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O Brasil tem apenas dois partidos, o PT e a Globo

Desde a redemocratização, o Brasil viu um embate só. De um lado, o Partido dos Trabalhadores e, do outro, a Globo, o Partido do Mercado, o Partido do Neoliberalismo. Assim foi em 1989, com Lula (PT) versos Collor (Globo). Duas vezes, Lula (PT) versos Fernando Henrique Cardoso (Globo), esses com vitória da Globo no embate com o PT.

A partir de 2002, a Globo sofre uma série de derrotas seguidas para o PT, o que a leva a comandar o golpe contra Dilma.

As derrotas da Globo: em 2002, Lula versos Serra. Em 2006, Lula versos Alckmin. Em 2010, Dilma versos Serra e em 2014, Dilma versos Aécio. E perderia pela quinta vez consecutiva com a esmagadora vitória de Lula, já no primeiro turno, se não fosse a polícia política dos Marinho, comandada por Moro, prender Lula para a vitória de seu candidato Jair Bolsonaro.

Se alguém tinha alguma dúvida de que a Globo e Bolsonaro estão do mesmo lado, que é também o lado de Serra, Alckmin, Fernando Henrique Cardoso e Aécio, o pedido de demissão da cúpula da Época, em reação à Globo que pediu desculpas pela matéria feita sobre a esposa de Eduardo Bolsonaro, acho que não tem mais.

Então, quando se fala em “antipetismo” no Brasil, fala-se de pró Globo. O Brizola mesmo dizia que Roberto Marinho deveria disputar a cadeira da Presidência da República, já que ele era o próprio presidente do partido de direita, mas como era covarde, não tinha coragem de disputar uma eleição limpa e, portanto, preferia jogar o peso de um monopólio da comunicação de massa contra quem era considerado inimigo do rentismo, ou seja, dela própria.

Hoje, entende-se melhor como a Globo insuflou as manifestações de 2013, propagou o ódio contra Dilma, depois contra o PT e, na sequência, contra Lula. Em 2014 convocou atos fascistas dos patos amarelos contra Dilma e, em 2018 fez a ponte, em pleno Jornal Nacional, do General Villas Bôas, a mando dos banqueiros como um bom capataz da casa grande, ameaçando o STF de golpe se Lula fosse libertado.

A Globo não é simplesmente o partido do mercado, ela é o partido da extrema direita brasileira, dos fascistas brasileiros, como foi a máquina de propaganda de todos os anos da ditadura.

E é esse embate que o Brasil terá daqui para frente, porque a Globo conseguiu avançar muito na escravidão moderna contra os trabalhadores depois do golpe em Dilma, a prisão de Lula e a eleição de Bolsonaro.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

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O condomínio que liga o escândalo de Itaipu a Jair Bolsonaro

O DCM foi até o condomínio que liga o escândalo de Itaipu a Jair Bolsonaro. Por Pedro Zambarda.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado instalou no dia 10 de setembro uma subcomissão para investigar o escândalo do tratado secreto entre os presidentes Jair Bolsonaro e Mario Abdo Benitez, em torno da hidrelétrica de Itaipu. O relator é o senador petista Jaques Wagner e a subcomissão terá 60 dias para concluir seus trabalhos — prazo que poderá ser prorrogado por igual período.

O grupo vai investigar a empresa beneficiada pelo acordo, a Léros, e o suplente do Major Olímpio, o empresário Alexandre Luiz Giordano.

Reportagem da revista Piauí publicada no dia 9 informa que Giordano se apresentava tanto como representante da Léros quanto do próprio governo Bolsonaro. A Léros tinha interesse na venda de energia excedente do Paraguai no mercado brasileiro.

No acordo, essa venda não deixa ser exclusividade da estatal de energia paraguaia, a Ande, em parceria com a estatal brasileira do setor, a Eletrobras.

O Grupo Léros, que explora uma jazida de nióbio, tem um braço que opera na área de compra e venda de energia.

Dirigentes da estatal paraguaia caíram depois do acordo e a revelação de seus termos por pouco não levou ao impeachment do presidente Mario Abdo Benitez.

O Diário do Centro do Mundo publicou há uma semana, com exclusividade, um perfil do empresário Giordano, com base nas informações de amigos próximos dele. Essas fontes relataram que o empresário enriqueceu em 10 anos com seis empresas e proximidade com políticos, de diferentes orientações ideológicas.

Ele conseguiu contratos públicos na prefeitura de Marta Suplicy, ganhou proximidade com os tucanos Bruno Covas e José Aníbal e, por fim, chegou até a família Bolsonaro, quando se tornou suplente na chapa do senador Major Olímpio.

Um dos elos entre Giordano e a família Bolsonaro se deu através da sede do PSL em São Paulo, que é presidido pelo deputado Eduardo, o 03 de Jair.

Segundo site oficial, o PSL está sediado em São Paulo avenida General Ataliba Leonel, 1205, Santana, Zona Norte da capital.

Consultando informações da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), no mesmo endereço constam duas empresas de Giordano, o suplente de Olímpio.

A primeira é a IBEF (Indústria Brasileira de Estruturas de Ferro), uma empresa do setor de mineração com capital de apenas R$ 100.

A segunda empresa dele no mesmo endereço da sede do PSL-SP é a Família Giordano Indústria e Comércio, que tem capital declarado de R$ 920.

O DCM foi até o endereço. O nome do edifício comercial é Mahattan Tower, ao lado de um sex shop e em frente a um batalhão da Polícia Militar.

Na recepção, o porteiro contou que o PSL não funciona mais lá.

“Eles se mudaram há três meses, em junho. Hoje ficam perto lá da Alesp (Assembleia Legislativa), no Ibirapuera”. A saída do PSL do prédio se deu no mesmo momento em que o escândalo estourou.

Perguntamos se ele conhecia as empresas IBEF ou Família Giordano. “Desconheço. Entrei há pouco tempo aqui. Mas outras pessoas vieram perguntar se a sede é aqui. Na internet, eles não mudaram o endereço, né?”, disse.

Confirmamos que não, e ele completou: “pois é, a sala que eles tinham aqui hoje está vazia”.

Eduardo impede o depoimento de Giordano

Reportagem de André Barrocal na revista CartaCapital, publicada no dia 13, informa que o deputado Eduardo Bolsonaro conseguiu evitar que Alexandre Giordano falasse no Congresso sobre o caso Itaipu.

A oposição queria uma audiência pública com o empresário, mas Eduardo obteve votos para impedir sua realização. Foi uma manobra incomum: como não havia votos suficientes para impedir a convocação de Giordano, Eduardo segurou a votação por uma hora e meia e saiu à caça de deputados alinhados ao presidente, via celular, para que fossem votar.

A proposta foi rejeitada por 20 votos, numa sessão com quórum mínimo.

Chamou a atenção o empenho de Eduardo Bolsonaro nesse assunto e fez aumentar a suspeita, dada como fato na imprensa paraguaia, de que a família Bolsonaro é ligada ao Grupo Léros.

