Mês: setembro 2021

Sem candidato para 2022, mídia dobrará a aposta em Bolsonaro contra Lula

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 26 de setembro de 2021
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Basta que a mídia se cale diante dos crimes de Bolsonaro e passe a atacar Lula para que ela, sem assumir o lado de Bolsonaro, trabalhe para reelegê-lo contra Lula.

A mídia brasileira é, antes de qualquer coisa, antipetista. No caso do Grupo Globo, isso vem desde a fundação do PT, se posicionando sempre no sentido oposto ao Partido dos Trabalhadores e a Lula.

Portanto, o tempo de antipetismo da Globo é o mesmo da existência do PT.

Hoje, ela se encontra num impasse, porque, na medida em que o tempo passa, a terceira via, que seria a sua aposta contra Bolsonaro e Lula, vem se revelando uma mera vertigem, já em processo de decadência, enquanto a ascensão de Lula já nos permite dizer que ele está com a mão no caneco, possivelmente no primeiro turno.

Não resta dúvida de que, diante da ausência total de candidatos competitivos na tal terceira via, a mídia apoiará Bolsonaro em 2022. Foi essa a mensagem que a Veja passou na sua mais recente edição em entrevista com Bolsonaro.

Ou seja, tudo menos a volta de Lula.

Quem fechou os olhos para o histórico de Bolsonaro em 2018, não hesitará em fazê-lo novamente, caso a disputa principal seja entre Lula e Bolsonaro, não tenha dúvida, a mídia vai com Bolsonaro, seguindo a velha máxima de que “o que é um pum pra quem já está todo cagado?”.

Se a mídia fez o que o que fez para impedir a chegada de Haddad à presidência da República, apoiando Bolsonaro, ela dobrará a aposta se o quadro se mantiver como está, porque simplesmente ela nem imagina a possibilidade de ter Lula como opção a Bolsonaro.

Certamente, ela encontrará um cantinho quentinho para exercitar a sua hipocrisia e apoiar Bolsonaro num confronto direto com Lula.

Alguma dúvida?

Tags Bolsonaro, eleição, Lula, m~idia

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O “instinto animal” fez o empresariado brasileiro apoiar a eleição e governo desse animal

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 26 de setembro de 2021
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Paulo Skaf, Presidente da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP),Presidente da República, Jair Bolsonaro, brindam na abertura do jantar.

Ficou provado que, intelectualmente e culturalmente, o empresariado brasileiro e Bolsonaro se equivalem.

Essa é uma das mais estarrecedoras revelações que tivemos nos últimos anos.

Toda a filosofia fascista do bolsonarismo, sobretudo as mais violentas, tem unidade harmônica com a cabeça do empresariado brasileiro. E não importa o alcance e nem o tamanho do empresário, a maioria faz parte do bolo fecal do bolsonarismo.

É da natureza do nosso empresariado tratar o cidadão brasileiro, no máximo, como cliente, porque para ele, à luz da realidade, o centro de suas atenções não é o cidadão, mas o mercado, mais especificamente os negócios.

E esse “instinto animal”, do qual o empresariado tanto se orgulha, é fruto de uma personalidade escravocrata com todos os seus tons e valores. Por isso, não só aplaudiu a trama oculta que golpeou Dilma, prendeu Lula e elegeu Bolsonaro, porque esse instinto para os negócios animais vem sempre acompanhado de preconceito de classe, de raça e de gênero em que seu consumidor que, na verdade, é o trabalhador, é de antemão, um inimigo que deve sempre sofrer restrições e ser submetido às leis do mercado.

Lógico que não são todos os empresários com esse mesmo senso, mas é o que predomina. A maioria dos quadros empresariais do Brasil tem esse dom ou cria essa personalidade a partir do estômago dos próprios negócios, fundindo preconceito de classe com uma gigantesca ganância, achando que a boa fada é que lhe confere lucros e acúmulos e que a exploração da mão de obra é indispensável aos seus ganhos.

Por isso apoiaram um louco e mantiveram seu apoio, mesmo depois de Bolsonaro se revelar um genocida.

E esse quadro só mudou através de notas quando acendeu o sinal amarelo da economia com a disparada da inflação e dos juros. Diferente disso, se preocupar com vidas ou com a própria democracia, para os empresários, não passava de um capricho de gente de esquerda. Então, mantiveram como atitude única e de forma incondicional a admiração e o respeito por Bolsonaro, a pretexto da comédia do combate à corrupção no Estado, mas sobretudo reduzir o tamanho dele em busca da diminuição dos impostos para obtenção de mais lucros.

