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Bolsonaro ressuscita CPMF, derruba bancos e Ibovespa fecha na mínima

Ele havia excluído o assunto, exonerava qualquer um que tentasse debater o imposto ( Marcos Cintra)

Ex-secretário de Receita Federal, Marcos Cintra comentou, nesta segunda-feira, 16, a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que “todas as cartas estão na mesa” quanto à possibilidade de uma cobrança sobre pagamentos, uma reedição de um imposto nos moldes da extinta CPMF.

Em entrevista a VEJA, Cintra afirmou que o presidente cogitar o retorno do imposto é um “avanço”, mas criticou a demora do governo em achar uma alternativa ao famigerado imposto do cheque e ter ceifado a cabeça daqueles que defendiam a cobrança.

Cintra foi demitido em setembro depois da discussão de um novo imposto sobre movimentações financeiras ganhar corpo.

“Ele havia excluído o assunto, exonerava qualquer um que tentasse debater a CPMF.

Ele deve ter percebido que, a partir da exclusão do debate, apenas atrasou em seis meses uma reforma (tributária) que é importantíssima para o país”, afirmou o ex-secretário.

“Aquele capricho dele nos atrasou em seis meses”, disparou. Entusiasta da cobrança sobre pagamentos, o secretário disse ainda admirar a possibilidade de Bolsonaro rever a criação do imposto. “Acho que rever a posição, seja por humildade ou modéstia, é um avanço”, disse.

Em setembro, VEJA antecipou os planos de Marcos Cintra de reeditar a CPMF.

A então proposta, na agulha para ser disparada ao Congresso, previa a criação de um imposto progressivo, cuja alíquota partiria de 0,19% até atingir 0,38% sobre qualquer movimentação financeira.

A “CP”, como alcunhada por membros do Ministério da Economia, serviria para tornar a alíquota sobre a folha de pagamentos mais leve e promover a contratação de funcionários.

 

 

*Com informações da Veja

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Vídeo – Oscar: ‘Democracia em Vertigem’ está em pré-lista de melhor documentário

O documentário Democracia em Vertigem, da diretora brasileira Petra Costa, foi selecionado em uma lista prévia de 15 obras que podem ser indicadas ao Oscar 2020.

A Academia de Hollywood divulgou nesta segunda-feira, 16, a lista de pré-selecionados para disputar o prêmio.

O filme, lançado pela Netflix em junho de 2019, retrata a crise política no Brasil que culminou no processo de impeachment de Dilma Rousseff.

 

*Da redação

 

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PF assina acordo de delação com Sérgio Cabral, que promete devolver R$ 380 milhões

A Polícia Federal assinou acordo de delação premiada com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e enviou o material para homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Pelo acordo, mantido sob sigilo, o ex-governador se comprometeu a devolver R$ 380 milhões da propina recebida por ele nos últimos anos. A delação, porém, só terá validade caso seja homologada pelo STF.

O acordo, assinado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, chegou ao Supremo no início de novembro. A PF pediu que a delação fosse distribuída ao ministro Fachin. Logo em seguida, Fachin pediu uma manifestação do procurador-geral da República Augusto Aras sobre o material, de acordo com O Globo.

A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou ao STF nesta segunda-feira. Aras afirmou ser contrário ao acordo de delação, que também havia sido rejeitado anteriormente pela força-tarefa da Lava-Jato do Ministério Público Federal do Rio.

Em sua manifestação, Aras argumentou que o ex-governador ocultou informações e protegeu pessoas durante a negociação do acordo com a Lava-Jato do Rio. Por fim, também alegou que Cabral pode ser considerado o líder da organização criminosa montada no governo do Rio, e, portanto, não poderia se beneficiar de um acordo de colaboração. Diz, portanto, que o acordo da PF com Cabral está fora dos requisitos legais.

Durante dois meses de depoimentos prestados à PF, Cabral citou dezenas de políticos beneficiários do esquema de corrupção montado em seus governos no Rio. Chamou a atenção dos investigadores uma outra frente citada nos seus depoimentos: o Judiciário. Cabral narra nos depoimentos sua relação com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com o processo de indicação deles aos seus atuais cargos. É por isso que a delação precisa ser homologada no STF, já que esses ministros possuem foro privilegiado perante a Suprema Corte. Os nomes delatados são mantidos sob sigilo.

Fontes com acesso aos depoimentos afirmam que há poucas provas documentais, mas que o ex-governador fornece caminhos de provas para diversos dos seus relatos. Dizem ainda que as informações prestadas por Cabral sobre o Judiciário seriam suficientes para novas frentes de investigação na Lava-Jato. Preso desde novembro de 2016 e já denunciado 30 vezes pelo Ministério Público Federal, Sérgio Cabral já foi condenado 12 vezes na Lava-Jato e suas penas somadas superam 267 anos.

 

 

*Com informações do Globo

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Marco Aurélio Mello: Congresso não pode mudar decisão do STF sobre segunda instância

Alô Moro! Olha o que disse Marco Aurélio Mello:

“O artigo 60 da Constituição obstaculiza a votação de proposta de emenda que atenta contra garantia individual. E essa é uma das maiores garantias. Por meio de PEC não poderia, pois é cláusula pétrea”.

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, nesta segunda-feira (16), que o Congresso Nacional não pode mudar o entendimento da Corte a respeito da prisão após condenação em segunda instância, nem mesmo por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro afirmou que não há a possibilidade de que o entendimento do STF seja mudado pelo Legislativo. “O artigo 60 da Constituição obstaculiza a votação de proposta de emenda que atenta contra garantia individual. E essa é uma das maiores garantias. Por meio de PEC não poderia, pois é cláusula pétrea”, destacou.

No dia 7 de novembro, após cinco sessões, o STF decidiu proibir a prisão depois de condenação em segunda instância. O placar foi 6 votos a 5. Entre os beneficiados está o ex-presidente Lula.

PEC

Atualmente, está tramitando na Câmara uma PEC que pretende liberar a prisão após condenação em segunda instância. No Senado, um projeto de lei tem o mesmo objetivo.

 

 

*Com informações da Forum

 

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Governo Bolsonaro viola tratados sobre tortura, diz relatório da ONU

‘Mudanças de abordagem em relação à prevenção de tortura são difíceis de entender, vão contra o progresso feito rumo à implementação de suas obrigações sob o protocolo e são um revés ao sistema de combate à tortura no Brasil’, disse subcomitê da ONU.

Um relatório divulgado nesta segunda-feira (16/12) pelo Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção da Tortura afirma que o governo de Jair Bolsonaro viola os tratados internacionais sobre tortura ao colocar em vigor o decreto 9.831/19, de 10 de junho, que abriu o caminho para desestruturar o sistema de combate à prática no Brasil.

“A adoção e a entrada em vigor do decreto presidencial 9.831 enfraqueceu severamente a política de prevenção à tortura do Brasil, tornando difícil para o MNPCT [Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura] operar de maneira a atender às normas do OPCAT [Protocolo Opcional da Convenção contra Tortura, do qual o país é signatário]. Em face a tudo o que foi descrito, o SPT [Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção da Tortura] opina que o decreto presidencial deve ser revogado para poder garantir que o sistema de prevenção da tortura do Brasil funcione de forma eficiente e independente, com autonomia financeira e estrutural e recursos adequados, de acordo com as obrigações internacionais do Brasil sob o OPCAT”, diz a conclusão do documento.

O subcomitê começou a avaliar a edição do decreto em setembro, quando o MNPCT – órgão da soque fica sob o guarda-chuva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e é formado por membros do governo e da sociedade civil – enviou um pedido à ONU para pedir uma análise sobre se o decreto de Bolsonaro era compatível com o tratado contra a tortura, assinado ainda no governo de José Sarney (1985-1990).

O MNPCT foi criado durante o governo Dilma Rousseff (2011-2016) e é composto por 11 especialistas independentes, que têm acesso liberado a “instalações de privação de liberdade” (cadeias, hospitais psiquiátricos, asilos etc.) e, caso constatem violações de direitos humanos, fazem um relatório às autoridades competentes sobre os problemas.

Até a edição do decreto, os peritos do MNPCT eram remunerados. Com a norma, a participação passou a ser voluntária, abrindo a porta para o desmonte do grupo. Além disso, acabou-se com a obrigação de se respeitar a diversidade de gênero, raça e representatividade regional entre os membros da comissão.

“As mudanças de abordagem do Estado membro em relação à prevenção de tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura são difíceis de entender, vão contra o progresso previamente feito rumo à implementação de suas obrigações sob o protocolo e são um revés ao sistema de combate à tortura no Brasil”, disse o subcomitê.

Em 12 de agosto, a Justiça determinou que o decreto fosse suspenso, decisão da qual o governo Bolsonaro recorreu. Ainda não há uma decisão definitiva sobre o assunto.

