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Moro deixa de fora da lista dos mais procurados miliciano ligado ao clã Bolsonaro

Adriano da Nóbrega é aquele cujos parentes foram nomeados por Flávio Bolsonaro.

O ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sergio Moro, deixou de fora da lista dos mais procurados do Brasil o ex-capitão Adriano da Nóbrega, comandante da mais antiga milícia do Rio de Janeiro e suspeito de integrar um grupo de assassinos profissionais do estado. A informação é da Folha de S.Paulo.

Esse ex-PM também é citado na investigação que apura a prática da famigerada “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro em seus tempos de deputado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Adriano teve duas parentes nomeadas no antigo gabinete de Flávio.

Ele também foi defendido por Jair Bolsonaro em discurso na Câmara dos Deputados, em 2005, quando foi condenado por um homicídio.

Como lembra a Folha:

“De acordo com o Ministério Público, contas bancárias controladas por ele foram usadas para abastecer Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador, suposto operador do esquema no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro. Queiroz é amigo do presidente da República”.

Moro divulgou a lista sem o acusado em suas redes sociais. “A SEOPI/MJSP [Secretaria de Operações Integradas da pasta] elaborou, com critérios técnicos e consulta aos Estados, a lista dos criminosos mais procurados. A lista ajudará na captura, e segue a orientação do PR @jairbolsonaro de sermos firmes contra o crime organizado”, diz o texto.

 

 

*Com informações do Conversa Afiada

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Wadih Damous: Fux instalou a anarquia judicial

Ex-deputado diz que decisão de suspender por tempo indeterminado o juiz de garantias “era esperada”, uma vez que o ministro do STF Luiz Fux “não ia deixar Sergio Moro na mão”.

Advogado e ex-deputado federal, Wadih Damous afirma que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux instalou uma “anarquia judicial” ao decidir suspender a medida do juiz de garantias por tempo indeterminado.

A decisão derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia prorrogado por seis meses o prazo de adoção da medida e até definido uma regra de transição para os processos em andamento. Fux tomou a decisão durante o plantão do Supremo, que está sob seu comando desde o último dia 19.

Para Damous, a decisão era “esperada”, uma vez que Fux, em sua avaliação, não iria deixar o ministro da Justiça, Sergio Moro, “na mão”. A medida foi sancionada por Jair Bolsonaro contrariando Moro, que fez duras críticas à proposta, incluída no chamado ‘pacote anticrime’, aprovado no Congresso.

 

 

*Com informações do 247

 

 

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Ação contra Glenn pode ser tentativa de intimidação, diz relator da ONU

O relator da ONU sobre liberdade de expressão, David Kaye, vai cobrar do governo brasileiro explicações sobre a denúncia que o Ministério Público apresentou contra o jornalista Glenn Greenwald.

À coluna, o relator explicou que recebeu as informações sobre a investigação contra o jornalista americano. “Dado o papel de Greenwald como um jornalista cobrindo o governo brasileiro e questões políticas, eu acho extremamente preocupante que isso possa fazer parte de um esforço para intimidá-lo para que pare de fazer jornalismo”, disse.

Durante o ano de 2019, Kaye enviou uma carta ao governo. Nela, o relator indicava que o governo brasileiro de Jair Bolsonaro tinha a obrigação de proteger Glenn.

Numa carta datada de 3 de julho de 2019, o relator deixou claro sua preocupação diante da situação vivida por Greenwald, sua família e seus assistentes.

No documento, o relator alertava para o assédio sofrido, inclusive online, pelo jornalista americano, assim como contra o deputado David Miranda, seu parceiro. O documento também denuncia ataques contra o editor-executivo do site The Intercept, Leandro Demori.

De acordo com a comunicação enviada a Brasília, o relator alerta que “é obrigação dos Estados instituir medidas eficazes de proteção contra ataques destinados a silenciar aqueles que exercem o seu direito à liberdade de expressão”.

“Isto implica uma obrigação de se abster de tais ataques”, aponta Kaye, que denuncia a atitude de deputados e membros do Executivo.