Nesse caso, o acordo secreto entre o Brasil e Paraguai seria a concretização de um negócio privado da família, o que colocaria Bolsonaro, uma vez mais, sujeito a um processo por crime de responsabilidade.

O DCM entrou em contato por telefone e e-mail com os deputados Eduardo Bolsonaro (presidente do PSL SP) e Gil Diniz (o vice de Eduardo), além do senador Major Olímpio e seu suplente, Alexandre Giordano. Nenhum deles respondeu às perguntas da reportagem.

 

 

*Do DCM

 

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Não é homônimo: o suspeito de fraude é mesmo Hélio Negão, amigo de Bolsonaro

Ao contrário do que diz Bolsonaro, e mesmo fontes da Polícia Federal, citado pelo líder da quadrilha da fraude do INSS, Hélio Negão é o amigo do presidente, e não um homônimo. As fontes da PF dizem que o nome de Negão foi colocado indevidamente para comprometer o superintendente da PF no Rio de Janeiro.

Não é verdade. É o próprio Hélio Negão.

Confira, primeiro, o relatório do Tribunal de Contas sobre a quadrilha.

Consta nos autos que o servidor Luiz Henrique Nunes da Silva foi preso em flagrante no momento em que estava no atendimento na APS Santa Cruz – IPL 382/2009-5/DELEPREV/SR/DPF/RJ (peça 1, p. 64) . Ao ser interrogado perante a Polícia Federal o servidor confirmou as irregularidades ao relatar que (peça 1, p. 91) :

Para salvar a cara do Ministro Sérgio Moro, a Policia Federal resolveu encontrar um bode expiatório, o delegado Leonardo Tavares, da Delegacia de Repressão a Crises Previdenciários do Rio de Janeiro,

‘ (…) na ocasião da sua prisão confirma que estava processando benefícios sem a presença dos segurados; que isso foi feito por pedido do Sr. HÉLIO NEGÃO, – que HÉLIO NEGÃO era um despachante previdenciário que atuava na APS Santa Cruz; que o declarante o conhecia em virtude da presença do mesmo na APS e de contados (sic) feitos em uma padaria próxima, onde os mesmos tomavam café; que HÉLIO NEGÃO pediu ao declarante para conceder os referido benefícios, independentemente das pessoas estarem presentes; que HÉLIO NEGÃO se dizia candidato ao cargo de vereador no município do Rio de Janeiro e ofereceu ao (sic) uma eventual vaga de emprego para o filho do declarante, caso fosse eleito; que afirma que fez outras concessões a pedido de HÉLIO NEGÃO; que essas concessões eram feitas sem a presença de qualquer segurado (…) ’

Ora, em 2016 Hélio Negão foi candidato a vereador pelo PSC em Nova Iguaçu.

Para salvar a cara do Ministro Sérgio Moro, a Policia Federal resolveu encontrar um bode expiatório, o delegado Leonardo Tavares, da Delegacia de Repressão a Crises Previdenciários do Rio de Janeiro, acusado de “tentar direcionar uma apuração de crime previdenciário para um alvo chamado Hélio Negão, o mesmo apelido usado pelo deputado Hélio Fernando Barbosa Lopes, amigo do presidente Jair Bolsonaro”.

A possibilidade de inclusão indevida do nome em um inquérito foi o que motivou o ministro da Justiça, Sérgio Moro, a determinar uma apuração sobre o caso na segunda-feira, 9. Ainda não está claro para a Polícia Federal, porém, se o alvo da investigação era o próprio deputado ou um homônimo”.

É evidente que a coincidência entre o nome e a candidatura a vereador atropela qualquer análise de probabilidade.

 

 

*Por Luis Nassif/GGN

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Haddad: Moro teria obrigação de investigar e punir vazamento de dados de David Miranda

Haddad ainda recorda, em sua coluna deste sábado na Folha que, “de maneira sóbria, Greenwald veio a público esclarecer que os valores divulgados são referentes a seus rendimentos profissionais declarados, que, inclusive, já estavam publicados no site da fonte pagadora”.

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou, em sua coluna deste sábado (14), publicada na Folha de S.Paulo, que “Moro teria a obrigação funcional de mandar investigar e punir o vazamento de dados bancários do deputado federal David Miranda”, para, logo em seguida, dizer: “aposto que prevaricará e nem pedirá escusas”.

O deputado federal David Miranda (Psol-RJ) passou a ser investigado, juntamente com seu marido, o jornalista Glenn Greenwald, pelo Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) e pelo Ministério Público. O Coaf, a mando do governo de Jair Bolsonaro (PSL), tenta encontrar alguma irregularidade como forma de retaliação pela série de reportagens que ficou conhecida como Vaza Jato, onde fica provada uma série de irregularidades no processo da Operação Lava Jato praticadas pelo ex-juiz, hoje ministro, Sergio Moro e dos procuradores do MP. David Miranda afirma que abre todas as suas contas para acabar com qualquer suspeita e desafia a família Bolsonaro, “inclusive o Queiroz”, a fazer o mesmo.

Haddad lembra que “Moro cometeu um ato indefensável ao vazar telefonema de Lula que serviu de base para impedi-lo de assumir a Casa Civil do governo Dilma”. O ato, de acordo com o ex-prefeito, foi “qualificado por três circunstâncias: 1) os grampos foram feitos após o horário permitido pelo próprio juiz; 2) envolvia um presidente da República; 3) foi selecionado a dedo apenas 1 dos 22 telefonemas gravados, o único que levaria o STF ao erro de imaginar que Lula buscava foro privilegiado. Moro ficará impune porque pediu exoneração do cargo de juiz e escusas ao STF. Um caso extravagante de excludente de culpa”, ironiza.

Haddad afirma que a investigação sobre o marido de Greenwald, sugere, “subliminarmente, que ele estaria envolvido em práticas pelas quais Flávio e Carlos Bolsonaro são investigados, conhecidas por rachadinha: leia-se, peculato”.

Ao final, ele ainda recorda que, “de maneira sóbria, Greenwald veio a público esclarecer que os valores divulgados são referentes a seus rendimentos profissionais declarados, que, inclusive, já estavam publicados no site da fonte pagadora”.

 

 

*Com informações da Forum

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Moro perde mais uma: Confirmada a queda do diretor-geral da PF indicado por ele

É questão de horas a queda do diretor-geral da PF indicado por Sérgio Moro e sua substituição pelo delegado bolsonarista Anderson Torres. O site O Antagonista, porta-voz de Moro, já reconheceu a derrota do ministro e informa que o atual delegado-geral, Maurício Valeixo, está limpando as gavetas enquanto Torres já monta sua equipe. Moro pedirá demissão, como tem ameaçado nos bastidores?

