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Política

Assassinatos de quilombolas quase dobraram durante período Bolsonaro

Entre os anos de 2018 e 2022, 32 quilombolas foram assassinados no Brasil;  o número é quase o dobro do registrado entre os anos de 2008 e 2017 e abrange todo o mandato de Jair Bolsonaro. Naqueles anos, a média anual foi de 3,8, passando para 6,4 no período mais recente. Os picos ocorreram nos anos de 2019 a 2021, com oito assassinatos. Ao todo, nesses 15 anos, 70 quilombolas foram mortos.

As informações fazem parte da pesquisa Racismo e violência contra Quilombos no Brasil, uma iniciativa da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da Terra de Direitos.

Com base nessas análises, as entidades constataram que, no período analisado — que abrange os quatro anos de Jair Bolsonaro e um ano de Michel Temer na presidência da República — houve um  agravamento das desigualdades e violências historicamente praticadas contra as comunidades quilombolas.

“Um olhar sobre a motivação desses casos mostra que, ainda que sejam vítimas de diferentes tipos de violência – que são também resultado de processos de negação de outros direitos – quilombolas têm morrido mais por conta dos conflitos por terra ou em razão de feminicídios”, diz o relatório.

No caso do recorte por gênero, o levantamento mostra que a maioria dos caos, 23, foram assassinatos de homens e nove de mulheres entre 2018 e 2022. No entanto, aponta, “a proporcionalidade de mulheres quilombolas assassinadas mais do que dobrou em relação à pesquisa anterior. A primeira edição (2008-2017) identificou oito lideranças femininas assassinadas em dez anos, enquanto o segundo volume registrou o assassinato de nove mulheres em cinco anos”.

Segundo a pesquisa, no caso das mulheres assassinadas, cônjuges, companheiros, ex-cônjuges e ex-companheiros foram identificados como os autores em 100% dos casos de feminicídio. Já os homens foram majoritariamente mortos por outros agentes privados, ou seja, sujeitos que não estão ligados ao Estado.

O principal meio utilizado para os assassinatos de quilombolas foram as armas de fogo (19), seguido de arma branca (dez). Demais casos foram causados por arma de compressão, estrangulamento e espancamento.

Quando analisadas as regiões onde houve mais casos, o Nordeste vem na frente (65,6%), seguidos da região Norte (12,5%) e Sudeste (9,4%). As regiões Sul e Centro-Oeste registraram 6,25% dos casos de assassinatos.

Outro dado importante trazido pela pesquisa diz respeito à ligação dessas mortes com a disputa de terras: 69 % dos assassinatos foram registrados em quilombos que não foram titulados.

“Um olhar sobre a violência registrada nos quilombos a partir do estágio do processo de titulação revela que a garantia do território é essencial para a amenização da violência resultante de conflitos fundiários, mas que é preciso avançar na efetivação de outras políticas públicas para proteção das famílias. Os casos de feminicídio, por exemplo, foram registrados em quilombos que estavam em diferentes fases do processo de titulação, inclusive em quilombos titulados. A titulação é um primeiro passo no combate às violências, mas é preciso ir além”, salienta o estudo.

Para lidar com essa situação, o relatório aponta medidas que precisam ser tomadas para combater o racismo e a violência contra quilombos no Brasil. Entre elas estão, além das titulações, o acesso a políticas públicas de saúde, educação, cultura e geração de renda; a efetivação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, considerando as especificidades quilombolas; proteção integral e interinstitucional de quilombolas ameaçados; investigação e responsabilização dos envolvidos nas ameaças e assassinatos de quilombolas e o estabelecimento de ações antirracistas pelo poder público, entre outras.

* Vermelho

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Pesquisa

Brasil tem 1,32 milhão de quilombolas, grupo que pela primeira vez foi identificado pelo Censo

O Censo Demográfico 2022 mostrou que a população quilombola residente no Brasil é de 1.327.802 pessoas, correspondendo a 0,65% da população. Há 1.696 municípios com população quilombola e 473.970 domicílios particulares permanentes com moradores quilombolas. Dados da pesquisa Censo 2022 – Quilombolas: Primeiros Resultados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A região que concentra a maior quantidade é o Nordeste, com 905.415 quilombolas, correspondendo a 68,2% da população quilombola, seguida do Sudeste com 182.305 pessoas e o Norte com 166.069 pessoas, ambas contabilizando 26,24% da população quilombola. Com 5,57% da população quilombola, as regiões Centro-Oeste e Sul têm 44.957 e 29.056 pessoas, respectivamente.

