Estadão – Senador entra em briga judicial entre sócios de antiga fábrica de doces ao lado de Erick Pereira, filho de ministro aposentado do TST e denunciado pelo Ministério Público; advogado nega qualquer irregularidade
Desde que tirou uma carteira da OAB de Brasília em abril do ano passado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem se aproximado de magistrados e bancas de advocacia da capital federal, mas guarda segredo absoluto sobre as causas em que atua. Pela primeira vez, o “filho 01″ do presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceu em uma contenda empresarial que chegou às Cortes Superiores. Flávio atua ao lado do advogado Erick Pereira, filho de um ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e acusado de compra de decisão judicial. O Estadão obteve acesso aos documentos do processo.
Não é permitido a um senador da República exercer a advocacia em uma série de situações que possam causar conflitos de interesses, como em ações que envolvem a União ou mesmo empresas concessionárias de serviços públicos. No caso específico, a causa é estritamente privada, e não esbarra em tais vetos à atuação de parlamentares nos tribunais, previstos no Estatuto da Advocacia. Parceiro do senador na causa, Erick Pereira almeja uma cadeira em Cortes Superiores, como mostrou o Estadão, e enfrenta há mais de uma década acusações do Ministério Público.
O processo, que chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), diz respeito a uma briga entre diretores e acionistas da Simas Industrial, uma tradicional fábrica de doces fundada nos anos 1940 no Rio Grande do Norte. Em meados de 2008, integrantes da família Gadelha Simas, dona da empresa, se desentenderam e moveram uma ação de dissolução da sociedade. Há mais de uma década, o processo se arrasta no Judiciário, marcado por trocas de acusações entre os sócios, que divergem sobre os termos em que o rompimento da sociedade deve ser feito e os valores em dinheiro a serem distribuídos entre as partes. A sociedade tem R$ 18 milhões em capital.
Erick Pereira advoga para a empresa e para uma parte dos sócios que permanecem no comando da indústria. É tido como um dos principais do caso. Em junho deste ano, os donos da Simas assinaram uma procuração para Flávio Bolsonaro também atuar no STJ em nome da empresa na batalha judicial. O senador assina diversas petições ao longo do processo. E firma os pedidos sozinho.
Operação Balcão
Erick Pereira é filho do ex-ministro Emmanoel Pereira, que se aposentou em setembro na presidência do TST. Neste ano, chegou a figurar em uma lista de cotados para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não foi escolhido. Ele foi acusado no âmbito da Operação Balcão, da Polícia Federal, por suspeita de compra de voto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – para beneficiar a mulher de um ex-prefeito do interior do Estado em um processo de cassação.
O vaivém de decisões judiciais a favor e contra Erick Pereira fez o processo travar na Justiça. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu anular provas e trancar a denúncia do Ministério Público Federal. Em abril deste ano, o ministro do STJ Rogério Schietti mandou a ação penal ser reaberta. Quatro meses depois, o julgamento do STJ restabeleceu uma decisão que negava o recurso do MPF e, na prática, voltava a trancar a ação. Mas o MPF mantém a acusação, e o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, em novembro, recorreu mais uma vez para restabelecer o andamento do processo. Procurado, Erick não comentou o processo, nem a parceria com o senador. Em oportunidades anteriores, porém, ele já havia negado qualquer irregularidade no caso.
Além de Erick Pereira, Flávio se tornou amigo de outros filhos de ministros do Judiciário, desembargadores e advogados de Brasília. Ele tem frequentado festas no Lago Sul com a presença de advogados e outros políticos do Congresso. Flávio tem sido atuante em escolhas do pai para tribunais, como o TJ e o TRE do Rio, e até mesmo na indicação de Kássio Nunes Marques ao STF. Seu escritório é sediado no mesmo endereço de sua residência, no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul. A casa foi adquirida por R$ 6 milhões em 2021. A banca só tem Flávio como sócio.
*Estadão
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Quando o brasileiro achou que rachadinha não era mais considerada crime, a partir do governo Bolsonaro, que praticamente anistiou todo o clã envolvido em formação de quadrilha e peculato em que toda a família, incluindo as ex-mulheres, a atual e parentes do atual chefe da nação, aparece a notícia de que a Polícia Federal fez, nesta manhã, uma operação que afastou, via STJ, o atual governador de Alagoas, Paulo Dantas, eleito nessas eleições, apoiado por Lula, com 46,64% dos votos válidos contra o candidato apoiado por Bolsonaro e Arthur Lira, Rodrigo Cunha que teve 26,74% dos votos.