Todo esse terror, revelado pela CPI da Covid, não fez arranhão na imagem de Bolsonaro no meio empresarial.

É ilusão absoluta imaginar que essa gente sofreu um surto de humanismo. Somente quando a estupidez de Bolsonaro pesou em seus bolsos é que ela resolveu se posicionar de forma “lírica” contra o genocídio.

Até então, a paisagem do governo pintada pelos empresários era a que, mesmo Bolsonaro sendo responsável pelas centenas de milhares de mortes de brasileiros por covid, era o homem certo, no lugar certo.

Agora que os prodígios viram que Guedes levou o país à bancarrota azedando suas negociatas, passaram a ter “consciência” do monstro que eles criaram e alimentaram.

Tags Bolsonarismo, Bolsonaro, empresariado, Guedes, instinto animal

Política

Ciro Nogueira omitiu três empresas à Justiça Eleitoral

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de setembro de 2021
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Companhias estão ativas há anos, mas mesmo assim não foram declaradas. Iracema Portella também ocultou ser sócia de duas companhias.

Durante as últimas eleições de que participou, em 2018, quando foi eleito senador pelo estado do Piauí, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), omitiu na declaração de bens à Justiça Eleitoral ao menos três empresas das quais é sócio.

Trata-se das empresas JJE Agenciamento de Seguros e de Serviços LTDA., Speed Marketing e Comunicações e Speed Produtora. Juntas, as companhias têm capital social no valor de R$ 135 mil.

Para chegar à informação, o Metrópoles cruzou dados da declaração de bens do então candidato a senador, disponível em plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e da Junta Comercial do Piauí, estado onde ficam as empresas. A reportagem teve acesso ao inteiro teor das certidões dos estabelecimentos.

Advogados especialistas em direito eleitoral veem irregularidades na situação. Eles afirmam que o ministro pode ser enquadrado pelos crimes de ocultação de bens e/ou falsidade ideológica.

Ciro Nogueira também deixou de declarar à Justiça Eleitoral 12 filiais da CN Motos, que vende motocicletas e motonetas da Honda, mas advogados divergem se essa questão é ilegal, uma vez que a matriz foi apresentada na declaração.

O jornal Folha de S. Paulo revelou, na segunda-feira (20/9), que Ciro Nogueira usou uma das filiais da CN Motos não declaradas ao TSE para alugar uma mansão do advogado Willer Tomaz de Souza, em Brasília. O advogado afirmou não ver nada de ilícito na negociação.

Tags Ciro Nogueira, JJE Agenciamento de Seguros e de Serviços LTDA., justiça eleitoral, Speed Marketing, Speed Produtora

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Sergio Moro, o candidato do nada

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 26 de setembro de 2021
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Sergio Moro é o candidato perfeito da terceira via, uma abstração política criada pela mídia antes mesmo de apresentar um nome desse suposto terceiro caminho.

Alguns candidatos citados nesse balaio já foram destituídos da banca de apostas, outros possíveis postulantes dessa mentira ainda estão em construção, e é este o caso de Moro.

Moro é o que tem perfil ideológico mais afinado com a tal terceira via, porque, afinal de contas, essa via não é nada além de não ser Bolsonaro, nem Lula.

A mídia não está interessada em uma proposta política, ela aposta novamente numa terceira via, como foi em 2018, que não optou por Haddad e nem por Alckmin. Deu no que deu, essa mescla de múmia do Egito com a nossa lendária mula sem cabeça parindo esse ovoide chamado Bolsonaro que dispensa qualquer apresentação como presidente da República.

Moro é a própria maquete de Bolsonaro, afinal, seu grande feito foi barganhar com ele a prisão de Lula em troca do ministério da Justiça e Segurança Pública. Depois de todo aquele sucesso criado pela mídia como “caçador de corruptos” que lhe proporcionou diante da opinião pública, um castelo de areia maior do que o de Bolsonaro, quando tentou uma queda de braço com a criatura que ajudou a eleger, viu, da noite para o dia, sua popularidade evaporar.

De lá para cá, como disse Gilmar Mendes, Moro voltou ao nada, ao ostracismo político de onde saiu, limitando-se a dar declarações lacônicas sem qualquer substância.

Mas ontem, numa campanha de testagem no twitter com a #AceitaMoro, quis, de forma súbita, fazer uma testagem em massa de seu nome como candidato à presidência da República em 2022.

Sejamos francos, essa é uma forma pioneira da direita tentar rebocar um proponente e alçá-lo a candidato a candidato, o que despertou muito mais ira do que os parcos apoios que, certamente, também serviram para trazer uma dura realidade ao ex-mocinho da Globo, que até para voos mais baixos, como uma cadeira no Senado, as primeiras sondagens tiveram resultado drástico.

Moro é o candidato do nada, como qualquer outro da terceira via. mas digamos que ele seja um nada e meio. A única riqueza que carrega em seu currículo é o de conseguir quebrar milhares de empresas brasileiras desempregando mais de 8 milhões de trabalhadores.

Isso significa que Moro, com sua grife falida, a Lava Jato, conseguiu um feito proporcional a uma hecatombe somando num mesmo personagem o resultado de todas as tragédias que os economistas neoliberais produziram no Brasil, de Figueiredo a FHC, passando por Temer e Bolsonaro.

Ou seja, Moro é o sonho de qualquer imbecil orgulhoso. Ele foi o juiz que teve coragem de jogar o Brasil na sarjeta econômica e política, sendo por isso odiado tanto pela esquerda quanto pela direita. O que significa que ele, como político, tem valor bruto igual a nada. Burilando essa riqueza, o mascate de Curitiba tem uma dívida gigantesca com todo o mapa geopolítico do país. Isso não é pouca coisa.

Moro não fala, e não o faz porque não tem o que falar.

Para se eleger como Bolsonaro que fugiu dos debates com uma falsa facada, ele precisaria não só de um Adélio, mas de um Moro, um juiz vigarista que faria exatamente o que ele fez em benefício de Bolsonaro.

No projeto de Moro nem berrante tem para convocar o gado. Possivelmente nem apoio da intelectualíssima caça paparazzi, Luana Piovani, ele teria, já que perdeu os holofotes, muito menos a toga sabotadora que destruiu a economia do país.

Sem o apito na boca, o ex-juiz não é nada.

Em última análise, o que se pode afirmar é que, do ponto de vista do nada e de forma natural, Moro é o candidato perfeito da terceira via.

Tags abstração política, Sergio Moro, Terceira via

Política

Juíza que atuou no Tribunal de Haia diz que há prova suficiente para condenar Bolsonaro

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 26 de setembro de 2021
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Em entrevista ao Estadão, a juíza Sylvia Steiner, que já atuou no Tribunal de Haia, acredita que há “prova abundante” para uma condenação internacional futura do chefe do Executivo e para abertura de impeachment. “Teve política de infecção em massa.”

Veja trechos da entrevista:

Um grupo de juristas do qual a sra. faz parte entregou à CPI da Covid um parecer com crimes que teriam sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro na condução da pandemia. Qual deles a senhora considera o mais grave?

Para começar, os crimes de responsabilidade, pois as provas são bastante robustas. O crime de causar epidemia, em que há provas, inclusive, científicas pela comparação com outros países de que se tivessem sido tomadas as medidas adequadas no momento certo nós não estaríamos chegando neste número espantoso de 600 mil mortes. O crime de causar epidemia e incitação ao desrespeito às medidas sanitárias está muito bem demonstrado. Essas são condutas que estão muito bem demonstradas. A prova é abundante, até porque as pessoas do governo nunca tiveram muito cuidado em não se expor.

Um dos prováveis destinos do relatório da CPI será o Tribunal Penal Internacional. Desde o início do mandato, Bolsonaro já foi denunciado outras vezes nesta Corte, mas não houve nenhum encaminhamento. Por quê?

As denúncias que foram encaminhadas ao TPI, foram três ou quatro, tratavam de um problema de má gestão da covid. Falava-se de incompetência, de um problema administrativo, de pessoas incompetentes que estavam gerindo mal uma crise sem precedentes. Quando nós recebemos a documentação da CPI e examinamos — foram 10 mil páginas de documentos, relatórios, transcrições de depoimentos, etc. —, o que ficou demonstrado foi que o problema não era de má gestão. Porque má gestão e ignorância, infelizmente, não são crimes.

Na sua avaliação, desta vez pode ser diferente?

O que nós vimos com essa documentação é que houve realmente um projeto, uma política propositada de gerar aquilo que vulgarmente se chama de imunidade de rebanho. Sendo uma política, é um elemento de contexto de crime contra a humanidade. A grande diferença é que, depois dessa análise, percebe-se que não era simplesmente ignorância, incompetência e falta de conhecimento. Foi a implementação de uma política de que uma suposta infecção da população geraria um resultado positivo. Isso é uma política, um ataque. Não se usa uma população como cobaia de um teste; isso, em tese, é um crime contra a humanidade.

Qual sua expectativa para os outros dois prováveis destinos do relatório final da CPI, que deve ser acompanhado do parecer: PGR e Câmara?

Acredito que a CPI vai encaminhar o relatório acompanhado do parecer, mas também como qualquer parte num tema jurídico se pede um parecer e depois se utiliza ou não, pois ele pertence a quem o pediu. Eu presumo que vai ser encaminhado para o Ministério Público e à Presidência da Câmara, sem dúvida nenhuma. Agora, qual vai ser o andamento dado a partir disso, vai depender desses órgãos. O parecer está muito bem fundamentado. Fora isso, a CPI também está sendo assessorada pelo setor jurídico que vai acrescentar novas perspectivas a esses fatos apurados mais recentemente.

A sra. defende que sejam feitas alterações na lei do impeachment?

Alio-me ao que o professor Miguel Reale Jr. falou. Me parece que tem de ser modificada urgentemente a legislação que deixa esse juízo de conveniência e oportunidade exclusivamente na mão do presidente da Câmara. Isso não pode ser. Esse juízo político preliminar de se há clima político deveria ser feito pelo colegiado da Câmara dos Deputados, por uma maioria simples que fosse. Deixar ao bel-prazer do presidente da Câmara eu acho um verdadeiro absurdo. Essa legislação tem de ser modificada imediatamente. Não se pode concentrar tanto poder assim nas mãos de uma só pessoa.

Ao fazer a defesa do tratamento precoce na Assembleia-Geral da ONU, o presidente Jair Bolsonaro se autoincriminou?

Não é bem uma questão de autoincriminação, mas reforça aquilo que nós na comissão de juristas expusemos no sentido de analisar as provas da CPI e de que realmente ele, desde o início da pandemia, por alguma razão, botou na cabeça que cloroquina é o tratamento adequado, contrariando a tudo e a todos. Ele apenas reforçou que as nossas conclusões estavam certas. Neste sentido, o parecer fala desde crime de responsabilidade até crime de charlatanismo. Ele apenas reforça as provas que já estão na CPI e mostra isso para o mundo, o que nos deixa bastante incomodados, para não dizer envergonhados.

Em caso de condenação, quais os tipos de pena aplicadas pelo tribunal?

Se houver investigação que se transforme numa ação penal, e ela terminar com uma condenação, o tribunal pode impor pena de reclusão, de até 30 anos, e penas de multas. Mas é algo que, se for adiante, vai ocorrer daqui a seis, sete, oito anos.

A investigação do TPI é uma medida mais simbólica ou pode ter de fato algum efeito?

É difícil dizer, pois, temos um novo procurador (o britânico Karim Ahmad Khan) e ainda não sabemos como vai ser a política adotada por ele. Vai depender muito do julgamento da procuradoria, principalmente sobre a gravidade. Digo isso porque, lamentavelmente, no mundo estão acontecendo inúmeras situações de catástrofes humanitárias, de modo que o procurador é obrigado a fazer uma escolha. É muito difícil antecipar se o procurador vai entender que a conduta do presidente Bolsonaro e de outras autoridades é de gravidade suficiente para justificar a abertura de uma investigação. Atualmente já existem nove investigações em andamento no TPI.

TPI: o que é e como atua

O Tribunal Penal Internacional (TPI) é uma corte de último recurso para o julgamento de crimes internacionais graves, incluindo genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Seu tratado, o Estatuto de Roma, foi adotado a partir de julho de 1998 por mais de 100 países. O TPI começou a atuar em 2003. Na prática, o TPI, também conhecido como Tribunal de Haia, atua quando as cortes nacionais não conseguem ou não desejam realizar processos criminais. Sendo assim, a formação desse foro internacional geralmente se justifica como um último recurso e só atua se o processo não estiver sendo julgado por outro Estado.

Como é o rito de um processo?

Após a chegada de uma representação, ela passa por uma triagem para ver se estão presentes os requisitos temporais e de competência do tribunal. Se passar, ela vai para uma fase de exame preliminar, que vai discutir se a corte tem jurisdição, se tem competência sobre esse caso, se ele é admissível, e se é de gravidade suficiente para justificar a abertura de uma investigação. Ao final dessa fase, se o procurador decidir que o tribunal é competente, e que o caso é admissível e grave o suficiente, ele pedirá a uma das câmaras a autorização para iniciar uma investigação. Trata-se de um processo lento. Em caso de condenação, o tribunal pode impor pena de reclusão, de até 30 anos, e penas de multas.

Crimes de Bolsonaro apontados pela comissão de juristas à CPI:

Crime de responsabilidade pela violação de garantias individuais;
Crime de epidemia;
Crime de infração de medida sanitária preventiva;
Charlatanismo;
Incitação ao crime;
Prevaricação; e
Crimes contra a humanidade

Tags Câmara, CPI, PGR, Sylvia Steiner, Tribunal de Haia

Política

Marcio Garcia, o filho de Alexandre Garcia

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 25 de setembro de 2021
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Pouco importa que Marcio Garcia não seja filho de sangue de Alexandre Garcia, até porque está cheio de pernilongos com sangue da gente voando por aí. Marcio Garcia é filho do coração de Alexandre Garcia, ambos vêm do mesmo pouso de tropeiros, digo, de cavalos de tropeiros, da Rede Globo.

Na verdade, o condicionamento para destacar os dois na mesma Globo era ser alguém de ideologia de direita.

Marcio Garcia foi um daqueles personagens que apareceram na rua nas manifestações contra Dilma usando a camisa do tal Morobloco, comandado por ninguém menos que a rainha das patacoadas, Suzana Vieira.

Marcio disse no programa do Bial que não é de direita, nem de esquerda, ou seja, nada mais de direita do que isso. É tão imparcial quanto seu pai de coração, Alexandre Garcia, que acabou de levar um pé na bunda da CNN, depois de defender pela milésima vez o kit cloroquina.

Não se pode dizer que Marcio Garcia, que já foi protagonista de novela da Globo, esteja em franca decadência. Já Alexandre, o ex-grande que já comandou o jornalismo da emissora, é a decadência em pessoa.

O fato é que nenhum dos dois guarda a nobreza da honestidade, longe disso, são dois oportunistas que se caracterizam por um grande cinismo, que vivem de justificar suas beijocas e lambidas no genocida e que é perceptível para todos que os dois não passam de grandes mercenários a serviço de suas contas bancárias.

Tags Alexandre Garcia, direita, genocida, Globo, Marcio Garcia

Política

O suposto combate à corrupção no Brasil produziu dois golpes e levou ao poder dois corruptos

Autor do post Por Carlos Henrique Machado
Data de publicação 25 de setembro de 2021
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Quem ainda se lembra do herói Joaquim Barbosa? Aquele que carnavalizou a teoria do domínio do fato para prender José Dirceu sem qualquer prova de corrupção. O mesmo foi feito com José Genuíno, outro grande símbolo do PT.

Barbosa, assim como Moro, no auge de sua fama, almejava a cadeira da presidência da República. Com isso, logo após a farsa do mensalão, o Brasil teve um dos piores Congressos da sua história, comandado por ninguém menos que Eduardo Cunha que só foi afastado pelo STF, cassado pela Câmara e preso pela Lava Jato, depois de cumprir o seu papel imundo de derrubar uma presidenta honrada como Dilma Rousseff.

Até hoje não foi explicada a aparição repentina de Sergio Moro, já no final do mensalão, como assistente de Rosa Weber no STF. O que se sabe, ao menos é o que a história conta, é que ele pegou aquela histeria coletiva dos eleitores de Aécio para emendar a farsa do mensalão com a farsa da Lava Jato.

Aécio, todos sabem, um corrupto comprovado com áudio do seu pedido de propina a Joesley Batista e fartas imagens de seu primo buscando na empresa JBS, carregando as malas de propina para, em seguida, o Brasil inteiro ver um dos maiores exemplos de impunidade da história com o STF livrando a cara do corrupto que era presidente do PSDB.

Não é para menos, Moro era do time do Aécio, como aparecem juntos em várias fotos numa intimidade de fazer inveja em amizades de infância que guardamos em nossas memórias para o resto da vida.

E o que dizer da Lava Jato e todo aquele espetáculo circense em que o japonês da Federal era o grande protagonista? Lembram-se dele? Aquele mesmo, condenado por crime de facilitação de contrabando na fronteira.

Ou seja, o símbolo da Lava Jato era um tremendo picareta. Lava Jato que foi fundamental no golpe contra Dilma que levou ao poder Temer e, depois, todo o clã Bolsonaro.

Temer se confunde com o próprio Rocha Loures, aquele da corridinha com a mala de propina, o mesmo Temer que ouvimos dizer a Joesley, “mantenha isso, viu!”, propina para segurar a boca de Eduardo Cunha.

Mas a piada do combate à corrupção no Brasil tem ainda a Vaza Jato que, em outras palavras, foi as vísceras abertas da operação policial mais corrupta da história, comandada por vigaristas como Moro e Dallagnol que fizeram um estrago na imagem do aparelho judiciário do Estado brasileiro, o que deu a Bolsonaro, imagina isso, ímpeto e cabelo nas ventas para prometer ao seu gado que fecharia o Supremo Tribunal Federal, já que o PGR, como todos sabem, come nas mãos do genocida.