A Bahia é o estado com maior quantitativo de população quilombola – 397.059 pessoas –,o que corresponde a 29,90% da população quilombola recenseada. Em seguida vem o Maranhão, com 269.074 pessoas, o que corresponde a 20,26% da população quilombola recenseada. Somando a população quilombola da Bahia e do Maranhão, tem-se 50,17% da população quilombola concentrada nesses dois estados. Roraima e Acre não têm presença quilombola.

Dos 5.568 municípios brasileiros, 1.696 tinham moradores quilombolas. Senhor do Bonfim (BA) destaca-se por ser o município com a maior quantidade absoluta de pessoas quilombolas, com 15.999, seguido de Salvador, com 15.897, Alcântara (MA) com 15.616 e de Januária (MG) com 15 mil pessoas.

Segundo Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, a distribuição geográfica dos quilombos tem vínculo com todo o processo de colonização e escravização, mas também com a resistência a essa situação histórica que levou a várias ocupações territoriais com concentração perto e ao longo dos rios.

“A população quilombola se identifica não só pelo processo de escravização, mas principalmente pela resistência à opressão histórica como está no Decreto 4887”, disse.

Do universo de 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Brasil, 473.970 têm pelo menos um morador quilombola, correspondendo a 0,65% dos domicílios do país. Nas residências onde há pelo menos uma pessoa quilombola, a média de moradores é mais alta (3,17) do que no total de domicílios do país (2,79).

No universo das pessoas quilombolas residentes no país, as pessoas localizadas nos 494 territórios quilombolas oficialmente delimitados representam 12,59% dessa população (167.202 pessoas), de modo que 1.160.600 (87,41%) pessoas quilombolas encontram-se fora de áreas formalmente delimitadas e reconhecidas

Amazônia Legal – Foram contabilizadas 426.449 pessoas quilombolas nos municípios da Amazônia Legal, o que representa 1,60% da população residente total da região, sendo 32,11% do total da população quilombola residente no Brasil.

Foram recenseados 80.899 quilombolas residindo em territórios oficialmente delimitados, o que representa 48,38% da população quilombola nacional residindo em áreas oficialmente delimitadas, o que mostra um maior avanço do processo de regularização fundiária na Amazônia Legal em relação ao restante do país.

A presença da população quilombola residente na Amazônia Legal nos territórios oficialmente delimitados é superior ao cenário nacional: enquanto na Amazônia Legal 18,97% da população quilombola reside em territórios delimitados, para o conjunto do país esse percentual é de 12,59%

“Pela primeira vez em um levantamento censitário brasileiro, a população quilombola foi identificada, enquanto grupo étnico, no mais importante retrato demográfico, geográfico e socioeconômico do país”, disse, em nota, o presidente substituto do IBGE, Cimar Azeredo.

A coleta de informações contou com o apoio das lideranças comunitárias quilombolas que atuaram no apoio ao mapeamento das comunidades e como guias para os recenseadores, garantindo que todos os territórios fossem visitados.

*Com 247

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Incra faz cerco a servidoras que liberaram créditos para quilombolas

O Incra investe contra três servidoras do próprio órgão que liberaram ou concordaram com a liberação de créditos para mais de 2 mil famílias em territórios quilombolas de Sergipe que vivem em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar.

A maior parte dos recursos agora questionada foi do chamado “Apoio Inicial”, pelo qual as famílias podem adquirir bens de primeira necessidade, como alimentos e roupas, e utensílios domésticos como fogão e geladeira.

Considerando o número de famílias beneficiadas, os gastos do Incra se revelam muito pequenos. Os recursos agora colocados em xeque compreenderam cerca de R$ 11 milhões ao longo de três anos para um total de 2.015 famílias em 13 TQs (Territórios Quilombolas). Assim, seria um crédito de R$ 5,4 mil em média por família ao longo dos três anos. Os recursos, contudo, não eram mensais. Há comunidades que só receberam em 2018, e nada mais depois.

Na comunidade de Caraíbas, em Canhoba (SE), recursos chegaram no final de 2018 para 148 famílias, depois nada ao longo do governo de Jair Bolsonaro, de acordo com a líder quilombola Xifroneze Santos, integrante da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas). A primeira e única liberação foi “essencial” para as famílias, disse a liderança.

