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Família Bolsonaro tem semana com reveses no Banco do Brasil e na PF

Instituições impõem fechamento de contas bancárias nos Estados Unidos e negativa para renovação de porte de arma.

A família Bolsonaro sofreu um série de reveses impostos por instituições federais na última semana. De um lado, o Banco do Brasil encerrou contas mantidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo filho dele, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), nos Estados Unidos. Do outro, a Polícia Federal negou o pedido do parlamentar para renovar sua autorização de porte de arma de fogo, diz O Globo.

Além disso, a corporação colheu o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) na quarta-feira. O congressista apresentou versão diferente da relatada pelo ex-titular do Palácio do Planalto sobre o plano de gravar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O encerramento da conta de Jair Bolsonaro nos EUA, aberta em dezembro do ano passado, foi revelado pelo Metrópoles na quinta-feira. Segundo o portal, a decisão teria sido tomada por questões relacionadas a “compliance”, conjunto de regras e procedimentos que visam a proteger uma instituição de irregularidades. O banco alegou ter “protocolos rígidos de acompanhamento das movimentações financeiras de seus clientes”. Ao GLOBO, o BB afirmou que não comenta ações sobre seus clientes em respeito ao sigilo bancário.

Ao abordar o episódio em seu perfil no Twitter, Carlos Bolsonaro sinalizou que também teve uma conta encerrada. “Sem aviso, explicações e questionamentos solenemente ignorados! Vai ver é coincidência cotidiana!”, declarou.

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Banco do Brasil encerra conta de Jair Bolsonaro por decisão do “compliance”

O Banco do Brasil decidiu encerrar, por questões de compliance, uma conta que Jair Bolsonaro (PL) possuía nos Estados Unidos. Segundo a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, a instituição financeira justificou a medida alegando que possui “diretrizes rigorosas para monitorar as transações financeiras de seus clientes” e ressaltou que “cumpre integralmente as legislações e regulamentações bancárias em todas as jurisdições onde opera”.

Ainda segundo a reportagem, a conta teria sido aberta por Bolsonaro em dezembro – no final do seu mandato à frente do Executivo Federal – no BB Americas, subsidiária do Banco do Brasil nos EUA, e continha o montante de US$ 135 mil, os quais foram convertidos em reais e transferidos para outra conta do ex-mandatário no Brasil.

Indagada sobre os motivos que levaram ao encerramento da conta no exterior, a empresa preferiu não entrar em detalhes, afirmando que “em respeito ao sigilo bancário, nem o Banco do Brasil nem o BB Americas comentam transações financeiras específicas de seus clientes”

Bolsonaro teve suas contas bloqueadas por uma decisão da Justiça em função do não pagamento de multas decorrentes da não utilização de máscaras durante a pandemia de Covid-19. Em junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 447 mil em uma conta de Bolsonaro no Brasil com o objetivo de assegurar o pagamento de sete multas, totalizando mais de R$ 1 milhão, aplicadas pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, devido ao descumprimento de normas sanitárias durante a pandemia de Covid-19. Na ocasião, o então presidente participou de manifestações em São Paulo e circulou sem máscaras.

Após o bloqueio, aliados de Bolsonaro iniciaram uma campanha de arrecadação, utilizando o Pix, para ajudá-lo a quitar os valores resultantes dos processos judiciais. Semanas depois do início da mobilização, ele informou que as doações já haviam sido suficientes para cobrir os valores das multas.

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Caixa e Banco do Brasil desistem de deixar a Febraban

A Caixa e o Banco do Brasil não deixarão mais a Febraban. Não vão mais cumprir a ameaça feita na semana passada pelos seus presidentes, contrários à adesão da entidade ao manifesto “A Praça dos Três Poderes”, capitaneado pela Fiesp e que contava com o apoio de outras 200 entidades empresariais.

A avaliação do comando dos dois bancos federais é que o comunicado divulgado ontem à noite pela Febraban não deixa brechas para qualquer decisão de saída.

Em resumo, Caixa e BB ameaçaram se desfiliarem porque a Febraban assinaria um manifesto que eles enxergaram como crítico ao governo Bolsonaro.

Mas como a própria Febraban disse ontem que “o assunto está encerrado e com isso não ficará mais vinculada às decisões da Fiesp, que, sem consultar as demais entidades, resolveu adiar sem data a publicação” do texto, Caixa e BB consideram que a saída seria um enfrentamento ruim de ser bancado.

