**ARQUIVO** RIO DE JANEIRO, RJ, 15.10.2018: O presidente do PSL, Gustavo Bebianno. (Foto: Ricardo Borges/Folhapress)
A morte do ex-ministro Gustavo Bebianno, aos 56 anos, chocou amigos e parceiros políticos.
Lutador de jiu-jitsu desde a juventude, Bebianno não bebia nem fumava e inspirava às pessoas de seu convívio a imagem de uma pessoa saudável, magoada com o presidente Jair Bolsonaro, a quem ajudou a eleger, mas estimulada por seu novo projeto político, a disputa à prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSDB.
Por esses motivos, amigos defendem que seja investigada a causa da morte dele na última madrugada em seu sítio em Teresópolis (RJ). As informações são de que ele sofreu um infarto por volta das 4 horas.
Em 29 de outubro de 2019, o ex-ministro revelou com exclusividade ao Congresso em Foco sua filiação ao PSDB e que temia que Bolsonaro desse um golpe de Estado.
Recentemente, Bebianno disse em entrevistas que tinha receio do que poderia lhe acontecer em razão de suas manifestações públicas a respeito do presidente e dos bastidores de sua eleição.
O advogado disse a jornalistas e amigos que tinha material guardado no exterior para que fosse revelado após sua morte.
Também contou que havia enviado cartas a pessoas próximas, contando em detalhes quem seriam as pessoas interessadas em sua morte caso isso ocorresse.
Fundadora do movimento Política Viva, do qual Bebianno participava, a empresária Rosangela Lyra defende que haja uma investigação sobre as circunstâncias da morte do ex-ministro.
“Temos de ver o que aconteceu. Tudo tem de ser apurado muito em função das mensagens que ele mencionava nas entrevistas. Ficamos pensativos, até pelo momento político do país. Escuta-se falar muito de queima de arquivo, de que existem várias formas de matar alguém”, afirmou Rosangela ao Congresso em Foco.
Vice-presidente do PSL, o deputado Junior Bozzella (SP) disse que ainda não conversou com familiares do ex-ministro, mas considera importante que sejam tomadas todas as providências para esclarecer o episódio. “Ele era um arquivo vivo, a pessoa mais próxima de Bolsonaro na campanha. A mim nunca me confidenciou nada. Sempre foi muito republicano e não fazia ilações. Mas é natural que agora surja todo tipo de especulação”, observou.
“Quando se trata de política, poder, interesse, tudo tem de ser analisado. Crimes políticos não são raridade no Brasil. Quando há divergências emblemáticas, como no caso dele, é natural que terceiros queiram aprofundar as circunstâncias da morte”, completou o deputado, porta-voz do grupo do presidente do PSL, Luciano Bivar, que faz oposição à ala bolsonarista.
Material guardado
Em dezembro do ano passado, Gustavo Bebianno afirmou em entrevista à Jovem Pan que havia deixado material sobre Bolsonaro no exterior caso acontecesse alguma coisa com ele. “Se o presidente acha que eu tenho medo dele, ele está enganado. Eu sou tão ou mais homem que ele. Tenho um material, sim, e fora do Brasil. Tenho muita coisa e não tenho medo. Uma vez o presidente disse que eu voltaria para minhas origens, mas minha origem é muito boa”, afirmou.
Também disse à revista Veja que havia mandado material para que amigos só revelassem após sua morte.
No minuto 31 da entrevista à Jovem Pan, Bebianno diz ter material guardado sobre o presidente.
Nos bastidores do programa de televisão Roda Viva, do qual participou no último dia 2, Bebianno relatou ter medo de falar tudo o que sabia sobre os atos que envolvem Bolsonaro. Pressionado por jornalistas, fora do ar, respondeu: “Está vendo aquele ali [apontando para o seu filho]? É o meu único segurança”, afirmou. O jovem era o único na plateia de convidados de Bebianno.
No programa, o ex-ministro contou ter estreitado o relacionamento com Bolsonaro em meados de 2017 e apontou a facada sofrida pelo presidente durante a campanha como um divisor de águas no “grau de loucura” e no aumento de teorias de conspiração dentro do Planalto. Segundo ele, a família do presidente trata como traidores todos aqueles que fazem crítica à sua atuação.