 

 

*Jamil Chade/Uol

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Vaza áudio da deputada Carla Zambelli sobre compra de votos na reforma da Previdência

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acaba de divulgar em suas redes sociais, um suposto áudio de uma deputada bolsonarista, que confessa que só teria recebido emendas do governo federal, por ter “votado a favor da reforma da previdência”.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acaba de tornar público um áudio-bomba que mostraria a suposta compra de votos para a aprovação da reforma da previdência no governo de Jair Bolsonaro. No áudio a deputada Carla Zambelli (PSLS-SP) teria confessado ao secretário de saúde da cidade de São Carlos, que só conseguiu verbas para suas emendas, porque votou a favor da reforma da Previdência.

Sâmia disse em seu twitter: “Somado a diversas manifestações públicas de parlamentares e também do governo, o áudio de Carla Zambelli revela que a reforma da previdência só foi aprovada a partir da liberação de dinheiro público para compra de votos. Um verdadeiro esquema sujo de “toma lá, dá cá”.

 

*Com informações do Falando Verdades

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Paulo Guedes provoca um apagão no INSS

Em junho passado, o ministro Paulo Guedes apresentou uma fórmula mágica para reduzir gastos. Ele informou que o governo deixaria de fazer concursos para substituir os servidores que se aposentam.

“Nas nossas contas, 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. Então você não precisa demitir. Basta desacelerar as entradas que o excesso vai embora”, explicou.

No discurso de Guedes, a medida ajudaria o governo a equilibrar o caixa e alcançar o sonhado trilhão de reais. No mundo real, produziu um colapso administrativo e ressuscitou a fila do INSS.

Só no ano passado, o órgão perdeu mais de seis mil servidores. A debandada era prevista desde que a reforma da Previdência começou a tramitar no Congresso. Agora a falta de quadros é usada para justificar o apagão no atendimento.

Quase dois milhões de brasileiros esperam respostas do INSS. Além dos pedidos de aposentadoria, estão parados processos de auxílio-doença, licença-maternidade e benefício de prestação continuada.

Ontem Jair Bolsonaro anunciou a convocação de militares da reserva, que receberão adicional de 30%. Além de não resolver o problema, o presidente vai aproveitar a crise para fazer outro agrado à sua base eleitoral.

O governo não se preparou porque não quis. Há cinco meses, as procuradoras Eliana Pires Rocha e Anna Paula Coutinho pediram à Justiça Federal que obrigasse o INSS a preencher as vagas ociosas. A ação apontava a necessidade de oferecer “atendimento digno” e o risco de “sucateamento” da Previdência”.

Como nada foi feito, as filas continuaram a crescer. “A situação aqui é dramática. As reclamações estão se avolumando, e as pessoas não sabem a quem recorrer”, relata o procurador Julio José Araújo Junior, que atua na Baixada Fluminense.

Em agosto, ele abriu inquérito para apurar a pane nas agências. Sua clientela é composta de gente pobre, que depende dos benefícios para sobreviver. “As respostas têm sido muito insatisfatórias. Ninguém assume a responsabilidade pelas filas”, conta.

 

*Bernardo de Mello Franco/O Globo

 

 

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Bolsonaro acelera deterioração do Brasil

El País faz uma análise de um ano de governo Bolsonaro em que ele tenta trazer um dos pontos dessa tragédia em seu ataque a democracia.

Lógico que a coisa nesse governo é ainda muito pior.

Inflação, recessão, desemprego em massa, precarização, bicos, endividamento do povo e quebradeira de empresas.

Nenhuma pasta do ministério de Bolsonaro funciona. Os ministros são escancaradamente incompetentes. Então, o resultado não poderia ser outro.

O desastre está 100% garantido.

A direita nunca teve projeto para o Brasil e sim contra. Não seria diferente com Bolsonaro e Moro atuando juntos.

