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Governo se recusa a revelar valores pagos a Ratinho e Luciana Gimenez como garotos-propaganda da Reforma da Previdência

Questionado pela Fórum via Lei de Acesso a Informação quanto cada apresentador recebeu para falar bem da Reforma da Previdência, Secom alega que a informação é “uma relação privada entre a emissora e os artistas”.

A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto se negou a responder a questionamento da Revista Fórum sobre quanto os apresentadores do SBT, Ratinho e da RedeTV!, Luciana Gimenez, receberão para falarem bem da Reforma da Previdência. O pedido foi feito pelo blog via Lei de Acesso à Informação. De acordo com a Secom “os valores recebidos pelos apresentadores é uma relação privada entre a emissora e o artista”.

No entanto a Secom reitera que o gasto total com propagandas a favor da Reforma será R$ 37 milhões em publicidade na TV, rádio e internet, sem no entanto detalhar quanto cada veículo ou emissora receberá desse bolo. Esse valor de R$ 37 milhões, no entanto, já era público desde o dia 20 de maio.

Segundo a nota, a resposta foi disponibilizada por Marcos Menezes de Souza, Diretor do Departamento de Mídia da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Valores permanecem ocultos

No ar desde 20 de maio, o governo decidiu fazer anúncios em programas de tevê e rádio para defender a reforma da previdência. Luciana Gimenez e Ratinho são alguns dos artistas escolhidos para fazer a propaganda.

De acordo com a Secom os apresentadores Otávio Mesquista, Eliana, Ana Hickman, Datena, Milton Neves e Marcelo de Carvalho também terão em seus programas veiculados propagandas pró-reformas.

Desta vez, a publicidade não vai se limitar a intervalos comerciais. Luciana, Ratinho e os demais apresentadores contratados serão remunerados pelo governo federal para defender a reforma durante seus programas.

Por ser uma informação de interesse público, o blog enviou réplica à Secom pedindo o detalhamento dos gastos com os apresentadores.

 

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum

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Enquanto sangue corria no Amazonas, Moro fazia política em Portugal

O jornalista Reinaldo Azevedo, em sua coluna no UOL, criticou a postura omissa do ministro da Justiça, Sérgio Moro; “Que coisa! Enquanto os valentes da chamada “nova política” brincam de caçar e cassar viés ideológico — só o dos adversários, claro! — e de atropelar a institucionalidade, aquela parte do país real que mata e que morre como quem diz “hoje é segunda-feira” vai esparramando sangue e emprestando cores sempre mais fortes à tragédia brasileira”.

“Nesta segunda, 40 presos foram assassinados em três presídios de Manaus: o CDPM1 (Centro de Detenção Provisória Masculina 1), o Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade) e UPP (Unidade Prisional do Puraquequara). Os cadáveres se juntam, menos de 24 horas depois, aos 15 produzidos no domingo, num provável confronto entre dois partidos do crime que atuam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim: PCC e Família do Norte. Nesse mesmo local, em janeiro de 2017, 59 detentos foram assassinados numa rebelião que durou 17 horas”.

“O Ministério da Justiça anuncia o envio para o Amazonas de um destacamento da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no Complexo Penitenciário Anísio Jobim”.

“Alguns leitores, claro!, esperam que eu culpe Sérgio Moro pelo ocorrido. Culpar? Eu prefiro falar em responsabilidade. No domingo, com os 15 cadáveres já empilhados, o ministro da Justiça foi ao Twitter para falar sobre os protestos a favor de Bolsonaro. Escreveu: “Festa da democracia. Povo manifestando-se em apoio ao Presidente Bolsonaro, Nova Previdência e ao Pacote anticrime. Sem pautas autoritárias. Povo na rua é democracia. Com povo e Congresso, avançaremos. Gratidão”. Como já destaquei aqui, os bolsonaristas já haviam atacado o presidente da Câmara, o Congresso, o Supremo e a imprensa. E defendido, claro!, que Moro fique com o Coaf”.

“O ministro está de novo em Portugal — pela segunda vez em pouco mais um mês, como destaca o jornal português Diário de Notícias.”

