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Mudo sobre 39 kg de cocaína na comitiva presidencial, Moro chuta que juízes estão com medo de decretar prisão de traficantes

Sim, Moro é o Ministro da Justiça e Segurança Pública que se calou diante de 39kg de cocaína apreendidos pela polícia espanhola, sendo transportados pelo avião oficial que fazia parte da comitiva de Bolsonaro.

Mas o que ele falou sobre isso?

Nada! Mudo! quieto! calado!

Então, qual o sentido desse seu post, senão o de mentir sobre esse “Leio na imprensa”?

Que imprensa?

Que fonte ele apresentou para dar esse bico de que juízes estão deixando de decretar a prisão preventiva de assaltantes de bancos e traficantes de drogas por receio de serem punidos pela nova lei de abuso de autoridade, após a derrubada dos vetos do Presidente?

Nenhuma.

Pior, debaixo do nariz de Moro, neste sábado (28), em Curitiba, quatro adolescentes foram executados, depois de rendidos, pela Rotam, no bairro Parolim.

Algum comentário de Moro? Não!

Para piorar ainda mais, a lei de abuso de autoridade a que ele se refere, só entrará em vigor em 2020, mas Moro faz uma afirmação dessas.

É por essas e outras que o New York Times, o jornal mais importante do mundo, chamou Moro de imoral, ilegal e sujo.

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Mourão chama de empreendedorismo o colonialismo, o extermínio dos índios e a escravidão

O mundo não assiste, por acaso, à tentativa de Bolsonaro de dizimar os índios e os povos da floresta em nome do progresso dos estúpidos e, muito menos, ao extermínio de jovens negros no Brasil sob a regência repugnante de uma milícia disfarçada de governo que tomou o poder.

Ninguém chega a esse grau de estupidez sem beijar a mão da oligarquia, sem se associar a um dos maiores símbolos de segregação desse país, que é a Globo, menos ainda sem hipotecar o Brasil, numa adoração servil ao grande capital internacional.

Abro aqui um parênteses para lembrar dos anos em que a Globo praticou um dos maiores projetos de segregação racial, não só impedindo, durante décadas de sua história, que negros assumissem papel de destaque em seus cenários, como fez uma imensa campanha com lançamentos de livros, crônicas e etc., contra o movimento negro e cotas.

O motivo é somente um, não admitir que um negro seja cidadão, muito menos que o Estado fosse dotado de direitos que permitissem que esse cidadão negro se transformasse num forte agente na participação do debate nacional.

Esse também é um caso que busca produzir uma democracia incompleta no cotidiano do país.

Poderia aqui traçar uma lista de cidadanias mutiladas no Brasil a partir da construção de um preconceito, resumindo índios e negros a um grau de não cidadãos, portanto, não merecendo que se busque justiça ou reparação num país de cinco séculos em que quatro deles teve escravidão de negros e massacre de povos indígenas.

Como disse Darcy Ribeiro: “O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso”. 

E é justamente nesse modelo cívico residual que se ampliou durante o nosso regime autoritário que Mourão foi adestrado.

A serviço das grandes corporações transnacionais, a milícia que tomou o poder com Bolsonaro, Mourão e cia., quer construir o nosso “novo modelo econômico”, para que essas grandes corporações utilizem o que há de essencial tanto dos recursos públicos quanto dos recursos da própria Amazônia, transformando-a na territorialização corporativa.

Isso, num país que mostra a expansão violenta da bugigangalização da economia, aonde se busca respaldo na ideia de que, bom para o país é a precarização do trabalho, impedindo que haja fronteiras entre o oferecido “empreendedorismo”, leia-se, sacolagem, camelotagem e etc. e a organização formal do trabalho.

Tudo isso é condimentado pela violência central da publicidade feita pela mídia.

Mourão, com esse estúpido post em seu twitter, só mostra uma cabeça tipicamente colonizada de um general como tantos e o quanto o Brasil terá que lutar para dizimar um problema tatuado na alma das classes economicamente dominantes, que só têm um objetivo na vida, massacrar as camadas mais pobres da população em nome do lucro selvagem.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Roberto Requião: ‘Lula é tão culpado quanto a Terra é plana’

Para ex-senador, condenação de Lula tem de ser anulada porque violentou o processo legal e estraçalhou o direito.