A ministra do STJ, Laurita Vaz, determinou o afastamento do governador Paulo Dantas por um período de 180 dias.
A decisão judicial atende a um pedido da Polícia Federal às vésperas do 2º turno.
A notícia é que Dantas tetenha empregado funcionários fantasmas, como a família Bolsonaro fez durante 28 anos, a partir do próprio Bolsonaro. Ou alguém se esquece da Wal do Açaí em que Queiroz já operava o esquema que foi herdado por Flávio Bolsonaro?
Tanto que até hoje, nem Bolsonaro, nem Michelle explicam por que Queiroz depositou R$ 89 mil na conta da primeira-dama, sem falar de um número incontável de depósitos de Queiroz na conta de Flávio Bolsonaro.
Tudo absolutamente provado, e essa gente compra mansões na cara do povo brasileiro, sem falar dos 107 imóveis em que 51 deles foram comprados com dinheiro vivo sem que ninguém do clã mostrasse a origem do dinheiro.
A operação de hoje em Alagoas trata do período em que Paulo Dantas foi deputado estadual.
A verdade é que afastamento por rachadinha durante o governo Bolsonaro, virou filme de ficção. Se chegar perto do clã, o delegado é afastado, como foram tantos em quase quatro anos, fato confessado por Bolsonaro naquela fatídica reunião ministerial de 22 de abril de 2020.
Claro, a Folha, “imparcial” como é, destacou Lula na manchete para dar um forcinha ao genocida, sem fazer qualquer comparação do esquema de rachadinha em que Paulo Dantas foi acusado com a rachadinha, por exemplo, de Flávio, um dos intocáveis da família Bolsonaro.
Nesse extrato de podridão, não se sabe quem fede mais.
O fato é que, onde tem Lira e Bolsonaro juntos, a dupla do esquema de corrupção do orçamento secreto, tem trapaça.
A juíza afastou Paulo Dantas sem consultar a Assembleia Legislativa.
A família Bolsonaro é o retrato da rachadinha, os brasileiros sabem disso, assim como sabem que nada acontece com ninguém.
Por isso, a matéria da Folha sobre o afastamento do governador de Alagoas não chocou ninguém, a começar pela manchete, pois não deu um linha sequer de comparação com o esquema criminoso do atual presidente da República quando deputado federal.
Mas que sirva de exemplo. Quando Bolsonaro fala em aumentar para 15 o número de ministros do STF, ele quer interferir no Supremo, assim como interfere na Polícia Federal.
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Em entrevista ao GGN, Juliana Dal Piva disse que depósitos na conta de Flávio Bolsonaro coincidem com momentos em que ele precisava dar entrada ou pagar boletos dos imóveis.
O dinheiro vivo usado na compra de imóveis pelo senador Flávio Bolsonaro não partiu do seu salário nem de sua esposa. É o que diz a jornalista, em entrevista exclusiva ao GGN [assista abaixo], com base nos trabalhos do Ministério Público do Rio de Janeiro.
As investigações contra o filho do presidente se iniciaram em 2019, com suspeitas de crime de peculato. Popularmente, rachadinha. A prática consiste em utilizar parte do salário de assessores parlamentares ou funcionários fantasmas, portanto dinheiro público, para enriquecimento pessoal.
Ao longo das apurações, que tiveram de voltar à estaca-zero em 2021 por ordem judicial, os procuradores do MP carioca diziam que Flávio Bolsonaro utilizou o dinheiro vindo de supostas rachadinhas da época em que era deputado estadual no Rio na compra de imóveis e outros investimentos.
Dal Piva analisou o processo e explicou em entrevista ao jornalista Luis Nassif, na noite de quarta (28), que o filho de Jair Bolsonaro não usou o próprio salário, nem o de sua esposa, para concluir as transações imobiliárias.
Como o Flávio teve sigilo bancário quebrado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, se sabe concretamente, porque as investigações comprovaram isso, fazendo todo o caminho do dinheiro, que este dinheiro que custeou vários imóveis não veio do salário do senador nem da mulher dele. Se comprovou que tinham vários depósitos de dinheiro em espécie que eram depositados na conta dele (Flávio) e da mulher dele, sem identificação de onde veio.
Ela ainda detalha que depósitos na conta bancária de Flávio, vindos de assessores, coincidiam com o momento em que o político precisava pagar determinada despesa relacionada aos imóveis.
Foi identificado um depósito de 25 mil reais do Fabrício Queiroz e, se não me engano, outro de 20 mil do atual chefe de gabinete dele, o coronel Miguel Braga. E isso (depósito) sempre casava com quando o Flávio tinha que pagar ou a entrada de um apartamento, ou então o boleto do apartamento. O tempo todo o Ministério Público descreve que o cruzamento de dados mostrava que, geralmente, não tinha lastro dentro da conta bancária do Flávio com os pagamentos em espécie.
