a essa vergonhosa desigualdade que cresceu enormemente com a chegada de Bolsonaro ao poder.

Tudo isso, no entanto, foi condimentado pela manipulação de informação que produziu uma gigantesca atrofia na consciência coletiva da classe média e, junto, falsificou-se um combate à corrupção que, no fim, revelou-se corrupto.

Ainda dentro desse formato “heroico”, Moro mereceu de Cármen Lúcia e Fachin a salvação de seu trabalho imundo contra Lula. Mas a partir desses votos, um vulcão de denúncias comprovadas de ilegalidades e crimes da Lava Jato, comandada por Moro e Dallagnol, entrou em erupção, fazendo com que a anulação do julgamento de Lula seja inevitável, porque todos sabem que ele sofreu um julgamento político e que Cármen Lúcia e Fachin seguiram as ordens desse mesmo julgamento político.

Contudo, os ventos mudaram não só por obra de manifestos de juristas do mundo inteiro, assim como no Brasil, contra as atitudes de Moro e Dallagnol que, de tão desmoralizado, teve que pedir exoneração da Lava Jato, que não há mais sentido o voto dos dois ministros do STF em favor das ilegalidades e crimes de Moro.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Matéria Política

A permanecer assim, teremos juízes em liquidação no OLX

Se tirar por tudo o que se sabe da Lava Jato, através do Intercept, pode-se afirmar que o mercado do sistema de justiça no Brasil anda parelho com o agronegócio, tanto que nesses últimos anos fez grandes negócios com o aparelho judiciário americano.

O que tem dado mais lucro a essa gente é, sem dúvida, a cabeça de políticos adversários. mas se os clientes forem internacionais como países, corporações, banqueiros, a coisa ganha uma outra dimensão.

Pode-se afirmar que o Brasil exporta juízes e procuradores e, quanto mais vigarista e lacaio for, mais valor de mercado internacional, eles terão.

Não basta ter todos os privilégios, os penduricalhos, os salários magnânimos, hoje, no Brasil, um empresário ou um político que se preza, tem que ter na cava da casaca alguém do universo gigantesco que compõe o sistema de justiça, e o que rola de dinheiro, não é pouca coisa.

Tem sim as estrelas como Fachin, Fux, Cármen Lúcia, entre outros do STF, mas nada comparados ao histriônico Barbosão, estrela máxima do Jornal nacional nos tempos da farsa do mensalão. Mas, convenhamos, Moro, em termos de heroísmo pra trouxa ver, deu um sacode em Barbosa.

Essa legião de asnos que têm por Bolsonaro verdadeira veneração pelo ódio e perversidade que ele representa, já se derramou em lágrimas quando via Moro na TV.

Assim, principalmente tendo toda a comunicação de massa promovendo essa turma, lógico que um Noronha, um Moro, um Bretas ou um Fachin, ou ainda um Barroso, não perderão a oportunidade de usar os holofotes para valorizar o produto.

Na verdade, se olhar o quanto Moro, Dallagnol e demais procuradores arrecadaram com palestras e com cabeças de políticos entregues na bandeja para os locatários, pode-se afirmar, sem medo de errar, que hoje investir nas ações do sistema judiciário brasileiro, é investir nos melhores papéis da Bolsa. Ainda mais se levar em conta o dossiê da Lava Jato que conta com mais de 38 mil vítimas a serem chantageadas.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Matéria Política

Globonews entra em êxtase com a decisão de Fachin de blindar a Lava Jato

Talvez nem os lavajatistas tenham comemorado tanto a decisão de Fachin de anular a de Toffoli, exigindo que o banco de dados da Lava jato fosse entregue à PGR.

O que ficou escancarado é que a Globo tirou a corda do próprio pescoço tal a euforia dos seus mais presentes colaboradores, principalmente da Globonews. Isso mostra a nojeira que está por trás de uma operação criada pela própria Globo para manipular a justiça a modo e gosto, revelando que nesse país o sistema de justiça não passa de um nome fantasia e que o bem ou o mal, o certo ou o errado, o lícito ou o ilícito são definidos pela terceira turma do STF, a própria Globonews.