“No domingo, dia em que 15 pessoas morreram, ele ainda fez outra coisa: retuitou uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro em que este se referia às manifestações afirmando que a “grande maioria foi às ruas com pautas legítimas e democráticas, mas há quem ainda insista em distorcer os fatos.” Na imprensa, colhem-se títulos às pencas na linha “Moro manda força-tarefa para o Amazonas”, como se estivesse atuando com excepcional prontidão. Uma tragédia havia acontecido em sua área de atuação naquele domingo, e ele estava no Twitter, bem longe do Brasil, fazendo proselitismo político. Outra ainda maior se deu nesta segunda. Até a noite, madrugada de terça naquele país, nenhuma manifestação do ministro. O envio da força-tarefa é uma obrigação que lhe impõe o Departamento Penitenciário Nacional, não uma diligência do ministro zeloso”.

O Ministério da Justiça anuncia o envio para o Amazonas de um destacamento da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no Complexo Penitenciário Anísio Jobim.

Alguns leitores, claro!, esperam que eu culpe Sérgio Moro pelo ocorrido. Culpar? Eu prefiro falar em responsabilidade. No domingo, com os 15 cadáveres já empilhados, o ministro da Justiça foi ao Twitter para falar sobre os protestos a favor de Bolsonaro. Escreveu: “Festa da democracia. Povo manifestando-se em apoio ao Pr Bolsonaro, Nova Previdência e ao Pacote anticrime. Sem pautas autoritárias. Povo na rua é democracia. Com povo e Congresso, avançaremos. Gratidão”. Como já destaquei aqui, os bolsonaristas já haviam atacado o presidente da Câmara, o Congresso, o Supremo e a imprensa. E defendido, claro!, que Moro fique com o Coaf.

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

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Futuro presidente do TRF4, Victor Laus, que julga Lula na 2ª instância, reúne-se com Bolsonaro

Por aí vê-se como é feito o julgamento de Lula.

Futuro presidente do tribunal que vai julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus tem uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (28).

Os dois vão se encontrar às 15 horas, no Palácio do Planalto, segundo a agenda oficial da presidência.

Laus foi eleito para comandar o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a partir de 27 de junho.

Atualmente, ele faz parte da 8.ª Turma da Corte, que julga os processos envolvendo a operação Lava Jato em segunda instância.

Quem assume o lugar de Laus no colegiado é o atual presidente do TRF-4, Thompson Flores. A 8.ª Turma deve julgar nos próximos meses o recurso da defesa de Lula contra a condenação envolvendo o caso do sítio em Atibaia.

 

 

 

 

 

*Com informações do Viomundo

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Impeachment de Bolsonaro? Nem pensar: Rodrigo Maia é contra e Mourão não é confiável

As informações são da coluna de Mônica Bergamo. Maia, que votou a favor do impeachment de Dilma, afirma desta vez que deputados não podem recorrer a atalhos antidemocráticos.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, as discussões sobre um eventual impeachment de Jair Bolsonaro, que ganharam impulso na semana passada, começaram a arrefecer.

A razão principal, conforme apurado pela colunista, é que o vice-presidente, Hamilton Mourão, não inspira confiança suficiente no universo político para ganhar apoio e assumir o cargo.

O mesmo não acontecia, por exemplo, com Michel Temer, quando era o vice de Dilma Rousseff.

A outra razão é que o tema está, neste momento, fora do radar do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maia, que votou a favor do impeachment de Dilma, já afirmou a interlocutores que, se os deputados pregam o fortalecimento das instituições, não podem recorrer a atalhos antidemocráticos, tentando criar um ambiente “sem base” para o impeachment.

Sem a anuência dele, que comanda a pauta do parlamento, propostas de impedimento não conseguem prosperar.

Ele tem se posicionado também contra as propostas de semipresidencialismo, que limitariam o poder de Bolsonaro.

Mourão se torna presidente nos casos de impeachment, renúncia ou morte do presidente. Ele só não assumiria caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) casasse a chapa completa que concorreu à eleição em 2018 — Bolsonaro como presidente e ele como vice.

Caso isso ocorresse antes de Bolsonaro e Mourão completarem dois anos de mandato, seriam convocadas eleições diretas. Depois de dois anos, eleições indiretas.

