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Defesa de Lula pede ao STF anulação das decisões de Moro nos processos da Lava Jato

Advogados já tinham apresentando uma reclamação nesse sentido a outros tribunais, mas diante da decisão do Supremo sobre Bendine decidiram recorrer ao tribuna.

A defesa do ex-presidente Lula entrou com um pedido de habeas corpus nesta quarta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros tornem sem efeito a decisão de sentenças condenatórias do ex-juiz Sergio Moro.

Os advogados consideram a decisão da Segunda Turma do STF que, ontem (27), anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, porque o então juiz responsável pelos processos da Lava Jato havia obrigado o executivo a apresentar provas antes dos delatores.

Com a decisão do Supremo, o processo que Bendine responde retorna para a 1ª instância no Paraná onde o atual juiz federal da 13ª Vara, Luiz Antônio Bonat, irá reavaliar a fase de alegações finais.

A colunista da Folha de S.Paulo, Mônica Bergamo, lembra que os advogados de Lula já tinham apresentando uma reclamação nesse sentido a outros tribunais. “Mas, diante da decisão do STF, decidiu recorrer imediatamente ao tribunal pedindo que o mesmo direito seja reconhecido para o ex-presidente”, escreve Bergamo.

A defesa de Bendine, representada pelo advogado Alberto Toron, argumentou que o direito à ampla defesa do seu cliente foi suprimido quando Moro estipulou que o ex-presidente da Petrobras (réu delatado) deveria ser escutado no mesmo momento ou antes em que os réus delatores.

Por 3 votos a 1, os ministros da Segunda Turma do STF entenderam que, com base no princípio da ampla defesa, delatores e delatados não estão em condições semelhantes no processo, exigindo que o réu delatado, portanto Bendine, seja o último a se manifestar no processo.

Os advogados do ex-presidente Lula apontam que, em novembro do ano passado, no caso específico do sítio de Atibaia (SP), a juíza Gabriela Hardt fixou prazo de “dez dias para as defesas” apresentarem as manifestações finais, sem distinguir entre delatores e delatados.

 

*Com informações do GGN

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Como os procuradores da Lava Jato transferiram o ódio que têm de Lula para o seu neto

A zombaria que lemos dos procuradores da Lava Jato com os sentimentos de Lula na perda de Marisa, de Vavá, mas sobretudo de seu neto Arthur, é porque eles também pensam desse modo, digo, com o mesmo ódio dos três. Por isso aquela opinião geral cretina de desrespeito a Lula atingiu tão fortemente uma criança com a mesma intensidade de ódio.

Para nós, foi difícil entender o que víamos nessa atitude e, diga-se de passagem, dita harmonicamente em coro por todos que participaram da troca de mensagens revelada nesta terça-feira (27) pelo Intercept.

É impossível não perceber que, junto com o julgamento que fazem de Lula, os procuradores fazem de seu neto. Essa transferência do ódio para o menino Arthur é o que de fato mais choca, porque nas conversas não teve nem truque linguístico, ali foi desmascarado, perante a sociedade e para a luz da história, um quadro unânime de desumanidade com uma criança, movido exclusivamente por um ódio fecundo, tão cego que não separa Lula do seu neto.

Talvez seja isso que esteja por trás da indignação e repúdio tão grande da sociedade, a percepção de que, para os procuradores, uma criança, por ser neta de Lula, era tão merecedora de ódio, de repulsa, de desrespeito quanto ele.

O que desenha um quadro desse? É que, quando uma criança é associada a um determinado quadro para que ela seja penalizada, a psicopatia já tomou conta de quem cumpre essa tarefa imunda e já se entregou à condição de lixo humano.

Porque, em momento algum, os procuradores trataram o menino Arthur com clemência. Na verdade, fizeram questão de ignorar que era uma criança, tudo para satisfazer uma vingança injustificada, fruto de um ódio gratuito e cego a Lula.

Na realidade, as desculpas da procuradora Jerusa Viecili deveriam ser dirigidas à Marisa, ao Vavá, mas sobretudo ao Arthur, por terem sido as principais vítimas do ódio que exalou daquela troca repulsiva de mensagens.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

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As manobras por trás das mudanças no Coaf

Por Luis Nassif – Nas mãos de Sérgio Moro, o COAF seria utilizado como instrumento de poder e chantagem – como efetivamente foi. Daí a razão da mudança não ter provocado nenhum abalo na opinião pública. Nas mãos do BC de Campos Neto, como órgão decorativo.

No Brasil, até o combate à corrupção é corrupto.

Pelo que se leu, de trechos de seu último livro, Jesse de Souza chegou ao segundo pilar fundador da sociedade brasileira: a corrupção, gêmea univitelina da escravidão.