El País: Bolsonaro acelera deterioração da democracia no Brasil

A chegada ao poder no Brasil de Jair Bolsonaro — o primeiro presidente ultradireitista desde o retorno à democracia em 1985 — veio acompanhada de grandes temores por parte de seus adversários e das minorias. O primeiro ano de mandato incluiu confrontos com outros poderes do Estado, ataques à imprensa, à ciência, à história… decisões controvertidas e infinitas polêmicas. O militar reformado, que mantém vivo o discurso de nós contra eles da campanha e é abertamente hostil à esquerda, testou as instituições do Brasil.

O apoio à democracia caiu sete pontos, a 62% desde sua posse, os indiferentes ao formato de Governo aumentam enquanto se mantém em 12% a porcentagem dos que acreditam que em certas circunstâncias a ditadura é melhor, de acordo com a pesquisa do Datafolha divulgada no Ano Novo.

O Congresso, no qual não tem maioria, deteve suas iniciativas legislativas mais radicais como eximir policiais e militares de responsabilidade em tiroteios com bandidos e purgar os livros escolares de esquerdismo. O Supremo também foi uma barreira. Mas em áreas como a política cultural, destruiu tudo aquilo que não bate com sua visão. Os editoriais contra seus instintos autoritários são frequentes.

A ONU ligou os alarmes já em setembro, através de sua alta comissária para os Direitos Humanos, a ex-presidenta Michele Bachelet, que após criticar o aumento de mortos por disparos policiais afirmou: “Nos últimos meses observamos uma redução do espaço cívico e democrático, caracterizado por ataques contra os defensores dos direitos humanos e restrições impostas ao trabalho da sociedade civil”. Bolsonaro respondeu cruelmente ao ofender a memória do pai da chilena, um militar assassinado pela ditadura a quem acusou de comunista.

O último relatório anual sobre a qualidade da democracia no mundo do V-dem, um instituto da Universidade de Gotemburgo, coloca o Brasil no top 30% dos mais democráticos, mas alerta sobre sua guinada à autocracia (e a dos EUA, entre outros). O balanço de 2018, antes de Bolsonaro, já apontava uma deterioração desde os anos conturbados do impeachment da esquerdista Dilma Rousseff.

Ainda que o relatório sobre 2019 só fique pronto em alguns meses, o diretor do V-dem, o professor Staffan I. Lindberg, alerta que, baseado em suas observações, o Brasil vive “uma guinada à autocracia das mais rápidas e intensas do mundo nos últimos anos”.

O que mais preocupa esses acadêmicos, diz por telefone da Suécia, são os esforços do presidente e seu Governo para calar os críticos, sejam adversários políticos, juízes que investigam a corrupção, jornalistas, acadêmicos e membros da sociedade civil. “Foi o que fez (Recep Tayyip) Erdogan quando levou a Turquia da democracia à ditadura, o que faz (Viktor) Orban na Hungria, que está prestes a deixar de ser uma democracia, e exatamente o que (Narendra) Modi faz na Índia”, alerta Lindberg.

Os exemplos são inúmeros. Bolsonaro destituiu o diretor do órgão que realiza a medição oficial do desmatamento na Amazônia, pediu um boicote ao jornal Folha de S.Paulo e às empresas anunciantes, sugeriu que o jornalista norte-americano Glenn Greenwald possa ser preso no Brasil por revelações jornalísticas, em um discurso no Chile elogiou Pinochet e no Paraguai, Stroessner. A lista continua e é longa.

O diretor do V-dem afirma que “Bolsonaro é o presidente com menos restrições (das instituições democráticas) desde o final do regime militar” porque quando assumiu a Presidência as instituições — do Congresso à Promotoria Geral da União — já sofriam um enfraquecimento. De fato, desde 2017 o instituto de análise não considera o Brasil uma democracia liberal, e sim uma democracia eleitoral.

A visão da advogada constitucionalista Vera Chemim é menos sombria. Afirma que o presidente “não significa uma ameaça real à democracia ainda que continue atirando no próprio pé” com polêmicas desnecessárias que podem se tornar contraproducentes para seus interesses porque reforçam a esquerda e ofuscam a ação de seu Governo.