São Paulo – O pedido para que a Justiça conceda ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o benefício do regime semiaberto após mais de 500 dias preso em Curitiba, protocolado ontem (27) por Deltan Dallagnol e outros procuradores Ministério Público Federal (MPF), é mais uma manobra do Ministério Público Federal (MPF). Desta vez, criar um fato novo e assim evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) acate pedido da defesa de Lula para anular os atos do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro. A opinião é do ex-senador Roberto Requião (MDB-PR).

“O que está em jogo é o direito, se está valendo ou não, e a Lava Jato. Lula deveria ter sido julgado de maneira imparcial, mas foi denunciado e condenado em um processo legal violentado. O direito foi estraçalhado para tirar o Lula do processo eleitoral, quando teria de anular essa sentença. Lula é tão culpado quanto a Terra é plana”, disse a liderança paranaense.

Até novembro, segundo o ministro Gilmar Mendes, o STF deverá retomar o julgamento do pedido dos advogados de Lula. Em dezembro, o ministro e relator Luiz Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia, votaram contra a suspeição.

“O que podemos esperar é que o STF declare a suspeição de Sergio Moro nos julgamentos”, disse Requião, que foi um dos maiores defensores da operação Lava Jato em seus primórdios. “Mas o combate à corrupção foi manipulado para atender a interesses políticos e econômicos, que está levando a esta regressão bárbara ao liberalismo de séculos atrás, ao massacre de trabalhadores, ao fim de todos os direitos do trabalho, da CLT, da aposentadoria, a entrega da soberania brasileira e do pré-sal para interesses do capital financeiro”.

O pedido de concessão de regime semiaberto para Lula foi protocolado um dia após o ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ter dito em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que já entrou armado no STF com a intenção de atirar em Gilmar Mendes. Janot conduziu a PGR de 2013 a 2017, período em que a Lava Jato ganhou novo fôlego.

Nem tornozeleira, nem restrições: Lula só sai de Curitiba com atestado de inocência.

 

 

*Da Rede Brasil Atual

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Faça o que digo, mas não o que faço: Procuradores criticam busca e apreensão contra Janot. Contra Lula, apoiaram

A nota da associação é tipo, no dos outros é refresco.

A mesma associação apoiava a “condução coercitiva”, “prisão em segunda instância”, mas agora não gostou do Estado policialesco.

Por que não se manifestaram quando a PF invadiu a casa de Lula, levou o notebook do seu neto, revirou a casa inteira querendo esculachar um ex-presidente numa clara violação de seus direitos?

A nota ainda diz que o intuito de Gilmar Mendes é atacar e desmoralizar a instituição MP, mas nada falou quando foi contra Lula, a mando de Moro, que atacava frontalmente a instituição Presidência da República.

Esses dois pesos e duas medidas são uma das marcas das sementes contaminadas que fazem de boa parte do Ministério Público, automaticamente, uma instituição esquizofrênica, porque isso já passou e muito da natureza do corporativismo.

Criam, hoje, polêmica contra esse tipo de ação, mas passaram cinco anos se deliciando com todo o tipo de arbítrio promovido pela Lava Jato em que o próprio Janot foi parte, inclusive, no vazamento criminoso para a Globo do diálogo de Dilma com Lula.

Esse capítulo com absoluta falta de decoro não mereceu um rodapé sequer da Associação dos Procuradores. Agora se ocupam, em longa nota, de abordar questões de legalidade que nunca se importaram quando Moro fazia o que queria com a constituição, apoiado pelo, então PGR, Rodrigo Janot. Tudo absolutamente acobertado pela mídia.

Mas como é o velho ditado, faça o que digo em nota, mas não faça o que faço na prática.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Vídeo: Lula bate o martelo: “Só saio daqui com 100% da minha inocência”

Um dia depois da Lava Jato defender a progressão de Lula para o regime semiaberto, perfil do ex-presidente no Twitter divulga trecho de entrevista em que Lula deixa clara novamente sua posição. “Só saio daqui com 100% de inocência, e meu maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar no meu lugar, ele e o Dallagnol”.