O jornal britânico The Guardian afirmou nesta quinta-feira (12) em seu site que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode ter sido infectado por coronavírus após posar ao lado de Fábio Wajngarten, secretário de Comunicação do governo Jair Bolsonaro, no último sábado (7) em Mar-a-Lago, na Flórida.
Fábio Wajngarten fez parte da comitiva que viajou com Jair Bolsonaro aos Estados Unidos na última semana e teve o teste confirmado para coronavírus nesta quinta-feira (12).
Segundo informações do Guardian, o governo dos EUA foi informado “para que possam adotar as medidas cautelares necessárias”.
Além de Trump, estava na foto com Wajngarten, o vice-presidente estadunidense, Mike Pence.
O diretor da Força Nacional, Antônio Aginaldo de Oliveira, chamou os policiais militares amotinados no Ceará de “gigantes” e “corajosos” por terem paralisado por aumento salarial e melhores condições de trabalho. A Constituição Federal, no entanto, proíbe esses profissionais de fazerem greve. Coronel da PM no Ceará, Oliveira se casou no mês passado com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das parlamentares mais próximas ao presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Justiça Sergio Moro, inclusive, foi um dos padrinhos da cerimônia, em que chegou a discursar e fez elogios à “coragem para protestar” de Zambelli.
A declaração de Oliveira foi feita durante a assembleia no 18º Batalhão da PM, em Fortaleza, na noite do último domingo, na qual os policiais votaram pelo fim do motim. A categoria aceitou a proposta definida por uma comissão especial com integrantes dos três poderes do Ceará, além de representantes da própria PM.
— Encerrando essa paralisação hoje, podem ter certeza, os senhores vão sair daqui do tamanho do Brasil. Já são grandes, já são corajosos. É muita coragem fazer o que os senhores estão fazendo. Não é para todo mundo. Os covardes nunca tentam, os fracos ficam pelo meio do caminho. Só os fortes conseguem atingir os seus objetivos. E vocês estão atingindo seus objetivos. Vocês movimentaram toda uma comissão de Poderes constituídos do estado cearense e do estado brasileiro, do governo federal. Os senhores se agigantaram de uma forma que não tem tamanho, que é do tamanho do Brasil, disse o coronel.
Assista:
O coronel Antônio Aginaldo de Oliveira, diretor da Força Nacional de Segurança Pública, parabenizou os amotinados: "é muita coragem fazer os vcs estão fazendo". Discurso proferido 1/mar/20.
Apontado como principal operador político da Aliança pelo Brasil de Jair Bolsonaro, o advogado Luís Felipe Belmonte dos Santos, possui débitos de impostos junto à União que somam R$ 8 milhões.
A maior parte da dívida (R$ 6,9 milhões) consta no nome do advogado que também é empresário – R$ 1 milhão está registrado como cobrança para o escritório.
Luís Felipe Belmonte dos Santos foi, até recentemente, filiado ao PSDB, atuou como advogado do empresário Luiz Estevão, que cumpre uma pena de 26 anos por fraudes na construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.
Luís Felipe Belmonte é suplente do senador Izalci (PSDB-DF) e declarou à Justiça Eleitoral patrimônio superior a R$ 65 milhões nas últimas eleições, tendo injetado R$ 1,48 milhão na campanha do tucano. Ao todo, foi o segundo maior doador do pleito, tendo aplicado R$ 3,95 milhões.
A mulher do empresário, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), também aparece como devedora de R$ 2,4 milhões em impostos não pagos à União. Esse é o mesmo valor que a parlamentar declarou ter investido em sua campanha para a Câmara em 2018. A defesa da deputada diz que é uma cobrança indevida e que não reconhece o débito.
A “milícia digital” de WhatsApp que compartilha mensagens de apoio ao presidente Jair Bolsonaro e fake news e ataques contra aqueles vistos como adversários do governo é organizada em fóruns numerados, com pautas coordenadas, agendas e administração centralizada.
Por meio de grupos com rede de administradores trabalhando de maneira integrada, é possível estabelecer ações conjuntas de ataques a adversários ou campanhas em favor de agendas políticas.
Nos últimos dias, a jornalista Patrícia Campos Melo, do jornal “Folha de S.Paulo”, por exemplo, foi alvo de uma orquestração desse tipo. O UOL acompanhou a movimentação nesses grupos.