Diante de um descalabro desse é piada dizer que o Brasil tem democracia, porque agora nem paisagem de estúdio consegue disfarçar um processo que, de tão artificial e manipulado, pelas redações da grande mídia que coloca o país inteiro para servir aos interesses dos detentores do grande capital.

É o sequestro da cidadania, da democracia, da justiça, com Supremo com tudo, como bem disse Romero Jucá em mensagem trocada com Sergio Machado sobre a arquitetura do golpe contra Dilma, mostrando o quanto a classe dominante é bananeira, o quanto ela se acha a dona desse país e dos brasileiros, como se vivêssemos ainda no século XIX.

Por isso, algo muito sério tem que acontecer para que o povo tome o país nos braços, porque a história parece que não para de se repetir e com os mesmos personagens, a partir de Getúlio Vargas até os dias que correm.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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STF autoriza anulação de julgamento de Lula no STJ

De acordo com a defesa do ex-presidente Lula, o prazo regimental para contestar o julgamento virtual não foi aberto e, portanto, o julgamento no STJ é irregular.

Por decisão do ministro do STF Edson Fachin, os prazos processuais para realizar julgamento virtual de recurso do ex-presidente Lula no caso do triplex no Guarujá (SP) devem ser seguidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Nessa toada, ainda de acordo com o regimento interno do Superior Tribunal de Justiça, tem-se que as sessões de julgamento virtual devem ser precedidas da inclusão do processo, pelo relator, na plataforma eletrônica, mediante a respectiva publicação da pauta do Diário da Justiça eletrônico, com antecedência de cinco dias úteis antes do início aprazado para início do julgamento”, escreveu Fachin.

“O andamento processual dá conta de que o feito fora incluído em mesa para julgamento na sessão virtual do dia 22.4.2020, […] fato processual que, ao menos nesse juízo de cognição sumária, apresenta indícios de eventual desacordo com a norma regente dos julgamentos em ambiente virtual”, complementou.

O processo começou a ser analisado na semana passada e teria término nesta terça-feira (28). Porém, de acordo com a defesa do ex-presidente, o prazo regimental para contestar o julgamento virtual não foi aberto e, portanto, o julgamento é irregular.

“Eventual julgamento que venha a se realizar diante desse cenário será nulo, por afrontar as disposições regimentais e o devido processo legal em toda a sua extensão […], incluindo-se as garantias do contraditório e da ampla defesa”, afirma o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin.

 

 

*Com informações do 247

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STF pede esclarecimentos a Witzel sobre sua política genocida nas favelas e periferias do Rio

O Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de dez dias para que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), faça esclarecimentos sobre a política implementada na segurança pública no estado.
Fachin pede esclarecimentos a Wilson Witzel sobre segurança pública no Rio

O ministro explicou que, em recente precedente, o Plenário do Supremo assentou que “nenhuma pessoa pode ser arbitrariamente privada de sua vida” e que “a arbitrariedade é aferida de forma objetiva, por meio de padrões mínimos de razoabilidade e proporcionalidade, como os estabelecidos pelos Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela aplicação da Lei”.

“Além disso, é preciso ter-se em conta o que as execuções extrajudiciais [no Brasil] são generalizadas. Quase nenhuma medida foi tomada para resolver o grave problema de confrontos no exercício da atividade policias, ou para reduzir o alto número dos chamados autos de resistência. Boa parte dos homicídios ainda nunca é investigado de maneira significativa”, escreveu.

O ministro disse ainda que quer informações “não apenas para arrostar as alegações trazidas pelo requerente, mas também para que se dê transparência da atuação estatal”.

Caso
Em novembro, o PSB moveu uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contra a política de segurança implementada por Witzel. O partido pede que o estado promova medidas de proteção aos direitos humanos e reduza a letalidade policial.