 

 

 

 

 

*Com informações da Forum

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Bolsonaro quer pacto político para dominar outros poderes

A notícia de que Jair Bolsonaro pretende convencer o Congresso e o Supremo a formalizar um pacto político já indica, em si, a profundidade da crise em que seu governo se encontra, antes de terminar o 5o. mês no Planalto.

A pauta do pretendido acordo é uma aberração pela forma e pelo conteúdo.

Não por acaso a divisão entre poderes (“harmônicos e independentes entre si”) é um dos princípios fundamentais da Carta de 1988 e de todo regime democrático digno deste nome.

Essa separação permitiu à humanidade superar o absolutismo, regime que, o próprio nome indica, deixa nas mãos do Rei o poder total sobre a vida dos cidadãos. Nesse sistema, cabe a um só poder, o Executivo, definir as leis de um país, garantir que sejam executadas e punir quem foge das regras estabelecidas..

O conteúdo que Bolsonaro pretende impor aos demais poderes chega a ser risível. É um projeto de submissão política, através de um conjunto de propostas que boa parte da sociedade rejeita e tem todo direito de ir à luta por seus pontos de vista no Congresso, na Justiça — e nas ruas, também, pois vivemos num país onde a liberdade de expressão é cláusula pétrea. Na prática, o presidente quer ajuda dos demais poderes de Estado para encaminhar seu programa de governo, oprimindo quem se opõe ou apenas discorda.

O pacote do pacto de Bolsonaro começa, é claro, pela privatização da Previdência, aquela que pretende transformar o direito a uma velhice digna numa mercadoria negociada por espertalhões do mercado financeiro e já é revisada pela maioria dos países que tiveram a infelicidade de fazer essa mudança de 1980 para cá. Continua por uma reforma tributária que mantém o caráter regressivo do atual sistema de impostos, reproduzindo uma desigualdade estrutural na distribuição de renda que o país herdou da escravidão. Inclui o projeto de segurança de Sérgio Moro, aquele que favorece a violência policial contra o cidadão comum. E vai por aí.

Com o receio óbvio de ser derrotado pelos caminhos democráticos escolhidos pelos brasileiros e brasileiros para resolver mudanças desse nível — reforma constitucional, votação no Congresso, recurso à Justiça –, Bolsonaro pretende um acordo pelo alto. Talvez imagine que a mobilização de seus aliados, no último domingo, tenha lhe dado algum respaldo para isso.

A dificuldade técnica, digamos assim, é que, em 15 de maio, seus adversários fizeram um protesto muito mais amplo e representativo, pretendendo voltar a carga numa greve geral marcada para 14 de junho. Não dá para falar nas ruas como pista de mão única.

A situação do país mostra que falta a Bolsonaro o elemento essencial para uma tentativa de pacto ser levado a sério — o consenso de uma sociedade. O país está dividido e ele quer apoio para sua facção.

Basta o exemplo da Previdência para mostrar que há desacordo num ponto crucial. As pesquisas indicam que, por 51% a 41%, a maioria é contra a reforma. Neste caso típico, a Constituição garante aos 210 milhões de brasileiros e brasileiras o direito de fazer suas escolhas pelos caminhos que o regime democrático oferece, evitando imposições de cima para baixo.

Pela responsabilidade dos cargos que ocupam, os convidados tem o dever de rejeitar uma iniciativa que irá transformá-los em peças de enfeite da República.

 

 

 

 

 

 

*Por Paulo Moreira Leite/247

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Ministro Osmar Terra ataca Fiocruz, engaveta estudo sobre drogas e diz: ‘Tem viés ideológico de liberação

O estudo foi engavetado porque o atual governo não gostou do resultado, que não confirma a existência de uma epidemia de drogas no país, como costuma professar Terra, que resolveu atacar a fundação.

Após engavetar um estudo sobre uso de drogas realizado pela Fundação Oswaldo Cruz a pedido da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão ligado ao Ministério da Justiça, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, criticou duramente a instituição, referência internacional em pesquisas da área de saúde.

“É prestigiada para fazer vacina, para fazer pesquisa de medicamento. Agora, para droga, ela tem um viés ideológico de liberação das drogas”, disse Terra, ao jornal O Globo desta terça-feira (28). O veto à publicação surpreendeu o meio científico.

