A Finlândia apelou esta sexta-feira à União Europeia (UE) que considere a possibilidade de banir as importações de carne brasileira como resposta à devastação causada pelos fogos na floresta amazônica. O apelo foi feito no mesmo dia em que a Irlanda e a França ameaçaram bloquear o acordo entre a União Europeia e o Mercosul.
“A ministra das Finanças, Mika Lintila, condena a destruição da floresta tropical e sugere que a UE e a Finlândia deve rever urgentemente a possibilidade de banir importações de carne do Brasil”, disse a ministra das Finanças finlandesa num comunicado citado pela Reuters. A Finlândia assume neste momento a presidência rotativa da UE.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, acusa Bolsonaro de “mentir” e de não respeitar os compromissos ambientais que tinha assumido anteriormente durante um encontro do G20. “Dada a atitude do Brasil nas últimas semanas, o Presidente da República nota que o Presidente Bolsonaro mentiu na cimeira (G20) em Osaka”, no Japão, sublinha o Eliseu em comunicado. Por isso, acrescenta o documento, “a França opõe-se ao acordo do Mercosul”.
Já o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, garantiu, por sua vez, que se o Brasil não tomar medidas para proteger a floresta tropical, Dublin vai votar contra o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, alcançado em Junho após 20 anos de negociações.
Leo Varadkar mostrou-se, à semelhança de outros líderes políticos, preocupado com a destruição da Amazónia e assegurou que o Governo irlandês irá monitorizar de perto os esforços ambientais do Governo brasileiro até que o acordo com o Mercosul seja ratificado.
“A Irlanda não irá votar a favor do acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul se o Brasil não honrar os seus compromissos ambientais”, garantiu Varadkar. O primeiro-ministro irlandês classificou ainda de “orwelliana” a tentativa do Presidente brasileiro Jair Bolsonaro de culpar as organizações ambientais pelos incêndios.
Porém, para bloquear o tratado de livre comércio entre a UE e os quatro países que compõem o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), a Irlanda iria precisar do apoio de outros estados-membros da União Europeia. Ao mesmo tempo, o próprio Governo irlandês é pressionado para proteger os seus produtores de carne bovina, que podem sair prejudicados com o Brexit e uma possível inundação do mercado com carne bovina mais barata vinda de países do Mercosul.
O mundo está perplexo com a devastação da Amazônia no governo Jair Bolsonaro. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, e o da Irlanda, Leo Varadkar, apoiam a solicitação do presidente francês, Emmanuel Macron, de debater o desmatamento no Brasil durante a cúpula do G7, neste final de semana, em Biarritz, na França. A magnitude dos incêndios “é assustadora e ameaçadora, não só para o Brasil e os outros países envolvidos, mas para todo o mundo”, disse Merkel, por meio do seu porta-voz.
Porta-voz de Merkel, Steffen Seibert afirmou que “a chanceler está convencida que a questão deve constar na agenda dos países do G7 quando se reunirem este final de semana””
“A magnitude dos incêndios no território da Amazônia é assustadora e ameaçadora, não só para o Brasil e os outros países envolvidos, mas para todo o mundo”, acrescentou Seibert.
De acordo com o primeiro-ministro do Canadá, é preciso “agir pelo planeta”.
“Eu não poderia concordar mais, Emmanuel Macron. Fizemos muitos trabalhos para proteger o meio ambiente no G7 do ano passado, em Charlevoix, e precisamos continuar neste fim de semana. Precisamos de #ActForTheAmazon (agir pela Amazônia, em tradução livre) e agir pelo nosso planeta —nossos filhos e netos estão contando conosco”, escreveu Trudeau ao republicar, na rede social Twitter, mensagem anteriormente escrita por Macron.
O primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, ameaçou votar contra o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul se o Brasil não respeitar seus “compromissos ambientais”, em meio a críticas ao presidente Jair Bolsonaro pelos incêndios que assolam a Amazônia.