Na petição, assinada pelo professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Daniel Sarmento, a legenda afirma que as 1.402 pessoas mortas pela polícia de janeiro a setembro de 2019 — um aumento de 18,5% em relação ao mesmo período de 2018, segundo o Instituto de Segurança Pública — “são resultado de política de segurança pública que estimula o confronto armado e expõe moradores de áreas conflagradas a profundas violações de seus direitos fundamentais”.

 

 

*Por Gabriela Coelho – Conjur

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Aos 74 anos, Lula está mais Lula do que nunca

Parece uma contradição, mas para Lula é uma condição, crescer na adversidade. Esta sempre foi a sua forma de encarar a vida. Por isso, veio de onde veio e chegou aonde chegou.

Não foi uma integração casual que Lula, fugindo da miséria e da fome num pau de arara, transformou-se no melhor Presidente da República do Brasil, o mais popular, o que teve a maior aprovação e o que levou a economia e o nome do Brasil ao centro do debate global, porque, vindo de um modelo cívico residual que segrega as pessoas que não fazem parte da essência dos “incluídos”, Lula transformou cada uma das carências de quem passou a vida sob o regime de exceção social em aprendizado, não se subordinando a essa condição, ao contrário, lutando para que não só a sua vida, mas o modelo herdado por ele como Presidente da República fosse visto a partir dos mais pobres, dos miseráveis, dos desvalidos que o capitalismo ensandecido produz.

Lula, aos 74 anos, recebeu muitas homenagens tanto do Brasil quanto do exterior, mas, sem dúvida que a vitória de Alberto Fernandez e Cristina Kirchner, na Argentina e a vitória em primeiro turno de Evo Morales na Bolívia foram o seu maior presente, até porque houve contra Cristina uma tentativa idêntica ao Brasil, do braço armado da direita no judiciário para impedi-la de novamente chegar ao poder, como fizeram com Lula e, em certa medida, também com Dilma.

E aí está o ponto central de uma nova etapa e talvez uma das maiores vitórias de Lula, mobilizar de dentro de seu cativeiro político todas as forças progressistas do mundo para denunciar esse velho, viciado e carcomido pacto entre a elite quatrocentona e decadente do Brasil com o aparelho judiciário do Estado brasileiro.

Foi essa parceria secular que azedou com a Lava Jato. Foi esse braço pesado do Estado, secularmente parceiro das classes economicamente dominantes, que Lula expôs ao sol do meio-dia, a ponto de Luis Roberto Barroso, filho de uma longa tradição da elite econômica do baronato do café, ter que se colocar na vitrine do ridículo na falsa defesa dos pobres contra os ricos, sendo festejado em seu voto pelos maiores milionários do Brasil.

Sim, essa elite sem modos, grotesca e inculta deu para sair da toca e, embalada pela onda bolsonarista, soltou fogos com a preocupação de Barroso punir “poderosos”. Só a reação dos poderosos se refestelando no voto de Barroso contra Lula, sendo a favor da prisão após condenação em segunda instância já denunciaria o hipócrita com o rabo de fora.

Mas há algo ainda mais concreto que desmonta o teatro carregado de afetações eruditas proferidas pelo minúsculo Barroso, que é a absoluta ausência, em sua fala e conduta, da punição dos “poderosos” da Lava Jato que usaram o próprio Estado para enriquecer com uma quantia bilionária inimaginável em nome de uma fundação privada que abarcaria a bolada da Petrobras, os ladrões que se venderam como heróis pela salvação da Petrobras.

E nesse tempo inteiro de Vaza Jato, Barroso limitou-se à medíocre frase, “é fofoca”, escancarando a sua proteção a Moro e aos procuradores, mas sobretudo a Dallagnol por quem nutre um afeto especial que salta aos olhos.

Trocando em miúdos, Barroso está tão contaminado nessa esbórnia da Lava Jato quanto Fachin e Fux,  aliados nas falcatruas da Força-tarefa da Lava Jato.

E foi tudo isso junto, somado à implosão do PSDB, por osmose, mesmo que nenhum corrupto num partido com uma cúpula quase que exclusivamente corrupta, tenha sido punido. Mas foi também por essa impunidade funcional histórica no PSDB que a Lava Jato, com sua parcialidade, causou um constrangimento geral levando o partido a mais humilhante derrota política de sua história.