Chemim afirma que “o Estado de direito democrático é suficientemente sólido e relativamente maduro para sobreviver a qualquer tentativa de intervenção político-ideológica que possa desconstruir o regime democrático conquistado a duras penas em 1985” e consagrado na Constituição. Diz que o presidente “não afetou as instituições democráticas ainda que tenha de fato agitado a conjuntura política e jurídica quando se expressa e age de maneira impulsiva e explosiva, alimentando ainda mais a profunda polarização ideológica entre as supostas direita e esquerda”.

Bolsonaro faz referências constantes à necessidade de governar para a maioria e eliminar até o último vestígio de seus antecessores esquerdistas, como frisou dias atrás ao mencionar os livros de texto. Abordou o assunto sem ser perguntado por nenhum dos jornalistas que o esperavam diante de sua residência em Brasília, seu local favorito para se comunicar com a imprensa. “A partir de 2021, todos os livros serão nossos, feitos por nós. Os pais irão adorar. Terão a bandeira na capa. Terão o hino. Hoje, como regra, os livros são um monte de coisas escritas, é preciso suavizar (…) Não pode ser como esse lixo que hoje é a regra”.

O especialista sueco alerta sobre dois assuntos: uma vez calados os críticos e a imprensa, os Governos têm o domínio absoluto da informação. E “não são necessárias mudanças legais para que um país se transforme em uma autocracia eleitoral. Veja a Bielorrússia”.

 

 

*Com informações do El País

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Irã expulsa embaixador brasileiro

O governo iraniano declarou que ia exigir a retirada do embaixador brasileiro no país, dentro do normal processo diplomático.

Logo após o assassinato de Qassem Soelimani, uma onda de revolta tomou conta do Irã, motivando várias medidas, uma delas a expulsão de vários embaixadores de países que se colocaram como apoiadores do governo dos Estados Unidos.

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, expressou apoio à decisão de Donald Trump de atacar as forças iranianas no Iraque. Logo depois da declaração, o governo iraniano declarou que ia exigir a retirada do embaixador brasileiro no país, dentro do normal processo diplomático.

Segundo a Reuters, Jair Bolsonaro já se reuniu com seu ministro para discutir a medida do Irã. Lembrando que Bolsonaro disse também, na ocasião, que vai manter os acordos comerciais entre o Brasil e o Irã, mas enfatizou que rejeita o terrorismo em qualquer parte do mundo.

Os Estados Unidos, depois da posse de Jair Bolsonaro, se tornaram o mais importante aliado do Brasil. Os dois países celebram um acordo diplomático ‘especial’, existindo uma prioridade diplomática entre ambos, numa relação em que o Brasil dá muito mais do que recebe.

 

 

*Com informações do GGN/ JF – Jornal Económico / Portugal

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Datafolha: Maioria dos brasileiros não sabe o que é AI-5, o que, em parte, explica como Bolsonaro chegou à Presidência

Citado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), assim como pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o ato da ditadura responsável por ter intensificado a repressão, o Ato Institucional nº 5, ainda é desconhecido por 65% da população. Apenas 35% dizem já ter ouvido falar do AI-5. Levantamento foi divulgado pelo Datafolha.

Entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, há um maior conhecimento com relação ao instrumento de repressão. Dos que avaliam o governo como ótimo/bom, 42% já ouviram falar do AI-5. Esse índice recua para 36% entre quem avalia como ruim/péssimo, e 29% entre quem o considera regular.

A menção do filho do presidente ao ato foi feita no final de outubro de 2019, durante uma entrevista. Nela, Eduardo fala na instituição de “um novo AI-5” como resposta ao que ele classifica como “radicalização da esquerda”.

“Tudo é culpa do Bolsonaro. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta e uma resposta ela pode ser via um novo AI-5”, afirmou o deputado.

Já Paulo Guedes se mostrou apoiador da repressão durante uma entrevista coletiva em Washington, no dia 26 de novembro. O ministro havia se irritado ao comentar a saída de Lula da prisão e afirmou que os discursos do ex-presidente justificam um acirramento das ações no governo de Jair Bolsonaro. Em seguida, Guedes sugeriu a implementação do AI-5 para reprimir possíveis manifestações de rua.