“De maneira alguma a Irlanda votará a favor do acordo de livre comércio UE-Mercosul se o Brasil não cumprir seus compromissos ambientais”, declarou o primeiro-ministro Leo Varadkar em um comunicado divulgado na quinta-feira à noite.
Em sua entrevista histórica à TV 247, o ex-presidente Lula falou sobre Lava Jato, a destruição da Amazônia, a falta de decoro de Jair Bolsonaro e o papel dos Estados Unidos no golpe de 2016. “Não quero sair daqui com meia culpa. Quero sair com 100% da minha inocência. Não sou pombo, coloque neles a tornozeleira. Meu maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar. Ele e o Dallagnol”, afirmou.
A entrevista concedida pelo ex-presidente Lula aos jornalistas Mauro Lopes, Paulo Moreira Leite e Pepe Escobar, da TV 247, foi repleta de mensagens importantes sobre o que se passa no Brasil e no mundo. Lula demonstrou indignação com a sua condição de preso político há mais de 500 dias, mas deixou claro que dorme tranquilo, ao contrário de seus algozes. “O Moro tem insônia porque ele sabe que mentiu. E agora está fazendo papel de palhaço”, afirmou, antes mesmo de saber que Deltan Dallagnol, desmoralizado pela Vaza Jato, também só tem conseguido dormir à base de remédios.
Lula mandou um recado direto para o Supremo Tribunal Federal, que até agora tem se mantido acovardado diante da evidente fraude processual, já denunciada pelos maiores juristas e intelectuais do Brasil e do mundo. “Já cansei de chamar o Moro e o Dallagnol de mentirosos. Estou na expectativa de que alguém tenha a dignidade de ler meu processo e julgar com base nos autos”, afirmou. “Não quero sair daqui com meia culpa. Quero sair com 100% da minha inocência. Não sou pombo, coloque neles a tornozeleira. Meu maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar. Ele e o Dallagnol”, pontuou, deixando claro que busca o reconhecimento pleno da sua inocência.
Em relação à Amazônia, Lula deixou clara a responsabilidade dos eleitores de Jair Bolsonaro. “O Bolsonaro fala que quem tá botando fogo na Amazônia são as ONGs. Quem tá botando fogo é empresário eleitor dele”, afirmou. “Alguém precisava pegar o Bolsonaro pela orelha e falar: ‘Escuta aqui, moleque, seja educado’. Precisamos de paz. Um presidente não tem que pensar em outra coisa a não ser no bem estar do seu povo”, disse ainda Lula. “Essa gente tem que entender que eles não foram eleitos pra ser donos do país. Eles foram eleitos pra governar. Não destruam o país. Eles não podem sair entregando o Brasil.
O papel dos Estados Unidos
Lula também avisou que seus advogados irão pedir acesso a documentos que demonstram que ele é vítima de uma conspiração internacional, liderada pelos Estados Unidos, que o prendeu e abriu espaço para a destruição da democracia no Brasil e a ascensão do neofascismo. “Estamos entrando com pedidos de FOIA (Freedom of Information Act) pedindo informações no Departamento de Justiça dos EUA sobre a interferência norte-americana no meu processo”, afirmou.
Os sinais de crise estão por toda parte. São Paulo, a maior cidade do hemisfério ocidental, foi coberta por um manto de fumaça esta semana que transformou o dia em noite. A campanha viral #PrayfortheAmazon está cruzando as mídias sociais. E uma das principais agências de pesquisa do governo apontou que as taxas de desmatamento na Amazônia estão disparando – juntamente com a taxa de incêndios florestais.
Mas o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, o homem capaz de estancar a crise que se desdobra na Amazônia, não apenas ignora o problema. Ele está sugerindo que está sendo encenado para fazê-lo parecer mal.