“O recurso chegou no Natal, quando muitas famílias não tinham nem um pão para fazer sua ceia. Todo mundo sorriu. O recurso movimentou a comunidade e o comércio do município de uma forma que todos saíram ganhando. Representou um avanço muito grande e significativo na vida das famílias no sentido de garantir qualidade de vida naquilo que as famílias não conseguiam alcançar. Melhorar sua casa, garantir um transporte, poder gerar outras rendas”, disse Xifroneze.

Sob a alegação de que houve “irregularidades” na liberação de “69,9%” dos recursos, a Superintendência do órgão no Estado acionou a Polícia Federal, o TCU (Tribunal de Contas da União), o MPF (Ministério Público Federal) e a CGU (Controladoria Geral da União) para que investiguem os atos das servidoras e também de um ex-superintendente e um técnico.

O Incra afirmou que acionou os órgãos “para que sejam analisados os fatos, pondere-se sobre sua ilegalidade, e, seja verificado a materialidade e autoria de possível ilegalidade, dentro do princípio do contraditório e ampla defesa”. Um dos território citados pelo órgão é o da comunidade de Caraíbas. Ao final do texto, mais sobre a manifestação do Incra.

O questionamento do Incra sobre a liberação dos créditos gira em torno de um decreto editado em 2018, durante o governo de Michel Temer (2016-2018), de número 9414, que passou a restringir o acesso de quilombolas às políticas públicas de reconhecimento e de apoio público aos territórios quilombolas.

No entanto, o relatório final apresentado ao órgão pelas servidoras – como uma espécie de defesa preliminar – aponta que o critério utilizado para a liberação dos recursos vinha sendo o mesmo desde 2018, com aprovação do próprio comando do órgão, inclusive da área jurídica, e que essa prática só foi questionada pela primeira vez no órgão sergipano em janeiro de 2021. Durante o governo Bolsonaro, já houve trocas de superintendentes do Incra em Sergipe em 2019, 2020 e 2021.

Políticas públicas são fundamentais para quilombolas, diz MPF

O atual superintendente, o advogado Victor Alexandre Sande Santos, é indicado de fora dos quadros do órgão. Ele foi nomeado em julho de 2020, deixou o cargo em janeiro de 2021 e voltou em junho de 2021 – o que demonstra a instabilidade administrativa da superintendência, que também foi ocupada por um interino em 2020. Até entrar no Incra pela primeira vez, Sande atuava como advogado de várias empresas do Nordeste na condição de sócio-gerente de um escritório de advocacia que atua em “relações trabalhistas, contratos bancários e imobiliários, família e sucessão, relações de consumo e responsabilidade civil”.

*Com informações do Uol

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Política

Bolsonaro usou dinheiro de combate à fome de indígenas e quilombolas para o projeto de Michelle

Em 26 de março, o prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira (Podemos), anunciou um “milagre”: a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, estava na cidade do interior de São Paulo para a cerimônia de lançamento do Brasil Fraterno, projeto de distribuição de alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar. Na cerimônia, transmitida ao vivo pela tevê oficial, o prefeito, mais conhecido pelo apelido Periquito, saudou o ”coração misericordioso” do ministro da Cidadania, João Roma. Aparecida seria a primeira cidade beneficiada pela distribuição emergencial de alimentos do Brasil Fraterno. Nas semanas seguintes, mais de 2.300 municípios enviaram ao Ministério da Cidadania pedidos que ultrapassavam 8,7 milhões de cestas. Os prefeitos foram estimulados por uma portaria editada pelo ministro João Roma em 22 de março, às vésperas da cerimônia em Aparecida, que ampliava a distribuição de alimentos para localidades em situação de emergência e calamidade pública por causa da pandemia.

Um mês depois da cerimônia em Aparecida, o “milagre” da distribuição de cestas básicas ficou restrito ao município. Apesar do que o governo alardeou, o único dinheiro público de que o ministério dispunha para as cestas já estava destinado legalmente a indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores, conhecidos como povos e comunidades tradicionais. Eram eles os beneficiários da medida provisória 1.008, editada em outubro de 2020, quando o governo foi cobrado por decisões da Justiça a distribuir cestas básicas a essas populações. A MP destinou um crédito extraordinário de 228 milhões de reais à compra de alimentos para mais de 600 mil famílias desses povos e comunidades tradicionais. Uma fatia de 193 milhões de reais (84% do crédito total) foi transferida à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que, cinco meses depois, começou a distribuir quatro cestas básicas a um número menor de famílias (424 mil).

