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Deputado que desejou morte de Lula vai ser investigado pela Polícia Federal: “Quero que ele morra!”

‘Quero que morra’, disse deputado sobre Lula

O deputado Gilvan da Federal, do PL do Espírito Santo, está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após fazer declarações em uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara, na qual expressou desejos de morte do presidente Lula. A Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato às autoridades competentes para iniciar a apuração. Durante o discurso, Gilvan afirmou: “Quero mais é que ele morra mesmo e que [os seguranças de Lula] andem desarmados”, “que tenha um ataque cardíaco”,  enquanto debatia um projeto que proíbe o uso de armas por seguranças pessoais do presidente.

Deputado Gilvan: ‘Que vá para o quinto dos infernos’
O parlamentar ainda citou: “Quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu. Não quer dizer que vou matar o cara. Mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos. Porque nem o diabo quer o Lula, por isso que ele tá aí, superou um câncer… tomara que tenha um ataque cardíaco.”

A Comissão de Segurança debatia um projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo por seguranças pessoais do presidente Lula e de ministros, que foi aprovado.

O projeto, que já foi aprovado com 15 votos a favor, foi apresentado por Deputados do PL e também visa impedir o uso de armas por seguranças de ministros, refletindo a ideologia do governo atual, que vê a desarmamento como positivo para a sociedade. Gilvan, que atuou como relator, fez comentários adicionais em que desejou que Lula tivesse um ataque cardíaco.

A AGU sinaliza que as declarações podem configurar incitação ao crime e ameaça, conforme o Código Penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que limita a imunidade parlamentar em casos de crimes contra a honra ou incitação à violência. A proposta ainda deverá passar pela Comissão de Administração e Serviço Público e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o Senado, visto que tramita em caráter conclusivo. O objetivo do projeto é garantir que a segurança presidencial não dependa de armamentos, alinhando-se aos princípios do governo atual.

*Com ICL

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Ao falar sobre sua trama golpista na Folha, Bolsonaro confessa que apertou, acendeu, mas não fumou

Que tal o próprio criminoso adicionar contra si umas coisinhas a mais na variedade de crimes da qual foi acusado pela PGR?

Pois foi isso que essa besta fez em entrevista concedida à Folha.

Tem gente que diz que Bolsonaro tem um parafuso a menos, pois eu acho que nem parafuso o animal tem. Foi montado na base do durepoxi. Isso se não tiver sido feito na farinha com saliva ou bosta.

Vai ser burro assim lá na casa do c…!

O sujeito diz que tentou impor Estado de sítio, ou seja, golpe de Estado com o comando das Forças Armadas.

E seguiu afirmando que “só chegou” até aí.

Ele não disse que só um comandante das tropas aceitou dar o golpe, como acusa a PGR

Dizem os linguarudos que os seus advogados infartaram na hora em que o estúpido confessou isso.

E exclamaram, está morto!

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PGR firma acordo com 546 acusados por ataques golpistas e evita condenações

AME4954. BRASILIA (BRASIL), 08/01/2023.- Policías antidisturbios accedieron este domingo al palacio presidencial de Planalto, sede del Gobierno de Brasil, que está tomado por cientos de seguidores radicales del expresidente Jair Bolsonaro, en Brasilia (Brasil). Decenas de agentes subieron la rampa que da acceso a la primera planta del palacio disparando gases lacrimógenos, mientras otro grupo de uniformados rodeaba el edificio. Seguidores del expresidente brasileño Jair Bolsonaro invadieron este domingo el Palacio de Planalto, sede del Ejecutivo, y la Corte Suprema, después de haber irrumpido antes en el Congreso Nacional en actos golpistas contra el presidente Luiz Inácio Lula da Silva. EFE/ Marcelo Camargo/Agencia Brasil/NO VENTAS/SOLO USO EDITORIAL/SOLO DISPONIBLE PARA ILUSTRAR LA NOTICIA QUE ACOMPAÑA (CRÉDITO OBLIGATORIO)

Outro 237 rejeitaram a proposta e foram condenados a um ano de reclusão com penas alternativas.