*Com GGN
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O senador Flávio Bolsonaro foi arrolado como testemunha numa disputa judicial pela posse de uma mansão de R$ 10 milhões na paradisíaca Ilha Comprida, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A casa, que tem 11 suítes, praia privativa, uma cachoeira, piscina, quadra de tênis e heliponto, entre outros luxos, foi vendida em 2020 para a Sport 70, empresa do jogador da Seleção Brasileira Richarlison e de seu empresário. Em maio deste ano, entretanto, uma decisão liminar transferiu a posse do imóvel ao advogado Willer Tomaz, um dos principais amigos de Flávio em Brasília e que, desde que o senador se encantou com a mansão, há dois anos, deu início a uma série de investidas para se tornar seu dono.
Após tentar em 2021 comprar o imóvel, da mesma pessoa de quem a empresa de Richarlison havia adquirido, Tomaz iniciou uma batalha judicial cheia de episódios dramáticos, incluindo uma senhora de 78 anos que diz ter sido enganada para assinar um documento e a expulsão de uma mulher grávida da casa, durante a noite, pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, em maio deste ano. A coluna teve acesso a todos os documentos do caso, que corre no Tribunal de Justiça do Rio.
O interesse de Flávio pela mansão da Ilha Comprida começou no último fim de semana de julho de 2020, muito antes de Willer Tomaz ir à Justiça pelo imóvel e quando sua posse ainda pertencia ao empresário Antônio Marcos Pereira Silva, antigo dono e que a venderia naquele mesmo ano para a empresa de Richarlison e de seu empresário e um outro sócio. Em 25 de julho de 2020, uma sexta-feira, Flávio chegou a Angra acompanhado de sua esposa, a dentista Fernanda Bolsonaro, e do então ministro Tarcísio de Freitas, para a cerimônia de começo das obras do aeroporto da cidade.
O casal decidiu passar o fim de semana em Angra e, no sábado, a convite do ex-senador Wilder Morais (PL-GO), que tem casa na região, foi conhecer a mansão, considerada um dos mais luxuosos imóveis da cinematográfica Ilha Comprida. Principalmente pela exclusividade de ter uma cachoeira ao lado da casa e em frente à praia privativa.
Foram recebidos naquele dia por Antônio Marcos, o então dono, que já negociava a venda para a empresa de Richarlison. Flávio ficou deslumbrado com a mansão. A casa da Ilha Comprida tem décadas de história. Pertenceu, até 1983, à cantora Clara Nunes. Em 1986, o compositor Paulo César Pinheiro, viúvo de Clara, vendeu sua posse para uma empresa, a M Locadora. Depois daí, houve dois donos, até a posse ser comprada em 2011 por Antônio Marcos, o empresário que naquele 26 de julho de 2020 abria as portas para receber o filho do presidente.
O uso do termo “posse” aqui não é à toa. Terrenos em ilhas, em qualquer parte do Brasil, pertencem à União, que outorga uma concessão a quem for o dono da posse. Na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), porém, o registro de quem estava com a posse não era atualizado desde 1977, quando foi feito por Luiz Fernando Behring, o primeiro dono da outorga. Portanto, nenhum dono posterior a essa data — nem Clara Nunes, nem M Locadora, nem Antônio Marcos, nem Richarlison e seus sócios —, registraram a posse em imóvel na SPU nem no registro de imóvel, tendo a comprovação apenas em contratos firmados de parte a parte.
De volta àquele dia 26 de julho de 2020, após Antônio Marcos, Flávio e os demais passarem o dia entre o mar e a cachoeira, o grupo se encontrou novamente para um jantar na casa de Wilder Morais, e Antônio Marcos contou que aqueles seriam seus últimos meses na mansão da Ilha Comprida, já que o imóvel estava sendo vendido para a empresa de Richarlison.
Cinco meses se passaram e, em 1º de janeiro de 2021, Antônio Marcos recebeu um telefonema informando que Flávio estava em frente à casa, e desta vez acompanhado por um amigo, a quem queria mostrar o imóvel. Era Willer Tomaz. Os dois haviam ancorado uma lancha em frente à propriedade, sem terem sido convidados por Antônio Marcos nem por quem, naquele momento, já eram seus donos: Richarlison e seu empresário.