Perguntado esta semana sobre os incêndios na floresta mais preciosa do mundo – a área
queimada mais do que dobrou nos últimos dois anos –, ele acusou organizações não-governamentais de promovê-las, para “chamar a atenção” contra seu governo.
“O incêndio foi iniciado, aparentemente, em locais estratégicos”, disse ele. “Existem imagens de toda a Amazônia. Como pode ser? Tudo indica que as pessoas foram lá filmar e depois atear fogo. Esse é o meu sentimento”.
Isso acontece semanas depois de ele acusar o diretor de uma agência do governo que monitora a Amazônia de mentir sobre o aumento do desmatamento – e demiti-lo. Ele também se envolveu em uma discussão pública com a Alemanha e a Noruega , que cortaram a ajuda à Amazônia devido às suas políticas.
As controvérsias se tornaram não apenas uma grande distração política, sendo criticadas por alguns dos mais proeminentes cientistas do país. Eles também representam uma ameaça mortal à posição do Brasil como líder global no meio ambiente.
E por causa do que está acontecendo lá.
Bolsonaro concorreu ao cargo no ano passado, em parte, com a promessa de abrir a Amazônia para os negócios. O desmatamento aumentou desde que ele assumiu o cargo, no início do ano. Só em julho, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a Amazônia perdeu 2.253 quilômetros quadrados de floresta – mais da metade do tamanho de Rhode Island.
destruição e o contato humano dentro da floresta estão tornando o que antes parecia impossível – incêndios na floresta tropical – agora é possível. A área nas regiões amazônicas do Brasil, destruída pelo fogo, mais do que dobrou em dois anos, de 8.250 quilômetros quadrados nos primeiros sete meses de 2017 para 18.627 quilômetros quadrados no mesmo período deste ano, informou o instituto espacial.
A floresta amazônica serve como pulmão do planeta, absorvendo dióxido de carbono, armazenando-o nos solos e produzindo oxigênio. Os cientistas concordam que é uma das maiores defesas do mundo contra as mudanças climáticas.
No Brasil, a Amazônia sofreu 74.155 incêndios desde janeiro, informou o instituto de pesquisa espacial. Isso é 85% maior do que em 2018 e significativamente maior do que os 67.790 em chamas em 2016, quando houve severas condições de seca na região associadas ao forte evento El Niño.
Fazendeiros e outros queimam a floresta para limpar a terra e manter o espaço aberto. Bolsonaro, tentando tirar o país de anos de estagnação econômica, está incentivando o desenvolvimento da região.
Mas Carlos Nobre, um dos principais cientistas do Brasil, diz que a atividade causará ainda mais danos.
“Nós fazemos uma brincadeira que a floresta está se tornando como queijo suíço, com (…) estradas e coisas atravessando na floresta ”, disse ele. “E isso se torna mais vulnerável e degradado (…) E quanto mais a floresta se torna degradada, mais se tornará vulnerável a incêndios florestais”.
Esses incêndios, alimentados por ventos vindos de uma frente fria, produziram cenas nesta semana que foram ao mesmo tempo surpreendentes e ameaçadoras: a fumaça escurecendo os céus do meio-dia sobre São Paulo e outras cidades. O dia se tornou noite, levando a confusão difusa – e muitas piadas.
“Apocalipse!”, chorou uma pessoa no Twitter.
“O julgamento final está chegando!”, acrescentou outro.
“Mordor!”, disse uma pessoa.
O humor desmentia uma realidade sombria: a centenas de quilômetros de distância, a Amazônia estava queimando.
“É preocupante que os incêndios florestais tenham sido evidenciados em um ano que não é de seca extrema”, disse Philip Fearnside, ecologista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
Incêndios florestais são comuns no Brasil – mas não a esse ritmo, disse Vitor Gomes, cientista ambiental da Universidade Federal do Pará.
“Não me lembro de nenhum outro grande incêndio como este”, disse ele. “Também está sobreposta com o aumento do desmatamento. Atribuir todo o episódio a causas naturais é praticamente impossível ”.