O ministro não concordou com o resultado do estudo que envolveu mais de 500 pesquisadores e fez 16 mil entrevistas no chamado “3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira” – uma espécie de censo do consumo de substâncias lícitas e ilícitas no Brasil. O custo foi de R$ 7 milhões pagos pelo governo federal.

O estudo foi engavetado porque o atual governo não gostou do resultado, que não confirma a existência de uma epidemia de drogas no país, como costuma professar Terra, que resolveu atacar a fundação.

“Eu não confio nas pesquisas da Fiocruz. Se tu falares para as mães desses meninos drogados pelo Brasil que a Fiocruz diz que não tem uma epidemia de drogas , elas vão dar risada. É óbvio para a população que tem uma epidemia de drogas nas ruas. Eu andei nas ruas de Copacabana, e estavam vazias. Se isso não é uma epidemia de violência que tem a ver com as drogas, eu não entendo mais nada. Temos que nos basear em evidências”, disse.

Diante do engavetamento da pesquisa e dos ataques do governo à instituição, a Fiocruz acionou a Advocacia Geral da União (AGU) que, por sua vez, convocou sua câmara de conciliação, responsável por intermediar impasses entre órgãos públicos.

Vai-se decidir se a pesquisa será divulgada com a chancela da Senad, ou rejeitada. Neste caso, a Fiocruz pode ter de refazer o estudo ou devolver os R$ 7 milhões ao governo.

 

 

 

 

*Com informações da Forum

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General Heleno aterroriza: ‘Vamos virar uma Venezuela e disputar arroz no tapa’; o Brasil está à beira do abismo

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirma que é preciso se “unir para sair do buraco”. De acordo com o titular da pasta, “O Brasil está à beira do abismo”. A entrevista foi concedida ao jornal Valor Econômico.

“Subida violenta do dólar, queda abrupta das ações das empresas brasileiras, desabastecimento. Vamos virar uma Venezuela! Vamos disputar arroz no tapa, vamos disputar feijão no tapa! Venezuela é um exemplo típico que continua a ser a menina dos olhos de algumas pessoas nesse país. Isso não dá para entender. Desabastecimento foi uma das principais causas do regime militar. Eu vivi isso porque eu já era nascido, tinha 16 anos, estava no colégio militar. Minha mãe ia para fila às 5 da manhã para comprar 3 quilos de arroz. aí quando estava na fila há 3 horas avisavam que não era mais no mercado Mundial, que o arroz ia chegar na Casas da Banha. Saia todo mundo correndo para o outro mercado. Vivemos uma crise de desabastecimento seríssima no país, e até hoje os caras querem esconder isso, contar uma história diferente.”

Para Heleno, é preciso “esquecer que o presidente é o Jair Bolsonaro e, portanto, esquecer essa bobagem de que se a reforma da Previdência passar, com economia de R$ 1 trilhão em dez anos, Bolsonaro será reeleito”, disse ele.

 

 

 

 

*Com informações do 247

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Traindo Moro, Bolsonaro decide que Coaf deve ficar com Paulo Guedes

Um dia depois das manifestações fascistas em que Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores para atacar o Congresso e o Judiciário, ele próprio demonstra que tudo não passou de uma gigantesca farsa ao trair o seu ministro Sergio Moro; o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente é favorável a que o Senado mantenha o Coaf sob o comando do Ministério da Economia; bolsonaristas foram massa de manobra de um presidente que não tem compromisso com a agenda de Sergio Moro.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira (27), que o presidente Jair Bolsonaro é favorável a que o Senado mantenha a reforma administrativa da forma como foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, ou seja, que o Coaf fique sob o comando do Ministério da Economia, e não com Moro.

A declaração acontece um dia depois das manifestações convocadas por Bolsonaro para atacar o Congresso e o Judiciário, tendo como uma das pautas a manutenção do órgão sob o comando de Moro. Enquanto Bolsonaro bravateia que é “preciso ouvir a voz das ruas”, os seus apoiadores se transformam em massa de manobra de um presidente que não tem compromisso com a agenda que ele diz defender.

