Justiça entendeu que presidente ultrapassa limite da liberdade de expressão e incita violência contra profissionais da imprensa, segundo o Correio Braziliense. O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta terça-feira (7/6), ganhou um significado ainda maior com a decisão da juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, que… Continuar lendo Bolsonaro é condenado a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo a jornalistas
Categoria: Justiça
Alexandre de Moraes vota a favor da cassação de deputado bolsonarista
O ministro proferiu voto no plenário virtual no caso de Fernando Francischini. Moraes considerou revogação de Nunes Marques “inapropriada” e, como era de se espera, André Mendonça pediu vista, adiando a conclusão do julgamento. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor da cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR).… Continuar lendo Alexandre de Moraes vota a favor da cassação de deputado bolsonarista
Cármen Lúcia pede sessão urgente no STF para reverter mandato devolvido por Kassio
Ministro reconduziu parlamentares bolsonaristas de volta ao cargo após cassação do TSE. Decisões ilegais causaram espanto no mundo jurídico e expuseram ainda mais a submissão do magistrado aos desígnios do presidente da República. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da corte, Luiz Fux, que uma sessão no plenário virtual,… Continuar lendo Cármen Lúcia pede sessão urgente no STF para reverter mandato devolvido por Kassio
Marco Aurélio de Carvalho: decisão de Nunes Marques é gravíssima e as instituições não vão bem
“As instituições, de modo geral, estão sendo aprisionadas, capturadas, por Bolsonaro para servir a interesses políticos e eleitorais dele e do clã”, diz ele. “As instituições, de modo geral, estão sendo aprisionadas, capturadas, por Bolsonaro para servir a interesses políticos e eleitorais dele e do clã”, diz jurista Marco Aurélio de Carvalho em matéria publicada… Continuar lendo Marco Aurélio de Carvalho: decisão de Nunes Marques é gravíssima e as instituições não vão bem
Moraes rebate tese que Nunes Marques usou para devolver mandato a deputado acusado de espalhar ‘fake news’
Sem citar nomes, ministro fez referência à suspensão da decisão do TSE que havia cassado parlamentar bolsonarista, segundo O Globo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira os fundamentos usados pelo ministro Nunes Marques para derrubar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato do… Continuar lendo Moraes rebate tese que Nunes Marques usou para devolver mandato a deputado acusado de espalhar ‘fake news’
Delegado que denunciou ilegalidades da Lava Jato será indenizado
Delegado que denunciou a força-tarefa da Lava Jato por diversas irregularidades, Mário Renato Fanton, será indenizado por perseguição. O delegado que denunciou a força-tarefa da Operação Lava Jato por diversas irregularidades, Mário Renato Fanton, entre elas a tentativa de destruição de provas, fraudes, falsa perícia, grampo ilegal e falso testemunho, entre outras, sofreu perseguições internas… Continuar lendo Delegado que denunciou ilegalidades da Lava Jato será indenizado
Dallagnol: Não quero ser julgado por Gilmar Mendes, Lewandowski e Dias Toffoli
Com passos “menos trôpegos que os de Moro”, Dallagnol é apresentado pela Veja como o “salvador” do “legado da Lava Jato”, numa espécie de reedição do “caçador de marajás”, de Collor. Tentando emergir da lama que virou a Lava Jato, o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) buscou as páginas da Veja, que fez uma reportagem à… Continuar lendo Dallagnol: Não quero ser julgado por Gilmar Mendes, Lewandowski e Dias Toffoli
Ministério Público do Trabalho ajuíza ação contra a Globo por denúncia de assédio sexual contra Marcius Melhem
A empresa terá que responder por suposta omissão. O Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ação civil pública contra a TV Globo por causa das denúncias de assédio sexual que envolveram o ex-diretor do departamento de humor da emissora Marcius Melhem. A empresa terá que responder por suposta omissão em relação aos fatos narrados pelas… Continuar lendo Ministério Público do Trabalho ajuíza ação contra a Globo por denúncia de assédio sexual contra Marcius Melhem
Sari Corte Real é condenada a oito anos e meio de prisão por morte do filho da empregada
Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Recife em 2 de junho de 2020, segundo O Globo. A Justiça de Pernambuco condenou nesta terça-feira Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz com resultado… Continuar lendo Sari Corte Real é condenada a oito anos e meio de prisão por morte do filho da empregada
TCU investiga gastos de Dallagnol com divulgação de ‘Dez Medidas Contra a Corrupção’
Ex-procurador afirma que tribunal quer colocar na sua conta ‘o dinheiro que foi investido para recuperar R$ 15 bilhões para sociedade’, segundo Mônica Bergamo, Folha. O Tribunal de Contas da União (TCU) deve abrir uma nova linha de investigação sobre gastos de procuradores da Operação Lava Jato com diárias e passagens aéreas no período em… Continuar lendo TCU investiga gastos de Dallagnol com divulgação de ‘Dez Medidas Contra a Corrupção’