Segundo Antônio Marcos, Flávio apresentou Tomaz a ele e pediu se seu amigo poderia conhecer a mansão. Antônio Marcos pediu desculpas, explicou que não era mais o dono do imóvel e, por isso, não poderia receber o senador e Tomaz. Tampouco se sentia confortável de pedir aos novos donos para que Flávio e um estranho pudessem conhecer a casa que não mais lhe pertencia.
“Contei a Willer Tomaz e ao Flávio que já tinha negociado (a casa). Willer dizia ‘Ah, será que ele (o novo dono) não vende? Você não consegue cancelar a venda? Como está o contrato, ele tá te pagando ainda ou pagou tudo?’, e eu dizia que não tinha como, porque o negócio já tinha sido feito”, contou Antônio Marcos em entrevista à coluna.
Naquele dia, também sem permissão nem do antigo nem do novo dono do imóvel, Flávio filmou com um drone uma tomada aérea da casa, mostrando sua suntuosidade, e publicou o vídeo em seu perfil no Instagram. “Quantos lugares você conhece em que a cachoeira deságua no mar? Em Angra dos Reis tem! Tomada da Ilha Comprida, localizada há (sic) poucos minutos do aeroporto de Angra”, escreveu Flávio, em tom orgulhoso.
A reintegração de posse
Os meses se passaram, e os novos donos da mansão começaram uma série de obras no imóvel. Reformaram toda a casa, modernizando banheiros, cozinha, uma casa de empregados, e construindo a piscina e a quadra, que até então não existiam. Richarlison e Renato Velasco, que moram na Europa, visitavam a mansão quando vinham ao Brasil. Quando as obras ficaram prontas, Velasco decidiu deixar morando no imóvel sua esposa, que estava grávida e teria o bebê no Brasil. Até que, em 13 de maio deste ano, o empresário estava em Londres quando recebeu um telefonema da mulher.
Chorando, ela contava que um oficial de Justiça e policiais estavam na mansão para retirá-la da propriedade e cumprir uma decisão de reintegração de posse, dada pelo juiz Ivan Pereira, da Segunda Vara Cível da Comarca de Angra. Os vídeos gravados por ela durante a reintegração e enviados em tempo real a Velasco mostram os policiais pondo roupas e pertences da mulher, já de noite, do lado de fora da casa. A ordem judicial atendia a um pedido da M Locadora, que havia comprado a posse do imóvel do marido de Clara Nunes, em 1986 e revendido em 2002. Agora, 20 anos depois, representantes dos espólios dos antigos donos da empresa, já mortos, reivindicavam a posse.
Para convencer o juiz, o advogado da M Locadora, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, também sócio de Tomaz em outro escritório, alegou que, no registro de imóvel, constava que a casa ainda pertencia à M Locadora. E afirmava que os atuais ocupantes eram “esbulhadores”, ou seja, invasores.
Dois dias depois, no domingo, os advogados da empresa de Richarlison conseguiram no plantão judicial reverter a primeira decisão, apresentando a documentação que comprovava que não eram invasores, e retomaram a posse da casa. Willer Tomaz recorreu à Segunda Instância da Justiça do Rio, pedindo a suspensão da decisão do plantão judicial, e ganhou novamente, numa nova decisão liminar, a posse do imóvel.
Para a Justiça, Willer Tomaz contou que sua empresa, a WT Administração, havia pagado R$ 2 milhões de pendências fiscais e administrativas da M Locadora, em troca da transferência do bem. Os pagamentos aconteceram, segundo o advogado, por meio de um “contrato de sub-rogação”, que tornara a WT Administração credora da M Locadora.
Depois de firmar esse contrato com a empresa, a WT conseguiu, em 11 de julho deste ano, a regularização do cadastro do imóvel na Secretaria do Patrimônio da União. Assim, contou Tomaz nos autos, ele conseguiu emitir a Certidão de Autorização para Transferência, documento que autorizava a M Locadora a transferir o bem para a WT Administração. Essa transferência aconteceu já no dia seguinte, em 12 de julho, superando a conhecida burocracia desse tipo de serviço na SPU. Naquele dia, um ano e meio após tentar comprar sem sucesso a casa que encantara seu amigo Flávio, Tomaz obteve o registro de transferência de posse para sua empresa.
A última decisão no processo foi de 5 de agosto, quando o desembargador Adriano Guimarães deu uma nova decisão liminar, a favor de Tomaz, passando novamente o imóvel para as mãos do advogado. Agora, todos esperam a 8ª Câmara Cível do TJ do Rio, formada por Guimarães e outros dois desembargadores, decidir o mérito. Desde então, o imóvel é guardado por seguranças armados.