O contraste entre as alegações de Bolsonaro e o que a ciência diz tem pesquisadores preocupados em como proteger um dos recursos mais importantes do mundo. Cientistas alertam que a Amazônia está se aproximando de um ponto crítico, no qual o dano causado à floresta pode se tornar irreversível.
“Qualquer um pode ir ao [instituto de pesquisa espacial] e ver os alertas de incêndio por toda parte”, diz Ricardo Mello, chefe do Programa Amazônia do Fundo Mundial para a Natureza. “Você pode ver que eles são reais – eles são vistos por câmeras infravermelhas. Não há como negar isso. É muito ingênuo para ele dizer que isso não está acontecendo”.
Marina Lopes, em São Paulo, e Andrew Freedman, em Washington, contribuíram para este texto.
Terrence McCoy é correspondente do The Washington Post no Brasil
*Publicado originalmente no The Washington Post | Tradução de Olimpio Cruz
Juristas franceses já alertavam riscos em novembro, antes de Bolsonaro tomar posse e adotar uma políticas que levam a onda de incêndios na Amazônia.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) está a uma denúncia de ser processado pela Corte Penal Internacional (CPI). Em artigo publicado no jornal francês Le Monde logo após a eleição que confirmou o nome do capitão do Exército, os juristas franceses Jessica Finelle e François Zimeray, um ex-embaixador daquele país encarregado de questões relativas a Direitos Humanos, chamavam atenção para a gravidade dos “projetos anti-ecológicos” de Bolsonaro e para os riscos que trazem para as empresas que vierem a firmar parcerias com o governo em empreendimentos na Amazônia.
E mais do que isso, já advertiam que questões ambientais estão ganhando cada vez maior importância na Corte. Tanto que este que é o primeiro tribunal penal internacional permanente, criado em 2002, em Haia, na Holanda, já declarou, segundo os advogados, “que autores de crimes ambientais podem ser julgados no mesmo patamar de criminosos de guerra”.
No artigo, eles já abordavam a indiferença de Bolsonaro a alertas e as sinalizações de que deixaria de lado acordos como o de Paris. Além, é claro, de expulsar populações indígenas de suas terras na Amazônia, estimulando assim atividades econômicas. “Se forem executados, alguns de seus projetos podem ser considerados como crimes contra a humanidade, principalmente em razão das transferências forçadas de população indígenas”, escreveram os juristas, que pediram o engajamento de organizações.
Longe de parecer uma “ficção jurídica”, lembraram situação semelhante, ocorrida no Camboja. Em 2014, uma queixa-crime foi registrada após a expulsão de quase um milhão de pessoas, ao longo de mais de uma década, como consequência de contratos assinados entre o governo e empresas estrangeiras. Embora a sentença da CPI ainda não tenha sido dada, abriu o precedente para que processos de crimes ambientais contra a humanidade se tornassem assunto prioritário. ONGs
Bolsonaro voltou a insinuar hoje (22) que as ONGs sejam responsáveis por focos de incêndios que estão consumindo a floresta. “É, no meu entender, um indício fortíssimo que é esse pessoal de ONG que perdeu a teta deles, é simples”, afirmou em entrevista em Brasília.
Ontem, a Associação Brasileira de ONGs (Abong) divulgou nota pública assinada por 172 organizações, segundo a qual Bolsonaro não precisa das ONGs para queimar a imagem do Brasil no mundo inteiro. “Os focos de incêndio em todo Brasil aumentaram 82% desde o início deste ano, para um total de 71.497 registros feitos pelo INPE, dos quais 54% ocorreram na Amazônia. Diante da escandalosa situação, Bolsonaro disse que o seu ‘sentimento’ é de que ‘ONGs estão por trás’ do alastramento do fogo para ‘enviar mensagens ao exterior’”, destaca o documento.
