Categorias
Uncategorized

Defesa de Lula pediu alvará de soltura imediata

A defesa de Lula já pediu à juíza Carolina Lebbos, de Curitiba (PR), o alvará de soltura dele, após o STF derrubar a prisão em segunda instância. Em coletiva de imprensa, o advogado Cristiano Zanin Martins disse que não há “respaldo jurídico para manter Lula preso por mais uma hora sequer”.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pediu à juíza Carolina Lebbos, de Curitiba (PR), o alvará de soltura dele, após o Supremo Tribunal Federal derrubar, nesta quinta-feira (7), a prisão em segunda instância.

Em coletiva de imprensa, o advogado Cristiano Zanin Martins disse que não “respaldo jurídico para manter Lula preso por mais uma hora sequer”. “Não existe nada que possa mantê-lo preso. Ele está aguardando o desdobramento do nosso pedido. Está confiante que os próximos passos sejam dados com a declaração da nulidade do processo a partir do reconhecimento da suspeição”, disse ele após deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

No pedido de soltura, um trecho do documento afirma: “Considerando-se que o Peticionário claramente encontra-se enquadrado na moldura fática delineada no decisum, ou seja, (i) em execução açodada da pena privativa de liberdade, em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”.

Alvara soltura from Leonardo Attuch

 

 

 

 

*Com informações do 247

 

 

Categorias
Uncategorized

Brasil: Como reage um país quando a justiça é feita

O Brasil amanheceu com uma ressaca do bem. O STF, nesta quinta-feira (7), por 6 a 5, voltou a barrar o cumprimento da pena antes de esgotados todos os recursos, revertendo o entendimento estabelecido pela corte em 2016. O veto à execução da pena após condenação em segunda instância (Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais Federais) pode beneficiar até 5 mil condenados no Brasil — como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O professor da Universidade de São Paulo (USP) Rafael Mafei, em entrevista ao Globo, explica que o núcleo do direito ao contraditório, ampla defesa e direito ao recurso é bem atendido por um sistema que preveja duas instâncias, a segunda com ampla possibilidade de revisão da primeira decisão.

“O dispositivo legislativo que mais explicitamente prevê o direito fundamental ao recurso é a Convenção Americana de Direitos Humanos, que fala do “direito a recorrer a um juiz ou tribunal competente”, e que “tal recurso não pode ser restringido nem abolido””, explica Mafei.

O jurista ressalta a necessidade de se reconhecer que tribunais estaduais e regionais muitas vezes desobedecem orientações de tribunais superiores, principalmente para prejudicar os réus. “(Os tribunais) Contam com as limitações das defesas, especialmente dos réus presos, e deixam de atender a jurisprudência. Sem prejuízo do trânsito em julgado, é importante que os tribunais superiores sejam sensíveis e consigam corrigir injustiças dessa natureza”.

Isso dito, as reações Brasil afora, não poderiam ser diferentes.

Vejam abaixo alguns posts no Twitter:

https://twitter.com/rickycifuentes/status/1192637338473635843?s=20

 

 

*Com informações do GGN

 

Categorias
Uncategorized

Lula diz que, se for solto, viajará o Brasil para fortalecer a oposição a Bolsonaro

Se for solto nesta sexta-feira (8), Lula terá completado 580 dias na cadeia. Ele deixou claro que não fará uma inflexão tática ao centro e que percorrerá o país para se incorporar ao movimento de oposição ao governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro.

Depois de deixar a condição de preso político em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai viajar pelo país para reforçar a oposição ao governo Bolsonaro. Como orientação política, Lula não vai fazer flexão tática para o centro, nem campanha pelo impeachment do titular do Executivo. A informação é do jornal O Globo

Lula planeja viajar o país e tentar fortalecer a oposição ao governo. Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a sua prisão.

Logo após sua soltura, Lula fará um ato político em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba e um comício em São Bernardo do Campo.

Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a sua prisão.

Lula também deve se incorporar na preparação das candidaturas petistas para as eleições municipais do ano que vem.

