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Bolsonaro libera bem menos verbas federais para prefeitos de partidos de oposição

A média de verba por habitante liberada para prefeitos de partidos de centro ou direita até julho deste ano foi 56% maior do que aquela enviada a municípios comandados por legendas de oposição.

No governo Jair Bolsonaro, as prefeituras comandadas pela oposição foram prejudicadas na distribuição de dinheiro. A média de verba por habitante liberada para prefeitos de partidos de centro ou direita até julho deste ano foi 56% maior do que aquela enviada a municípios comandados por legendas de oposição, principalmente devido à influência de parlamentares no Executivo.

Levantamento do GLOBO mostra que, entre as 10 prefeituras que mais receberam dinheiro do governo para investimentos, nenhuma é de oposição. Os partidos mais beneficiados são PROS, Solidariedade, Republicanos, PSD, PP, MDB, Avante, PL, PV, DEM, PSC e PTB, nessa ordem. Em 13° lugar, vem o PDT e, depois, o PT.

Apesar de não ter loteado ministérios entre partidos, a articulação política de Bolsonaro criou um sistema para direcionar verba para municípios de acordo com o alinhamento das legendas. Em negociações sensíveis no Congresso, como a reforma da Previdência, o governo colheu indicações de deputados, repassadas pela Secretaria de Governo aos ministérios.

O total de valores empenhados (reservados para pagamentos futuros) para investimentos em municípios sobre os quais o governo teve controle desde a posse de Bolsonaro é R$ 858 milhões. Dos 5.570 municípios brasileiros, só 763 tiveram empenhos desse tipo, sem considerar emendas parlamentares. Desse total, 134 são de prefeitos de oposição e 629, de partidos de centro ou de direita, estejam ou não na base aliada formal do governo no Congresso.

Nathan Macena Souza, prefeito de Careiro (AM), lembra que, quando assumiu seu município em 2017, não havia hospital, médicos especialistas e ambulância. Hoje, há na cidade 20 médicos. Todos pagos com verba federal.

Só com o recurso do FPM (Fundo de Participação de Municípios, transferência obrigatória da União que paga as contas das cidades pequenas), não consigo fazer nada.

A verba empenhada em 2019 para a prefeitura, R$ 6,6 milhões, se somou ao que parlamentares aliados conseguiram liberar em emendas. Ele frisa que parece muito, mas é pouco para uma cidade com cerca de 50 mil habitantes. Eleito pelo PROS, diz que mudou para o Republicanos especialmente devido à ajuda que recebeu do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).

Eles (parlamentares) vão até o ministro, tem aqueles negócios da base do governo. Não sei te dizer como funciona, mas eles têm o jeito de liberar o recurso. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o Silas Câmara ajudam muito.

Já o município de Xapuri (AC), com 20 mil habitantes e comandando por Bira Vasconcelos (PT), está em uma situação distinta. Não recebeu nenhum investimento liberado diretamente pelos ministérios no ano passado. Na cidade, não há esgoto tratado nem aterro sanitário, relata o prefeito.

Não temos parlamentar de esquerda no Acre, exceto a Perpétua Almeida (PCdoB). Então, encaro (a falta de investimento) com naturalidade, mas com preocupação, já que deveríamos ter o mesmo tratamento republicano.

 

*Com informações de O Globo

 

Derrota de Bolsonaro: STF decide que estados e municípios podem decretar isolamento social

Com isso, a tomada de decisões relativas ao coronavírus não pode ser exclusiva do Executivo. Decisão foi unânime.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (15/04), por unanimidade, que cabe também aos estados e municípios a determinação de medidas de prevenção contra a pandemia de coronavírus. Com isso, a centralização das prerrogativas de isolamento não pode ser exclusiva do Executivo. Os ministros Celso de Mello e Luís Roberto Barroso não votaram.

A ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra vários dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 926, de 2020, que atribuiu ao presidente da República, Jair Bolsonaro, as decisões relacionadas a quarentena, interdição de locomoção e de serviços públicos e atividades essenciais.

No processo, o PDT alegou que a medida “esvazia a competência e a responsabilidade constitucional de estados e municípios para executar medidas sanitárias, epidemiológicas e administrativas relacionadas ao combate ao novo coronavírus”. O relator da ação, ministro Marco Aurélio, já havia deferido em parte a liminar.