No comunicado, porém, a Febraban afirma também que o objetivo do manifesto foi cumprido (mesmo sem ter sido publicado) por ter sido amplamente divulgado. No fim das contas, a Febraban reafirmou sua posição pró-manifesto, ainda que ele nunca venha a público, mas se dissociou da Fiesp.

Caixa e BB, portanto, recuaram.

A negociação pelos lado dos bancos foi feita pelo presidente do BB, Fausto Ribeiro. Pedro Guimarães, comandante da Caixa, esticou muito a corda nos últimos dias e não tinha condições se sentar-se para conversar com os dirigentes da Febraban.

A principal exigências dos bancos públicos era que a Febraban não assinasse o manifesto da Fiesp e nem publicasse qualquer manifesto próprio. Esse foi o acordo selado.

A Febraban viveu nos últimos 15 dias seus momentos de maior dissenso interno desde que foi fundada em 1967. A desistência da Caixa e do BB de deixarem a entidade não significa que a paz tenha voltado. As divergências internas ainda ardem.

*Lauro Jardim/O Globo

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Vídeo: Bolsonaro anuncia o fechamento de 361 agências do Banco do Brasil e Ford avisa que vai embora do Brasil

São muitos milhares de emprego indo embora com a Ford e com o fechamento das 361 agências do Banco do Brasil, isso, em plena pandemia que, por total descaso de Bolsonaro, está em franco crescimento e ainda sem data para acabar. Mas os banqueiros, agiotas, estes estão felizes da vida, afinal, a pandemia e o governo que, juntos, mataram mais 200 mil brasileiros, proporcionaram a eles lucros jamais vistos.

Assista:

*Da redação

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Política

Assessor e amigo de Bolsonaro, almirante ganha R$ 20 mil extra de empresa do Banco do Brasil

Cotado para a Secretaria-Geral da Presidência, Flávio Viana Rocha diz ter ‘comprovada experiência’ em gestão.

Amigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e hoje secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência, o almirante da Marinha Flávio Augusto Viana Rocha, 58, ​recebe R$ 20 mil a mais de remuneração mensal por ter sido indicado em julho para representar o governo em uma empresa ligada ao Banco do Brasil.

Rocha ​é o mais cotado para assumir a Secretaria-Geral da Presidência, hoje ocupada por Jorge Oliveira, nome de Bolsonaro para uma cadeira no TCU (Tribunal de Contas da União).

O almirante foi indicado pelo Banco do Brasil para uma vaga de membro titular do Conselho de Administração da Brasilseg, empresa do ramo de seguros fruto de uma parceria entre a instituição brasileira e o grupo espanhol Mapfre.

A nomeação de Rocha foi efetivada em 31 de julho, para três anos de mandato. Pela participação no colegiado, ele tem direito a uma remuneração mensal bruta de R$ 20 mil.

De acordo com o Portal da Transparência, o salário bruto pago ao secretário especial em julho, no qual não incidiu o valor devido por sua participação como conselheiro da Brasilseg, foi de R$ 44 mil. Constou um desconto de R$ 1.446,47 a título de “abate-teto”.

A informação sobre os salários pagos aos militares em agosto e setembro não havia sido disponibilizada pelo governo até a publicação deste texto, mas a verba paga a servidores públicos por participação em conselhos de empresas geralmente fica de fora do cálculo do teto salarial.

O teto do funcionalismo público é de R$ 39,3 mil, vencimento pago aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Hoje um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro, Rocha recebeu elogios do chefe do Executivo em fevereiro. Ao nomeá-lo, o presidente enalteceu o currículo do auxiliar e afirmou que estava “comprando” o passe dele na Marinha.

Na ocasião, Bolsonaro promoveu uma mudança administrativa. Até então um setor da Secretaria-Geral da Presidência, a SAE ganhou novo status, passando a ser uma estrutura ligada diretamente ao presidente.

Conforme reportagem da Folha publicada em julho, o almirante, apelidado de “a sombra do presidente”, tornou-se um dos principais conselheiros e articuladores de Bolsonaro, com participação em decisões estratégicas e acesso livre ao gabinete presidencial.

Descrito como discreto, sociável e apazigua​dor, Rocha atuou para arrefecer crises recentes, ajudou na sucessão do Ministério da Educação e coordenou a transição do Ministério da Saúde em meio à pandemia do coronavírus.​

Conhecido no Executivo como almirante Rocha, o secretário atuou como chefe da assessoria parlamentar da Marinha na Câmara. Caso se torne ministro, ele será o segundo militar da ativa no primeiro escalão.

A Brasilseg, cuja razão social é BB Mapfre Participações, é resultado de uma parceria entre a BB Seguros e o grupo Mapfre, firmada em 2011 e com prazo de 20 anos.