Ao trechos que foram divulgados, de conversas com um suposto banqueiro, remetem diretamente a André Esteves, do Banco BTG Pactual. Lá, um (ex?) banqueiro ouvido fala em compra de juízes, ministros, autoridades federais, jornais e jornalistas.

Um dia a história virá à tona e serão revelados os métodos de Esteves, Daniel Dantas e dos novos atores que surgem no jogo político com a financeirização da economia, como o XP, contratando Ministros do Supremo e procuradores para palestras reservadas. E haverá alguma explicação para o fato dos procuradores terem poupado Esteves, tanto na Lava Jato quanto na Operação Zelotes, que investigou o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), e que poderia chegar facilmente aos esquemas acertados entre Esteves e Antonio Palocci. A operação chegou a indiciar um presidente de banco sério, meramente pelo fato de ter cruzado no elevador com um advogado que foi oferecer seus serviços no banco. E Esteves passou incólume.

Agora a Polícia Federal age contra ele, no momento em que dois veículos influentes, Veja e Folha, que tem participação de Esteves (através da UOL), se aliam ao The Intercept para denunciar os abusos da operação.

O cenário do escândalo Banestado

O terreno está sendo preparado para um novo escândalo Banestado, uma operação que se limitou a prender funcionários de banco e doleiros, deixando livres políticos influentes, como José Serra, grandes bancos de investimento, e o principal responsável pela autorização aos bancos para operar na região, Gustavo Franco.

Agora, Paulo Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, trazem de volta o mesmo ambiente que permitiu o escândalo do Banestado.

Na época, foi assinada a Carta Circular 5, permitindo a abertura de contas em dólares no país. Depois disso, o BC autorizou alguns bancos específicos a atuar na Tríplice Fronteira, lavando dinheiro no comércio de Foz do Iguaçu. Entre os bancos, o Araucária, de Jorge Bornhausen.

O escândalo durou vários anos porque o BC, a quem cabia a fiscalização, não enviava dados à Receita. Apenas em 1998 foi montado o COAF (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) visando dar um mínimo de coordenação às ações públicas contra lavagem de dinheiro.

O cenário montado por Guedes

Agora, se tem os seguintes movimentos:-

Movimento 1 – O COAF, com novo nome, é transferido para o Banco Central, cortando completamente o cordão com a Receita e outros órgãos de fiscalização.

Movimento 2 – o novo decreto traz para o próprio órgão a definição dos procedimentos de punição aos infratores, através da revogação do artigo 13

Art. 13. O procedimento para a aplicação das sanções previstas neste Capítulo será regulado por decreto, assegurados o contraditório e a ampla defesa (revogado).

Movimento 3 – acaba com o colegiado, que determinava a presença de representantes de outros órgãos públicos, através da revogação do artigo 16.

Art. 16. O Coaf será composto por servidores públicos de reputação ilibada e reconhecida competência, designados em ato do Ministro de Estado da Economia dentre os integrantes do quadro de pessoal efetivo do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, da Superintendência de Seguros Privados do Ministério da Economia, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar do Ministério da Economia e da Controladoria-Geral da União, indicados pelos respectivos Ministros de Estado. (Revogado)

Movimento 4 – mantém exclusivamente no BC os decretos de organização e funcionamento do órgão, através da revogação do artigo 17.

Art. 17. O COAF terá organização e funcionamento definidos em estatuto aprovado por decreto do Poder Executivo. (Revogado)

Movimento 5 – permissão para abertura de contas em dólares no Brasil.

Ou seja, serão abertas novamente contas em dólares e o presidente do BC passa a ter controle total sobre as operações do órgão. Afasta-se qualquer possibilidade de fiscalização.

Nas mãos de Sérgio Moro, o COAF seria utilizado como instrumento de poder e chantagem – como efetivamente foi. Daí a razão da mudança não ter provocado nenhum abalo na opinião pública. Nas mãos do BC de Campos Neto, como órgão decorativo.

 

 

*Do GGN

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Tribunal de Haia vai denunciar Bolsonaro por crime contra a humanidade

Denúncia que será encaminhada ao Tribunal Penal Internacional de Haya, na Holanda, acusa Bolsonaro pelo crime de ecocídio.

Um grupo de advogados de direitos humanos, direito ambiental e internacional vai entrar com uma denúncia contra o presidente do Brasil por conta por crime ambiental e contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haya, na Holanda. Bolsonaro poderá ser indiciado por conta da demora para tentar combater o aumento dos incêndios que ocorrem na Amazônia.

“Estudamos o caso e vemos que os danos ocorridos neste ano na Amazônia podem ser vistos como consequência de declarações irresponsáveis de Bolsonaro, assim como do desmonte de órgãos ambientais e das políticas de Estado de proteção a direitos socioambientais. Os ataques de Bolsonaro aos órgãos de pesquisa, aos ambientalistas, às organizações não governamentais e aos órgãos de fiscalização ambiental se apresentaram como um salvo conduto para ações criminosas contra o meio ambiente”, afirmou ao canal alemão Deutsche Welle a advogada Eloísa Machado.

O crime de ecocídio é reconhecido pelo Tribunal de Haya desde 2016. Segundo a advogada, caso o TIP condene Bolsonaro, o restante do mundo verá que o presidente do Brasil é indiferente e desrespeitoso com as leis internas e com o direito internacional.

“Permitir a destruição da Floresta Amazônica tem duplo impacto: local, porque constitui uma violação nos direitos dos povos indígenas que vivem na floresta e que dela dependem tanto para seu sustento como para seu bem-estar físico e espiritual; e há o impacto global, já que a Amazônia fornece oxigênio para o mundo e participa da regulação da temperatura, influenciando o clima mundial e a circulação das correntes oceânicas”, diz a advogada francesa Valérie Cabanes, especialista em direitos humanos.

 

 

*Com informações da Forum

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Boicote a Bolsonaro: Grande marcas internacionais suspendem a compra do couro do Brasil

Marcas internacionais como Timberland, Vans e Kipling suspenderam a compra de couro brasileiro. A decisão das marcas é uma reação à devastação da Amazônia promovida pelo agronegócio com incentivo de Jair Bolsonaro.

Não se sabe ainda o prejuízo que a decisão acarretará nos negócios do setor, mas a repercussão da decisão de grifes globais representa mais um duro golpe no governo Bolsonaro em todo o mundo.

“Recentemente, recebemos com muita preocupação o comunicado de suspensão de compras de couros a partir do Brasil de alguns dos principais importadores mundiais. Este cancelamento foi justificado em função de notícias relacionando queimadas na região amazônica ao agronegócio do país”, disse o presidente da CICB, José Fernando Bello, no documento enviado pela entidade ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O ex-candidato a presidente Fernando Haddad criticou a postura do governo:

 

 

*Com informações do 247

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Há vida nos escombros do judiciário: Moro sofre sua primeira e acachapante derrota no STF

“É preciso reconhecer que o STF é cúmplice dessa gente ordinária e que também participou de um grande vexame”. (Gilmar Mendes)

Parece que outros ministros do STF chegam às mesmas conclusões de Gilmar Mendes e, enquanto o país ainda estarrecido com as revelações do Intercept com mensagens pernósticas dos procuradores da Lava Jato, tripudiando sobre a dor de Lula com a perda de sua esposa, irmão e neto, Gilmar achincalha com Moro e os procuradores, mostrando que eles mergulharam num pântano de crimes justificados por um suposto combate à corrupção.

Aldemir Bendine foi condenado por Moro em 2018 com uma pena de 11 anos pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão foi confirmada no TRF-4 à segunda instância, mas o processo não teve continuidade porque os recursos não foram analisados. Nesta terça-feira (27) a Segunda Turma do STF anulou a condenação de Aldemir Bendine.

Moro, pela primeira vez, foi derrotado sumariamente. Gilmar Mendes aproveitou a primeira grande derrota de Moro para mostrar que a Lava Jato é um supremo engodo. Com isso, Moro perde feio no campo de batalha político num ambiente que lhe foi favorável durante cinco anos.

A apoteose de Gilmar Mendes incluiu uma extensa lista de denominações da quadrilha de Curitiba. A derrota de Moro tinha que ser completa na compreensão de Gilmar Mendes. Por isso era importante traduzir em português grosso os motivos jurídicos e políticos daquela, que pode ser a primeira das muitas derrotas que esperam Moro na sequência dos fatos.

Nada está garantido, é verdade, não se pode ainda comemorar a queda de uma mistificação criada pela Globo. Mas a Lava Jato está mais do que bichada, sobretudo depois que o Intercept mostrou a latitude das entranhas clandestinas que se escondiam no esgoto de Curitiba.

Os ratos foram colocados à luz, reduzidos ao que de fato são, caricaturas de procuradores que ganharam cor e forma em decorrência dos holofotes que a Globo lhes deu. Isso ruiu, não há dúvidas.

Os mistificadores começam a vir a público pedir desculpas, como foi o caso da procuradora Jerusa Viecili. Mas longe de significar que eles terão águas mansas. A derrota de Moro pelo STF e, consequentemente a derrota dos procuradores, derrubou o primeiro mármore divino de uma muralha que até pouco tempo se achava intransponível.