Baixado em 13 de dezembro de 1968 pela ditadura durante o governo do general Costa e Silva, o ato levou ao endurecimento do regime dando poder de exceção aos militares para punir arbitrariamente os que fossem “inimigos”. O AI-5 resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções e a suspensão de garantias constitucionais que resultaram na institucionalização da tortura pelo Estado.

 

 

*Com informações da Forum

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Carlos Bolsonaro x Nando Moura, a guerra de vagabundos; Um metaleiro risível e um vereador inútil

Carlos Bolsonaro foi ao Twitter para xingar mais um ex-aliado do governo. “Isso é um vagabundo”, disse ele, referindo-se ao youtuber ex-bolsonarista, Nando Moura.

A revolta de Moura é devido ao fato de Jair Bolsonaro ter sancionado a lei do pacote anticrime, mas com 25 vetos e com a manutenção do item juiz de garantias, emenda do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), desagradando o ministro Sérgio Moro.

A figura jurídica tem a função de deliberar a respeito de decisões tomadas durante a investigação, antes da instauração de um processo criminal. O intuito é que assegure que os direitos individuais do investigado sejam preservados.

Ex-apoidadores do presidente, incluindo Moura, encamparam a tag #BolsonaroTraidor.

O youtuber ex-bolsonarista postou vários tuites sobre o assunto:

“Bolsonaro é o bichinho de estimação do Toffoli e o escravo do Centrão”, disparou.

“Peço perdão para TODOS que VOTARAM em MIM!!! TRAÍ a sua confiança e o seu voto sancionado a emenda do FREIXO, dando a liderança para o CENTRÃO e deixa os amigos do TOFFOLI na AGU e na PGR”, ironizou Moura.

“PARABÉNS BOLSONARO. Corrupção, peculato, etc. Demora pra caralho. Não ficam mais de 15 dias presos, a investigação tem que ser feita às pressas, sai uma bosta e depois anulam tudo…”, acrescentou, o que provocou a reação.

https://twitter.com/AllanFrutuozo/status/1209984805498167298?s=20

 

 

*Com informações da Forum

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“Uma chapa imbatível”, é o que diz Bolsonaro sobre a rachadinha com Moro em 2022

“Nós somos Zero Um e Zero Dois. Tem de ver se ele quer”, disse o mandatário sobre fechar uma chapa com Sergio Moro para as próximas eleições presidenciais.

O presidente Jair Bolsonaro já projeta sua candidatura com o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, em 2022. Em um primeiro momento negada, a rachadinha Bolsonaro-Moro já é anunciada com entusiasmo pelo mandatário.

“Nós somos Zero Um e Zero Dois. Tem de ver se ele quer. Nunca entrei em detalhes com ele sobre esse assunto, até porque é cedo demais para discutir, causa ciúme. Você daria um sinal de que não está satisfeito com o Mourão, e da minha parte está tudo tranquilo com o Mourão”, disse, em entrevista à revista Veja.

Com a menor popularidade entre os últimos presidentes do país, pesquisa do Datafolha divulgada nesta semana mostrou que Bolsonaro tem somente 30% de aprovação, a menor popularidade, em comparação a Dilma (59%), Lula (42%) e Fernando Henriqueo Cardoso (41%) no fim do primeiro mandato.

Moro, por outro lado, alcança 53% de aprovação dos entrevistados da pesquisa. Em outubro recente, o ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça disse que se filiará ao Podemos, mas negou que tenha intenções, agora, de uma candidatura à Presidência.

Segundo Bolsonaro, Sérgio Moro já tem absorvido a “vivência política”. “O Moro não tinha uma vivência política. A cabeça dele enquanto juiz pensava assim: ‘Se eu fosse presidente, faria isso’. Agora ele conhece a realidade. Mas seria uma chapa imbatível”, afirmou.

 

*Com informações do GGN