Assim, pela cabeça de Lula, sobrou o que existia de mais podre, de mais vil na política brasileira, um troço tão ornitorrinco que mistura milícia, contravenção, tráfico com as camadas mais bem sucedidas do empresariado e dos rentistas brasileiros para que o povo pobre não voltasse a ser incluído no orçamento do Estado, como foi na era do PT com Lula e Dilma.

Para colocar Lula na cadeia, tiveram que se autodestruir, implodir suas próprias bases que estão hoje em frangalhos.

E Lula, depois desse bombardeio e confinamento, no dia em que completa 74 anos, como está? Lula está mais Lula do que nunca, muito maior que quando o sequestraram.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Vídeo: O faniquito de Barroso no STF é o teatro dos hipócritas

As desavenças entre Barroso e Alexandre de Moraes, no plenário do STF, nesta quarta-feira, com a reprimenda de Toffoli dizendo para Barroso respeitar seus colegas, foi reflexo de uma posição grosseira de quem fez mais um discurso hipócrita em nome da moralidade pública.

Barroso não tem moral para falar que “crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país”. Sua postura diante das revelações feitas pelo Intercept, que comprometeram a sua imagem, assim como a de Fux e de Fachin, foi a de um hipócrita, tratando o que foi revelado pelo Intercept como fofoca quando todos sabem que Barroso tem em Dallagnol o seu principal pupilo. O mesmo Dallagnol que quis garfar mais R$ 2 bi da Petrobras junto com outros procuradores da Lava Jato e com o aplauso de Moro, o que não foi concretizado por ele ter sido denunciado por blogs progressistas e redes sociais, o que levou o próprio Alexandre de Moraes a bloquear a manobra de Dallagnol, dando destino público aos recursos públicos.

Agora, Barroso vir falar que o mal do Brasil é tratar dinheiro público como se não tivesse dono, é ridículo, é patético, principalmente para quem, pelo grau de intimidade com Dallagnol, certamente sabia dessa manobra espúria do pupilo para tungar um dinheiro público bilionário com a justificativa de criar uma fundação privada de combate à corrupção.

Então, se tem alguém ali que acha que dinheiro público não tem dono, esse alguém é Barroso. E não adianta dar seus faniquitos cheios de afetação moralista, pois todos sabem que, se há uma coisa que Barroso não prima, é por essa cartilha que ele bradou, querendo encher as manchetes de jornais com sua fala hipócrita.

Por que Barroso não se pronunciou dessa forma quando Dallagnol tentou embolsar a fortuna?

https://twitter.com/ProfSergiones/status/1184604235318603782?s=20

 

Carlos Henrique Machado Freitas

 

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As reticências de Gilmar Mendes viraram mata-leão para Fux, Fachin e Barroso

Goste-se ou não de Gilmar Mendes, ninguém duvida da sua astúcia e, muito menos de seu temperamento moldado ao enfrentamento.

Isso se acentua ainda mais quando dá o troco em alguma sórdida armação contra ele, como Moro e os lavajatistas armaram, de forma clandestina, na Receita Federal contra Gilmar e sua mulher.

Gilmar, de forma irrefutável, na última sessão do STF, botou as cartas na mesa expostas a chufas.

Ele moldou seu discurso de fundo, dando uma única luz de farol à situação encrencada em que Fachin, Fux e, sobretudo, Barroso estão metidos.

O Ministro fez um jogo lógico, meticulosamente pragmático, colocando essas três criaturas entre a cruz e a caldeirinha, apenas nas reticências, quando citou trechos das conversas dos procuradores revelados pela Vaza Jato. Nesses trechos, os três ministros aparecem, de forma clara, deformando todo o conceito constitucional para cair nas graças dos procuradores.

Por isso, Gilmar Mendes acentuava, com preciosa inflexão, cada termo dito pelos procuradores sobre cada um dos três ministros hipócritas.

Se aquilo não foi uma faca na nuca dos três, eu não sei o que é faca na nuca.

