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Justiça

Lewandowski afasta direção e intervém em penitenciária de Mossoró

A gestão da Penitenciária Federal em Mossoró passará para o comando de um policial penal federal.

Na noite desta quarta-feira (14/2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Um interventor, um policial penal federal que não teve o nome divulgado, assumirá o comando da unidade. Ele embarcou para o local, na tarde desta quarta, junto com o Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia.

A medida ocorre após a fuga dos presos Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos. Como mostrou a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, trata-se da 1ª fuga da história das prisões federais.

Mais cedo, a pasta havia anunciado a revisão dos equipamentos e protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais. O ministro ainda acionou a Direção-Geral da Polícia Federal para abertura de investigações, diz o Metrópoles.

Os presos foram transferidos para a unidade, em setembro de 2023, após uma rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves que deixou cinco detentos mortos. A dupla é ligada ao Comando Vermelho.

A Penitenciária Federal de Mossoró foi inaugurada em julho de 2009 e fica localizada em uma área rural no Rio Grande do Norte. Atualmente, 68 presos estão no local.

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Política

Lula e Lewandowski já discutem equipe do Ministério da Justiça; diretor da PF fica, mas Cappelli pode sair

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Ricardo Lewandowski já estão tratando da futura da equipe do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, informa Guilherme Amado, no Metrópoles. O ministro aposentado do STF, que comandará a pasta com a saída de Flávio Dino, concordou em manter no cargo o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, como quer Lula.

Lula tem ótima avaliação do trabalho de Andrei.

Em relação a outros integrantes da atual equipe de Dino, Lewandowski disse querer nomear o secretário-executivo, o que significaria a saída de Ricardo Cappelli do cargo.

Sobre os outros secretários, Lewandowski ficou de avaliar nome a nome.

 

 

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Justiça

Caso Tacla Duran: Decisão de Lewandowski complica Moro e Dallagnol

Prestes a se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) e dar lugar a um nome que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Ricardo Lewandowski tomou nesta segunda-feira (10) uma decisão – provavelmente sua última no cargo – que deve complicar a vida do senador Sergio Moro (UB-PR) e do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), segundo a Forum.

Responsável pela investigação contra Moro e Dallagnol a partir das denúncias de extorsão feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a construtora Odebrecht à época da operação Lava Jato, Lewandowski recebeu a manifestação que havia pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso e decidiu manter a denúncia tramitando no STF, e não na Justiça comum.

A deliberação do ministro contraria o argumento de Moro de que seu caso deveria ser julgado pela Justiça comum, já que o próprio STF tem um entendimento que exclui a possibilidade de foro privilegiado quando os supostos crimes forem cometidos antes do mandato parlamentar.

“Segundo afirma a Procuradoria-Geral da República, ‘[a] cronologia dos fatos expostos nesta manifestação aponta para eventual interferência de Sergio Moro no julgamento dos processos envolvendo a Operação Lava Jato – inclusive os processos envolvendo Rodrigo Tacla Duran -, mesmo após sua exoneração do cargo de Juiz de Direito, mas também passando por atos praticados na condição de Ministro de Estado da Justiça, bem ainda a notícia de suposta interferência do Senador da República Sérgio Moro, na condição de ex-Juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba na prática de atos decisórios nos autos da Ação Penal no 5019961-43.2017.4.04.7000/PR”, escreveu Lewandowski em seu despacho.

“Assim, verifico que, ao menos nesta fase inicial, a competência para a supervisão e apuração dos fatos noticiados no presente expediente é do Supremo Tribunal Federal, a teor do art. 102, I, b, da Constituição da República”, prosseguiu.

O ministro ainda enviou os autos para a PGR solicitando “exame mais detalhado dos fatos e eventual pedido de instauração de inquérito”.

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Justiça

Lewandowski pede que PGR se manifeste sobre extorsão praticada por aliados de Moro contra Tacla Duran

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski solicitou via despacho, nesta quarta-feira (29), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre o depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran à Polícia Federal e ao novo juiz da Lava Jato de Curitiba, Eduardo Appio.

No depoimento, Tacla Duran confirmou ter sido alvo de extorsão milionária praticada por advogados ligados ao ex-juiz parcial. O ex-procurador da Lava Jato e comparsa de Moro nos crimes da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também foi citado pelo advogado. Os crimes teriam ocorrido na época em que eles chefiavam a operação de destruição nacional.

Além do pedido à PGR, o ministro Lewandowski determinou o desentranhamento dos documentos referentes ao depoimento e a autuação como Petição. O trâmite da Petição dar-se-á, por hora, em regime de sigilo judicial.

*Com 247

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Justiça

O mar vai ficando cada vez mais turbulento para Bolsonaro

O melhor é que ele aceite o conselho de Michelle.