Lembrando que, numa das barganhas mais corruptas da história da República, Moro ofereceu a Bolsonaro, em troca de uma super pasta, a cabeça de Lula que estava há léguas de distância em primeiro lugar nas pesquisas, para Moro colocar o genocida no poder.

O resto da história do clã Bolsonaro, até aqui, já sabemos, assim como também sabemos que tem muita água podre nesse poço que a toda semana nos são reveladas novas e assombrosas transações que vão do 00, Bolsonaro e seu ministério da Saúde, ao 04 que anda às voltas com o lobista da Precisa, como revelou a CPI do genocídio.

Lógico que teríamos aqui uma fieira de casos que provam que o tal “combate à corrupção” no Brasil foi tocado pelos piores corruptos que levaram ao poder gente da mesma laia.

Que isso nos sirva de lição para que o país faça uma profunda reflexão e cobre uma reforma que traga mais transparência ao nosso sistema de justiça para não ser capturado por corruptos que fizeram tabelinha o tempo todo com a mídia de mercado.

Tags Aécio, Cunha, Joaquim Barbosa, Moro, Temer

Política

Estatais de Exército e Marinha são excluídas de auditoria sobre pagamentos de R$ 44 mi acima do teto

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 25 de setembro de 2021
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Imbel e Amazul ficaram fora de pente-fino apesar de indícios de falhas; Defesa não comenta, e estatais afirmam ser fiscalizadas.

Estatais vinculadas ao Ministério da Defesa, por intermédio dos comandos do Exército e da Marinha, foram excluídas de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) que apontou pagamentos acima do teto salarial em estatais dependentes da União, com prejuízos de R$ 44 milhões aos cofres públicos em cinco anos. A reportagem é da Folha.

A Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil), ligada ao Exército, “conta com uma legislação específica sobre o controle dos seus gastos”, segundo a justificativa da CGU para a exclusão da estatal da auditoria.

A própria Imbel, porém, afirmou em nota à Folha que a empresa é objeto de auditoria da CGU, do TCU (Tribunal de Contas da União) e de órgãos de controle internos.

Outra estatal excluída da auditoria foi a Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa), vinculada à Marinha. Segundo o relatório da CGU, a competência para auditar a Amazul é da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa.

A legislação, no entanto, definiu a CGU como órgão central do sistema de controle interno do governo federal, responsável por orientação, normas e supervisão técnica.

A CGU disse, em nota, que legislação de 2000 e 2001 impede a atuação em órgãos da estrutura do Ministério da Defesa. Seriam os casos de Imbel e Amazul, conforme a CGU.

A atribuição é da Secretaria de Controle Interno do ministério e das unidades de controle dos comandos militares, segundo a nota.

O Ministério da Defesa não respondeu às perguntas da reportagem sobre o que já foi feito, em termos de auditoria, em relação a pagamentos acima do teto salarial em estatais. Os emails foram enviados às 17h11 de quarta (22) e às 14h34 de quinta (23).

Nas duas estatais, os presidentes são militares de altas patentes e acumulam remunerações das Forças a que pertencem e das empresas que presidem.

O general de Exército da reserva Aderico Visconte Pardi, presidente da Imbel, recebe ao todo R$ 49,9 mil brutos. O vice-almirante da reserva Antônio Carlos Guerreiro, presidente da Amazul, ganha R$ 62,9 mil brutos.

Os valores oscilam de R$ 43 mil a R$ 260 mil, valor este previsto ao presidente da Petrobras, o general de Exército Joaquim Silva e Luna. O total abrange rendimentos fixos, variáveis e a remuneração de militar da reserva.

Uma portaria de abril do Ministério da Economia, que permitiu o acúmulo de remunerações por militares da reserva que ocupam cargos no governo Jair Bolsonaro, passou a ser usada formalmente para justificar remunerações duplicadas em pelo menos seis estatais. Antes, o acúmulo já era uma regra.

A auditoria da CGU não analisou esses casos. Os auditores verificaram apenas pagamentos acumulados no mesmo cargo, com a soma da remuneração e de aposentadoria pelo regime geral de Previdência Social.

Mesmo com essa restrição de análise, a auditoria detectou 241 empregados de seis estatais recebendo valores acima do teto salarial de R$ 39,3 mil, que é o salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

O prejuízo mensal aos cofres públicos é de R$ 738,7 mil. Por ano, R$ 8,8 milhões. E em cinco anos, R$ 44 milhões, conforme a CGU, que recomendou uma maior fiscalização desses pagamentos e a interrupção dos acúmulos.