O fato é que as maravilhas saídas da oratória de Gilmar, demonstrando a intimidade entre Fux, Barroso e Fachin com os procuradores da Lava jato, foram uma atitude clássica de royal straight flush, sem chances para qualquer retórica romântica.

Gilmar, no engenho de sua fala, colocou, de forma inapelável, um nível de intimidade entre os ministros do STF e os procuradores da Lava Jato que, somente com venda nos olhos, alguém pode negar.

No meio de sua fala, o Ministro abria aspas, lembrava de frases como “aha uhu, o Fachin é nosso”, “in Fux, we trust” e foi hábil em exaltar uma intimidade ainda maior de Barroso com Dallagnol.

Assim, o que restou para esses ministros foi um só caminho, se declararem suspeitos para julgar a autenticidade das mensagens, pra lá de autênticas, reveladas pelo Intercept, mesmo que isso não sirva como tábua de sobrevivência eterna, porque se o STF considerar que as mensagens são de fato verdadeiras, o pesadelo da tríade ligada à Lava Jato estará apenas começando.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Vídeo: Gilmar desenhou hoje em sua fala o powerpoint da quadrilha Lava Jato

Gilmar Mendes chama Moro e Deltan de gangsters e torturadores por usarem a prisão provisória como tática de intimidação.

“Gangster e torturador nunca esteve tão na moda”

“A Lava Jato prendeu para poder ter delatores”

Gilmar leu reportagens da Vaza Jato no plenário e fez críticas duríssimas aos procuradores, chegando a dizer que a operação Lava Jato tortura investigados e constitui um projeto político.

O fato é que Gilmar Mendes sambou na cara de Moro e Dallagnol.

Por tabela, ainda acertou em Fux, Fachin, Carmen Lúcia e, sobretudo, em Barroso.

A melhor frase de Gilmar: ‘Um sujeito tão vaidoso (Dallagnol), que dialogava com o espelho’

Como disse Kennedy Alencar:

“Fala de Gilmar Mendes sobre Lava Jato pode levar PGR a investigar pela 1ª vez conteúdo da Vaza Jato. Ministro criticou duramente Moro, Dallagnol e cia. Representante da PGR pediu a Gilmar que encaminhasse fatos narrados”

https://twitter.com/ProfSergiones/status/1179543650126180354?s=20

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Com a votação de hoje, Fachin, Barroso e Fux confirmam as denúncias da Vaza Jato

O grupo central que votou contra a tese que pode anular sentenças da Lava Jato foi uma apoteose à parte. Fachin, Barroso e Fux se constituíram em três chafarizes retóricos que formam o bloco da Lava Jato no STF, como já denunciou o Intercept através dos vazamentos das conversas entre procuradores da Força-tarefa.

Os Vazamentos mostraram que a Lava Jato é uma operação política e não jurídica e que os três ministros do STF faziam parte do mesmo grupo e estavam dispostos a fechar com a operação em todas as teses estapafúrdias criadas por Deltan Dallagnol e Sergio Moro.

Cada um representando seus interesses, mas unidos na alegoria jurídica que avalizava todos os absurdos cometidos pela Força-tarefa e as conclusões do juiz Sergio Moro.

Não teve jeito. Hoje, no STF, os três citados na Vaza Jato deixaram grandes pegadas que chegam ao lugar de origem.

Barroso, à francesa, foi o mais leitoso deles, fazendo do plenário coreto político infestado de chavões moralistas que deslocava o assunto do ambiente jurídico para o político.

Fachin foi o mais eclético, juntador de cacos para formar uma tese furada. Fux foi ainda mais trágico, ameaçando toda a corte sobre uma possível pantomima que o resultado poderia trazer contra a Lava Jato. E o homem do topete dourado parecia não aceitar o resultado contrário e, cada vez que se pronunciava, parecia um meninote fazendo pirraça.

O fato é que os três foram fiadores da arquitetônica lambança da Lava Jato, mesmo diante de uma denúncia explícita da Vaza Jato de que são absolutamente parciais com exposição dos motivos que os levaram a esse comportamento antiético.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas