Ao divulgar conversas inéditas entre o procurador e o ministro do STF, jornalista insinua “sedução” de Dallagnol.
Basta ler abaixo o trecho em que Reinaldo Azevedo insinua alguma coisa a mais. Cada um que ler que tire suas conclusões sobre o que escreve o jornalista que teve acesso a mais mensagens que não vieram a público por questão ética.
Observe este trecho do texto de Azevedo:
“A Lava Jato não virou uma espécie de imperativo categórico, apesar de todas as ilegalidades que praticou à luz do dia e nos porões do estado de direito, por acaso. Reconheça-se talento individual, capacidade de se tornar influente junto às pessoas certas, poder de insinuação — no sentido etimológico da palavra. Mesmo quando há o apelo escatológico. ‘Insinuar’ vem do verbo latino ‘insinuo’, cujo significado é “meter, introduzir, penetrar”. Mas onde? Nos ‘sinus’ — vale dizer: nas ‘pregas’, nas ‘dobras’ de uma túnica, por exemplo. Assim, um inseto poderia se ‘insinuar’ na vestimenta de um nobre romano. Por metáfora, ‘insinuar’ é ir se metendo com cautela em algum lugar, ir ganhando terreno, ir penetrando em determinados círculos sociais de forma gradual. Por associação de ideia, ‘insinuar’ também significa ‘sugerir sem ser explícito’, ‘dar a entender’. Na evolução da língua, o ‘insinuante’ também é um sedutor.”
Meter. Introduzir. Penetrar. Dobras. Pregas. Qual seria a insinuação do jornalista ao usar esses termos para analisar as novas conversas que vieram à tona? Essa pergunta tem circulado em muitos grupos de WhatsApp de jornalistas.
O que a Fórum apurou é que há muitas conversas sedutoras e insinuantes no arquivo recebido pelo The Intercept e que a decisão de Glenn Greenwald é não publicá-las, porque isso poderia causar danos na vida pessoal dos envolvidos.
Reinaldo Azevedo, porém, parece estar se divertindo muito com o que leu.
Diálogos inéditos mantidos entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol — oficialmente ao menos, coordenador da Lava Jato — evidenciam que nunca existiu uma distinção entre a atuação do magistrado, a dos procuradores da força-tarefa e, pasmem!, a da própria Polícia Federal. As conversas revelam que a promiscuidade era de tal sorte que não poupava nem mesmo recursos — dinheiro! — recolhidos à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde Moro se comportava, vê-se agora, não como juiz, mas como imperador absolutista.
Moro — aquele que deveria, quando magistrado, ter recebido os elementos dos autos para, então, ouvir com igual atenção os argumentos da acusação e da defesa para formar o seu convencimento — participava do planejamento das operações.
Os diálogos ora divulgados integram arquivos — mensagens de texto, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens — enviados por uma fonte anônima ao site The Intercept Brasil. Eles vêm sendo publicados pelo próprio TIB, pela Folha, pela Veja e por este blog, em divulgação simultânea com o programa “O É da Coisa”, da BandNews FM.
Cumpre reiterar que tanto Moro como os procuradores dizem não reconhecer como autêntico o material que vem a público, mas também não negam a sua veracidade, criando, assim, uma categoria nova: a das coisas que são e que não são ao mesmo tempo. Têm repetido essa resposta padrão. E ela vale, pois, também para os diálogos de agora. Havendo esclarecimentos novos — ou respostas novas —, serão publicados nesta página e divulgados no programa de rádio.
Abaixo, vocês vão se deparar com um conjunto de eventos que violam a lei, a ética e o decoro.
O DINHEIRO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA
No dia 16 de janeiro de 2016, Deltan envia uma mensagem a Moro com um pedido realmente inusitado. Segue o diálogo, conforme o original:
13:32:56 Deltan – Vc acha que seria possível a destinação de valores da Vara, daqueles mais antigos, se estiverem disponíveis, para um vídeo contra a corrupção, pelas 10 medidas, que será veiculado na globo?? A produtora está cobrando apenas custos de terceiros, o que daria uns 38 mil. Se achar ruim em algum aspecto, há alternativas que estamos avaliando, como crowdfunding e cotização entre as pessoas envolvidas na campanha.
13:32:56: Deltan – Segue o roteiro e o orçamento, caso queria [buscou escrever “queira”] olhar. O roteiro sofrerá alguma alteração ainda
13:32:56: Deltan – Avalie de modo absolutamente livre e se achar que pode de qq modo arranhar a imagem da LJ de alguma for.