A Abong lembra ainda que o aumento das queimadas não é um fato isolado. E que em curto período de governo, cresceram o desmatamento, a invasão de parques e terras indígenas, a exploração ilegal e predatória de recursos naturais e o assassinato de lideranças de comunidades tradicionais, indígenas e ambientalistas.
“Ao mesmo tempo, Bolsonaro desmontou e desmoralizou a fiscalização ambiental, deu inúmeras declarações de incentivo à ocupação predatória da Amazônia e de criminalização dos que defendem a sua conservação”.
“A declaração é, antes de tudo, covarde, feita por um presidente que não assume seus atos e tenta culpar terceiros pelos desastres ambientais que ele mesmo promove no País”, disse hoje ao Estadão o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Marcio Astrini. “A Amazônia está agonizando e Bolsonaro é responsável por cada centímetro de floresta que está sendo desmatada e incendiada.”
Ao mesmo jornal, o WWF afirmou que a prioridade do governo deveria zelar pelo patrimônio, e não criar “divergências estéreis e sem base na realidade” do que ocorre na região. “O WWF-Brasil lamenta a nova tentativa do presidente Jair Bolsonaro de desviar o legítimo debate da sociedade civil sobre a necessidade de proteger a Amazônia e, consequentemente, combater o desmatamento que está na origem dos incêndios fora de proporção que assolam o país e comprometem a qualidade do ar em várias regiões”, declarou.
Reservas sendo incendiadas,animais e até PESSOAS MORRENDO,enquanto @jairbolsonaro diz que "a Noruega deveria usar a verba repassada ao Fundo Amazônia para reflorestar a Alemanha" e o ministro @rsallesmma mente sobre o aumento do desmatamento! DEBOCHE e CRIME !#PrayforRondoniapic.twitter.com/cjTX0rfAWz
O presidente da França, Emmanuel Macron, usou sua conta no twitter para convocar os líderes do G7 a discutir a questão da destruição da Amazônia “em dois dias”.
“Nossa casa está queimando. Literalmente. A floresta amazônica — pulmões que produzem 20% do oxigênio do planeta — está pegando fogo. É uma crise internacional. Integrantes da cúpula do G7, vamos discutir esta emergência como prioridade, dentro de dois dias”, escreveu, com a hashtag “aja pela Amazônia”.
Mais cedo, o democrata Bernie Sanders, um dos favoritos para disputar a Casa Branca contra Donald Trump, lançou o seu New Deal Verde, um programa de U$ 16 trilhões para mudar a economia dos Estados Unidos, reduzindo a dependência dos combustíveis fósseis.
“A mudança do clima é uma emergência global. Bolsonaro e sua turma corporativa estão queimando a floresta amazônica por lucro pessoal e colocando em risco a sobrevivência do planeta. Meu plano vai impor sanções a corporações que ameacem o objetivos globais do clima”, escreveu ele no twitter.
O democrata reproduziu um artigo da rede de TV norte-americana NBC que culpa Bolsonaro. “o Trump brasileiro”, pelo fogo na floresta.
Juntos, Macron e Sanders têm quase 14 milhões de seguidores.
Enquanto no Brasil o presidente da República culpou as ONGs pelos incêndios na Amazônia, o governo da Bolívia contratou um avião tanque para apagar o fogo que atinge a região fronteiriça com o Brasil.
Agosto é o mês das queimadas na Amazônia, quando agricultores tocam fogo no mato para fazer o plantio ou abrir novas áreas para pastagens.
Este ano, no entanto, os focos de fogo bateram recorde, atingindo especialmente os estados brasileiros do Acre e de Rondônia e regiões da Bolívia e do Peru que dependem da exploração da madeira e do ouro.
Jair Bolsonaro teve votação recorde nos estados brasileiros em que prometeu relaxar as leis e a fiscalização ambiental. Depois de assumir o poder, tratou de enfraquecer as instituições responsáveis pela defesa do meio ambiente.