Na terça-feira (11), uma testemunha depôs na CPI mista das Fake News, no Congresso Nacional, Hans River fez diversas afirmações falsas sobre o trabalho e a conduta da jornalista. O depoente trabalhou em uma empresa de envio em massa de mensagens de WhatsApp durante as eleições de 2018, e foi uma das fontes nas reportagens que ela escreveu sobre esta história.
Desde terça-feira, poucas horas após o depoimento da testemunha, começaram a chegar nos grupos links para notícias falsas, memes e vídeos dessa ação coordenada contra a jornalista.
O passo a passo da campanha difamatória
Primeiro, sites especializados em fake news, notícias distorcidas e hiperpartidárias publicam a “notícia”. No caso, a de que a jornalista havia assediado a fonte em troca de informação e outras sobre o mesmo alvo.
Após as acusações, a Folha publicou trechos das conversas entre a jornalista e a fonte que desmentem as declarações dadas na CPI.
A relatora da comissão parlamentar de inquérito, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), pediu ao MPF que investigue o depoente pelo falso testemunho. O PTB, partido ao qual era filiado desde 2010, anunciou sua expulsão pelas mentiras e ataques à jornalista durante o depoimento.
Até lideranças do PSL ligadas ao presidente Jair Bolsonaro condenaram o depoimento, como o caso do senador Major Olímpio (PSL-SP).
Realidade não faz diferença
Nada disso, no entanto, fez diferença na disseminação de fake news nestes grupos de WhatsApp. Mensagens com calúnias contra a jornalista continuavam a chegar nos grupos de discussão até o final da semana.
Link para canal no Youtube repercute declarações do deputado Eduardo Bolsonaro sobre os ataques contra jornalista da Folha na CPI mista das Fake News.
Após os primeiros links com a notícia, começaram a aparecer nestes fóruns de discussão links para postagens das redes sociais de expoentes bolsonaristas, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), repercutindo a “notícia”.
Em um terceiro momento, aparecem os memes. Nestas peças, o tom costuma subir e os alvos são vítimas de xingamentos, montagens grosseiras e ilações fraudulentas.
Este material recircula por vários dias em diversos grupos de WhatsApp até serem substituídos por um novo assunto do momento.
Chama a atenção que vários dos memes são assinados por pessoas, sites ou grupos de direita com forte atuação nas redes sociais.
Em carta publicada no site da Sindipetro, caminhoneiros protestam contra a política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras.
A Associação Nacional dos Transportadores Autônomos do Brasil (ANTB) anunciou neste sábado (15) que a categoria vai aderir e prestar total apoio à greve nacional dos petroleiros, que já dura 15 dias e paralisou 114 unidades do sistema Petrobras. Em carta publicada no site da Sindipetro, os caminhoneiros também lançam campanha para avançar na luta contra a política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras.
Segundo o presidente da ANTB, José Roberto Stringasci, a política de preços é um assunto que “precisa ser discutido com toda a sociedade, que é afetada em todos os setores por causa dos altos preços dos combustíveis. E se nós temos o petróleo e a Petrobras, não é possível mais aceitarmos essa cobrança inadequada na bomba”.
A carta foi enviada ao presidente Jair Bolsonaro e aos 27 governadores do país. Nela, a associação critica o uso do PPI (Preço de Paridade de Importação) para regular os preços dos combustíveis. “Uma empresa adotar uma política de auto flagelo, entregando deliberadamente seu mercado aos concorrentes é inaceitável e criminoso”, diz o comunicado.
Apoiador de Jair Bolsonaro durante a campanha, o presidente da ANTB diz ainda que, com o uso do PPI, quem perde são os consumidores brasileiros, que têm que pagar preços mais altos do que deveriam, além da própria Petrobras, “que fica com as suas refinarias na ociosidade, perdendo mercado, emprego e renda para refinarias estrangeiras”.
Há dois anos circulando pelo nordeste, Adriano da Nóbrega comprou imóveis e investia na criação de uma milícia na Bahia, assim como a de Rio das Pedras, segundo investigação da polícia.
Adriano, condecorado pela família Bolsonaro e esquecido por Moro na sua lista dos criminosos mais procurados, queria expandir os negócios da milícia que lhe renderam um bom dinheiro por estados do nordeste.
Impressiona como o miliciano circulava pelo país sem ser incomodado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Adriano não era um miliciano qualquer, era considerado o mais temido e frio assassino da milícia, além de ser líder do Escritório do Crime. Sem falar que foi condecorado pela família de Bolsonaro, a mesma que empregou seus parentes que trabalharam por uma década nos gabinetes de Flávio e do pai, Jair Bolsonaro.