O governo queria usar a “sobra” de 35 milhões de reais da MP para beneficiar outros públicos do Brasil Fraterno. Queria, mas não pôde, por restrições legais: a MP destina o dinheiro especificamente aos povos tradicionais, e a portaria editada pelo ministro João Roma não poderia alterar o destino do dinheiro. “Créditos que tenham sido editados e não gastos ou gastos parcialmente não podem ser realocados livremente, o Tribunal de Contas da União já decidiu sobre isso”, comenta Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado.

O Brasil Fraterno, projeto pensado para ser uma das principais marcas do Ministério da Cidadania, contaria com dinheiro de “créditos extraordinários” e uma outra dotação também destinada originalmente a povos e comunidades tradicionais, de número 2792 – foi ela que pagou as cestas de Aparecida.

O lançamento do programa teve a marca do improviso. Vencedora de um leilão promovido pelo Ministério da Cidadania em fevereiro, a empresa A Popular, de Contagem (MG), foi chamada a entregar às pressas 2.546 cestas básicas em Aparecida. “Foi um pedido em caráter de urgência, carregamos uma carreta e um caminhão à noite”, contou à piauí o dono da empresa, Gilberto Teixeira Bueno, sobre a entrega. Cinco dias depois da cerimônia, o ministério contratou da mesma empresa mais 35 milhões de reais em cestas básicas, com o saldo remanescente da medida provisória 1.008.

Questionado pela piauí, o Ministério Público Federal reiterou que os gastos extraordinários autorizados pela medida provisória 1.008 se destinam exclusivamente à compra e distribuição de alimentos a povos e comunidades tradicionais, “sob pena de não atendimento das ações judiciais, com o consequente pagamento de multas diárias pela União”. A Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de temas indígenas e povos tradicionais, acompanha o destino do dinheiro. Os valores pagos até aqui revelam o ritmo lento da chegada das cestas às populações tradicionais.

Pesquisa divulgada no início de abril mostra que 19 milhões de brasileiros passaram a conviver com a fome no final de 2020. Isso representa 9% da população do país. Intitulado “Inquérito nacional sobre insegurança alimentar no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil”, o estudo identificou na área rural o maior número de brasileiros em situação mais grave de insegurança alimentar. Contando também as cidades, a conclusão é de que mais de metade dos domicílios brasileiros (55%) já sofria com a falta de alimentos suficientes, num período em que ainda era pago o auxílio emergencial de 600 a 1.200 reais mensais.

O tamanho da amostra da pesquisa não permitiu detalhar a situação de populações indígenas e quilombolas, mais isoladas, que já registravam vulnerabilidade maior em pesquisas anteriores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ana Segall, coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (RBPSSAN), responsável pelo levantamento recente, notou a rapidez do retrocesso na segurança alimentar, causado não apenas pela pandemia, mas pelo desmonte de políticas públicas na área social. O Brasil havia deixado, em 2014, o mapa da fome das Nações Unidas.

A fome não é exclusividade de indígenas, mas são eles os mais vulneráveis à pandemia. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) registrou até 26 de abril a morte de 1.048 indígenas em decorrência da Covid-19 entre quase 53 mil contaminados. Artigo publicado neste mês pela revista científica Frontiers in Psychiatry identificou entre indígenas uma incidência 136% maior da doença e uma taxa de mortalidade 110% maior em relação à média nacional. O artigo chama a atenção para a subnotificação de casos pelo Ministério da Saúde.

“Voltamos uns quinze anos no tempo”, calcula Cassimiro Tapeba, coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), que reúne cerca de setenta povos indígenas. “Tem gente passando fome mesmo”, disse. As cestas distribuídas recentemente pelo governo ao povo Pankararu, em Pernambuco, não foram suficientes para todas as famílias que precisavam, conta Alexandre Pankararu, que também integra a Apoinme.

A Conab fará no final deste mês o primeiro balanço da distribuição de cestas básicas a povos e comunidades tradicionais, cujos gastos foram autorizados em outubro passado pela MP. O Tesouro Nacional registra o pagamento, até o momento, do equivalente a apenas 0,2% do valor total de 193 milhões repassado à empresa. Sem calendário previamente definido, a Conab informou que entregará cestas de alimentos a 424.167 famílias indígenas, quilombolas, extrativistas e de pescadores.