Manifestações contra a política ambiental de Bolsonaro já foram marcadas diante das embaixadas do Brasil no México, Peru, Colômbia, Equador e Argentina.
Com 80 milhões de seguidores no twitter, o jogador Cristiano Ronaldo convocou hoje à ação: “É nossa responsabilidade ajudar a salvar nosso planeta”.
“Chegou a hora de se pensar em sanções diplomáticas e econômicas contra o Brasil. Os produtos agrícolas brasileiros devem desaparecer dos supermercados da União Europeia”, publicou o jornal alemão Der Spiegel sobre o descaso do Brasil de Bolsonaro com a Amazônia.
O descaso da política ambiental adotada pelo presidente Jair Bolsonaro pode trazer maiores consequências internacionais após novas declarações do mandatário que demonstram um descompromisso do governo com a questão dos aumento das queimadas e do desmatamento. Na Alemanha, diversos veículos começaram a cobrar sanções econômicas e diplomáticas contra o Brasil.
A Deutsche Welle, emissora pública da Alemanha voltada para o público internacional, reproduziu nesta quinta-feira (22) editoriais de três grandes jornais do país – Der Spiegel, Die Zeit e Frankfurter Allgemeine Zeitung – cobrando que se adotem sanções contra o Brasil de Bolsonaro em retaliação pelo descaso com a floresta considerada o pulmão do mundo.
“Chegou a hora de se pensar em sanções diplomáticas e econômicas contra o Brasil. Os produtos agrícolas brasileiros devem desaparecer dos supermercados da UE se não for possível comprovar que foram produzidos em condições ambientalmente justas. Os poderosos grandes fazendeiros, que apoiam decisivamente Bolsonaro, devem sentir que sua atitude tem um preço. Porque seu ídolo não só inflige danos imensuráveis a seu próprio país, mas ao mundo todo”, publicou o Der Spiegel no último sábado (17).
Números trazidos pelo Inpe e pelo Climatempo, a partir de dados da Nasa, demonstram que as queimadas cresceram 82% no Brasil em 2019, principalmente nos estados de Rondônia e Mato Grosso do Sul. O desmatamento também disparou na região amazônica, com destaque para os estados do Pará, do Mato Grosso e do Amazonas.
Vale destacar que a Alemanha era, junto da Noruega, um dos principais investidores do Fundo Amazônia e congelou os repasses por acreditar que o governo não adota o combate ao desmatamento como compromisso.
Figuras ligadas às artes, ao esporte e lideranças políticas têm visibilizado internacionalmente a causa da Amazônia e cobrado uma maior atenção para a atuação do governo brasileiro na região.
Com ajuda dos procuradores de Curitiba, o governo estadunidense ameaçou processar a Lava Jato e conseguiu acordos que custaram mais à estatal do que a corrupção no Brasil.
Em 2016, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba criou e compartilhou nos chats de Telegram uma planilha com metas para 2017 e 2018. E entre os planos estava o de “resolver o imbróglio” do acordo da Petrobras com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e “garantir que o valor [da multa imposta à petroleira] fique no Brasil.”
O documento revelado pelo El País nesta quinta (22), em parceria com o Intercept Brasil, mostra que a equipe de Deltan Dallagnol vinha trabalhando com autoridades dos Estados Unidos há pelo menos 2 anos antes de a Petrobras admitir assinar acordos que resultaram em multas bilionárias, valores que superam o que a estatal perdeu com a corrupção apurada na Lava Jato.
Foi com ajuda nebulosa da força-tarefa – até hoje não estão claros os termos dessa cooperação internacional – que os Estados Unidos juntaram evidências e delatores para formatar processos contra a Petrobras, alegando que os desvios resultaram em perdas financeiras para os acionistas estrangeiros.