Torres está montando a nova equipe a quatro mãos, com Jair Bolsonaro. Ele foi, desde sempre, o candidato dos filhos de Bolsonaro para o cargo. O pai preferia o atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, o também delegado da PF Alexandre Ramagem, que coordenou a segurança da campanha de Bolsonaro após a facada em Juiz de Fora. Mas, aparentemente, a vontade dos filhos prevaleceu mais uma vez: os três fizeram campanha por Torres, atual secretário de Segurança do Distrito Federal.

O virtual novo delegado-geral da PF já respondeu a um processo por tortura. Ao término do processo, que correu entre 2007 e 2018, Torres foi absolvido.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Torres e uma equipe de cinco agentes teriam sequestrado, diante de testemunhas e à luz do dia, dois rapazes suspeitos de furtarem a residência de dois policiais federais. Ele também foi acusado de abrir um inquérito paralelo, embora a competência fosse da Polícia Civil. As investigações da Polícia Militar do DF, contudo, inocentaram os dois jovens.

Delegado da PF há 16 anos, Torres passou metade do tempo da carreira como chefe de gabinete do deputado de extrema-direita Fernando Francischini (PSL-PR), ele também delegado da Polícia Federal.

 

 

*Com informações do 247

 

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Devassa nas contas de parentes de Bolsonaro é o motivo da demissão do secretário da Receita Federal

Levar ao debate público a volta da CPMF, tratada apenas nos porões do Planalto, foi a gota d’água para a demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que já estava sendo fritado por Bolsonaro após divulgação de informações sobre parentes que atuaram em gabinetes do clã.

Levar ao público o tema da volta da CPMF, tratada apenas nos porões do Planalto, foi a gota d’água para a demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. No entanto, Cintra começou a sofrer um processo de fritura no cargo desde que informações sobre parentes de Jair Bolsonaro que teriam atuado como funcionários fantasmas em gabinetes do clã vieram à tona.

Reportagem de Bruno Boghossian, na Folha de S.Paulo desta quinta-feira (12), mostra que Bolsonaro reclamava abertamente de uma “devassa” que era feita pela Receita sobre as contas de seus parentes. “O Cintra às vezes levanta a cabeça, mas eu vou lá e dou uma nele”, teria dito o presidente na semana passada.

As informações sobre as contas dos parentes do presidente, que são investigados pelo Ministério Público Federal por atuarem como funcionários fantasmas, foram divulgadas em reportagens da revista Época, que traçou uma “genealogia do esquema bolsonarista”.

Ao menos 13 parentes participaram do esquema, que teria como elo a ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Valle – mãe do seu quarto filho, Renan.

Nesta quarta-feira (11), data da demissão de Cintra, vereador licenciado, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), virou alvo de investigação do Ministério Público (MP) do estado do Rio por denúncias de colocar ao menos sete parentes como funcionários fantasmas em seu gabinete. Eles seriam contratados para a prática da “rachadinha”, deixando parte dos salários com o filho de Jair Bolsonaro (PSL).

Presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que a decisão definitiva para a demissão de Cintra se deu porque a discussão em torno da criação de um imposto nos moldes da CPMF se tornou “pública demais”, e não devido à proposta em si. Mourão disse que Bolsonaro não tem uma “decisão” sobre o imposto. No entanto, o presidente escreveu mais cedo em uma rede social que a CPMF está descartada da reforma.

“É a questão do Imposto de Transação Financeira que o presidente Bolsonaro não tem uma decisão a este respeito e ele acha que a discussão se tornou pública demais antes de passar por ele”, afirmou Mourão, que ressaltou que Bolsonaro não gostou que o debate tenha chegado às redes sociais.

“Antes de ter passado por ele, antes de ter discutido com ele, esse troço transbordou, já estava sendo discutido em rede social, essas coisas todas, e o presidente não gostou”, disse.

 

 

*Com informações da Forum

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Clã Bolsonaro: Ministério Público chega em Carluxo por esquema de funcionários fantasmas, laranjas e rachadinhas

O Ministério Público estadual do Rio abriu dois procedimentos para investigar as denúncias de uso de funcionários fantasmas e a eventual prática de “rachadinha”, como é conhecida a devolução de salários, no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). As investigações foram abertas com base em reportagem publicada por ÉPOCA em junho que revelou que Carlos empregou sete parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro e sua madrasta. Dois admitiram à reportagem nunca terem trabalhado para o vereador, embora estivessem nomeados. O MP ainda apura suspeitas de que outros três profissionais nunca deram expediente na Câmara.

A partir de um pedido com base na Lei de Acesso à Informação, o MP confirmou os dois procedimentos, mas informou que ambos tramitam sob segredo de justiça. A investigação criminal está a cargo do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, com apoio do Grupo de Atribuição Originária Criminal (Gaocrim). Já na esfera cível, onde se apura eventual improbidade administrativa, a investigação ocorre na 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.

Um dos principais alvos da investigação é a situação de Marta Valle — professora de educação infantil e cunhada de Ana Cristina Valle. Moradora de Juiz de Fora, em Minas Gerais, ela passou sete anos e quatro meses lotada no gabinete entre novembro de 2001 e março de 2009. Procurada por ÉPOCA, Marta disse que nunca trabalhou para Carlos. “Não fui eu, não. A família de meu marido, que é Valle, que trabalhou”. O salário bruto de Marta Valle chegou a R$ 9,6 mil, e, com os auxílios, chegava a R$ 17 mil. Segundo a Câmara de Vereadores, ela não teve crachá como assessora.

Outro caso descoberto pela reportagem foi Gilmar Marques, ex-cunhado de Ana Cristina Valle e morador de Rio Pomba, em Minas Gerais. Com a correção inflacionária, o salário bruto dele chegou a R$ 7,9 mil, mas somados os auxílios chegou a R$ 14 mil. Questionado, não se recordava da nomeação e disse: “Meu Deus do céu. Ah, moça, você está me deixando meio complicado aqui. Eu ganhava? Isso aí você deve estar enganada”. Ele também nunca teve identificação funcional da Câmara Municipal do Rio.

A situação se repetiu em relação ao advogado Guilherme Henrique de Siqueira Hudson que constou como assessor-chefe do vereador Carlos Bolsonaro durante dez anos – entre abril de 2008 e janeiro de 2018. Guilherme é primo de Ana Cristina Siqueira Valle e, apesar de todo o tempo em que ficou lotado na chefia do gabinete, ele jamais teve crachá. Desde 2012, possui residência fixa em Resende, onde casou e abriu um escritório de advocacia, além de uma loja de decoração. Desde 2012, o site do Tribunal de Justiça do Rio mostra que ele atuou em 68 processos na região de Resende e em cinco na capital. Resende fica a cerca de 170 quilômetros da capital.

No período em que Hudson foi relacionado como assessor-chefe, Ananda Hudson, sua mulher, foi nomeada no gabinete para ocupar o cargo e salário deixados por Marta Valle, quando ela foi exonerada, em 1º de março de 2009. Ananda constou como assessora até agosto de 2010. No mesmo período, porém, ela cursava faculdade de Letras em Resende.