Deve ser uma manobra diversionista para que o nome do ex-presidente não saia da boca do povo. A cada semana, ou menos do que isso, um dos filhos de Bolsonaro diz que ele está pronto para voltar. Ou o contrário: que deverá ficar mais algum tempo nos Estados Unidos, onde se refugiou desde o fim do seu governo.

Michelle Bolsonaro, a ex-primeira dama, foi vista, ontem, com a filha Laura, de 11 anos, em um shopping em Brasília. Abordada pela repórter Samanta Salum, disse que Bolsonaro não deveria voltar tão cedo. Segundo ela, o marido nunca esteve tão cansado. Melhor que descanse mais um pouco. Nada de pressa.

Ela é um radar confiável para o marido. Voltou antes por causa de Laura, que teria de se matricular em outra escola. E está vendo de perto o cerco fechar-se em torno de Bolsonaro. No governo Lula, a temporada de caça a bolsonaristas foi aberta e não tem data para acabar. Estão sendo todos despejados dos seus cargos.

O Tribunal Superior Eleitoral corre contra o relógio para tornar Bolsonaro inelegível até o fim de maio. Por que até lá? Porque o ministro Ricardo Lewandowski, que completará 75 anos, terá de se aposentar. E seu substituto, o ministro Nunes Marques, seria uma pedra no caminho da inelegibilidade de Bolsonaro.

Ali, e no Supremo Tribunal Federal, não se faz mais segredo: Bolsonaro será condenado em um dos muitos processos a que responde e não poderá disputar eleições pelos próximos oito anos. Preso não será. Pelo menos não agora. Para que seja, no mínimo se passariam quatro ou cinco anos, a cumprirem-se os prazos.

Bem, mas nada impede que um juiz de primeira instância, tão logo ele ponha os pés no Brasil, mande prendê-lo. O ex-presidente Michel Temer foi preso assim, e, depois de quatro dias, solto por ordem do Supremo. Aconteceria a mesma coisa com Bolsonaro. Na primeira instância, há muitas ações contra ele.

Por unanimidade, os ministros do Tribunal de Contas da União aprovaram o pedido feito pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para que sejam investigados os gastos de Bolsonaro com o cartão corporativo da Presidência da República. Os gastos cresceram durante a campanha eleitoral.

O montante de gastos com despesas sigilosas do cartão somava, até 8 de novembro do ano passado, R$ 22.751.636,53. Entre agosto e outubro, as despesas atingiram R$ 9.188.642,20, o que corresponderia a uma média mensal de gastos de R$ 3.062.880,73, aumento de 108% em relação à média mensal de gastos de 2021.

A Controladoria-Geral da União adiou a quebra de sigilo de dados do cartão de vacinação de Bolsonaro. Ele sempre negou que tenha se vacinado, o que reforçou sua autoridade para pregar contra a vacinação obrigatória. E se vier a ser descoberto que ele se vacinou enquanto prescrevia cloroquina contra a Covid-19? Já pensou?

Para Bolsonaro, o mar não é de almirante.

*Noblat/Metrópoles

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Justiça

Lewandowski nega ‘salvo-conduto’ a Bolsonaro e Anderson Torres

O presidente Jair Bolsonaro vai durante lançamento do Programa Nacional de Apoio a Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro  em cerimônia no Palácio do Planalto. O Programa destina crédito de R$ 100 milhões para policias em busca da casa própria. Sérgio Lima/Podere360 13.09.2021

Estadão – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus que pedia salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-ministro da Justiça e Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Ambos são investigados por suspeita de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.

O pedido foi feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs – o mesmo que pediu a liberdade de presos por atos golpistas no Superior Tribunal Militar (STM). O ministro entendeu que não é possível solicitar habeas corpus em nome de terceiros que já possuem advogados em inquéritos que tramitam na Corte. Ele apontou que, para isso, seria necessária autorização de Bolsonaro e Torres – que não foi juntada aos autos.

Lewandowski também lembrou entendimento do Supremo que não permite habeas corpus contra ato de ministros ou colegiado do STF. O mesmo argumento foi usado para negar, ontem, pedidos de liberdade em favor de dois presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.

No pedido encaminhado ao Supremo no sábado, 14, Klomfahs pedia não só a ‘expedição de salvo-conduto’ para Bolsonaro e Torres ‘desembarcarem no País, mas também o trancamento da investigação sobre a ofensiva violenta por ‘ausência absoluta de indícios mínimos de autoria e materialidade’.

Para o advogado, a inclusão de Torres e Bolsonaro como investigados nas apurações sobre os atos golpistas se deu ‘sem lastro em indícios mínimos’. Os dois se tornaram alvo de investigações a pedido da Procuradoria-Geral da República. Klomfahs alega suposta ‘violação ao princípio da imparcialidade do julgador’.