De acordo com informações disponibilizadas pelo banco, a Brasilseg é dona de 100% do capital de outras duas empresas, a Brasilseg Companhia de Seguros, que atua nos ramos de seguros de vida, habitacional e rural, e a Aliança do Brasil Seguros, que atua na área de riscos de seguros residenciais e empresariais.

No dia 6 de julho, um comitê do BB encarregado de analisar nomes indicados a órgãos de governança de entidades ligadas ao banco analisou o nome de Rocha e se manifestou favoravelmente. No fim daquele mês, a indicação foi efetivada.

 

*Com informações da Folha/Marcelo Rocha

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Paulo Guedes: “Vamos vender logo a porra do Banco do Brasil”

O ministro passou a reclamar que a pasta tomou medidas para fornecer crédito aos bancos, mas o repasse não tem sido feito às empresas.

Em reunião citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro durante depoimento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que é preciso “vender logo a porra do Banco do Brasil“.

Guedes teceu duras críticas à instituição financeira e reclamou que a pasta tomou medidas para fornecer crédito aos bancos, mas que o repasse não tem sido feito às empresas.

Guedes também tem se queixado de que o Banco do Brasil está atrasado na corrida tecnológica em relação aos demais bancos e que “deveria liderar” por ter o governo como maior acionista.

Reunião

Além de todos os ministros do governo, os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal estavam presentes no encontro, que ocorreu no dia 22 de abril. A gravação da reunião, que é apontada por Sergio Moro como prova de que Jair Bolsonaro queria interferir politicamente no comando da Polícia Federal, está sob posse do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

 

*Com informações do Metrópoles

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Equipe econômica teme as consequências do entusiasmo de Bolsonaro com bancos estatais: ‘Vá para a Caixa’

A equipe econômica do governo está preocupada com o entusiasmo demonstrado pelo presidente Jair Bolsonaro com os bancos estatais, sobretudo a Caixa Econômica Federal.

Nos planos iniciais do ministro Paulo Guedes, a CEF e o Banco do Brasil, entre outros bancos estatais, já estariam em processo de privatização.

Em setembro do ano passado, Guedes chegou a declarar ao jornal Valor Econômico: “Eu quero privatizar todas as empresas estatais. Essa é a proposta. A decisão final é do Congresso. A minha obrigação é fazer o diagnóstico e entregar a prescrição. O Congresso vai decidir.”

Mas o presidente Bolsonaro o obrigou a recuar. Em dezembro, o ministro teve que soltar nota afirmando que não pretende privatizar nem o Banco do Brasil, nem a Caixa.

A expectativa da equipe econômica era esfriar o assunto para, mais adiante, tentar novamente convencer o presidente da República.

Agora Bolsonaro abraçou uma causa que, quando a então presidente Dilma Rousseff encampou, a partir de abril de 2012, foi fartamente criticada pelos economistas liberais como Paulo Guedes: forçar os bancos públicos a baixarem antecipadamente suas taxas de juros para puxar as taxas dos bancos privados.

Em sua live no Facebook, ontem, Bolsonaro aplaudiu o presidente da CEF: “Por que [a taxa de juros do cheque especial] baixou de 13% para 8%? Porque a Caixa Econômica botou a 5%. Então o Pedro Guimarães, presidente da Caixa, está de parabéns. Se não é o Pedro ter essa iniciativa, continuaria a 13%, a 14%, ia até aumentar.”

A Caixa tem reduzido a taxa de juros para a modalidade de crédito, hoje em 4,99%. Por conta disso, segundo Bolsonaro, tem atraído 500 mil novos clientes por mês. Na segunda-feira, 6, entrou em vigor resolução do Conselho Monetário Nacional que que limitou os juros do cheque especial a 8% em todos os bancos no país.

Quando o CMN tomou a decisão, no ano passado, já foi em meio a críticas do presidente quanto às taxas de juros. Na época, Bolsonaro chegou a dizer que reduções anteriores da taxa básica de juros eram feitas “na canetada”, em referência à ex-presidente.

A equipe econômica tem sentido cada vez mais as pressões do Palácio em torno da questão dos juros. No início de dezembro, ele deixou escapar que a taxa básica de juros chegaria 4,5% até o final de 2018. Depois, ao notar que estava antecipando uma decisão que cabe ao Banco Central, consertou: “Eu torço, né?”.