Depois que Ananda Hudson saiu, o cargo dela foi repassado a Monique Hudson, cunhada de Guilherme. Monique é outra que nunca teve crachá da Câmara. Ela também mantém residência fixa em Resende há pelo menos duas décadas. Monique ficou lotada no gabinete da Câmara Municipal até dezembro de 2014, mas, nesse período, também cursou Letras na Associação Educacional Dom Bosco, mesma faculdade de Ananda.

A investigação também inclui Andrea Siqueira Valle, irmã de Ana Cristina. Ela constou como servidora de Carlos entre os anos de 2006 e 2008. Fisiculturista, ela também foi nomeada nos gabinetes de Jair e de Flávio. Ao todo, ficou lotada por 20 anos. Mas, fora as listas de frequência entregues pelos próprios parlamentares, não há registro do trabalho dela. Andrea também não teve crachá da Câmara do Rio.

Segundo a Câmara Municipal do Rio, “a emissão dos crachás dos servidores ocorre preferencialmente no dia da sua posse”.

Procurado por meio de seu chefe de gabinete, Carlos Bolsonaro não respondeu à ÉPOCA. A reportagem também não teve retorno de Marta, Gilmar, Guilherme, Ananda e Monique.

Os casos de funcionários com dificuldade de comprovar que trabalharam no gabinete de Carlos, embora estivessem nomeados, não se restringem aos parentes da ex-mulher de Bolsonaro.

Reportagem do jornal O GLOBO de agosto deste ano mostrou as histórias de Diva da Cruz Martins e a filha, Andrea da Cruz Martins. A primeira esteve lotada entre fevereiro de 2003 e agosto de 2005 e a segunda, de 2005 até fevereiro deste ano. Em novembro de 2013, no entanto, quando Andrea deu entrada nos papéis de seu casamento no cartório de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, ela identificou-se como “babá”.

 

 

*Com informações da Época

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Ministro da Defesa do Uruguai espinafra o governo Bolsonaro e quer o Brasil fora do Mercosul

O governo brasileiro expressou “espanto”, “rechaço” e “perplexidade” por falas do ministro da Defesa do Uruguai, José Bayardi, que questionou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a eleição de Jair Bolsonaro e a permanência do Brasil no Mercosul.

Em uma dura carta publicada hoje pelo jornal “El Observador” e enviada na sexta passada à Chancelaria uruguaia, conforme a embaixada brasileira no Uruguai confirmou à AFP, o embaixador do Brasil no Uruguai, Antonio Ferreira, disse que recebeu “com absoluta perplexidade” as declarações de Bayardi “por serem levianas e fora de contexto”.

“Se fosse por mim, de repente o Brasil teria que ter sido tirado (do Mercosul) também (bem como a Venezuela), o que significou a última eleição (do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro em 2018) e o afastamento da presidenta Dilma Rousseff” de seu cargo em 2016, disse Bayardi no programa local “Quem é quem” que é transmitido pela emissora pública.

O ministro uruguaio respondia dessa forma a uma pergunta na qual questionavam se ele considerava a Venezuela uma ditadura.

“Lá (na Venezuela) há um governo que está sustentado em uma Constituição que é a que os venezuelanos escolheram”, garantiu Bayardi para quem o regime de Nicolás Maduro “não” é uma ditadura e o que ocorre é “um marco institucional de muita tensão”.

A discussão provocada por Bayardi bota lenha na fogueira de uma relação pouco harmoniosa entre o Brasil de Bolsonaro e o Uruguai de Vázquez. Antes da eleição do ex-militar à frente do governo nacional, vários integrantes do governo uruguaio, inclusive ministros, criticaram o hoje presidente.

O ministro uruguaio insistiu na comparação entre a permanência do Brasil no Mercosul e a saída da Venezuela do bloco. Caracas foi suspensa em 2017 pela aplicação de uma cláusula democrática aprovada em 1991 por Brasília, Buenos Aires, Assunção e Montevidéu, sócios fundadores da grupo.

“Acho que (a Venezuela) foi tirada (do Mercosul) em um determinado momento porque havia uma forte pressão (…), muito forte, pelos governos do Brasil e da Argentina que haviam mudado, para tirar (Caracas), e que o Uruguai resistiu a tudo o que pôde para que não acontecesse até acabar sem poder resistir. Foi errado”, afirmou.

“Se começarmos com os questionamentos sobre a institucionalidade venezuelana (…) posso dizer que, se aplicássemos o mesmo padrão para fazer essa leitura, o Brasil teria que ficar de fora, pelo que isso significou e ainda o que continua transcendendo do que foi a institucionalidade brasileira”, observou.

O embaixador brasileiro disse que os comentários “sobre a sociedade brasileira estão carregados de fortes preconceitos e demonstram total desconhecimento da realidade em que vivem 210 milhões de brasileiros, uma sociedade com grande vigor democrático”.

“Me causou espanto e rechaço a opinião expressa sobre o funcionamento do Mercosul, mecanismo que também demonstrou desconhecer”, conclui a missiva.

 

 

*Com informações do Uol

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Vídeo: Na USP, ato em defesa da Vaza Jato tem ‘Lula Livre’

Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco, recebeu nesta segunda-feira (9), com o auditório lotado, um ato em defesa da democracia e da liberdade de expressão no Brasil, destacando o papel de Glenn Greenwald e do The Intercept na revelação as ilegalidades da Lava Jato. Centenas de presentes também pediram liberdade ao ex-presidente Lula.

O Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco, recebeu nesta segunda-feira (9), com o auditório lotado, um ato em defesa da democracia e da liberdade de expressão no Brasil destacando o papel de Glenn Greenwald e do The Intercept na busca por um novo modelo de jornalismo de qualidade no país.

O evento foi organizado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e Instituto Vladimir Herzog, além dos centros acadêmicos da USP Lupe Cotrim, Vladimir Herzog e 11 de Agosto.

A nota de divulgação do evento postulava: “diante do atual cenário brasileiro, a manifestação tem como objetivo afirmar a importância da atividade jornalística como um dos pilares da sociedade democrática e agrupar cidadãs, cidadãos, entidades sindicais e sociedade civil em defesa da democracia.”

Os participantes também pediram a liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva:

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destacou que ” manifestação ocorre em meio a ataques sofridos por jornalistas e veículos de comunicação via redes sociais e outros meios. Os ataques do presidente Jair Bolsonaro à imprensa em atos e discursos é um dos alvos de preocupação.”

A matéria ainda sublinhou: “entre outras ações, o presidente assinou em agosto uma MP (Medida Provisória) que acaba com a obrigatoriedade da publicação de balanços por empresas na mídia impressa —a ação foi considerada uma retaliação contra coberturas que desagradam Bolsonaro.”

https://twitter.com/demori/status/1171200802704302081?s=20

 

*Com informações do 247

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Vaza Jato – Vazamento seletivo de grampo: Ódio e perseguição de Moro e procuradores a Lula comprovam sua inocência

PF gravou 22 telefonemas do ex-presidente após ordem para interromper escuta que revelou diálogo com Dilma em 2016.

Conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravadas pela Polícia Federal em 2016 e mantidas em sigilo desde então enfraquecem a tese usada pelo hoje ministro Sergio Moro para justificar a decisão mais controversa que ele tomou como juiz à frente da Lava Jato.

Em 16 de março de 2016, cinco horas depois de mandar interromper a escuta telefônica que autorizara no início do cerco da operação ao líder petista, Moro tornou público um diálogo em que a então presidente Dilma Rousseff tratou com Lula de sua posse como ministro da Casa Civil.

A divulgação do áudio de 1min35s incendiou o país e levou o Supremo Tribunal Federal a anular a posse de Lula, às vésperas da abertura do processo de impeachment e da deposição de Dilma. Para a Lava Jato, o telefonema mostrava que a nomeação de Lula como ministro tinha como objetivo travar as investigações sobre ele, transferindo seu caso de Curitiba para o STF.

Mas registros inéditos obtidos pela Folha e analisados em conjunto com o site The Intercept Brasil indicam que outras ligações interceptadas pela polícia naquele dia, mantidas em sigilo pelos investigadores, punham em xeque a hipótese adotada na época por Moro, que deixou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PSL).

A reportagem teve acesso a anotações dos agentes que monitoraram Lula, com resumos de 22 conversas grampeadas após a interrupção da escuta em março de 2016. Elas foram gravadas porque as operadoras de telefonia demoraram a cumprir a ordem de Moro e o sistema usado pela PF continuou captando as ligações.

Os diálogos, que incluem conversas de Lula com políticos, sindicalistas e o então vice-presidente Michel Temer (MDB), revelam que o petista disse a diferentes interlocutores naquele dia que relutou em aceitar o convite de Dilma para ser ministro e só o aceitou após sofrer pressões de aliados.

O ex-presidente só mencionou as investigações em curso uma vez, para orientar um dos seus advogados a dizer aos jornalistas que o procurassem que o único efeito da nomeação seria mudar seu caso de jurisdição, graças à garantia de foro especial para ministros no Supremo.

As anotações mostram que Lula estava empenhado em buscar uma reaproximação com Temer e o MDB e indicam que seus acenos eram bem recebidos pelo vice-presidente, na época visto como fiador da transição para o novo governo que seria formado se Dilma fosse afastada do cargo.

A PF escutou duas conversas de Lula e Temer. Na primeira, eles marcaram uma reunião para o dia seguinte, e Lula disse a Temer que a rejeição enfrentada pelos políticos numa recente manifestação pró-impeachment mostrava que o avanço da Lava Jato criara riscos para todos os partidos, não só o PT.

Na segunda ligação, após discutir a situação de um aliado do vice-presidente no governo, o petista prometeu ser um parceiro e disse que eles deveriam atuar como “irmãos de fé”. Segundo as anotações dos agentes da PF, Temer respondeu a Lula dizendo que “sempre teve bom relacionamento” com ele.

Embora os registros mostrem que os policiais prestaram atenção a todas as conversas do ex-presidente, o telefonema de Dilma foi o único que a PF anexou aos autos da investigação sobre Lula nesse dia antes que Moro determinasse o levantamento do sigilo do processo.

Mensagens que integrantes da Lava Jato trocaram no aplicativo Telegram, obtidas pelo Intercept e analisadas em conjunto com a Folha, mostram que um dos policiais na escuta alertou os investigadores para o telefonema de Dilma assim que ouviu a ligação e foi instruído a produzir um relatório.

Não foi o que ocorreu com as outras conversas. O mesmo agente usou o Telegram para avisar que Lula também falara com Temer e fez um resumo do primeiro diálogo entre eles, com duas horas de atraso. Nenhum dos investigadores que participava do grupo reagiu à informação no Telegram.

O material examinado pela Folha e pelo Intercept mostra que o grampo permitiu que a Lava Jato soubesse do convite de Dilma a Lula com uma semana de antecedência e usasse o tempo para preparar junto com Moro o levantamento do sigilo da investigação e das escutas telefônicas.

No dia 9 de março, quando havia apenas especulações sobre o assunto na imprensa, o agente Rodrigo Prado ouviu Lula confirmar que recebera o convite, numa conversa com o ex-ministro Gilberto Carvalho. O policial alertou os outros investigadores no Telegram dez minutos depois.

9.mar.2016

Rodrigo Prado16:02:49 Ela ofereceu mesmo pra ele

16:03:07 E ele esta pensando

16:03:07 Talvez aceite

16:04:01 Nao só por causa da LJ mas para salvar o Governo dela

16:04:33 Cai isso numa conversa dele com Gilberto Carvalho

O áudio anexado aos autos pela PF mais tarde sugere que Lula ainda tinha dúvidas sobre a ideia e temia que sua ida para o governo fosse associada a uma tentativa de escapar da Lava Jato. Para os investigadores, porém, não havia dúvida de que o objetivo dos petistas era exatamente esse.

Desde o início da escuta telefônica, em 19 de fevereiro, várias conversas interceptadas haviam mostrado que Lula e seus aliados estavam preocupados com o avanço das investigações, temiam que ele fosse preso e buscavam apoio de autoridades do governo e ministros de tribunais superiores.

A força-tarefa à frente do caso em Curitiba acompanhou de perto a interceptação. No dia em que soube do convite de Dilma, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador do grupo, pediu um CD com todos os áudios. “Estou sem nada pra ouvir no carro”, disse no Telegram, em tom de brincadeira.

9.mar.2016

Deltan Dallagnol 19:25:19 Igor consegue pra mim CD ou DVD com todos os áudios do 9 e a análise dos que tiver? Estou sem nada pra ouvir no carro rsrsrs

Igor Romário de Paula 19:45:20 Sim… amanhã, ok!?

Deltan 19:59:45 emoji sinal positivo

9 Referência pejorativa a Lula, que perdeu um dedo da mão esquerda quando operário

10.mar.2016

Deltan 00:20:56 Igor falei com o pessoal e parece que recebemos só os de destaque e não temos os daqueles em volta que podem ser importante para indicar riscos à segurança e a condução… Consegue os áudios completos e relatórios por favor?

[…]

Igor 21:19:23 O cara vai ser mesmo ministro

Deltan 21:21:06 Januário vem pra cá pra discutirmos o que fazer com o procedimento em sigilo

21:21:14 ele ia te ligar creio agora

Igor 21:26:42 Chego aí em 15 minutos…

Para os investigadores, havia uma oportunidade para levantar o sigilo da investigação, revelando o conteúdo das conversas de Lula, antes que sua nomeação como ministro obrigasse Moro a encaminhar o caso a Brasília e a força-tarefa de Curitiba perdesse o controle sobre a investigação.