Com os vazamentos do Intercept, parece que a opinião geral da sociedade mudou radicalmente depois da tomada de consciência de que tudo da Lava Jato não passou de uma grande farsa.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

 

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Mãe de Arthur, neto de Lula, desabafa: “Deu náusea, nojo, tristeza, perplexidade, indignação, raiva, muita raiva, choro”

Marlene Silva se mostrou indignada com reportagem da Vaza Jato divulgada nesta terça-feira (27) em que procuradores da Lava Jato ironizam a morte do filho, de apenas 7 anos, e a ida do ex-presidente ao velório.

Marlene Silva, nora do ex-presidente Lula e mãe de Arthur, reagiu com indignação à reportagem da Vaza Jato divulgada nesta terça-feira (27) em que procuradores da Lava Jato ironizam a morte do filho, de apenas 7 anos, e a ida do ex-presidente ao velório.

“Esses senhores [procuradores] não são humanos, não é possível, deu náusea, nojo, tristeza, perplexidade, indignação, raiva, muita raiva, choro… o que estão fazendo conosco!”, desabafou em uma rede social fechada aos amigos. “Nos deixem em paz”, teria dito Marlene, segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo desta quarta-feira (28).

Da prisão em Curitiba, o ex-presidente Lula, carregado de emoção, escreveu uma nota confessando que as mensagens reveladas fizeram deste um de seus dias mais tristes no cárcere. “Foi como se tivesse vivido outra vez aqueles momentos de dor, só que misturados a um sentimento de vergonha pelo comportamento baixo a que algumas pessoas podem chegar”, relatou.

Os diálogos divulgados a partir do material recebido pelo site The Intercept mostram que procuradores da Lava Jato ironizaram as mortes da ex-primeira-dama, Marisa Letícia, de seu neto Arthur e de seu irmão Vavá.

“Preparem para nova novela ida ao velório.” Esta foi a reação da procuradora Jerusa Viecili em resposta à notícia compartilhada no grupo Filhos de Januário 4 no Telegram sobre a morte do neto do ex-presidente. Em outro chat, o Winter is Coming, na mesma data, a procuradora Monique Cheker criticou a ida de Lula ao enterro do neto, marcado por forte emoção e tristeza.

A cerimônia teve escolta da PF, não foi permitida a entrada de militantes e não houve discurso. Lula permaneceu no local por duas horas, chorando muito. Mesmo assim, a procuradora Monique Cheker disparou: “Fez discurso político (travestido de despedida) em pleno enterro do neto, gastos públicos altíssimos para o translado, reclamação do policial que fez a escolta… vão vendo”.

O procurador Deltan Dallagnol postou uma notícia sobre o telefonema do ministro Gilmar Mendes a Lula, em que o ex-presidente teria se emocionado. O procurador Roberson Pozzobon comentou: “Estratégia para se ‘humanizar’, como se isso fosse possível no caso dele rsrs”.

 

 

*Com informações da Forum

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Pedido tardio de desculpas da procuradora Jerusa Viecili a Lula avaliza a veracidade das mensagens

Depois da estrondosa repercussão negativa das conversas vazadas nesta terça-feira (27) em que os procuradores apedrejavam friamente Lula enquanto ele sofria com a perda dos seus entes queridos, a procuradora da Lava Jato Jerusa Viecili se desculpa a Lula e assume a veracidade das mensagens. Não foi nenhum ato de nobreza, tanto que, mesmo pedindo desculpas por tanta podridão, o que naturalmente a fez assumir que as mensagens são verdadeiras, ela, ainda vestida de lantejoulas e miçangas douradas por ter pedido perdão a Lula, despe-se da fantasia quase carnavalesca para se reportar que não estava ali admitindo que todas as mensagens são verdadeiras e não foram captadas criminosamente.

O fato é que os efeitos de seu pedido de desculpas azedaram, pior, sublinharam mais o seu caráter que aparece em seu julgamento sobre o comportamento de Lula no enterro de seu neto.

Essa procuradora rude, bárbara e inculta só assumiu o seu erro porque o assunto segue formigando nas redes sociais e não há quem a defenda na grande mídia, já que a Globo finge não existir as mensagens e, consequentemente se coloca amordaçada para salvar seus aliados. Que ironia, não?