Para o ministro, a redistribuição de atribuições feita pela MP não afasta a competência concorrente dos entes federativos, nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

 

 

*Com informações do Metrópoles

Vídeo: Vista aérea da Candelária abarrotada no tsunami da educação contra o Future-se de Bolsonaro

Estudantes, professores e entidades sindicais levam às ruas, em várias cidades do país, críticas aos cortes na educação e ao programa federal Future-se, que quer financiar parte do ensino nas universidades públicas e regulamentar a gestão das instituições com participações de OSs (Organizações Sociais). O ato, que acontece desde a manhã de hoje, foi convocado pela UNE (União Nacional dos Estudantes). Já houve registro de manifestações ao menos nas capitais São Paulo, Rio de Janeiro, João Pessoa, Salvador, Maceió, Belo Horizonte, Fortaleza, Teresina, Aracaju, Recife, Belém e Palmas.

Em São Paulo, centenas de manifestantes se reúnem no Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista. Na pauta, os cortes no orçamento federal para a educação, a oposição ao projeto Future-se e o combate à reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro.

Além de bandeiras da UNE (União Nacional dos Estudantes) e da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), militantes exibem também símbolos de centrais sindicais como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), assim como de partidos como PDT, PSOL e PCO.

Em Salvador, manifestantes usaram máscaras com o rosto de Bolsonaro e seguraram tesoura e lápis gigantes em forma de armas para criticar as mudanças na educação. O grupo saiu da praça do Campo Grande usando faixas, cartazes e bandeiras. “Nossa arma é a educação, Bolsonaro! Tira a tesoura da mão e investe na educação”, gritaram manifestantes.

https://twitter.com/jcr_pt/status/1161399031416926208?s=20

 

*Com informações do Uol

Remissão?: Contrariando Moro, Fux proíbe destruição do material da Vaza Jato e pede cópias dos diálogos

Ministro do STF determinou que Moro seja informado da decisão “com urgência, por meio que garanta máxima celeridade” para prestar informações sobre o caso em cinco dias.

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu proibir a destruição do material divulgado pela Vaza Jato, ao contrário do que pretendia o ministro da Justiça, Sérgio Moro, um dos principais envolvidos nos diálogos comprometedores.

Além disso, Fux pediu uma cópia do material e a íntegra da investigação da Operação Spoofing.

Na operação da Polícia Federal, quatro pessoas foram presas, acusadas de hackeamento. A proibição de destruir o material valerá até uma decisão final do STF.

Fux acatou um pedido do PDT. De acordo com as justificativas do partido, o ministro Sérgio Moro poderia cometer crime com a destruição. A liminar terá que ser validada pelo plenário, em data ainda não prevista.

Na semana passada, após a operação, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que Moro havia dito, em um telefonema, que as mensagens seriam descartadas “para não devassar a intimidade de ninguém”.

Fux determinou que Moro seja informado da decisão “com urgência, por meio que garanta máxima celeridade” para prestar informações sobre o caso em cinco dias. A PF tem o mesmo prazo para remeter o material ao STF.

O PDT também argumenta que, se Moro destruísse o conteúdo, a medida representaria “acinte ao princípio do devido processo legal” e “atuação arbitrária”.

“A salvaguarda do acervo probatório é essencial para a adequada elucidação de todos os fatos relevantes, mormente porque a eliminação definitiva de elementos de informação reclama decisão judicial”, diz o despacho de Fux.

 

 

*Com informações da Forum

Lula começa a construção de uma Frente Ampla que inclui PDT e PSB

A construção de uma frente ampla já é aventada desde antes da eleição de 2018, o principal entrave foi a posição reticente de Ciro Gomes, que resistiu a uma aliança que o pusesse como vice em uma chapa com Fernando Haddad. Agora, com eleições ainda muito distante e com diversas perdas no campo político e governamental, porém, com grande possibilidade de crescimento com uma possível queda de Bolsonaro, a perspectiva de junção política mudou completamente.

A negociações começaram hoje, com o ex-presidente Lula recebendo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi e o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, do PSB.

Na saída, em frente à superintendência da Polícia Federal de Curitiba, Coutinho agradeceu à resistência da militância e mencionou a “parte [da população] que está adormecida, talvez por estratégias equivocadas nossas, talvez pelo poder de manipulação que foi criado no mundo atual, através principalmente da internet”.

“Mas a resistência, ninguém se iluda, ela vai crescer cada vez mais. As pessoas começam a perceber claramente que não há caminho no caminho em que está o Brasil”, disse a liderança do PSB, citando até “os mais fanáticos”, que segundo ele começam a perceber o que está acontecendo no Brasil.

“Diga ao povo lá fora que eu estou motivado. Ninguém acha que aqui dentro tem uma pessoa falando ou pensando na injustiça de que sou vítima”, disse ele.

 

 

*Por Fabio St Rios – A Postagem