As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que o assunto foi discutido com o juiz, que pediu relatórios com transcrições dos diálogos considerados mais relevantes. Em 15 de março, na véspera da nomeação de Lula, a polícia anexou aos autos da investigação três relatórios e 44 arquivos de áudio.

19:49:46 Prado e demais colegas da análise: Teríamos condições de apresentar os três relatórios de interceptação amanhã de manhã, com tudo o que tem de relevante nos dois períodos até o momento? (pergunto porque sei que vcs estavam com eles praticamente prontos)

14.mar.2016

Prado 20:24:45 Luciano: amanha de manha nao seria possivel. Sao 41 ligacoes no relatorio. Ainda faltam algumas mesmo fazendo mutirao de transcricao. Acho que conseguimos ate o final do dia de amanha.

20:25:15 Voces pensam em eprocar isso quando?

20:26:44 Se for uma emergencia, fechamos o relatorio do jeito que esta, mas muitas ligacoes so estao com resumo. E o Russo pediu expressamente que todas fossem transcritas.

20:27:16 Estamos tentando fazer o melhor possivel, porque esse relatorio vai fazer um strike em BSB

Flores 20:28:57 Estamos vendo essa questão da oportunidade… parece que já está confirmada a aceitação dele para Casa Civil

Lula aceitou o convite de Dilma na manhã do dia 16. Enquanto os dois conversavam no Palácio da Alvorada, procuradores se reuniram com Moro em Curitiba para discutir o levantamento do sigilo, e Deltan, que estava em Brasília, foi à Procuradoria-Geral da República obter aval para a iniciativa.

Moro mandou interromper a escuta telefônica às 11h12, depois que a imprensa confirmou a nomeação de Lula. Num despacho sucinto, o juiz disse que o grampo se tornara desnecessário após as buscas realizadas duas semanas antes, quando Lula fora levado à força pela PF para depor em São Paulo.

A demora das operadoras de telefonia para executar a ordem de Moro em 16 de março permitiu que os investigadores continuassem escutando as conversas de Lula por cinco horas. Com o sistema usado pela PF, as ligações são desviadas automaticamente para os computadores da polícia pelas operadoras.

A primeira pessoa com quem o ex-presidente falou após o encontro com Dilma foi sua assessora Clara Ant, segundo as anotações feitas pelos agentes na escuta. Lula confirmou sua nomeação como ministro, mas indicou que estava desconfortável com a situação.

“Diz que acabou de se foder. LILS diz que ficaram discutindo até meia-noite. LILS tem mais incerteza do que certeza. LILS diz que não tem como escapar ‘dela’”, resumiu o agente que estava na escuta, identificando Lula sempre pelas iniciais de seu nome completo.

Os registros obtidos pela Folha mostram que o ex-presidente manifestou o mesmo incômodo ao falar com seu advogado Cristiano Zanin Martins, o ex-ministro Franklin Martins, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, e dois jornalistas de sua confiança.

O tom foi outro nas conversas com políticos. As anotações da PF indicam que Lula expressou a todos entusiasmo com sua ida para o governo, apostando em sua capacidade de recompor a base de apoio a Dilma no Congresso e promover mudanças na política econômica.

Ao deputado José Guimarães (PT-CE), então líder do governo na Câmara, avisou que estava disposto a conversar até com Eduardo Cunha (MDB-RJ), que rompera com Dilma após assumir a presidência da Casa e liderava as articulações para acelerar o processo de impeachment.

Lula iniciou a conversa com Temer dizendo que queria mudar sua relação com o Palácio do Planalto, do qual o vice se afastara após desentendimentos com Dilma. O tom foi amistoso. “[Lula] Pede para preparar o uísque e o gelo”, anotou o agente da PF, depois que eles combinaram o encontro no dia seguinte.

O líder petista compartilhou com Temer sua preocupação com as manifestações pró-impeachment que tinham ocorrido pouco antes, no domingo, 13 de março. Uma multidão fora às ruas em São Paulo para demonstrar sua insatisfação com os políticos e seu apoio a Moro e à Lava Jato.

“Ninguém ganhou com a manifestação de domingo”, disse Lula a Temer, segundo os registros da PF. “Quem ganhou foi o combate à corrupção expressado na figura do MORO. Diz que esse combate à corrupção foi sempre um alimento para golpistas no mundo inteiro.”

“Quem ganhou foi a negação da política”, acrescentou o ex-presidente. “A classe política tem que se unir para recuperar o seu espaço.”

Minutos depois, Temer telefonou a Lula para falar do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), que Dilma nomeara ministro da Aviação Civil. O vice temia que a indicação fosse vista como afronta pelo partido, que ainda não desembarcara do governo, mas vetara a ocupação de novos cargos no primeiro escalão por seus filiados.

Lula prometeu tratar do assunto com Dilma. “LILS quer ser o parceiro de TEMER para reconstruir a relação com PMDB. LILS quer ser irmãos de fé”, anotou o agente na escuta, de acordo com os registros obtidos pela Folha. “TEMER diz que sempre teve bom relacionamento com LILS.”

12h47

Michel Temer (MDB), então vice-presidente: “Diz que vão conversar amanhã. TEMER está em SÃO PAULO. LILS quer saber se o uísque está lá ainda. Diz que TEMER tomou um pouco. LILS quer conversar com TEMER porque aceitou a CASA CIVIL. TEMER diz que precisam conversar. LILS diz que quer mudar a relação de TEMER com o PALÁCIO. Marcam às 19 horas em SÃO PAULO. Pede para preparar o uísque e o gelo. LILS diz que aceitou porque há uma possibilidade de animar o país. LILS diz que ficou preocupado com a manifestação de domingo. Diz que ninguém ganhou com a manifestação de domingo. Diz que quem ganhou foi o combate à corrupção expressado na figura do MORO. Diz que esse combate à corrupção foi sempre um alimento para golpistas no mundo inteiro. E quem ganhou foi a negação da política. O que fizeram com a MARTA, com o AÉCIO, com o ALCKMIN. Diz que a classe política tem que se unir para recuperar o seu espaço. LILS diz que vai restabelecer a relação carinhosa entre seres humanos nesse país.”

12h58

Michel Temer: “[Temer] Diz que está muito preocupado com MAURO LOPES assumir antes de resolver essas questões. Fala da história da afronta. Tem que esperar mais uns dias. LILS diz que tentou falar com ela. Ela está em reunião. LILS quer ser o parceiro de TEMER para reconstruir a relação com PMDB. LILS quer ser irmãos de fé. Se coloca à disposição. Quer harmonizar isso. TEMER quer trazer algumas pessoas para a relação deles. TEMER vai chamar PADILHA. LILS diz para chamar. TEMER diz que sempre teve bom relacionamento com LILS.”

Dilma telefonou às 13h32. Avisou Lula que mandara um assessor lhe entregar o termo de posse para que tivesse o documento em mãos “em caso de necessidade”. O ex-presidente assentiu e os dois desligaram. Lula acertara com Dilma que só tomaria posse na semana seguinte, no dia 22.