O resultado disso foi a Petrobras admitindo pelo menos 3 acordos para encerrar processos em solo americano: um de 2,95 bilhões de dólares, relativo à “class-action” (ação de classe movida por acionistas), no começo de 2018. E outros dois assinados no mesmo dia, 27 de setembro daquele ano, com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o DoJ, e a Securities and Commission, a SEC, agência federal que regulariza o setor de valores mobiliários.
Com o DoJ, a Petrobras subscreveu um NPA (non-prosecution agreement) e com a SEC, um cease-and-desist, ambos no valor de 853,2 milhões de dólares, ou 3,6 bilhões de reais.
A soma de todos os acordos – class-action, NPA e cease-and-desist – chega a US$ 3,8 bilhões, o equivalente a mais de 15 bilhões de reais na cotação de setembro de 2018, quando os termos com o DoJ e SEC foram anunciados à mídia brasileira pela Petrobras.
Este valor, 15 bilhões de reais em acordos nos EUA, é mais do que o dobro do que a Petrobras admitiu em seu balanço financeiro como “perdas de corrupção”, os 6,2 bilhões de reais, em 2015.
Em janeiro de 2018, quando saiu o anúncio do acordo sobre a class-action, o G1 chamou atenção para outro dado: o que a Petrobras pagou aos EUA só na ação de classe era 6 vezes superior ao montante que a Lava Jato afirma ter recuperado com as ações penais e acordos no Brasil.
Como o GGN mostrou neste post aqui, em troca de informações sigilosas da Petrobras e outros requerimentos, o DoJ abriu mão de 80% da multa em favor do “Brasil”.
Os 80%, ou 682,5 milhões de dólares, viraram os 2,5 bilhões de reais que a Petrobras teve de depositar em conta judicial, seguindo as diretrizes de um acordo assinado diretamente com os procuradores de Curitiba em janeiro de 2019.
Metade dos R$ 2,5 bilhões, a Lava Jato pretendia injetar em uma ONG ou fundação de direito privado que faria combate à corrupção e ações sociais sob a batuta dos procuradores. A outra parcela ficaria retida para pagar os acionistas brasileiros que também processam a Petrobras.
A cúpula do Ministério Público Federal foi escanteada nessas negociações nos EUA, e o acordo entre os procuradores de Curitiba e a Petrobras acabou suspenso para análise do Supremo Tribunal Federal.
Em junho passado, o Conjur revelou que este não era o único fundo para o “Brasil” que a Lava Jato inseriu nas tratativas entre Petrobras e autoridades dos EUA.
A class-action também prevê que parte do dinheiro da multa seja direcionado para um fundo de combate à corrupção.
De acordo com o Conjur, a class-action e os acordos com o DoJ e SEC “não estão formalmente ligados, mas ambos os fundos são alimentados com dinheiro da Petrobras.”
“No acordo da ação coletiva, a criação do fundo está prevista na cláusula HH das considerações iniciais. Diz lá que, depois que o pagamento das quantias aos acionistas da Petrobras não for mais ‘economicamente viável’, o dinheiro deve ser destinado a um ‘programa no Brasil destinado a combater a corrupção e melhorar a governança corporativa’. A viabilidade do pagamento será decidida pelo administrador do pagamento das indenizações previstas no acordo.”
A class-action foi liderada nos EUA pelo escritório do advogado americano Jeremy Lieberman, o Pomerantz, que chegou a enviar ao Brasil um investigador particular, ex-agente do FBI, para levantar informações com potenciais delatores da Lava Jato, e documentos com as autoridades brasileiras.
Os acordos nos EUA tiveram como base o FPCA, Foreign Corrupt Practices Act, uma lei que, na prática, coloca sob a jurisdição americana toda empresa que vende ações na Bolsa de Nova York, como a Petrobras.