O número de famílias de povos e comunidades tradicionais que receberão cestas da Conab é 31% menor que o total estimado em exposição de motivos assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de 612.234 famílias. O documento acompanhou o pedido de autorização extra de gastos de 228 milhões de reais em outubro. Os gastos são pagos com a emissão de títulos da dívida pública.

Um mês depois de seu lançamento, o Brasil Fraterno perdeu fôlego. Sem verba para atender aos pedidos de prefeituras por cestas básicas, o ministério usou a marca do Brasil Fraterno para distribuir as que fora obrigado a comprar antes mesmo do lançamento do projeto. Foi o que aconteceu na sexta-feira, 23, quando o ministro João Roma participou de uma entrega simbólica de alimentos em Manaus, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. “Esses mantimentos essenciais se somam a uma série de iniciativas que mostram que o governo federal não foi omisso durante o período de pandemia”, discursou.

Vencedora do leilão de 150 milhões de reais para a compra de cestas básicas pelo Ministério da Cidadania, a empresa A Popular só fechou contratos para a entrega de Aparecida e a compra de 35 milhões de reais de cestas básicas destinadas a povos e comunidades tradicionais. Desse montante, a empresa enviou para cinco cidades do Amazonas e para Belém, no Pará, mais 35 mil cestas básicas, que se somaram às cestas compradas pela Conab nos eventos da sexta-feira, 23, a primeira a usar a marca do Brasil Fraterno depois de Aparecida.

Novos contratos com base nesse leilão contavam com emendas parlamentares de 80 milhões de reais para a ação também destinada a povos tradicionais. Mas o veto de Bolsonaro secou essa fonte.

“Eu tenho fé de que, dessa forma, conseguiremos combater os efeitos da pandemia”, discursou Michelle Bolsonaro durante a cerimônia de lançamento do Brasil Fraterno, referindo-se à rede de solidariedade que pretendia mobilizar para a distribuição de alimentos, financiada em parte com dinheiro público. Na internet, a página do programa Pátria Voluntária, comandado por Michelle, não mostra interessados em aderir às campanhas pontuais de doação de cestas básicas realizadas pelo projeto durante a pandemia. O Ministério da Cidadania conta com doações de entidades do Sistema S e empresariais para levar adiante a iniciativa.

O ministério foi procurado desde o início de abril para tratar da compra de cestas básicas. Inicialmente explicou que o ministro editara uma portaria para ampliar o público alvo da distribuição de alimentos, e que Aparecida seria o primeiro município a se beneficiar. Na ocasião mencionou o “saldo remanescente” da medida provisória 1.008 – que depois afirmou que só poderia ser usado na compra de cestas básicas para povos tradicionais. Na última sexta-feira, informou que o Brasil Fraterno passou a denominar toda e qualquer distribuição de alimentos, inclusive a indígenas e quilombolas.

*Com informações da Piauí

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DERROTA DE BOLSONARO: Câmara derruba veto que desobrigava o uso de máscara e proteção a comunidades indígenas e quilombolas.

Em massa, os deputados votaram pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, ao texto que obrigava o uso de máscara em razão da pandemia. Também foram derrubados os vetos que impediriam políticas de proteção a comunidades indígenas e quilombolas durante a pandemia de Covid-19.

O resultado no plenário foi 454 votos contra Bolsonaro e 14 a favor do veto presidencial, em sessão virtual.

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Racismo e covardia em plena pandemia: Bolsonaro admite que removerá quilombolas

No meio da pandemia do novo coronavírus, o governo Bolsonaro publicou uma resolução tomada por sete ministros que anuncia a remoção e o reassentamento de famílias quilombolas no Maranhão.

A medida poderá atingir 800 famílias de 30 comunidades dos descendentes de escravos que habitam a região desde o século 17. Não foi anunciada uma data para as remoções.

O documento, publicado no Diário Oficial de ontem (27), também confirma que o governo federal avançará por mais 12 mil hectares da região de Alcântara além da área já utilizada atualmente pelo CLA (Centro de Lançamentos de Alcântara).

O governo Bolsonaro quer abrir a possibilidade de exploração da base para diversos países, cobrando uma espécie de aluguel pela parceria.

Com os EUA, já assinou um acordo de cooperação no ano passado.

A resolução é assinada pelo general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), na condição de coordenador do CDPEB (Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro), criado em 2018 e remodelado em 2019.

O documento diz refletir o resultado da sétima reunião plenária do comitê, ocorrida no dia 4 de março.