O pedido para que Flávio Bolsonaro seja ouvido, feito pelos advogados do empresário de Richarlison, tem o objetivo de mostrar à Justiça, com o relato do senador sobre sua visita à mansão, que o imóvel não pertencia a invasores, como acusa Tomaz.
Tomaz é influente em Brasília por ser próximo de dezenas de parlamentares, para os quais seu escritório atua. É amigo de muitos deles, a ponto de ter sido protegido no ano passado na CPI da Pandemia. Durante uma sessão da CPI, foi chamado por Flávio publicamente de “meu amigo”, após Renan Calheiros citar Tomaz ao interrogar um depoente.
“Eu não acho justo ser citado. Assim como eu e meu amigo e advogado Frederick Wassef e meu amigo Willer Tomaz”, disse Flávio aos colegas em 25 de junho do ano passado. Também em 2021, o advogado afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo ter cerca de 50 casas no Lago Sul, o endereço mais nobre de Brasília, e que alugava esses imóveis a ministros do Superior Tribunal de Justiça e a parlamentares.
Caso de delegacia
Em 11 de julho deste ano, foi juntada aos autos uma petição da dona de casa Maria Alice Menna, de 78 anos, viúva de um dos antigos donos da M Locadora, em que seus advogados afirmam que ela nunca assinou o contrato que a WT apresentou nos autos. Num registro de ocorrência em junho, ela relatou que foi vítima de um golpe ao ter sido convidada a ir ao cartório assinar documentos para dar baixa no registro da M Locadora. Segundo seu relato, não percebeu que o documento, na verdade, era um endosso à transferência da posse da casa para a WT Administração. O desembargador do caso, Adriano Guimarães, ainda não analisou essa petição.
Nesse meio tempo, o sentimento do empresário de Richarlison, segundo seu empresário, é de tristeza. Renato Velasco, cuja esposa foi internada às pressas no dia da reintegração de posse e teve que antecipar em duas semanas seu parto, se disse desiludido com o Brasil.
“O Ric (Richarlison) ficou chateado com isso. Fomos compradores de boa-fé, pessoas idôneas, não fizemos nada de errado, compramos tudo legalmente, tudo certinho, temos toda a documentação, tudo. Como os caras fazem um negócio desse?”, desabafou.
O que diz Flávio Bolsonaro
Procurado, Flávio Bolsonaro disse não ter relação com o imóvel ou com o processo envolvendo Willer Tomaz. O senador disse manter apenas vínculo de amizade com o advogado.
“Na primeira vez, fui ao local com o senador Wilder Moraes, que tem uma casa ali perto. O antigo dono (Antônio Marcos) era amigo dele. Ele falou: ‘Vamos lá conhecer, é uma casa bonita de um amigo meu’. Fui lá, e ele me apresentou o cara. Só isso. Aí, depois, teve uma vez que passei um fim de semana lá (em Angra). Willer estava comigo. Estão usando a imprensa porque é véspera de eleição, e a discussão do imóvel está na Justiça. As pessoas sabem que o Willer é próximo a mim. Isso não tem nada a ver comigo. Querem usar um negócio desse para atingir o meu pai”, disse.
Flávio afirmou que, na condição de testemunha, não poderá contribuir com a tomada de decisão da Justiça.
“Realmente, conheci o cara (Antônio Marcos) quando tinha posse. Mas não sei se o cara é proprietário, se tem boa-fé, má-fé. Não vou acrescentar nada ao processo”, afirmou.
O que diz o advogado Willer Tomaz
O advogado Willer Tomaz afirmou à coluna que gastou cerca de R$ 5 milhões nos últimos anos para regularizar a situação do terreno. Tomaz negou que tenha conhecido o imóvel por meio de Flávio. Segundo ele, as pessoas que usufruíam da propriedade antes dele, inclusive Richarlison, são “invasores”, que criaram “uma narrativa” para o “coagir e chantagear”.
“Só fui tomar posse quando paguei pelo imóvel. Eles estão me achacando. Criaram a narrativa de que o imóvel é do Flávio Bolsonaro, querendo fazer uso disso durante o período eleitoral. Estou dentro do meu direito, toda a aquisição está comprovada por documento público dentro do processo. Estou absolutamente tranquilo”, disse Tomaz.
O advogado declarou que seria dono de quatro lotes vizinhos “desde 2016” e que todos estão escriturados. “Tudo antes de Flávio Bolsonaro existir”, afirmou. Tomaz disse que buscou o inventário dos proprietários já mortos da M Locadora e adquiriu o imóvel dos inventariantes.
“Obtive a liminar para ser emitida a posse, mas quando isso ocorreu, havia dois posseiros que apresentaram contratos apócrifos, alegando que tinham comprado o terreno desde 2002, quando já existia um distrato desse contrato”, afirmou.