O perfil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Twitter publicou na tarde deste sábado (28) trecho da entrevista de Lula em que ele deixa claro que só deixará a Superintendência da Polícia Federal de Curitiba com sua inocência reconhecida por completo pela Justiça.

“Eu quero sair daqui com 100% da minha inocência. Não dia assim, ‘ah, vamos tirar o coitadinho, porque ele está velho’. Não estou velho. (…) ‘Ah, vamos colocar uma tornozeleira nele’, não sou pombo.Coloquem neles a tornozeleira”, disse Lula. O ex-presidente Lula concedeu entrevista exclusiva ao Jornal GGN, que deve ser exibida neste sábado (28).

Declaração semelhante foi dada pelo ex-presidente em entrevista de Lula à TV 247, concedida aos jornalistas Mauro Lopes, Paulo Moreira Leite e Pepe Escobar.

“Eu sei que é duro para minhas pessoas dizer isso, para minhas netas e meus filhos, mas só saio daqui com 100% de inocência, e meu maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar no meu lugar, ele e o Dallagnol”, completou o ex-presidente.

Em meio às revelações de suas ilegalidades, os procuradores da operação Lava Jato divulgaram nessa sexta-feira (27) parecer em que defendem que Lula progrida para o regime semiaberto.

 

 

*Com informações do 247

 

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Atenção para o Toffoli: ele estaria propenso a rasgar a Constituição para agradar ala bolsoneira do STF

O presidente do STF, Dias Toffoli, prepara um voto que descaracteriza a decisão da maioria dos ministros da corte quanto à questão das alegações finais.

Pelo menos é o que foi vazado para o site que é porta-voz da Lava Jato, Antagonista.

Para ter a condenação anulada, o réu terá que demonstrar que fez a reclamação na primeira instância.

O ministro também deve propor que a defesa comprove que ficou prejudicada por não ter se pronunciado por último.

Dias Toffoli acolhe, com este último ponto, o que defendeu Luís Roberto Barroso, derrotado no plenário.

É o que estabelece o princípio “pas de nullité sans grief”, invocado por ele.

Significa que um processo ou ato processual só pode ser anulado se houver comprovação de que houve prejuízo.

A jurista Sylvia Steiner diz que esse princípio se aplica principalmente em ações civis, não criminais.

Nestes casos, o “pas de nullité sans grief” só é aplicado quando a nulidade não se refere à violação de garantia fundamental, como é a da ampla defesa.

“Por ferir garantia fundamental da ampla defesa, o prejuízo é presumido”, afirmou, em seu perfil no Facebook.

“Juiz tem que julgar de acordo com as leis e os princípios constitucionais. Não de acordo com o clamor público. Aprendi com o primeiro Juiz Federal perante quem oficiei: Quem julga para agradar a plateia devia ir julgar concurso de miss”, escreveu.

Sylvia Steiner foi procuradora da república e desembargadora federal, antes de ser indicada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para o Tribunal Penal Internacional, em Haia.

O desembargador aposentado Dyrceu Cintra comentou:

“Concordo integralmente. O Barroso também concordava antes de ser ministro… Afinal, um constitucionalista não pode desprezar os princípios da ampla defesa e do contraditório.”

O jurista Tales Castelo Branco foi na mesma linha:

”Realmente, a nulidade é absoluta, fere dispositivo constitucional expresso (art. 5, IV). Não sei o que os bolsoneiros querem. Certamente uma constuiçãozinha só para o Lula.”

Sylvia Steiner arrematou:

“Exato, e de preferência sem o artigo 5o”.

O artigo 5o é o das cláusulas pétreas (não podem ser alterados), que asseguram, por exemplo, os princípios da ampla defesa e da presunção de inocência, flagrantemente desrespeitados nos processos contra Lula conduzidos pela Lava Jato.

Se Toffoli confirmar o vazamento do órgão lavajateiro, contribuirá com os que, desde 2014, têm se empenhado na tarefa de rasgar a Constituição.

Nesse caso, o plenário tem o dever de resistir.