Segundo o órgão da ONU, o protocolo da convenção contra tortura estabelece que os estados membros “devem garantir a independência funcional dos mecanismos nacionais preventivos, assim como a independência de seu pessoal; devem tomar todas as medidas necessárias para garantir que os peritos do mecanismo preventivo nacional tenham as capacidades requeridas e conhecimento profissional, esforçando-se para obter balanço de gênero e a adequada representação dos grupos étnicos e minoritários no país; comprometem-se a tornar disponíveis os recursos necessários para o funcionamento dos mecanismos preventivos nacionais”. Ou seja, o Brasil, como signatário, precisa cumprir todos esses requisitos.

A ONU diz que, “à luz do protocolo e de seus princípios básicos”, o decreto de Bolsonaro não pode ser considerado compatível com o OPCAT por pelo menos três razões:

– Os membros/especialistas do MNPCT foram indevidamente restringidos em sua capacidade de exercer suas funções de uma maneira suficiente focada, independente e dedicada por conta da mudança de seu status para funcionários não remunerados;

– Eles não serão mais apoiados por uma equipe exclusiva, independente e formada por especialistas;

– As mudanças propostas não são o resultado de um processo de consulta ou compromisso com o MNCPT (ou o subcomitê), desenhado para aumentar a efetividade das políticas de prevenção à tortura. O Brasil deveria ter avisado à ONU, de acordo com o protocolo, de que pretendia fazer mudanças no órgão.

Apesar das observações, o subcomitê não tem poder de sancionar o governo brasileiro ou mesmo puni-lo de alguma forma. O relatório pede que Brasília, no entanto, converse com o órgão para que mudanças no decreto possam ser discutidas.

 

 

*Com informações do Ópera Mundi

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Mais de 500 artistas e intelectuais se reúnem com Lula em grande ato pela Cultura no Rio

Na próxima quarta-feira (18), às 19h, o Circo Voador vai ser palco de um grande reencontro.

Após 580 dias de prisão política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reencontra a Cultura, representada por mais de 500 artistas e intelectuais, que irão se reunir no Rio de Janeiro para denunciar o desmonte do setor e celebrar a liberdade do ex-presidente.

O evento marca mais um encontro pautado pela gratidão de Lula àqueles que saíram em defesa de sua inocência e liberdade durante os 18 meses em que esteve preso injustamente. “Será uma bela forma de terminar um ano terrível para o Brasil, para a democracia, para os direitos das pessoas, para o povo brasileiro”.

“A libertação do Lula fez reacender a esperança nos brasileiros de que um horizonte de superação das tragédias atuais é possível, que o resgate do Brasil é uma realidade concreta. Lula começa a circular pelo Brasil para levar essa palavra de esperança”, explicou Emir Sader, um dos organizadores do ato.

O ato também vai homenagear a memória e o legado da cantora Beth Carvalho, amiga de Lula que se foi em 2019.

Entre os confirmados, estão nomes como Camila Morgado, Camila Pitanga, Dira Paes, Eric Nepomuceno, Francis Hime, Gregorio Duvivier, Osmar Prado, Renata Sorrah, Tereza Cristina, Leonardo Boff, Letícia Sabatella, Maria Gadú, Tonico Pereira e Zezé Mota.

Confirme presença no evento.

Circo Voador
Rua dos Arcos, s/n.
Lapa – Rio de Janeiro

 

*Do PT

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O que Bolsonaro disse de Paulo Freire: “Esse energúmeno aí, ídolo da esquerda”

Diplomado como paraquedista do Exército, Jair Bolsonaro classificou o educador Paulo Freire, patrono da Educação no Brasil, como um possuído pelo demônio idolatrado pela esquerda no encontro diário com seus apoiadores nesta segunda-feira (16) na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília.

“Tem muito formado aqui em cima dessa filosofia do Paulo Freire. Esse energúmeno aí, ídolo da esquerda”, declarou Bolsonaro ao defender o fim do contrato e o despejo da Associação Roquette Pinto, responsável pela programação da TV Escola, do Ministério da Educação.

“Era uma programação totalmente de esquerda, ideologia de gênero. Dinheiro público para ideologia de gênero. Então tem que mudar”, disse, afirmando que o valor de renovação do contrato seria de R$ 350 milhões, “que seriam jogados no lixo”.

Bolsonaro ainda negou que tenha a intenção de demitir o ministro Abraham Weintraud, dizendo que as críticas são sinais de que “está funcionando”.