O anúncio da medida causou um choque na comunidade quilombola de Alcântara. “Estamos perplexos com esta medida extremamente autoritária e que pode legar um futuro marcado por mais violações, como ocorreu na ditadura militar nos anos 1980 quando as primeiras famílias foram compulsoriamente deslocadas e a até hoje sofrem os impactos disso”, disse o cientista político Danilo Serejo, assessor jurídico do Mabe (Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara).

Do último ano da ditadura e até 1987, 312 famílias foram removidas de suas casas por ordem do governo.

A nova resolução diz que os quilombolas serão consultados em atendimento à Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Porém, ao mesmo tempo já informa que o governo fará as remoções e indica qual órgão público deverá cuidar de cada aspecto das mudanças.

O Ministério da Defesa, por exemplo, por meio do Comando da Aeronáutica, fará “a execução das mudanças das famílias realocadas, a partir do local onde hoje residem e até o local de suas novas habitações, incluindo o transporte de pessoas e semoventes [animais de criação]”. O Incra fará o “projeto de reassentamento”.

Caberá ao Ministério da Ciência e Tecnologia promover, por meio da Agência Espacial Brasileira e colaboração da área militar, determinadas “ações midiáticas do atual Centro de Lançamento de Alcântara e do futuro Centro Espacial de Alcântara, como forma de fomentar o turismo na região”. A resolução não explica quais são as “ações midiáticas” previstas.

Danilo Serejo disse que a medida é tomada “ao arrepio da lei e à margem de qualquer participação das comunidades”. “A comunidade não participa das discussões e reuniões desse comitê, tampouco foi informada das deliberações ali travadas.

Não temos assento no Comitê. A Resolução já dá o deslocamento de comunidade como certo. Gostaria de destacar isso, é extremamente grave esta postura do governo totalmente na contramão dos documentos internacionais de proteção à vida e aos direitos das comunidades quilombolas”, disse Serejo.

O Brasil é signatário da Convenção 160 da OIT, que prevê uma consulta prévia, livre e informada, e já introduziu a medida no seu ordenamento jurídico. Para os quilombolas, porém, o governo desconsiderou a Convenção. “Neste caso não houve qualquer consulta prévia junto às comunidades. O Brasil jás responde na OIT por uma reclamação que apresentamos em função do AST Brasil-EUA [acordo de salvaguardas]. Quando o governo nos nega o direito de consulta, e decide verticalmente sobre as nossas vidas, na prática nos rouba o direito de decidir sobre o nosso futuro. Reproduz, com isso, uma lógica que só encontra paralelo no Brasil Colônia, disse Serejo.

As medidas previstas na resolução contradizem várias declarações públicas de autoridades civis e militares do governo Bolsonaro nos últimos meses.

Em 10 de abril de 2019, por exemplo, o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), um militar da Aeronáutica, disse a uma comissão da Câmara dos Deputados: “Quanto à pergunta sobre se haverá a expansão da área, devo dizer que não. A área estabelecida do centro é aquela já definida. Não existe uma questão de expansão”.

Em maio, a bancada do PSOL na Câmara encaminhou um pedido de esclarecimentos ao ministro. Em resposta, ele reafirmou que “não se pode afirmar que populações locais interessadas serão diretamente afetadas por ele [acordo]”.

Depois que foi revelado, em outubro de 2019, que havia todo um plano de comunicação já montado para convencer as famílias a permitirem as remoções, Pontes de novo compareceu a uma audiência no Congresso, em dezembro. Declarou na ocasião que as famílias seriam ouvidas em 2020 no caso de uma eventual remoção.

Em nota divulgada em outubro, o MCT disse que “a área atual do CLA é suficiente para as operações espaciais previstas para acontecerem após as etapas de aprovação do AST [acordo com os EUA]” pelo Congresso e “a estruturação do modelo de negócios do CLA”.

 

 

*Rubens Valente/Uol

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A lista de desculpas do governo trágico de Bolsonaro que, ao invés de combater o vírus, combate os “comunistas”

Nesta segunda-feira viralizou um vídeo de uma coletiva com ministros patetas que não souberam e, consequentemente não responderam a pergunta de um repórter da Globo. Entre os ministros, estavam o da Infraestrutura, Tarcísio Gomes Freitas, o da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Na verdade, o vídeo que segue abaixo retrata com precisão o que é o governo Bolsonaro, um bate-cabeças do princípio ao fim. Um governo sem comando até mesmo para dar algum sentido aos tarefeiros.