Como não há ninguém a se delegar a defesa, o mérito suplicante da procuradora é nenhum, tanto que ela, ciente do julgamento da veracidade das mensagens, quis dar dois passos atrás, postando duas novas mensagens apanhando ainda mais das pessoas no twitter por razões óbvias. Sendo assim, já é a segunda que, de alguma forma, aceita a rendição de que, depois da confessada escolha dos procuradores da Lava Jato por Bolsonaro, como afirmou Carlos Fernando dos Santos Lima, na Globo News, a procuradora Jerusa Viecili certamente anima ainda mais os advogados de Lula pela confissão de que as mensagens vazadas pelo Intercept são misericordiosamente verdadeiras.

Lula pode perdoá-la, mas a história, não.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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O ódio a Lula sai da escuridão

Hoje, o Intercept colocou luz sobre a execução da pena de Lula movida exclusivamente pelo ódio.

As agressões verbais dos procuradores da Lava Jato contra Lula, nas sombras das mensagens trocadas entre eles, chocaram o Brasil.

Ninguém imaginava que procuradores tão jovens descessem tão baixo.

Afinal, o que move tanto ódio contra Lula?

A meu ver, não há dúvida de que é aporofobia, ou seja, hostilidade e aversão a pessoas pobres. O que não é nenhuma novidade no Brasil e nem exclusividade de procuradores da Lava Jato. Essa gente das classes obesas temia, sobretudo uma “contaminação” de seu mundo por essa legião de pobres alçados pelas políticas sociais do governo Lula.

A rejeição à indigência no Brasil nunca foi feio, feio é confessar essa rejeição.

Sendo assim, como assistimos muito contra os pobres que se beneficiaram do Bolsa Família, atacar ferozmente Lula, passou a ser o mesmo que atacar os pobres sem querer parecer aporofóbico.

Mas as políticas de inclusão social dos governos Lula e Dilma provocaram uma repulsão tão grande aos pobres, uma ira tão intensa contra Lula e Dilma que essa fúria pegou muita gente de surpresa.

Ninguém imaginava que esse fel fosse tão venenoso e feroz, assim como não imaginávamos que, diante de quadros tão dramáticos, a excomunhão gratuita de Lula pela escória dos procuradores da Lava Jato fosse tão choldra.

O fato revelado hoje pelo Intercept que causou mais indignação em milhões de brasileiros foi a índole perversa, sobretudo das procuradoras com falas tão argilosas contra Lula nas mortes de seus parentes tão queridos.

Queriam frisar ali que Lula não tinha direito nem de sentir a dor que sentia. Que suas lágrimas eram enganadoras, fingidas.

Chegaram a insinuar que Lula tinha assassinado a Marisa e que sua dor pela perda do neto era mimimi.

Diante de tal barbaridade, o que se constata é que Lula está sequestrado em Curitiba por uma falange de psicopatas frios, que têm na obscuridade sua face mais cruel aonde o monstro mais satânico se revela sem biombos.

 

*Por Carlos Henrique Machado Freitas

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O povo com Lula: Maioria dos brasileiros defende novo julgamento para lula e anulação da condenação

Fatos revelados pela Vaza Jato, que comprovam a perseguição ao ex-presidente Lula, já mudaram a percepção da sociedade sobre a Lava Jato. Pesquisa Vox Populi demonstra que a maioria da população considera que o ex-presidente tem direito a um novo julgamento e que sua condenação deve ser anulada.

Fatos revelados pela Vaza Jato, que comprovam a perseguição ao ex-presidente Lula, já mudaram a percepção da sociedade sobre a Lava Jato. Pesquisa Vox Populi divulgada nesta terça-feira (27) demonstra que a maioria da população considera que o ex-presidente tem direito a um novo julgamento e que sua condenação deve ser anulada.

A diferença em relação à pesquisa CNT/MDA se explica porque a Vox perguntou se Lula deve ser solto para ter novo julgamento. A CNT perguntou se devem ser soltos os condenados pela Lava Jato (todos e não apenas Lula).

A pesquisa foi contratada pelo PT e os resultados gerais devem ser divulgados quarta-feira.

Veja os resultados da pesquisa:

Para você, pelo que a imprensa divulgou, Lula deveria ter direito a um novo processo sem irregularidades, para que seja averiguado se ele cometeu ou não algum crime; ou a sentença atual deve ser mantida e ele continuar preso?

E na sua opinião, o que o Supremo Tribunal Federal deveria fazer: anular a condenação e mandar soltar o Lula, abrindo um novo processo; ou manter a condenação e a prisão dele?

Pelas conversas reveladas, Moro deu conselhos e manteve conversas privadas com procuradores da Lava Jato sobre o processo de Lula, sem o conhecimento da defesa do ex-presidente, entre outras irregularidades que são proibidas por lei. Na sua opinião:

 

 

*Com informações do 247