Mas Moro nunca deu bola para o histórico de um dos maiores criminosos do país e, depois, fica enfezado quando Glauber Braga o chama de capanga de milícia.
Imagens revelam visitas em um único dia de ex-funcionários que prestaram depoimentos sobre rachadinha ao MP do Rio.
As câmeras da portaria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro mostram que quatro ex-assessores do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), investigados pelo Ministério Público do estado, estiveram no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro em 30 de outubro do ano passado. As imagens foram obtidas pelo jornal O Globo, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
No mesmo período, os ex-funcionários prestaram depoimentos no âmbito do procedimento de investigação sobre as suspeitas de “rachadinha” ligadas ao gabinete de Carlos, que estava na Câmara no dia das visitas. Um ex-auxiliar do hoje senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro, também investigado, esteve no gabinete de Carlos no mesmo dia.
“Flávio, Carlos e os ex-assessores são alvos do MP-RJ em procedimentos sobre suspeitas de uso de funcionários fantasmas para devolução de salários, a prática conhecida como “rachadinha”. As visitas desses ex-auxiliares do vereador, filho do presidente Jair Bolsonaro, são incomuns. Dois deles, que são irmãos, constaram como assessores de Carlos entre 2001 e 2008, e a Câmara não tem registro de visita dos dois ao gabinete desde 2015. Entre os assessores estão três integrantes da família Góes, com vínculo com os Bolsonaro. Rafael de Carvalho Góes, Rodrigo de Carvalho Góes e Neula de Carvalho Góes, mãe dos dois”.
Os dados e fotografias da Câmara Municipal mostram que, em 30 de outubro, Carlos Bolsonaro registrou presença no plenário da Casa às 14h15. No entanto, a sessão daquele dia ficou suspensa até as 15h40m. Ele só surgiu nas imagens da sessão no plenário às 16h12m quando votou pela primeira vez. Carlos esteve no plenário até as 17h36, quando votou pela última vez naquela tarde.
O caso do publicitário bolsonarista Luiz Acácio Galeazzo Vareta estourou no dia 5 de fevereiro depois de uma nota da revista Época que o apontava como novo diretor de canais digitais da Secom. No mesmo dia, circularam histórias de ataques machistas feitos por ele no Twitter em um perfil hoje já suspenso chamado @oiluiz. E foi assim que o deputado Alexandre Frota postou fotos de um ménage à trois de Luiz com outras duas mulheres, o que provocou um mal-estar no Planalto e fez Jair Bolsonaro reavaliar a decisão.
Dois dias depois, uma das mulheres que aparece na imagem do ménage, Rafa Artner, expôs que Luiz espalhou fotos íntimas delas em redes sociais, incluindo o Twitter, sem o seu consentimento. E o publicitário “dava risada” quando repostavam as imagens. No mesmo dia, ele afirmou no Instagram que não assumiria mais a Secom e que “foi apenas um de muitos sondados para o cargo”.
Só que o passado de Luiz Galeazzo vai além de ataques machistas, problemas com ex-namoradas ou exposições indevidas nas redes sociais. De acordo com reportagem do Diário do Grande ABC, publicada em 17 de dezembro de 2018, o publicitário bolsonarista trabalhou efetivamente na campanha presidencial.
Diz um trecho do texto:
“A agência Nova Cin anunciou a contratação da digital planner Samantha Teixeira, especialista em inbound marketing e produção de conteúdo para a web pela Universidade Rock Content. Ela atuou na administração do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), e também no governo de Márcio França (PSB), no Estado de São Paulo. Outro reforço anunciado foi o do professor universitário Luiz Galeazzo Vareta, que integrará o time criativo da empresa. Vareta atuou como digital influencer da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)”.
Por alguma razão ainda desconhecida, o publicitário esconde essas informações do público e tentou se colocar como um apoiador voluntário de Bolsonaro e do bolsonarismo.
Isso não é verdade, mas ele esconde as pistas.
Galeazzo tem uma empresa aberta em seu nome e um MEI (Microempreendedor Individual), que foi fechado em fevereiro de 2019, mesmo mês do anúncio de sua entrada na Secom. Nenhum dos dois CNPJs está na prestação de contas da campanha de Bolsonaro. A agência digital que aparece na prestação de contas fornecida ao TSE é AM4, a mesma que está sendo investigada pelo TSE depois da denúncia de disparos irregulares de WhatsApp feita pela jornalista Patrícia Campos Mello na Folha de S.Paulo.