Os quatro ministros ficaram um olhando para o outro e não responderam nada, quando disseram, próxima pergunta.

Na realidade, seja na economia, na educação, na cultura, na saúde, no meio ambiente e no próprio comando da presidência, não há governo, não há nada. Por isso, Bolsonaro tem que criar um inimigo por dia e mandar o gabinete do ódio e alguns colunistas mercenários, como Alexandre Garcia, JR Guzzo, Augusto Nunes e Diogo Mainardi reproduzirem a trama global contra o governo Bolsonaro.

Não é para menos, todos sabiam da demência do cara, com ideia fixa de tortura, ditadura, armas, extermínio e outras barbaridades além de eleger três filhos tão vigaristas quanto ele, envolvidos com criminosos da milícia que empregavam seus familiares nos gabinetes no esquema de corrupção chamado rachadinha, do qual, durante décadas no legislativo, o clã Bolsonaro se lambuzou.

A pergunta é, quantos novos inimigos comunistas, extraterrestes, globalistas Bolsonaro vai inventar para não ter que justificar que não fez misericordiosamente nada de produtivo em seu governo?

A única coisa que Bolsonaro fez em pouco mais de um ano de governo foi desmontar o país sem colocar nada no lugar, além de militares de todas as patentes.

O fato é que a economia já estava no brejo há muito tempo, mas Bolsonaro, logicamente, vai usar o coronavírus para justificar o desastre. Porém, o Ibovespa não mente e escancara que, por conta do desastre econômico implantado por Guedes, a Bolsa de Valores do Brasil é a que mais desabou e promoveu perdas aos investidores.

Em todo esse tempo Bolsonaro arranjou uma lista de culpados para a tragédia que é seu governo:

A culpa é do vírus chinês, dos estádios, do Lula, da Dilma, do Papa, da Venezuela, de Cuba, dos índios, quilombolas, da França, da ONU, do Coaf, do porteiro do condomínio, da Patrícia da Folha, do congresso, do STF, dos governadores, da histeria, do isolamento, dos globalistas, dos Iluminates, da corrupção do PT, dos terroristas cubanos disfarçados de médicos, do plano da China para lucrar com o vírus, do Maia, do Alcolumbre, do Toffoli, do Gilmar Mendes, do Lewandowski, do sistema, da bolsa dos EUA, do dólar, do petróleo da Arábia Saudita, da Rússia, do Maduro, do Putin, do Fidel, do Che, do Lenin, dos “não patriotas”, do salário dos servidores, dos aposentados, da CLT, das universidades públicas, dos livros cheios de letrinhas, dos universitários maconheiros de esquerda, dos professores doutrinadores, do Paulo Freire, do Chico Mendes, da Amazônia, das ONGs, do Ibama, das multas ambientais, dos radares nas estradas, da lei que proíbe vender bebida em bares e restaurantes nas estradas, da Eletrobras, da Petrobras, de todas as outras estatais, do carnaval, das Escolas de Samba, do Funk, da Maria do Rosário, da mula sem cabeça, do curupira, do Saci Pererê e os Incas Venusianos.

Toda essa gente é “comunista” e foi o Olavão que avisou.

https://twitter.com/MarkosOliveira/status/1242205672474849280?s=20

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Quando ataca a “Pirralha”, Greta Thunberg, Bolsonaro passa recibo de culpa direta no assassinato dos índios

Por que Bolsonaro atacou Greta Thunberg quando ela denunciou ao mundo o assassinato dos índios no Brasil?

Ela citou o nome de Bolsonaro como mandante? Não. Bolsonaro entrou espontaneamente na linha de tiro porque se sentiu ofendido, o que fez os olhos mundo se voltarem ainda mais para o fascista, já denunciado globalmente como quem provocou o grande incêndio na floresta amazônica.

Bolsonaro parece querer se prevenir e, antes mesmo de ser apontado diretamente como responsável pela morte dos índios, remexeu-se todo na cadeira da presidência para atacar a ativista como quem defende a sua própria sobrevivência.

Isso, sem dúvida, cria uma interrogação para muita gente mundo afora. A estranha agressividade de Bolsonaro de forma desengonçada, deixa-o inteiramente nu.

É certo que, durante a campanha, Bolsonaro já tremelicava de gozo quando falava que perseguiria índios e quilombolas e é também, como presidente, responsável pelo desmonte da Funai com o discurso de ódio contra quem se opõe à devastação da Amazônia para seus intentos espúrios de entregá-la nas mãos das grandes corporações internacionais de mineração, além dos grileiros, madeireiros e garimpeiros.