As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que o impacto dessa conversa foi imediato entre os investigadores, ao contrário dos outros telefonemas. “Estao preocupados se vamos tentar prende-lo antes de publicarem no DOU a nomeacao do Lils”, escreveu Prado no Telegram.

O procurador Athayde Ribeiro da Costa concordou com a interpretação: “já é calro. mais isso demonstra ainda mais o desvio de finalidade da nomeação”. As mensagens foram reproduzidas com a grafia encontrada nos arquivos recebidos pelo Intercept, incluindo erros de português e abreviaturas.

A PF anexou aos autos o áudio com a conversa de Dilma e Lula e o relatório com sua transcrição às 15h37. O Ministério Público já se manifestara a favor da retirada do sigilo da investigação, antes mesmo de tomar conhecimento do diálogo. Moro ainda não tinha tomado uma decisão.

16.mar.2016

Prado 13:44:48 Senhores: Dilma ligou para LILS avisando que enviou uma pessoa para entregar em maos o termo de posse de LILS. Ela diz para ele ficar com esse termo de posse e só usar em “caso de necessidade”…

13:45:26 Estao preocupados se vamos tentar prende-lo antes de publicarem no DOU a nomeacao do Lils

Flores 14:26:31 Prado, transcreve literalmente tudo sem comentários. Faz uma informação em complemento ao relatório de pessoas com foro. Estou voltando pra SR pra carregar no eproc com áudio

[…]

Athayde Ribeiro da Costa 14:27:39 já é calro. mais isso demonstra ainda mais o desvio de finalidade da nomeação

Flores 14:29:50 Isso

[…]

Prado 14:53:26 To zerando

14:53:30 Tem muita ligacao

14:54:46 Falou com Temer… Lils Disse que ficou muito preocupado com as manifestacoes nas ruas domingo… Porque sao anti-politicas… E que ele precisa unir todos os politicos novamente para recuperarem o lugar deles…

Registros no sistema eletrônico de acompanhamento dos processos da Justiça Federal mostram que o juiz examinou com atenção os áudios anexados pela PF. Ele determinou a exclusão dos arquivos de duas conversas com advogados de Lula, argumentando que envolviam sigilo profissional.

Moro decidiu levantar o sigilo dos autos às 16h19. A GloboNews noticiou a decisão às 18h32 e revelou que Dilma fora grampeada. Uma cópia da transcrição do diálogo que a presidente tivera com Lula naquela tarde foi lida ao vivo.

Depois que a notícia entrou no ar, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima foi o primeiro a avisar os colegas, num grupo que reunia vários procuradores de Curitiba no Telegram. “Ótimo dia rs”, escreveu Deltan. “[M]Eu Deus!!!”, disse Orlando Martello. “O mundo caiu”, afirmou Athayde.

Em Brasília, manifestantes se aglomeraram na frente do Palácio do Planalto para protestar contra o governo. No plenário da Câmara, deputados da oposição pediram a renúncia de Dilma e chamaram Lula de ladrão, aos gritos, antes que a sessão fosse encerrada em meio a tumulto.

O procurador Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral Rodrigo Janot, chamou Deltan para entender o que acontecera. Ele dera seu aval ao levantamento do sigilo da investigação pela manhã, mas não fora avisado de que a Lava Jato tinha grampeado a presidente da República.

“Parece que foi hoje cedo”, disse Deltan, que passara o dia em reuniões em Brasília, mas em contato com os colegas de Curitiba pelo Telegram. “Tudo que sabemos é o que está nos relatórios que te entreguei”, acrescentou, referindo-se as transcrições feitas pela PF antes da conversa de Dilma.

16.mar.2016

Carlos Fernando 18:40:09 Tá na globo news

Deltan 18:52:42 Ótimo dia rs

Orlando Martello 18:53:19 O q está na globo news? Os áudios?

Athayde 18:53:37 Tudo

Jerusa Viecili 18:53:40 Isso

Orlando 18:53:59 Eu deus!!! Rs

Athayde 18:54:11 O mundo caiu

Deltan 18:59:54 Caros vamos descer a lenha até terça

19:00:02 por cautela falei com Pelella e deu ok

16.mar.2016

Eduardo Pelella 19:17:38 Vcs sabiam do áudio da Dilma?

19:17:59 Moro não menciona na decisão. E a gente não falou sobre isso

Deltan 19:22:57 Não

19:23:04 Parece que foi hoje cedo

Pelella 19:23:12 hoje cedo?

Deltan 19:23:13 Os relatórios foram fechados ontem

Pelella 19:23:17 Putz!

Deltan 19:23:22 Ouvi alguém falar que foi hoje cedo

Pelella 19:23:27 Não estão nos relatórios?

19:23:35 Caralhooo!!!

19:23:38 Vou ler aqui

Deltan 19:23:38 Relatórios são de ontem

19:23:54 Foram revisados hoje antes de juntar

19:23:59 Para não ter nada pessoal

19:24:12 Tudo que sabemos é o que está nos relatórios que te entreguei

As mensagens obtidas pelo Intercept indicam que no fim da noite os procuradores se deram conta de que havia dúvidas sobre a legalidade das decisões de Moro naquele dia. Eles começaram a debatê-las no Telegram enquanto acompanhavam o desenrolar de manifestações contra o PT em São Paulo e outras cidades.

Dilma e os advogados de Lula questionaram as decisões do juiz, argumentando que sua conversa não poderia ter sido grampeada se Moro já tinha determinado o fim da escuta, nem os autos poderiam ter sido divulgados sem que o STF tivesse sido alertado para as citações a ela e a outras autoridades com foro especial.

“Estou preocupado com moro! Com a fundamentação da decisão”, disse o procurador Orlando Martello no Telegram. “Vai sobrar representação para ele.”

“Vai sim”, respondeu Carlos Fernando. “E contra nós. Sabíamos disso.” Para Laura Tessler, o apoio da opinião pública garantiria proteção à Lava Jato: “a população está do nosso lado…qualquer tentativa de intimidação irá se voltar contra eles”. Carlos Fernando recomendou: “Coragem… Rsrsrs”.

Após compartilhar com o grupo vídeos de uma manifestação que estava ocorrendo na Avenida Paulista, em São Paulo, Martello sugeriu que todos os integrantes da operação renunciassem aos cargos se algo acontecesse com Moro. Laura sugeriu que a melhor resposta seria mover uma ação contra Lula e pedir sua prisão.

Para Andrey Borges de Mendonça, seria difícil defender a divulgação da conversa de Dilma por causa do horário em que ocorrera, mas a maioria discordou. “O moro recebeu relatório complementar e o incorporou”, disse Carlos Fernando. “Nesta altura, filigranas não vão convencer ninguém.”

Deltan entrou tarde na discussão e se alinhou com Carlos Fernando. “Andrey No mundo jurídico concordo com Vc, é relevante”, disse. “Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político.”