Pelo menos 546 pessoas acusadas de incitação aos ataques golpistas de 8 de janeiro firmaram acordos com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar condenações. Outros 237 réus rejeitaram a proposta e foram sentenciados a um ano de reclusão, com penas convertidas em medidas alternativas, como trabalho comunitário e restrições ao uso de redes sociais. A principal diferença entre os dois grupos é que aqueles que recusaram o acordo agora possuem antecedentes criminais.

Os acordos, conhecidos como Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), foram oferecidos a acusados sem antecedentes e cujas penas mínimas não ultrapassassem quatro anos. Para aderir, os réus precisaram confessar os crimes, pagar multas de R$ 5 mil a R$ 50 mil e cumprir exigências, como participação em um curso sobre democracia. Caso descumpram as condições, as ações penais podem ser retomadas.

Aqueles que rejeitaram o acordo também terão de pagar uma multa e contribuir para uma indenização coletiva de R$ 5 milhões, além de serem proibidos de deixar suas cidades até o fim da pena e perderem o porte de arma, caso o possuíssem.

As sentenças foram proferidas no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes. Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por Jair Bolsonaro, frequentemente votaram pela absolvição dos réus.

Segundo o STF, há 1.589 ações relacionadas ao 8 de Janeiro

Ao justificar as condenações, Moraes destacou que muitos réus permaneceram acampados em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília mesmo após os atos de 8 de janeiro, sendo presos em flagrante no dia seguinte. Segundo o STF, até março, havia 1.589 ações relacionadas ao episódio, resultando em 500 condenações.

Casos mais graves, que envolvem depredação das sedes dos Três Poderes e tentativa de golpe de Estado, não são passíveis de acordo e têm levado a penas de até 17 anos de prisão. Os condenados por esses crimes foram responsabilizados por associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Especialistas consultados afirmam que a proposição de acordos para crimes sem violência está de acordo com a legislação, enquanto crimes graves, que envolvem violência ou grave ameaça, não permitem tal benefício. O professor de Direito Fernando Hideo explica que “nos casos de incitação ao crime, a pena mínima permite a negociação, mas nos crimes de golpe de Estado e depredação, o acordo é juridicamente inviável”.

 

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PGR defende prisão domiciliar para mulher que pichou estátua no STF

A PGR cita como argumentos o fato de Débora Rodrigues dos Santos ter filhos menores de 12 anos de idade e a conclusão das investigações sobre o caso.

Andre Richter – Repórter da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça.

O parecer de Gonet foi motivado por um pedido de liberdade feito nesta semana pela defesa da acusada, que está presa desde março de 2023. O caso será decidido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos oriundos do 8 de janeiro.

O procurador defendeu que a prisão preventiva de Débora pode ser substituída pela prisão domiciliar porque ela tem dois filhos menores de idade, e, conforme a legislação penal, ela tem direito ao benefício. A cabeleireira é mãe de dois meninos, um de 10 e outro de 12 anos.

“O encerramento da instrução processual e a suspensão do julgamento do feito, com imprevisão quanto à prolação de acórdão definitivo, aliados à situação excepcional, recomendam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, ao menos até a conclusão do julgamento do feito, em observância aos princípios da proteção à maternidade e à infância e do melhor interesse do menor”, afirmou Gonet.

O julgamento que vai decidir se Débora será condenada começou na semana passada, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Antes da suspensão do julgamento, o relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado.

Em depoimento prestado no ano passado ao STF, Débora Rodrigues disse que se arrepende de ter participado dos atos e de ter pichado a estátua.

Por que 14 anos?
O ministro Alexandre de Moraes votou para condenar Débora Rodrigues do Santos a 14 anos de prisão ao somar as penas de cinco crimes denunciados pela PGR. A pena ficou na média das demais condenações dos acusados de participar do 8 de janeiro. As penas variam entre 14 e 17 anos. Com 247.