“Você tem esses invasores, que se compraram, compraram da pessoa errada e trouxeram a compra de 2002, sendo que o distrato foi assinado em 2009. A negociação foi absolutamente regular, o imóvel é meu”, acrescentou.
A coluna pediu que Tomaz enviasse o documento e mostrasse onde ele estava no processo. Ele enviou um PDF, mas, ao indicar onde ele estaria nos autos, mostrou outro documento. Ao ser alertado pela coluna que eram documentos diferentes e que o distrato de fato não estava no processo, o advogado deu uma nova versão: “Este documento, estou guardando como surpresa para os bandidos”.
Naquele dia, também sem permissão nem do antigo nem do novo dono do imóvel, Flávio filmou com um drone uma tomada aérea da casa, mostrando sua suntuosidade, e publicou o vídeo em seu perfil no Instagram. “Quantos lugares você conhece em que a cachoeira deságua no mar? Em Angra dos Reis tem! Tomada da Ilha Comprida, localizada há (sic) poucos minutos do aeroporto de Angra”, escreveu Flávio, em tom orgulhoso.
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Quebras de sigilo obtidas pelo MP do Rio de Janeiro mostram que esquema da Rachadinha desviou pelo menos R$ 6,1 milhões.
Além de ter comprado 16 imóveis com pagamento parcial em dinheiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou dinheiro em espécie para pagar despesas pessoais, funcionários e impostos. A conta bancária de sua antiga loja de chocolates registrou também alto volume de depósitos de dinheiro vivo sem identificação. Ao todo, esse montante movimentado em espécie ultrapassa os R$ 3 milhões.
Os dados constam das quebras de sigilo obtidas pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ). Flávio ainda foi apontado nas investigações como líder de uma organização criminosa que funcionava em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O total de desvios apurado pela Promotoria foi de, no mínimo, R$ 6,1 milhões, como mostra reportagem de Juliana Dal Piva e Saulo Pereira Guimarães no UOL.
Os promotores afirmam que o dinheiro usado nas transações de Flávio vinha do esquema conhecido como “rachadinha”, no qual os funcionários do gabinete eram obrigados a devolver boa parte de seus salários, em espécie, ao então deputado.
A quebra do sigilo bancário de Flávio e demais denunciados no esquema e o cruzamento de dados obtidos junto a empresas e poder público ainda revelaram dívidas quitadas que não constavam nos extratos do atual senador nem nos de sua mulher, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.
O MP-RJ identificou pagamentos feitos com dinheiro em espécie, comprovados por documentos bancários e outras evidências em diversos casos. As investigações identificaram até despesas pagas diretamente pelos próprios funcionários do gabinete.
A decisão judicial que autorizou o acesso do MP-RJ aos dados financeiros foi anulada em fevereiro de 2021. Atualmente, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) refaz a investigação. Na época da denúncia, o senador Flávio negou que tenha cometido crimes.
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Esse é o documento do Triplex na Barra da Tijuca, comprado por Flávio e pago com 141 depósitos em dinheiro vivo em caixa de agência bancária:
Flávio ainda tentou desmentir a reportagem, enganando as pessoas, ao dizer que “dinheiro em moeda corrente”, não é dinheiro vivo: Veja a postagem de Flávio Bolsonaro:
O desespero da grande mídia com Bolsonaro é grande! “Mode corrente” no Brasil é o REAL, e não “dinheiro vivo”. E se tá na escritura de um imóvel é declarado, transparente, tudo legal. Errado é quem bota sítio em nome de laranja para esconder pagamento de propina.
Veja a repercussão à matéria do UOL mostrando provas de compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro.
O Flávio Bolsonaro pegou 1 mala com R$ 275.500,00 e fez 141 depósitos em dinheiro vivo de forma fracionada pra comprar 1 triplex na Barra da Tijuca em vez de fazer 1 pix.
Mas NÃO FOI DINHEIRO ROUBADO NÃO 🤡 ele gosta de dinheiro impresso auditável, de pegar fila em banco, etc!
Pra quem ainda está na dúvida: registro do cartório de dois imóveis comprados por Flávio Rachadinha e Eduardo Bananinha. A soma: 375 mil reais em dinheiro vivo, quase quatro mil notas de 100 reais pagas em espécie. Qual o problema da família Bolsonaro com depósito bancário? 🤡 pic.twitter.com/CO1pqYI82u
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No Twitter, o filho 01 do presidente ainda ironizou: “É mulher e vota em Bolsonaro 22”. É o desespero que tomou conta do clã.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou em suas redes sociais nesta 2ª feira (29.ago.2022) um santinho, panfleto com número eleitoral, com uma montagem em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece como uma mulher. Em apelo pelo voto feminino, o senador escreveu: “Bolsomita é mulher e vota em Bolsonaro 22. Se você é mulher e vota em Bolsonaro, comente.