Mas há um indício forte de que Galeazzo participou de fato da campanha de Bolsonaro. O DCM informou em março de 2019 que o também publicitário e diretor de arte Leonardo ‘l0en’ Oliveira estava presente num vídeo da fanpage A Reunião publicado em 25 de outubro de 2018.
A página foi criada por Ênio Mainardi, também publicitário e pai de Diogo Mainardi, o ex-Veja e editor do site de extrema direita O Antagonista. Na gravação, Luiz Galeazzo não confessa envolvimento com fake news, como fez Leonardo, mas fala sobre a atuação das milícias bolsonaristas nas redes.
E isso se refletiu na própria cobertura do anúncio de Galeazzo na Secom.
A cobertura da mídia e seu verdadeiro currículo
A maioria dos veículos brasileiros que cobrem política deram a imagem do ménage de Luiz Galeazzo com as duas garotas e noticiaram seus episódios controversos nas redes sociais. Segundo apuração do DCM, somente dois veículos não deram as imagens: a Folha de S.Paulo, que preferiu apenas informar que Alexandre Frota começou a espalhar tais imagens, e o site O Antagonista, que evitou a foto mas não o assunto.
Entre os veículos bolsonaristas, o site Terça Livre do olavista Allan dos Santos evitou o assunto, enquanto o Jornal da Cidade deu um artigo com o título “Frota tenta desqualificar assessor com divulgação de fotos íntimas e atinge o limite da hipocrisia”.
Um terceiro site apoiador do presidente, chamado Conexão Política, fez elogios ao publicitário e publicou o currículo dele:
“Luiz Galeazzo
Redator bilíngüe (Português e Inglês)
Profissional com experiência em redação publicitária e desenvolvimento de campanhas em agências e empresas como Sunset Comunicação, E/OU- MRM, RAPP Brasil e Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).
Entre outras, trabalhou com marcas como: Natura, Itaú, Volkswagen, Banco Santander, TIM, Nextel, Cisco, Grendene, Vivo, MasterCard, Laboratórios Delboni Auriemo, Nycomed, Procter & Gamble, SBT e Grupo Pão de Açúcar.
Prêmios
Prêmio Colunistas 2017 – bronze com o case Keep Calm SP
Prêmio Colunistas 2016 – case Volkswagen no Salão do Automóvel
ABEMD 2015 – prata com o case Volkswagen no Salão do AutomóvelDMA ECHO AWARDS 2011 – finalista com o case ARG iD Editora
ABEMD 2008 – ouro com o case Lançamento Novo Golf
ABRAREC 2008 – ouro com o case Lançamento do Novo Golf
ABEMD 2007 – bronze com o case Welcome Kit VolkswagenAmauta 2007 – prata com o case Welcome Kit Volkswagen
ABRAREC 2007 – ouro com o case Welcome Kit Volkswagen”
O Conexão foi o único site de notícias que tentou defender abertamente Galeazzo. As informações sobre o currículo do publicitário não são mentirosas, mas demonstram que é um profissional que dificilmente se envolveria no submundo bolsonarista se não fosse através de um contrato.
Ameaças de processo
No Instagram, Luiz Galeazzo afirmou que “medidas cabíveis serão tomadas” no caso da exposição da foto do ménage à trois. “Tive minha vida íntima exposta exposta numa foto antiga usada e repercutida por um político e parte da imprensa para me atacar por conta da minha posição política”. Ele dá a entender que pode processar o deputado Alexandre Frota e veículos de comunicação.
Seu advogado chama-se Emerson Grigollette, que é abertamente bolsonarista nas redes sociais e afirma no Twitter que pode entrar na Justiça contra a exposição promovida por Rafa Atner, ex-namorada de Galeazzo.
Ele publicou o seguinte em seu perfil de rede social:
“Considerando a inércia do @Twitter em promover o cumprimento de seus próprios termos e condições de uso, abaixo colacionados, a gravidade da exposição, os riscos reais de agressão física, a violação da intimidade e privacidade, sem prejuízo do comando previsto no art. 21 do Marco Civil da Internet, que assim dispõe:
‘Art. 21. O provedor de aplicações de internet que disponibilize conteúdo gerado por terceiros será responsabilizado subsidiariamente pela violação da intimidade decorrente da divulgação, sem autorização de seus participantes, de imagens, de vídeos ou de outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado quando, após o recebimento de notificação pelo participante ou seu representante legal, deixar de promover, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo’.