Os casos de pagamentos acima do teto foram identificados na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco), EBC (Empresa Brasil de Comunicação), INB (Indústrias Nucleares do Brasil), Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), HCPA (Hospital de Clínicas de Porto Alegre) e GHC (Grupo Hospitalar Conceição).

Tags Amazul, CGU, Imbel, TCU

Saúde

Dossiê: Prevent induziu competição de médicos para ‘bombar’ kit covid

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 25 de setembro de 2021
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A direção da operadora de saúde Prevent Senior induziu uma competição entre médicos para impulsionar a prescrição do kit covid, segundo dossiê com supostas irregularidades praticadas pela empresa entregue à CPI da Covid. O documento foi elaborado por 12 profissionais da empresa, seis ainda na rede e seis ex-funcionários. Os fatos ocorreram durante o ano de 2020, no auge da pandemia, indicam as acusações.

O kit covid é composto por uma série de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da doença, podendo até causar efeitos colaterais graves em determinadas pessoas a depender de comorbidades e do quadro de saúde em geral.

Na Prevent, o kit era prescrito a pacientes com sintomas gripais, ainda que sem diagnóstico de covid-19, segundo os médicos que elaboraram o dossiê. Os relatos indicam que a metodologia consistia em prescrever os remédios sem o consentimento dos pacientes, fato que é investigado pela CPI.

De acordo com a denúncia, os profissionais da Prevent eram “controlados por gráficos que demonstravam o desempenho, induzindo a competitividade entre os médicos, que passaram a ter ‘metas’ de prescrição de medicamentos”. Esses gráficos eram distribuídos internamente em grupos no WhatsApp por um dos diretores da Prevent, o cardiologista Rodrigo Esper, como forma de tentar engajar a equipe, aponta.

Além da política de estímulo, a direção ainda fazia cobranças aos médicos quando os resultados não estavam agradando, afirma.

Por exemplo, em mensagem de WhatsApp identificada como sendo de 10 de maio de 2020, Esper encaminha gráfico intitulado “Inclusão Protocolo: Tele x PS”. “Tele” se refere à teletriagem (atendimento virtual) enquanto PS se refere ao Pronto-Socorro do hospital Sancta Maggiore, pertencente à rede.

Em mensagem, posteriormente, escreveu: “Pessoal, não podemos perder o foco. Voltamos a ter rendimentos ruins. Não podemos perder o tônus. Ainda não atingimos o pico da epidemia e caímos o rendimento. Peço que imediatamente todos os tutores de plantão conversem com suas equipes e salientem a importância do tratamento precoce. Isso é muito importante! Obrigado.”

Em 11 de junho do ano passado, segundo o dossiê, Esper enviou outro gráfico de teor semelhante com a mensagem: “Boa tarde, estamos com tendência a (sic) queda nas prescrições. Vamos reforçar com o grupo. Obrigado”.

Nos “dias de pico”, mais de 250 kits eram entregues a pacientes, afirma o documento.

O dossiê não deixa claro para quais grupos de WhatsApp essas mensagens foram enviadas.
Kit inicial teria sido ampliado depois

Inicialmente, o kit covid da Prevent era formado por 400 mg de hidroxicloroquina (indicada para algumas doenças reumatológicas e malária) em conjunto com 500 mg de azitromicina (antibiótico), afirma a denúncia.

Depois, com a suspensão de uma pesquisa promovida pela Prevent sobre a eficácia do uso de hidroxicloroquina em associação com a azitromicina, os médicos teriam passado a ser obrigados a promover o “kit Prevent”. Este teria sido uma espécie de kit covid ampliado.

De acordo com fotos dos saquinhos distribuídos a pacientes às quais a reportagem obteve acesso, um exemplar do kit ainda contava com azitromicina e hidroxicloroquina, mas também ivermectina (antiparasitário), corticoide, vitaminas e suplemento alimentar de proteína em pó.

Tentativa de convencer médicos

Os diálogos reproduzidos pelo dossiê mostram que a cúpula da Prevent Senior supostamente buscava, com uma abordagem motivacional, convencer os profissionais de saúde a prescrever os remédios do kit covid.

Ainda segundo o dossiê, na visão da operadora de saúde os médicos não poderiam “deixar escapar a oportunidade” de tratar a doença “o quanto antes”. Uma espécie de meta foi estabelecida, de acordo com mensagem enviada por um dos diretores da Prevent em 12 de abril de 2020.