13:35:00: Deltan – pdf
13:35:28: Deltan – pdf
No dia seguinte, 17 de janeiro de 2016, Moro responde:
10:20:56 Moro – Se for so uns 38 mil achi [quis escrever “acho”] que é possível. Deixe ver na terça e te respondo
NOTA DA REDAÇÃO:
– A sequência de mensagens de Deltan Dallagnol tem a mesma hora de envio porque retransmitidas ao mesmo tempo de um outro grupo ou interlocutor para Sergio Moro. – Vejam em outro post os arquivos de PDF enviados pelo procurador para aprovação prévia do então juiz.
SOMA DE ABSURDOS
A soma de despropósitos que vai acima impressiona em diálogo tão curto. De saída, destaque-se que uma vara federal, qualquer uma, não dispõe de recursos destinados a atos publicitários de nenhuma.
O Conselho da Justiça Federal, subordinado ao Superior Tribunal de Justiça — e o presidente do STJ comanda os dois entes —, distribui os recursos aos cinco Tribunais Regionais Federais, e cada um deles, às respectivas varas federais. Inexiste verba para gastos com publicidade.
Observem, no entanto, que Deltan se refere a valores específicos, de que ele e Moro têm conhecimento — “daqueles mais antigos” — e que, sem margem para interpretação alternativa, serão aplicados ao arrepio da lei.
Como uma vara federal não gera recursos, mas os recebe do TRF — que, por sua vez, tem a dotação orçamentária definida pelo Conselho da Justiça Federal —, ou o dinheiro teria de sair do caixa para despesas correntes, e não parece ser o caso, ou decorreria de depósitos judiciais ou multas decorrentes das sentenças aplicadas pelo juiz. Em qualquer hipótese, trata-se de uma ilegalidade.
As tais 10 medidas, que chegaram ao Congresso na forma de uma emenda de iniciativa popular, saíram da cabeça de Deltan e amigos, como é público e notório.
E, como se lê acima, ele não teve dúvida: resolveu avançar no cofre da 13ª Vara Federal de Curitiba, com o que concordou Sergio Moro.
Se ainda não ficou claro: o então juiz estava dizendo “sim” a um pedido para usar, de modo ilegal, recursos sob a guarda da 13ª Vara Federal de Curitiba. “Ah, mas era para uma campanha contra a corrupção!” E daí? A função de um juiz é aplicar a lei, não burlá-la.
Cumpre lembrar, adicionalmente, que ao menos quatro das dez medidas eram francamente fascistoides:
– virtual abolição do habeas corpus;
– ampliação absurda das possibilidades de prisão preventiva;
– teste de honestidade aplicado a servidores;
– admissão em juízo de provas ilegais — desde que colhidas de boa-fé.
Cumpre que se façam aqui alguns esclarecimentos. Em outra conversa com Deltan, o próprio Moro chegou a classificar o teste de honestidade de “entrapment” (armadilha). A Súmula 145 do Supremo exclui a hipótese de crime em caso de flagrante preparado. A admissão em juízo de provas ilegais para agravar a situação do réu viola o Inciso LVI do Artigo 5º da Constituição, que é cláusula pétrea (segundo definição do Artigo 60 da Carta), não podendo ser alterado nem por emenda Constitucional. Da mesma sorte, os embaraços propostos pela força-tarefa para a concessão de habeas corpus violariam as garantias individuais, que não estão sujeitas nem mesmo a emendas. Assim, procurador e juiz discutem o uso de dinheiro público para financiar uma campanha que propõe ilegalidades escancaradas.
E AGORA, HUMBERTO MARTINS?
Humberto Martins, corregedor do Conselho Nacional de Justiça, resolveu arquivar um pedido para investigar a atuação de Sergio Moro sob o argumento de que ele não é mais juiz.
A resposta de Martins já parecia fraca e improcedente antes da divulgação deste diálogo. Não se trata de o Conselho investigar a pessoa do magistrado, mas seus atos à frente de uma vara federal. Desde já, cumpre fazer uma auditoria sobre o uso dos recursos que ficavam sob a guarda da 13ª Vara Federal de Curitiba, gerenciados por Moro.
Nem importa saber se o dinheiro foi usado ou não, se a propaganda foi ao ar ou não. O que se tem é o titular da vara condescendendo com o uso ilegal de um dinheiro que, por óbvio, não lhe pertence.
O SIMPLES PEDIDO JÁ É UM ASSOMBRO
Ora, Deltan não deveria nem mesmo ter se atrevido a fazer tal pedido ao juiz. Nas boas democracias do mundo, mereceria voz de prisão. Exagero? Como um procurador tem a ousadia de pedir que um juiz dê destinação ilegal a um dinheiro que está sob a sua guarda? Que licenciosidade é essa? Por que tamanho despropósito?
Se olharmos, no entanto, a trajetória da Lava Jato, tudo faz sentido.
Este é o mesmo Deltan que costurou com autoridades americanas (!?) a criação de uma fundação de direito privado, que seria formada com metade dos R$ 2,5 bilhões de multa devida pela Petrobras nos EUA, mas que acabou sendo recolhida no Brasil. Os outros 50% também ficariam sob gerenciamento de tal ente para eventuais reparações judiciais.
A dita fundação, contra a qual se insurgiu a Procuradoria-Geral da República, que nem consultada fora a respeito, foi homologada pela juíza Gabriela Hardt, que assumiu como interina a 13º Vara Federal de Curitiba quando Moro a deixou porque aceitou o cargo de ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.
A doutora escreveu em seu despacho alguns absurdos a indicar que as personagens que se envolvem com a Lava Jato entendem como privados (pertencentes à própria operação) recursos que decorrem de ações desfechadas por entes públicos. Lá se pode ler:
“A outra metade será utilizada à constituição de uma fundação permanente, na forma de “endowment”, e destina-se remédio dos efeitos da corrupção e ao fomento de atividades voltadas à implementação de uma agenda anticorrupção. Isso é especialmente importante já que os investimentos públicos, notoriamente escassos, para a implementação de medidas de combate à corrupção estão usualmente sujeitos a contingenciamentos orçamentários. Assim, na análise deste Juízo, não há dúvida que o acordo atende ao interesse público.”
Como se vê, a juíza entende que a multa paga pela Petrobras deveria servir como uma espécie de compensação para o que considera “investimentos públicos escassos” no combate à corrupção. Também ela avalia que um magistrado pode decidir, por sua conta, como resolver os problemas de orçamento da Justiça e do Ministério Público. Ainda que rasgando a lei.
Foi adiante:
“Cumpre observar o protagonismo do MPF e da Petrobrás na obtenção da concessão no acordo desta com as autoridades dos Estados Unidos. Sem a intervenção do MPF e da Petrobrás, muito provavelmente não seria possível a amortização de 80% da multa milionária pactuada no acordo com as autoridades daquele país, mediante pagamentos e investimentos de interesse coletivo no território nacional”.
A juíza tratava, nessa hora, a força-tarefa como um grupo de caçadores de recompensa, que mereceriam, então, ficar com os frutos do que rendeu a luta contra a corrupção.
Não parece que fosse outra a concepção de Moro. Pela porteira por onde podem sair, violando a ordem legal, R$ 38 mil, podem sair R$ 2,5 bilhões. O ministro Alexandre de Moraes pôs fim à farra, depois de provocado pela Procuradoria-Geral da República, concedendo uma liminar suspendendo a homologação. A força-tarefa acabou desistindo da estrovenga ilegal.
NOTA NECESSÁRIA: Hardt é a juíza que se tornou célebre entre militantes de extrema-direita por ter dado um pito estridente no ex-presidente Lula por ocasião de uma audiência no processo sobre o sítio de Atibaia. Quando o petista sugeriu que o PT deveria ter recorrido à Justiça contra o PowerPoint de Deltan, ela o acusou, com agressividade, de estar intimidando o Ministério Público: “Não vou permitir isso!”. Reitere-se: Lula falava em ação judicial — e apresentar petições ao poder público é um direito em todas as democracias. Ele não propôs invadir o tribunal. Seria um colega da juíza Hardt a julgar eventual ação impetrada pelo partido. A reação da doutora foi um despropósito. Agradou à plateia antipetista, mas desmereceu o estado de direito.
Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão. Trechos de sua sentença são cópia daquela redigida por Sergio Moro no caso do apartamento de Guarujá. Ela esqueceu até de substituir a palavra “apartamento” por “sítio”. O rigor furioso da audiência não se verificou na hora de escrever a sentença. A juíza afirma, por exemplo, que Léo Pinheiro e José Adelmário atestam a conduta irregular do ex-presidente. Não poderia ser. Os dois são a mesma pessoa. “Léo Pinheiro” é o apelido de “José Adelmário”.
A doutora se justificou afirmando ser comum um juiz utilizar trechos da sentença de outros. Ainda que fosse assim, certamente é incomum que nem mesmo revisem aquilo que foi copiado ou que tomem uma pessoa e seu apelido como indivíduos distintos, irmanados, não por acaso, na acusação contra o réu.
Rigor técnico e propensão para a fúria ou para o insulto não são sinônimos, como evidencia o conjunto da obra.
O uso de recursos públicos como se privados fossem é uma das aberrações que vêm agora à luz.
Logo mais, no programa “O É da Coisa”, na BandNews FM, e neste blog, diálogos inéditos entre o procurador Deltan Dallagnol e o então juiz Sérgio Moro.
Neste domingo, a Folha trouxe diálogos gravíssimos, que põem a Lava Jato numa difícil situação moral e ética.
Daqui a pouco, reportagem deste escriba e de Leandro Demori, do site “The Intercept Brasil”, traz à luz ilegalidades propriamente.
Depois de publicados os três textos, com transmissão simultânea no programa de rádio, será preciso perguntar se Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público se quedarão inermes.
O áudio de Dallagnol publicado pelo Intercep é bastante revelador. Nele há detalhes que Reinaldo Azevedo soube explicar muito bem sobre a gravidade da relação das sombras da Lava Jato com o Ministro Fux.
Crítico que tem sido a Moro, e com razão, o jornalista Reinaldo Azevedo escreveu neste sábado (29), sobre os mais recentes vazamentos de conversas, desta vez, entre os procuradores que comentam sobre o ex-juiz, Sergio Moro.
“defender os métodos da força-tarefa e do ex-juiz e suas relações com a política deixa de ser uma questão de avaliação, gosto ou rigor técnico. Trata-se de uma questão de caráter”; para Reinaldo “com vergonha na cara, todos os procuradores da Lava Jato pediriam para sair”.
E ainda: “Trata-se de uma questão de caráter e, vai ficando claro, de condescender ou não com ações criminosas. Lembrando sempre que a tarefa dos procuradores e do então juiz era… combater o crime.”
Segundo Reinaldo, a última reportagem publicada neste sábado pelo Intercept Brasil “traz à luz diálogos verdadeiramente asquerosos dos membros da força-tarefa. Procuradoras e procuradores tinham clareza absoluta da atuação indevida de Moro; fazem considerações muito pouco lisonjeiras sobre ela; admitem por meio de palavras ou da anuência silenciosa ‘violação [por Moro] do sistema acusatório’, mas tomam a decisão — QUE TEM DE SER CHAMADA DE POLÍTICA — de endossar os desatinos do juiz.
Para comentar a parceria entre o site The Intercept e o jornal Folha de S.Paulo na Vaza Jato, Moro publicou tuite em latim que diz que ““a montanha pariu um ridículo rato”
O jornalista Reinaldo Azevedo publicou nesta segunda (24), em sua coluna no portal UOL, um artigo dividido em duas partes, no qual rebateu o ex-juiz e ministro da Justiça Sérgio Moro sobre o tuite publicado neste fim de semana com uma frase em latim direcionada às revelações contra ele no escândalo Vaza Jato. Para comentar a parceria entre o site The Intercept e o jornal Folha de S.Paulo na Vaza Jato, Moro publicou tuite em latim que diz que ““a montanha pariu um ridículo rato”.
Ao analisar a citação em latim do ministro (“Moro resolveu apelar ao latinório e citou o grande poeta Horácio para uma causa ruim: `Parturiunt montes, nascetur ridiculus mus´: `“a montanha pariu um ridículo rato´”), Azevedo afirma que “é a arrogância do desespero. Em primeiro lugar, Moro não sabe o que mais pode cuspir a montanha. Em segundo lugar, o que se tem já é de extrema gravidade. E não adianta tentar fazer o jogo do contente”.
Na segunda parte do artigo, cujo título é MORO E A MONTANHA 2: Mas o que queria Moro? Usurpar a competência do STF?, o jornalista conta que “a ratazana parida pela montanha que começa a ser explorada pela Folha e por The Intercept Brasil pode ser caracterizada”, e enumera três destaques: “1: nota-se a clara insatisfação de Moro com o fato de a PF ter anexado aos autos a tal da lista da Odebrecht (…) 2: Deltan se oferece para mobilizar a força-tarefa e o Conselho Nacional de Justiça e fala em antecipar uma denúncia para tentar diminuir os contratempos do juiz junto ao Supremo (…) 3: Se resta evidente que Moro conduzia a mão de Dallagnol, este, por sua vez, mobiliza um delegado da Polícia Federal para expressar a insatisfação do juiz com a decisão tomada pela PF”.
Ao concluir o segundo artigo, Reinaldo Azevedo afirma que “a montanha já deu à luz algumas ratazanas que atentam contra a democracia e o estado de direito sob o pretexto de combater a corrupção”.
“Mais revelações serão reportadas mais rapidamente e quem quiser prender os que divulgarem este material terá que prender muitos jornalistas”,diz Glenn Greenwald
De forma sigilosa, a Folha destacou uma equipe para também produzir novas revelações sobre a atuação do ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Força-tarefa da Lava Jato. é a segunda parceria de peso, depois que parte do material foi compartilhada com Reinaldo Azevedo e com a BandNews, cujo dono, Johnny Saad, fez críticas à Lava Jato.
Greenwald e sua equipe já estão trabalhando em parceria com a Folha. É uma novidade importante porque, até ontem, Glenn e sua equipe vinham trabalhando sozinhos, contando apenas com a repercussão de outros veículos. Nesta quinta-feira, no entanto, a primeira parceria produziu seus frutos, quando o jornalista Reinaldo Azevedo e a BandNews divulgaram que Moro escalou qual seria o time da acusação, definindo procuradores que deveriam atuar, ou não, na inquirição de Lula.
Além disso, Gleen disse ainda que “ninguém pode alegar que a reportagem tem um viés ideológico. E quem quiser prender os que divulgarem este material terá que prender muitos jornalistas”.
Confira, abaixo, um tweet recente relacionados ao caso:
Esta acusação furiosa contra @reinaldoazevedo não aborda nem refuta a reportagem dele: Laura Tessler foi impedida de participar do depoimento **de Lula** depois que seu "chefe", Juiz Moro, ordenou que você a substituísse. Diga-nos, @deltanmd: Laura estava no depoimento de Lula? https://t.co/rswGk5IUdE
“Estamos diante de uma escolha —e essa arbitragem será feita pelo STF: trata-se de decidir se, em nome do combate à corrupção, pode-se cometer uma penca de crimes”, é o que diz Reinaldo Azevedo após ter revelado ontem mais uma mentira de Moro.
Em artigo publicado nesta sexta-feira (21), o jornalista defende a anulação completa do processo do triplex e diz, “Não reconheço a legitimidade do ‘DPPL’: o ‘Direito Penal Para Lula”. Reconheço a ordem democrática, de que faz parte o devido processo legal. A lei evidencia a nulidade do processo que resultou na condenação do ex-presidente. E caberá ao STF dizer se a Lava Jato está subordinada a essa ordem democrática e legal ou se também o tribunal se subordina à Lava Jato.”
E segue Reinaldo Azevedo:
“Moro violou uma penca de artigos do Código de Ética da Magistratura, em particular o 8º: ‘O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito'”
“A mesma trilha que conduz ao esbulho dos direitos de Lula leva à anomia no direito penal. Se um juiz pode apresentar testemunhas à acusação; condescender com truques para fazê-la falar; anuir com procedimentos heterodoxos para imputar ao réu o que não evidenciam os autos nem a denúncia —caso do PowerPoint—; orientar a desmoralização pública da peça apresentada pela defesa e até interferir na escolha, ainda que por via indireta, do representante do MPF que vai participar de uma audiência, cabe indagar: o que é vedado ao juiz?”, questiona.
“Ora, se o devido processo legal não existe, então tudo é permitido”, finaliza. “Estamos diante de uma escolha —e essa arbitragem será feita pelo STF: trata-se de decidir se, em nome do combate à corrupção, pode-se cometer uma penca de crimes. A propósito: se esse é um valor absoluto —e tudo, então, é permitido—, por que não havemos de perdoar as agressões à ordem legal cometidas em nome da justiça social?”, conclui o jornalista.
A hashtag #MoroMentiu ganhou destaque no Twitter após revelação feita por Reinaldo Azevedo de que Sérgio Moro teria mentido em audiência da CCJ no Senado.
O jornalista Reinaldo Azevedo desmascarou o ex-juiz Moro, mostrando que ele mentiu na CCJ no Senado e mostrou o que de fato aconteceu no que se refere à procuradora Laura Tessler.
Nas redes sociais, Moro foi chamado de mentiroso e a hashtag #MoroMentiu ganhou destaque.
Ao contrário do que disse na CCJ, o comentário de Moro sobre a procuradora Laura Tessler à Deltan Dallagnol trouxe consequências. A bancada de procuradores presentes na segunda audiência de Lula sobre o triplex foi alterada e Tessler ficou de fora.
No Twitter, diversos usuários se indignaram com as mentiras de Moro e dispararam mensagens:
Latest from @TheInterceptBr with @reinaldoazevedo – following Moro's advice, prosecutors Dallagnol and Lima decided to remove prosecutor Laura Tessler from first Lula hearing. Moro's flimsy defence he did nothing wrong falls down again. https://t.co/91GXgnjlRS