Mendonça disse concordar com o chefe da força-tarefa, mas insistiu. “Isso tera q ser enfrentado muito em breve no mundo juridico”, escreveu. “O estrago porem esta feito. E mto bem feito”. Era tarde, e os outros integrantes do grupo não se manifestaram mais sobre o assunto.

16.mar.2016

Orlando 21:05:53 Estou preocupado com moro! Com a fundamentação da decisão. Vai sobrar representação para ele.

Carlos Fernando 21:06:48 Vai sim. E contra nós. Sabíamos disso.

Orlando 21:09:14 Ele justificou em precedentes stf a abertura dos áudios?

Laura Tessler 21:09:25 Acho que não…já chagaram ao limite da bizarrice…a população está do nosso lado…qualquer tentativa de intimidação irá se voltar contra eles

Carlos Fernando 21:18:01 Coragem… Rsrsrs

[…]

Orlando 21:19:20 Se acontecer algo com moro renúncia coletiva de MPF, pf e RF

[…]

Carlos Fernando 21:19:48 Por mim, ok

21:20:07 Adoro renunciar… Rsrsrs

Laura 21:20:28 Renúncia coletiva nada….denúncia é pedido de prisão!!!!

21:21:20 Hahahhahahaha

Carlos Fernando 21:21:21 Laura é xiita.. Rsrsrs

A transcrição das mensagens manteve a grafia original dos arquivos obtidos pelo The Intercept Brasil

Moro não fez nenhuma menção à conversa de Dilma e Lula na decisão que levantou o sigilo dos autos. No dia seguinte, em novo despacho, afirmou que não tinha prestado atenção no diálogo anexado aos autos. “Não havia reparado antes no ponto, mas não vejo maior relevância”, escreveu.

A resposta chegou cinco dias depois, em despacho do ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava Jato no STF. Ele suspendeu as decisões de Moro e mandou que enviasse os autos da investigação sobre Lula a Brasília, observando que o sigilo fora levantado “sem nenhuma das cautelas exigidas em lei”.

Ao explicar sua conduta uma semana mais tarde, Moro disse a Teori que não tivera intenção de provocar “polêmicas e constrangimentos desnecessários” e pediu “respeitosas escusas”, mas não reconheceu nenhum erro na condução do processo.

Junto com os autos, Moro enviou a Teori um CD com todos os diálogos interceptados pela polícia, afirmando que mantivera em sigilo apenas conversas pessoais, com advogados ou que “simplesmente não têm conteúdo jurídico-criminal relevante”.

Finalmente, em junho, Teori anulou as decisões de Moro e o repreendeu, afirmando que ele usurpara as atribuições do Supremo ao tratar a conversa de Dilma e Lula como válida, divulgar diálogos dela e de outras autoridades com foro na corte e fazer juízo de valor sobre sua conduta sem ter competência legal para tanto.

Mas os efeitos das decisões de Moro eram irreversíveis. Com base nas conversas divulgadas pelo juiz, o ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou a posse de Lula dois dias depois, em 18 de março. Com o aprofundamento da crise política, a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment em abril e afastou Dilma do cargo.
Lula conversa ao telefone no dia em que foi gravado pela PF, em cena registrada no documentário ‘Democracia em Vertigem’
Lula conversa ao telefone no dia em que foi gravado pela PF, em 2016, em cena registrada no documentário ‘Democracia em Vertigem’ – Reprodução

OUTRO LADO

O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que não soube dos telefonemas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a Polícia Federal grampeou e manteve sob sigilo em 2016, quando era o juiz à frente das ações da Lava Jato em Curitiba.

“O atual ministro teve conhecimento, à época, apenas dos diálogos selecionados pela autoridade policial e enviados à Justiça”, afirmou o Ministério da Justiça, por meio de nota.

“Cabe à autoridade policial fazer a seleção dos diálogos relevantes do ponto de vista criminal e probatório”, afirmou. “Diálogos que não envolvam ilícitos não são usualmente selecionados.”

Embora as mensagens obtidas pelo Intercept indiquem sua presença em reuniões com integrantes da Lava Jato para tratar das escutas, Moro disse não saber se os procuradores também participaram da seleção dos áudios divulgados.

“Se o Ministério Público Federal também participou da seleção, o ministro da Justiça desconhece, mas, se ocorreu, isso seria igualmente lícito”, afirmou.

Moro disse que suas razões para tornar públicos os telefonemas de Lula estão expostas em suas decisões como juiz, e acrescentou que todo o material foi enviado depois ao Supremo Tribunal Federal.

O ministro reafirmou que não reconhece a autenticidade das mensagens recebidas pelo Intercept, cujo vazamento é objeto de uma investigação conduzida pela Polícia Federal.

Em nota, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba disse que cabe à polícia selecionar as interceptações relevantes para as investigações e que “não houve seleção de áudios pelas autoridades quando do levantamento do sigilo” do caso de Lula.

“Havendo áudio ou qualquer outra prova de conduta ilícita por parte de pessoas com prerrogativa de foro, a Procuradoria-Geral da República ou outra autoridade competente é comunicada, sem exceção”, afirmou.

“Não havendo indícios de crimes, os áudios são posteriormente descartados, conforme previsto na legislação, com a participação da defesa dos investigados”, acrescentou. “Neste contexto pode ter havido a captação fortuita de diálogos de eventuais outras pessoas não investigadas.”

“As conversas que não revelaram, na análise da polícia, interesse para a investigação, permaneceram disponíveis para a defesa, que tem o direito de informá-las nos autos e utilizá-las”, observou.

A força-tarefa acrescentou que seu coordenador, o procurador Deltan Dallagnol, “não conseguiu acompanhar diretamente os acontecimentos daquela tarde” porque passou o dia em Brasília, com muitos compromissos.

A Polícia Federal não quis fazer comentários sobre a seleção dos áudios que anexou aos autos da investigação em 2016.

Em nota na época, a PF observou apenas que a interrupção de interceptações telefônicas depende do cumprimento da ordem judicial pelas operadoras de telefonia, e que todas as ligações gravadas foram encaminhadas à Justiça para que definisse seu destino, não só as que foram anexadas aos autos.

A polícia afirmou que as investigações sobre o vazamento das mensagens da Lava Jato ainda não foram concluídas. “A Polícia Federal analisa as circunstâncias da obtenção de dados, referentes a trocas de mensagens privadas, por terceiros”, disse. “O teor de tais mensagens não é objeto da investigação.”

O procurador Eduardo Pelella, que era chefe de gabinete do procurador-geral Rodrigo Janot, disse que “tomou conhecimento dos fatos a partir do que foi informado pelos colegas de primeiro grau”, e que Janot “aconselhou que fosse seguido o padrão de atuação da força-tarefa em casos semelhantes”.

Informado das anotações da PF sobre suas conversas com Lula em 16 de março de 2016, o ex-presidente Michel Temer disse que reconhece os diálogos, e que nunca soube que tinha sido grampeado naquele dia.

 

 

*Do ET Urbis Magna