 

 

*Com informações do 247

 

Categorias
Uncategorized

Libertação imediata, é o que pedirá a defesa de Lula

Os advogados de Lula irão reunir-se com ele na manhã desta sexta-feira e, a seguir, ingressarão com “um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF”.

Os advogados do ex-presidente Lula divulgaram a seguinte nota imediatamente depois da decisão do STF que, na noite desta quinta-feira (7), revogaram a decisão inconstitucional da prisão depois de condenação em segunda instância:

“O julgamento das ADCs concluído hoje (07/11/19) pelo STF reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII), como sempre dissemos.

Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades.

Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.

Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Martins”

 

*Com informações do 247

 

 

Categorias
Uncategorized

Urgente! Lula poderá ser libertado: STF votou contra a prisão após 2ª instância, 6 a 5

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da proibição da possibilidade de prisão em 2ª instância. Na prática, decidiram retomar a constituição e votaram por Lula Livre.

Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Votaram contra a prisão após julgamento em 2ª instância os ministros: Marco Aurélio Mello (Relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

O julgamento concluído na noite desta quinta-feira (7) foi das ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) 43, 44 e 54, proposituras da OAB, PATRIOTA e PCdoB.

A sessão foi dramática, chegando ao voto decisivo do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, empatada em 5 a 5.

 

*Com informações do A Postagem

Categorias
Uncategorized

Vídeo: Ao elogiar a economia, Bolsonaro recebe um alerta de “Deus”, um raio e um trovão o interromperam

“Bolsonaro dizia que a equipe econômica mais entreguista da história do Brasil merece nota 10 e aí foi desmentido ao vivo por um raio. Alerta divino?”, ironizou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Durante entrevista a um grupo de jornalistas nesta quinta-feira (7), Jair Bolsonaro dizia que que o adiamento do envio da reforma administrativa ao Congresso tinha como objetivo diminuir o número de “arestas”, mas ao fazer um elogio a equipe econômica foi interrompido por um raio.

O vídeo virou piada as redes. “Bolsonaro dizia que a equipe econômica mais entreguista da história do Brasil merece nota 10 e aí foi desmentido ao vivo por um raio. Alerta divino?”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

 

 

*Com informações do 247

Categorias
Uncategorized

STF expõe o conchavo de Dallagnol e Carvalhosa para abocanhar comissão de R$1,3 bi

O julgamento do processo da prisão em segunda instância pelo Supremo está expondo de novo as muitas suspeitas em torno de Deltan Dallagnol, principalmente seu envolvimento com o advogado da partilha das causas contra a Petrobras nos Estados Unidos.

Numa jogada claramente ensaiada, Gilmar Mendes citou o caso da fundação que Dallagnol pretendia criar, e Dias Toffoli perguntou logo a Alexandre de Moraes sobre as cifras envolvidas no dinheiro que seria devolvido pela Petrobras.

Estava se referindo à indenização aos sócios minoritários, e que iria favorecer, é claro, também um advogado.

Moraes falou em R$ 2,6 bilhões e ainda observou que Dallagnol estava certo de que criaria a fundação bilionária (para combater a corrupção…) com parte da dinheirama.

O próprio Moraes e a então procuradora-geral Raquel Dodge atacaram o projeto do procurador, e a fundação foi abortada por ordem do Supremo.

Mas os sócios minoritários e seus advogados ficaram com outro tanto (algo em torno de R$ 1,3 bilhão).

Gilmar Mendes citou então o advogado favorecido e que tem relação suspeita com Deltan. O homem é o já famoso Modesto Carvalhosa.

Os deputados federais Rui Falcão, Paulo Pimenta, Natália Bonavides e Paulo Teixeira, do PT, apresentaram esta semana uma reclamação disciplinar contra o procurador, para que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue suas relações com o advogado.

Mendes referiu-se a Carvalhosa como “aquele falso professor da Universidade de São Paulo, que foi reprovado em concurso”.

“Vejam que negociata toda”, disse Mendes, que completou: “É preciso alertar aos agentes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que eles nos ensinem a fazer combate à corrupção sem corromper os agentes de corrupção”, referindo-se ao fato de que a organização estaria preocupada com a “sabotagem” sofrida pela Lava-Jato.

Dallagnol, mais do que Sergio Moro, é o saco de pancadas de hoje no Supremo.

 

 

*Moisés Mendes/DCM

Categorias
Uncategorized

Em dia de julgamento no STF, #LulaCorrePerigo chega aos Trending Topics no Twitter

São mais de 11 mil mensagens.

Em dia do Supremo julgando sobre prisões após condenação em segunda instância, #LulaCorrePerigo está entre os assuntos mais comentados do Twitter.

Se o entendimento dessas prisões após segunda instância cair, Lula pode ser solto, mas os internautas estão preocupados com o ex-presidente.

Confira algumas mensagens.

https://twitter.com/luh_roma/status/1192408630232006656?s=20

https://twitter.com/luh_roma/status/1192465730266120192?s=20

 

 

*Com informações do DCM

 

Categorias
Uncategorized

Julgamento STF: Placar chegando ao empate, 5 a 5; decisão será de Dias Toffoli

Em voto muito extenso que, segundo o Estadão apurou, passa de 100 páginas, o ministro Celso de Mello vem dando sinas de como concluirá o seu voto. Nos trechos abaixo, parece deixar claro que seu voto será contra a prisão em segunda instância.

“A repressão a qualquer modalidade de crime não pode efetivar-se com desrespeito e transgressão às garantias fundamentais àquele que sofre a investigação penal.”

“O Estado não pode agir de modo abusivo, pois a polícia judiciaria, o MP e o Poder Judiciário estão rigidamente sujeitos aos estritos condicionamentos que a Constituição e as leis lhes impõe como limites inultrapassáveis.”

“O dever de proteção das liberdades fundamentais dos réus representa encargo constitucional de que o Poder Judiciário, e em particular o STF, não pode demitir-se, mesmo que o clamor popular manifeste-se contrariamente.”

Mesmo tendo prometido um voto resumido, a demora para a conclusão é típica do ministro Celso de Mello, que prefere redigir votos muito bem fundamentados.

Caso se confirme, o julgamento ficará empatado e o voto de minerva será de Dias Toffoli, presidente da corte.

Restam três votos, Celso de Mello e Dias Toffoli. Assista ao vivo, abaixo:

https://youtu.be/vpgzxIeiUTQ

 

*Com informações do A Postagem

Categorias
Uncategorized

Prefeito Bolsonarista diz se sentir traído ao saber que sua cidade será extinta por proposta de Bolsonaro

O prefeito da menor cidade do Brasil, Serra da Saudade-MG, com pouco mais de 800 habitantes cedeu 72% dos votos a Bolsonaro. O prefeito, Alaor Machado, do PP, é mais um bolsonarista arrependido. Segundo ele, a proposta viola tudo que foi prometido na campanha presidencial de Bolsonaro, em 2018.

O prefeito arrependido defende que a proposta de extinguir municípios é inconstitucional e vais gerar ampliação dos gastos administrativos.

“O custo para o estado vai ser muito maior. Vão administrar de longe? As despesas que já existem hoje não vão deixar de acontecer.” acrescentou.

No segundo turno das eleições presidenciais, 72,6% dos moradores de Serra da Saudade votaram em Bolsonaro. O prefeito, que foi cabo eleitoral de Bolsonaro, expressa seu descontentamento:

“Apoiei o presidente e agora estou me sentindo decepcionado com essa situação. Isso não estava no programa de governo do Bolsonaro, nos debates que ele participou não tinha nada disso, não foi falado isso, então estou me sentindo traído, assim como os eleitores que votaram no presidente Jair Bolsonaro”, declarou.

Alaor José Machado afirma que a medida vai prejudicar os municípios que agregarão os menores. Ele se diz preocupado com as folhas de pagamento dessas prefeituras:

“A folha de pagamento, como vai ficar? No nosso caso, iríamos para Dores do Indaiá, mas a folha não fecha. E os servidores, como vão ficar? São os questionamentos que a gente faz e lamenta.”

Ele anuncia, ainda, que pretende contestar a proposta do presidente da República buscar ajuda nas esferas superiores do poder público.

 

*Com informações do A Postagem