“Acerte o alvo. O segundo dia de sintomas é o que queremos. E o melhor: a prescrição está na sua mão. E nós estamos com você”, diz trecho da mensagem.

O segundo dia de início dos sintomas, que seria o ideal para prescrição do kit covid de acordo com os protocolos da Prevent, ganhou até um apelido: “Golden day”. Em inglês, dia dourado. “Indique o tratamento e deixe que o resto nós nos encarregamos de fazer.”

Em seguida, o mesmo diretor fez uma observação. “Pessoal, reforcem com as equipes. Importante não perdermos a chance de tratar. E tratar precocemente. E reforcem também a importância do preenchimento da planilha de TeleAlerta.”

Retaliação

A denúncia entregue à CPI afirma que as diretrizes passadas pela direção-executiva e pela clínica médica deveriam ser interpretadas como ordens, porque, caso fossem descumpridas, a consequência era a demissão. Segundo relatos, diz o dossiê, o ambiente era de “ameaças e hostilidade”.

“Perante a política de pejotização adotada pela empresa, as diretrizes são transmitidas aos médicos pelo aplicativo WhatsApp, uma vez que essa metodologia informal, em tese, reduziria o risco de possíveis demandas judiciais”, cita.

Em depoimento à CPI da Covid na quarta (22), o diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, disse que nenhum profissional foi demitido por ter se recusado a aplicar esse “tratamento precoce”. No entanto, em outro momento, ao ser indagado sobre a mesma questão, afirmou que “médicos foram excluídos da empresa por graves falhas éticas e morais, como invasão de prontuários e tratamento inadequado de pacientes, muitos deles com queixas em compliance”.

*Com informações do Uol

Tags competição, CPI da covid, kit-covid, Prevent Senior

Saúde

A bagunça do governo: Registros de casos somem, reaparecem e expõem subnotificação de covid no país

Autor do post Por Celeste Silveira
Data de publicação 25 de setembro de 2021
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No último sábado (18), o Brasil bateu recorde de novos casos de covid-19. Dois dias depois, o país registrou números negativos de diagnósticos. Ao menos 15 estados recentemente relataram instabilidades na inserção de dados no sistema nacional. Mais de um ano após o início da pandemia, o Brasil ainda tem alta subnotificação nos números, em especial de casos leves da doença.

Segundo levantamento do UOL, Acre, Amazonas, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins notificaram problemas para lidar com a plataforma e-SUS Notifica, onde são registrados todos os diagnósticos e casos leves de covid-19.

No dia 8 de setembro, o sistema passou por uma atualização, segundo informou o Ministério da Saúde. A pasta não entrou em detalhes sobre quais foram as mudanças e citou apenas a inclusão automática dos dados de vacinação, “permitindo a análise de casos em pessoas já vacinadas”, e mais campos relacionados à testagem.

A alteração se deu na chamada API (sigla para Application Programming Interface) que é um padrão de programação que permite a comunicação entre sistemas. Por meio da API, os estados conseguem coletar os dados de casos de covid-19 inseridos pelos municípios e hospitais.

Porém, desde a mudança, as secretarias estaduais de saúde alegam instabilidade no sistema e passam dias inserindo números baixos de casos, até que ocorre uma “explosão”, devido ao represamento. Também há relatos de dados duplicados, que exigem limpeza e revisão dos números para baixo.

O exemplo mais gritante aconteceu no Rio de Janeiro no último sábado, quando “encontrou” mais de 92 mil casos não computados pelo sistema estadual. Desses, cerca de 38% ocorreram em 2020.

Segundo Domingo Alves, pesquisador do Laboratório de Inteligência em Saúde, da FMUSP-RP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto), essa bagunça nos dados atrapalha a observar o comportamento da pandemia no Brasil.

Ainda assim, já é possível ver o início do aumento dos casos, possivelmente ligado à disseminação da variante delta. “É possível notar já, mesmo com toda essa bagunça de dados, nesta segunda quinzena de setembro, um aumento significativo do número de casos”, diz.

E completa: “Essa mudança de comportamento bate com as previsões da disseminação da delta aqui no Brasil, mas ainda está bem aquém do que estava previsto para os números de infecções”.

Muito provavelmente isso já são consequências dessa bagunça de dados, que pode ter uma motivação maior aí, no sentido de tentar mostrar de que a pandemia já está sob controle. Mas só vão conseguir enrolar por um tempo limitado porque, se as nossas previsões com a delta estiverem corretas, esses números devem explodir ainda em setembro e começo de outubro.”

*Com informações do Uol

Tags API, bagunça, COVID, e-SUS, subotificação