O perfil no Twitter “Demagogia do Oprimido”, que apoia o presidente Jair Bolsonaro, costuma compartilhar versões personalizadas do panfleto com a foto do chefe do executivo.
Nas imagens, Bolsonaro já apareceu caracterizado de personagens famosos, como Rocky Balboa, Homer Simpson, Thanos (Marvel) e Super-Homem (DC Comics). Segundo a página, trata-se de uma coletânea que será atualizada à medida que surgirem novas ideias.
*Com Poder360
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Relatório do tribunal indica que dinheiro foi destinado para serviços comuns com dispensa de licitação durante o governo Bolsonaro.
De acordo coluna de Malu Gaspar, O Globo, o Tribunal de Contas da União conseguiu preencher uma das maiores lacunas deixadas pela CPI da Covid. Apesar de ter feito um relatório de 1.289 páginas e recomendado o indiciamento de 78 pessoas, a CPI se encerrou em outubro passado sem uma conclusão acerca das suspeitas de irregularidades em licitações no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB).
Segundo um relatório da área técnica do tribunal obtido com exclusividade pela equipe do blog, foram quase R$ 100 milhões em contratos sem licitação entre 2019 e 2021. O valor representa 70% de tudo o que o hospital gastou desde o começo do governo Bolsonaro.
O HFB é um feudo político do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que detém grande influência na rede federal de saúde do Rio. Na cota de Flávio estão os três ex-superintendentes do Ministério da Saúde no estado e o coordenador-geral dos hospitais federais, Marcelo Lamberti.
A CPI recebeu diversas denúncias e requisitou centenas de documentos, mas não ouviu os personagens-chave da Saúde no Rio. Um grupo de trabalho da comissão chegou a responsabilizar Lamberti e os ex-superintendentes George Divério e Jonas Roza pelo caos na saúde do Rio, mas eles não foram incluídos no relatório final de Renan Calheiros (MDB-AL).
No documento, Calheiros apela ao TCU e ao Ministério Público que continue as investigações e compartilhou com os dois órgãos as informações recolhidas. A Câmara dos Deputados também pediu que o TCU apurasse o caso do HFB.
A maior parte dos contratos escrutinados pelos técnicos do TCU são para serviços do dia a dia, como limpeza, vigilância e serviços administrativos – despesas previsíveis, para as quais a lei não permite esse tipo de contratação.
No documento os técnicos recomendam várias vezes aos ministros do TCU que multem o diretor-geral do hospital, Claudio Pena – ele também um apadrinhado de Flávio Bolsonaro.
O valor da multa teria que ser definido pelos ministros no plenário, após a análise do processo. Mas o documento está parado no gabinete do ministro Weder de Oliveira desde maio, sem qualquer movimentação. Procurado, o TCU informou que o caso está sob “análise” da assessoria do ministro e que será levado ao plenário da corte “em breve”.
Da leitura do relatório se depreende um cenário de completa desorganização, com processos licitatórios que se arrastam durante anos, para depois justificar a realização de contratos emergenciais para serviços sensíveis como hemodiálise, essencial para pacientes renais, ou nutrição enteral.
Num dos casos, referente aos “serviços de apoio operacional de auxiliar em laboratório, técnico em imobilizações ortopédicas, técnico em métodos gráficos e analista de informações”, o HFB não conseguiu sequer fornecer cópia do contrato de R$ 20,3 milhões.
No caso do serviço de realização de hemodiálise nos pacientes, o valor do contrato aumentou 25% em relação ao anterior, feito seis meses antes com a mesma empresa. O HFB não apresentou justificativas para essa diferença.
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Órgão federal altera interpretação sobre processo e, agora, considera haver dados pessoais nos documentos.
A Receita Federal impôs um sigilo de 100 anos no processo que descreve a ação do órgão federal para tentar confirmar uma tese da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com objetivo de anular a origem do caso das “rachadinhas” do filho do presidente da República.
A restrição exigiu uma mudança na interpretação do órgão sobre o caráter dos documentos, antes disponibilizados publicamente.
Agora, a Receita afirma que os documentos possuem informações pessoais, motivo pelo qual o acesso está restrito a agentes públicos e aos envolvidos no processo.