 

 

*Joaquim de Carvalho/DCM

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Luis Nassif: Quem é o Ministro do STF que chorou para Janot não investigá-lo?

O jornalista Luis Nassif também destaca que o ministro do STF Luiz Fux já tinha surpreendido, votando com o relator Joaquim Barbosa em todos os casos, menos no de Eduardo Cunha, no julgamento do chamado ‘mensalão’. “Ele ‘matou no peito’ e absolveu Cunha”, afirmou

O jornalista Luis Nassif indica que Luiz Fux é o ministro do Supremo Tribunal Federal que clamou ao então Procurador-Geral da República para que seu nome não aparecesse em delações. “Uma das passagens intrigantes de Rodrigo Janot, no livro que vai lançar, é sobre um Ministro do Supremo Tribunal Federal que o procurou chorando, com receio do que sua mãezinha iria pensar se seu nome aparecesse em uma delação”, diz Nassif no Jornal GGN.

Nassif lembra que, em delação, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) envolveria membros do Judiciário. “A perseguição a Gilmar Mendes demonstra claramente que os membros do Judiciário eram divididos entre inimigos e aliados. No Supremo Tribunal Federal havia três aliados da Lava Jato: Luiz Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux. Do Rio de Janeiro – região preferencial de atuação de Cunha – são Barroso e Fux. Há um elo comum entre Cunha e Fux: o ex-governador Sérgio Cabral. No mensalão, Fux já tinha surpreendido, votando com o relator Joaquim Barbosa em todos os casos, menos no de Eduardo Cunha. Nesse caso, ele “matou no peito” e absolveu Cunha”, afirmou.

Leia na edição do GGN

 

*Com informações do 247

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Quem diria! A Lava Jato está nas mãos de Lula

No manicômio judicial instituído no país, a República de Curitiba quer se livrar de um preso incômodo obrigando-o a exercer o atenuante da pena pelo crime que não cometeu. O prisioneiro recusa a farsa e cobra que lhe devolvam a liberdade e a inocência. Costa Gravas, podemos começar? (Saul Leblon)

Ninguém sairia de onde Lula saiu e chegaria, impunemente, aonde ele chegou, a elite reagiria e os bacorinhos da classe média, como sempre, acompanhariam, pois é natureza da nossa classe média buscar um lugar quentinho no andar de cima até os fins dos seus dias.

É bom também lembrar que Lula jamais sairia de onde saiu e chegaria aonde chegou, se não fosse um gênio, melhor dizendo, o maior gênio político da história do país. Muito menos isso aconteceria se ele não fosse a maior liderança popular da história do Brasil, comandando um dos maiores partidos políticos do mundo, segundo maior do planeta e tendo Lula como a lenda mundialmente viva.

Mas parece que os imprudentes comandantes da Lava Jato, sobretudo três das maiores cabeças da trama diabólica, Sergio Moro, Carlos Fernando dos Santos Lima e Deltan Dallagnol, nessa ordem, ignoraram o tamanho real de Lula e se atiraram na esbórnia farsesca de Merval Pereira, Diogo Mainardi, William Waack e tantos outros bobalhões do colunismo de milícia que anunciaram milhões de vezes a morte política de Lula.

Para piorar, Moro abandonou o chicote e entrou na jaula política junto com o leão. E Lula, agora, está temperando Moro, pedaço a pedaço, deixando Dallagnol como sobremesa e Carlos Fernando como a lata do lixo onde Lula jogará os restos mortais dos dois paladinos dos desavisados.

Lula entendeu rápido que a questão não era a prisão, mas sim o aniquilamento de sua imagem e, com isso, o aniquilamento do PT.

Seria o manjar dos deuses que Moro e seus jagunços ofereceriam à oligarquia.

Para quem sabe ler, pingo é letra e, para quem soube ler a expressão de pavor na cara do procurador Roberson Pozzobon nesta sexta-feira (27), no Jornal Nacional, entendeu que a república de Curitiba foi implodida pelo STF em consequência da Vaza Jato, comandado por Gilmar Mendes.