O Senado deve votar o tema nesta terça-feira (28). O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), mantém o discurso pela manutenção do órgão com Moro. Líderes do governo também já fizeram um apelo para que o Senado aprove o texto da Câmara e evite que a medida provisória da reforma administrativa perca a validade no próximo dia 3.

Rêgo Barros acrescentou que o presidente “confia plenamente” na condução da pauta no Senado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que “os eventos relativos a medida provisória possam ser mais prontamente possível confirmados”.

 

 

 

 

 

 

*Com informações do 247

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O dia seguinte das manifestações pró-Bolsonaro; a ressaca: E lá vem o dia 30 de maio

Cessada a farra de domingo, recolhidas as faixas e bandeiras e guardadas as camisetas amarelas da CBF, voltamos à vida real.

Como as manifestações a favor do governo não geraram nenhum emprego, a segunda-feira de ressaca começa com novos números negativos na economia.

Segundo o Boletim Focus do Banco Central, a previsão de crescimento do PIB para este ano caiu pela 13ª vez e está em 1,23%, um colosso produzido pelos frentistas do Posto Ipiranga. A China que se cuide…

Estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC) revela que estão novamente fechando mais lojas do que sendo abertas no país.

De janeiro a março, já em plena era bolsonarista, 39 pontos de venda lacraram suas portas.

“O número é pequeno, mas emblemático, pois indica grande mudança de rota. E confirma o quadro de estagnação da economia, já apontado por outros indicadores”, relata Marcia De Chiara, no Estadão.

Com o entusiasmo provocado no mercado pela posse de Bolsonaro, estimava-se que esse ano terminaria com a abertura líquida de 22 mil lojas, segundo Fabio Bentes, economista-chefe da CNC e responsável pelo estudo (no último trimestre de 2018, o saldo positivo foi de 4,8 mil unidades).

“Essa previsão vai derreter, como todas as previsões de indicadores têm derretido. Seguramente, não vamos ter crescimento no número de lojas e há o risco de que o ano termine com um número negativo”, diz o economista.

Derreter é o verbo mais ouvido no mercado nas últimas semanas, sem previsão de que algo possa mudar tão cedo.

Nova pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela XP Investimentos, mostra que, em menos de cinco meses de governo, acabou o amor dos milionários por Bolsonaro.

 

 

 

 

*Por Ricardo Kotscho/247

 

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Governo do DF derruba centro de candomblé filial da tradicional Casa do Caboclo; OAB aponta intolerância religiosa

“Nosso sagrado estava ali. Não podemos tirar nada, arrebentaram a cerca e, sumariamente, derrubaram tudo”, diz presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-DF.

Por volta das 7h da manhã do dia 20 de maio, uma segunda-feira, o DF Legal (antiga Agência de Fiscalização-Agefis) derrubou a construção de uma filial do terreiro de candomblé Caboclo Boiadeiro, o centro mais antigo do Distrito Federal, fundado em 1975. As informações são do G1.

Segundo o jornal, o governo do DF alega que a área era pública e sofria de parcelamento irregular. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal apontou a ação como “um ato de intolerância religiosa” e está recorrendo para restituir o espaço ao grupo religioso.

“Nosso sagrado estava ali. Não podemos tirar nada, arrebentaram a cerca e, sumariamente, derrubaram tudo”, afirmou ao jornal a presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-DF, Patricia Zapponi. Segundo ela, “louças, imagens e itens sagrados foram destruídos”.

“Foi um ato de intolerância religiosa. Têm várias construções à nossa volta, nenhuma foi derrubada, só a nossa”, completou.

Os responsáveis pelo local disseram que não receberam nenhuma notificação do governo do DF. O espaço, localizado no Lago Norte da capital, atendia em média 100 pessoas por sessão.

“Arrebentaram a cerca e começaram a derrubar a casa do lado de fora, sem procurar saber o que era”, contou o líder Américo Neves Filho, conhecido como Pai Lilico. Segundo ele, mesmo com documentos em mãos de pedidos que foram feitos para regularização do local, os fiscais “não pediram para ver” e iniciaram o processo de derrubada da construção.

Em nota, o DF Legal disse que o prédio onde funcionava o centro de candomblé era “recente e irregular” e ainda estava “sem identificação e tratava-se de parcelamento irregular de área pública”.

 

 

 

 

 

 

*Do GGN