O “imbróglio” entre a estatal e os Estados Unidos passava pelo fato de que, no Brasil, a empresa se disse vítima da corrupção. É, inclusive, assistente de acusação dos procuradores de Curitiba nas ações penais que envolvem o ex-presidente Lula. Mas, contraditoriamente, a petroleira precisou declarar culpa para assinar os acordos com os americanos.
“Eu tenho certeza de que durmo todo dia com a minha consciência tranquila. E tenho certeza de que Dallagnol não dorme, que o (Ministro da Justiça e ex-juiz Sergio) Moro não dorme”. Lula
Pra quem fazia jejum e oração para Lula morrer na prisão, ver a afirmação de Lula de que ‘ele dorme tranquilo, já Dallagnol e Moro…’, merece nota.
O fato é que, a cada revelação do Intercept, Lula vai recebendo apoio de peso, de juristas e políticos internacionais por sua absurda prisão política exigindo a sua liberdade, Moro e Dallagnol veem o chão que pisam se abrir.
Ver os ex-heróis nacionais, criados pela Globo, serem transformados em bandidos internacionais, não tem preço. E não é vingança do Lula, mas dos fatos, porque os fatos sempre estiveram do lado de Lula. Já Dallagnol e Moro sempre deram de ombros para eles, pois sempre tiveram os Marinho como garante.
Na verdade, Dallagnol e Moro, hoje, caminham agachados em campo minado, sem evitar as explosões que vão mutilando a farsa da Lava Jato. Uma a uma, mina a mina, a fraude jurídica vai se decompondo e o sono dos heróis de pé de barro, desaparecendo.
Nesta quinta-feira (22), a coluna da jornalista Bela Megale, no jornal O Globo, comprova a consciência pesada de Dallagnol após as reportagens da Vaza Jato, dizendo que o procurador tem confidenciado a amigos que só consegue dormir a base de remédios.
Bela cita que as consequências das conversas divulgadas pelo site The Intercept com a Vaza Jato têm atordoado o procurador, que surfou durante anos na fama obtida pela Lava Jato.
Jair Bolsonaro demonstrou mais uma vez que vai interferir na Polícia Federal e ameaçou demitir o diretor-geral Maurício Valeixo, que foi indicado pelo ex-juiz Sérgio Moro. O motivo da confusão é a intenção de Bolsonaro de colocar um novo superintendente no Rio de Janeiro para abafar o caso Queiroz. Caso demita o superintendente ou o diretor-geral, Bolsonaro abrirá uma crise na PF que pode levar à demissão do próprio Moro.
“Se eu trocar hoje, qual o problema? Se eu trocar hoje, qual o problema? Está na lei. Eu que indico, e não o Sérgio Moro [ministro da Justiça]. E ponto final. Qual o problema se eu trocar hoje ele? Me responda”, disse Bolsonaro à imprensa nesta quinta-feira (22).
A declaração de Bolsonaro vem em meio aos questionamentos acerca da troca do superintendente da PF no Rio de Janeiro, anunciada por ele neste mês.A substituição foi vista como uma tentativa de abafar o caso Queiroz, na qual o senador Flávio Bolsonaro, também está entre os investigados.
“Agora há uma onda terrível sobre superintendência. Onze foram trocados e ninguém falou nada. Sugiro o cara de um Estado para ir para lá, “está interferindo”. Espera aí. Se eu não posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral. Aí é… Não se discute isso aí”, disse.
“Se eu for trocar diretor-geral, ministro, o que for, a gente faz na hora certa. Não pretendo trocar ninguém, por enquanto está tudo bem no governo. Agora, quando há uma coisa errada, chamo, converso e tento botar na linha”, emendou
Ainda segundo Bolsonaro, a decisão de manter ou não o subordinado compete a ele. “É decisão minha, a hora que eu achar correto. Se é para não ter interferência, o diretor anterior, que é o que estava lá com o Temer, tinha que ser mantido. Ou a PF agora é algo independente? A PF orgulha a todos nós, e a renovação é salutar, é saudável”, comentou.