Conforme o voto pela condenação, os investigados pelos atos golpistas cometeram crimes multitudinários, ou seja, de autoria coletiva. Dessa forma, eles respondem conjuntamente pelos cinco crimes:

  • Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado
  • Associação Criminosa Armada
  • Dano Qualificado
  • Deterioração do Patrimônio Tombado
  • Regime Fechado: Penas maiores que 8 anos começam em regime fechado.
  • Indenização de 30 milhões: Todos os condenados pelo 8 de janeiro terão que pagar o valor solidariamente pelos dados causados com a depredação.
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O caminho de Bolsonaro até a prisão caso STF aceite a denúncia da PGR por golpe

Segundo especialistas, Bolsonaro pode ser condenado a mais de 30 anos de prisão.

A denúncia contra Jair Bolsonaro e mais acusados do núcleo 1 da trama golpista será julgada nesta terça-feira (25) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, o ex-mandatário e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal na Corte.

Segundo especialistas, Bolsonaro pode ser condenado a mais de 30 anos de prisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o denunciou por chefiar uma organização criminosa armada, além de envolvimento em tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A denúncia inclui ainda os crimes de dano qualificado, por meio de violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de bem tombado, em referência aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

O núcleo 1 é formado pelos seguintes denunciados:

  1. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
  2. Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  3. General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
  4. Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
  5. Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
  6. Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  7. Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
  8. Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Qual é o caminho de Bolsonaro até a prisão? Entenda os próximos passos:

Caso a denúncia seja aprovada, inicia-se o trâmite judicial completo, conforme o devido processo legal. Os acusados terão garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. A etapa seguinte incluirá a coleta de provas, depoimentos de testemunhas e demais fases processuais típicas de um julgamento criminal, segundo Leonardo Sobreira, 247.

Todo o andamento ocorrerá dentro das regras previstas para ações penais, com a continuidade das investigações e a possibilidade, ao final, de uma condenação. De acordo com o Código Penal brasileiro, uma pessoa só pode cumprir pena de prisão após ser condenada em definitivo — ou seja, quando todas as possibilidades de recurso tiverem sido esgotadas.

Quem julgará Bolsonaro?
A Primeira Turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

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Moraes manda para a PGR novo pedido de prisão preventiva de Bolsonaro

Alexandre de Moraes encaminhou à PGR uma notícia-crime contra o ex-presidente apresentada pela vereadora Liana Cirne.

Prestes a virar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso preventivamente antes mesmo de seu julgamento.

Isso porque um pedido de prisão preventiva do ex-mandatário apresentado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) foi recebido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e já encaminhado pelo magistrado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise.

Liana protocolou a notícia-crime em que pede a prisão de Bolsonaro no último domingo (16), logo após a manifestação liderada pelo ex-presidente na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Segundo a vereadora, Bolsonaro, com o ato, tentou obstruir a Justiça ao promover incitação de crimes contra instituições democráticas.

“As convocações de Bolsonaro em seu Instagram, com mais de 26,3 milhões de seguidores, configuram tentativa inconteste de delito de obstrução da justiça e incitação a novos atos que comprometam a ordem pública e a estabilidade democrática, bem como coação no curso do processo”, escreveu a petista no pedido.

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O que Eduardo Bolsonaro conseguiu com sua fumaceira?

Lógico, ninguém é trouxa de achar que Eduardo Bolsonaro fez todo aquele circo sem “pensar”

Aí está o problema, pensar não é o forte do clã,

Tudo o que os Bolsonaro conseguiram foi feito na base da força.

Para Bolsonaro se eleger, usaram a força vigarista de Sergio Moro, ainda juiz, que prendeu Lula sem prova de crime para Bolsonaro chegar ao Planalto.

Todo o restante, o cargo de presidente deu a Bolsonaro a ferramenta da força para usá-la a modo e gosto e, claro, ele se lambuzou.