 

 

*Com informações da Forum

 

 

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Sonhei que Jorge Lemann estava vestido com a farda de Villas Bôas e o General com o smoking de Lemann e ninguém notou a diferença

Na história do Brasil esses dois mundos que deveriam manter independência, misturam-se como gelo e whisky nos copos dos salões da decadente elite quatrocentona, a ponto de não se saber o que é quepe e o que é cartola atochada na cabeça dessa gente, tal o espírito oligárquico que carrega em sua alma.

O bilionário dos bilionários quer fazer papel do general dos generais e o general quer fazer papel do empresário dos empresários. No final, trocam figurinhas e interesses comuns como o império e a aristocracia dos barões do café.

É um Brasil paralelo que domina as instituições que retratam bem essas duas figuras que representam cada vez mais o Brasil fazendão. Aquela carroça falida da velha república.

Sente-se de longe o cheiro de mofo nas palavras cheias de bolor tanto de um quanto de outro. Os dois, dependentes da geração de riqueza do trabalhador brasileiro, não conseguem disfarçar o preconceito com a maioria do povo que é pobre e explorada por uma elite inculta, submissa às grandes potências internacionais, num claro comportamento antinacional, como é da tradição das classes dominantes.

Lemann, do alto de sua montanha de dinheiro, acha-se mesmo um escolhido de Deus diante de um mar de iniquidade provocado por uma das maiores concentrações de renda do planeta, um gafanhoto típico que devora lavouras deixando à míngua quem as plantou para engordar o bucho e ainda arrotar sabedoria sobre o país.

Villas Bôas, o general estatutário, uma espécie de Almeidinha de espadinha medalhonado, como os militares brasileiros da alta patente, é um misto de cafonice com arrogância que tem como princípio um preconceito social que salta aos olhos e espirra pelos poros.

Essa gente costuma agradar, e muito, os frequentadores de clubinhos burgueses, assim como se vê com juízes, desembargadores que se colocam como a grande autoridade da comarca, num desprezo pela própria dinâmica social e cultural da nação.

A entrevista de Jorge Paulo Lemann pode ser assinada por Villas Bôas e a deste por Lemann. Ninguém vai notar a diferença. Os dois defendem um sistema econômico fracassado por inúmeras vezes no Brasil como os próprios militares que deixaram o poder para a hiperinflação estourar no colo de Sarney  que seguiu os mesmos passos dos ditadores na economia, assim como o neoliberalismo de Collor, com a caça à poupança, com a abertura sem regras para a importação, assim como Guedes, como FHC, como tantos outros idiotas defendem como fundamentalistas do consumo que são, sem se preocuparem com a dinâmica social do país e os custos que recaem sobre o povo de forma covarde, sempre.

Então, é natural que eles tenham ódio do Lula, da Dilma e do PT, afinal de contas, além de terem dado aumento real de salário durante 13 anos, aumentando também o poder de compra e de autonomia dos trabalhadores, somado ao pleno emprego em que naturalmente a mão de obra se valoriza ainda mais, fizeram o maior e mais diverso conjunto de programas sociais para atenuar a desigualdade histórica no país, reconhecido e premiado mundialmente, entre eles, o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e etc.

Ninguém esperaria desses dois sanguessugas da nação, Lemann e Villas Bôas, outro sentimento senão o de ódio. Afinal, cidadania para eles é uma percepção reduzida ao salário de fome, ao preconceito, ao racismo e à discriminação.

A burguesia militar e civil sempre falou a mesma língua porque eles sempre se acharam seres superiores, pois nunca estiveram com o povo, é só olhar a história do Brasil. Isso não tem nada a ver com capitalismo, comunismo e sim com racismo, com o DNA escravocrata que impera nesse ambiente das classes dominantes, totalmente contaminado pelo Brasil colônia.

Bolsonaro é a figura perfeita do ornitorrinco parido por essa gente. Um militar indisciplinado, expulso das Forças Armadas que se meteu a deputado do baixo clero, condecorando milicianos e assassinos, elogiando torturadores e ditadores e defendendo a economia de mercado, sendo que ele e os filhos sempre viveram das tetas gordas do Estado. E não tem a mínima ideia do que é trabalhar no setor privado como empregado e nem como patrão.

Guedes, o rei  do lero lero, levou uma espinafrada de Élio Gaspari porque seu trololó econômico já irritou os “donos da terra”, porque novamente os neoliberais, como foi na era militar, na de Sarney, na de Collor, na de FHC e, mais à frente, na de Temer, jogaram a economia brasileira no pântano.

Por que agora com Guedes daria certo? Se exporta carne para a China comunista para salvar a economia, o povo brasileiro fica sem a carne, em nome de quê? Em nome da mais absoluta irresponsabilidade não só com o país, mas com o povo e, sobretudo com a própria dinâmica econômica do mercado interno.

Villas Bôas e Jorge Lemann, que não têm explicação para mais esse fracasso dos neoliberais, voltam com a xaropada anticorrupção, xaropada que pariu indiscutivelmente o presidente mais corrupto da história. Um picareta que passou a vida no baixo clero da Câmara fazendo negócios de troco miúdo com a escória da sociedade. Um sujeito que se mostra sem a menor responsabilidade com o desastre econômico que vive o país, no final do seu primeiro ano de governo.

O país está atolado em um pântano de interesses mesquinhos de instrução neoliberal que naufraga a olhos vistos depois de patinar no caos herdado de Temer.

Trocando em miúdos, Lemann e Villas Bôas são personagens em destaque de uma tragédia sem fim num país que tem, com certeza, a elite mais provinciana, xucra, bronca e servil das grandes potências do planeta.

Como eles não odiariam Lula, Dilma e o PT?

 

*Carlos Henrique Machado Freitas

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Lula tratora Bolsonaro, que se desespera, parte para a baixaria e o chama de nove dedos

Pesquisa divulgada neste fim de semana aponta que, para 68% dos brasileiros, Bolsonaro só foi eleito porque Lula foi impedido de disputar as eleições.

Bolsonaro quebrou o decoro presidencial mais uma vez neste domingo ao se referir ao ex-presidente Lula como “aquele cara de nove dedos” e também espalhou uma mentira: a de que o líder petista pretendia censurar a internet; manifestação ocorre no momento em que as pesquisas mostram Lula mais forte, mais admirado e mais confiável do que Bolsonaro.

Bolsonaro cometeu mais uma grosseria neste domingo ao se referir ao ex-presidente Lula como “aquele cara de nove dedos”, numa live diante do Palácio da Alvorada. Na mesma transmissão, ele também mentiu mais uma vez, ao dizer que Lula pretendia censurar a internet – o que jamais foi proposto em seu governo.

Bolsonaro proferiu mais este insulto a pretexto de defender a liberdade de expressão na internet, quando na verdade sua fala visa apenas dar guarida a comunicadores que promovem discursos de ódio e espalham fake news nas redes sociais, sem as quais ele jamais teria sido eleito. Pesquisa divulgada neste fim de semana aponta que, para 68% dos brasileiros, Bolsonaro só foi eleito porque Lula foi impedido de disputar as eleições.

 

 

*Com informações do 247

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Dilma contesta e cobra prova das declarações do General Villas Boas

Dilma: “O Senhor General deve à República, a bem do Estado Democrático de Direito, esclarecimentos“.

15/12/2019 3:12

As declarações do General Villas Bôas, em entrevista ao jornal O Globo, exigem dele uma atitude responsável e, para tanto, é necessário que:

1. Apresente os nomes dos “dois parlamentares de partidos de esquerda” que, segundo ele, “procuraram a assessoria parlamentar do Exército para sondar como receberíamos (o Exército sic) a decretação de um Estado de Emergência”. Se isso ocorreu é imprescindível o nome dos deputados pois que eles devem esclarecimentos ao País. Caso contrário, a responsabilidade cabe ao general e à sua assessoria parlamentar.

2. Explique por que, se ficou preocupado, não informou as autoridades superiores, Ministro da Defesa e Presidente da República — Comandante Supremo das Forças Armadas — sobre o fato de dois integrantes do Legislativo sondarem a assessoria parlamentar do Exército sobre um ato contra a democracia, uma vez que contrário ao direito de livre manifestação? Por que não buscou esclarecer se a iniciativa dos deputados contava com respaldo da Comandante das Forças Armadas? Não respeitou a hierarquia?

A intervenção militar contra a democracia é um golpe. A minha vida é prova do meu repúdio político e repulsa pessoal a essa etapa da história do País. Jamais pensei, avaliei, considerei, fui sondada para qualquer possibilidade ou alternativa, mesmo que remota, a esse tipo intervenção antidemocrática.

Os golpistas são aqueles que apoiaram a nova forma de golpe, ou seja, um processo de impeachment, sem crime de responsabilidade e o meu consequente afastamento da Presidência da República.

O Senhor General deve à República, a bem do Estado Democrático de Direito, esses esclarecimentos.

Dilma Rousseff

http://dilma.com.br/sobre-as-declaracoes-do-general-villas-boas/