Na live de ontem ele se soltou:

“Vai para a Caixa todo mundo aí, tá legal? Sai desses bancos outros aí, e vem para a Caixa. A não ser que os bancos sigam o exemplo da Caixa Econômica. Caso contrário, o Pedro vai matar os outros bancos, o Pedro é um exterminador de bancos com esses números que está apresentando do cheque especial e de outros empréstimos aí e também para casa própria, etc.”, disse Bolsonaro.

Deixou a equipe econômica de orelha em pé.

 

 

 

*Com informações do Uol

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Vídeo ao vivo: STF julga agora tese que anulou sentença da Lava Jato e pode beneficiar Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal ( STF ) começou a sessão para julgar nesta quarta-feira a tese que levou pela primeira vez a Segunda Turma da Corte a anular uma sentença da Lava-Jato, no mês passado. O relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, tinha remetido um caso para ser julgado em plenário para que seja fixada uma jurisprudência sobre o assunto . Processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros condenados na Lava-Jato podem ser afetados com o resultado do julgamento.

Assista ao vivo:

https://youtu.be/ZEjHAmrAWAU

Porém, um ministro ouvido pelo GLOBO em caráter reservado alerta : como o recurso a ser analisado é apenas o caso de um réu, o entendimento do plenário não será necessariamente repetido no julgamento de outros processos.

A anulação decidida pela Segunda Turma do Supremo foi em relação ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Adelmir Bendine . Sua defesa reclamou que no processo conduzido pelo então juiz Sergio Moro foi aberto prazo conjunto para todos os réus apresentarem suas alegações finais.

 

 

*Do Globo

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STF prepara sequência de julgamentos decisivos para Moro e a Lava Jato

Ações que debatem o uso de dados de órgãos de controle e a suspeição do ex-juiz podem voltar à pauta da Corte em outubro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara para outubro uma série de julgamentos que, em suma, podem tornar sem efeitos decisões do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e da força-tarefa da Operação Lava Jato, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol. A informação é da Folha de S. Paulo.

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, indicou aos colegas estar disposto a levar ao plenário no próximo mês as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância, uma das principais bandeiras da Lava Jato, além da discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. Ministros avaliam que a provável inclusão dos temas na pauta do plenário sinaliza que, hoje, já haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato. ​

Além disso, Toffoli admitiu a possibilidade de antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de órgãos de controle, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal e Banco Central, sem autorização judicial. Inicialmente, o tema estava previso para voltar à pauta em 21 de novembro.

Também em outubro, Gilmar Mendes pretende retomar o julgamento da alegada suspeição do ex-juiz. Os magistrados vão voltar a discutir um pedido de habeas corpus formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alega falta de imparcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP). Se a solicitação for aceita, a sentença pode ser anulada e o caso voltaria aos estágios iniciais, o que tiraria Lula da cadeia.

 

 

*Com informações do Metro1

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Carta de Lula ao povo brasileiro: “O país está sendo destroçado por um governo de traidores”

Leia a íntegra da carta de Lula.

Companheiras e companheiros de todo o Brasil,

Sempre acreditei que o povo brasileiro é capaz de construir uma grande Nação, à altura dos nossos sonhos, das nossas imensas riquezas naturais e humanas, nesse lugar privilegiado em que vivemos. Já provamos, ao longo da história, que é possível enfrentar o atraso, a pobreza e a desigualdade, com soberania e no rumo da justiça social. Mas hoje o país está sendo destroçado por um governo de traidores. Estão entregando criminosamente as empresas, os bancos públicos, o petróleo, os minerais e o patrimônio que não lhes pertence, mas ao povo brasileiro. Até Amazônia está ameaçada por um governo que não sabe e não quer defendê-la; que incentiva o desmatamento, não protege a biodiversidade nem a população que depende da floresta viva.

Nenhum país nasce grande, mas nenhum país realizará seu destino se não construir o próprio futuro. O Brasil vai completar 200 anos de independência política, mas nossa libertação social e econômica sempre enfrentou obstáculos dentro e fora do país: a escravidão, o descaso com a saúde, a educação e a cultura, a concentração indecente da terra e da renda, a subserviência dos governantes a outros países e a seus interesses econômicos, militares e políticos.

Apesar de tudo, ao longo da história criamos a Petrobrás, a Eletrobrás, o BNDES e as grandes siderúrgicas hidrelétricas; os bancos públicos que financiam a agricultura, a habitação e o ensino; a rede federal e estadual de universidades, a Embrapa, o Inpe, o Inpa, centros de pesquisa e conhecimento, todo um patrimônio a serviço do país.