O fato é que Greta expõe ao mundo não só Bolsonaro, mas seu curral inteiro e denuncia o terror que essa gente representa, o que, certamente, culminará numa, cada vez maior, retaliação econômica ao Brasil. Isso, se não provocar uma manifestação global nas ruas de todo o mundo contra esse monstro saído das trevas da oligarquia brasileira para assombrar o planeta.

E não há dúvidas de que uma manifestação mundial contra o governo Bolsonaro não está muito longe.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Urgente: Rodrigo Maia pauta acordo que entrega Base de Alcântara; quilombolas serão afetados

Contrariando a Convenção 169 da OIT/ONU, Rodrigo Maia anuncia votação imediata em plenário do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA p/ exploração da base de Alcântara (MA). Pelo menos 350 famílias quilombolas serão impactadas.

“A parceria entre os dois países no campo aeroespacial era negociada desde o começo da década passada e avançou durante o governo Temer.  Já no governo Bolsonaro, a Câmara aprovou regime de urgência para votar a pauta.”

“Nosso compromisso é com a celeridade para sua aprovação, pois ele é importantíssimo para os maranhenses e brasileiros”, disse Eduardo Bolsonaro pelo Twitter.”

 

*Com informações do A Postagem

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O problema do clã Bolsonaro não é político, seu problema é com a milícia, tráfico, corrupção, assassinato, laranjas e fantasmas

Qual justificativa se tem para que a PF, no cumprimento do seu dever, faça busca e apreensão nos endereços de um ex-PGR como Janot, enquanto Queiroz nem na memória do judiciário anda mais?

Todo brasileiro gostaria de ver esclarecido o vulcânico crescimento do patrimônio de Flávio Bolsonaro, mas parece que depoimentos e processos contra ele não caminham em lugar nenhum.

Nenhuma palavra mais é dita sobre o cheque de Queiroz depositado na conta da primeira-dama. Estamos falando de um sujeito ligado à milícia do Rio das Pedras que fez depósito na conta da esposa do presidente e nada foi investigado até o momento.

Não são somente essas as questões que orbitam o mundo de Bolsonaro. Seu vizinho, ligado ao assassinato de Marielle e a um carregamento gigantesco de fuzil sem que a inteligência do governo tenha sequer desconfiado é, no mínimo, querer que se acredite em saci pererê e mula sem cabeça.

Agora, é Eduardo Bolsonaro que anda na berlinda, sendo processado pelo sargento das Forças Armadas que fazia parte da comitiva do presidente, pego com 39kg de cocaína e o silêncio absurdo a ponto de Eduardo, que preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados proibir que o sargento deponha através dos seus advogados, já que está preso na Espanha.

Mas vejam só, nãos estamos falando de meia dúzia de sacolés que se esconde em corpos, mas sobre uma quantidade de pasta de coca proporcional a oito pacotes de 5kg de arroz que, misteriosamente, entraram no avião presidencial e que só foi descoberto pela polícia espanhola em território espanhol. Como essa droga passou batida por tantas autoridades e vigilância aferrada da comitiva presidencial?

Aquela legião de revoltados com a corrupção, saídos do laboratório da Globo indo direto ao rebanho bolsonarista, mais do que não querer saber dessa demonstração de banditismo explícito do clã Bolsonaro, defende o mesmo com unhas e dentes como se defendesse um criminoso da família.

Mas a coisa não para aí, tem muito ainda na cava do colete dessa turma. O aparelho administrativo do clã Bolsonaro é um trem fantasma aonde laranjas são fruto de um enxerto da milícia como familiares ou os próprios milicianos. Parece que, para aquela horda de fanáticos que se atirava ao ridículo verde e amarelo em defesa da pátria, da moral e da família, não faz nenhuma conta que seja negativa para um presidente que se transformou num ditador estatutário para salvar sua própria pele e a pele dos seus.

Bolsonaro não tem projeto nenhum e, por isso, como disse Lula, teve o prazer de se mostrar ao mundo como um grande medíocre, porque o projeto dele é somente um, unir-se a grileiros, garimpeiros e jagunços de fazendeiros para expulsar índios e quilombolas da Amazônia para que seu bando faça a festa.

Então, não se pode olhar Bolsonaro apenas pelo viés político, mas como ele usa a política para fugir da polícia.

Tudo isso com o aplauso obsequioso do Ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas