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No Telegram, bolsonaristas defendem morte de ministros do STF e seguem dicas antivacina de investigado

A reportagem do DCM mergulhou no submundo das comunidades bolsonaristas do Telegram. Um mundo quase sem lei onde impera a desinformação e o ódio.

Em milhares de áudios e mensagens de texto, eles pregam a morte de jornalistas, advogados, ministros do STF e professores pela mão do Estado, além de mentir sobre a vacinação contra covid-19.

Um estudo da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) aponta que o Telegram pode desempenhar nas próximas eleições o mesmo papel que o Whatsapp teve no último pleito: o principal canal de disseminação de notícias falsas.

O próprio Presidente da República e seus apoiadores estimulam a migração para o Telegram.

O aplicativo tem mais recursos que o Whatsapp, permite grupos de até 200 mil usuários – enquanto o Whatsapp restringe o tamanho das listas a apenas 256 membros.

Uma prova da adoção do Telegram pela militância bolsonarista é a conta oficial do presidente. Em janeiro ela tinha 145 mil usuários cadastrados.

Hoje, mais de 1 milhão de pessoas seguem Bolsonaro. Apesar de não ser o aplicativo de mensagens mais usado no Brasil, posto que fica com o Whatsapp, o Telegram despertou o alerta entre pesquisadores e autoridades eleitorais do país.

O aplicativo não tem representantes no Brasil, não modera conteúdo e nem impede que um post ou meme viralize. Durante uma semana o DCM mergulhou nas entranhas das redes bolsonaristas no aplicativo Telegram. Há de tudo.

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Uma prova da adoção do Telegram pela militância bolsonarista é a conta oficial do presidente. Em janeiro ela tinha 145 mil usuários cadastrados.

Hoje, mais de 1 milhão de pessoas seguem Bolsonaro. Apesar de não ser o aplicativo de mensagens mais usado no Brasil, posto que fica com o Whatsapp, o Telegram despertou o alerta entre pesquisadores e autoridades eleitorais do país.

O aplicativo não tem representantes no Brasil, não modera conteúdo e nem impede que um post ou meme viralize. Durante uma semana o DCM mergulhou nas entranhas das redes bolsonaristas no aplicativo Telegram. Há de tudo.

Disseminação de informações falsas, teorias da conspiração e lutam para sabotar a vacinação, o isolamento social, o uso de máscaras, além do apoio incondicional ao Presidente da República.

Vacinas com microchips e grafenos que transformam o corpo dos vacinados em redes wi-fi que podem ser acionadas para controle da mente. Uma elite global imaginária que controla governos, judiciário e a mídia com intenção de implantar um regime comunista a fim de promover o aborto e a pedofilia.

Vacina ‘chipada’

A recente queda do Facebook, Instagram e WhatsApp não passou de um teste do ‘deep state’ para conectar os vacinados à rede 5G.

Um usuário afirma que a “queda das redes se deve ao fato de excesso de tentativas de conexão 5G das pessoas vacinadas”, se referindo a falha global. Para eles, a vacina contém grafeno, uma substância feita de cadeias de carbono ligadas em forma de colmeia.

A teoria conspiratória afirma que, uma vez dentro do organismo, o grafeno cria uma teia que faz com que o corpo do vacinado comece a transmitir e receber certas frequências de rádio.

Como prova, vários usuários postam vídeos que mostram o bluetooth de celulares ‘reconhecendo’ endereço digital dos vacinados.

A teoria digna filme B de ficção científica conta com milhares de adeptos. “Os vacinados precisam pedir perdão a Deus, pois colocaram o chip da besta em seus organismos”, afirma um usuário de um dos grupos acompanhados pela reportagem.

Os anti vacinas defendem também que outras substâncias como a ingênua luciferase, além de metais pesados e toxinas capazes de alterar o DNA humano, são ingredientes ativos das vacinas.

Luciferase é um termo genérico para um grupo de enzimas que desencadeiam uma reação química produzindo um brilho visível. A enzima interage com as luciferinas dos vagalumes, fazendo com que eles se acendam. Mas na ideia dos propagadores de fake news, luciferase quer dizer “Lucifer race” ou “raça de Lúcifer”.

“Os satanistas dos globalistas do Fórum Econômico Mundial, ONU, OMS, Dr. Anthony Fauci e Bill Gates querem marcar a humanidade e corromper seu DNA com as ‘vacinas’”, disse outro perfil se referindo ao grupo mundial que eles acreditam dominar os governos do mundo inteiro.

“A nanotecnologia existente no hidrogel (das vacinas) pode se conectar via transmissão das antenas 5G e satélites da Cabala”, afirma uma das mensagens postadas no grupo “QAnon – Aproveitem o show”.

Esse grupo de globalistas da chamada Cabala estaria comandando uma espécie de estado profundo integrado por membros dos três poderes, imprensa e grandes empresários. Uma organização que só é combatida por Donald Trump nos EUA e por Jair Bolsonaro no Brasil.

A teoria surgiu em 2017 no site 4Chan. Um usuário postou uma série de informações ditas ultrassecretas de nível “Q”, dando origem ao que se conhece hoje por ‘QAnon’, um grupo da ultra direita dos EUA que acredita que Trump lutava contra os pedófilos adoradores de Satanás.

Muitos têm se debruçado sobre a origem dos QAnon. À revista New Republic, a escritora e pesquisadora Talia Lavin, escreveu: “Sociólogos e jornalistas têm lutado para categorizar com precisão a teoria da conspiração caótica conhecida como QAnon. É um movimento político? Uma nova religião ? Um culto? Ele contém elementos de todos esses elementos”, diz o texto.

“Historiadores oferecem outra tese para o propósito que QAnon serve. É muitas vezes é politicamente útil. Distribuído pelos romanos contra os primeiros cristãos, por cristãos contra judeus, por cristãos contra bruxas, por católicos contra ‘hereges’, é um conjunto maleável de acusações que postulam que um grupo social foram dos muros está envolvido em comportamentos perversos e ritualísticos que visam inocentes – e que o grupo e todos os que tornam ele possível devem ser esmagados”.

QAnon BR

No Brasil, a versão dos QAnon importam teorias da conspiração e método de atuação do original norte-americano. Além da pauta anti vacina, os grupos bolsonaristas do Telegram também se valem de pautas como pátria, família, são contra as agendas igualitárias, como antiracista e a causa LGBTQIA+, pregam a eliminação de minorias e do comunismo.

“Todo advogado, todo jornalista, todo professor de história é formado para mentir, para ser um terrorista, um militante comunista. O Brasil vive em uma ditadura comunista desde 1985”. É necessária uma constituição que puna com pena de morte.

Frazão é dono de uma das comunidades mais virulentas do Telegram. “Doutor Marcelo”, como é conhecido, se diz engenheiro agronômico, cientista político, economista e professor universitário, embora nenhuma das informações possa ser checada.

Ele alega que ensina ciência política a seus seguidores, mas não há currículo Lattes em seu nome. Investigado no inquérito das milícias digitais, contou em depoimento à Polícia Federal que não falou da Covid ou de vacinas porque o “vírus não existe”.

Frazão é youtuber e alega ganhar a vida com doações de seus alunos.

“A vacina é uma questão política e eu posso falar como jornalista que eu sou no Youtube, como cientista político, como professor e não vai ser um promotorzinho que vai me impedir. Eu sou a única pessoa na história do país ameaçada por dar uma aula de genética sobre a vacina”, diz.

Frazão é processado por dizer que a vacina provoca câncer, alterações genéticas, problemas de fertilidade e “homossexualismo” . Suas contas no Youtube foram encerradas por violação das diretrizes da plataforma.

Tudo isso é divulgado para seus seguidores, que são proibidos de contestá-lo. Uma postagem afirma que mulheres vacinadas estão dando a luz a “crianças monstros com rabos, chifres e múltiplos braços e pernas”.

Veja abaixo mais algumas amostras de negacionismo, antissemitismo, paranoia e pilantragem no Telegram de bolsonaristas:

 

 

 

*Matéria originalmente publicada no DCM

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Política

STF manda à PGR pedido de investigação contra David Alcolumbre

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou para a PGR (Procuradoria Geral da República) nesta 6ª feira (15.out.2021) um pedido de investigação contra o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela demora para marcar a sabatina de André Mendonça.

Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no Supremo em 13 de julho de 2021, mas a sabatina ainda não foi marcada.

Entre os 10 atuais ministros do STF, nenhum esperou tanto para ser aprovado no Senado. Conforme apurou o Poder360, Alcolumbre é o presidente da CCJ que mais atrasou uma indicação à Suprema Corte.

De acordo com Weber, cabe à PGR avaliar se há elementos que justifiquem a investigação da conduta de Alcolumbre, uma vez que o senador tem foro privilegiado. A notícia-crime contra Alcolumbre foi enviada ao STF por um advogado.

Grosso modo, notícias-crime funcionam como uma espécie de boletim de ocorrência: alguém relata um crime, e as autoridades decidem se vão ou não investigar.

“Regularidades dos atos”

Em nota divulgada depois do despacho de Weber, Alcolumbre disse que atuou de modo regular, em observância à Constituição.

“O Senador Davi Alcolumbre reafirma a regularidade dos atos praticados no exercício do mandato, em estreita observância às leis e à Constituição Federal, como já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto.

“O despacho corriqueiro noticiado pela imprensa demonstra que a Ministra Rosa Weber apenas determinou a remessa de um processo à PGR para manifestação, em cumprimento ao que lhe determina o Regimento Interno do STF, ante a impossibilidade legal de seu arquivamento imediato, sem a oitiva do titular da ação penal”, conclui a nota.

*Com informações do Poder 360

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Política

STF, da farsa do mensalão à chantagem do charlatão

Quando lembramos que Roberto Jefferson, essa figura tosca, de caráter nenhum, foi quem embasou a teoria do domínio do fato do Barbosão, carnavalizada a modo e gosto pelo primeiro herói da burguesia branca e de olhos azuis, o STF começou a dar seus primeiros passos rumo ao calvário.

O mesmo STF teve uma atitude omissa, para dizer o mínimo, no golpe contra Dilma e, em seguida, na condenação e prisão de Lula comandadas por Moro, que fez estágio no próprio STF.

Ou seja, roda, roda, roda, o STF está no centro dos acontecimentos políticos mais relevantes que sedimentaram o terreno para que Jair Bolsonaro, como presidente, fizesse de tudo para esculhambar com a imagem da Corte.

Mas a coisa não para por aí. Bolsonaro, para esculhambar ainda mais o Supremo que já tinha virado o coreto da Globo, emplacou o nome de Kássio comká e, e não satisfeito, queria André Mendonça, o extremamente evangélico, para a vaga do STF para satisfazer a bancada dos evangélicos business.

Ocorre que, nos bastidores, o centrão não queria, assim como o mais evidente dos senadores que trabalhou pela negativa do nome de Mendonça, Davi Alcolumbre.

Logicamente, isso desagradou não só a bancada bíblica do dinheiro grosso, mas também um dos caciques dos bons negócios da indústria da fé, Malafaia que, agora, por birra de não fazer do Supremo um lugar ainda mais desmoralizado pela direita, promete detonar o governo Bolsonaro expondo, com vídeos, os podres de dois dos seus ministros. Segundo ele, a promessa será cumprida nesta segunda-feira.

Charlatanismo à parte, se isso realmente ocorrer, uma semana após estourar o escândalo internacional de Paulo Guedes e Roberto Campos Neto, que fazem parte do escrete de sonegadores que usam paraísos fiscais para guardar seus trocados em dólar, a semana promete ainda mais desgaste para um presidente que vê seu mandato derretendo como manteiga mole com uma inflação oficial que já passa dos dois dígitos e uma inflação dos alimentos que o faz o sujeito mais popular negativamente dentro dos supermercados, pois não há quem peque um alimento na prateleira que não excomungue o genocida.

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Política

Centrão abre crise entre evangélicos e Bolsonaro e quer novo nome para o STF

Pastores rejeitam indicação de presidente do Cade e exigem Mendonça ou outro nome aprovado por eles.

O centrão quer indicar um novo nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, abrindo uma crise entre o governo de Jair Bolsonaro e líderes de um dos últimos redutos de popularidade do presidente, os evangélicos.

Uma articulação dos principais ministros do grupo que comanda a Câmara dos Deputados busca viabilizar o nome de Alexandre Cordeiro de Macedo, o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O problema, para a comitiva pastoral que aconselha Bolsonaro no assunto, é que Cordeiro não passou pelo crivo dela. Aliás, ele pode até se apresentar como evangélico, mas está longe de sê-lo “terrivelmente”, advérbio que o presidente diz ser imprescindível para o ocupante da 11ª cadeira da corte.

Macedo teve sua indicação defendida por Ciro Nogueira (Casa Civil), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Fábio Faria (Comunicações), e o tema foi debatido em dois jantares ocorridos na semana passada em Brasília.

A apresentação do novo nome visa romper o impasse em torno do nome do advogado-geral da União, André Mendonça, o “terrivelmente evangélico” indicado pro Bolsonaro quando o ministro Marco Aurélio Mello aposentou-se, em julho.

Mendonça tem apoio firme entre alguns dos principais líderes do segmento, e a movimentação do centrão fez explodir a insatisfação.

Faltou combinar com os pastores. Silas Malafaia, um dos prediletos de Bolsonaro, disse que a nomeação para o STF passará pela liderança evangélica antes. “Estão pensando que vão chegar pro presidente com um nome qualquer, mas o presidente vai perguntar pra gente, e vamos dizer ‘não, não reconhecemos esse cara’”, diz.

“Não escolhemos André Mendonça. Não somos nós, ministros evangélicos, que vamos escolher ministro”, continua. “A única coisa é que o presidente vai perguntar se o camarada é terrivelmente evangélico ou não porque ele não tem ideia. Não adianta esses caras armarem alguma coisa, dizendo que João ou Manoel ou sei lá quem é terrivelmente evangélico que nós vamos dizer ao presidente sim ou não.”

O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), eleito com apoio da igreja liderada por Malafaia, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo, segue seu pastor: “Se reprovarem o André, quem vai dizer outro nome é a liderança evangélica. Não vamos aceitar quem não seja evangélico indicar ninguém ao presidente”.

“Quem tem autoridade moral para dizer ao presidente se ele realmente é evangélico ou não somos nós. Estão achando que vão enganar quem? Vocês não são evangélicos”, diz, em referência à trinca do centrão.

O deputado e pastor Marco Feliciano (PL-SP) chama de “sórdida esta atuação às escondidas de quem quer seja para defenestrar o dr. André”.

“É um aviso aos navegantes espertalhões, não darão um passa-moleque em nossa comunidade”, afirma o parlamentar. “Qualquer indicação evangélica para a cadeira no STF, promessa do presidente, deverá passar pelo crivo dos mesmos líderes evangélicos que avalizaram o André Mendonça. Qualquer ato fora disso causará um desconforto irreparável.”

Em junho, Mendonça embarcou com Feliciano, Malafaia e Sóstenes no voo que levou Bolsonaro até Belém (PA) para celebrar os 110 anos da primeira Assembleia de Deus no Brasil.

Três meses depois, cá estão Malafaia e Feliciano gravando vídeos para cobrar a manutenção da indicação de Mendonça. Nas mensagens a seus apoiadores, não citam o nome de Cordeiro, mas fazem duras críticas a Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Presidente da Comissão de Constitutição e Justiça do Senado, Alcolumbre vem evitando marcar a sabatina de Mendonça. Enquanto alguns observadores veem nisso uma represália direta a Bolsonaro, outros enxergam apoio direto do senador à busca de um nome alternativo.

No Senado, há muita simpatia que essa pessoa seja o procurador-geral da República, Augusto Aras, que não é evangélico. Para contornar isso, o centrão passou a trabalhar em favor de Cordeiro, que é presbiteriano.

Nomeado para a presidência do Cade em julho, ele estava no órgão desde 2015, quando foi indicado pelo PP de Ciro Nogueira.

*Com informações da Folha

*Foto destaque: Alexandre Cordeiro Macedo, presidente do Cade

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Bolsonaro desiste de André Mendonça e Aras não será indicado para o STF

O Procurador Geral da República, Augusto Aras, tem procurado interlocutores na política e na mídia para dar a notícia: Jair Bolsonaro desistiu definitivamente de ter o terrivelmente evangélico André Mendonça no STF, e já avisou que o próprio Aras perdeu a condição de “segunda opção” para a vaga.

A decisão explicaria a desenvoltura com que a PGR passou a agir em temas sensíveis para o bolsonarismo. Aras, por exemplo, acaba de pedir ao Supremo que seja mantida a quebra de sigilo fiscal de Frederick Wassef, advogado do senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas e responsável por esconder o arquivo ambulante Fabrício Queiroz em Atibaia (SP).

Nos bastidores da política, o quadro está sendo definido assim: “Aras agora está livre”. O PGR passa a atuar sem compromissos com o Palácio do Planalto, encerrando a fase de vergonhosa submissão.

Bolsonaro fez chegar aos meios jurídicos que pensa em dois nomes para o lugar do moribundo André Mendonça: Luiz Felipe Salomão, ministro do STJ, ou William Douglas (desembargador federal no Rio, e também evangélico).

A nova nomeação para o STF pode ser entendida como parte do acordo em que Bolsonaro recua de posições mais espetaculosas, para salvar o mandato e o pescoço dos filhos. O presidente desiste de impor um nome ao Supremo, aceita negociar um ministro mais palatável, salvando as relações com o Senado e com os partidos conservadores. Mas, ao mesmo tempo, abre um flanco perigoso na PGR.

Se é verdade que Aras agora está livre e cheio de apetite, isso acontece exatamente na hora em que a CPI entregará à PGR material para um banquete de ações contra o presidente e seus filhotes.

Resumo da ópera, o terrivelmente evangélico, dançou.

*Com informações do 247

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PGR diz ao STF que Bolsonaro é o responsável pelas convocações de atos antidemocráticos

É a primeira vez que o órgão cita nominalmente Bolsonaro dentro do inquérito que apura o financiamento e a organização dos atos.

Com o avanço das investigações sobre os atos antidemocráticos do último dia 7 de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou que a organização dessas manifestações teve início após uma convocação feita pelo próprio presidente Jair Bolsonaro semanas antes.

É a primeira vez que a PGR cita nominalmente Bolsonaro dentro do inquérito, em um documento sigiloso enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de setembro. O procedimento ainda não deixa claro, entretanto, se o presidente é investigado neste caso, nem descreve quais seriam os eventuais crimes cometidos por ele em função de seu vínculo com os atos. Os ataques dele à Corte já também já lhe renderam a inclusão como investigado no inquérito das fake news.

A partir das provas colhidas, a PGR também tenta rastrear a participação de ministros do governo na organização desses atos. Com isso, a investigação avança para as digitais do Palácio do Planalto nas manifestações antidemocráticas. A reportagem teve acesso a detalhes inéditos do inquérito, que tramita em sigilo no STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Para a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável pelo caso, a convocação para ataques às instituições democráticas teve início no dia 15 de agosto, quando Bolsonaro teria divulgado uma mensagem para seus contatos no WhatsApp defendendo a organização de um “contragolpe” às manifestações contrárias à sua gestão.

No documento, a PGR cita essa divulgação como sendo uma “entrevista” dada por Bolsonaro. “A princípio, a organização da realização de prováveis atos de ataque à democracia e às instituições iniciou-se com entrevista do presidente da República informando que haveria ‘contragolpe’ aos atos entendidos como contrários à sua gestão, em 15 de agosto do presente ano”, escreveu Lindôra.

*Com informações de O Globo

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Fux faz campanha por Mendonça, ministros do STF reclamam e temem volta do lavajatismo

Presidente do Supremo tem pressionado o Senado com o argumento de que intervalo grande para escolha de novo magistrado prejudica a Corte.

A pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para que o Senado vote a indicação de André Mendonça para a Corte incomodou colegas dele no tribunal.

Uma vez no STF, Mendonça se uniria a magistrados derrotados para reverter o resultado de votações sobre temas que representaram derrotas para a Lava Jato.

O principal revés institucional para a operação foi a derrota da possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância na Justiça. O placar foi apertado: 6 a 5. Mendonça poderia virar o jogo.

A outra decisão que contrariou os lavajatistas foi a de permitir que a Justiça Eleitoral julgue casos de corrupção nas eleições. Eles preferiam que as denúncias seguissem tramitando na Justiça Federal.

Um dos argumentos de Fux para apressar a votação no Senado é o desfalque na composição da Corte, que já duraria muito tempo e estaria emperrando o funcionamento do tribunal. Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho —ou pouco mais de dois meses.

No governo Dilma Rousseff, a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto de 2010, ficou vaga por seis meses. O indicado para ela foi justamente Luiz Fux, depois de uma disputa acirrada nos bastidores do governo e da Justiça.

A assessoria do Supremo afirma que Fux “tinha como preferência para a Suprema Corte um juiz de carreira, do STJ. No entanto, a indicação é prerrogativa do presidente da República, que escolheu André Mendonça. Uma vez indicado, cabe ao Senado analisar. Para o ministro Fux, não é bom para o país que a sabatina seja postergada com um nome já indicado. Seja para aprovar, seja para rejeitar, cabe ao Senado deliberar”.

*Mônica Bergamo/Folha

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Bolsonaro, que prefere o fuzil ao feijão, diz agora que vai faltar feijão no mundo se marco temporal for barrado no STF

Hoje, ruralistas se confundem com nuvem de gafanhotos, é exatamente assim que vê a sociedade brasileira. Ruralistas e gafanhotos se confundem, em termos de ideologia, com os próprios bolsonaristas. Afinal, os dois repetem cegamente como papagaios todas as postagens feitas pelo general comandante do gabinete do ódio, Carlos Bolsonaro Carluxo.

Todos sabem que quem nutre o gado com mentiras, ataques a adversários e a ministros do STF, é o próprio, naquilo que é essencial para a sobrevivência de Bolsonaro e, consequentemente para o bolsonarismo fascista e o ruralismo predatório, gafanhoto.

Por isso Bolsonaro, em defesa dos interesses dos piores predadores do país, fez em uma cerimônia, um apelo para que o STF não altere o marco temporal e permita que pistoleiros, grileiros, enfim, a milícia rural tenha liberdade para dizimar o último índio da Amazônia para que tudo se transforme num grande pasto depois de derrubarem e comercializarem a última árvore e explorarem toda a riqueza do solo que desperta tanta cobiça pelas terras indígenas.

De repente, Bolsonaro, que dias atrás proferiu um discurso afirmando que fuzil é mais importante que feijão para os brasileiros e que fez também defesa da aquisição de armas de grosso calibre para esses mesmos milicianos rurais, solta essa pérola de que, “se o STF barrar o marco temporal, os preços dos alimentos vão disparar”, como se o Brasil já não vivesse uma hiperinflação dos alimentos.

Bolsonaro foi mais longe com sua chacota à inteligência alheia, isso vai desabastecer o mundo, diz o genocida que já matou 600 mil pessoas por covid sem esboçar qualquer empatia e que agora está preocupado com as tais consequências catastróficas para a humanidade, caso venha a faltar feijão brasileiro no planeta.

É coerente. Não há um genocida que não seja cem por cento cínico.

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Alcolumbre condiciona sabatina de Mendonça à certeza de derrota de indicado por Bolsonaro ao STF

Motivo de resistência de senador é a perda de poder no controle de emendas parlamentares desde que deixou comando da Casa.

Escanteado da articulação política do Palácio do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) indicou a aliados que segue disposto a só iniciar a análise da indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal) quando tiver a certeza de que o nome do ex-ministro de Jair Bolsonaro será derrotado.

Nos cálculos de pessoas próximas de Alcolumbre e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a Casa, com 81 integrantes, está hoje praticamente dividida ao meio sobre o tema. Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho.

Governistas buscam convencer Alcolumbre a pautar a sabatina e a votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que preside.

Um motivo de resistência do ex-presidente do Senado é a perda de poder. Quando comandou a Casa (2019-2021), Alcolumbre ficou responsável por coordenar a distribuição de emendas parlamentares. Agora, perdeu a tarefa, que ainda não foi designada a outro senador.​

Hoje, segundo pessoas próximas de Alcolumbre, governistas veem poucas chances de o clima melhorar para destravar a sabatina de Mendonça na CCJ. Até mesmo ministros reconhecem que a situação desfavorável não mudou.

*Com informações da Folha

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PGR pede que STF suspenda MP de Bolsonaro sobre redes sociais

Augusto Aras apresentou parecer em cinco ações nas quais partidos políticos questionam a MP do presidente da República.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda liminarmente a medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que dificulta a ação das redes sociais para apagar conteúdos publicados por usuários. Na prática, a MP, que altera o Marco Civil da Internet, também torna mais difícil a remoção de desinformação das redes. Na avaliação de Aras, a MP “dificulta a ação de barreiras” que evitem a divulgação de conteúdo criminoso e de discurso do ódio.

A MP, apresentada na segunda-feira da semana passada, na véspera dos atos de 7 de setembro, foi uma resposta do governo à atuação das principais plataformas da internet e um aceno à militância digital bolsonarista, que tem sido alvo de remoções nas redes sob acusação de propagar conteúdos falsos. Especialistas acreditam que a MP pode permitir a propagação de informações falsas e o discurso de ódio.

Aras defendeu uma discussão mais aprofundada sobre o tema tanto no Congresso como no próprio STF. O parecer da PGR foi entregue à Corte para embasar a discussão de ações em que partidos políticos pedem que o STF suspenda a MP.

“É prudente que o tema seja amplamente debatido tanto no âmbito do próprio Congresso Nacional — sede própria para discussões que envolvam elevado grau de accountability —, quanto, no julgamento desta ação direta de inconstitucionalidade, por técnicos, por representares da sociedade civil e pelas próprias empresas que hospedam os conteúdos das redes sociais, a fim de que confiram subsídios e elementos técnicos indispensáveis para a correta compreensão e solução da matéria sob o ponto de vista das inconstitucionalidades arguidas”, escreveu Aras.

Ele também destacou que já há um projeto de lei em discussão no Congresso que aborda a questão: “Aliado a isso, tenha-se em mente que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020 — denominado ‘Lei das Fake News’ —, que visa a disciplinar matéria abrangida pela medida provisória ora impugnada, sendo prudente que se aguarde a definição sobre os valores contrapostos, após amplo e legítimo debate, na seara apropriada.”

Uma medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso para continuar tendo validade, mas ela passa a vigorar assim que editada pelo presidente, devendo ser observada como lei. Assim, na opinião da PGR, o prazo para as empresas se adequarem foi muito curto.

“A alteração legal repentina do Marco Civil da Internet pela MP 1.068/2021, com prazo exíguo para adaptação, e previsão de imediata responsabilização pelo descumprimento de seus termos geram insegurança jurídica para as empresas e provedores envolvidos, mormente em matéria com tanta evidência para o convívio social nos dias atuais”, destacou Aras.

Aras quer que a suspensão da medida valha até uma decisão definitiva do STF, quando poderá manter ou invalidar a medida provisória. As ações, apresentadas por PSB, Solidariedade, PSDB, PT, Novo e PDT, são relatadas pela ministra Rosa Weber, do STF. A Presidência da República e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestaram contra as ações.

O procurador-geral destacou que o tema “é um dos mais complexos do atual estágio de evolução dos direitos e garantias fundamentais” e que “os limites do controle estatal e particular” sobre a questão “demandam a permanente atualização da jurisdição constitucional exercida pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance dos direitos fundamentais”.

*Com informações de O Globo

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