Com relação a Bolsonaro, Klomfahs argumentou ainda que o ex-presidente tem saúde ‘delicada em face dos procedimentos médicos necessários’ e deve ter sua ‘presunção de inocência assegurada, desde os procedimentos preparatórios penais, como o referido inquérito, evitando qualquer eventual prisão midiática’. Não há nenhuma ordem de prisão contra o ex-presidente.

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Lewandowski segue relatora, e STF forma maioria para derrubar ‘orçamento secreto

Com o voto de ministro, placar está em 6 a 4 contra as emenda RP-9.

De acordo com O Globo, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira o julgamento da legalidade das emendas de relator, o chamado ‘orçamento secreto’ do Congresso Nacional, com um fato novo para análise: a Casa aprovou na última semana uma resolução que alterou as regras do tema para tentar dar mais transparência ao instrumento. A sessão começou por volta das 10h20. O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto da presidente Rosa Weber e formou maioria para considerar inconstitucional o orçamento secreto, com placar em 6 a 4.

Em seu voto, Lewandowski afirmou que a resolução “apresentou avanços significativos” para a aplicação do orçamento secreto, estabelecendo critérios mais objetivos na distribuição da verba entre os parlamentares, mas não foi suficiente para sanar os “vícios de constitucionalidade” do instrumento.

Isso porque, na sua avaliação, a resolução delegou aos líderes partidários o poder de definir, sem critérios objetivos, quais parlamentares da sua legenda serão contemplados com recursos do orçamento secreto. Lewandowski também afirmou que esse tipo de emenda de relator, conhecido tecnicamente como RP-9, “não tem previsão constitucional”.

— Constata-se assim, senhora presidente, que a nova regulamentação, apesar de constituir um progresso em relação à sistemática anterior, não resolve os vícios de constitucionalidade apontados nas iniciais das ações em apreciação — afirmou.

Lewandowski, então, acompanhou o voto proferido pela presidente Rosa Weber.

Por isso, considerando o atual estado da questão em debate nestes autos, ainda que reconheça os avanços alcançados com a aprovação da resolução, sobretudo por atender a algumas das preocupações ventiladas por meus pares quanto à maior transparência na alocação das emendas do relator-geral, entendo que os vícios apontados nas iniciais das ações sob julgamento continuam persistindo, pois a sistemática ainda vigente afronta as normas constitucionais que regem a matéria, colidindo em especial com o sistema republicano, os quais encontram expressão nos postulados da isonomia, impessoalidade e sobretudo eficiência que regem a administração pública. eu acompanho, senhora presidente, o primoroso voto de Vossa Excelência — afirmou.

Resta agora o ministro do decano, ministro Gilmar Mendes. Ele e Lewandowski haviam pedido, na semana passada, o adiamento para dar tempo do Congresso discutir e definir o projeto de resolução sobre o assunto.

Na quinta-feira, antes de o julgamento ser suspenso, quatro ministros haviam seguido o voto da ministra Rosa Weber, relatora do caso, para tornar o orçamento secreto inconstitucional: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Outros quatro — André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli — admitiram que elas possam continuar existindo, mas com uma série de ressalvas que torne os pagamentos mais transparentes e com critérios mais rígidos de controle.

Distribuição proporcional

O texto aprovado no Legislativo institui novos critérios de distribuição das chamadas emendas de relator. Segundo a resolução, 80% do valor reservado à rubrica RP-9 (emenda de relator) passaria a ser distribuído de forma proporcional à representação dos partidos no Congresso.

A proporção de 80% do valor reservado para a RP-9 corresponde a R$ 15,5 bilhões. Essa fatia seria dividida entre Câmara e Senado, sendo R$ 4,52 bilhões para senadores e R$ 10,98 bilhões entre os deputados. Indicações conjuntas do relator-geral e do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), cargos ocupados hoje pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e pelo deputado Celso Sabino (União-PA), ficarão com 5% das emendas. Com isso, poderão alocar R$ 970 milhões.

O restante fica à disposição das mesas da Câmara e Senado, comandadas pelos presidentes Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Cada um será responsável pela indicação de R$ 1,45 bilhão por meio de emendas de relator — ou seja, 7,5% do total cada.

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Moraes manda PF identificar grupo “Caçadores de ratos do STF”

Com 159 integrantes, grupo contava com a participação do empresário Ivan Rejane, que foi preso por ameaçar ministros do STF.

Segundo o Metrópoles, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou, nesta segunda-feira (22/8), que a Polícia Federal (PF) identifique e analise a atividade do grupo “Caçadores de ratos do STF”, no aplicativo de mensagens Telegram.