Solicito a IMEDIATA REMOÇÃO de todos os conteúdos de nudez envolvendo o Sr. Luiz Galeazzo na rede, manualmente ou através do algoritmo, aplicando-se as penalidades previstas no TCU da própria empresa contra usuários que violaram o mesmo, nestes termos, incluído aí as calúnias e difamações promovidas contra meu cliente, na conta alocada sob o ID: @desestima salientando que a mesma já fora notificada porém recusou-se a tomar qualquer providências até o momento. O não atendimento da solicitação importará na responsabilização direta da rede social nos termos da lei, sem prejuízos da responsabilização de todos os terceiros envolvidos. A mesma notificação está sendo enviada via e-mail e Correios, fazendo-se indispensável o envio da presente através deste, haja vista a urgência na resolução da situação”.
A defesa de Galeazzo também entrou com processo contra o Twitter para recuperar acesso à conta @oiluz alegando que exerce “atividade profissional” na rede.
Processo de Luiz Galeazzo contra o Twitter. Foto: Reprodução
Mesmo com a intimidação do advogado de Luiz Galeazzo publicada nas redes, Rafa Artner manteve o texto. Ela, sim, foi vítima do publicitário. E tem o direito de se defender nas redes.
BRASÍLIA (Reuters) – O projeto de lei que libera a exploração mineral em terras indígenas, enviado pelo governo federal ao Congresso nesta quinta-feira, autoriza também a liberação de outras atividades econômicas nas reservas, incluindo agricultura, pecuária e a exploração do turismo.
A proposta, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro, abre as reservas indígenas para exploração econômica, uma reivindicação vinda principalmente de garimpeiros e empresas de exploração mineral, e vista com restrições por boa parte das comunidades indígenas.
A proposta apresentada pelo governo prevê o pagamento de compensações financeiras aos indígenas pela exploração mineral da terra por terceiros, mas em valores menores do que os pagos por exemplo em royalties do petróleo a Estados e municípios.
De acordo com a proposta, as comunidades receberiam 0,7% do valor da energia produzida, no caso da exploração de potencial hídrico, e de 0,5% a 1% do valor produzido no caso de petróleo, gás natural e seus derivados
No caso dos garimpos, o pagamento seria de 50% da compensação pela exploração, e não em cima do valor produzido.
Está prevista ainda uma indenização pela restrição ao usufruto da terra, para compensar os índios pela perda de uso de parte das suas terras que serão impedidos de usar pela exploração, a ser calculada pelo governo federal com base no tamanho da restrição.
O projeto não explicita, no entanto, as bases para esse cálculo.
Exploração à revelia dos indígenas
O projeto dá pouca autonomia para os indígenas decidirem ou não pela exploração da sua terra. As comunidades serão ouvidas mas, no caso da exploração de hidrelétricas ou de petróleo, será apenas uma consulta, sem poder de veto. A autorização final é do Congresso e, mesmo que os indígenas não queiram a exploração, o presidente da República poderá encaminhar o pedido de licença.
O veto só valerá para o caso de garimpos. Nesses casos, os indígenas poderão impedir a exploração das terras. Ao mesmo tempo, eles terão prioridade na exploração do garimpo, que poderá ser feita por eles mesmos ou com a contratação de não indígenas, mas desde que controladas pelas comunidades.
Conselho consultor O projeto prevê que as decisões acerca das atividades nas comunidades serão tomadas por um conselho consultor, formado pelos indígenas, e apontados pelas comunidades de acordo com suas formas normais de escolha de líderes.
Ao anunciar a assinatura do projeto, na quarta-feira, o presidente exaltou o projeto, mas reforçou que o governo vai “sofrer pressão de ambientalistas”.
“Se um dia eu puder eu os confino na Amazônia já que eles gostam tanto do meio ambiente. E deixem de atrapalhar, daqui de dentro das áreas urbanas”, disse. Antes mesmo de chegar ao Congresso, a proposta já enfrentava resistências.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse por mais de uma vez que não iria pautar nenhum projeto de liberação de garimpo em terras indígenas.