O que foi construído com esforço de gerações está ameaçado de desaparecer ou ser privatizado em prejuízo do país, como fizeram com a Telebrás, a Vale, a CSN, a Usiminas, a Rede Ferroviária, a Embraer. E sempre a pretexto de reduzir a presença estado, como se o estado fosse um problema quando, na realidade, ele é imprescindível para o país e o povo.

O mercado não vai proteger um dos maiores territórios do mundo, o subsolo e a plataforma continental; a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal. Não vai oferecer acesso universal à educação, saúde, seguridade social, segurança pública, cultura. O mercado não vai construir um país para todos.

A Petrobrás está sendo vendida aos pedaços a suas concorrentes estrangeiras. Já entregaram dois gasodutos estratégicos, a distribuidora e agora querem as refinarias, para reduzi-la a mera produtora de petróleo bruto e depois vender o que restou. Reduzem a produção de combustíveis aqui para importar em dólar dos Estados Unidos. E por isso disparam os preços dos combustíveis e do gás para o povo.

Se a Petrobrás fosse um problema para o Brasil, como a Rede Globo diz todo dia, por que tanta cobiça pela nossa maior empresa e pelo pré-sal, que os traidores também estão entregando? Agora mesmo querem passar a eles os poços da chamada Cessão Onerosa, onde encontramos jazidas muitas vezes mais valiosas que as ofertas previstas no leilão.

Problema é voltar a comprar lá fora os navios e plataformas que sabemos fazer aqui. É a destruição da cadeia produtiva de óleo e gás, pela ação do governo e pelas consequências do que fez um juiz em Curitiba. Enquanto fechava acordos com corruptos, vendendo a falsa ideia de que combatia a corrupção, 2 milhões de trabalhadores foram condenados ao desemprego, sem apelação.

Os trabalhadores e os mais pobres são os que mais sofrem com essa traição. Cada pedaço do país e das empresas públicas que vendem, a qualquer preço, são milhões de empregos e oportunidades roubadas dos brasileiros.

É uma traição inominável matar o BNDES, vender o Banco do Brasil e enfraquecer a Caixa Econômica, indispensáveis ao desenvolvimento sustentável, à agricultura e à habitação. O ataque às universidades públicas também é contra a soberania nacional, pois um país que não garante educação pública de qualidade, não se conhece nem produz conhecimento, será sempre submisso e dependente das inovações criadas por outros.

Bolsonaro entregou nossa política externa aos Estados Unidos. Deu a eles, a troco de nada, a Base de Alcântara, uma posição privilegiada em que poderíamos desenvolver um projeto aeroespacial brasileiro. Rebaixou a diplomacia a um assunto de família e de conselheiros que dizem que a terra é plana. Trocou nossas conquistas na OMC pela ilusão da OCDE, o clube dos ricos que o desprezam. Anunciou um acordo com a União Europeia, sem pesar vantagens e prejuízos, e agora brinca de guerra com os europeus para fazer o jogo de Trump.

Quem vai ocupar o espaço da indústria naval brasileira, da indústria de máquinas e equipamentos, da engenharia e da construção, deliberadamente destroçadas? Quem vai ocupar o espaço dos bancos públicos, da Previdência; quem vai fornecer a Ciência e a Tecnologia que o Brasil pode criar? Serão empresas de outros países, que já estão tomando nosso mercado, escancarado por um governo servil, e levando os lucros e os empregos para fora.

Fiquem alertas os que estão se aproveitando dessa farra de entreguismo e privatização predatória, porque não vai durar para sempre. O povo brasileiro há de encontrar os meios de recuperar aquilo que lhe pertence. E saberá cobrar os crimes dos que estão traindo, entregando e destruindo o país.

É urgente enfrentá-los, porque seu projeto é destruir nossa infraestrutura, o mercado interno e a capacidade de investimento público – para inviabilizar de vez qualquer novo projeto de desenvolvimento nacional com inclusão social. O povo brasileiro terá mais uma vez que tomar seu próprio caminho. Antes que seja tarde demais para salvar o futuro.

Por isso é tão importante reunir amplas forças sociais e políticas, como neste seminário que se realiza hoje em Brasília, junto ao lançamento da Frente Parlamentar Mista da Soberania Nacional. Saúdo a todos pela relevante inciativa que é o recomeço de uma grande luta pelo Brasil e pelo povo.

Daqui onde me encontro, renovo a fé num Brasil que será novamente de todos, na construção da prosperidade, da igualdade e da justiça, vivendo na democracia e exercendo sua inegociável soberania.

Viva o Brasil livre e soberano!

Viva o povo brasileiro!

Luiz Inácio Lula da Silva”

Curitiba, 4 de setembro de 2019