Ao todo, a comunidade virtual possui 159 integrantes — entre os quais consta o empresário Ivan Rejane Fonte Boa Pinto (foto em destaque). Ele está preso desde 22 de julho, a pedido de Moraes, sob a acusação de realizar ameaças a ministros da Corte e membros de partidos de esquerda.

A Procuradoria-Geral da União apontou que a ausência da identificação dos supostos integrantes do grupo impossibilita associar o empresário a eventual organização criminosa.

Já a PF indicou, anteriormente, que não teve tempo suficiente para identificar os membros da comunidade. Na ocasião, os investigadores se colocaram à disposição para eventuais “novas pesquisas e diligências”.

Ameaças

Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), Ivan Pinto foi candidato a vereador de Belo Horizonte (MG) em 2020, com o nome de Ivan Papo Reto, pelo PSL (hoje, União Brasil). Ele não conseguiu se eleger.

Em vídeo para promover manifestações bolsonaristas a serem realizadas em 7 de setembro de 2022, Ivan cita nominalmente os ministros do STF e faz ameaças. “Sumam do Brasil. Nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo”, afirmou.

Em outro vídeo que circula pelas redes sociais, o empresário diz: “Se eu fosse vocês, Barroso, Fux, Fachin, Moraes, Lewandowski, Mendes, eu ficava nos Estados Unidos, em Portugal, na Europa, na puta que te pariu. Até vocês duas, vadias, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Sumam do Brasil”.

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Dallagnol: Não quero ser julgado por Gilmar Mendes, Lewandowski e Dias Toffoli

Com passos “menos trôpegos que os de Moro”, Dallagnol é apresentado pela Veja como o “salvador” do “legado da Lava Jato”, numa espécie de reedição do “caçador de marajás”, de Collor.

Tentando emergir da lama que virou a Lava Jato, o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) buscou as páginas da Veja, que fez uma reportagem à la “caçador de marajás”, de Fernando Collor de Mello, para tentar salvar a campanha do ex-comandante da força tarefa em Curitiba.

Em foto sorridente na revista, Dallagnol é apresentado o “salvador” do “legado da Lava Jato”, que “pretende dar sobrevida na política ao legado da operação anticorrupção, ao lado do ex-juiz Sergio Moro, que se perdeu um pouco pelo caminho em sua estreia eleitoral”.

Com passos “menos trôpegos que os de Moro” – segundo a Veja -, Dallagnol disse que não busca foro privilegiado ao se candidatar a uma cadeira na Câmara dos Deputados e volta a desdenhar de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em rápida entrevista à publicação.

Indagado sobre “o que acha” de ter foro privilegiado, Dallagnol ataca ministros que são críticos ao lawfare da Lava Jato.

“Para mim, é ruim. Eu não quero ser julgado pelo STF, não quero ser julgado pelo Gilmar Mendes, não quero ser julgado pelo Ricardo Lewandowski, pelo Dias Toffoli. Eu quero ser julgado por um juiz técnico de primeira instância”, disse.

Nas páginas da revista, ele faz propagando de se Projeto 200+, uma espécie de reedição das Dez Medidas Contra a Corrupção dos tempos da Lava jato.

*Com Forum

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Cai a dama do castelo de cartas da Lava Jato: STF anula as ações de Gabriela Hardt

Uma operação policial eminentemente política que resultou num golpe de Estado em Dilma e na prisão absurda de Lula, por motivos eleitorais, já que se tratava de um candidato com potencial de vencer a eleição no primeiro turno, assistimos agora uma espécie de Lava Jato reversa, se é que pode ser chamada assim a grif criada por Moro para fazer negócios políticos e empresariais.

Na época em que surgiu a Lava Jato, Moro basicamente brilhava sozinho, mas já tinha no gatilho seus substitutos para galgar a vida política rumo à ambição de se tornar presidente, e a juíza Gabriela Hardt funcionou como uma dama de um castelo de cartas armado por Moro, que acaba de ser implodido de vez pela ONU.

Coincidência ou não, o ministro do STF, Lewandowski, no mesmo dia da decisão da ONU sobre Lula, reduz a pó os restos mortais da maior farsa e o maior balcão de negócios jurídicos da história contra o blefe de Sergio Moro, tirando a validade completa de todas as decisões de sua substituta, e assim esvazia de vez aquele que foi o maior projeto de marketing político que emergiu de dentro do sistema de justiça no Brasil, contaminando não só o ambiente político nacional, como todo o aparelho de justiça do Estado brasileiro.

A isso, pode-se dizer, porque é assim que o povo pensa, que a democracia brasileira teve mais uma grande vitória sobre uma farsesca peça da estrutura de poder que Moro tentou construir utilizando a toga como mola propulsora.

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