O fisco afirma que, como regra, a restrição de publicidade tem prazo máximo de 100 anos, como previsto na Lei de Acesso à Informação.
Em fevereiro passado, a Receita havia disponibilizado os mesmos documentos, por considerar que, por se tratar de uma investigação encerrada, não havia restrição para a sua divulgação.
Foi vetada na ocasião apenas a disponibilização de dois relatórios do Coaf (órgão federal de inteligência financeira) e de uma planilha com registros de acessos feitos por auditores fiscais nos dados de Flávio que constava do processo.
Tanto a liberação dos papéis em fevereiro como a negativa em julho ocorreram em pedidos via Lei de Acesso à Informação. Em recurso feito após a última negativa, a Receita não explicou a razão da mudança de entendimento. Procurada, a assessoria de imprensa do órgão não comentou o caso.
Os papéis mostram que a Receita mobilizou por quatro meses uma equipe de cinco servidores para tentar confirmar a tese de defesa do senador, segundo a qual ele teria tido seus dados fiscais acessados e repassados de forma ilegal ao Coaf.
O objetivo era reunir provas para anular a origem das investigações que culminaram na acusação contra o senador de desviar R$ 6,1 milhões de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, ao recolher parte do salário de assessores quando era deputado estadual.
A denúncia foi arquivada após decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anularem as provas do caso.
O primeiro relatório do Coaf, porém, segue válido e pode ser usado num novo pedido de quebras de sigilo bancário e fiscal para que a apuração seja refeita com novas provas.
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Chefe do partido menciona encontro quando presidente buscava legenda; senador não comenta, e advogada nega conversa indevida.
Os áudios e mensagens que apontam uma negociação para compra de sentença favorável pelo grupo que comanda o Pros (Partido Republicano da Ordem Social) fazem menção aos nomes de Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente, e Karina Kufa, advogada da família Bolsonaro. A informação é da Folha de S.Paulo
A Folha revelou nesta terça-feira (12) mensagens que indicam uma tentativa da cúpula do partido de compra de sentença no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, órgão da segunda instância.
O material obtido pela reportagem, porém, sugere que a tentativa de vitória judicial fora das previsões legais tiveram início ainda quando o litígio entre as duas alas da sigla estava na primeira instância, em 2021.
É nesse contexto anterior em que os nomes do filho do presidente e da advogada são citados. Nem Flávio nem Kufa figuram como interlocutores desses diálogos.
Em um áudio de WhatsApp do segundo semestre de 2021, o hoje presidente do Pros, Marcus Holanda, fala para um correligionário sobre as chances de eles tomarem o comando do partido, à época ainda na mão do fundador, Eurípedes Jr.
Holanda liderava uma dissidência e tentava fazer validar na Justiça convenção extraordinária que havia aprovador o afastamento de Eurípedes.
“A Karina Kufa me levou na reunião e sentou eu, ela e o Flávio Bolsonaro, então eles têm interesse. (…) Além disso, tem um contrato que assinei lá, absurdo lá, com ela. Então vão ganhar dinheiro e vão ganhar força política e espaço político. Então eles têm interesse, total. Por isso, eles estão com a gente, senão não estariam. E ainda tem a desembargadora federal [não cita o nome], muita gente”, diz Marcus.
À época, Jair Bolsonaro estava à procura de um partido após ver fracassada sua tentativa de montar a Aliança pelo Brasil. Depois de tratativas com várias siglas, ele acabou fechando com o PL em novembro.
Ainda no áudio, Marcus faz menção também à advogada Renata Gerusa, filha da juíza federal do TRF-1 Maria do Carmo Cardoso, amiga de Flávio Bolsonaro. Gerusa chegou a atuar formalmente no litígio representando o hoje presidente do Pros e seus aliados.
“Tem chances reais porque eles têm interesses, né? O marido da dra. [Renata Gerusa] é o deputado lá, o Kassyo [Kassyo Ramos], que tem interesse lá no Amapá”, afirma.
“A Karina Kufa me levou na reunião e sentou eu, ela e o Flávio Bolsonaro, então eles têm interesse. (…) Além disso, tem um contrato que assinei lá, absurdo lá, com ela. Então vão ganhar dinheiro e vão ganhar força política e espaço político. Então eles têm interesse, total. Por isso, eles estão com a gente, senão não estariam. E ainda tem a desembargadora federal [não cita o nome], muita gente”, diz Marcus.
À época, Jair Bolsonaro estava à procura de um partido após ver fracassada sua tentativa de montar a Aliança pelo Brasil, aponta a reportagem.
A ala dissidente do Pros tentava negociar a possível filiação da família Bolsonaro.
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