Portanto, não é uma questão de “pensar”, mas de agir com a máquina nas mãos.

Bolsonaro hoje, é um nada a dois passos da cadeia. Não pode fazer coisa alguma com o próprio punho. Seu comprimento e largura são de um duende.

Independente do juízo que o próprio faz de si, Bolsonaro, como mostrou a solada que deu seu bolo no dia da manifestação em Copacabana, está se esvaindo em termos de popularidade.

Nesse sentido, Eduardo Bolsonaro fica esvaziado politicamente por ser dependente da força política do pai.

Eduardo tentou usar aquele teatro do passaporte, mas o PGR e Moraes enfiaram um alfinete no balão do espert e murchou a pantomima.

O fato é que ele não tem mais discurso. Aliás, nenhum filho de Bolsonaro tem, já que o próprio pai não tem nem de longe o relevo político que teve quando “presidente”

O que resta é o silencio obrigatório de Eduardo, pois é o único caminho a tomar para não cair ainda mais no ridículo e de mãos vazias.

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Pedindo para ser preso hoje, Bolsonaro vai para manifestação que armou contra o Procurador Geral da República

Criar furdunço nas ruas contra o PGR, só confirma as acusações que lhe pesam no lombo feitas pelo próprio PGR.

Isso não é tática de defesa, mas falta de horizonte de quem será preso em breve. Talvez hoje, dependendo do que falar ou fizer.

A guerra que Bolsonaro está convocando contra uma instituição do Estado brasileiro, só confirma sua liderança no ato golpista de 8 de Janeiro de 2023.

Essa típica molecagem de Bolsonaro, pode sim ser uma arma com o gatilho engatado contra a própria cabeça.

Prometendo respostas às acusações feitas contra si pela PGR, seu ataque costumeiro pode ter um desfecho nada habitual.

Pior, Bolsonaro corre sim o risco de ser preso hoje ainda, bancando o peru de natal que morre de véspera.

Se pensa que colocará estribos numa instituição da República, na realidade, Bolsonaro está colocando seu pescoço na forca antes da hora.

A conferir.

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Após PGR denunciar Bolsonaro, Carluxo chora e diz que “não vive em uma democracia”

PGR apresentou a denúncia contra Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.

Carlos Bolsonaro (PL), vereador no Rio de Janeiro, fez uma declaração em meio a lágrimas nesta sexta-feira (21), dizendo que o Brasil não vive mais uma democracia. A fala ocorreu dias após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o pai do vereador, o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL), e outras 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.

“Vivemos um momento delicado no país. Eu acredito que a gente não vive mais numa democracia, e a gente tem que se adaptar aos novos tempos. Mas jamais nos calar”, afirmou Carlos durante evento do Partido Liberal. Na ocasião, o vereador precisou interromper o discurso por estar chorando.

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PGR tem prazo de cinco dias para decidir sobre argumentos da defesa de Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe

As investigações da Polícia Federal e da própria PGR apontam para planejamento prévio e de envolvimento de figuras públicas e militares no golpe.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou no sábado (8) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as manifestações de defesa apresentadas pelos denunciados no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado. A informação foi divulgada pelo STF. A PGR analisará os documentos nesta semana e terá o prazo de cinco dias para se posicionar sobre os argumentos apresentados pelas defesas.

A investigação trata das tentativas de golpe por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e colaboradores próximos, entre eles generais do Exército, após o resultado das eleições presidenciais de 2022, que culminaram nos atos criminosos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Os denunciados respondem por crimes como associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitação ao crime.

As defesas dos acusados argumentam que não houve organização para um golpe. No entanto, as investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela própria PGR apontam para planejamento prévio e de envolvimento de figuras públicas e militares na intentona golpista.

Com o prazo para manifestação correndo, o posicionamento da PGR será fundamental para definir o rumo das investigações e possíveis desdobramentos jurídicos contra os envolvidos.