Agora Lula está de guardanapo no colo, prato na mesa e talheres a postos, esperando calmamente cada um deles cair no seu banquete.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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Lula inverteu o jogo

Debatendo com uma especialista o pedido de progressão de regime feito pela trinca Dallagnol, Pozzobon e Tessler, ouvi a expressão “trucaram o Lula”.

Essa é uma excelente forma de entender o movimento dos decadentes procuradores que, frente ao derretimento da operação Lava Jato e da iminente afetação dos processos contra Lula, usam de artimanha.

Mas quem é jogador de truco conhece os riscos de fazer uma parada enganosa quando não se tem nas mãos o melhor jogo.

Lula inverteu o jogo, detém a melhor carta, o zap, a manilha de paus, além de controlar psicologicamente a partida. Adversários se descompensam em duelos mortíferos e Lula, altaneiro, define as condições da própria liberdade.

 

*Por Carol Proner

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Lula tem o dever de sair, por Carlos D’Incao

Há muita especulação sobre a possibilidade de Lula ter a progressão de sua pena para o regime semiaberto o que, na prática, se tornaria um regime aberto. As últimas notícias nos contam que os próprios procuradores da Lava-Jato assim compreendem o processo legal.

Isso posto, temos um novo debate surgindo no interior dos setores progressistas: Lula deveria aceitar essa progressão ou o melhor seria ele esperar na cadeia a anulação plena de sua sentença pelo STF?

Lula não apenas pode, como deve aceitar sair da cadeia sob quaisquer condições. Lula livre é uma ferramenta fundamental para o povo ganhar as ruas e frearmos o processo de descalabro neoliberal.

A melhor liderança do PT não puxa um quarteirão da Paulista numa manifestação. Lula faz o Brasil inteiro parar e a sua presença nas ruas tornará evidente a pequenez daqueles que ocupam o poder, a começar pelo czar dos vira-latas, Jair Bolsonaro.

A ideia de que “caso Lula aceite o semiaberto ele estará confessando a culpa” traz consigo um duplo equívoco:

1 – Legalmente Lula ainda pode provar sua inocência fora da cadeia;

2 – Caso a questão girasse em torno do tema “confissão” de culpa, Lula já teria feito a mesma quando voluntariamente se entregou para a polícia.

Hoje temos uma conjuntura de guerra entre o STF e a Lava Jato. Nessa guerra, a prisão de Lula pode servir como munição do STF contra os procuradores que o acusaram e os juízes que o condenaram. Essa guerra não pertence ao campo progressista. Trata-se da mais pura luta palaciana entre diversas instâncias reacionárias do poder.

Caso um dos efeitos colaterais dessa guerra seja a libertação de Lula, melhor será para o povo e para o campo progressista. Para a maioria da população, um homem é libertado porque é inocente e é preso porque é culpado. O resto é “jurisdicês” incompreensível para a massa.

Quando Lula se entregou, aumentou o número daqueles que o julgavam culpado. Caso ele fique livre, o mesmo efeito acontecerá ao reverso. Para o povo, se Lula sair da cadeia é porque é inocente. Ponto final.

Os mais versados do mundo jurídico já sabem que sua condenação foi uma farsa. O tema já está esgotado.

Lula nas ruas! Lula pelo mundo a fora condenando os descalabros desse governo! Lula na América Latina apoiando a volta de governos progressistas! Lula na luta, fora das grades – ao vivo e a cores – aos olhos do povo e do mundo! Se isso for possível, não se deve pensar duas vezes em aceitar, e sim fazê-lo por dever de ofício.

Por fim, é importante salientar mais uma vez que essa possibilidade existe devido a uma contenda entre os reacionários. Caso Lula se negue a sair por questões de “honra e etiqueta”, quem disse que a direita não pode chegar a um cessar-fogo, conciliar-se e a agenda sobre a “questão Lula” voltar a ser colocada para ser debatida e julgada no “dia de São Nunca”?

Quem ganha e quem perde com o Lula livre? Essa é a questão central. Lula DEVE aproveitar qualquer oportunidade para estar fora da carceragem de Curitiba. Sem pestanejar. Com a clareza das necessidades do povo e tendo em vista – inclusive – que ele já não é mais um menino de 25 anos com a vida toda pela frente.

 

 

*Do 247